Portaria fortalece Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas
Publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial do Distrito Federal, a Portaria nº 90/2025 institui, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), as diretrizes, ações e procedimentos para prevenção, enfrentamento, proteção, assistência, atendimento e acompanhamento de casos de pessoas desaparecidas. O documento regulamenta a Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas, em conformidade com o Decreto nº 47.653/2025, e consolida a execução do modelo adotado pelo DF nos últimos anos, reconhecido nacionalmente pelos índices de localização acima de 90% e pelo caráter humanizado do atendimento às famílias. A política foi publicada em setembro deste ano. Na prática, a normativa torna permanente um fluxo que já garante resultados expressivos no Distrito Federal. Entre janeiro e setembro, o DF registrou o índice de 97% de localizações — um dos melhores do país. A agilidade na comunicação entre instituições e a atuação articulada nas primeiras horas são apontadas como fatores decisivos para o sucesso. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, reforça que a portaria transforma boas práticas em política de Estado, garantindo longevidade e proteção contínua. “A política de desaparecidos do DF é um exemplo de como a Segurança Pública pode ser humana, rápida e inteligente ao mesmo tempo. Localizar alguém é prestar socorro. É dar resposta imediata, oferecer cuidado e restabelecer vínculos afetivos interrompidos. Nosso compromisso é salvar vidas — e o Distrito Federal tem feito isso com excelência, técnica e sensibilidade.” A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha ressalta que "os altos índices de localização mostram que a política de desaparecidos no DF se tornou uma política pública forte e eficiente. A nova portaria reforça esse caminho, garantindo mais prevenção, atendimento e acompanhamento às famílias. É mais um passo para que cada vida seja buscada com urgência e cada história tenha resposta." A agilidade na comunicação entre instituições e a atuação articulada nas primeiras horas são apontadas como fatores decisivos para o sucesso no encontro de pessoas desaparecidas | Fotos: Divulgação/SSP-DF A norma estabelece que todas as ações serão executadas de forma integrada e complementar entre as unidades da SSP-DF, garantindo alinhamento com o programa Segurança Integral e com os objetivos estratégicos da pasta. A Secretaria Executiva Institucional e de Políticas de Segurança Pública (Seinsp) passa a exercer supervisão estratégica da política, cuidando para que diretrizes e metas estruturantes sejam cumpridas com estabilidade, continuidade e governança. Já a Subsecretaria de Integração de Políticas em Segurança Pública (SUBISP) assume a coordenação situacional e operacional do tema, articulando a Rede Humanizada, acompanhando casos em curso, supervisionando planos de ação e promovendo campanhas permanentes de mobilização e sensibilização social. "Esses ajustes vão otimizar a eficiência e a gestão das ações de enfrentamento, assistência e acompanhamento de casos de pessoas desaparecidas, além de fortalecer o monitoramento previsto na Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas. Nosso objetivo é alinhar cada vez mais essa política às diretrizes do programa Segurança Integral e, assim, aos objetivos estratégicos da segurança pública do DF", ressalta o secretário-executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública, Paulo André Monteiro. O documento estabelece, ainda, que a Subsecretaria de Gestão da Informação (SGI) será responsável pela centralização e qualificação de dados, elaboração de diagnósticos, produção de indicadores e relatórios, além do monitoramento e avaliação de resultados — sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Haverá também o desenvolvimento e manutenção de soluções de rastreabilidade, integração de bancos e interoperabilidade com sistemas nacionais pela Subsecretaria de Modernização Tecnológica (SMT). Já a Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi) coordenará operações de busca com o CIOB e centros de comando das forças policiais, difusão de alertas e ações especiais em locais de vulnerabilidade, inclusive com possibilidade de articulação com outros entes federativos. A coleta de DNA pode ser feita a qualquer momento por familiares diretamente junto ao Instituto de Pesquisa de DNA Forense Para o subsecretário de Integração de Políticas Públicas, Jasiel Fernandes, o Distrito Federal avança ao consolidar estrutura normativa que dá clareza de funções, continuidade e base documental ao modelo. “O Distrito Federal assumiu essa responsabilidade com seriedade, técnica e humanidade. Esta portaria transforma um fluxo eficiente em política de Estado permanente, consolidando um modelo que integra forças, padroniza procedimentos, acolhe famílias e salva vidas. O DF alcançou um patamar de excelência porque atua rápido, integra instituições