Compra de R$ 25,41, prêmio de R$ 1 milhão: morador do Park Way é o grande vencedor do sorteio do Nota Legal

Um morador do Setor de Mansões Park Way foi o grande ganhador do principal do Programa Nota Legal, de R$ 1 milhão. Ele gastou R$ 25,41 numa compra numa loja de ferragens Cecin Sarkis da Asa Sul (comercial da 110). O evento é uma forma de o Governo do Distrito Federal (GDF) valorizar quem tem o hábito de exigir sempre a nota fiscal em compras. Dois moradores do Sudoeste (com cupom de R$ 340,86) e do Guará I (cupom de R$ 109,01) garantiram, cada, R$ 200 mil. Consumidores de Águas Claras, Ceilândia (Norte), Setor Oeste do Gama também garantiram valores. “Não importa o valor. Exija sempre o cupom”, ressaltou a secretária em exercício de Economia, Ledamar Resende | Foto: Divulgação/Seec-DF “Com essa ação, simples, o cidadão ajuda o Distrito Federal a ser uma cidade mais justa, transparente e eficiente. Assim, ele colabora com a redução da sonegação e fortalece os cofres públicos para que este possa desenvolver programas sociais e de infraestrutura”, comentou a secretária em exercício de Economia, Ledamar Resende, que comandou o sorteio. Ela aproveitou o fato de um consumidor ter ganho R$ 50 mil ao pedir a nota numa compra de apenas R$ 9,50 para reforçar: “Não importa o valor. Exija sempre o cupom”. Outro detalhe foi o fato de um ganhador de R$ 50 mil ter pedido a nota num posto de combustível: o segmento não permite que o contribuinte peça devolução de créditos para abater no pagamento do IPTU ou do IPVA, por ter um regime diferenciado de tributação, mas o habilita a participar do sorteio. Os ganhadores do sorteio têm 90 dias para indicar a conta bancária para depósito; o prazo médio para pagamento é de até 45 dias após o fechamento do lote No total, foram sorteados R$ 3,5 milhões - sendo também três prêmios de R$ 100 mil; quatro de R$ 50 mil; dez de R$ 10 mil; 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Todos integrais, já com os impostos descontados. Estavam aptos a participar 1.129.453 consumidores, com 72.605.558 bilhetes - aumento de 10,5% no total de participantes e de 12,3% no total de bilhetes em relação ao último sorteio do ano passado, realizado em novembro. Para este sorteio, foram consideradas as compras efetuadas entre maio e outubro de 2024. Para saber se você é um dos sortudos de agora, basta entrar no site do Nota Legal, fazer o login, entrar no banner sorteio e clicar no Sorteio eletrônico PNL - 1º semestre de 2025. O evento foi gravado e está à disposição nos canais digitais da @seecdf. Confira os principais prêmios e as regiões administrativas dos respectivos contribuintes. * Park Way - R$ 1 milhão, compra de R$ 25; * Sudoeste - R$ 200 mil, compra de R$ 340; * Guará I - R$ 200 mil, compra de R$ 109; * Águas Claras - R$ 100 mil, compra de R$ 250; * Asa Sul -  R$ 100 mil, compra de R$ 18; * Ceilândia Norte - R$ 100 mil, compra de R$ 100; * Setor Oeste do Gama - R$ 50 mil, compra de R$ 43; * Park Way - R$ 50 mil, compra de R$ 9,50; * São Sebastião - R$50 mil, compra de R$ 235. * Águas Claras, compra de R$ 216 [LEIA_TAMBEM] O secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke, manifestou satisfação ao dar o resultado. “O Nota Legal vem para gerar estímulos ao governo na conformidade da atividade fiscal e retorna à população por meio de obras. “Quando circulamos por uma via sem buracos, vimos que os impostos estão sendo bem aplicados”, comentou. Avisos aos felizardos A Seec-DF vai enviar WhatsApp para todos os ganhadores - daí a importância de se manter atualizados os dados cadastrais. O ganhador tem 90 dias para indicar a conta bancária para depósito - e o prazo médio para pagamento é de até 45 dias após o fechamento do lote. O sorteio foi realizado e validado pela coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia, Giovanna Botelho, e pela chefe do Núcleo de Sistemas do Programa Nota Legal, Cristiane da Silva Souza - ambas auditoras fiscais. Também participaram do evento o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec, Wisney Rafael Alves de Oliveira, e o subsecretário da Fazenda, Leonardo Lúcio Lopes Cançado. *Com informações da Seec-DF  

