Aplicativo do Metrô-DF terá espaço para registro de denúncias sobre segurança a partir desta segunda-feira (15)
O aplicativo do Metrô-DF oferecerá uma nova funcionalidade à população a partir desta segunda-feira (15). As pessoas poderão registrar denúncias sobre segurança direto na plataforma, com atendimento em tempo real das 5h30 à 0h30 — período em que há usuários presentes nas estações e trens da companhia. O objetivo é reduzir o tempo de resposta e aplicação das ações necessárias à cada demanda. Para ter acesso ao serviço, é necessário atualizar o aplicativo, disponível para Android e iOS. Aplicativo permite o envio de denúncias sobre diferentes tipos de irregularidade | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília De acordo com a gerente de Segurança do Metrô-DF, Paula Marinho, será possível fazer denúncias sobre casos de importunação sexual, furtos, roubos, comércio irregular, uso indevido de carro exclusivo e episódios de violência, entre outros. Ou seja, o recurso é destinado, especialmente, a questões de segurança. Problemas relacionados às estações e trens devem ser comunicados à Ouvidoria, por meio da aba Participa DF no app do Metrô-DF ou pelo site do órgão. “O objetivo é ampliar a nossa comunicação com os usuários e diminuir o tempo de resposta” Paula Marinho, gerente de Segurança do Metrô-DF “Fizemos uma visita técnica ao metrô de São Paulo, que é o maior do Brasil, e absorvemos as informações para trazer esse serviço para o DF”, relata Paula Marinho. “O objetivo é ampliar a nossa comunicação com os usuários e diminuir o tempo de resposta.” As denúncias, lembra ela, poderão ser feitas de modo anônimo ou não, conforme a preferência do usuário. Como proceder O recurso “Segurança” foi incluído na aba “Serviços”, junto ao “Achados e Perdidos”. O processo é intuitivo, e as etapas avançam conforme o usuário completa os campos. Primeiro, a pessoa deve informar se prefere o anonimato ou incluir dados pessoais. Depois, há espaço para indicar onde ocorreu o caso: se dentro de uma estação qual estação e em que área (banheiro, plataforma de embarque etc) – ou em um trem. Por fim, vem a parte de detalhamento da situação e o envio da demanda. Centrode Monitoramento de Segurança do Metrô-DF recebe as denúncias e agiliza o atendimento As denúncias são recebidas e tratadas pelo Centro de Monitoramento de Segurança do Metrô-DF. Os empregados da companhia recebem as notificações e, se necessário, podem abrir um bate-papo com o usuário para solicitar mais dados, como o número do trem ou ponto específico da ocorrência. Em seguida, cabe ao responsável pelo atendimento acionar a equipe da estação e, se necessário, as forças de segurança. “Essas informações são importantes para que a gente localize a pessoa no ambiente metroviário; se for na Estação Galeria, dentro do elevador, por exemplo, vamos mandar uma equipe direcionada para esse local”, esclarece Paula. “Quando há necessidade de um recurso adicional, fazemos contato direto com o nosso representante no Ciob [Centro Integrado de Operações de Brasília] para diminuir o tempo de resposta às ocorrências operacionais.” A gerente de Segurança do Metrô-DF, Paula Marinho, explica a vantagem do aplicativo: “Agora a pessoa também poderá utilizar o aplicativo para ter mais agilidade na demanda” A gerente ressalta, ainda, a importância da