CEB IPes arrecada R$ 4 milhões com leilão de sucatas de iluminação pública
A CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPes) arrecadou mais de R$ 4 milhões com o leilão de materiais inservíveis da rede de iluminação pública. Foram leiloados itens como luminárias antigas, postes que não podiam mais ser recuperados, reatores, fiação e restos de metais e outros equipamentos sem condição de retorno às ruas. Além de liberar espaço de armazenamento, os materiais deixaram de gerar custos com descarte ambiental e ainda ganharão uma nova utilidade. Agora, esses itens serão reaproveitados por empresas especializadas, reforçando o conceito de economia circular. O presidente da Comissão Especial de Destinação e Acompanhamento de Bens Móveis, Paulo Ceser, destaca o impacto positivo da iniciativa. “O leilão de sucatas faz parte do compromisso da CEB IPes com a população do DF, pois é uma ação estratégica que alinha lucro, eficiência operacional e sustentabilidade ambiental para a empresa e para a comunidade. É quando o lixo se torna um recurso valioso”, destacou. Sustentabilidade como prioridade As empresas participantes do leilão precisaram comprovar todas as certificações ambientais exigidas. Dessa forma, os materiais retornam ao ciclo produtivo de forma responsável, reduzindo impactos e incentivando práticas mais sustentáveis na cadeia de reciclagem. Ao todo, foram leiloados cinco lotes, incluindo reatores, postes de concreto, fiação, luminárias de alumínio e outros itens. A iniciativa se soma ao avanço do programa que está substituindo tecnologias obsoletas por luminárias de LED mais eficientes, econômicas e duráveis em todo o Distrito Federal. *Com informações da CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPes)
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Campanha Vem Brincar Comigo leva diversão para 500 crianças em manhã de lazer no ParkShopping
Risadas, brincadeiras e muita diversão marcaram a manhã desta quarta-feira (1º) para 500 crianças de diferentes regiões do Distrito Federal. Elas participaram de uma programação especial no Hot Zone do ParkShopping por meio da 6ª edição da Campanha Vem Brincar Comigo. A iniciativa, coordenada pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais do GDF, sob liderança da primeira-dama Mayara Noronha Rocha, segue até 10 de outubro com o objetivo de arrecadar e doar brinquedos a famílias em situação de vulnerabilidade. O grupo recebeu transporte e alimentação para garantir conforto e segurança durante toda a atividade. A campanha é uma política pública de Estado e faz parte do calendário oficial do Governo do Distrito Federal, proporcionando lazer e experiências que contribuem para o desenvolvimento lúdico e afetivo da infância. “O Vem Brincar Comigo foi criado exatamente com esse condão de marcar positivamente a vida de muitas crianças que vivem em situação de vulnerabilidade. Hoje, com essa grande parceria, conseguimos abrir o shopping só para essas crianças. São meninos e meninas que nunca tiveram a oportunidade de entrar e brincar de forma livre, escolhendo o que querem e quantas vezes quiserem”, afirmou a primeira-dama Mayara Noronha Rocha. A campanha Vem Brincar Comigo é uma política pública de Estado e faz parte do calendário oficial do Governo do Distrito Federal, proporcionando lazer e experiências que contribuem para o desenvolvimento lúdico e afetivo da infância | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A gerente de marketing do ParkShopping, Anna Aimée Codeço, destacou o posicionamento da instituição ao abraçar projetos sociais como esse. “Foi irrecusável aceitar participar dessa iniciativa com o GDF. A maioria dessas crianças nunca esteve em um shopping, então proporcionar esse momento de diversão e encantamento é muito gratificante. Ver o brilho no olhar deles é emocionante, e saber que essas memórias vão ficar para sempre