Receitas médicas da rede pública do DF terão modelo com linguagem simplificada
Receitas com linguagem mais simples para facilitar a compreensão dos pacientes da rede pública. É este o objetivo de um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria de Saúde (SES-DF). A expectativa é aumentar a adesão aos tratamentos. “Nosso foco é desenvolver um modelo adaptado de receituário, para que todos possam cuidar de sua saúde sem limitações causadas pela falta de compreensão das orientações médicas” Lucilene Florêncio, secretária de Saúde “Nosso foco é desenvolver um modelo adaptado de receituário, para que todos possam cuidar de sua saúde sem limitações causadas pela falta de compreensão das orientações médicas”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. A intenção, segundo a gestora, é superar as barreiras que dificultam o entendimento, especialmente àqueles que enfrentam desafios de leitura ou de visibilidade. O modelo adaptado não irá substituir as receitas emitidas atualmente, que seguem padrões definidos pelos órgãos responsáveis. Será uma versão adicional, usada de forma orientativa a usuários que precisam de auxílio para entender as informações. A adoção de uma linguagem simplificada visa agilizar o atendimento, reduzir custos e otimizar o tempo de profissionais e pacientes | Foto: Arquivo/Agência Brasília Grupo de trabalho O projeto é pioneiro no âmbito da SES-DF e está sob a coordenação da Assessoria de Transparência e Controle Social (Astrac). De acordo com o chefe da Astrac, AB-Diel Andrade, o grande desafio é atender a diversidade do público e suas diferentes necessidades. “Nosso objetivo é simplificar ao máximo as informações contidas nas receitas. O modelo deve considerar a realidade das unidades de saúde e a rotina de trabalho, para que seja um serviço possível de ofertar”, aponta. O profissional ainda salienta que a sensibilização dos servidores será essencial. Entre as principais diretrizes do GT estão a melhoria dos serviços prestados, a transparência das informações e a segurança na prescrição de medicamentos. Além disso, a adoção de uma linguagem simplificada visa agilizar o atendimento, reduzir custos e otimizar o tempo de profissionais e pacientes, já que as orientações seriam compreendidas de forma mais imediata. O grupo já mapeou boas práticas em nove unidades básicas de saúde (UBSs) do DF, onde os profissionais, por iniciativa própria, utilizam cores, desenhos e adesivos para auxiliar os pacientes na compreensão dos receituários. A previsão é de que a proposta seja apresentada em até 90 dias, cabendo à SES-DF decidir sobre sua adoção e implementação. Além da Astrac, o GT conta com o apoio de representantes da Diretoria de Assistência Farmacêutica (Diasf) e da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais). *Com informações da SES-DF
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Aberta temporada de participação popular na elaboração do orçamento 2025
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) realizou nesta terça-feira (16) audiência pública online para debater com a população a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2025. A audiência pública marcou o início do período em que os cidadãos podem enviar reclamações, sugestões, elogios e informações para o orçamento público do Distrito Federal. “O envolvimento da sociedade na elaboração do orçamento é muito importante para a promoção da transparência e da prestação de contas. É uma oportunidade vital para oferecer a todas as camadas da população a possibilidade de sugerir alocações de recursos para promover a implementação de políticas públicas” Thiago Rogério Conde, secretário executivo de finanças O Ploa é um documento elaborado pelo Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o próximo exercício financeiro, com base nas metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nas diretrizes, objetivos e metas definidos no Plano Plurianual (PPA). Durante o evento, os técnicos da Seec detalharam as principais previsões a partir das diretrizes orçamentárias para 2025 e discutiram sobre a importância da participação da população no processo de elaboração orçamentária. “O envolvimento da sociedade na elaboração do orçamento é muito importante para a promoção da transparência e da prestação de contas. É uma oportunidade vital para oferecer a todas as camadas da população a possibilidade de sugerir alocações de recursos para promover a implementação de políticas públicas”, explicou o secretário executivo de finanças da Seec, Thiago Rogério Conde. A audiência pública marcou o início do período em que os cidadãos podem enviar reclamações, sugestões, elogios e informações para o orçamento público do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec O subsecretário de orçamento público da Seec, André Moreira Oliveira, afirmou que os instrumentos para a colaboração da população permitem uma participação institucionalizada da comunidade, com uma resposta individualizada para cada necessidade local. “É fundamental que os cidadãos se sintam participantes desse processo e que tenham suas demandas ouvidas pelo poder público”, disse. Além de Thiago Conde e André Oliveira, também estiveram presentes na audiência pública o chefe da unidade