Programa capacita mais de 500 novos advogados para garantir acesso à Justiça para a população vulnerável do DF
Garantir o acesso à Justiça passa, necessariamente, pela formação de profissionais preparados para atuar onde a população mais precisa. Com esse objetivo, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) concluiu o primeiro ciclo do Programa de Mentoria para a Advocacia Dativa, iniciativa que capacitou mais de 500 advogados iniciantes e estudantes de Direito ao longo de quatro meses de aulas presenciais. A formação prática fortalece a atuação profissional, amplia a qualidade do atendimento jurídico gratuito e contribui diretamente para a efetivação de direitos no Distrito Federal. Iniciado em setembro, o programa integra o Justiça Mais Perto do Cidadão, também desenvolvido pela Sejus-DF, e foi estruturado para reduzir a distância entre a formação acadêmica e a prática da advocacia, especialmente no exercício da advocacia dativa — essencial para atender famílias em situação de vulnerabilidade quando a Defensoria Pública não pode atuar. Formação prática e foco na realidade da advocacia Ao longo do primeiro ciclo, os participantes acompanharam aulas presenciais quinzenais, totalizando 24 horas de capacitação, com conteúdos voltados às áreas cível e criminal, além de temas como rotina processual, organização do trabalho jurídico, postura profissional, atendimento humanizado e ética na advocacia. Ao fazer o balanço do primeiro ciclo, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância estratégica da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas de acesso à Justiça no Distrito Federal | Foto: João Marcos Teixeira/Sejus-DF A proposta da mentoria foi oferecer uma vivência concreta do dia a dia da profissão, preparando jovens advogados e futuros profissionais para os desafios reais do exercício jurídico, especialmente no atendimento à população de baixa renda. As aulas foram ministradas por professores e profissionais com ampla experiência acadêmica e prática, entre eles a advogada criminalista Rayssa Escoteguy, a professora Cristiane Damasceno, referência na atuação em direitos humanos, e o professor Ítalo Zanino, especialista em direito civil. O encerramento do ciclo, no último mês de dezembro, contou ainda com uma aula bônus do professor Vinicius Fonseca, advogado especialista em direito civil, do consumidor e legislativo. Aprendizado que transforma trajetórias Para quem participou, a mentoria representou mais do que uma capacitação técnica: foi um divisor de águas na formação profissional. “Os professores foram escolhidos a dedo. As aulas trouxeram exatamente aquilo que sentimos falta na faculdade: a prática. Saio muito mais segura para iniciar minha atuação profissional e atender a população com responsabilidade”, comemorou Mariana Fontelli, moradora do Gama, recém-formada em direito. Outro aspecto destacado pelos participantes foi o olhar humanizado e social do programa. “Uma das aulas que mais me marcou foi sobre o papel do advogado no apoio às mulheres vítimas de violência. A mentoria ampliou minha visão sobre o direito e sobre a responsabilidade social da nossa atuação”, avaliou a advogada Jennifer Stephanie de Carvalho, do Recanto das Emas. Os depoimentos refletem o impacto direto da formação na preparação técnica, na postura profissional e na compreensão do papel social da advocacia dativa como instrumento de cidadania. Para os professores, o programa também representa um avanço na forma de preparar novos profissionais para o mercado e para o serviço público indireto exercido pela advocacia dativa. “A mentoria permite que o aluno compreenda a prática jurídica antes mesmo de enfrentar os primeiros casos sozinho. É uma troca muito rica, que fortalece a advocacia e melhora o atendimento à sociedade”, destacou o professor Vinicius Fonseca. Compromisso com o acesso à Justiça Ao fazer o balanço do primeiro ciclo, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância estratégica da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas de acesso à Justiça no Distrito Federal. “A advocacia dativa é fundamental para garantir que ninguém fique sem defesa ou orientação jurídica. Ao capacitar mais de 500 advogados e estudantes, fortalecemos a rede de atendimento jurídico e ampliamos, de forma qualificada, o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade”, afirmou. Ao final do ciclo, mais de 500 participantes foram certificados pelo comparecimento às aulas, consolidando uma rede de profissionais mais preparados para atuar na advocacia dativa e no atendimento jurídico gratuito. A iniciativa contou com parcerias institucionais, como o Centro Universitário de Brasília (Ceub), o Instituto Brasileiro de Direito de Família — Seção DF (IBDFAM/DF) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
Ler mais...
