Justiça Mais Perto do Cidadão promoveu mais de 4,3 mil atendimentos desde 2022
Criado em 2022 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o programa Justiça Mais Perto do Cidadão amplia o acesso gratuito à assistência jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mesmo tempo em que abre espaço para advogados em início de carreira. A iniciativa contempla casos nos âmbitos civil e criminal e já promoveu mais de 4,3 mil atendimentos desde a implantação, dos quais 1.151 foram registrados neste ano. O programa é coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF (OAB-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). “É uma política pública que promove inclusão social, fortalece a cidadania e torna o acesso à justiça mais humano e eficiente no Distrito Federal”, explica o titular da pasta do Executivo, Jaime Santana. Atualmente, mais de 1.797 profissionais estão validados para atuar em algum processo jurídico. Os profissionais são designados conforme avaliação de juízes para os processos de pessoas hipossuficientes, que não conseguem atendimento pela Defensoria Pública. Desde 2022, mais de 5,5 mil advogados efetuaram o cadastro, dos quais 3,8 mil foram considerados aptos. Os honorários advocatícios são quitados pela Sejus-DF: até o momento, foram efetuados 1.383 pagamentos, alcançando o montante de R$ 783.027 em remuneração. Os valores são tabelados e podem ser modificados conforme o entendimento do juiz responsável pelo processo. Segundo a coordenadora do programa, Izabelle Oliveira, o programa foi estruturado para garantir rigor técnico e segurança no atendimento. “O advogado escolhe a área em que quer atuar, civil ou criminal, e também as regiões onde deseja atender. Depois de habilitado, ele entra em uma lista acessada pelo TJDFT. Quando o juiz identifica a necessidade, faz a designação”, detalha. O programa é coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF (OAB-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | Foto: Divulgação/Sejus-DF A coordenadora, que também é advogada, ressalta o impacto do projeto na formação profissional dos participantes. “Quando ingressei no mercado, gostaria de ter tido um suporte assim. O advogado sai da faculdade sem experiência prática, sem saber captar clientes ou lidar com situações simples do dia a dia da profissão. Aqui, ele cria vínculo com os clientes e ganha experiência real”, avalia. A iniciativa também promove palestras e mentorias para preparar os profissionais para o mercado. O programa abriu portas profissionais para o advogado André Carvalho, 48. Desde 2024, ele já atuou em mais de dez processos do âmbito civil do Recanto das Emas e Riacho Fundo. “É uma ótima oportunidade para quem está no início da carreira. Tive contato com diversas matérias, como direito do consumidor e condominial”, afirma. “Me trouxe muito conhecimento e só tenho o que agradecer. A advocacia dativa me deu bastante subsídio para trabalhar na parte privada.” Quem recebe o suporte jurídico também elogia a medida criada pelo GDF. É o caso do serralheiro Manoel Vieira de Brito, 64, que necessitou de auxílio após vender um carro em 20 prestações para um conhecido e ter problemas com a quitação do débito. “Ele pagou 17 parcelas e depois disse que não ia pagar mais nada. Ainda teve uma discussão e ele mostrou uma arma. Fiquei com medo e fui procurar meus direitos”, conta. Foi então que Manoel conheceu o programa. “O atendimento foi muito bom, me surpreendi. O processo ainda está em andamento, mas estou gostando da ajuda”, completa. Saiba mais Instituído pela Lei Distrital nº 7.157/2022, o Justiça Mais Perto do Cidadão é destinado a advogados inscritos há no máximo cinco anos na OAB, sem vínculo empregatício com a administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios, e domiciliados no DF ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) há pelo menos três anos. Para mais informações, acesse o site do programa: https://justicamaispertodocidadao.sejus.df.gov.br/
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Acolhimento e geração de renda fortalecem mães em situação de vulnerabilidade no DF
