GDF valoriza magistério com reajustes salariais, benefícios e novas nomeações
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem demonstrado um compromisso sólido com a valorização da educação pública e a carreira do magistério. Diversas ações foram implementadas para fortalecer e amparar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho e remuneração. Desde 2019, o GDF tem priorizado a recomposição do quadro de professores e orientadores educacionais, tendo convocado 1.691 professores e 670 orientadores aprovados no concurso de 2017, antes mesmo de formalizar um novo certame. Em 2022, o GDF avançou com o reajuste salarial, concedendo a terceira parcela de 3,23% prevista na Lei 5.105/2013, ajustando o vencimento-básico da carreira e quitando passivos salariais acumulados desde 2015, chegando a um montante de aproximadamente R$ 210 milhões. Além disso, foi feito um novo concurso público (Edital nº 31/2022), que ofertou 776 vagas imediatas e criou um banco de aprovados válido até 2026, reforçando a estabilidade e a reposição de pessoal. No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Outro destaque foi a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento-básico dos docentes, por meio da Lei 7.109/2022, garantindo ganho permanente e eliminando previsão orçamentária específica para o benefício. O auxílio-alimentação também foi reajustado em 62%, passando de R$ 394,50 para R$ 640,00, após oito anos sem aumento, beneficiando milhares de profissionais. A valorização do magistério também se refletiu na revisão das Funções Gratificadas Escolares (FGE), com reajuste de R$ 250, e na criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (GACOP), de R$ 300, reconhecendo a importância das funções de gestão e coordenação na escola. [LEIA_TAMBEM]Em 2023, o governo deu continuidade às melhorias com um reajuste linear de 18%, dividido em três parcelas anuais, além de incorporar gratificações às remunerações básicas, ampliar o recesso remunerado para professores em funções intermediárias e aumentar a carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada. Reforço No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais. A ampliação voluntária da carga horária para até 40 horas semanais também foi autorizada, reduzindo contratações temporárias e aumentando a oferta de horas-aula regulares. O pagamento de exercícios findos beneficiou milhares de servidores, garantindo direitos trabalhistas e melhorias na qualidade de vida dos profissionais. Para 2025, o governo previu a participação de professores substitutos na Semana Pedagógica, fortalecendo a integração pedagógica, além de concluir a incorporação das gratificações GAPED/GASE, elevando o vencimento-básico e promovendo ganhos estruturais de aproximadamente 30% sobre a base de 2023. Por fim, em 2026, a última parcela da incorporação das gratificações será concluída, extinguindo-as totalmente e elevando o vencimento inicial da carreira de 40 horas para R$ 6.749,10, um avanço significativo na valorização do magistério público do DF. Essas ações reforçam a preocupação do GDF com a carreira do magistério e a busca para oferecer melhores condições de trabalho, remuneração e reconhecimento aos profissionais que fazem a educação pública na ponta.
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Nomeação para cargos no GDF muda a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade
Em um quadro de recados pendurado na parede da sala em que trabalha, Isac Ramos, 41, escreveu: “Quem cultiva a gratidão é capaz de realizar sonhos que parecem inalcançáveis”. Um recado para os colegas, mas, sobretudo, para ele próprio. O sonho até então inalcançável, nesse caso, foi o de conquistar um emprego: o agora servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) foi uma das 15 pessoas em situação de vulnerabilidade nomeadas para cargos no Governo do Distrito Federal (GDF). “Se isso está podendo ajudar outras pessoas, é a maior satisfação para mim, é o maior privilégio poder estar abrindo portas para outras pessoas”, diz Isac Ramos, servidor da Sedes | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Eu estava meio isolado do mundo, meio desesperançoso, estava mesmo muito triste por falta de uma oportunidade. Agora mudou tudo. Até estou dormindo melhor, todo mundo querendo falar comigo, o pessoal passa por mim e dá bom dia. Para mim, escutar um bom dia assim é tão legal. Eu vejo a alegria, a sinceridade das pessoas que me dão um bom dia hoje em dia. Parece uma coisa tão simples para muitos, mas para mim é muito significativo. Não foi só um emprego, mudou meu astral. Estou me sentindo um pouco importante para todos e isso é bom.” Na Sedes, enquanto mira os próprios planos futuros — de mudar para a própria casa e de passar em um concurso público —, Isac também ajuda outras pessoas, atualizando cadastros para benefícios sociais: “Dizem que eu estou servindo para bom exemplo, mas só estou fazendo a minha parte. Agora, se isso está podendo ajudar outras pessoas, é a maior satisfação para mim, é o maior privilégio poder estar abrindo portas para outras pessoas”. Quem também tem aproveitado a oportunidade que recebeu para abrir outras portas é Carmen Barbosa, 42. Sua nomeação foi para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) e, hoje, ela trabalha fazendo atendimentos em uma unidade da agência do trabalhador. “Aprendi várias coisas novas, tenho