população evitar o registro de falsas denúncias: “Contamos com a colaboração da população para que utilize isso da melhor maneira, que é um benefício para todos. Poderemos agir de forma mais pontual, mais rápida e adequada, proporcionando um melhor atendimento”. Antes do recurso, as comunicações sobre questões de segurança eram feitas pelo Participa DF ou presencialmente, quando um usuário solicitava socorro da equipe presente na estação. “Esses meios continuam em vigor, mas agora a pessoa também poderá utilizar o aplicativo para ter mais agilidade na demanda”, lembra a gerente de Segurança do Metrô-DF. Dados Neste ano, já foram registrados 516 boletins de ocorrência (BOs) do Metrô-DF sobre crimes de natureza penal como importunação sexual, violência física, furto e roubo. O número é maior que o de 2024, que teve 483 boletins. Os casos também são anotados junto à Polícia Civil. A companhia mapeia ainda as infrações administrativas e problemas operacionais por meio do Relatório de Ocorrência (RC), como uso indevido de carro exclusivo, objetos esquecidos, manipulações fraudulentas no sistema, combate a incêndio, comércio irregular e comportamentos antissociais. Neste ano, já são 225 relatórios, menos do que em 2024, que alcançou 253 documentos. Também ocorreu uma leve queda nos índices de Recolhimento de Mercadoria, relativo ao comércio ilegal dentro dos trens e estações. Neste ano, até o momento, foram 40 casos deste tipo – quase a metade do ocorrido no ano passado, que teve 72 relatórios. Por fim, os casos encaminhados para outros órgãos – formalizados via Guia de Encaminhamento (GE), para situações como crianças perdidas, pessoas em vulnerabilidade social ou necessidade de apoio externo – mantiveram números baixos e estáveis: 44 em 2024 e 41 em 2025. Aplicativo Desenvolvido pela área de Tecnologia da Informação do Metrô-DF, o app foi lançado em 2019 e oferece uma série de funcionalidades aos usuários. Além do novo recurso, voltado para denúncias sobre segurança, a plataforma disponibiliza informações sobre os trens, notícias sobre a companhia e espaço para registro de sugestões, elogios e críticas por meio do Participa DF. [LEIA_TAMBEM]Com o aplicativo, os cidadãos podem programar suas viagens, sabendo o horário de chegada dos trens às estações ou receber alertas em tempo real sobre como está a operação do sistema. São enviadas notificações sobre a prestação do serviço – se está normal, com velocidade reduzida ou paralisada –, e qualquer evento importante que possa impactar a viagem. O usuário também tem acesso ao mapa das imediações das estações, com informações sobre disponibilidade de serviços públicos, bicicletas compartilhadas e caixas eletrônicos. Há, ainda, uma área específica para comunicar a perda de objetos ou documentos. Basta informar a data aproximada e a estação em que pode ter ocorrido a perda, além de uma descrição detalhada do item. Independentemente de a informação estar completamente certa, os colaboradores do Metrô vão procurar no sistema para verificar se há algum objeto cadastrado com características semelhantes. Tão logo a busca seja realizada, o usuário receberá a resposta – o status pode ser atualizado a qualquer momento por notificação pelo aplicativo. Clique aqui para baixar o aplicativo pelo iOS. Mais informações sobre o app estão disponíveis no site do Metrô-DF.
