Samambaia abre seleção para representantes da sociedade civil no Conselho Local de Planejamento
A Administração Regional de Samambaia divulgou, no Diário Oficial do Distrito Federal, o edital de chamamento público para a seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Local de Planejamento (CLP) da região. O colegiado tem caráter consultivo e paritário, com oito membros do poder público e oito da sociedade civil, todos com respectivos suplentes. As inscrições para o Conselho Local de Planejamento (CLP) devem ser realizadas de 15 a 30 de maio | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Cada entidade poderá indicar um representante titular e um suplente. Entre os critérios de participação estão a apresentação de documentos como o registro de constituição, currículo da instituição e relação de associados. As inscrições devem ser realizadas de 15 a 30 de maio, por e-mail, no endereço codes@samambaia.df.gov.br. Já a assembleia de eleição ocorrerá no dia 5 de junho, das 19h às 21h, no auditório da Administração Regional de Samambaia. O processo será conduzido pela administração regional, que ficará responsável por analisar as candidaturas, validar a documentação e publicar o resultado no Diário Oficial. O mandato dos conselheiros será de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período. O Conselho Local de Planejamento tem como objetivo fortalecer a participação popular nas políticas de planejamento territorial da cidade, garantindo mais diálogo, transparência e representatividade nas decisões que impactam o desenvolvimento urbano de Samambaia. *Com informações da Administração Regional de Samambaia
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Começa processo seletivo para o Conselho Local de Planejamento de Vicente Pires
A Administração Regional de Vicente Pires anunciou a abertura do processo de seleção dos membros da sociedade civil para composição do Conselho Local de Planejamento (CLP) da região. O chamamento é regulamentado pelo Decreto nº 37.556/2016 e visa garantir uma representação paritária e consultiva entre o poder público e a sociedade civil. Arte: Ascom/Adm Regional de Vicente Pires O CLP será constituído por 16 membros, sendo oito representantes do poder público e outros oito da sociedade civil organizada. Dentre os representantes da sociedade civil, cinco deverão ser de entidades voltadas para a causa social, dois de entidades empresariais e um de uma entidade profissional ou acadêmica. A participação no conselho é considerada de relevante interesse público e não gera remuneração. O processo de seleção compreende quatro etapas: inscrição, indicação ou eleição, nomeação e posse. As inscrições estarão abertas entre 23 e 27 de setembro de 2024 e as entidades interessadas devem apresentar um candidato titular e um suplente. Caso haja mais de oito inscrições, será realizado um processo eleitoral para selecionar os membros. As entidades que desejam participar devem estar legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos dois anos. Para a inscrição, é necessário apresentar documentação como registro de constituição, descrição dos objetivos da instituição e currículos dos representantes. Processo Eleitoral A eleição dos representantes da sociedade civil ocorrerá no dia 10 de outubro, das 18h às 20h, e será coordenada pela própria Administração Regional de Vicente Pires. Os eleitores devem ter pelo menos 18 anos e residir na região, apresentando documentação de identificação e comprovante de residência no dia da eleição. Os resultados das eleições serão homologados no dia 17 de outubro de 2024, com a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal prevista para o dia 25 de outubro de 2024. O mandato dos representantes será de dois anos, com possibilidade de recondução. Para mais informações sobre o processo e acesso aos formulários de inscrição, os interessados podem acessar o site da Administração Regional de Vicente Pires. A seleção dos membros do CLP é uma oportunidade para a sociedade civil se engajar ativamente nas decisões de planejamento e desenvolvimento urbano da região, promovendo uma gestão mais democrática e participativa. A participação da comunidade é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades e interesses locais. *Com informações da Administração Regional de Vicente Pires
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Chamamento vai eleger Conselho Local de Planejamento do Sudoeste/Octogonal