lidado com pessoas que vêm procurar emprego. Eu acho bem legal, é gratificante ajudar as pessoas em algo que eu também estava à procura. Então é por isso que eu me empenho ainda mais para que eles saiam daqui sempre com a cartinha para começar a trabalhar”, relata. Hoje trabalhando no atendimento ao público em uma agência do trabalhador, Carmen Barbosa diz que já conseguiu quitar suas dívidas e agora planeja alugar uma casa | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Natural de São Paulo, Carmen mudou-se para Brasília ao lado do companheiro. Nesses meses de emprego novo, ela já conseguiu quitar suas dívidas e, agora, planeja alugar uma casa para “voltar à vida normal” e iniciar um curso de marketing digital. “Estou bastante animada, bem feliz mesmo. É algo que tem me ajudado a cumprir as minhas metas e ter uma vida mais digna.” A capital da República também surgiu como esperança de vida melhor para um cearense e um amapaense nomeados para cargos na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Francisco Tavares, 29, e Gilvandro Soares, 55, têm atuado na reforma de equipamentos públicos e de entidades parceiras da pasta. Mas estão reconstruindo mesmo é a própria história. Francisco Tavares e Gilvandro Soares têm trabalhado na reforma de equipamentos públicos e celebram as oportunidades de trabalho. “Hoje eu posso fazer planos”, diz Gilvandro | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Tem sido muito bom aqui com a oportunidade que apareceu do nada. Graças a Deus, que abriu as portas para eu voltar ao mercado de trabalho. Para uma pessoa desempregada, e principalmente um pai de família, as coisas se tornam mais difíceis. Quando você está trabalhando, os sonhos começam a se estabilizar novamente e você pensa em coisas melhores”, pontua Francisco, que planeja trazer a mãe de Fortaleza para Brasília. “A criação desses cargos exclusivos para a população em situação de rua representa um marco na nossa política de inclusão e valorização da dignidade humana” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda “Para mim, foi até uma surpresa, porque eu não esperava [a nomeação]. Fiquei dois dias para poder cair a ficha. Hoje eu posso fazer planos. Antigamente eu não podia nem sonhar em fazer alguma coisa, porque eu não tinha salário fixo. Hoje é diferente. Já posso planejar alguma coisa para o futuro”, emenda o macapaense Gilvandro. Em Brasília há cinco anos, ele já participou de outras ações do GDF, como o RenovaDF, e, após rodar bastante, escolheu a cidade para se fixar. “Estou ficando velho, tem que sossegar”, brinca. Decreto A nomeação ocorreu em 20 de setembro, quando o GDF, por meio do Decreto 46.250/2024 oficializou a criação de 15 cargos destinados a pessoas em vulnerabilidade. A ação se soma às demais propostas do governo previstas no Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, criado em 25 de maio. Recentemente, por meio de outro decreto, o Executivo também regulamentou a criação de uma reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua. “A gente sabe que o trabalho dignifica o homem e é através dessa oportunidade que a gente quer resgatar essas pessoas e poder inseri-las novamente na sociedade”, diz a secretária Marcela Passamani | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília As 15 vagas foram divididas igualmente entre as secretarias de Justiça e Cidadania, de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. “A gente espera conseguir realmente resgatar essas pessoas que estão em situação de rua e trazer dignidade, por meio desse respeito, do trabalho. A gente sabe que o trabalho dignifica o homem e é através dessa oportunidade que a gente quer resgatar essas pessoas e poder inseri-las novamente na sociedade”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Na mesma linha, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, reforça o resgate da dignidade. “A criação desses cargos exclusivos para a população em situação de rua representa um marco na nossa política de inclusão e valorização da dignidade humana. Ao abrirmos essas oportunidades, não apenas oferecemos uma nova perspectiva de vida para pessoas em situação de rua, mas também mostramos que o trabalho é uma poderosa ferramenta de transformação social. Esse é o resultado de um esforço conjunto das secretarias, e temos muito orgulho em ver a mudança positiva na vida de cada pessoa que conquistou esse espaço. Nosso compromisso é seguir promovendo iniciativas que fomentem a autonomia e a integração social para todos.” Três meses após a assinatura do decreto, a avaliação em todas as pastas é positiva. “O acolhimento das pessoas foi muito bom. A gente percebe que, quando a gente desconstrói a nossa percepção — que muitas vezes é preconceituosa com essas pessoas — e acolhe, a gente acaba tendo um bom resultado. Eles estão muito animados, quiseram muito participar, estão atuando, estão tentando oferecer o melhor serviço para a população a partir dessa experiência. E aí é um aprendizado de mão dupla, os servidores também estão aprendendo a trabalhar a escuta, a recepção dessas pessoas, o ensino, a criar nelas novas habilidades para desenvolver esse trabalho. Tem sido uma atuação em que a gente está dando ensinamento, está dando essa capacidade de trabalhar no serviço público, mas também está aprendendo muito”, arremata Coracy Chavante, subsecretário de Assistência Social da Sedes.
