Primeiro lote do Cartão Material Escolar será pago nesta sexta-feira (31)
O primeiro lote do Programa Cartão Material Escolar (CME) 2025 será pago a partir das 10h desta sexta-feira (31). Nesta primeira fase de pagamentos, serão contemplados 132.048 estudantes com o valor investido de R$ 41,1 milhões. O primeiro lote destina-se às famílias que já eram beneficiárias e possuem os cartões físicos do CME. Outros dois lotes de pagamentos estão previstos para favorecer novos beneficiários que ainda não possuem o cartão e outros casos, desde que estejam dentro dos critérios do programa. A previsão de pagamento para o segundo lote é até 10 de março, e para o terceiro, até 2 de abril. O Programa Cartão Material Escolar promove a inclusão educacional, pois permite que alunos em situação de vulnerabilidade social possam adquirir materiais escolares novos e de qualidade | Fotos: André Amendoeira/SEEDF Instituído pela Lei nº 6.273/2019 e executado pela SEEDF, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o CME beneficia famílias de baixa renda e promove a inclusão educacional, pois permite que esses estudantes possam adquirir materiais escolares novos e de qualidade. A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, comentou o crescimento do CME. “Ano a ano, estamos ampliando o programa. Tivemos 117 mil estudantes em 2022 e, neste ano, já estamos nos aproximando de 200 mil estudantes. Um aumento bem significativo, com investimentos atuais na ordem de R$ 58 milhões apenas em 2025”, informou a gestora. Hélvia ressaltou ainda que, no ano passado, a secretaria aproveitou o projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a SEEDF, para divulgar o CME para as famílias interessadas. Benefício concedido automaticamente Nesta primeira etapa de pagamentos, serão contemplados 132.048 estudantes, com o valor investido de R$ 41,1 milhões Para ser contemplado no programa, o estudante, com idade entre 4 e 17 anos, deve pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família e estar regularmente matriculado e frequente na rede pública de ensino. O benefício é concedido automaticamente por meio do cruzamento de dados entre o cadastro do programa federal e o sistema de matrículas da Secretaria de Educação, não sendo necessária a solicitação por parte dos responsáveis. A lista de beneficiários do primeiro lote poderá ser consultada pelo site GDF Social, pelo aplicativo do BRB Social ou ainda pela Central 156. Uma novidade em 2025 é que o BRB prorrogou o prazo de validade dos cartões vencidos e a vencer neste ano. Assim, as famílias contempladas no programa poderão utilizá-los normalmente. Na educação infantil e ensino fundamental, cada estudante fará jus a R$ 320, já o estudante do ensino médio receberá R$ 240. A lista de materiais que poderão ser adquiridos encontra-se no site da Secretaria de Educação. Este ano, o programa também ampliou o número de papelarias credenciadas para a compra de materiais escolares. Atualmente, 489 papelarias já estão inscritas para receber compras com o CME. A lista de estabelecimentos pode ser consultada no site da Sedes-DF. *Com informações da SEEDF
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GDF promove reunião de orientação para implementação do Cartão Material Escolar 2025
A preparação para a liberação dos créditos do programa Cartão Material Escolar, que busca garantir acesso a materiais de qualidade para estudantes da rede pública, segue com intensidade no início do ano de 2025. Nesta sexta-feira (24), foi realizada, no Auditório da Academia de Bombeiros Militar do DF, uma reunião de orientação das papelarias credenciadas, nas quais os beneficiários poderão realizar as compras. A governadora em exercício Celina Leão participou da cerimônia e ressaltou o papel do programa que reforça o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social | Foto: Jotta Casttro/SEEDF O evento contou com a entrega de máquinas de cartão do Banco de Brasília (BRB) para representantes de cerca de 200 papelarias credenciadas no programa, que ainda não possuíam o equipamento. Empresários presentes também participaram de uma sessão de perguntas e respostas com representantes do BRB. Em 2025, o programa prevê atender cerca de 200 mil estudantes, com um investimento de R$ 58 milhões do GDF. A liberação do primeiro lote de créditos está prevista para a primeira semana de fevereiro. A governadora em exercício Celina Leão participou da cerimônia e ressaltou o papel do programa no incentivo ao empreendedorismo e na dignidade das famílias beneficiadas. “Este programa traz transparência e dignidade. A compra dos