Estão abertas as inscrições do Chamamento Público, divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (29), para composição do Conselho Local de Planejamento (CLP) da região administrativa do Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG). O Conselho Local de Planejamento tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por oito representantes do poder público e outros oito representantes da sociedade civil organizada, com seus respectivos suplentes. Os componentes do CLP executam ou acompanham projetos ou políticas de planejamento territorial do Sudoeste/Octogonal e do SIG. Poderá participar do processo de seleção, no dia 1º de outubro, o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada no Sudoeste/Octogonal ou no SIG, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos dois anos imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição. Os representantes da sociedade civil e respectivos suplentes têm mandato de dois anos, facultada a recondução por igual período. Os interessados devem se inscrever através do formulário disponível no site www.sudoeste.df.gov.br, no período entre 2 e 30 de setembro. Após o preenchimento do formulário, a documentação deverá ser enviada ao e-mail: sudoeste.asplan@sudoeste.df.gov.br. *Com informações da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e SIG
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Inscrições para o Conselho Local de Planejamento do SIA abrem na próxima semana
Interessados em integrar o Conselho Local de Planejamento (CLP) da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) poderão se inscrever a partir das 8h do dia 24 de junho, próxima segunda-feira, até as 23h59 de 23 de julho. O chamado foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (18). Representantes de entidades legalmente constituídas e sediadas na região terão um link que será disponibilizado no site da Administração Regional do SIA. Poderá participar do processo de seleção o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada na região administrativa, que esteja em funcionamento ininterruptamente nos 6 meses anteriores à data marcada para a realização da inscrição. Poderá participar do processo de seleção o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada no SIA nos seis meses anteriores a seleção | Foto: Lucio Bernardo Jr/ Agência Brasília O CLP é composto por oito representantes do governo e oito da sociedade civil e terá a função consultiva, sendo responsável por direcionar projetos e políticas de planejamento territorial na área. Conforme o edital, havendo inscrições em número superior oito, a eleição será realizada em 5 de agosto, das 14h às 18h, na Administração Regional do SIA. Os Conselhos Locais de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal são estabelecidos pela Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) e foi regulamentado pelo Decreto n° 37.556, de 17 de agosto de 2016, com alterações indicadas no Decreto nº 41.669, de 30 de dezembro de 2020. Inscrições para o Conselho Local de Planejamento do SIA Prazo: de 24 de junho a 23 de julho Inscrição: Link disponível em www.sia.df.gov.br Para mais informações: 3550-6327 (ramal 6932) *Com informações da Administração Regional do SIA
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Conselho Local de Planejamento será implantado no Recanto das Emas
O Governo do Distrito Federal (GDF) planeja implantar em cada região administrativa um Conselho Local de Planejamento (CLP) com a finalidade de acompanhar as questões relativas ao ordenamento e à gestão territorial urbana e rural. Para tanto, foi lançado um novo edital de chamamento público para o Processo de Seleção dos Membros da Sociedade Civil que irão compor o colegiado da cidade. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de junho, na sede da Administração Regional do Recanto das Emas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “O Conselho Local de Planejamento é uma forma de assegurar a participação popular na gestão dos serviços públicos da nossa cidade. Uma ferramenta fundamental que, mesmo tendo um caráter consultivo, tem o poder de auxiliar o setor público na hora de manifestar os anseios da nossa comunidade”, enfatizou o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de junho, de maneira presencial, na sede da Administração Regional do Recanto das Emas. O conselho, de caráter consultivo, será composto por oito representantes do poder público e oito representantes da sociedade civil, e contribuirá nas políticas de planejamento territorial. A função não ensejará qualquer espécie de remuneração e o chamamento disciplina a escolha de um membro titular e um suplente por segmento. Para poder participar do certame, o candidato deverá representar uma entidade legalmente constituída e funcionar no Recanto das Emas. Confira o edital neste link. *Com informações da Administração Regional do Recanto das Emas
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Publicado Edital de Chamamento para o Conselho Local de Planejamento do Varjão