Ação contra o Frio: GDF oferece abrigo e agasalho a pessoas em situação de rua
No dia em que o DF registrou a menor temperatura do ano até o momento, o Governo do Distrito Federal (GDF) voltou a abrir as portas de espaços públicos para receber pessoas em situação de rua, na chamada Ação contra o Frio. Além do espaço, elas receberão alimentos, kits de higiene e agasalhos, parte deles vindos da Campanha do Agasalho Solidário – iniciativa da Chefia-Executiva de Políticas Sociais idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. As iniciativas integradas fazem parte do pacote de ações do governo para ajudar a proteger do frio aqueles que mais precisam. O espaço escolhido foi o Centro Integrado de Educação Física (Cief), na 907 Sul, que abrigará a população em situação de rua das 19h às 7h, com fechamento dos portões às 22h. Serão acolhidas, por noite, 100 pessoas. O local estará aberto todos os dias, de domingo a domingo, enquanto durar o alerta de baixas temperaturas. Cem pessoas serão acolhidas por noite na Ação contra o Frio | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília “Desde 2022, a gente observou a necessidade, durante as noites frias aqui no DF, desse acolhimento no período noturno. Então, é para trazer dignidade, uma noite quentinha, tranquila, para as pessoas que hoje estão em situação de rua. A Sedes [Secretaria de Desenvolvimento Social do DF] faz esse trabalho de forma contínua, com abordagem social nas ruas do Distrito Federal, e nós temos as casas de acolhimento. Mas muitas pessoas ficam aqui no Plano Piloto; por isso, [tomamos] a iniciativa de abrir aqui o ginásio do Cief, na 907 Sul, para acolher essas pessoas durante esse período em que as temperaturas estão baixas”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. As pessoas acolhidas receberão jantar e café da manhã, colchão, travesseiro, cobertor, kit higiene e agasalho, e poderão usar dois vestiários para banho disponíveis no local – um masculino e outro feminino. Os materiais vêm da Sedes e de parceiros, como a Campanha do Agasalho Solidário 2024, que destinou ao abrigo 100 kits de higiene pessoal, 100 kg de toalhas e 100 kg de roupas de cama, além de roupas femininas, masculinas e infantis de combate ao frio. “O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para aqueles que mais precisam, garantindo que encontrem não apenas abrigo, mas também dignidade e conforto durante os dias de frio” Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do DF “Pela Campanha do Agasalho Solidário é possível destinar itens de combate ao frio para o abrigo provisório. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para aqueles que mais precisam, garantindo que encontrem não apenas abrigo, mas também dignidade e conforto durante os dias de frio”, ressaltou a primeira-dama. Essa sensação de acolhimento foi exatamente a que Adriano, de 44 anos, teve ao entrar no local para passar a noite. “Aconchego. Um pouquinho de casa, com comida na hora certa, um lugar para você deitar. E as outras pessoas na mesma situação estão felizes por estar aqui”, definiu o fã de Oscar Niemeyer, que está matriculado em um curso do Qualifica DF para melhorar de vida: “Quero me profissionalizar mais na área que eu amo, que é a construção civil”. Adriano encontrou aconchego e “um pouquinho de casa” no abrigo Frio A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é que o frio continue ao longo desta semana, que marca o início do inverno. Até sexta-feira (21), a temperatura mínima vai oscilar entre 12ºC e 14ºC, enquanto a máxima não passará dos 27ºC. Isaías Aparecido da Silva, secretário substituto de Educação do DF – pasta responsável pelo Cief –, destacou a união entre diferentes áreas do governo no atendimento às pessoas em situação de rua diante dessa circunstância adversa: “Esse é o momento de acolhimento, de cuidar das pessoas que estão aí realmente necessitadas. Foi uma noite fria, é um momento de nós abrirmos as portas mesmo para cuidar dessa população”. Outro órgão envolvido na ação foi a Defesa Civil, que, entre outras providências, cedeu duas tendas instaladas no ginásio para abrigar mulheres e crianças. “A natureza do serviço da Defesa Civil é um serviço logístico. A gente aqui está dando logística para a Sedes, para os demais órgãos envolvidos na operação. Essa é a nossa função precípua. A gente faz a ligação entre todos os órgãos e, subsidiariamente, a gente também está dando assistência ao pessoal da Sedes que está de serviço hoje fazendo o abrigo dos assistidos”, pontuou o assistente militar da Defesa Civil Vynyssyus Viana. Campanha do Agasalho Solidário O Governo do Distrito Federal (GDF) vai recolher, até 17 de julho, cobertores, casacos, meias, luvas e gorros nas administrações regionais e nos batalhões do Corpo de Bombeiros, bem como nas 12 unidades do Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), na Rodoviária Interestadual de Brasília e nos dois centros Pop, na Asa Sul e em Taguatinga Norte. A Defesa Civil, a PMDF e o Corpo de Bombeiros também receberão os materiais. A meta para este ano, de recolher 8 mil itens, já foi superada, mas as doações ainda podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Ler mais...