e acolhe as famílias desde o primeiro momento." Para casos prolongados, o DF mantém coleta voluntária e sigilosa de DNA de familiares junto ao Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA/PCDF), com inserção de perfis no banco distrital e no Banco Nacional do Ministério da Justiça. O recurso tem sido essencial para identificação civil e ampliação das possibilidades de resposta efetiva, mesmo em investigações antigas. Coleta de DNA A coleta de DNA pode ser feita a qualquer momento por familiares diretamente junto ao Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA/PCDF). Com esse material, os peritos podem realizar o exame de DNA para inclusão dos dados no banco de perfis genéticos do DF e no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). As amostras permitem o cruzamento de dados entre pessoas vivas e pessoas falecidas não identificadas. Importante ressaltar que o material é inserido no Banco de Perfis Genéticos do DF e no Banco Nacional do Ministério da Justiça, utilizado exclusivamente para identificação de pessoas desaparecidas. A coleta é gratuita, voluntária, sigilosa e fundamental para casos prolongados. Canais do IPDNA: (61) 3207-4365 / 4367/ WhatsApp: (61) 98253-8016/ ipdna-desaparecidos@pcdf.df.gov.br Divulgação responsável A SSP-DF alerta que a divulgação de fotos e informações nas redes sociais deve ser feita com responsabilidade e sempre em alinhamento com as autoridades policiais. A publicação de dados, como imagens e contatos, deve ocorrer por meio do perfil oficial @desaparecidos_df, administrado pela Subsecretaria de Integração em Políticas de Segurança Pública (Subisp) da SSP-DF, responsável pela divulgação padronizada dos templates de pessoas desaparecidas e localizadas. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Com 94% dos casos solucionados, DF mantém alto índice de localização de pessoas desaparecidas em 2025
O Distrito Federal mantém um dos maiores percentuais de localização de pessoas desaparecidas do país, com 94% dos casos solucionados entre janeiro e setembro de 2025, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Em 2024, o índice anual havia alcançado 98%, consolidando o DF como referência nacional no enfrentamento a esse tipo de ocorrência. “A forma como a família age nas primeiras horas pode definir o desfecho do caso. Por isso, pedimos que o registro seja feito imediatamente e da maneira mais completa possível. Não espere 24 horas”, orienta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. O Distrito Federal solucionou 94% dos casos de desaparecimento entre janeiro e setembro de 2025 | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília O resultado decorre de uma rede de atenção humanizada e de uma política pública integrada, que reúne tecnologia, agilidade e suporte às famílias desde os primeiros momentos após o desaparecimento. Ainda assim, o desafio persiste: apenas 42% dos casos são registrados nas primeiras 24 horas, período considerado decisivo para o sucesso das buscas. “O percentual de localização acima de 90% é resultado de um trabalho integrado e de uma política pública sólida, que coloca cada vida como prioridade. O programa de desaparecidos demonstra que, com união e comprometimento, é possível transformar dor em reencontros e esperança. Por trás de cada número está uma história, uma família e uma vida reencontrada”, reforça a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. Para o secretário-executivo institucional de Políticas de Segurança Pública, Paulo André Vieira, os números mostram a importância das ações conjuntas entre o poder público e a sociedade civil. “Essa parceria vem garantindo avanços no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no DF. Com tecnologia, acolhimento e prevenção, não tenho dúvida de que vamos garantir respostas cada vez mais rápidas e humanizadas às famílias que vivem essa dor.” A SSP-DF reforça que não é necessário aguardar 24 horas para comunicar um desaparecimento Primeiras horas são decisivas A SSP-DF reforça que não é necessário aguardar 24 horas para comunicar um desaparecimento. Assim que a ausência repentina de uma pessoa for percebida, independentemente da idade, o familiar ou responsável deve ligar para o 190 ou procurar a delegacia mais próxima para registrar o boletim de ocorrência, que também pode ser feito pela Delegacia Eletrônica. No registro, é essencial incluir o máximo de informações possíveis, como foto recente, características físicas, roupas usadas no momento do desaparecimento, condições médicas ou emocionais e o último local onde a pessoa foi vista. O detalhamento do relato contribui diretamente para as chances de localização rápida. Dados e perfil dos casos Entre janeiro e setembro de 2025, foram registrados 1.666 desaparecimentos, com 1.573 pessoas localizadas. O tempo médio para registro foi de 93 horas e 20 minutos, e 42% das ocorrências ocorreram nas primeiras 24 horas. O perfil das vítimas mostra que 64% são homens e 36% mulheres; 43% têm