Taguatinga e Plano Piloto ganham ação de acolhimento à população em situação de rua nesta quarta (24)
Em ação com início às 9h desta quarta-feira (14), o Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que estão instaladas em 33 endereços distintos em Taguatinga e no Plano Piloto. Quem quiser pode indicar o local para onde poderão ser transportados itens pessoais | Foto: Agência Brasília Coordenada pela Casa Civil, a iniciativa envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda (Sedet-DF), bem como o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tiver condições de pagar aluguel. Igualmente serão disponibilizados cadastro para unidades habitacionais e vagas em abrigos e em programas de qualificação profissional, como o RenovaDF. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer da semana, as secretarias atuaram em abordagens sociais e atendimentos prévios, mapeando o público em situação de vulnerabilidade e suas demandas. Veja abaixo os pontos da ação desta quarta. Taguatinga ⇒ Imediações do Centro Pop ⇒ Área verde em frente ao pronto-socorro do Hospital Regional de Taguatinga ⇒ QNC, muro lateral do HRT, próximo à entrada do Banco de Leite Humano e à Promotoria de Justiça de Taguatinga ⇒ QNC/QNF 1, área de mata localizada acima do campo de futebol de terra e próximo ao Senai ⇒ QND 21/23, marquise da calçada em frente ao comércio local ⇒ QNH Área Especial 178 ⇒ QNM 36, Setor M Norte ⇒ QNM 34/36, em frente ao Bom Preço ⇒ QNL 13 Bloco H ⇒ QNL 4, Bloco D, próximo ao Edifício Braz Viana ⇒ Ponto de captação de água, córrego cortado, margem da Avenida Elmo Serejo ⇒ CNB 3, marquise do Templo Budista ⇒ Biblioteca Pública da Avenida Comercial ⇒ C12, atrás do Lote 13 ⇒ Quadra C7, marquise das Casas Bahia ⇒ Quadra C5, marquise do Lote 6 ⇒ Quadra C3, marquise da Caixa Econômica ⇒ Setor Hoteleiro ⇒ Avenida Samdu Sul, na altura da QSB 12/13 ⇒ QSD 22/32, área de mata atrás da 3ª Igreja Presbiteriana de Taguatinga ⇒ CSG 13, atrás do Super Adega. Plano Piloto ⇒ Setor Comercial Sul ⇒ Buraco do Rato ⇒ Via W5 e W4 Sul, extensão da 902 à 905 e da 702 à 705 ⇒ Centro Pop 903 Sul ⇒ SES 803, em frente à Embaixada da Venezuela ⇒ SGAS 603, fundos da Escola Superior do Ministério Público da União ⇒ SGAS 609, área verde em frente à Embaixada da Bélgica ⇒ CLS 409, ao lado do Bloco A ⇒ CLS 209, próximo ao Bloco C ⇒ SCLS 412, ao lado da Drogasil ⇒ SCLS 413, entre os blocos C e D ⇒ CLS 415 Bloco D, lateral da Loja 20. *Com informações da DF Legal
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Dirigentes de entidades de Ceilândia são convocados sobre permissão de uso
A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) convocou dirigentes de entidades religiosas, sem fins lucrativos e sociais para iniciarem o processo da Permissão Não Qualificada, a PNQ. Dessa vez, serão atendidos representantes das instituições localizadas em Ceilândia, com processos de regularização fundiária de áreas públicas em andamentos, junto aos órgãos responsáveis no Governo do Distrito Federal (GDF). A reunião será realizada em 5 de dezembro, às 14h30, na sede da secretaria. Dirigentes de entidades da Ceilândia são convocados sobre permissão de uso, em reunião que ocorrerá em 5 de dezembro | Foto: Divulgação/SEFJ Os responsáveis receberão instruções para abertura do processo para emissão da PNQ, documento que mantém os locais em atividade enquanto tramita o processo de regularização fundiária definitiva. Os interessados deverão fazer a inscrição por meio de formulário eletrônico disponível aqui. A convocação está baseada no decreto nº 45.563/2024, que regulamenta a lei complementar nº 806/2009. A pasta segue calendário de atendimento que vai contemplar todas as regiões administrativas do DF. Para a abertura do processo, os interessados deverão comparecer munidos da seguinte documentação: → Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado; → Ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores, e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que apontem seu representante legal; → Comprovante de ocupação da área anterior a 22 de dezembro de 2016; → Declaração de regularidade do CNPJ; → Comprovante vigente de inscrição no conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social; → Requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não Qualificada de Área Pública (PNQ). Os documentos também poderão ser encaminhadas para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br. “Convidamos as entidades religiosas e de assistência social de Ceilândia para a reunião do dia 5 de dezembro, para tirar dúvidas e darmos mais esse grande passo no processo de