Órgãos do GDF arrecadam agasalhos para população vulnerável. Contribua!
Casacos, jaquetas, cachecóis, luvas e toucas… É assim que os moradores do Distrito Federal saíram de casa nesta quinta-feira (19), considerado o dia mais frio da história. Os termômetros do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) marcaram mínima de 1,4ºC na estação meteorológica do Gama, devido ao avanço de uma massa polar que atinge o Sul, Sudoeste e Centro-Oeste do Brasil. O recorde anterior ocorreu em julho de 1975, quando o Plano Piloto registrou 1,6ºC. Para proteger a população em situação de vulnerabilidade, que não possui o vestuário adequado para a queda de temperatura, a Defesa Civil, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) arrecadam agasalhos, cobertores e roupas em geral. As doações, que serão encaminhadas para moradores de rua, entidades assistenciais, hospitais e albergues, precisam estar em condições de uso e limpas. O cidadão deve colocar os itens em sacolas plásticas, preferencialmente transparentes, e entregar no ponto de coleta mais próximo. Nesta quinta (19), o DF registrou o dia mais frio da história | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Defesa Civil e o CBMDF começam a receber doações na próxima segunda-feira (23), com a Campanha Agasalho Solidário 2022. Os itens devem ser levados ao Quartel Operacional do Corpo de Bombeiros, Centro de Capacitação Física e Academia de Bombeiros Militares – localizados no Setor Policial Sul (SPS) – e ao Quartel do Comando Geral, no Setor de Administração Municipal (SAM), Quadra 2. As doações também poderão ser deixadas nos batalhões da corporação localizados nas regiões administrativas. O foco da campanha é a arrecadação de agasalhos e cobertores, mas também estão sendo recebidos lençóis, roupas e calçados. Distribuição Antes do início oficial da campanha, na quarta-feira (18) a Defesa Civil, por meio da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec), distribuiu 550 agasalhos e cobertores a pessoas em situação de rua que ficam às margens da pista de ligação L3-L4, Avenida L4, 910 Norte e Rodoviária do Plano Piloto. A entrega foi possível por meio de uma parceria com o Colégio Militar Dom Pedro II (CMDP II) e o CBMDF, que realizou uma campanha de arrecadação dos itens junto aos alunos da escola. “Distribuímos para as pessoas que mais precisam. Às vezes a pessoa só tem um cobertor velho, é muito difícil. Também vamos aos locais indicados pela própria população”, conta o major Souza, da Defesa Civil. “Quem puder doar, que doe também. Carregue casacos e cobertores no carro para dar a alguém em situação de vulnerabilidade no caminho do trabalho ou de casa”, incentiva. “A parceria da Segurança Pública ultrapassa as ações de policiamento qualificado para reduções criminais, que seguem em queda. Nossas ações são pensadas também de acordo com a necessidade da população. Com o retorno da Defesa Civil para nossa pasta, vamos intensificar essas ações, sempre que necessário”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec) realizou a entrega de 550 cobertores e agasalhos na região central de Brasília | Foto: SSP/DF Já na terça-feira (17), o comando do Colégio Militar Dom Pedro II deu início à campanha no ambiente escolar e a entrega foi possível já na noite de quarta-feira (18), como explica o comandante do CMDP II, tenente-coronel Thiago John. “Percebemos um engajamento muito grande dos alunos, que aceitaram esse desafio em tão pouco tempo. Havia uma necessidade de os alunos participarem da entrega, mas não seria possível, por conta da logística, pois seria necessário que os pais acompanhassem e não seria possível em tão pouco tempo. Mas podemos pensar numa próxima oportunidade.” Após a arrecadação junto aos alunos, o comando do CMDPII solicitou à Sudec a entrega do material. “A entrega de agasalhos e cobertores às pessoas que estão em situação de rua é uma das nossas atribuições e tínhamos meios para essa distribuição. Esperamos contar com outras parcerias”, finaliza o subsecretário do Sistema de Defesa Civil, coronel Luciano Maximiano. A Polícia Militar começou a coleta de agasalhos nesta quinta-feira (19). Quem quiser ajudar o próximo pode entregar os itens nos batalhões da corporação até 17 de junho. A ação é desenvolvida anualmente pelo Centro de Comunicação Social em junho, mas como o frio chegou antes do previsto, a campanha foi antecipada. Os donativos serão encaminhados para moradores de rua, entidades assistenciais, hospitais e albergues. Proteção redobrada As baixas temperaturas