entre 30 e 59 anos, e 24% são menores de idade. As regiões administrativas com maior número absoluto de casos são Ceilândia, Planaltina, Brasília e Samambaia. Já os dias de maior incidência são sexta-feira (17%), sábado (17%) e domingo (14%). A taxa de sucesso na localização de desaparecidos decorre de uma rede de atenção humanizada e de uma política pública integrada, que reúne tecnologia, agilidade e suporte às famílias | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Divulgação responsável e segurança digital A SSP-DF alerta que a divulgação de fotos e informações nas redes sociais deve ser feita com responsabilidade e sempre em alinhamento com as autoridades policiais. A publicação de dados, como imagens e contatos, deve ocorrer por meio do perfil oficial @desaparecidos_df, administrado pela Subsecretaria de Integração em Políticas de Segurança Pública (Subisp) da SSP-DF, responsável pela divulgação padronizada dos templates de pessoas desaparecidas e localizadas. “O compartilhamento de telefones pessoais da vítima ou de familiares não é recomendado, a fim de evitar golpes e preservar a segurança. É fundamental que a família e amigos divulguem informações em conformidade com as autoridades policiais, para que não se tornem vítimas de chantagens e extorsões”, destaca o subsecretário de Integração em Políticas de Segurança Pública, Jasiel Fernandes. Entre as iniciativas de destaque estão a Rede de Atenção Humanizada de Pessoas Desaparecidas e o Protocolo Sinal de Busca Imediata, que compartilha em poucos minutos a imagem do desaparecido com mais de 30 órgãos do DF e de outros estados, ampliando as chances de localização. Destacam-se ainda o trabalho investigativo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Procedimento Operacional Padrão (POP) para tratamento de pessoas desaparecidas, executado pelas delegacias e pelos institutos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), como o IPDNA, IML, II e IC. [LEIA_TAMBEM]Comunicação do reencontro Quando a pessoa é localizada, seja por contato direto com a família ou por ação das forças de segurança, é fundamental informar à autoridade policial para que o boletim seja atualizado. Essa comunicação encerra formalmente a ocorrência, evita duplicidade de esforços e melhora a qualidade dos dados sobre desaparecimentos no DF. A informação da localização também é publicada pelo perfil institucional no Instagram. “Estamos promovendo uma política pública humanizada e integrada, que inclui desde ações preventivas até o apoio jurídico e psicológico às famílias. Mas essa atuação só é efetiva quando há registro imediato e colaboração com os órgãos oficiais”, completa Fernandes. Rede humanizada e tecnologia O Distrito Federal se destaca pelo modelo de gestão baseado em integração, tecnologia e acolhimento às famílias. Entre as principais iniciativas estão: • A Rede de Atenção Humanizada de Pessoas Desaparecidas, que oferece suporte jurídico e psicológico aos familiares; • O Protocolo Sinal de Busca Imediata, que aciona automaticamente mais de 30 órgãos públicos logo após o registro do boletim de ocorrência; • O perfil oficial @desaparecidos_df, que padroniza e divulga os templates de desaparecimentos e localização, mobilizando a sociedade e ampliando o alcance das informações, sem configurar cadastro oficial. “Esse conjunto de ações e o engajamento da sociedade fazem com que o DF avance na consolidação de uma política pública sólida, tecnológica e humanizada, reafirmando o compromisso da SSP-DF com a proteção da vida e a busca ativa de cada pessoa desaparecida”, ressalta Sandro Avelar. O DF participou da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, em agosto | Foto: Divulgação/SSP-DF Campanha Nacional Em agosto, o DF participou da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A Polícia Civil do DF (PCDF), por meio do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA), realizou a coleta do material. Com esse material, os peritos podem realizar o exame de DNA para inclusão dos dados no banco de perfis genéticos do IPDNA/PCDF e no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). As amostras permitem o cruzamento de dados entre pessoas vivas e pessoas falecidas não identificadas. Neste ano, 56 familiares de pessoas desaparecidas doaram amostras biológicas (DNA), correspondendo a 42 famílias vinculadas às coletas. “Considerando que houve campanhas em 2021, 2024 e 2025, e levando em conta o número de ocorrências policiais de desaparecimento de pessoas no DF, as coletas realizadas durante a campanha de 2025 ficaram dentro do estimado”, ressalta o diretor do IPDNA, Samuel Ferreira. Banco de dados O material colhido é exclusivo para fins de localização de pessoas desaparecidas e não é compartilhado para nenhum outro tipo de pesquisa, como a criminal. “As campanhas de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas são fundamentais para divulgar o tema e mobilizar familiares, instituições, sociedade e mídia. Mas é importante ressaltar