de processo e monitoramento orçamentários, Luiz Paulo de Carvalho Moraes; e a coordenadora geral da proposta orçamentária anual, Thaís Regis Costa, que detalharam a estrutura do orçamento para 2025 e explicaram de maneira prática como a população pode participar com suas sugestões. Os cidadãos podem enviar reclamações, sugestões, elogios e informações entre os dias 16 e 28 de julho, por meio da Ouvidoria no telefone 162 ou pelo link https://www.participa.df.gov.br/. A audiência pública pode ser acessada pelo canal da Seec no YouTube, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=n5bN35a5Etg. O Ploa 2025 A previsão é que o Ploa2025 seja finalizado e enviado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) até o dia 15 de setembro. Naquela casa legislativa, a proposta será apresentada e discutida pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e debatida em nova audiência pública prevista para o dia 6 de novembro. A votação da proposta no plenário deve acontecer em meados de dezembro, antes do recesso legislativo do fim do ano. *Com informações da Seec
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Ibaneis Rocha reúne bancada federal e discute investimentos no DF
A queda de arrecadação com tributos tem levado o Governo do Distrito Federal (GDF) a reforçar a busca por medidas para recompor os cofres públicos. Uma dessas receitas é o bom aproveitamento de emendas parlamentares, tema da reunião do governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (14) com a bancada do Congresso Nacional. No encontro que teve com parlamentares, secretários e integrantes do governo, Ibaneis Rocha destacou: “As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O chefe do Executivo recebeu secretários, presidentes de empresas e parlamentares da bancada federal para apresentar um balanço da execução das emendas e também os projetos para 2023. Ibaneis Rocha alertou as perdas com impostos e reforçou que as emendas parlamentares tornam-se ainda mais importantes neste momento. “Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Dentro desse conjunto de tributos há dois com um grande peso, ligados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, juntos eles tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo. O ICMS está mais ligado ao comércio de bens e o ISS, à prestação de serviços. Como a Lei Complementar nº 194/2022 limitou a arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, os governos estaduais sentiram no bolso. O GDF tem reagido com a contenção de gastos, preparou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos. Para traduzir parte desse trabalho, o governador Ibaneis Rocha citou a atuação na área da saúde. “Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”, pontuou. Hospital, reforma de rodovias e compra de equipamentos Para 2023, senadores e deputados já destinaram R$ 265 milhões para o DF, valor que será aplicado na construção do Hospital de São Sebastião, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação, construção de campos sintéticos e de piscinas olímpicas, entre outros projetos. Por se tratar de recurso de 2023, eles estão em fase de aprovação de proposta e o empenho ocorrerá até 31 de dezembro. A execução será feita a partir de 2024. “Temos uma execução orçamentária no DF muito elevada, os recursos recebidos estão todos em execução ou em projeto para serem executados e precisávamos dessa prestação de contas, porque o governo preza pela transparência e pelas boas relações”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Além do apoio dos parlamentares, o secretário de Relações Institucionais, Agaciel Maia, explica que o GDF conta com as instituições financeiras nacionais e internacionais para financiar projetos, a exemplo do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra alternativa são as parcerias público-privadas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Cada vez mais o DF depende dessas emendas para poder fazer a infraestrutura, para melhorar a saúde. O governo percebe que a Fonte 100, os recursos arrecadados com impostos, cada vez fica mais difícil, até para não sobrecarregar a população. Então buscamos esses recursos que antes iam muito para órgãos federais e, muitas vezes, nem ficam aqui. E o governo, ao invés de gastar todos os recursos da Fonte 100, busca financiamento junto a essas instituições”, detalha Agaciel Maia. Ao olhar para trás, a bancada do DF destinou R$ 624 milhões entre 2019 e 2022. Foram executados R$ 253,3 milhões e estão em andamento R$ 370,6 milhões. O valor já foi aplicado, por exemplo, no viaduto de Sobradinho, na compra de viaturas e de ônibus, em recursos para os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no enfrentamento à covid-19, na construção de novas UBSs, na compra de tomógrafo computadorizado, entre outros. Participaram do encontro a senadora Leila Barros e os deputados federais Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Alberto Fraga, Fred Linhares e Reginaldo Veras. O GDF esteve representado pelas secretarias de Governo, Comunicação, Obras; Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde, Fazenda, Segurança Pública, Educação, Esporte e Lazer, Relações Institucionais, Agricultura, além do DER e da Novacap.