devem se manter até sábado (21), de acordo com a meteorologista Naiane Araújo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “O frio intenso continua nesta sexta-feira, mas no sábado as temperaturas devem começar a aumentar gradativamente. No sábado, a mínima é prevista em torno de 5°C e a tarde deve ter máxima de 22°C graus. No domingo, a mínima sobe para 10°C e máxima para 25°C”, explica. [Olho texto=”As doações precisam estar em condições de uso e limpas. O cidadão deve colocar os itens em sacolas plásticas, preferencialmente transparentes, e entregar no ponto de coleta mais próximo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A infectologista Ana Helena Germoglio, da Secretaria de Saúde, alerta que, neste período, o organismo humano desenvolve mecanismos adaptativos para sobreviver à temperatura, como o aumento da produção de muco e a congestão nasal. “O corpo precisa manter o calor para evitar que fique tão frio dentro das vias aéreas. Por isso, muitas pessoas ficam com o nariz escorrendo ou entupido”, afirma. “A gente pode ajudar o organismo mantendo a hidratação, bebendo bastante água e se agasalhando bem, principalmente as crianças e os idosos”, completa. E, como o frio aumenta a circulação de vírus, a orientação da especialista é evitar aglomerações e manter o uso de máscara de proteção facial. Amanda Kênia se agasalhou corretamente para ir trabalhar nesta quinta-feira (19): máscara facial, luvas, touca e um casaco reforçado | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A doméstica Amanda Kênia, 26 anos, se agasalhou corretamente para ir trabalhar nesta quinta-feira (19). Ela apostou na máscara facial, luvas, touca e um casaco reforçado. “Frio só é bom quando a gente está em casa, quentinho. Tenho nem roupa para isso, gosto mesmo é do calor”, diz. Já a jornalista Carolina Sales, 34 anos, é apaixonada por temperaturas mais baixas. “Estou adorando esta época. Até comentei com meu esposo que já posso tirar todos os casacos do armário. Acho, inclusive, que as pessoas ficam mais elegantes”, afirma. Mãe de uma menina de 7 anos, ela revela que o único problema é acordar a filha de manhã cedo. “Ela só não foi para a escola de cobertor, mas estava agasalhada da cabeça aos pés”, completa. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
Ler mais...
Vacinação contra covid cobre novas áreas de vulnerabilidade social
A Secretaria de Saúde continua com as ações para vacinar a população em situação de rua em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Nessa quarta-feira (7), as equipes da Região de Saúde Leste vacinaram 38 pessoas, que vivem nessas condições, em São Sebastião. A área onde foi feita a ação foi mapeada por técnicos da Sedes e envolveu o trabalho de 140 profissionais da pasta diretamente envolvidos no acolhimento da população em situação de rua. As ações nas áreas vulneráveis atendem ao público que tem pouco acesso à informação | Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde A equipe contabilizou 102 pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade. Deste quantitativo, 38 já foram vacinadas pela Atenção Primária da Região Leste com a vacina Janssen, aplicada em dose única. O público contemplado com a vacina está instalado atualmente no Centro de Convivência de idosos de São Sebastião, que são casas de passagem que também recebem pessoas em situação de rua de forma provisória. Segundo a gerente de Áreas Programáticas da Atenção Primária, na Região de Saúde Leste, Verônica Lobo, a ação também atingirá pessoas que estão fora das casas de passagem. “A área de Desenvolvimento Social irá até as ruas, praças, terminais rodoviários e áreas de difícil acesso para que possamos ampliar a cobertura vacinal dessa população que é muito vulnerável”, finaliza. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A imunidade de rebanho é atingida quando 70% da população se torna imune a uma doença, reduzindo as chances de contágio dos outros 30% restantes. Taguatinga Em Taguatinga, equipes da Atenção Primária da Região de Saúde Sudoeste vacinaram pessoas que vivem numa área de vulnerabilidade social na região da Boca da Mata. Elas foram acolhidas por uma equipe multiprofissional que vacinou contra a covid-19 aqueles que estão na faixa etária atual de vacinação, com 44 anos ou mais, e sem sintomas da doença. As ações nas áreas com vulnerabilidade atendem ao público que tem dificuldade no acesso a informações por meio dos veículos de comunicação de massa e da internet. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...