é o maior presente”, afirmou. A parceria com o ParkShopping foi além da manhã divertida para a criançada. O local também é um dos pontos de arrecadação de brinquedos para a campanha. “No ponto principal, que é na área central, a pessoa já passa e vê a caixinha para deixar a sua doação do Vem Brincar Comigo. Quem quiser participar pode comprar o brinquedo e fazer a nova doação sem precisar sair do shopping”, detalhou Mayara. Para o aluno do Instituto Madalena Caputo, Elias Lima, de 11 anos, a experiência foi inesquecível. “Eu estou sentindo alegria de estar aqui pela primeira vez, é muito legal o parque. Tem muitos brinquedos, mas o que eu mais gostei foi esse porque ele vira assim, gira também, e é muito radical”, contou o menino. O pequeno disse que a preparação foi grande desde que soube do passeio. “Eu senti muita felicidade quando a tia contou. Pensei ‘Vai ser a minha primeira vez lá, então tenho que me comportar para minha mãe deixar eu ir’. Sempre quis vir aqui, conhecer o lugar”. Para o aluno do Instituto Madalena Caputo, Elias Lima, de 11 anos, a experiência foi inesquecível Emocionada, a pedagoga Eliane Valdomiro, 46 anos, também do Instituto Madalena Caputo, ressaltou a importância da iniciativa para oferecer bons momentos para as crianças: “É uma boa oportunidade de proporcionar uma riqueza de aprendizados. São locais que a maioria deles nunca irá participar. Aqui conseguimos trabalhar e mostrar para eles que é possível sonhar e conquistar tudo o que quiserem. A cultura do brincar, da partilha e da integração é muito importante. Para nós, é emocionante e gratificante poder proporcionar algo que nem nós tivemos a oportunidade de vivenciar”. Brincadeira de criança é coisa séria Lançada em 20 de agosto, a campanha segue até 10 de outubro com a meta de arrecadar brinquedos novos ou usados em bom estado, que serão destinados a crianças atendidas por instituições sociais e projetos de proteção à infância. A expectativa é beneficiar mais de 20 mil meninos e meninas em todo o DF. Com o tema Brincadeira de Criança é Coisa Séria, a iniciativa também promoveu momentos de lazer em outros espaços, como no complexo do Festival Na Praia, onde reuniu crianças em situação de vulnerabilidade, pacientes do Hospital da Criança e idosos dos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cecons). “O Vem Brincar Comigo foi criado exatamente com esse condão de marcar positivamente a vida de muitas crianças que vivem em situação de vulnerabilidade. Hoje, com essa grande parceria, conseguimos abrir o shopping só para essas crianças. São meninos e meninas que nunca tiveram a oportunidade de entrar e brincar de forma livre, escolhendo o que querem e quantas vezes quiserem” Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do Distrito Federal As atividades seguem ao longo do mês de outubro. Nesta quinta-feira (2), haverá o tradicional Dia Solidário, no Palácio do Buriti, quando brinquedos arrecadados serão entregues em formato drive-thru. Já no dia 7, uma carreta de brinquedos irá ao Sol Nascente para distribuir parte dos itens recebidos. Até o fim da campanha, os brinquedos arrecadados em pontos de coleta espalhados pelo DF — como o Palácio do Buriti, secretarias de Estado, administrações regionais, batalhões do Corpo de Bombeiros e o próprio ParkShopping — serão entregues às instituições parceiras. Segundo a primeira-dama, investir na infância é também cuidar do futuro da cidade. “Pensar em deixar um Distrito Federal muito melhor do que alguns anos atrás é, certamente, investir nas nossas crianças”, completou Mayara Noronha Rocha. Na edição de 2024, a campanha arrecadou e distribuiu mais de 25 mil brinquedos em diversas cidades do DF. Podem ser doados brinquedos novos ou usados em bom estado. Nos casos de itens já utilizados, é importante higienizá-los com álcool 70% e embalá-los em sacos transparentes para identificação.