regularização. Esse é um governo que atua com a participação dos cidadãos nas tomadas de decisão. Se cada um de nós nos comprometermos com aquilo que nos cabe fazer, certamente alcançaremos nosso objetivo em regularizar os templos e entidades e manter a oferta dos seus serviços sociais e religiosos”, apontou o titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso. O que é a Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ)? A PNQ é aplicada para regularização de ocupações históricas de área pública, entidades, instituições que estão no local antes de 2016. Não possui caráter de posse da terra, mas oferece a permanência no local enquanto os trâmites de regularização estão em andamento. As dúvidas relacionadas aos processos de regularização poderão ser sanadas pela Assessoria de Assuntos Religiosos da Secretaria da Família e Juventude, por meio do e-mail assrel.sefj@buriti.df.gov.br. Serviço Dirigentes de entidades da Ceilândia são convocados sobre permissão de uso → Local: Sede da Secretaria da Família e Juventude – Setor Comercial Sul, Edifício Luiz Carlos Botelho, Quadra 4, Bloco A, 6º andar, Asa Sul. → Data: 5 de dezembro → Horário: 14h30. *Com informações da SEFJ-DF
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Ação de acolhimento a pessoas em situação de rua percorre novos pontos em Taguatinga
As ações de acolhimento às pessoas em situação de rua percorreram novos pontos, em Taguatinga, nesta sexta-feira (12). Esta é a primeira semana da operação fora do Plano Piloto desde a assinatura do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, formalizado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 27 de maio. A DF Legal e diversos órgãos do GDF participam da iniciativa, que faz do DF uma referência nacional em políticas sociais para a população em situação de rua | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Nesta sexta, a ação coordenada do Governo do Distrito Federal (GDF) visitou a QNH 3, em Taguatinga, para acolher duas pessoas que viviam no local. Durante os trabalhos, foram removidas duas estruturas de lona e madeira, além de quatro caminhões com entulho e inservíveis. A operação envolveu diversas secretarias do DF, incluindo Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. DF é pioneiro O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é uma referência nacional que destaca o DF como a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações de abordagem à população de rua no ano passado. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um bônus de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais. O plano começou a ser implementado após uma fase de testes, em maio, quando o GDF promoveu ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Política pública Em 27 de maio, o GDF oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, marcando um avanço significativo na implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social para cidadãos em vulnerabilidade. A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para esse público.
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Idosos do Cruzeiro terão evento para emissão de Carteira de Identidade
O Cruzeiro está preparado para receber o evento Emissão de Identidade para os Idosos, que será realizado no dia 25, das 8h às 14h, na Unidade Básica de Saúde (UBS) 01 da cidade. O intuito é fortalecer os serviços sociais voltados para a melhor idade, realizando uma força-tarefa de atualização desses documentos para que eles não tenham qualquer problema ao resolver suas demandas do dia a dia. Arte: Ascom/Adm Regional do Cruzeiro O delegado Victor Dan, da 3ª Delegacia de Polícia, que fica localizada no Cruzeiro, fala sobre as expectativas de desempenhar a ação. “Estaremos juntos para realizar esse evento. Iremos tirar mais de 100 identidades e aguardamos a sua presença”, conta o delegado. Além da emissão do RG, dentro da programação será realizada uma palestra com a delegada Especial de Repreensão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). Gustavo Aires, administrador do Cruzeiro, comentou que a prioridade da gestão é pensar em programas para a terceira idade e que a parceria com outros órgãos fortalece a implementação de atividades como essa. “Nós temos a preocupação com esse público. Além das obras de mobilidade que são realizadas, em breve lançaremos outras atuações com a terceira idade”, ressalta Aires. Esse evento é uma parceria da Administração Regional do Cruzeiro, do Instituto de Identificação da Polícia Civil e da Decrin. *Com informações da Administração Regional do Cruzeiro
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