Sai a lista dos dos classificados nas licitações de 14 feiras permanentes e Galeria dos Estados
A lista dos habilitados nas concorrências públicas para ocupação de boxes em 14 feiras permanentes e na Galeria dos Estados foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (10). São participantes que foram classificados na segunda etapa do procedimento licitatório, referente à apresentação de proposta pelo uso do espaço público. A Feira Permanente do Riacho Fundo II é uma das que passarão a contar com novas bancas | Foto: Divulgação/Segov “Seguimos fazendo as licitações para que não haja bancas vazias em nenhuma feira”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “Nosso objetivo é impulsionar o movimento das feiras de todo o Distrito Federal, dar oportunidade às pessoas que querem empreender e valorizar o segmento de feirantes.” Foram disponibilizadas 484 bancas distribuídas em 14 feiras permanentes do Distrito Federal: Setor P Sul, Brazlândia, São Sebastião, Setor O, quadras 202 e 210 de Samambaia, Gama, Candangolândia, Estrutural, Guariroba, Setor P Norte, Riacho Fundo II, Paranoá e Torre de TV, além de 17 lojas da Galeria dos Estados. Atividades permitidas “O GDF está trazendo movimento para as feiras e gerando emprego e renda nesses espaços a tanto tempo esquecidos” Ana Lúcia Melo, subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades Agora, os licitantes têm até 20 de outubro para pagar pelos lances ofertados na concorrência. Está prevista para novembro a convocação dos vencedores das licitações para entrega do Termo de Permissão de Uso Qualificada, documento que assegura o direito de trabalho na feira pelo prazo de dez anos. Entre as atividades comerciais permitidas nas bancas, os feirantes poderão vender produtos hortifrutigranjeiros, temperos, plantas ornamentais e flores, artesanato, confecções, calçados e bolsas, armarinhos, artigos religiosos, doces, ferramentas e utensílios domésticos, além de produtos da lavoura, agropecuários e de indústria rural. [LEIA_TAMBEM]“Esse trabalho nas feiras permanentes do DF está trazendo segurança aos feirantes e dando oportunidade àquele cidadão que quer trabalhar, mas não consegue pagar aluguel caro em outras localidades para montar seu negócio”, ressalta a subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo. “Dessa forma, o GDF está trazendo movimento para as feiras e gerando emprego e renda nesses espaços a tanto tempo esquecidos.” Confira a publicação com os nomes das pessoas selecionadas. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov)
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GDF vai licitar 501 bancas de feiras permanentes e lojas da Galeria dos Estados
O Governo do Distrito Federal vai licitar 484 bancas distribuídas em 14 feiras permanentes do Distrito Federal, além de 17 lojas da Galeria dos Estados. O anúncio foi feito pelo secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, nesta quarta-feira (25), em evento de entrega de Termo de Ocupação de Uso para 570 feirantes no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). As licitações fazem parte do trabalho permanente do Governo do Distrito Federal de revitalizar o movimento das feiras a partir da retomada das unidades que estiverem fechadas há mais de 45 dias ou apresentarem alguma irregularidade no funcionamento por parte dos ocupantes. José Humberto Pires: "São 501 boxes à disposição de quem quer trabalhar nas feiras, melhorar seus negócios, melhorar de vida. Então eu peço a ajuda de vocês na divulgação dessas licitações, incentivem as pessoas a participarem" | Fotos: Divulgação/Vice-governadoria “A gente sabe que comércio chama comércio. É preciso ter uma feira completa. São 501 boxes à disposição de quem quer trabalhar nas feiras, melhorar seus negócios, melhorar de vida. Então eu peço a ajuda de vocês na divulgação dessas licitações, incentivem as pessoas a participarem. A determinação do governador Ibaneis Rocha é cuidar das feiras, é atender a vocês, feirantes. Vamos trabalhar juntos”, afirmou José Humberto. “Nós estamos cumprindo o dever de um governo que é apoiar quem produz, quem trabalha, gera renda, cria sua família, procura atender o cidadão da melhor maneira possível. Isso aqui é uma grande obrigação, a gente sabe a responsabilidade que tem”, disse. Os espaços a serem licitados são distribuídos em 10 regiões