A Administração Regional do Varjão iniciou, com a publicação do Edital de Chamamento para o Conselho Local de Planejamento (CLP), os procedimentos públicos para o processo de escolha dos membros da sociedade civil que farão parte do CLP. “É um processo que visa dar transparência e a colaboração dos moradores é essencial para que eles acompanhem de perto os projetos e as políticas de planejamento para nossa região” Daniel Crepaldi, administrador regional do Varjão O Conselho Local de Planejamento tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por oito representantes do poder público e outros oito da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou políticas de planejamento territorial na Região Administrativa do Varjão, e respectivos suplentes. As inscrições começaram nesta quarta-feira (24) e ficarão abertas até dia 24 de maio deste ano. O administrador Daniel Crepaldi considera de extrema importância a participação da comunidade. “É um processo que visa dar transparência e a colaboração dos moradores é essencial para que eles acompanhem de perto os projetos e as políticas de planejamento para nossa região”, afirmou. Imagem: Reprodução do DODF Processo de seleção Poderá participar do processo de seleção o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada na RA do Varjão, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos dois anos imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição. Cada entidade interessada deve inscrever um único candidato a membro titular, com indicação do respectivo suplente, apresentando os seguintes documentos – Registro de constituição e documento previsto em lei que indique o seu representante legal – Descrição dos objetivos e representatividade da instituição na Região Administrativa do Varjão – Currículo da entidade ou instituição e de seus representantes legais – Relação nominal de todos os associados ou filiados da entidade ou instituição, devidamente assinada e acompanhada do respectivo CPF Serão utilizados como critério de desempate para habilitação das entidades e instituições representativas da sociedade civil o maior tempo de constituição e o maior número de associados ou filiados. É vedada a escolha de conselheiros representantes da sociedade civil organizada da mesma entidade que representava o segmento no mandato anterior. As entidades representantes da sociedade civil de que trata este artigo devem ter atuação no âmbito da respectiva Administração Regional do Varjão. Os candidatos da sociedade civil a membros do CLP, no início do processo de escolha devem ter seus currículos publicados no site da RA, de forma a dar transparência ao processo seletivo. As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da ficha de inscrição constante no Anexo I do edital, devendo ser enviada, juntamente com toda documentação necessária, por meio do e-mail gab@varjao.df.gov.br, ou diretamente na sede da Administração Regional do Varjão, localizada na Quadra 01, Conjunto D, Lote 01/02, CEP: 71555-022. Possíveis dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone (61) 99215-5864, com a Assessoria de Planejamento ou com a Coordenação da Administração Regional do Varjão. Antes de efetuar a inscrição, a entidade que queira participar da seleção de escolha deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. *Com informações da Assessoria de Comunicação do Varjão
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Guará abre inscrições para Conselho Local de Planejamento
Estão abertas as inscrições para o Conselho Local de Planejamento (CLP) da Região Administrativa do Guará. Os procedimentos para o processo de escolha dos membros da sociedade foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última segunda-feira (25). Representantes de entidades legalmente constituídas e sediadas no Guará podem realizar a inscrição por meio deste link até 9 de abril. Entre as regras do edital para a inscrição no CLP, é necessário que a entidade esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos dois anos no Guará. O conselho terá caráter consultivo e será constituído por oito representantes do poder público e por oito representantes da sociedade civil organizada que desempenhem projetos ou políticas de planejamento territorial na região administrativa. A assembleia de eleição está marcada para 13 de abril, das 8h às 12h, na Administração Regional do Guará. Entre as regras do edital para a inscrição no CLP, é necessário que a entidade esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos dois anos no Guará | Foto: Divulgação/Administração Regional do Guará “Acreditamos que o CLP será um dos conselhos mais importantes do Guará. Afinal, o órgão vai definir o futuro da cidade e ajudar a planejar o desenvolvimento urbano para os próximos anos. É uma grande felicidade incentivar mais esse canal de participação popular na nossa cidade”, destaca o administrador do Guará, Artur Nogueira. Os conselhos locais de planejamento territorial e urbano do Distrito Federal estão previstos na Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). O CLP foi regulamentado pelo Decreto nº 37.556, de 17 de agosto de 2016, com as alterações indicadas no Decreto nº 41.669, de 30 de dezembro de 2020. Serviço Inscrições para o Conselho Local de Planejamento do Guará Prazo: até 9 de abril Link para inscrições Outras informações: 3686-2425. *Com informações da Administração Regional do Guará
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