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Programa Participa DF tem contagem de prazos padronizada
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), por meio da Ouvidoria-Geral do DF, implementará uma nova sistemática para a contagem do prazo de resposta às manifestações registradas pelos cidadãos no Participa DF. A mudança, em vigor desde 17 de novembro, tem como objetivo padronizar procedimentos, trazer mais segurança jurídica e aprimorar a eficiência dos atendimentos realizados pelas ouvidorias do Governo do Distrito Federal (GDF). Com a atualização, prazo para resposta passa a ser de 20 dias | Foto: Divulgação/CGDF A atualização segue os dispositivos da Lei nº 4.896/2012, do Decreto nº 36.462/2015, que define o prazo de 20 dias para resposta, e da Instrução Normativa nº 01/2017, que regulamenta o tratamento das manifestações. A revisão também está alinhada às recomendações do Guia Prático para as Ouvidorias do GDF – 2025. Novas determinações [LEIA_TAMBEM]Pela nova regra, o prazo de 20 dias passa a ser contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao registro da manifestação no Participa DF. Feriados nacionais, distritais e pontos facultativos deixam de integrar a contagem. Quando o vencimento ocorrer em fim de semana ou feriado, o prazo se estende automaticamente até o próximo dia útil, sem prejuízo ao cumprimento da norma. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, lembra que o ajuste fortalece um compromisso central da CGDF: entregar um serviço mais preciso e previsível ao cidadão. “Nossa atuação é pautada pela transparência e pelo respeito ao usuário”, afirma. “Aperfeiçoar a contagem de prazos significa reforçar essa relação de confiança e qualificar a experiência de quem utiliza o Participa DF”. Para a ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco, a medida também contribui para a organização do trabalho interno das equipes: “A padronização facilita o planejamento das ouvidorias e melhora a gestão do atendimento. Trata-se de um avanço que beneficia tanto o cidadão quanto a administração pública”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Lançado edital do 1º Hackathon em Controle Social: Desafio Participa DF
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (25), o edital do 1º Hackathon em Controle Social do Governo do Distrito Federal: Desafio Participa DF – Conectando Governo e Cidadão. O anúncio oficial foi feito na tarde anterior, durante a abertura da Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção, marcando um novo passo do GDF na promoção da inovação, da transparência e da participação cidadã. Profissionais de tecnologia são o foco do Desafio Participa DF | Foto: Divulgação/CGDF O Desafio Participa DF é voltado a desenvolvedores, designers, estudantes e demais profissionais da área de tecnologia interessados em criar soluções que aprimorem o Participa DF, plataforma que reúne, em um único ambiente, os serviços de ouvidoria e de acesso à informação do GDF. O objetivo é facilitar a vida do cidadão, ampliar a acessibilidade e fortalecer a proteção de dados no atendimento público. A premiação para cada categoria será de R$ 8 mil, R$ 5 mil e R$ 2 mil — destinados respectivamente aos 1º, 2º e 3º lugares — e envolve soluções tecnológicas para a ouvidoria e os pedidos de acesso à informação. Categorias O hackathon, que conta com duas categorias, será totalmente virtual. A primeira, Acesso à Informação, busca modelos capazes de identificar automaticamente pedidos que contenham dados pessoais, contribuindo para uma classificação mais segura. Já a categoria Ouvidoria convoca os participantes a desenvolverem uma versão PWA do Participa DF, permitindo o envio de manifestações por texto, áudio, vídeo e imagem, com acessibilidade plena, protocolo automático e opção de anonimato. [LEIA_TAMBEM]As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas individualmente ou em equipes de até três pessoas. Podem participar pessoas a partir de 18 anos, exceto servidores, colaboradores e estagiários da CGDF e seus parentes até o terceiro grau. O período de inscrição e submissão das soluções será de 12 a 30 de janeiro de 2026. A seleção será feita por especialistas da Subcontroladoria de Tecnologia da Informação, da Subcontroladoria de Transparência e Controle Social e da Ouvidoria-Geral do DF, unidades da CGDF. A divulgação do resultado está prevista para 23 de fevereiro de 2026, com transmissão pelo canal TV Controladoria DF, no YouTube. O envio da documentação dos vencedores ocorrerá entre 23 de fevereiro e 6 de março, e o pagamento será efetuado entre 6 de março e 3 de abril de 2026. O edital completo, com todas as regras e orientações técnicas, já está disponível no site da CGDF. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Servidores da rede pública de saúde são campeões em elogios na Ouvidoria