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Concurso seleciona melhores receitas da alimentação escolar
Os mais de 650 merendeiros e merendeiras da rede pública de ensino do Distrito Federal poderão mostrar a sua criatividade na primeira edição do concurso Sabor de Escola: Melhor Receita da Alimentação Escolar do DF. A iniciativa da Secretaria de Educação tem por objetivo valorizar o papel desses profissionais na promoção da alimentação saudável e adequada no ambiente escolar, por meio das preparações oferecidas nos cardápios. As inscrições vão de 3 a 25 de março, por meio de formulário online. Serão selecionados oito vencedores. Inscreva-se aqui. As receitas deverão conter, obrigatoriamente, os ingredientes e produtos exclusivamente presentes no Programa de Alimentação Escolar do DF (PAE-DF) | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Veja o edital com o regulamento completo. Prêmios A premiação não será em dinheiro. A escolha dos prêmios será feita oportunamente, pela Secretaria de Educação e a Empresa G&E, parceira do concurso, com base nos seguintes valores: – 1º lugar: prêmio de valor aproximado de R$ 8.500. – 2° lugar: prêmio de valor aproximado de R$ 5.000. – 3° lugar: prêmio de valor aproximado de R$ 4.000. – 4º ao 8º lugares: prêmio de valor aproximado de R$ 2.500 para cada um Critérios ? Serão levados em conta aspectos como criatividade, possibilidade de replicar a receita em qualquer escola; priorização de itens in natura em vez dos processados. ? As receitas deverão conter, obrigatoriamente, os ingredientes e produtos exclusivamente presentes no Programa de Alimentação Escolar do DF (PAE-DF). ? Será proibida a utilização de ingredientes recebidos por doação ou adquiridos particularmente pelos participantes ou pela equipe gestora da unidade escolar. ? Cada escola só pode ter um representante concorrendo. Se houver mais de um colaborador(a) interessado(a) em participar, a equipe gestora ficará responsável em escolher quem será o representante. ? Cada participante deverá inscrever apenas uma receita. Seleção A escolha das melhores receitas ocorrerá por meio de três etapas – Regional, Lote (por grupos de regionais) e Final -, que terão início em 4 de abril. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cada uma terá sua própria comissão julgadora, com representantes de diversas instâncias da Secretaria de Educação. Ao término de todas as etapas, serão escolhidos oito finalistas que vão disputar do primeiro ao oitavo lugar, no dia 28 de outubro. Para a diretora de alimentação escolar, Fernanda Mateus Costa Melo, a realização deste projeto é uma forma de agradecimento aos profissionais. “Um dos agentes principais da alimentação escolar é o merendeiro. Não adiantaria termos todo o trabalho para adquirir os alimentos se não estivessem eles nas instituições, cuidando e preparando uma refeição saudável e de qualidade para nossos estudantes.” *Com informações da Secretaria de Educação
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