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DF dobra orçamento e amplia arrecadação, afirma Ibaneis em encontro empresarial
O governador Ibaneis Rocha destacou, em jantar promovido pela Esfera Brasil na segunda-feira (29), o aumento do orçamento e da arrecadação do Distrito Federal nos últimos anos. Durante o encontro com cerca de 50 empresários de diferentes setores em São Paulo, ele ressaltou que a capital federal vive um ciclo de crescimento econômico, com avanços no turismo, na arrecadação de impostos e no ambiente de negócios. “A perspectiva é muito grande de desenvolvimento da cidade, com investimentos em diversas áreas” Governador Ibaneis Rocha “Quando assumi o Governo do Distrito Federal, o nosso orçamento era de quase R$ 42 bilhões. O previsto agora para 2026 é de R$ 71,5 bilhões. Vocês têm a dimensão do que foi feito ao longo desses últimos anos. A perspectiva é muito grande de desenvolvimento da cidade, com investimentos em diversas áreas”, afirmou Ibaneis. A arrecadação da capital também registrou um aumento expressivo com as ações do GDF de fomento à atividade econômica. De R$ 27 bilhões em 2019, o DF prevê alcançar mais de R$ 44 bilhões no ano que vem. Ibaneis Rocha destacou as medidas para fomentar o turismo e atrair eventos para Brasília, um dos setores que mais cresceram durante sua gestão. “Reduzimos o ISS dos hotéis. Hoje, nos finais de semana, temos um dos maiores públicos de shows do país, atendendo pessoas do Norte e do Nordeste que antes buscavam São Paulo ou o Sul. Com isso, de 2019 para cá, conseguimos melhorar o turismo em 68%. A arrecadação de ISS no setor, que era de R$ 43,1 milhões, vai chegar a R$ 90 milhões neste ano”, disse. Jantar reuniu lideranças empresariais em um bate-papo com o governador e outros gestores | Foto: Iara Morselli/Esfera Brasil Promovido pelo fundador e presidente do Conselho Esfera Brasil, João Carlos Camargo, e pela CEO Camila Camargo Dantas, o jantar reuniu lideranças empresariais em um bate-papo com o governador e outros gestores. Ibaneis reforçou que o Distrito Federal está aberto ao diálogo e preparado para receber novos investimentos. Além de Ibaneis Rocha, o evento contou com a presença dos governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Freitas (Ceará) e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.
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GDF lança editais do Negocia-DF para regularização de dívidas ativas de ISS e ICMS
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou dois editais de transação tributária, dentro do programa Negocia-DF, para oferecer novas oportunidades de regularização de débitos inscritos em dívida ativa. Publicados no Diário Oficial do DF (DODF), os editais abrangem créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, mais de R$ 41 bilhões são devidos ao poder público por pessoas físicas e empresas e estão inscritos na dívida ativa. Com o foco de criar alternativas para que os contribuintes consigam negociar esses débitos, o GDF abriu um canal de transação voltado a casos de baixa ou difícil recuperabilidade. “Com isso, o governo lançou a transação individual, voltada a contribuintes com dívidas já inscritas em valor superior a R$ 3 milhões. Também abrimos um edital específico para renegociação de débitos de ISS acima de R$ 300 mil e outro para o ICMS, que não tem limite mínimo de valor, desde que já esteja reconhecido como dívida ativa”, explica o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho. Daniel Izaias de Carvalho, secretário de Economia do DF, destaca que as negociações são voltadas a dívidas em situação crítica | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O secretário destaca que todas essas negociações são voltadas a dívidas em situação crítica, cujos contribuintes têm dificuldade para quitar os débitos sem apoio. O objetivo é oferecer uma oportunidade para que eles se regularizem, voltem à atividade econômica e contribuam para dinamizar o mercado. Ao contrário dos antigos programas de Recuperação Fiscal (Refis), que tinham caráter emergencial e prazos limitados, a transação tributária é um modelo mais dinâmico, baseado em critérios técnicos e com caráter permanente. Apesar de cada edital ter prazo específico, outros podem ser lançados ao longo do tempo, dando aos contribuintes mais chances de negociar e quitar as dívidas. Essa regularização permite que eles abram ou reativem negócios, gerem atividade econômica e, ao mesmo tempo, aumentem a arrecadação do Estado. Segundo o procurador-geral do DF, Márcio Wanderley, a atuação conjunta da pasta e da Secretaria de Economia vai permitir que haja um incremento na arrecadação por meio da transação dos créditos de mais difícil recuperação. “Até agora, o DF não tinha uma possibilidade legal de negociar esses créditos e, com a Lei da Transação e o Decreto que o regulamentou, passamos a ter como negociar diretamente com