“Ela é uma excelente profissional, prestativa, dedicada e humana com todos que passam por ali em busca de atendimento. Nós, usuários do SUS [Sistema Único de Saúde], merecemos muitas ‘Merivandas’ no atendimento público.” Este foi o elogio registrado em maio deste ano, por meio da Ouvidoria da Secretaria de Saúde (SES-DF), em referência à técnica administrativa Merivanda Lima, 56 anos, que atua no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). A servidora Merivanda Lima teve a atuação destacada por usuários da Secretaria de Saúde na Ouvidoria: “Na verdade, quando me elogiam, estão elogiando toda a equipe. Nossa prioridade aqui é o atendimento: é o usuário em primeiro lugar” | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF “É muito gratificante”, afirma ela, que há 30 anos trabalha na SES-DF. “Mostra que a gente está no caminho certo. Na verdade, quando me elogiam, estão elogiando toda a equipe. Nossa prioridade aqui é o atendimento: é o usuário em primeiro lugar.” Este é um dos 5,8 mil elogios direcionados a servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) entre janeiro e setembro deste ano. Mais da metade (51,6%) das manifestações registradas pela Ouvidoria a profissionais são elogios. Os dados estão no Painel Ouvidoria. Os registros feitos por cidadãos são classificados em elogio, reclamação, denúncia, solicitação, informação ou sugestão. As reclamações e as denúncias, somadas, não ultrapassam 47%. O assunto “servidor público” congrega mais de 40% dos elogios ao GDF registrados pela Ouvidoria. Serviços à população Com mais de 30 mil servidores, a SES-DF apresenta proporção semelhante. O conjunto de 2.721 elogios a profissionais da pasta equivalem a mais de 46% dos comentários favoráveis encaminhados aos quase 80 mil servidores públicos de órgãos do DF. “Isso reforça a compreensão de que o SUS é uma política pública viável e que funciona”, avalia o chefe da Ouvidoria da Saúde, Thyerys Almeida. “Esses servidores públicos amam o que fazem. Nosso principal recurso é o humano”. [LEIA_TAMBEM]Percorrendo os primeiros passos da carreira no serviço público, onde ingressou em 2024, o médico de família e comunidade Marcus Salazar, 34, já começa a colecionar os seus elogios. “Foi um atendimento excelente e humanizado; todos os médicos deveriam seguir o exemplo”, enuncia a manifestação registrada pela Ouvidoria em abril. “Sempre gostei de ajudar o próximo; hoje, enquanto médico, eu tenho mais ferramentas para ajudar as pessoas”, afirma Salazar, que integra a equipe de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde (UBS) 5 do Gama. Relacionamento com o cidadão A Ouvidoria é o canal oficial de relacionamento do cidadão com o GDF, registrando manifestações relacionadas aos serviços prestados. Por essa forma há garantia de que o usuário será ouvido. O serviço pode ser acessado pelos canais Participa DF, Central 162 e, presencialmente, nos órgãos do GDF. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Vigilância Sanitária apreende mais de 3 mil litros de bebidas irregulares no Distrito Federal
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreendeu, entre os dias 2 e 6 de outubro, 3.045 litros de bebidas sem procedência e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), durante ações de fiscalização contra a produção e a comercialização de bebidas alcoólicas irregulares no DF. Até a tarde desta segunda-feira, o órgão havia inspecionado 261 estabelecimentos, dos quais 60 foram autuados por descumprimento das normas sanitárias. As informações foram divulgadas em entrevista ao programa CB. Poder, do jornal Correio Braziliense e da TV Brasília. Equipes dos Núcleos de Inspeção da Vigilância Sanitária realizaram ações diurnas e fiscalizações noturnas em operações integradas, conduzidas em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, DF Legal e outros órgãos do Governo do Distrito Federal, sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). “Esse serviço integrado junto aos outros órgãos do GDF reforça o nosso compromisso em garantir a segurança dos consumidores e coibir práticas ilegais, especialmente no comércio de produtos que podem representar riscos à saúde da