Projeto Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga
O projeto Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga nesta semana. A ação, coordenada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), está em sua oitava edição e leva atendimento jurídico e psicossocial à região na quinta (12) e na sexta-feira (13), das 9h às 16h. A carreta da DPDF estará no Centro de Educação Infantil 02 de Taguatinga, na QND 59, Área Especial nº 37. Em parceria com a Secretaria de Educação, projeto promove encontros educativos e facilita o acesso a serviços jurídicos | Foto: Divulgação/DPDF O projeto tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, por meio da unidade móvel de atendimento itinerante e de encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF em escolas públicas do DF. “Levar os serviços jurídicos diretamente às comunidades escolares garante um atendimento mais próximo, humanizado e eficiente, especialmente para quem mais precisa”, afirma o coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski. O intuito é abrir as portas da instituição para ouvir a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. Direitos e deveres “Com abordagem integrada, a iniciativa capacita a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, além de oferecer atendimento jurídico personalizado a cada região administrativa, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca o defensor público-geral, Celestino Chupel. Desde o início da iniciativa, em agosto de 2024, mais de 9,5 mil pessoas foram beneficiadas, entre estudantes, professores, gestores e responsáveis. A previsão é que a ação percorra todas as regiões administrativas do DF até o final deste ano. “Essa parceria com a Defensoria Pública é fundamental para garantir o acesso à informação e aos direitos, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento integral dos nossos estudantes”, reforça a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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GDF leva serviços e atendimento às famílias atingidas por incêndio no Recanto das Emas
O Governo do Distrito Federal (GDF) segue prestando assistência às 22 famílias vítimas do incêndio que ocorreu na quadra 406 do Recanto das Emas em 21 de fevereiro. Nesta quinta-feira (3), a carreta do Na Hora, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), e da Defensoria Pública do DF estiveram no local para levar diversos serviços à população. Carreta do Na Hora facilitou, nesta quinta (3), o acesso a serviços públicos a famílias atingidas por incêndio no Recanto das Emas | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Durante a ação, os moradores puderam emitir segunda via de documentos, atualizar cadastros sociais, regularizar pendências financeiras e obter informações sobre programas do governo. Além disso, a Defensoria Pública do DF ampliou o acesso a serviços jurídicos para as famílias que foram vítimas do incêndio. “A presença da Carreta do Na Hora aqui no Recanto das Emas reforça o compromisso do GDF em levar serviços essenciais diretamente a quem mais precisa, especialmente em momentos difíceis como este. Nosso objetivo é garantir que essas famílias tenham acesso rápido a documentos, benefícios e direitos, para que possam recomeçar com mais dignidade e segurança”, defende a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. Suporte imediato “Liguei para pessoas do governo na madrugada e tivemos um ótimo atendimento”, relembra Maria de Fátima Borges, sobre a noite do incêndio Moradora do Recanto das Emas, Maria de Fátima Borges, de 54 anos, relembra os momentos de tensão durante o incêndio e destaca o apoio imediato prestado pelo governo. “Foi um incêndio de grandes proporções e ninguém sabe o que causou. As famílias perderam tudo, inclusive documentos. Liguei para pessoas do governo na madrugada e tivemos um ótimo atendimento. Agora, com as carretas aqui, conseguimos recuperar documentos e acessar benefícios. Isso não atende só as vítimas, mas toda a comunidade”, afirma. “Eu tenho dificuldades para andar, então é muito bom ter esse atendimento perto de casa”, elogia Eliane Lira Uma das moradoras beneficiadas com os atendimentos itinerantes é a catadora Eliane Lira, de 65 anos. Além de ter presenciado o incêndio, ela buscou apoio na ação para tirar a segunda via do registro de nascimento e solicitar auxílio no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “Aquela noite foi muito desesperadora. Todo mundo ficou em pânico ao ver crianças chorando. Vim aqui porque a gente que não tem dinheiro precisa desses benefícios. Eu tenho dificuldades para andar, então é muito bom ter esse atendimento perto de casa. Amei essa iniciativa”, conta. Atendimento jurídico e social Além dos serviços oferecidos pela carreta do Na Hora, a Defensoria Pública do DF montou uma estrutura no local para auxiliar a população com exames de DNA e regularização documental para aqueles que desejam ser realocados em moradias definitivas. “Muitas pessoas não tinham condições de ir ao fórum resolver suas pendências e ficavam desassistidas. Com esse serviço itinerante, conseguimos levar dignidade e garantir os direitos da população mais vulnerável. Hoje, temos três carretas que percorrem diferentes regiões para atender quem mais precisa”, pontua o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel.
