Programa Água Legal: GDF já investiu R$ 14,5 milhões e beneficiou mais de 36 mil pessoas
“Teve uma senhora que me ligou do Sol Nascente para agradecer: ‘Presidente, vou realizar um sonho hoje de tomar banho em casa pela primeira vez, porque antes eu tomava banho na bica’.” O relato do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Luís Antônio Reis, é um exemplo de como o Programa Água Legal tem transformado a vida de milhares de brasilienses. O programa Água Legal leva água tratada a comunidades que não têm abastecimento regular | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Criado em 2024 pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o Água Legal é uma iniciativa que leva redes de abastecimento e água tratada a comunidades que não tinham fornecimento regular. A ação já beneficiou mais de 36 mil pessoas, levando saúde, conforto e dignidade. “São muitas regiões carentes, com pessoas necessitadas que, muitas vezes, dependem de condições precárias, como poços e cisternas”, afirma Luís Antônio Reis. Para levar água tratada a essas comunidades, o GDF já investiu R$ 14,5 milhões em obras distribuídas por várias regiões, incluindo Arapoanga, com R$ 487 mil; Arniqueira, R$ 566 mil; Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol, R$ 5,7 milhões; Guará, R$ 125 mil; Jardim Botânico, R$ 368 mil; Núcleo Bandeirante, R$ 1,3 milhão; Planaltina, R$ 1,5 milhão; Riacho Fundo, R$ 86 mil; Santa Maria, R$ 228 mil; Estrutural, R$ 451 mil; Sobradinho, R$ 2 milhões; e Vicente Pires, R$ 1,7 milhão. O presidente da Caesb garante que o investimento vai além da infraestrutura e leva cidadania | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília [LEIA_TAMBEM]O presidente da Caesb garante que o investimento vai além da infraestrutura e leva cidadania. “A pessoa recebe uma conta, tem endereço, pode ir ao comércio fazer um crediário, pode matricular a criança na escola e apresentar aquela conta como comprovante de endereço. Isso é cidadania pura, na veia, que estamos trazendo para essas pessoas, para essa comunidade”, afirma Luís Antônio Reis. Água acessível O Programa Água Legal ainda inclui o auxílio da Tarifa Social, que oferece desconto de 50% nas contas de água para famílias de baixa renda. De acordo com o presidente da Caesb, o DF foi a primeira unidade federativa do Brasil a implantar o benefício em sua totalidade. “Hoje, atendemos a quase 300 mil pessoas com a Tarifa Social. Ela é vinculada ao Cadastro Único, então não é preciso fazer cadastro na Caesb. O CPF inscrito no CadÚnico se registra automaticamente no sistema. A pessoa paga apenas 50% da tarifa, o que ajuda muito as famílias a organizar suas despesas mensais”, afirma o presidente.
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Caesb investirá R$ 3,2 bilhões no sistema de saneamento da capital até 2029
O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Luis Antonio Reis, participou do programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília, nesta quarta-feira (12). Ele tratou de assuntos como os planos de investimento da empresa, que totalizam R$ 3,2 bilhões em obras até 2029. O foco das melhorias está em três áreas principais: redução de perdas de água, setorização do fornecimento de água e conversão de gás metano em energia. De 2019 a 2024, a Caesb destinou R$ 1 bilhão para expandir e melhorar os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de modernizar a infraestrutura. Para 2025, a companhia planeja aumentar ainda mais esses investimentos. “Hoje somos o melhor sistema do Brasil, tanto em água quanto em esgoto, mas esse ‘melhor’ precisa sempre ser aprimorado”, explicou o presidente. 270 mil Número de beneficiados pela Tarifa Social Durante a entrevista, o presidente também falou da Tarifa Social, que atualmente beneficia mais de 270 mil pessoas. Ele explicou que qualquer CPF que esteja cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo, receberá 50% de desconto na conta de água. O presidente Luis Antonio reafirmou o compromisso da Caesb com a melhoria contínua dos serviços prestados à população, enfatizando que os investimentos e as inovações são essenciais para garantir o fornecimento de água e tratamento de esgoto de qualidade para todos os cidadãos do Distrito Federal. Os canais de comunicação da Caesb, destacou o presidente, são essenciais para aprimorar os serviços de saneamento e reduzir as perdas. A população pode entrar em contato por meio do WhatsApp da Caesb (61) 3029-8115, do aplicativo de autoatendimento da empresa ou pela Central de Atendimento 115, disponível 24 horas, todos os dias. Financiamentos internacionais Luis Antonio Reis: “Hoje somos o melhor sistema do Brasil, tanto em água quanto em esgoto, mas esse ‘melhor’ precisa sempre ser aprimorado” | Fotos: Cristiano Carvalho/Caesb Luis Antonio Reis comentou também