A maternidade costuma ser marcada por descobertas, desafios e transformações. Para muitas mulheres em situação de vulnerabilidade social, no entanto, esse período também pode significar insegurança, medo e falta de apoio. É nesse cenário que as políticas públicas da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) têm feito a diferença ao acolher, orientar e abrir caminhos para que mães reconstruam a vida com mais dignidade, autonomia e esperança. Entre as iniciativas desenvolvidas pela pasta, o programa Nasce uma Estrela simboliza esse cuidado desde o início da vida. Voltada a gestantes e mães de recém-nascidos em situação de vulnerabilidade, a iniciativa oferece acolhimento humanizado, informação e suporte prático em um dos momentos mais sensíveis da vida de uma mulher. O programa Nasce uma Estrela oferece acolhimento humanizado, informação e suporte prático em um dos momentos mais sensíveis da vida de uma mulher | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF Executado pela Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, o curso reúne uma equipe multidisciplinar formada por bombeiros, doulas, enfermeiras, obstetras, pediatras, dentistas e assistentes jurídicos. As participantes recebem orientações sobre amamentação, primeiros socorros, saúde emocional no pós-parto, cuidados com o bebê e direitos das mães, além de uma bolsa com itens essenciais para os primeiros meses da criança. Desde a criação, em 2024, mais de 3 mil mulheres já foram beneficiadas. Apenas entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 388 atendimentos. Moradora de Planaltina, a diarista Vitória Moura, de 24 anos, participou do projeto durante a gravidez do segundo filho. “Mesmo já sendo mãe, eu ainda tinha muitas inseguranças, porque cada gravidez é diferente. Na minha primeira gestação eu passei por muitas dificuldades e queria aprender mais para não viver os mesmos problemas novamente. No Nasce uma Estrela, encontrei acolhimento, orientação e apoio para passar por esse momento com mais tranquilidade”, relata. Vitória Moura, diarista atendida pelo Nasce uma Estrela: "Na minha primeira gestação eu passei por muitas dificuldades e queria aprender mais para não viver os mesmos problemas novamente" | Foto: Jhonatan Viera/Sejus-DF O curso é realizado semanalmente, sempre às sextas-feiras, das 10h às 12h, durante as edições do programa GDF na Sua Porta. As inscrições podem ser feitas previamente por formulário eletrônico ou diretamente no local antes do início das atividades. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (61) 98382-0271. Neste ano, o programa ganhou uma nova etapa: o acompanhamento domiciliar de gestantes e puérperas, com visitas realizadas durante a gravidez e no pós-parto. A medida amplia o cuidado individualizado e fortalece o vínculo com as famílias atendidas. [LEIA_TAMBEM]Para a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, Maria do Socorro Lucena, o projeto representa um acolhimento essencial para mães que muitas vezes enfrentam a maternidade sem rede de apoio. “O Nasce uma Estrela vai além da orientação técnica. É um espaço de escuta, acolhimento e fortalecimento emocional dessas mulheres. Quando uma mãe se sente segura e amparada, toda a família é beneficiada”, destaca. Autonomia que transforma lares A possibilidade de gerar renda sem abrir mão do cuidado com os filhos é uma realidade que também vem mudando a vida de muitas mães atendidas pelas políticas da Sejus. É nesse contexto que o Banco de Talentos se consolida como uma ferramenta de transformação social e autonomia financeira. O projeto atende mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo participantes acompanhadas pelo programa Direito Delas, da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), iniciativa voltada ao acolhimento e suporte de mulheres vítimas de violência. A proposta é conectar essas mulheres a oportunidades de empreendedorismo, capacitação e geração de renda, oferecendo oficinas, mentorias, feiras e espaços para comercialização de produtos artesanais. O Banco de Talentos oferece oficinas, mentorias, feiras e espaços para comercialização de produtos artesanais a mulheres em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/Sejus-DF Desde a criação, em 2019, o Banco de Talentos já realizou 172 feiras e beneficiou 1.658 mulheres. Apenas neste ano, até abril, foram promovidas 16 feiras, com a participação de 211 expositoras. A artesã Adriana Batista, 42 anos, mãe de dois filhos autistas, encontrou no projeto a oportunidade de unir renda, acolhimento e maternidade. Participante do Banco de Talentos, ela expõe e comercializa os produtos artesanais em espaços organizados pela iniciativa, principalmente na loja Cidadania Criativa, espaço permanente da Sejus na Galeria dos Estados destinado à valorização do empreendedorismo feminino