GDF apreende, em 10 meses, R$ 2 bilhões em mercadorias com notas irregulares
A fiscalização tributária da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF) realizou 47 operações rotineiras e especiais de janeiro a outubro de 2025 e apreendeu pouco mais de R$ 2 bilhões em mercadorias variadas. Com isso, os auditores estão em processo de cobrança de R$ 847,2 milhões de crédito tributário (juros e multas devidos, dos quais os autuados podem contestar e recorrer). Nesse montante, não estão incluídas eventuais dívidas por falta de recolhimento do ICMS de importação, feito no Núcleo de Arrecadação do Aeroporto JK. Os números impressionam. Somente de cervejas (lata e long neck) foram 1,447 milhão de unidades. De chope, 4,3 mil litros. De bebidas quentes, como cachaça, conhaque, whisky, rum ou gin, os profissionais da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda recolheram 236,3 mil unidades. De energéticos, 116,4 mil. O trabalho também resultou em uma apreensão significativa de refrigerantes em lata, com 162,5 mil unidades (de embalagem de 2 litros, a quantidade chega a 24 mil). As tentativas de burlar o fisco distrital também envolvem bastante o comércio e o transporte interestadual de calçados (24 mil pares), fumo (13,1 quilos), madeira (50,3 mil metros cúbicos) e carne (frango, com aves 171 mil quilos, e bovina, com 69,3 mil quilos). O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, diz que o combate contínuo à sonegação fiscal é um compromisso com educação fiscal da população. “Temos que conscientizar a sociedade sobre a importância dos tributos para a construção da cidadania e do bem-estar social e dar justiça fiscal aos contribuintes que atuam de forma regular”, ressalta ele. As tentativas de burlar o fisco distrital também envolve bastante o comércio e o transporte interestadual | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF Operação Fronteira Exclusivamente na Operação Fronteira, realizada em parceria com a Receita Federal e outros vários órgãos de vigilância fiscal, policiais e de saúde do país, a Seec-DF apreendeu nas rodovias que cortam o DF R$ 134,7 milhões em mercadorias. Os juros e multas devidos chegam a R$ 39,2 milhões. Só em confecções, foram R$ 40 milhões. Nesta ação conjunta, realizada entre 20 e 31 de outubro, somente de açaí, o montante (15 toneladas) tinha valor estimado de R$ 261 mil. Segundo o coordenador de Fiscalização da Seec, Silvino Nogueira Filho, a Operação Fronteira teve como foco o combate ao contrabando (produtos proibidos), descaminho (produtos legais, mas sem pagamento dos tributos devidos) e o tráfico de drogas. “O alvo foram produtos eletrônicos, vestuários falsificados, medicamentos, cosméticos, brinquedos, eletrodomésticos e itens sem certificação fitossanitária”, ressaltou ele. Arte: Seec-DF Proteção ao correto “Não queremos apenas apreender produtos com documentação ilegal. A intenção final é proteger o mercado interno, ajudando-o na defesa da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional”, comenta o subsecretário da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda, Clidiomar Pereira Soares. Ao retirar mercadorias irregulares de circulação, reforça o gestor, os auditores garantem um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protegem o contribuinte correto e asseguram que cada tributo recolhido seja transformado em serviços públicos de qualidade para toda a sociedade. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
Ler mais...
Em quatro dias, fiscalização tributária autuou R$ 503 mil em rodovias do DF
Entre terça-feira passada (1º) e esta sexta-feira (4), a Secretaria de Economia (Seec-DF) realizou uma operação de fiscalização tributária que resultou na apreensão de diversas mercadorias transportadas de forma irregular no Distrito Federal. A ação, conduzida por auditores fiscais, gerou mais de R$ 500 mil em créditos tributários (impostos e multas) e teve como principal objetivo combater a sonegação e assegurar que os recursos devidos retornem aos cofres públicos locais. O valor aproximado das mercadorias apreendidas somou mais de R$ 1 milhão, sendo gerado um crédito tributário aproximado de R$ 503.436,55 | Foto: Divulgação/Seec-DF Durante a operação, foram retidos produtos diversos: 4,5 toneladas de queijo muçarela; 3.000 m² de mantas impermeabilizantes; 17 m³ de madeira; além de pneus; perfumes; cosméticos; móveis rústicos; entre outros itens. As mercadorias estavam sendo transportadas sem nota fiscal ou com documentação irregular. As apreensões ocorreram em pontos estratégicos, como as rodovias BR-020 e BR-060, além de inspeções em transportadoras e em áreas urbanas do DF. A fiscalização também abordou nove caminhões que circulavam sem o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), gerando multas que somam mais de R$ 33 mil. O valor aproximado das mercadorias apreendidas somou mais de R$ 1 milhão, sendo gerado um crédito tributário aproximado de R$ 503.436,55. "Essas operações contribuem, também, no fortalecimento do ambiente de negócios, protegendo quem atua de forma regular e promovendo a concorrência justa. Além disso, aumenta a percepção de risco para quem tenta burlar as regras fiscais, incentivando o cumprimento espontâneo das obrigações", explica o coordenador da Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
Ler mais...