materiais escolares é feita diretamente pelas famílias, o que gera autonomia e movimenta a economia local. É uma política que valoriza o esforço dos empreendedores e transforma vidas”, afirmou Celina. A ação foi realizada para tirar as dúvidas dos papeleiros cadastrados O secretário de Educação em exercício, Isaias Aparecido, destacou o papel desempenhado pelas papelarias credenciadas no sucesso do Programa Cartão Material Escolar. “Essas reuniões com os estabelecimentos são importantes para termos um retorno do que foi o programa no ano anterior, do que podemos aperfeiçoar neste, além de tirar as dúvidas de todos os presentes sobre credenciamento, documentação” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social “O programa dá às crianças e suas famílias a oportunidade de realizar sonhos. Seria mais simples licitar materiais em larga escala, mas não haveria o mesmo impacto humano. O programa só é bem-sucedido porque envolve papeleiros que oferecem produtos de qualidade e transformam a experiência da compra em algo significativo para a sociedade”, ponderou. O trabalho conjunto é essencial para garantir a eficiência e a aceitação do programa Cartão Material Escolar, que é executado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a SEEDF. Atualmente, 489 papelarias já estão credenciadas para receberem compras com o CME. A Sedes é responsável pelo credenciamento e fiscalização das papelarias participantes. O Edital de Chamamento Público para o credenciamento de papelarias interessadas em participar do Programa CME para o ano letivo de 2025 fica aberto durante todo o ano. Foram entregues máquinas de cartão do BRB para as papelarias credenciadas “A Sedes vem ampliando, todo ano, a quantidade de estabelecimentos credenciados para uso do Cartão Material Escolar. Então, essas reuniões com os estabelecimentos são importantes para termos um retorno do que foi o programa no ano anterior, do que podemos aperfeiçoar neste, além de tirar as dúvidas de todos os presentes sobre credenciamento, documentação”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A idealizadora do evento, deputada distrital Jaqueline Silva, destacou a relevância do CME. “Este programa entrega dignidade e oportunidade às famílias e incentiva nossos alunos a frequentarem as aulas. Além disso, aquece a economia local, fortalece nossos empreendedores e gera empregos”, comemorou a deputada. Resultados Os representantes do Banco de Brasília (BRB) presentes no evento destacaram os resultados expressivos do Programa Cartão Material Escolar desde sua criação em 2022. Já são mais de 200 mil alunos atendidos, 150 mil famílias beneficiadas e mais de 200 milhões creditados às famílias. Esses números mostram a magnitude do programa, que se destaca em âmbito nacional e reflete a eficácia das políticas públicas no Distrito Federal. *Com informações da SEEDF
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Publicado edital de credenciamento de papelarias no Programa Cartão Material Escolar 2025
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa sexta-feira (20) o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de papelarias interessadas em participar do Programa Cartão Material Escolar (CME) para o ano letivo de 2025. Os interessados devem atender às condições previstas no edital e enviar toda a documentação exigida em formato PDF, a partir de 20 de janeiro de 2025 em diante, para o endereço eletrônico credenciamento.cme@sedes.df.gov.br. O Programa Cartão Material Escolar oferece valores que variam entre R$ 240 e R$ 320 para estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF cujos pais ou responsáveis são beneficiários do programa Bolsa Família | Foto: Divulgação/Sedes-DF A entrega também poderá ocorrer presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na quadra 515 da Asa Norte, responsável pelo credenciamento e prestação de contas de estabelecimentos que comercializam material escolar a partir do benefício socioassistencial. A lista completa de documentos e os requisitos de participação podem ser consultados neste link. Empresas já credenciadas e que tiveram a prestação de contas aprovada no exercício anterior — que desejam participar deste chamamento público —, devem apresentar as certidões atualizadas conforme indicado no edital. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, explica que, desde dezembro de 2023, a Sedes é responsável pelo credenciamento e fiscalização das papelarias participantes. “Essa medida reflete o compromisso, a partir de um programa de gestão compartilhada junto à Secretaria de Educação, com a transparência dos recursos destinados à população em situação de vulnerabilidade”, afirma. “A publicação do edital de credenciamento das papelarias para o Programa Cartão Material Escolar é uma ação estratégica que assegura dignidade e equidade aos estudantes da rede pública do Distrito Federal”, destaca a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Ao ampliar as opções de compra, garantimos às famílias acesso facilitado aos materiais escolares que são indispensáveis para o aprendizado. Essa medida também impulsiona o comércio local, promovendo desenvolvimento econômico e social. Nosso foco é sempre assegurar que cada aluno tenha os recursos básicos para avançar nos estudos e construir um futuro melhor”, acrescenta. Funcionamento O Cartão Material Escolar é um programa de gestão compartilhada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Educação. Destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF, o programa oferece valores que variam entre R$ 240 e R$ 320 para aqueles cujos pais ou responsáveis são beneficiários do programa Bolsa Família. O recurso deve ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares ou de itens similares, conforme lista publicada e atualizada periodicamente pela Secretaria de Educação. É fundamental manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, no mínimo, a cada 24 meses. Uma vez atendidos os requisitos, a inclusão no programa é automática, não sendo necessário solicitar o benefício nas unidades socioassistenciais. Caso haja alguma inconsistência nos dados do cadastro, o responsável familiar deve procurar informações em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua região. *Com informações da Sedes-DF
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Cartão Material Escolar vai atender 200 mil estudantes em 2025
O Cartão Material Escolar (CME) é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que busca garantir acesso a materiais de qualidade para estudantes da rede pública, no intuito de reforçar a educação como ferramenta de transformação social. Em 2025, o programa prevê atender cerca de 200 mil estudantes, com um investimento de R$ 58 milhões do GDF. Implementado em 2019, o Cartão Material Escolar atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Os valores disponíveis no cartão são de R$ 240 para alunos do ensino médio e R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental. A iniciativa teve início em 2019, quando beneficiou mais de 64 mil alunos com um orçamento de cerca de R$ 20 milhões. Desde então, o programa cresceu significativamente, alcançando mais de 175 mil estudantes em 2024, com um investimento de aproximadamente R$ 54 milhões. “O mais importante desse programa é entregar a mesma oportunidade de acesso aos alunos da rede pública, que podem ir às mesmas papelarias para escolher e adquirir o próprio material”, afirmou a diretora de Apoio às Políticas Educacionais Complementares da Secretaria de Educação do DF, Celhia Ramos. A diretora acrescentou, ainda, que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) está analisando junto ao BRB uma estratégia de pagamento para os cartões vencidos e que estejam dentro dos critérios do programa de 2025. Como funciona O benefício atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família, devidamente cadastrados. Não é necessário solicitar o cartão, visto que o estudante é automaticamente encontrado com o cruzamento de dados entre o cadastro do bolsa família e o sistema da Secretaria de Educação. Por isso, é importante que as informações dos interessados estejam corretas, completas e sempre atualizadas. O pagamento é realizado antes do começo do ano letivo, no início de fevereiro. São três lotes de pagamento: o primeiro contempla quem já recebe o benefício e nos outros dois são incluídos os novos beneficiários que estiverem dentro das regras do programa. O responsável familiar pode consultar a lista de contemplados no GDF Social, disponível no aplicativo do BRB. A listagem de pagamento também pode ser consultada por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone 156. O cartão físico fica disponível em uma das agências do BRB, onde o beneficiário pode buscá-lo após consultar a data e o local pelo aplicativo do GDF Social. A compra de materiais deve ser feita em papelarias credenciadas pelo programa. Em 2024, foram 339 estabelecimentos para atender as famílias e a previsão para 2025 é de que sejam mais de 500 locais cadastrados. A listagem de materiais escolares será disponibilizada nas papelarias e no site da Secretaria de Educação do DF.
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