e da economia criativa. “Esse projeto mudou minha vida porque me permitiu trabalhar sem deixar meus filhos sem os cuidados que eles precisam. Muitas mães não conseguem sair de casa por causa da rotina com os filhos, então essa oportunidade acaba sendo também uma forma de garantir renda e dignidade para várias famílias”, afirma. Adriana Batista, artesã participante do Banco de Talentos: "Esse projeto mudou minha vida porque me permitiu trabalhar sem deixar meus filhos sem os cuidados que eles precisam" | Foto: Jhonatan Viera/Sejus-DF A subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência da Sejus, Uiara Mendonça, destaca que o Banco de Talentos tem um olhar especial para mulheres que precisam reconstruir a própria trajetória enquanto cuidam dos filhos. “O programa transforma vidas porque entende a realidade dessas mães. Muitas chegam fragilizadas emocionalmente e sem perspectiva financeira. Quando oferecemos capacitação, oportunidade e acolhimento, estamos fortalecendo não apenas essas mulheres, mas toda a estrutura familiar”, ressalta. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Serviços funerários e cemiteriais do DF têm reajuste com base no IPCA
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (28), duas portarias que atualizam os preços de serviços cemiteriais, de cremação e de produtos e serviços funerários no DF. As medidas asseguram a recomposição dos valores com base em índices oficiais e reforçam a transparência na prestação desses serviços à população. A Portaria nº 369, de 24 de abril de 2026, estabelece o reajuste das tarifas dos serviços cemiteriais e de cremação com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre março de 2025 e fevereiro de 2026. O percentual aplicado foi de 3,812500%, conforme previsto no contrato de concessão firmado entre o Governo do Distrito Federal e a empresa Campo da Esperança Serviços Ltda. Os novos valores passaram a vigorar na data de publicação da norma. Os preços de serviços funerários no DF foram atualizados; novos valores passam a vigorar a partir desta terça (28) | Fotos: João Marcos Teixeira/Sejus-DF Entre os serviços atualizados estão arrendamentos de jazigos, locação de capelas, sepultamentos, cremação e manutenção, entre outros. O reajuste é previsto contratualmente e segue critérios técnicos definidos desde o processo licitatório, incluindo comparações com preços praticados em outras unidades da Federação, o que garante a vantajosidade econômica para o DF. Já a Portaria nº 298, de 31 de março de 2026, fixa os preços máximos dos produtos e serviços funerários no Distrito Federal, com reajuste de 5,477190%, correspondente à variação do IPCA no período de abril de 2024 a março de 2025. A atualização segue o Decreto nº 28.606/2007 e abrange itens como urnas, ornamentações, translados, serviços de preparação e atendimento às famílias. [LEIA_TAMBEM]As normas também reforçam a obrigatoriedade de que funerárias e cemitérios mantenham, em local visível, as tabelas de preços com todos os produtos e serviços disponíveis, permitindo ao cidadão a contratação individualizada dos itens, com clareza e segurança. A Subsecretaria de Assuntos Funerários (Suaf), da Sejus-DF, é responsável pela fiscalização da execução dos serviços no Distrito Federal. Atualmente, o órgão acompanha o funcionamento dos seis cemitérios do DF e das 42 funerárias credenciadas. As tabelas completas com os valores atualizados estão disponíveis para consulta no site da Sejus-DF. O reajuste das tarifas dos serviços cemiteriais e de cremação tem como base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre março de 2025 e fevereiro de 2026 Atendimento ao cidadão A população pode entrar em contato com a Subsecretaria de Assuntos Funerários pelos telefones (61) 2244-1122/1123 ou pelo e-mail suaf@sejus.df.gov.br. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Estação Rodoferroviária de Brasília, Ala Norte, Térreo, Sala 10. Também é possível registrar demandas pela Ouvidoria, por meio do sistema ParticipaDF, pelo telefone 162 ou presencialmente no mesmo local. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Aprova DF alcança 90 mil estudantes em 2026 e amplia acesso a cursos preparatórios gratuitos