Auditores apreendem mais de meio milhão de reais em mercadorias
Auditores Fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) realizaram entre quarta-feira (30) e sexta-feira (2) mais uma operação intensiva de fiscalização tributária. Foram apreendidos 165 toneladas de grãos (soja e trigo); 2,6 toneladas de tabaco; além de carregamentos de autopeças, confecção e eletrônicos. Estima-se que no total foram mais de R$ 542 mil em mercadoria, com notas fiscais inidôneas. “O GDF reforça com essas ações a luta contra a sonegação fiscal, promovendo a arrecadação de recursos fundamentais para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, avalia o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. Com a fiscalização, a percepção de risco para quem pensa em burlar a legislação tributária aumenta | Fotos: Divulgação/Seec-DF Segundo ele, a iniciativa amplia a percepção de risco para aqueles que tentam burlar a legislação tributária. “O resultado é o incentivo à contribuição espontânea e à promoção da concorrência leal entre as empresas que atuam de forma regular”, completa. Nos três dias, as mercadorias apreendidas resultaram num crédito tributário (impostos e multas) estimado de R$ 246 mil. Confira abaixo os locais das apreensões da Receita nos últimos dias - BR-060 (Da madrugada de 30/4 a 1º/5): uma carreta Bitrem foi abordada com 50 toneladas de soja sem documentação fiscal. Logo em seguida, outra carreta Bitrem foi abordada transportando mais 50 toneladas de soja acompanhado de nota fiscal inidônea. As ações resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de aproximadamente R$ 200 mil e a geração de Crédito Tributário (imposto e multas) em torno de aproximadamente R$ 84 mil. [LEIA_TAMBEM] - BR-060 (Madrugada de 2/5): uma carreta Bitrem foi abordada com 65 toneladas de trigo. O veículo se encontrava com nota fiscal inidôneas para acobertar a mercadoria, resultando em uma base de cálculo de R$ 162 mil e um crédito tributário de R$ 70 mil. - BR-060 (2/5): foi abordado um caminhão com 2,6 toneladas de tabaco. A mercadoria se encontrava sem documentação fiscal. O resultado foi uma base de cálculo de R$ 60 mil e o crédito tributário de R$ 40 mil. - Fiscalização em transportadoras: foram verificadas irregularidades em mercadorias diversas — como autopeças, confecções e outras — com uma base de cálculo aproximada de R$ 120 mil e um crédito tributário estimado em R$ 52 mil. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...
Em três dias, auditores identificam R$ 1,1 milhão em mercadorias com irregularidade fiscal
Após o feriado da Páscoa, os auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificaram ainda mais a fiscalização tributária. A ação foi marcada por abordagens estratégicas em rodovias, transportadoras e centros de distribuição, resultando na apreensão de uma série de cargas com irregularidades na documentação fiscal. O valor estimado das mercadorias irregulares ultrapassa R$ 1,1 milhão, com créditos tributários gerados (impostos e multas) estimados em cerca de R$ 510 mil. Durante os três dias de operação, diversas cargas foram interceptadas em pontos-chave de circulação de mercadorias no Distrito Federal. No primeiro dia, uma carreta transportando cerca de 5 mil unidades de produtos de madeira, como portas e tábuas, foi flagrada com nota fiscal inidônea na BR-060. O valor da carga chegou a R$ 321 mil e os tributos devidos ultrapassaram R$ 132 mil. Ainda na mesma rodovia, horas depois, um caminhão com quase 7 mil garrafas de refrigerante de dois litros foi apreendido pelo mesmo motivo, resultando em mais de R$ 23 mil em cobranças fiscais. O valor estimado das mercadorias irregulares ultrapassa R$ 1,1 milhão, com créditos tributários gerados (impostos e multas) estimados em cerca de R$ 510 mil | Foto: Divulgação/Seec-DF Na BR-020, a fiscalização também teve desdobramentos importantes. Um caminhão bi trem foi parado com uma carga de quase 100 mil pacotes de flocão de milho de 500 gramas, também acompanhados de documentação irregular. O valor estimado dessa carga foi de R$ 228 mil, com um crédito tributário gerado de aproximadamente R$ 95 mil. Em seguida, outro veículo foi abordado com mais de 49 mil unidades de cervejas em garrafa e lata, totalizando R$ 284 mil em mercadorias e gerando R$ 180 mil em impostos e multas. Além das fiscalizações nas rodovias, as equipes de Fiscalização Tributária da Seec-DF também atuaram junto a transportadoras, onde foram encontradas irregularidades em diferentes tipos de mercadorias. Entre os itens apreendidos estavam vinhos, eletrônicos, peças para celular, roupas, calçados e outros produtos diversos. As cargas, todas com documentação fiscal irregular, foram levadas ao Depósito de Bens Apreendidos e geraram autuações significativas, como a de um lote de vinhos avaliado em R$ 44 mil, com crédito tributário de R$ 31 mil. Em outra ocorrência, a apreensão de mercadorias variadas nas transportadoras resultou em uma base de cálculo de R$ 200 mil e mais R$ 50 mil em tributos devidos. O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, destaca a importância da atuação contínua da Receita do DF para o desenvolvimento do Distrito Federal. Segundo ele, a fiscalização é fundamental para manter o equilíbrio do sistema tributário e garantir que todos contribuam de forma justa com o crescimento da região. “A fiscalização reafirma nosso compromisso com a justiça fiscal, atuando de forma incansável no combate à sonegação e garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e transparente”. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
Ler mais...