administrativas ー Ceilândia, Samambaia, Brazlândia, Gama, Riacho Fundo II, Candangolândia, São Sebastião, Estrutural, Paranoá e Plano Piloto. Entre as unidades, estão incluídas a Feira Permanente da Torre de Tv e lojas da Galeria dos Estados. Entre as atividades comerciais permitidas nas bancas, os feirantes poderão vender produtos hortifrutigranjeiros, temperos, plantas ornamentais e flores Entre as atividades comerciais permitidas nas bancas, os feirantes poderão vender produtos hortifrutigranjeiros, temperos, plantas ornamentais e flores, artesanato, confecções, calçados e bolsas, armarinhos, artigos religiosos, doces, alimentação, ferramentas e utensílios domésticos, e produtos da lavoura, agropecuários e de indústria rural. Para participar, os interessados deverão entregar dois envelopes, simultaneamente, um contendo toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço, até o dia 28 de julho, à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da administração regional da cidade onde a feira for localizada. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas. As informações sobre as concorrências, como documentação necessária, declarações, localização das bancas, entre outras, estão disponíveis no site da Secretaria de Governo, na aba Processos Segov. Entrega de termos A Secretaria-Executiva das Cidades entregou o Termo de Ocupação de Uso para 570 feirantes que trabalham em 23 feiras permanentes e dois shoppings populares. A entrega refere-se à renovação de termos de atuais ocupantes e faz parte do processo permanente do governo em busca da regularização do trabalho desses trabalhadores. O secretário-Executivo das Cidades, Takane Nascimento, destacou a importância do trabalho do governo para assegurar a legalidade do trabalho e dar tranquilidade aos milhares de feirantes que tiram seus sustentos da atividade comercial. “É um trabalho do Governo do Distrito Federal de suma importância, pois o governo quer trazer cidadania para esses feirantes e esse é o gesto que vai resgatar a cidadania de todos os feirantes do Distrito Federal”, ponderou. “Nós já estamos com um trabalho também avançado para que a gente possa fazer futuras entregas até o final do ano e no início do ano que vem também”, informou Nascimento. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) foi parceira na realização do evento. “Eu fui feirante em Brazlândia durante dez anos e a gente sabe a importância que tem as feiras para a população. São pessoas que trabalham, que dão ali o seu melhor para atender à população, principalmente nos finais de semana. Então é o governo regularizando, dando autorização para que essas pessoas trabalhem de forma regular. Isso é importantíssimo. A Fecomércio fica extremamente feliz em estar participando desse momento porque são 570 empresários-feirantes que vão ter a sua autorização para funcionar legalmente”, pontuou o presidente José Aparecido da Costa Freire. [LEIA_TAMBEM]No evento foram entregues termos de trabalhadores de cinco feiras permanentes de Ceilândia - M Norte, P Norte, P Sul, Setor O e Guariroba -, além do shopping popular. De acordo com o administrador regional Dilson Resende de Almeida, é a cidade que mais tem feiras permanentes no Distrito Federal. “São sete feiras permanentes e a importância de regularizar a ocupação dessas feiras é para dar segurança jurídica aos empresários. Dando segurança jurídica, eles têm mais garantia para fazer investimentos e trabalhar e o objetivo também é tornar as feiras economicamente mais atrativas. Hoje a gente está tendo um problema de esvaziamento das feiras com e-commerce e outras questões. Então, a gente está nessa luta também junto com os feirantes. Estando regulares, a gente buscar mais atrativos para as feiras e busca também uma garantia maior para que eles vendam os produtos deles e consigam se sustentar e sustentar a feira”, disse. O presidente da Associação da Feira Permanente de Sobradinho, Claudiomiro Rodrigo Cesáreo, compartilha que a entrega do documento é muito aguardada pelos feirantes. “É um documento que diz que você é permissionário. Tem legalidade de trabalhar no local, é uma identidade do feirante. Ali é o lugar onde ele trabalha, cria os filhos e onde ele for, pode dizer: “eu sou permissionário”. *Com informações da Secretaria de Governo
