GDF ganha guia para aprimorar a gestão de políticas públicas
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) publicou, nesta terça-feira (25), o Guia de Políticas Públicas do GDF. Trata-se de uma publicação de 127 páginas que orienta gestores na busca por soluções eficazes para a formulação de políticas públicas dentro do Governo do Distrito Federal. O guia foi elaborado pela Subsecretaria de Planejamento Governamental (Suplan), vinculada à Secretaria-Executiva de Finanças, Orçamento e Planejamento (Sefin) da Seec-DF. O departamento é o órgão central de planejamento governamental do Distrito Federal, responsável pela formulação de diretrizes, normas e procedimentos acerca do tema. O guia foi elaborado pela Subsecretaria de Planejamento Governamental (Suplan), vinculada à Secretaria-Executiva de Finanças, Orçamento e Planejamento (Sefin) da Seec-DF | Foto: Arquivo/Agência Brasília “Esse guia é o resultado de um trabalho meticuloso e dedicado. Nosso objetivo é fornecer aos gestores uma ferramenta prática e abrangente, que os auxilie em todas as etapas do ciclo das políticas públicas”, explica a subsecretária da Suplan, Luiza Londe. “Com o guia, queremos fortalecer a capacidade do governo em planejar, implementar e avaliar políticas públicas, promovendo um impacto positivo na vida dos cidadãos do Distrito Federal”, complementa. A publicação reúne, de forma abrangente, conceitos, etapas e práticas essenciais para o ciclo das políticas públicas. O guia foi desenvolvido para fornecer diretrizes básicas para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, visando o desenvolvimento social, econômico e sustentável do DF. O secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da Seec-DF, Thiago Conde, o guia é um recurso valioso para todos os interessados em contribuir para o desenvolvimento da região. “Como órgão central de planejamento governamental do GDF, é o nosso papel desenvolver materiais que auxiliem os formuladores de políticas a estruturá-las de forma a beneficiar a população do DF. Esse é um passo importante na busca por uma gestão pública mais eficiente, eficaz e transparente”, avalia. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Transporte de animais de estimação no metrô tem regras especiais
Quem tem algum animal de estimação vira e mexe precisa se deslocar com o bichinho para algum lugar, o que muitas vezes, pode ser desafiador. No Distrito Federal, no entanto, os usuários do metrô podem embarcar sem nenhuma dor de cabeça, assim como em todo transporte público da capital. Podem ser transportados animais de estimação de até 12 quilos. Quando se tratar de cães de guarda ou ataque, eles só podem ser embarcados se estiverem usando focinheira. Cães-guia ou de serviço não precisam usar o equipamento. Até 2022, era necessário utilizar caixa para transportar os bichos, mas, a partir da sanção da lei nº 7.207 pelo governador Ibaneis Rocha, basta a coleira e a guia para garantir o embarque dos pets. O tutor é responsável por garantir a segurança do animal e dos passageiros | Foto: Matheus H. Souza/ Agência Brasília Existem algumas restrições para garantir a segurança e o conforto de todos os usuários. São permitidos apenas dois animais por trem. Além disso, o embarque de pets é proibido no horário de pico – entre as 6h e as 9h e entre as 16h30 e as 19h40. “Até hoje não tivemos nenhuma ocorrência grave”, destaca o superintendente de Operações do Metrô-DF, Renato Avelar. “Só não se pode andar com animais peçonhentos e perigosos”, complementa. De acordo com a legislação, bichos que provoquem desconforto ou comprometam a segurança do veículo, dos usuários e de terceiros não podem utilizar o transporte público. O tutor é responsável por garantir a segurança do animal e dos passageiros. Cabe a ele também garantir a segurança, a higiene e o conforto do animal e dos demais passageiros. Em caso de intercorrências, ele responderá civilmente por danos ou lesões causados pelo animal que estiver conduzindo.