os devedores, inclusive com novas modalidades de pagamento." Negociação As condições de negociação seguem critérios técnicos e variam de acordo com o perfil do contribuinte e a capacidade de pagamento. Em ambos os editais, os descontos sobre juros e multas podem chegar a 70% nos pagamentos à vista, com possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Os microempreendedores e pequenos empresários recebem atenção especial do programa. Para pessoas físicas, MEIs e pequenos negócios, os descontos podem variar de 70% a 25%. Para os demais contribuintes, os abatimentos ficam entre 65% e 20%. Na prática, as negociações acontecem pelo sistema informatizado PGConcilia – Negocia-DF. A partir de 8 de setembro será possível negociar débitos de ISS, e a partir de 29 de setembro, os de ICMS. Já as transações individuais para grandes devedores estão abertas. “É bom para os contribuintes, que conseguem resolver sua situação fiscal, e também para o governo, que aumenta a entrada de recursos nos cofres públicos, o que permite continuar investindo em infraestrutura, programas sociais e demais políticas públicas”, ressalta o secretário. “É bom para os contribuintes, que conseguem resolver sua situação fiscal, e também para o governo, que aumenta a entrada de recursos nos cofres públicos, o que permite continuar investindo em infraestrutura, programas sociais e demais políticas públicas”. Daniel Izaias de Carvalho, secretário de Economia Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Anderson Roepke, a transação individual é destinada a grandes devedores com dívidas acima de R$ 3 milhões, geralmente em processos de recuperação judicial ou em articulação no Tribunal de Justiça. Apenas débitos classificados como de difícil recuperação ou irrecuperáveis podem ser incluídos. No primeiro caso, a probabilidade de recebimento varia entre 3% e 25%, enquanto no segundo é inferior a 3% em um prazo de cinco anos. “A classificação leva em conta critérios como tempo de inadimplência, situação financeira da empresa, existência de processos de falência ou recuperação judicial e ausência de bens para execução. Para isso, a Secretaria desenvolveu uma metodologia própria baseada em algoritmo de machine learning, que atualiza mensalmente as classificações. O modelo já foi regulamentado por decreto e está disponível por meio do site da Receita para garantir transparência no processo”, explica. O Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital, Bruno Fonseca, destaca que o que diferencia a transação tributária é que ela permite que a Fazenda Pública negocie os créditos de acordo com o perfil do devedor e do débito específico. Segundo ele, é um espaço para negociação permanente, nos casos de devedores com dívida consolidada acima de R$ 3 milhões, e também, por adesão, nos prazos determinados nos vários editais que serão publicados, os quais irão abarcar determinado grupo de devedores, dentro do planejamento e estratégia de cobrança da Fazenda Pública. Regras de participação Para os débitos de ISS, o valor mínimo das parcelas é de R$ 2.375,00; já para o ICMS, o mínimo é de R$ 300,00. No caso específico do ICMS, também será possível utilizar créditos acumulados do próprio imposto para abater até 75% da dívida consolidada, desde que previamente homologados pela Secretaria de Economia (Seec). As regras são claras quanto às vedações e compromissos. Não poderão ser incluídos débitos não inscritos em dívida ativa ou aqueles já garantidos por depósitos judiciais julgados em favor do GDF. Além disso, o contribuinte que aderir deverá desistir de recursos administrativos e de ações judiciais relacionadas aos débitos e assumir a confissão irrevogável da dívida. O não pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, ou a falta de quitação de qualquer parcela por mais de 90 dias, resultará na rescisão automática da transação. ISS e ICMS O ISS é o imposto que incide sobre a prestação de serviços, enquanto o ICMS está relacionado à comercialização de mercadorias. Segundo o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, os editais publicados tratam especificamente desses dois tributos, mas o programa não se limita a eles. A previsão é de que novos editais sejam abertos futuramente para a regularização de débitos de IPTU, IPVA e até mesmo de outras dívidas ativas que não estejam vinculadas a impostos ou tributos.[LEIA_TAMBEM] A ideia, afirma o secretário, é criar um mecanismo permanente de negociação, que permita ao cidadão com dívidas reconhecidas junto ao Estado regularizar a situação, retomar as atividades e, assim, contribuir para dinamizar a economia do Distrito Federal. “A preocupação do GDF é justamente garantir perenidade às negociações, oferecendo alternativas para que a economia local se fortaleça e entregue à sociedade mais empregos, desenvolvimento e qualidade de vida”, destaca.
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