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Boxes sem atividade regular em 11 feiras permanentes podem ser retomados pelo GDF
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (21) enumera 429 boxes de 11 feiras permanentes que podem ser retomados pelo Governo do Distrito Federal por estarem fechados há mais de 45 dias. A publicação ocorre após novo levantamento feito pela equipe da Secretaria Executiva das Cidades em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, para verificar a regularidade do funcionamento das bancas nas feiras do Distrito Federal. A partir das publicações das ordens de serviços da Secretaria Executiva das Cidades, os atuais ocupantes têm o prazo de 15 dias úteis para comparecerem à Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades para interpor recurso administrativo, caso tenham interesse em permanecer com a permissão de uso do espaço. A finalidade do governo é assegurar o pleno funcionamento das feiras, promovendo a regularização dos atuais ocupantes | Foto: Divulgação/Segov A subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, pontua que a finalidade do governo é assegurar o pleno funcionamento das feiras, promover a regularização dos atuais ocupantes e, se for o caso, dar a oportunidade para as pessoas interessadas em trabalhar em bancas de forma regular por meio de processo licitatório. “Seguimos com o trabalho de revitalizar o comércio das feiras em todas as cidades e aqueles que desejarem trabalhar com bancas poderão participar das licitações que vamos realizar no decorrer deste ano”, afirma. Para o recurso, o feirante deve apresentar fotocópias de documento oficial com foto, o Termo de Permissão de Uso ou documento equivalente, nada consta de débitos com a cota de rateio, emitido pela entidade representativa da feira onde o box está fixado, e nada consta de débitos referente ao preço público emitido pelo DF Legal. As unidades estão distribuídas nas feiras permanentes do Setor O, P Norte e P Sul, em Ceilândia; Candangolândia, Brazlândia, Gama, Estrutural/Scia, Riacho Fundo II, São Sebastião; e as da 202 e 210 de Samambaia. Caso não haja a apresentação de recurso ou a não comprovação de regularidade e de interesse do feirante em permanecer com a atividade, a loja será retomada e disponibilizada para licitação. *Com informações da Secretaria de Governo
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Publicados valores dos preços públicos para uso de mobiliários urbanos em 2025
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (7) traz os valores a serem pagos pelos ocupantes de espaços públicos nas regiões administrativas, referentes ao ano de 2025. A cobrança refere-se ao uso de bancas nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras permanentes e shoppings populares, além de quiosques e trailers, food trucks, galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças no Distrito Federal. O DODF desta terça-feira (7) traz os novos valores para uso de bancas em espaços públicos como feiras permanentes, shoppings populares e quiosques | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Os valores são corrigidos anualmente e já estão em vigor. Para a modalidade food truck, a correção é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, correspondente a 4,84 %. Para ocupação de uma área de 40m², o valor a ser pago é de R$ 1.890,15. Para 20 m², o custo é de R$ 946,97 por mês. Em relação à utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças, o preço é atualizado com base no Índice Geral de preços do Mercado (IGPM-FGV). Para este ano, a correção foi de 6,54%, e o valor cobrado por metro quadrado de área ocupada é de R$ 2,77. Os demais mobiliários também têm os valores reajustados com base no INPC. O reajuste foi de 4,84 % e os valores variam de acordo com a região administrativa. Confira aqui. A subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, alerta para a importância do pagamento do preço público para que os ocupantes desses espaços trabalhem em situação de regularidade. “É indispensável manter o pagamento do preço público em dia. Assim, o permissionário trabalha com tranquilidade por estar em conformidade com a legislação e os órgãos de controle. Ele ainda facilita o recadastramento e a renovação da autorização do termo de uso dos espaços públicos”, informa. *Com informações da Segov-DF
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