Secretaria de Economia é recriada com fusão de duas pastas
[Olho texto=”“Agora, a arrecadação estará mais próxima do planejamento e da execução. Acreditamos que esse modelo pode ajudar a dar mais agilidade, transparência e controle das ações”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) recriou a Secretaria de Estado de Economia nesta sexta-feira (19). A medida ocorre após a fusão das pastas de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e de Fazenda (Sefaz) ser publicada no Diário Oficial do DF (DODF). O objetivo é diminuir a burocracia e encurtar os caminhos processuais dentro do Executivo local. Quem assume a pasta é Ney Ferraz, que estava à frente da Seplad. “Agora, a arrecadação estará mais próxima do planejamento e da execução. Acreditamos que esse modelo pode ajudar a dar mais agilidade, transparência e controle das ações”, explica o secretário de Economia. Segundo ele, a missão maior será “unificar as demandas e conduzir com maior controle, transparência e agilidade” os caminhos dos recursos públicos no Distrito Federal. De acordo com o secretário Ney Ferraz, que assume a pasta de Economia, a missão maior será “unificar as demandas e conduzir com maior controle, transparência e agilidade” os caminhos dos recursos públicos no Distrito Federal | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Para o conselheiro do Tribunal de Contas e ex-secretário de Economia, André Clemente, a decisão do governador é acertada. “É uma estrutura que unifica áreas afins, convergindo o comando de importantes políticas públicas, que não apenas proporcionam a obtenção de recursos necessários para financiá-las como também tem potencial para organizar toda a administração pública distrital”, resume. Deputados da oposição ao governo também viram com bons olhos a mudança administrativa do governador Ibaneis Rocha. “São duas pastas complexas que orientam as demais, espero que seja uma reformulação com impactos positivos. A indicação de Ney Ferraz é uma boa sinalização, espero que ele possa fazer um bom trabalho”, avalia o vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Valle (PT). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No último ano, o então secretário da Seplad foi responsável por equilibrar a gestão. Apesar da queda na arrecadação de mais de R$ 1,1 bilhão, as contas públicas mantiveram equilíbrio e o governo pode oferecer o aumento linear dos servidores, além de nomear mais de 8 mil concursados sem qualquer alteração nos investimentos de infraestrutura e na área social. Sobre o secretário Ney Ferraz é servidor público federal há 20 anos, concursado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É formado em direito, com pós-graduação em direito previdenciário e direito público. Também possui mestrado em direito público, tendo sido professor universitário por alguns anos. No GDF, assumiu a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas). Liderou a reforma previdenciária em 2019, e atuou na implementação do GDF Saúde, plano de saúde do funcionalismo.
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Caminhões do SLU acompanham Papai Noel ao Restaurante do Gama
Coral de 30 vozes, cardápio especial e participação do Papai Noel chegando num trenó, escoltado por nove caminhões natalinos do SLU. Esse foi o cenário da festa do Nosso Natal no Restaurante Comunitário do Gama, na manhã desta quinta-feira (21). Um público estimado em mais de três mil pessoas passou pelo local e aproveitou a festa organizada pelas secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e Fazenda (Sefaz), pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Administração Regional do Gama. Crianças, adultos e idosos compareceram à ceia que serviu um cardápio diferenciado: pernil ao molho de limão e ervas, coxa e sobrecoxa de frango assadas, farofa, arroz, feijão, suco de uva e mousse de chocolate. “Duas ou três vezes por semana, eu venho aqui. Eu agradeço todos os dias, não só por mim, mas por todo mundo que tem a oportunidade de ter um restaurante desse por perto”, elogiou Júlia Maria da Silva, 81. O Papai Noel chegou escoltado por nove caminhões do SLU, momento aguardado com ansiedade pelas crianças | Foto: Divulgação/Seplad A idosa foi uma das 3.499 pessoas servidas com a ceia especial de Natal pelas mãos de gestores do GDF. O titular da Seplad, Ney Ferraz, vestiu o avental e fez o prato de muitos cidadãos. “A gente fica muito alegre em participar de um momento tão especial. O GDF serve dignidade quando oportuniza a pessoas tão carentes comida de qualidade por apenas R$ 1”, afirmou Ferraz. “Juntos, tivemos oportunidade de proporcionar um pouco de alegria para essa criançada que tanto merece. É um Natal solidário, que traz um pouco de alento e esperança para as crianças”, emendou o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. A administradora do Gama, Joseane Monteiro, destacou a importância da celebração do Nosso Natal: “A gente está muito feliz com esse evento, idealizado pela nossa primeira-dama, Mayara Noronha Rocha. O principal é trazer alegria e alimentação para a população vulnerável”. O diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, também celebrou a parceria com a região administrativa e o evento destinado à população. “Estamos contentes com a parceria porque conseguimos oferecer uma festa bonita para a comunidade do Gama, que tanto merece”. Crianças, adultos e idosos compareceram à ceia, que serviu um cardápio especial nesta quinta-feira A campanha Nosso Natal é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Chefia Executiva de Políticas Públicas, e aconteceu simultaneamente nos 16 restaurantes comunitários do DF. Programação Além de servir uma refeição especial natalina, a festa contou com a apresentação do Coral do Gari, formado por cerca de 30 servidores do SLU. No repertório, músicas tradicionais como Noite Feliz e Boas Festas. O Papai Noel chegou escoltado por nove caminhões do SLU, momento aguardado com ansiedade pelas crianças. O bom velhinho distribuiu 600 brinquedos para os pequenos, que também puderam se divertir em cama elástica, escorregador, guerra de cotonetes, piscina de bolinha e tombo legal. *Com informações das secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e Fazenda (Sefaz), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Administração Regional do Gama
