Projeto EnCena reúne últimos premiados do ano
De 8 a 12 de dezembro, a Secretaria de Economia (Seec-DF) promoveu a última etapa de premiação do projeto de Educação Fiscal EnCena 2025. A iniciativa reuniu educadores, estudantes e representantes das instituições envolvidas para celebrar os resultados de um trabalho desenvolvido ao longo de todo o ano, voltado à formação cidadã, ao fortalecimento da transparência e à ampliação do programa de educação fiscal. O EnCena apresentou conteúdos da educação fiscal de forma lúdico-pedagógica, com trilhas de aprendizagem, gamificação, formação de educadores e produção audiovisual. Estruturado nos segmentos “Portas Abertas à Cidadania” e “De Olho na Educação”, o programa envolveu estudantes do 4º ano do ensino fundamental ao ensino médio, estimulando a compreensão da função social dos tributos, o exercício do controle social e o desenvolvimento de valores ligados à ética, solidariedade, justiça e participação cidadã. Em 2025, o projeto também marcou a expansão ao incluir, além das escolas do DF, a participação do Instituto Federal de Brasília (IFB), ampliando o alcance da ação para outras realidades educacionais. Realizado pelas secretarias de Economia e de Educação, pela Controladoria-Geral do DF e pela Receita Federal do Brasil, o EnCena integra o conjunto de ações do grupo de educação fiscal do DF, que desde 1998 atua de forma multidisciplinar na promoção da cidadania fiscal. Neste ano, o projeto avançou ao unir metodologias ativas, arte, audiovisual e tecnologia digital. A formação continuada dos educadores alcançou 120 horas, com aulas presenciais, síncronas e assíncronas, abordando temas como ética e integridade, transparência, gestão democrática, elaboração de projetos pedagógicos, produção audiovisual e controle social com participação do Observatório Social de Brasília. O EnCena reconhece iniciativas voltadas à formação cidadã, ao fortalecimento da transparência e à ampliação do programa de educação fiscal | Foto: Divulgação/Seec-DF Durante o percurso, estudantes e professores participaram de diversas atividades integradas, como trilhas gamificadas na plataforma digital, turismo cívico e cultural em Brasília por meio de tours virtuais pelo Eixo Monumental, Câmara dos Deputados e Senado Federal, dinâmicas coletivas, projetos pedagógicos e projetos interventivos baseados na auditoria pedagógica cidadã, além da elaboração de propostas de projetos de lei como exercício prático de cidadania. As escolas também desenvolveram produções audiovisuais, apresentadas em uma live que reuniu trabalhos como vídeo-montagens, documentários, animações e curtas-metragens. A etapa de premiação reconheceu estudantes e professores que concluíram todas as atividades previstas. Os participantes receberam celulares doados pela Receita Federal, e, pela primeira vez, houve premiação financeira para as três escolas mais bem classificadas em cada segmento: R$ 30 mil para o primeiro lugar, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro. Os valores, provenientes do Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC), deverão ser investidos diretamente na melhoria do ambiente escolar, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de novos projetos pedagógicos. *Com informações da Seec-DF
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Professores e alunos da rede pública podem se inscrever em projeto sobre educação fiscal
As inscrições para o Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal (EnCena) começam na próxima segunda-feira (24) e vão até 24 de abril. O público-alvo são professores, escolas e estudantes do 4º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino. O projeto é fruto da parceria das secretarias de Economia (Seec-DF) e Educação (SEEDF), além da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e da Receita Federal. “Nosso objetivo é levar a educação fiscal para os estudantes de uma maneira leve e lúdica, proporcionando uma experiência educativa que estimula o desenvolvimento de habilidades essenciais na formação de cidadãos conscientes, capazes de exercer sua cidadania de forma plena”, explica o professor Diego Wannucci, membro do Grupo de Educação Fiscal do DF. Arte: Seec-DF De acordo com o regulamento publicado no site da Secretaria de Economia, a proposta do projeto está ancorada em três pilares fundamentais – pedagógico (educação fiscal, cidadania e arte), didático-metodológico (trilhas de aprendizagem e conteúdos desenvolvidos em plataforma gamificada) e de formação continuada dos educadores, proporcionando uma experiência educativa ativa que estimula o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida em sociedade. Dentre os objetivos estão o estímulo do interesse da comunidade escolar em conteúdos fiscais por meio do uso interativo de ferramentas tecnológicas; o incentivo à cidadania; e o desenvolvimento dos conteúdos da educação fiscal de forma lúdico-pedagógica. As escolas interessadas em participar podem se candidatar por meio deste formulário. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Nota Legal vai pagar R$ 35 milhões a 149 mil contribuintes