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GDF nomeou 38% a mais de servidores para a saúde em 2024 do que ano passado
Para atender as demandas de uma população cada vez mais crescente, a Secretaria de Saúde (SES-DF) nomeou, neste ano, 2,3 mil servidores. O número é 38,7% maior que as designações feitas em 2023, quando foram chamadas quase 1,7 mil pessoas. “As novas nomeações mostram que estamos de olho nas demandas da sociedade. Trabalhamos permanentemente para garantir um atendimento de qualidade nas unidades do Distrito Federal”, assegura a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. As carreiras com mais provimentos são as de médico, técnico de enfermagem e agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas) e Comunitário de Saúde (ACSs). Ao todo, são mais de 31 mil profissionais no quadro da pasta. As carreiras com mais provimentos são as de médico, técnico de enfermagem, Avas e ACS | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF A última chamada para integrar a SES-DF foi feita em novembro deste ano, com a designação de 400 ACSs e 400 Avas para atuar, principalmente, contra as arboviroses. “Os provimentos recentes fazem parte de uma estratégia que antecipa o combate ao Aedes aegypti, permitindo que a pasta dê respostas rápidas. Quanto mais profissionais, mais capacidade a Secretaria tem de realizar visitas e monitorar, por exemplo, a dengue”, detalha o subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos. Ambas as carreiras irão trabalhar em diversas frentes como vacinação antirrábica de cães e gatos e acompanhamento da qualidade da água e do ar. Somada às nomeações por concursos públicos, a SES-DF ainda investiu R$ 20 milhões na contratação de 150 anestesistas para diminuir as demandas de cirurgia. A expectativa é realizar cerca de 26 mil procedimentos da lista de espera, ao longo dos dois anos de vigência do contrato. Com a contratação de 150 anestesistas, a expectativa é realizar cerca de 26 mil procedimentos e zerar a lista de espera em dois anos | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF A pasta conta também com certames em andamento para várias especialidades médicas, enfermeiros, cirurgiões dentistas, técnicos de enfermagem, Avas, ACSs e auditor de atividades urbanas. Ainda está em vigência a contratação temporária de técnico em saúde e médicos generalistas e especialistas. Contratações temporárias Em 2024, a gestão de saúde do DF admitiu, temporariamente, médicos generalistas, condutores de veículos de urgência e emergência e técnicos de apoio operacional – padioleiros. Foram 330 contratações, totalizando 6,8 mil horas de força de trabalho para a saúde. 330 Número de contratações temporárias na Saúde em 2024 De acordo com a coordenadora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), Mabelle Roque, o cadastro de reserva para médicos em contratação temporária foi zerado. “De médico generalista foram convocados o total de 357 aprovados e, ao final, as 200 vagas imediatas foram preenchidas”, diz. Na categoria condutores de veículos foram ocupadas 50 vagas imediatas e 80 de padioleiros. Aumento e gratificações No mês de outubro, o Governo do Distrito Federal (GDF) reestruturou e concedeu reajuste de 15% aos técnicos de enfermagem. Já a tabela dos ACSs foi atualizada, alterando o vencimento básico do cargo e criando uma gratificação. Em agosto, todos os servidores receberam aumento de 6%, a segunda parcela do reajuste linear de 18% para servidores do GDF, dividido em três etapas. O GDF também investiu na reestruturação de carreiras como técnicos de enfermagem | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde Outra conquista dos servidores da SES-DF foi a ampliação de carga horária. A iniciativa serviu para qualificar a força de trabalho e a assistência ofertada de oito carreiras e 54 cargos. “Além de fortalecer a equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial [Caps] onde trabalho, a carga horária ampliada me permitirá, por exemplo, planejar e desenvolver atividades específicas de saúde mental”, avalia o