Nos primeiros quatro meses de 2026, o Aprova DF já impactou diretamente 90 mil estudantes de nível médio e superior no Distrito Federal. O número reforça o alcance do projeto, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em parceria com a Associação Cresce-DF, e voltado à preparação gratuita para concursos públicos e vestibulares. Desde sua criação, em julho de 2024, a iniciativa já emitiu mais de 375 mil ingressos para aulões preparatórios, consolidando-se como uma das maiores ações de capacitação gratuita do país. Com professores especializados e conteúdo direcionado, o programa amplia o acesso ao ensino preparatório, antes restrito a quem podia pagar por cursos privados. O crescimento acompanha a demanda da população e indica a adesão dos estudantes à proposta, que vem ampliando o alcance ao longo do tempo. Só neste ano, os aulões do Aprova DF já impactaram diretamente 90 mil estudantes de nível médio e superior no Distrito Federal | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF Os aulões são ministrados aos sábados e domingos, das 8h às 17h, no Edifício Oscar Alvarenga, no Setor Comercial Sul. Cada ciclo tem duração de um ano e reúne aulas voltadas às disciplinas mais cobradas em concursos e vestibulares, como Língua Portuguesa, Matemática, Redação, Raciocínio Lógico, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Atualidades. Neste ano, o projeto passou a incluir conteúdos como a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) e ampliou o corpo docente, com a chegada de professores de cursinhos da capital. Além das aulas, os participantes recebem material didático, apostilas impressas, kits escolares e lanche, o que contribui para a permanência e o aprendizado ao longo do curso. As inscrições são abertas por disciplina e podem ser feitas pelo site oficial do projeto ou presencialmente, no local das aulas. Caso ainda haja vagas, também é possível se inscrever nos dias de realização das atividades. Edson Marques Teixeira, professor de jiu-jítsu: "Quando encontrei o Aprova DF, achei que não era real. Fiz o cadastro e resolvi testar. Quando cheguei, fiquei impressionado com a estrutura" Transformação Para muitos participantes, o Aprova DF representa mais do que uma oportunidade de estudo. É o caso de Edson Marques Teixeira, 50 anos, professor de jiu-jítsu e morador do Riacho Fundo. Ele conta que sempre quis se preparar para concursos, mas esbarrava no custo dos cursinhos. “Quando encontrei o Aprova DF, achei que não era real. Fiz o cadastro e resolvi testar. Quando cheguei, fiquei impressionado com a estrutura. Existe o Edson antes e o Edson depois do Aprova. Hoje me sinto muito mais preparado. Meu estudo ficou direcionado, principalmente em Português, que era minha maior dificuldade. Mudou tudo, e para melhor”, relata. História semelhante é a de Édipo Batista da Silva, 29, atleta de basquete em cadeira de rodas e morador do Riacho Fundo II. Participante desde novembro de 2024, ele destaca o impacto social do projeto: “Ser servidor público virou um sonho depois que me tornei deficiente, mas parecia distante, porque eu não tinha condições de pagar um curso. Um preparatório gratuito, com essa qualidade, faz toda a diferença. Além disso, aqui encontrei pessoas que me motivam todos os dias”. Édipo Batista da Silva, jogador de basquete em cadeira de rodas: "Um preparatório gratuito, com essa qualidade, faz toda a diferença. Além disso, aqui encontrei pessoas que me motivam todos os dias" Inclusão e oportunidade O Aprova DF se destaca não apenas pelo número de atendimentos, mas também pelo caráter inclusivo. O projeto alcança públicos diversos — jovens, trabalhadores, pessoas com deficiência e cidadãos que buscam uma nova oportunidade profissional. Ao oferecer ensino gratuito, a iniciativa contribui para ampliar as chances de acesso ao serviço público e ao ensino superior. [LEIA_TAMBEM]O secretário interino de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, reforça que os resultados refletem o compromisso do Governo do Distrito Federal com a transformação social por meio da educação. “O Aprova DF é uma política pública que abre portas e muda trajetórias. Quando oferecemos acesso gratuito a um ensino preparatório de qualidade, estamos dando às pessoas a chance real de competir em igualdade e construir um futuro melhor”, afirma. Já o presidente da Associação Cresce-DF, Eduardo Campos, ressalta o impacto coletivo da iniciativa: “Ver milhares de pessoas sendo beneficiadas e acreditando novamente em seus sonhos mostra que estamos no caminho certo. O Aprova DF é mais do que um cursinho — é uma oportunidade concreta de transformação de vida”. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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