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Quarta do Cidadão oferta vacinas à população em situação de vulnerabilidade
A sexta edição da Quarta do Cidadão, iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), será realizada nesta quarta-feira (19), das 9h às 16h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. O objetivo é oferecer diversos serviços – como vacinação – ao público masculino em situação de vulnerabilidade social, ampliando o alcance dos serviços prestados pela instituição. Promovida desde agosto de 2024, a ação já contabilizou mais de 1,6 mil atendimentos nas edições anteriores. Ação oferece atendimentos de saúde, encaminhamento a trabalho e procedimentos estéticos, entre outros serviços essenciais | Foto: Divulgação/DPDF “A Quarta do Cidadão é fundamental para assegurar direitos básicos e promover a cidadania, beneficiando aqueles que muitas vezes não conseguem acessar o sistema de Justiça de outra maneira” Celso Murilo de Brito, defensor público coordenador da ação Com apoio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF, haverá sessões extrajudiciais de mediação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade, democratizando o acesso aos serviços jurídicos e efetivando direitos fundamentais. A cada edição, a iniciativa amplia as parcerias estratégicas, garantindo que homens em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços essenciais e integrados. “A Quarta do Cidadão é fundamental para assegurar direitos básicos e promover a cidadania, beneficiando aqueles que muitas vezes não conseguem acessar o sistema de Justiça de outra maneira”, resume o coordenador da ação, Celso Murilo de Brito. “O objetivo é garantir que todos tenham acesso às oportunidades necessárias para uma vida digna, fortalecendo os laços familiares e comunitários e melhorar a saúde mental e emocional dos atendidos”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel. Serviços ofertados ⇒ Vacinação, pela Secretaria de Saúde (SEDF) ⇒ Emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Pessoas interessadas, solteiras ou em união estável, devem apresentar a Certidão de Nascimento. Já quem é casado precisa levar a Certidão de Casamento, e as pessoas separadas, divorciadas ou viúvas, a Certidão de Casamento com a devida averbação. Esses documentos devem ser levados em sua forma original ou em cópia autenticada ⇒ A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) ofertará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, atendimento ao empregador, versão digital da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), orientações sobre cursos, programa Prospera (microcrédito), seguro-desemprego e orientação profissional ⇒ O Detran-DF apresentará ações de conscientização sobre educação no trânsito, regularização de documentação, entre outros temas ligados ao segmento ⇒ Por meio de parceria com o Instituto Diabetes Brasil, a Quarta do Cidadão dará orientações sobre diabetes e ofertará teste de glicemia ⇒ A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) abrirá acesso a serviços do Na Hora ⇒ Durante todo o evento, a Caesb vai distribuir água potável ⇒ Serviços de estética: corte de cabelo e barba ⇒ A Neoenergia Brasília também estará presente para prestar serviços à população em situação de vulnerabilidade. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Primeira edição de 2025 do projeto Defensoria nas Escolas chega a Samambaia
A primeira edição de 2025 do projeto Defensoria nas Escolas chega a Samambaia, com oferta de serviços jurídicos e psicossociais na quinta-feira (13), das 9h às 16h, e na sexta (14), das 8h às 13h, no Caic Ayrton Senna, em Samambaia. Esta é a quinta edição da iniciativa, resultado de parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEEDF) que, no ano passado, contemplou 6,4 mil estudantes, professores, familiares e gestores da rede pública em São Sebastião, Plano Piloto, Riacho Fundo e Sobradinho. Unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública percorre várias regiões do DF | Foto: Divulgação/DPDF “Com a abordagem integrada, o Defensoria nas Escolas reforça a importância de capacitar a comunidade escolar sobre direitos e deveres, criando cidadãos mais informados e conscientes de seu papel na sociedade” Celestino Chupel, defensor público-geral O projeto facilita às comunidades atendidas o acesso à Justiça, por meio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF e encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) que começaram na sexta (7) e seguem até segunda-feira (17) na Escola Classe 431, no Centro de Ensino Médio 123, no Centro de Ensino Médio 414, no Caic Ayrton Senna e no Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia. “Essa iniciativa não só fortalece o vínculo entre os jovens e a instituição, mas também transforma a escola em um ambiente acolhedor, que valoriza a escuta e promove soluções pacíficas para os desafios enfrentados pelos alunos”, pontua o diretor da Easjur, Evenin Ávila. Fortalecimento de vínculos “Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação “Com a abordagem integrada, o Defensoria nas Escolas reforça a importância de capacitar a comunidade escolar sobre direitos e deveres, criando cidadãos mais informados e conscientes de seu papel na sociedade, além de ofertar diversos serviços dentro da unidade escolar permitindo que estudantes, educadores e familiares resolvam questões legais de forma ágil e acessível, promovendo a inclusão e a dignidade”, enfatiza o defensor público-geral, Celestino Chupel. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, comemora a iniciativa: “Estou muito feliz por ver essa parceria tão necessária para fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o acesso à Justiça acontecer em mais um ano. São milhares de estudantes já impactados, e em 2025 a iniciativa será ampliada para todas as regiões administrativas do DF. Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor”. Para o coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, a presença da unidade móvel de atendimento itinerante nas escolas públicas elimina barreiras de deslocamento e dificuldades de acesso à instituição nos centros urbanos. “A iniciativa permite que os atendimentos ocorram de maneira ágil, inclusiva e humanizada, com a oferta de serviços jurídicos sem precisar que o cidadão enfrente distâncias e custos com transporte”, resume. Serviços ofertados → Pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia → Investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento → Reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva → Ação de regulamentação de guarda e de visitas de crianças e adolescentes → Ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório → Ação de reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório → Divisão de bens com o cônjuge ou o(a) companheiro(a) → Interdição de pessoas que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. Defensoria nas Escolas ⇒ Data: quinta (13), das 9h às 16h, e na sexta (14), das 8h às 13h ⇒ Local: Caic Ayrton Senna – Quadra 117, Área Especial, Setor Sul, Samambaia. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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