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Acompanhe o sorteio do total de R$ 3,5 milhões em prêmios do Nota Legal

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Consumidores devem se informar sobre direitos de troca e prazos nas compras do Dia das Mães

Com a proximidade do Dia das Mães, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) orienta os consumidores a ficarem atentos às políticas de troca e devolução de produtos, especialmente nas compras feitas pela internet. Também é essencial verificar a confiabilidade dos sites e exigir a nota fiscal. Os consumidores devem ficar de olho às políticas de troca e devolução de produtos para evitar problemas com os presentes do Dia das Mães | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A chefe de gabinete e diretora substituta do Procon-DF, Vanessa Pereira, ressalta que lojas físicas não são obrigadas a realizar trocas quando o produto não apresenta defeito. “Por isso, é fundamental que o consumidor se informe, no momento da compra, sobre a possibilidade de troca e os prazos definidos por cada estabelecimento”, explica. Nas compras online, a atenção deve ser redobrada para evitar golpes. Um dos cuidados é observar se há um cadeado ao lado da URL – sinal de que a conexão é segura e protegida por criptografia. “Outra dica é pesquisar o nome da loja em sites de avaliação, como o Reclame Aqui. Se houver muitas reclamações ou indícios de fraude, é melhor evitar a compra”, orienta Vanessa. [LEIA_TAMBEM]O Procon-DF também alerta para promoções recebidas por redes sociais e aplicativos de mensagens, que podem ser falsas. A recomendação é acessar o site oficial da loja diretamente e evitar clicar em links enviados por terceiros. Outro ponto importante é verificar o prazo de entrega, para garantir que o presente chegue antes da data comemorativa. Além disso, é preferível optar por formas de pagamento seguras, como o cartão de crédito, que oferece maior proteção em caso de fraude. Guardar comprovantes de pagamento, capturas de tela das ofertas e registros de conversas com o vendedor também é recomendado, pois esses documentos são fundamentais em caso de reclamação. Para compras realizadas em ambientes virtuais – como sites, aplicativos ou por telefone –, o consumidor tem até sete dias para desistir da aquisição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de problemas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon-DF pelo telefone 151 ou registrar a demanda online. O atendimento presencial está disponível nos postos listados no site do órgão.

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Programa Nota Legal sorteia R$ 3 milhões em prêmios nesta quarta-feira (13)

O Programa Nota Legal distribuirá R$ 3 milhões em prêmios, nesta quarta-feira (13), em transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 15h. São 12,6 mil prêmios, que variam de R$ 100 a R$ 500 mil cada um. A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) registrou um aumento no número de participantes desde o último sorteio realizado no 1º semestre de 2024. O número de participantes no atual sorteio é 4,25% maior do que no sorteio anterior, o que representa 41.675 pessoas a mais concorrendo aos prêmios. A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) registrou um aumento no número de participantes desde o último sorteio realizado no 1º semestre de 2024 | Foto: Divulgação/Seec-DF Para este segundo sorteio do ano foram gerados 64.675.372 bilhetes, que serão selecionados eletronicamente. Como participar Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem estar cadastradas no programa, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos dois sorteios programados para o ano. Cada compra feita pelo consumidor vale como um bilhete para concorrer aos prêmios que serão sorteados. O limite é de até 200 bilhetes mensais. Conforme estabelecido pelo Decreto nº 29.396 de 2008, as premiações estão divididas da seguinte forma: um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Prêmio principal A partir do ano que vem, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor passando de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A partir de 2025, os prêmios se apresentarão desta forma: • 1 prêmio de R$ 1 milhão • 2 prêmios de R$ 200 mil • 3 prêmios de R$ 100 mil • 4 prêmios de R$ 50 mil • 10 prêmios de R$ 10 mil • 30 prêmios de R$ 5 mil • 50 prêmios de R$ 1 mil • 500 prêmios de R$ 200 • 12.000 prêmios de R$ 100 Vale lembrar O Nota Legal foi criado para incentivar o consumidor a solicitar a emissão de documento fiscal. Os incentivos são concedidos na forma de créditos, que podem ser utilizados para abatimento nos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou para depósito em conta bancária. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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