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Lançado guia que ajuda a planejar atividades de comitês internos de governança pública
A Controladoria-Geral do DF elaborou o Guia para Comitês Internos de Governança Pública para auxiliar os órgãos e entidades do Governo Distrito Federal (GDF) na instituição e funcionamento dos seus comitês internos de governança pública (CIGs). Além disso, o guia traz propostas de alinhamento sobre os mecanismos e atividades de governança que devem ser observados pelo Comitê, de acordo com o Decreto nº 39.736/2019. Documento lançado pela Controladoria-Geral do DF contribui com o trabalho dos comitês internos de governança pública, que têm papel fundamental na gestão de riscos | Foto: Divulgação/CGDF Um Comitê Interno de Governança Pública desempenha um papel fundamental na gestão de uma entidade e abrange diversas áreas-chave da administração pública. É ele o guardião da transparência e da prestação de contas e o responsável por estabelecer políticas e práticas que garantem que as operações e decisões da entidade sejam divulgadas de forma adequada ao público promovendo a confiança e a legitimidade das informações. Para o controlador-geral do DF, Daniel Lima, os comitês desempenham um papel fundamental também na gestão de riscos. “Eles são os responsáveis por promover, com apoio da CGDF, a implantação da metodologia de gestão de riscos no órgão assegurando que a instituição esteja preparada para lidar com potenciais desafios”, observou. “Além disso, um CIG atuante possibilita que o processo de tomada de decisão seja mais qualificado”, acrescentou o controlador-geral do DF. “Ao promover boas práticas de governança, o Comitê Interno de Governança Pública contribui para a promoção da transparência, responsabilidade, integridade e eficiência na gestão do órgão ajudando-o a alcançar seus objetivos de forma ética e sustentável”, pontuou a subcontroladora de Governança e Compliance substituta da CGDF, Marta Helena Silva. Baixe aqui o Guia para os Comitês Internos de Governança Pública. *Com informações da CGDF
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Cidadão do DF terá guia sobre como ajudar no combate à corrupção
Na próxima quinta-feira (8), a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal vai lançar a publicação FiscalizAí DF. Trata-se de um guia para auxiliar o cidadão a participar ativamente do combate à corrupção no âmbito do DF. ‘Fiscaliza Aí DF’ é resultado de um Grupo de Trabalho formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a Rede: | Foto: Divulgação/PCDF “A ideia é que a população saiba como recorrer aos órgãos que trabalham com a fiscalização do dinheiro público e participe das etapas de prevenção, investigação e repressão de atos de corrupção”, ressalta o coordenador da rede e delegado da Polícia Civil do DF (PCDF), Leonardo de Castro. Na publicação, o cidadão vai entender melhor como colaborar com a fiscalização do uso do dinheiro público, registrar elogios, denúncias, reclamações ou sugestões, além de saber a forma de acompanhamento essas demandas. [Olho texto=”“A ideia é que a população saiba como recorrer aos órgãos que trabalham com a fiscalização do dinheiro público e participe das etapas de prevenção, investigação e repressão de atos de corrupção”” assinatura=”Leonardo de Castro, coordenador da rede e delegado da PCDF” esquerda_direita_centro=”direita”] FiscalizAí DF é resultado de um Grupo de Trabalho formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a rede: Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), PCDF, Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF). De acordo com a ouvidora-geral do DF, Cecília Souza da Fonseca, é uma grande oportunidade para a Ouvidoria-Geral coordenar esse trabalho. “Recebemos muitas demandas referentes a outros órgãos de controle, e o nosso trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública de forma integrada, com objetivo de esclarecer o cidadão, beneficia a qualidade da entrega. Quem ganha é a sociedade e essa é a razão de existir das ouvidorias: melhorar a vida das pessoas”, destaca. A Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal foi criada, em 8 de dezembro de 2016, por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre os seis órgãos citados acima. O objetivo da é promover e fortalecer a articulação entre essas instituições para que os recursos públicos do DF sejam aplicados de forma correta, garantindo à população um serviço público com qualidade e transparência. Atualmente a coordenação da Rede está a cargo da PCDF e a subcoordenação está com a Sefaz-DF. Serviço Lançamento do guia FiscalizAí DF Local: Auditório da PCDF – Ed. Sede, Complexo da PCDF Data: 8/12, às 10h *Com informações da Polícia Civil do DF
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