os financiamentos internacionais obtidos pela companhia recentemente. O contrato com o Banco Alemão KFW – Kreditanstalt für Wiederaufbau, instituição de desenvolvimento que oferece empréstimos e investimentos para apoiar projetos sustentáveis, destina o valor de 50 milhões de euros (aproximadamente R$ 312 milhões) para melhorias nas estações de tratamento de esgoto, geração de energia elétrica limpa para reduzir custos operacionais, além de ações para diminuir as perdas de água. A Caesb também receberá recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no total de US$ 100 milhões. Os valores serão usados para ampliação e recuperação de estruturas de tratamento e de fornecimento de água e de esgotamento sanitário, além da substituição de hidrômetros e adoção de medidas para reduzir perdas d´água e o consumo de energia elétrica. Fitabes O presidente Luis Antonio Reis mencionou a Fitabes, uma das maiores feiras de tecnologia em saneamento ambiental da América Latina, que reúne as principais empresas do setor para apresentar inovações em tecnologias, produtos, serviços e equipamentos a um público especializado. A cada edição, a feira fortalece sua presença no mercado internacional. Neste ano, a décima terceira edição será realizada na capital federal em maio. “Achamos muito importante este encontro ser em Brasília por ser uma cidade referência em saneamento”, complementou Reis. *Com informações da Caesb
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Caesb encerra 2024 com investimentos, expansão do saneamento e ampliação da tarifa social
Mesmo com o recorde de 167 dias sem chuva em 2024, a seca mais longa registrada no Distrito Federal, a população não sofreu com racionamento de água. O trabalho da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e do Governo do Distrito Federal minimizou os impactos negativos da seca e a qualidade da água fornecida pela Caesb foi considerada “ótima” ou “boa” por 86,6% dos moradores do DF. Caesb leva água à Fazendinha e passa atender quase 100% dos moradores do Sol Nascente | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb “Desde o início do governo de Ibaneis Rocha, em 2019, até hoje, a empresa destinou R$ 1 bilhão para a expansão e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além da modernização da infraestrutura. Até 2027, a Caesb prevê investir R$ 2,8 bilhões para atender ao crescimento populacional e à expansão urbana do DF”, explica o presidente da companhia, Luís Antônio Reis. A Caesb também investiu em cidadania. Locais como a Fazendinha, no Sol Nascente, o Córrego do Bálsamo, no Lago Norte, e o Assentamento Dorothy Stang, em Planaltina, foram atendidos pelo projeto Água Legal, que constrói redes de abastecimento em comunidades carentes. Desde 2019, até novembro de 2024, a Caesb investiu pelo programa R$ 8,2 milhões em 93 comunidades, conectando 6.390 moradias e beneficiando mais de 21 mil pessoas. A Caesb ampliou a tarifa social para a população mais vulnerável do DF, e 270 mil terão o benefício. Noventa mil pessoas já eram atendidas desde 2020, com critérios definidos pela Adasa. Agora, com lei federal, o desconto de 50% beneficiará 180 mil a mais. Mesmo com a seca mais longa registrada no DF, a população não sofreu com racionamento de água | Foto: Marco Peixoto/Caesb A Caesb está à frente também do projeto de Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia, na Estrutural, que terá infraestrutura de rede de água, esgoto e energia elétrica e sistemas de drenagem e de coleta de lixo. Serão investidos R$ 85 milhões, com a aprovação no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleção). A licitação das obras será no início de 2025. Grandes investimentos Estão sendo destinados R$ 135 milhões às obras do Sistema de Abastecimento Norte. Cerca de 355 mil moradores de Sobradinho, Sobradinho II, Grande Colorado, Boa Vista, Taquari, Itapoã e Região dos Lagos serão atendidos, já a partir de junho de 2025. A Subadutora de Água Tratada Gama é outra obra importante. Serão beneficiados 340 mil habitantes em São Sebastião, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico, Lago Sul, Paranoá e Itapoã. A rede subterrânea aliviará o Sistema Torto-Santa Maria. O investimento é de cerca de R$ 92 milhões. A conclusão é prevista para junho de 2025. Em 2024, a Caesb garantiu recursos importantes com financiamentos. A companhia assinou contrato de crédito com o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) de 50 milhões de euros, para investir na melhoria de estações de tratamento de esgoto, geração de energia elétrica limpa e redução de perdas. O contrato tem garantia da União e do GDF. O Senado autorizou empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 100 milhões, que serão investidos na melhoria da infraestrutura do sistema de água e de esgoto. *Com informações da Caesb
