Educação e TJDFT alinham estratégias para fortalecer o programa Maria da Penha vai à escola
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, nesta sexta-feira (21), a reunião de alinhamento estratégico anual do programa Maria da Penha vai à escola. O encontro contou com a participação de representantes da Educação e do sistema judiciário, incluindo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a subsecretária de Educação Básica da Pasta, Iêdes Braga, e as juízas e coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fabriziane Zapata e Gislaine Carneiro Campos. Durante a reunião, foram discutidas novas abordagens pedagógicas, parcerias e ações para ampliar o alcance do programa, entre elas o curso de formação para profissionais da educação, que contará com reforço da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). A reunião discutiu as novas abordagens pedagógicas, parcerias e ações para ampliar o alcance do programa em 2025 | Foto: Ícaro Henrique/SEEDF A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização de estudantes e educadores sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher na comunidade escolar. Além disso, também está previsto para este ano a criação de edital público para a criação da mascote do programa. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância da educação na transformação social. “Precisamos fortalecer o papel da escola na formação de cidadãos conscientes sobre a erradicação da violência”, afirmou. “Por isso, essa parceria é fundamental. Envolve o Judiciário, o Batalhão Escolar, os orientadores e todo o corpo docente e, em especial, os nossos estudantes”, completou. O programa Maria da Penha vai à escola foi idealizado pelo Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e, desde seu início, em 2014, conta com a parceria da Secretaria de Educação. “Completamos 10 anos de atuação, trabalhando na prevenção da violência e levando essa discussão para a comunidade escolar. Essa reunião foi essencial para alinharmos as estratégias de 2025 e planejarmos os próximos anos do programa, garantindo que essa iniciativa continue promovendo transformação e segurança dentro das escolas”, explicou a juíza e coordenadora do NJM, Gislaine Carneiro Campos. O programa O principal objetivo do programa “Maria da Penha vai à escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher” é estabelecer um regime de cooperação mútua entre os parceiros do termo de cooperação, visando a atuar conjuntamente na divulgação, promoção e formação sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar. O público-alvo são a comunidade escolar das escolas públicas do Distrito Federal e os profissionais das instituições envolvidas. Atualmente, fazem parte da parceria: TJDFT, Ministério Público do Distrito Federal, SEEDF, Secretaria de Segurança Pública do DF, Secretaria da Mulher do DF, Secretaria de Justiça do DF, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do DF, Defensoria Pública do DF, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF, Universidade de Brasília, Centro Universitário de Brasília, Câmara Legislativa do DF e Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A juíza e coordenadora do NJM, Fabriziane Zapata, destacou a importância de ampliar o alcance do programa. “Nosso objetivo é conscientizar sobre a proteção da mulher, abordar as questões de gênero envolvidas na violência e orientar sobre formas de enfrentamento e proteção de meninas, adolescentes e mulheres”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
Ler mais...
Alteração na Lei do Voluntariado é publicada no DODF
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na manhã desta quinta-feira (19), a alteração da Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004, que cria o voluntariado junto ao Serviço Público do Distrito Federal e orienta para a inclusão da formação teórica e prática do Educador Social Voluntário (ESV). Essa medida também orienta a atuação da equipe gestora e pedagógica da unidade escolar no processo de inclusão dos estudantes. A Lei passa a vigorar acrescida do artigo 2º-A, que trata da dinâmica profissional do ESV assim como devem auxiliar e acompanhar estudantes da educação especial, com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down – SD. Além destes, o texto também apresenta informações sobre o exercício das atividades diárias com estudantes com altas habilidades ou superdotação, mediante ações de formação teórica e prática disponibilizadas. A medida também orienta a atuação da equipe gestora e pedagógica da unidade escolar no processo de inclusão dos estudantes | Foto: Divulgação/SEEDF “A Formação poderá melhorar de forma significativa o serviço prestado pelos ESVs, podendo resultar, de fato, em um atendimento mais qualificado e inclusivo aos Estudantes. Oferecer formação é uma excelente maneira de valorizar o trabalho voluntário, reconhecendo a importância e impacto que o ESV tem no atendimento nas Instituições educacionais públicas”, explica Carlos Ney, chefe da Unidade de Apoio às Coordenações Regionais de Ensino (Unicre). Entre os tópicos publicados, estão a formação sobre educação especial e educação inclusiva; a formação relacionada à interação ou alteração comportamental e à socialização do estudante com deficiência, TEA, altas habilidades ou superdotação; a formação sobre intervenções no campo da tecnologia assistiva como promoção de acessibilidade; visitas presenciais a instituições, escolas e entidades que prestem atendimento e assistência aos estudantes com deficiência, TEA, SD, altas habilidades ou superdotação. Além dos pontos salientados, aplica-se o disposto na publicação à formação teórica e prática para os docentes do sistema público de ensino do Distrito Federal, por meio de programas de formação continuada. A formação teórica e prática para o ESV deve ocorrer durante o processo de convocação e de formação do Programa Educador Social Voluntário. Por último, o Diário Oficial do DF destaca que no processo de análise curricular dos critérios de seleção e classificação do Programa Educador Social Voluntário, deve ser incluído campo com pontuação a ser atribuída para candidatos que tenham experiência comprovada na atuação em escolas, entidades ou instituições que prestem atendimento e assistência aos estudantes com deficiência, TEA, SD, altas habilidades ou superdotação. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
Ler mais...