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai pagar R$ 35,5 milhões a 149.633 contribuintes do programa Nota Legal. O valor é o maior já registrado em todos os períodos de indicação para depósito. Em 2024, a Secretaria de Economia do DF (Seec) registrou um aumento de 65% de beneficiários em relação ao ano anterior, sendo que das 149.633 pessoas que indicaram, 63.856 fizeram a indicação para depósito pela primeira vez. O GDF vai pagar R$ 35,5 milhões a 149.633 contribuintes do programa Nota Legal, o maior valor já registrado em todos os períodos de indicação para depósito | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília Terão direito a receber os créditos os contribuintes que optaram por recebê-los em dinheiro e fizeram a indicação da conta bancária no período entre os dias 1º e 30 de junho. Quem for correntista do BRB receberá no mesmo dia em que o valor for creditado, enquanto os correntistas de outras instituições financeiras recebem até um dia após o depósito. O pagamento será comunicado pela Seec via e-mail, mas é recomendável que os participantes confiram o extrato de suas contas para confirmar. Participantes que eventualmente indicaram uma conta com dígito ou outra informação errada não vão receber o valor neste momento, mas ficarão com o crédito para o próximo ano. O valor não será perdido. “O propósito do Nota Legal é despertar o entendimento sobre a importância de informar o CPF e solicitar a nota fiscal eletrônica. Isso é um ato de cidadania e educação fiscal, auxilia o governo no combate à sonegação de impostos e também na arrecadação”, afirma o secretário de Economia, Ney Ferraz. Ainda segundo dados da Seec, o número de registro de novos usuários do Nota Legal também aumentou. Em junho do ano passado, 16.118 contribuintes se cadastraram no programa. Neste ano, foram registrados 34.376 novos usuários, um aumento de 113% em relação ao mesmo período do ano anterior. *Com informações da Secretaria de Economia
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Projeto de Educação Fiscal chega a 100 escolas públicas
O programa de educação fiscal do Distrito Federal iniciou suas atividades nesta semana em mais de cem escolas públicas do Distrito Federal. O projeto, denominado Encena, visa promover a conscientização sobre a importância da fiscalização tributária e da cidadania fiscal entre os estudantes, envolvendo-os em atividades práticas e reflexivas. “O Projeto Encena tem se mostrado uma ferramenta eficaz para formar cidadãos mais conscientes e participativos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”, afirma o secretário executivo de Fazenda da Secretaria de Economia, Itamar Feitosa. O projeto Encena visa promover a conscientização sobre a importância da fiscalização tributária e da cidadania fiscal entre os estudantes | Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Quem já viveu a experiência de participar do programa elogia. É o caso da professora Ana Lúcia Oliveira de Carvalho, da Escola do Campo Kanegae do Riacho Fundo. Ela destaca a mudança de postura dos alunos, que passaram a adotar atitudes mais conscientes e cidadãs. “Eles passaram a exigir melhorias na infraestrutura escolar até participar de ações sociais, como desfiles em prol do meio ambiente e campanhas de combate à dengue”, afirma. “É um novo olhar sobre a sociedade e seus direitos”, completa. O estudante universitário, Bruno de Queiroz Lopes, ex-aluno do Centro de Ensino Médio 104 de Santa Maria, ressalta que o projeto lhe proporcionou segurança para questionar e entender melhor a destinação dos recursos públicos. “É um direito da população saber onde está sendo aplicado esses tributos. Na educação, na saúde, enfim, em todo o nosso dia a dia. A gente começa a acompanhar as contas públicas mais de perto e até a debater o tema em família”, completa. O projeto Encena é estruturado em três fases distintas. Na primeira fase, os professores recebem treinamento e materiais educacionais, cobrindo uma variedade de tópicos relacionados à fiscalização tributária. Na segunda fase, os alunos participam ativamente de atividades práticas, como jogos educacionais e produção de curta-metragem, estimulando o aprendizado de forma dinâmica. Por fim, na terceira fase, os participantes apresentam seus trabalhos perante a comunidade escolar, promovendo uma reflexão coletiva sobre os temas abordados. “Quando ouvimos as declarações da comunidade escolar vemos que estamos no caminho certo. Os alunos têm acesso ao tema de forma leve e lúdica, aproveitando assuntos do dia a dia em sociedade. A educação fiscal representa um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, democrática e participativa”, declara o coordenador do Grupo de Educação Fiscal do DF, Cícero Roberto de Melo. A responsabilidade pela execução do projeto é do Grupo de Educação Fiscal (GEF-DF), que conta com membros das Secretarias de Economia e de Educação do DF, da Controladoria-Geral do DF (CGDF) e da Receita Federal do Brasil (RFB), com o apoio da Subcontroladoria de Transparência e Controle Social. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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