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GDF amplia tarifa social, e 270 mil pessoas vão receber o benefício
A população mais vulnerável do Distrito Federal terá um alívio nas contas de água e de esgoto. A partir desta quarta-feira (11), o DF vai ampliar o número de atendidos pela tarifa social com o desconto de 50%, que beneficiará 270 mil moradores da capital. Desde 2020, com a orientação do governador Ibaneis Rocha, a Caesb já aplicava o auxílio para 90 mil pessoas, de acordo com critérios estabelecidos pela Adasa. Com a mudança, 180 mil pessoas a mais serão contempladas. As pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros na família com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto O governador Ibaneis Rocha determinou que a companhia estenda o benefício a partir desta quarta-feira, data em que começa vigorar a lei federal nº 14.898/2024 (sancionada em junho deste ano). Com análise da Caesb, o governador estabeleceu que o prazo fosse cumprido sem atrasos e que a companhia fizesse todos os esforços para atender com rapidez a população mais carente. Com isso, as pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros na família com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto. “É um benefício importantíssimo não só para mim, mas que vai ajudar muitas famílias carentes que moram aqui em Brasília”, diz a dona de casa Odete Freitas sobre a tarifa social | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Chegaremos a praticamente 270 mil pessoas atendidas recebendo o desconto na tarifa de água e esgoto e usufruindo de outros direitos garantidos por lei como a isenção de custos para instalação de água ou esgoto no imóvel. O governador Ibaneis Rocha, com a Caesb, está trabalhando para transformar a vida da população de baixa renda, reduzindo o valor da conta desse item tão essencial para todos, que é o saneamento básico”, afirma o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. “As famílias que têm direito ao desconto na tarifa serão automaticamente incluídas na lista de beneficiários com base no Cadastro Único. Dessa forma, não precisam se preocupar em procurar o benefício” Diego Rezende, superintendente de Comercialização da Caesb A dona de casa Odete Freitas, 51, é moradora do Assentamento Dorothy Stang, em Sobradinho, e está sendo atendida com rede de água da Caesb desde março deste ano. Odete é beneficiária da tarifa social e mora há nove anos no local. Ela relata que o abastecimento de água regular melhorou a qualidade de vida dela e de todos os vizinhos que ali residem. “A gente estava precisando muito dessa água tratada, uma água limpa e que ajudou muito a diminuir a quantidade de pessoas doentes aqui na região”, explicou Odete. Sobre a tarifa social, Odete comemorou: “Eu sou mãe solteira. Tenho muitas dificuldades para pagar as contas. O custo de vida está muito alto, e essa tarifa me ajuda muito, pois diminui o valor da conta que tenho a pagar todo mês. É um benefício importantíssimo não só para mim, mas que vai ajudar muitas famílias carentes que moram aqui em Brasília”, afirmou a dona de casa. DF saiu na frente Cerca de 90 mil pessoas do DF, desde junho de 2020, estão beneficiadas com base nos critérios estabelecidos por resolução da Adasa para receber um desconto de até 50% na tarifa de água e esgoto no consumo de até 30 m³. Os critérios estabelecidos incluem os beneficiários do Bolsa Família e famílias pobres ou extremamente pobres, com renda de até R$ 218 por mês, inscritas no Cadastro Único. As habitações coletivas da faixa 1 do Programa Morar Bem também são beneficiadas. Além do desconto na tarifa, que é de 50%, os beneficiários não pagam pelo custo da ligação, pela vistoria de habite-se, pela emissão de segunda via de conta e pelo custo do corte de água. Em alguns pontos, a tarifa social praticada pela Caesb atualmente vai além das medidas previstas na lei. A norma federal prevê que o desconto será aplicado na primeira faixa, que vai até 15 m³ de consumo de uma residência. No DF, o benefício vai até 30 m³. Como exemplo, um cliente que no mês de outubro teve um consumo de 16 m³ pagou uma conta de cerca de R$ 180. Com o benefício, o mesmo cliente vai pagar R$ 90. Benefício automático “As famílias que têm direito ao desconto na tarifa serão automaticamente incluídas na lista de beneficiários com base no Cadastro Único. Dessa forma, não precisam se preocupar em procurar o benefício”, ressalta o superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende. Para que a tarifa com desconto seja aplicada, a pessoa que se enquadra nos critérios do benefício deve estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único e ser o responsável financeiro de um imóvel residencial. *Com informações da Caesb
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