Sessão solene celebra 50 anos do CEF 102 Norte
Na manhã desta segunda-feira (2), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi palco de uma sessão solene em celebração aos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 102 Norte, uma das instituições de ensino mais tradicionais da capital. O evento reuniu membros da comunidade escolar, autoridades da Secretaria de Educação e diversos convidados para celebrar o marco histórico da escola. A cerimônia, transmitida pelo canal da CLDF, contou com uma plateia composta por educadores, ex-alunos e representantes do poder público. A solenidade também contou com a presença da secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, que ressaltou a importância da escola para o sistema educacional do DF e enalteceu o trabalho da equipe pedagógica da unidade, por meio de elogios à direção do CEF 102. Cerca de 250 estudantes acompanharam a sessão solene | Fotos: Mary Leal/SEEDF “Esta escola tem um corpo docente de excelência e servidores comprometidos. Estudantes, vocês têm uma direção comprometida e uma equipe maravilhosa, o chão da escola é um lugar sagrado, então, estudem, se formem e se espelhem nos bons exemplos”, disse a gestora. O deputado João Hermeto, autor da proposta para a realização da solenidade, destacou a importância de celebrar a trajetória do CEF 102 Norte, que, ao longo de cinco décadas, se consolidou como um pilar na formação educacional de centenas de alunos e na promoção da educação pública no Distrito Federal. “Ao longo desses 50 anos, a escola não apenas formou cidadãos, mas contribuiu com um legado educacional que reverbera até hoje. Este evento é uma justa homenagem à dedicação de todos que passaram por aqui e que continuam a transformar a educação”, afirmou o deputado, no discurso de abertura. A diretora do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, Viviane Coelho, recebeu moção de louvor O evento, aberto ao público, atraiu um grande número de pessoas, evidenciando a forte conexão entre a escola e a comunidade local. A cerimônia contou com a participação de ex-alunos da escola, que emocionados compartilharam suas experiências e recordações, reforçando o impacto da instituição em suas trajetórias pessoais e profissionais. Na plateia, atenta às falas, estava a ex-aluna do CEF 102 e ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF), Mônica de Mesquita. Atualmente aposentada, Mônica foi a primeira mulher no Brasil – e na América Latina – a assumir o cargo máximo da corporação. A diretora do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, Viviane Coelho, ressaltou a oportunidade para refletir sobre os desafios e conquistas da educação pública no DF. “A educação é a base para o desenvolvimento da nossa sociedade. A nossa escola é um exemplo de como, com dedicação e esforço, é possível transformar a realidade de muitos jovens e suas famílias”, afirmou Viviane. *Com informações da SEEDF
Ler mais...
Fórum discute estratégias para prevenir e combater incêndios florestais no Distrito Federal
Nesta quinta-feira (28), o auditório da Egov foi o cenário do Fórum de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Distrito Federal 2024, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). O encontro destacou a urgência de unir esforços para proteger o Cerrado, um dos biomas mais biodiversos e ameaçados do país, e consolidou estratégias de prevenção e enfrentamento aos incêndios florestais. O secretário do Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, e o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, participaram da abertura do evento, reforçando a importância da integração entre instituições e sociedade civil. Durante a programação, foram apresentados relatórios sobre as ocorrências de incêndios e as ações preventivas realizadas ao longo de 2024. Além disso, especialistas discutiram os desafios enfrentados na preservação ambiental e traçaram metas para o próximo ano. O encontro destacou a urgência de unir esforços para proteger o Cerrado | Foto: Divulgação/Sema-DF Em seu discurso, Gutemberg Gomes enfatizou a relevância do trabalho transversal e da união entre os diversos setores para enfrentar os desafios impostos pelos incêndios florestais. “Proteger o Cerrado não é apenas um dever institucional, mas uma missão coletiva. Precisamos somar esforços para que o Distrito Federal continue sendo referência em ações de combate ao fogo, garantindo a preservação de um dos biomas mais importantes do Brasil”, afirmou Gomes. Já a coordenadora do PPCIF, Carolina Schubart, destacou o papel crucial da educação e da conscientização na prevenção de incêndios. “A prevenção é a nossa ferramenta mais poderosa. Além de ações diretas no combate ao fogo, estamos investindo em programas educativos que envolvam a sociedade e promovam uma cultura de preservação. Somente assim conseguiremos reduzir os impactos e proteger o Cerrado de forma sustentável”, enfatizou Schubart. O Fórum, realizado em conformidade com o Decreto nº 37.549/2016, promoveu um espaço aberto de diálogo e transparência. A sociedade civil teve a oportunidade de contribuir ativamente para a formulação do plano de trabalho do Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para 2025, que servirá como guia para ações mais eficazes no combate ao fogo no Cerrado. O evento também reafirmou o compromisso do GDF com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e com a legislação ambiental brasileira, destacando a necessidade de alinhar esforços globais e locais para proteger o meio ambiente e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. *Com informações da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF)
Ler mais...