que as coletas de material genético são rotineiras e podem ser feitas normalmente, independentemente das campanhas, de segunda a sexta-feira, no próprio instituto”, completa o diretor. O material colhido é exclusivo para fins de localização de pessoas desaparecidas e não é compartilhado para nenhum outro tipo de pesquisa | Foto: Divulgação/SSP-DF Para agendar a coleta, os familiares devem registrar a ocorrência de desaparecimento em uma delegacia de polícia. A própria unidade poderá realizar o agendamento no IPDNA. Canais para agendamento • Telefones: (61) 3207-4365 / 4367 • Celular / WhatsApp: (61) 98253-8016 • E-mail: ipdna-desaparecidos@pcdf.df.gov.br “No Distrito Federal, cada reencontro representa mais do que um dado estatístico — é a prova de que a integração entre tecnologia, sensibilidade e compromisso público pode transformar dor em reencontro e esperança em política de Estado", conclui Avelar. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)
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DF localiza 98% das pessoas desaparecidas e tem o maior índice de eficiência do Brasil
O Distrito Federal alcançou o índice de 98% na localização de pessoas desaparecidas no país, segundo o primeiro Anuário de Segurança Pública do DF, lançado na quarta-feira (18), pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A porcentagem coloca a capital do Brasil como uma das mais eficientes na resolução desse tipo de ocorrência. O relatório da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) também aponta uma redução de 18% no tempo médio de registro do desaparecimento de uma pessoa – de 148 horas, em 2023, o número caiu para 122 horas, em 2024. A diminuição demonstra assertividade das estratégias atualmente implementadas para o enfrentamento desses casos no Distrito Federal. Dados do primeiro Anuário de Segurança Pública apontam que 98% das pessoas desaparecidas na capital federal são localizadas | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Os resultados positivos, segundo o subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública da SSP-DF, Jasiel Fernandes, são fruto de uma série de medidas integradas implementadas desde 2023 pela pasta, que vão além do registro e da investigação tradicional. “Hoje, contamos com uma série de iniciativas que permitem localizar mais rapidamente as pessoas, principalmente nas primeiras 24 horas, por meio de uma política pública estabelecida pela Rede de Atenção Humanizada de Pessoas Desaparecidas”, explica. [LEIA_TAMBEM]Entre as principais ações está o protocolo Sinal de Busca Imediata, que compartilha a imagem da pessoa desaparecida com mais de 30 órgãos do Distrito Federal e de outros estados, logo após o registro da ocorrência. “Esse compartilhamento agiliza a busca e potencializa as chances de localização”, completa o subsecretário. Em maio deste ano, a SSP-DF realizou o 1º Encontro Técnico Interinstitucional sobre Fluxos de Atenção às Pessoas Desaparecidas, um marco na construção da Rede Integrada de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas. O objetivo é criar protocolos bem definidos e mais eficazes. Para além disso, a pasta conta um cadastro distrital de desaparecidos no Instagram – uma parceria, em âmbito federal, com a empresa Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) para disseminação de informações em um raio de 160 km do desaparecimento da pessoa –, além de atendimento psicológico e assessoria jurídica aos familiares. “O desaparecimento de uma pessoa é sempre uma situação de angústia para as famílias. Nossa missão institucional é oferecer uma resposta integrada, sensível e eficaz”, afirma Fernandes. O protocolo Sinal de Busca Imediata, que compartilha a imagem da pessoa desaparecida com mais de 30 órgãos do DF e de outros estados, agiliza as buscas e aumenta as chances de localização Não espere 24 horas Considera-se desaparecida qualquer pessoa cujo paradeiro seja desconhecido por motivo anormal, encontrando-se em local incerto. Segundo o subsecretário, o ideal é registrar o desaparecimento o mais rápido possível. “O que define o desaparecimento é a ruptura da rotina. Quando isso ocorre, o registro deve ser imediato. Os primeiros minutos são fundamentais”, orienta. O Boletim de Ocorrência (BO) é a principal ferramenta para dar início às buscas. Além disso, ele subsidia a produção de dados importantes para a formulação de políticas públicas e estratégias de investigação. Quando a pessoa é localizada – seja por contato da família com a delegacia, seja por ação direta da polícia – o BO é atualizado e o caso passa a constar nas estatísticas de localização. Da mesma forma, se for identificado um homicídio ou um falecimento por causa natural ou acidente, o registro é alterado e deixa de ser classificado como desaparecimento. “Tão importante quanto registrar o desaparecimento de uma pessoa é o registro da sua localização, para que os órgãos possam finalizar a busca e concentrar atenção a outros casos”, finaliza Jasiel.
