Operação apreende R$ 2 milhões em mercadorias sem nota fiscal nesta quinta (6), no DF
Fiscais da Receita do Distrito Federal realizaram, na madrugada desta quinta-feira (6), novas ações de combate à sonegação fiscal. A base de cálculo dos bens apreendidos (valor estimado das mercadorias) chega a R$ 1,9 milhão, sem contar o valor dos equipamentos eletrônicos, que ainda está em apuração. Com isso, o crédito tributário (estimativa do débito fiscal) ultrapassa R$ 800 mil. Operação da Receita do DF apreendeu R$ 2 milhões em mercadorias sem nota fiscal na madrugada desta quinta (6), em vários pontos do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF “As ações de fiscalização estão sendo intensificadas para garantir a justiça fiscal”, avalia o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Assim, asseguramos que os impostos sejam recolhidos corretamente, evitando prejuízos aos contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais. A circulação irregular de mercadorias prejudica empresas que estão em dia com o Fisco.” A fiscalização teve início por volta das 22h de quarta-feira (5), com a visita de auditores a quatro estabelecimentos comerciais no Plano Piloto. O objetivo era averiguar possíveis irregularidades nos meios de pagamento, como máquinas de cartão de crédito, além de desvios cadastrais e vendas de mercadorias sem documentação fiscal. Na BR-020, uma carreta transportando 35 toneladas de mercadorias foi retida. O veículo carregava produtos alimentícios, bebidas e sandálias com documentação fiscal inidônea, apresentando divergências na qualidade, na quantidade ou no tipo das mercadorias. A base de cálculo foi estimada em R$ 400 mil, com impostos e multas somando R$ 164 mil. Ainda na mesma rodovia, outra carreta foi apreendida, transportando 26 toneladas de frango congelado com nota fiscal inidônea. A base de cálculo chegou a R$ 558 mil, gerando um crédito tributário de R$ 227 mil. A Receita também abordou outros veículos pesados, incluindo um carregado com 20 mil unidades de óleo de soja (aproximadamente 20 toneladas) e outro com leite e derivados, ambos com documentação inidônea. Um caminhão-tanque transportando 59.766 litros de etanol hidratado também foi retido, causando um prejuízo superior a R$ 135 mil em impostos não pagos. Outras mercadorias apreendidas incluíam itens de tabacaria, confecções, papel de cigarro e patinetes, entre outros. Em uma transportadora, foram recolhidas 1,8 mil unidades de minichapinhas de cabelo e 800 depiladores a laser recarregáveis. Arte: Divulgação/Seec-DF Justiça fiscal O coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, destacou que o retorno fiscal e financeiro da operação é ainda maior. “Os produtos de informática e eletrônicos apreendidos ainda estão sendo avaliados. Portanto, tanto a base de cálculo quanto o crédito tributário deverão aumentar consideravelmente em relação aos valores divulgados até o momento”, afirmou. As ações da Receita do DF visam fortalecer a justiça fiscal e a concorrência leal. Para isso, além de operações estratégicas em momentos e locais específicos, os auditores mantêm atuação permanente para coibir fraudes, desestimular a evasão fiscal e garantir o cumprimento das obrigações tributárias por todos os contribuintes. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Fiscalização tributária apreende 104 mil latas de cerveja e mais de 5 mil unidades de tábuas
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 638 mil em bebidas alcoólicas. As ações aconteceram na manhã de segunda-feira (16), e na madrugada desta terça-feira (17), durante fiscalização na DF-290 e no Gama. A lista de produtos irregulares é composta por 104 mil unidades de latas de cerveja e 5.221 unidades de tábuas de pinus. Fiscalização realizada na DF-290 e no Gama resultou na apreensão de produtos que somam mais de R$ 630 mil | Foto: Divulgação/Seec “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. As apreensões resultaram em cerca de R$ 388 mil em créditos tributários (impostos e multas). Foram apreendidas 104 mil latas de cerveja | Imagem: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Seec-DF
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Auditores atuam para recuperar R$ 650 mil em impostos e multas
Nesta semana, ações rotineiras da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Economia (Seec-DF), resultaram na apreensão de aproximadamente R$ 1,3 milhão em mercadorias em situação irregular. O resultado do trabalho foi cerca de R$ 650 mil em crédito tributário (impostos mais multas). De segunda-feira (12) até sexta (16), ações rotineiras de fiscalização apreenderam R$ 1,3 milhão em mercadorias em situação irregular | Foto: Divulgação/ Seec-DF Entre as mercadorias apreendidas, estavam bebidas alcoólicas, como cachaça e vinhos; materiais de construção; e produtos para pets, além de vestuários, eletrônicos, peças automotivas, bijuterias e itens de tabacaria. O secretário de Economia, Ney Ferraz, enfatiza que as ações de fiscalização rotineiras não têm apenas o objetivo de apreender e multar, mas de mostrar a presença ativa do governo nas ruas, garantindo que os tributos sejam recolhidos de acordo com a lei. “É fundamental que todos os contribuintes cumpram suas obrigações fiscais, sem prejudicar aqueles que já estão em dia com o Fisco”, destaca Ferraz. O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho, complementa afirmando que a fiscalização é essencial para combater a sonegação fiscal e criar uma sensação de risco para quem tenta burlar suas obrigações. Esse esforço contínuo ajuda a consolidar a confiança nas instituições e a fortalecer o sistema tributário do DF. “A fiscalização reflete o compromisso do Distrito Federal em garantir que todos os recursos necessários ingressem nos cofres públicos, permitindo o desenvolvimento socioeconômico da região e a manutenção dos serviços essenciais para a comunidade”, afirma Silvino. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal
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Máquinas de pagamento são alvo de operação da Receita do DF
Com o objetivo de combater a sonegação de impostos, na noite de quarta-feira (17), auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) miraram bares e restaurantes no centro de Brasília. O foco da ação de rotina foram máquinas de cartão de crédito e Pix, resultando na apreensão de equipamentos para posterior análise de procedimento fiscal. Cinco estabelecimentos foram visitados nas regiões do Sudoeste, Asa Sul e Lago Sul – três deles foram notificados por apresentarem irregularidades. Dos cinco estabelecimentos visitados pelos auditores da Receita, três foram notificados por apresentarem irregularidades | Foto: Divulgação/ Seec-DF Mais de 15 auditores participaram da operação, que foi conduzida pela Gerência de Auditoria Tributária (Geaut) e pela Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais (Gemae), sob o comando da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, as operações da Receita não acontecem apenas nas vias e rodovias do DF, mas também em estabelecimentos comerciais. “Durante todo o mês de julho, visitaremos bares, restaurantes e eventos. O foco são as máquinas de meio de pagamento e a possível sonegação de ICMS. Essas ações impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais”, reforça. *Com informações da Secretaria de Economia
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