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Lançado mecanismo que reforça combate ao assédio
Como parte integrante do programa DF Mais Seguro, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) criou, nesta segunda-feira (13) , a Câmara Técnica Integrada de Prevenção ao Assédio (Ctipasp). O texto, que estabelece normas de tolerância zero em relação ao assédio no ambiente de trabalho, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Ação reforça estratégias de prevenção e combate ao assédio, o que inclui a proteção à vítima | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A câmara técnica tem função consultiva e propositiva de políticas públicas nas áreas de prevenção ao assédio aos profissionais dos órgãos que compõem o sistema da segurança pública do DF e do Detran-DF. O texto aborda prioridades, estratégias e planos de ação, que vão desde a capacitação de gestores até formas de proteção à vítima. Eixos Também são explorados aspectos como fluxos para denúncias, promoção de incentivos à denúncia, proteção da vítima, criação de espaços de acolhimento e, sobretudo, implementação de melhorias no ambiente de trabalho para consolidar uma cultura de respeito e diversidade. O novo mecanismo é elemento-chave de um dos cinco eixos de segurança integral do programa DF Mais Seguro, que promove políticas inclusivas de valorização da carreira, atenção integral à saúde e melhores condições de trabalho para os servidores. A medida está em consonância com o decreto n° 44.701, do GDF, publicado em julho de 2023, que dispõe sobre registro e apuração de casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A comissão de apuração é presidida pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Fazenda (Sequali/Sefaz) e conta com representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e das secretarias da Mulher (SMDF) e de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad). Denúncias Qualquer pessoa, identificada ou não, pode registrar denúncias de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do DF. As denúncias podem ser feitas pelo site Participa DF, a central telefônica 162 ou, presencialmente, nas ouvidorias. DF Mais Seguro A SSP também lança, nesta terça, a nova versão do DF Mais Seguro – Segurança Integral. O programa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade no debate e nas decisões de segurança pública, por meio da integralidade de ações. Será dividido em cinco eixos: Cidade mais segura, Escola mais segura, Cidadão mais seguro, Mulher mais segura e Servidor mais seguro”. Acesse a Cartilha de Prevenção ao Assédio. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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GDF bloqueia R$ 1 bilhão do orçamento para equilibrar as contas públicas
O Governo do Distrito Federal optou por bloquear R$ 1 bilhão do orçamento local na busca pelo equilíbrio entre despesas e receitas correntes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (22) por meio do Decreto nº 44.549 e vai atingir todas as pastas com redução de recursos destinados a despesas discricionárias, ou seja não essenciais. [Olho texto=”“As pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, eles podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Planejamento” esquerda_direita_centro=”direita”] Ficam fora do corte as despesas obrigatórias, como o pagamento de pessoal, seguridade social, além das despesas legais como é o caso do Passe Livre. “Só nos três primeiros meses do ano, R$ 300 milhões deixaram de ser arrecadados. Além disto, precisamos equilibrar as despesas e receitas correntes líquidas abaixo do percentual de 95%”, explica o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Precisamos destacar ainda que as contas públicas do DF ainda sofrem os reflexos das perdas acumuladas do ICMS de combustíveis após a sanção das Leis Complementares nº 192 e 194”, acrescenta. O secretário afirma que não há prazo determinado para a medida de contenção de gastos. “Mas as pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, eles podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”, destaca Ney Ferraz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O decreto atinge todos os órgãos do GDF, com destaque para os serviços de limpeza urbana (R$ 41 milhões), Novacap (R$ 31 milhões), Fundo de Saúde (R$ 321 milhões), Cultura (R$ 15,7 milhões), Educação (R$ 79 milhões) e Comunicação (R$ 34 milhões). “Precisamos destacar que o bloqueio ocorre na Fonte 100 e envolve apenas despesas discricionárias”, destaca o secretário executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde. De acordo com ele, o impacto foi maior no Fundo de Saúde porque há mais recursos lá não comprometidos com despesas obrigatórias. Ele ainda reforça que a medida pode ser revista assim que as receitas com a arrecadação melhorar. “Ano passado, fizemos um contingenciamento de R$ 500 milhões, logo após a aprovação das leis complementares nº 192 e 194. Mais tarde, quando avaliamos que teríamos caixa para honrar os compromissos, apesar da queda de arrecadação, liberamos”, recorda. *Com informações da Seplad-DF
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