psicólogo André Martins, que atua no Caps II Brasília. Além de reestruturações nas carreiras, foi divulgado o resultado final do concurso interno de remoção por permuta entre enfermeiros e técnicos em enfermagem do quadro de pessoal da SES-DF. A reivindicação para trocas era uma demanda antiga dos servidores que almejavam alterar a sua lotação de trabalho. “Dessa forma, a pasta investe na qualidade de vida do profissional, que passa a estar cada vez mais perto de casa, diminuindo tempo e custos de deslocamento”, afirma Roque. O lema é cuidar de quem cuida. Em 2024, as iniciativas da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), promovidas pela SES-DF e voltadas à valorização, saúde e bem-estar de seus trabalhadores, foram premiadas com o Selo QualiVida. A honraria reconhece ações focadas no aprimoramento do ambiente de trabalho em órgãos públicos. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Ampliação de vagas e de cursos e novas parcerias marcam 2024 na UnDF
Em 2024, a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) completou três anos de existência. Ao longo deste ano, a instituição deu novos passos rumo à consolidação na oferta de uma educação superior distrital pública e gratuita. “A humanização e a inclusão foram marcas que a UnDF imprimiu em 2024. Para além de existir legalmente, ela se firmou coletivamente, acolhendo a comunidade acadêmica e se posicionando dentro do DF e do país, a serviço da oferta de ensino, pesquisa, extensão e da promoção da cultura”, ressalta a reitora pro tempore da UnDF, Simone Benck. Ensino, pesquisa e extensão A UnDF ampliou a oferta de vagas para a comunidade do DF e do Entorno com o lançamento de cinco cursos, totalizando 16 graduações | Fotos: Divulgação/UnDF Neste ano, a UnDF ampliou a oferta de vagas para a comunidade do DF e do Entorno com o lançamento de cinco cursos, totalizando 16 graduações. Novas nomeações aumentaram o corpo docente da instituição, que hoje conta com 88 servidores da carreira magistério superior do DF em atuação na UnDF. Em outra frente, ações conjuntas para fortalecer a integração entre a UnDF e a Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) evoluíram, destacando-se o apoio financeiro para o projeto de Laboratório de Simulação Realística da Escs, estimado em cerca de R$ 1,7 milhão, proveniente do Fundo da Universidade do DF (FunDF), em fase de licitação. No campo da pesquisa, editais dos programas institucionais de Iniciação Científica (PIC), de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pidti) e de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) foram abertos à comunidade acadêmica, com a oferta de 30 bolsas de iniciação científica e de 40 bolsas do Pibid. Novas parcerias institucionais destinadas a ações conjuntas de pesquisa, ensino e extensão foram estabelecidas, como o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) Com as atividades de extensão, a população do DF se integrou à vida universitária por meio de mais de 30 formações gratuitas, nas áreas de educação, meio ambiente, tecnologia, entre outras. Novas parcerias institucionais destinadas a ações conjuntas de pesquisa, ensino e extensão foram estabelecidas em 2024. Destaque especial para as adesões da UnDF ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente e à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Assistência estudantil Comprometida com a garantia da permanência estudantil, a Política de Assistência Estudantil (PAE), ampliou o seu alcance em 2024 com a concessão de 333 auxílios estudantis ― permanência, transporte, creche e saúde mental, este último lançado neste ano ―, beneficiando 254 estudantes. Infraestrutura Com o crescimento da comunidade acadêmica, o Campus Norte recebeu inúmeras benfeitorias ao longo do ano. Entre as principais estão a sala especial para os cursos ligados às artes; disponibilização de notebooks nos laboratórios de informática; instalação de piso e mapas táteis; e ampliação do acervo da Biblioteca Central. *Com informações da UnDF
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