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DPDF apoiará o Projeto de Rede de Atenção ao Desaparecimento de Pessoas
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) apoiará o Projeto de Rede de Atenção ao Desaparecimento de Pessoas, da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), em busca de desaparecidos. A instituição divulgará nomes e fotos em todos os canais de comunicação por 72 horas. A iniciativa faz parte da política de integração da rede de buscas por pessoas desaparecidas criada pelo GDF, em parceria com a sociedade civil, órgãos e instituições do governo, em maio deste ano. A política distrital tem como intuito ofertar atenção humanizada ao desaparecimento de pessoas com atuação em rede, traçando ações conjuntas para aprimorar os métodos de investigação das forças de segurança, a partir de redes de enfrentamento com os órgãos públicos e a sociedade, visando facilitar a circulação de informações que possam auxiliar na localização dos desaparecidos. Além da investigação e da ação das forças policiais, os procedimentos de busca por desaparecidos incluem protocolos de acolhimento para as famílias que estão sem notícias dos entes queridos. A iniciativa faz parte da política de integração da rede de buscas por pessoas desaparecidas criada pelo GDF, em parceria com a sociedade civil, órgãos e instituições do governo, em maio deste ano | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o apoio da DPDF é indispensável para assegurar que essas ações sejam conduzidas de maneira justa, legal e eficaz. “A integração de esforços entre essas entidades promove uma resposta mais abrangente e sensível às necessidades das famílias e das pessoas desaparecidas, facilitando a comunicação e ajudando a resolver conflitos que possam surgir durante o processo de busca”, destacou. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, reforça que a política de integração da rede é um aperfeiçoamento da atuação na localização de pessoas desaparecidas, com envolvimento da tecnologia e da sociedade civil. “É um conceito que a gente tem trabalhado muito, da integralidade dos esforços. Para que a gente possa, cada vez mais rapidamente, dar uma resposta a essas pessoas que sofrem com o sumiço de entes queridos, e contam com ajuda do Estado”, destacou. A nova política distrital será desenvolvida a partir de três eixos: prevenção, enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, e assistência às vítimas e familiares das pessoas desaparecidas no âmbito do Distrito Federal. Para isso, serão implementadas diversas iniciativas, visando facilitar a identificação das pessoas, capacitar agentes públicos e sociedade, facilitar o registro de ocorrências e promover ferramentas de acolhimento à sociedade. Pessoas desaparecidas Não é preciso aguardar 24 horas para comunicar o desaparecimento de alguém. A orientação é procurar a delegacia de polícia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência assim que for notado algo diferente na rotina da pessoa. Em caso de desaparecimento, entre em contato com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por meio dos seguintes canais: 197, (61) 98626 1197 (WhatsApp), denuncia197@pcdf.df.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br/servicos/197 (denúncia online). Além disso, o Disque 100 está disponível para comunicações sobre crianças desaparecidas em qualquer local do país. Para divulgar fotos das pessoas desaparecidas no Distrito Federal, acesse https://www.pcdf.df.gov.br/servicos/desaparecidos. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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