Área pública no Plano Piloto será transformada por meio do programa Adote uma Praça
A tarde desta terça-feira (19) marcou mais um avanço do programa Adote uma Praça no Plano Piloto. Em cerimônia realizada no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS), foi feita a entrega de mais uma área pública reformada pela iniciativa privada em parceria com o GDF. O acordo foi firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda., por meio da Administração Regional do Plano Piloto e da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF). A área adotada está localizada no Trecho 3, entre os lotes 6 e 7 do setor. O espaço está passando por uma série de reformas voltadas ao uso coletivo, incluindo implantação de pista de cooper, quadras esportivas, parquinho infantil, espaço pet, academia ao ar livre, iluminação, bancos, pergolados, estacionamento arborizado e áreas de convivência. A cerimônia contou com a presença do diretor de Aprovação e Licenciamento da Administração Regional do Plano Piloto, Igor Carvalho; do diretor de Empreendimentos Comerciais da Paulo Octávio, Ricardo Cerqueira; e da subsecretária de Desestatização da Sepe, Vanessa Félix. A área adotada está localizada no Trecho 3, entre os lotes 6 e 7 do setor | Foto: Divulgação/Sepe-DF Para Vanessa Félix, iniciativas como essa mostram como a participação da iniciativa privada pode contribuir diretamente para a melhoria dos espaços urbanos e para a qualidade de vida da população. “Quando empresas assumem uma postura de responsabilidade social e passam a contribuir diretamente com a conservação e melhoria dos espaços públicos, toda a sociedade é beneficiada. Esse tipo de parceria ajuda a ampliar o cuidado com a cidade e entrega à população ambientes mais adequados para convivência, esporte e lazer”, afirmou a subsecretária. O programa Adote uma Praça permite que empresas, instituições e pessoas físicas adotem áreas públicas para manutenção, conservação e realização de reformas, mantendo o caráter público dos espaços e fortalecendo a participação da sociedade no cuidado com a cidade. Atualmente, o programa conta com dezenas de espaços adotados em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, promovendo parcerias que contribuem para a conservação urbana, a ampliação de áreas de convivência e a otimização de recursos públicos. Os interessados em participar do programa podem acessar as informações e orientações no site da Secretaria de Projetos Especiais ou entrar em contato diretamente com a Sepe-DF para conhecer as áreas disponíveis para adoção e os procedimentos necessários para adesão. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Programa de Parcerias Público-Privadas do DF completa 20 anos
O Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal, instituído pela Lei Distrital nº 3.792, de 2006, completou nesta semana, 20 anos de criação, consolidando-se como um dos instrumentos utilizados pelo Governo do Distrito Federal para apoiar a implementação de políticas públicas e ampliar a capacidade de investimento do Estado. Instituído com base em marco legal próprio, o programa de PPPs do DF foi concebido para viabilizar a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada na estruturação, implantação, operação e manutenção de projetos de interesse público, especialmente aqueles voltados à oferta de serviços e à gestão de equipamentos públicos utilizados diretamente pela população. Nesse contexto, o subsecretário de Parcerias e Concessões da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), Danilo Moura, destaca que a parceria público-privada “não é um fim em si mesma, mas um instrumento técnico para estruturar projetos complexos, organizar responsabilidades, alocar riscos de forma adequada e viabilizar a prestação de serviços públicos com previsibilidade e controle”. Ao longo dessas duas décadas, o Programa de PPPs do DF passou por diferentes fases, acompanhando a evolução das práticas de modelagem contratual, dos mecanismos de controle e das exigências de transparência e governança aplicáveis às parcerias. Esse processo contribuiu para o fortalecimento da capacidade técnica da Administração Pública distrital na condução de projetos que exigem planejamento estruturado e visão de longo prazo. Atualmente, esse amadurecimento institucional se reflete no desenvolvimento de estudos de projetos estratégicos, estruturados com base no marco legal das parcerias público-privadas. Entre as iniciativas em fase de estudos estão o Centro Integrado da Mulher, projetos nas áreas de diagnóstico por imagem, lavanderias hospitalares, logística de medicamentos e gestão de resíduos da construção civil, todos voltados ao aprimoramento de serviços públicos essenciais à população. Instituído com base em marco legal próprio, o programa de PPPs do DF foi concebido para viabilizar a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília As parcerias público-privadas têm sido utilizadas como um dos instrumentos disponíveis ao Governo do Distrito Federal para apoiar políticas públicas em diferentes setores, contribuindo para a organização de projetos que demandam planejamento estruturado, definição clara de responsabilidades e adequada gestão de riscos, com reflexos na prestação de serviços ao cidadão. O caráter transversal do programa permite que órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal avaliem a adoção das PPPs de acordo com suas necessidades e prioridades setoriais, em áreas como infraestrutura, equipamentos públicos, serviços urbanos e serviços sociais, sempre em conformidade com o planejamento governamental e as diretrizes legais vigentes. Para a iniciativa privada, o Programa de Parcerias Público-Privadas do DF representa um marco institucional estável, existente desde 2006, que estabelece regras públicas para a cooperação com o Estado em projetos estruturados sob contratos de longo prazo, observados os princípios da legalidade, da transparência e do interesse público. “Celebrar 20 anos do Programa de PPPs é reconhecer a importância de olhar para frente com responsabilidade. O Distrito Federal precisa estar preparado para estruturar projetos cada vez mais complexos, alinhados às prioridades do governo e às expectativas da sociedade, sempre com foco na qualidade do serviço público e no interesse coletivo”, afirmou o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira. Ao completar 20 anos, o programa reafirma sua condição de instrumento previsto em lei e disponível à Administração Pública distrital, cuja experiência acumulada contribui para o contínuo aprimoramento da forma como o Distrito Federal estrutura e executa projetos de parceria com a iniciativa privada. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Projeto de reforma do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade é debatido em audiência pública
A realização da audiência pública sobre o projeto de concessão do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek marcou mais uma etapa do processo de estruturação conduzido pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF). Realizada em formato telepresencial, a audiência teve como objetivo apresentar os estudos de viabilidade e discutir a minuta do edital que irá subsidiar a licitação, na modalidade Concorrência, para a seleção de concessionária responsável pela gestão, exploração, promoção e reforma do equipamento. Transparência e participação institucional Além do corpo técnico da Sepe, a audiência contou com a participação de representantes da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF), reforçando a atuação integrada entre os órgãos envolvidos na estruturação do projeto. O espaço também permitiu a manifestação dos interessados, com o envio de questionamentos e contribuições | Foto: Divulgação/Sepe-DF Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos da modelagem proposta, com esclarecimentos sobre aspectos técnicos, operacionais e institucionais da concessão. O espaço também permitiu a manifestação dos interessados, com o envio de questionamentos e contribuições. Próximas etapas A audiência pública complementa as ações de escuta e diálogo realizadas ao longo do processo, como as sessões de roadshow promovidas pela Sepe com potenciais interessados e a consulta pública. As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica e poderão subsidiar eventuais ajustes na modelagem do projeto, reafirmando o compromisso do Governo do Distrito Federal com a transparência, a participação social e a qualificação dos espaços públicos. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal institui Política de Integridade Pública
A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF) instituiu, por meio da Portaria nº 15/2025, sua Política de Integridade Pública. Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (15), a medida estabelece princípios, valores e diretrizes que vão orientar a atuação da pasta, fortalecendo a cultura de ética, transparência e responsabilidade no setor público. A Secretaria de Projetos Especiais instituiu, nesta segunda-feira (15), sua Política de Integridade Pública | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Política de Integridade será implementada em consonância com o Programa de Integridade da Sepe, que reúne ações destinadas à prevenção, detecção, correção e punição de eventuais fraudes, irregularidades e desvios de conduta. Segundo a chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica, Graziela Maria, a medida consolida avanços importantes dentro da gestão pública: “A política de integridade estabelece padrões claros de conduta e cria mecanismos de prevenção e tratamento de riscos de integridade. Isso garante mais segurança nos processos internos e fortalece a governança, alinhando a secretaria às melhores práticas de compliance do setor público”. [LEIA_TAMBEM]Para o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira, a iniciativa representa um compromisso direto da pasta com a sociedade. “Integridade pública não é apenas um conceito administrativo, mas uma forma de garantir que todas as nossas ações estejam voltadas para o interesse público. Essa política reforça a transparência, a confiança e a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou. A adoção da Política de Integridade reforça os valores institucionais da Sepe: compromisso, comunicação eficiente, excelência, qualificação e desburocratização, além de contribuir para consolidar práticas de governança que apoiam a boa gestão e a entrega de resultados à sociedade. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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