população”, enfatizou o subsecretário de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde (SES-DF), Fabiano dos Anjos. Entre os dias 2 e 6 de outubro, 3.045 litros de bebidas sem procedência e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária foram apreendidos no Distrito Federal | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Denuncie “Continuaremos intensificando as ações de fiscalização nos comércios de bebidas em todo o DF, a fim de proteger a saúde da população. Contamos com o apoio de todos: caso encontrem alguma irregularidade na comercialização de bebidas alcoólicas, pedimos que informem no site Participa DF”, solicitou a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé. [LEIA_TAMBEM]A diretora destacou o aumento das denúncias sobre suspeitas de bebidas irregulares e alertou para sinais que a população deve observar para evitar intoxicações. “Só hoje foram quatro demandas; em duas delas encontramos bebidas clandestinas. É importante estar atento a produtos sem procedência, com preço abaixo do mercado, selo ou lacre violado, rótulo mal colocado, com erros ortográficos ou impressão de baixa qualidade. O líquido também pode se apresentar turvo ou com partículas em suspensão”, explicou. Balanço e penalidades As ações de vigilância são recorrentes no DF, mesmo antes dos primeiros casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil. Somente em 2025, de janeiro a setembro, a SES-DF participou de 1.342 fiscalizações, que resultaram em 161 autuações e na apreensão de 896 litros de produtos clandestinos. As operações seguirão um cronograma intensificado nos próximos dias, alcançando diversas regiões administrativas, como Ceilândia, Vicente Pires, Sobradinho, São Sebastião, Planaltina e Santa Maria. Quem vende bebidas sem procedência pode responder a processo administrativo, com multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. As bebidas apreendidas são inutilizadas em caso de suspeita de fraude, a polícia é acionada e o responsável encaminhado à delegacia para apuração. Pessoas com sintomas como visão turva, náuseas, desconforto gástrico ou sinais de embriaguez prolongada após o consumo de bebida devem procurar imediatamente uma unidade do SUS Intoxicação As unidades da Secretaria de Saúde estão preparadas para atender eventuais casos suspeitos. A SES-DF orienta que, em situações com sintomas como visão turva, náuseas, desconforto gástrico ou sinais de embriaguez prolongada após o consumo de bebidas, o paciente deve procurar imediatamente uma unidade do SUS para atendimento médico. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Ouvidoria: Secretaria de Saúde registra 48% das avaliações positivas do GDF
A Secretaria de Saúde (SES-DF) trabalha com o compromisso diário de melhoria nos serviços oferecidos à população do Distrito Federal (DF). De janeiro a julho deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu 10,8 mil avaliações positivas na Ouvidoria-Geral. Desses, 5,3 mil foram destinados à rede pública de saúde, o que representa 48,85% de todos os enaltecimentos recebidos, reforçando o reconhecimento do trabalho realizado e a intensa interação da comunidade atendida. O crescimento foi de 14,2% em comparação com os 4,6 mil retornos positivos no mesmo período de 2024. Os dados são do Painel da Ouvidoria. "Os elogios, entendidos como expressões de valorização e reconhecimento pelo serviço prestado e pelas equipes envolvidas no atendimento, refletem diretamente a satisfação da população, assim como o compromisso da SES-DF em oferecer um atendimento de qualidade", destaca Thyerys Araruna Almeida, chefe da Ouvidoria da Saúde. “A ouvidoria aproxima o cidadão da gestão. Tanto as reclamações, quanto os elogios e as denúncias servem como um termômetro de indicação para melhoria do nosso serviço”, aponta Thyerys Araruna Almeida, chefe da Ouvidoria da Saúde | Foto: Sandro Araújo/ Agência Saúde DF Relatos Profissionais das unidades básicas de saúde (UBSs) e dos Projetos de Práticas Integrativas em Saúde (PIS) estão entre os temas do reconhecimento. Um deles, por exemplo, foi para a UBS 18 de Planaltina. “Minha mãe acamada recebeu visita dos agentes de saúde e foi encaminhada para a endocrinologista por ser diabética. Sempre que preciso, o pessoal da enfermagem e os técnicos me recebem com gentileza, boa vontade e profissionalismo. Parabéns e obrigada a todos os profissionais envolvidos no atendimento aos acamados!”, relatou uma das usuárias. Antes internado no Hospital Regional de Samambaia (HRSam), um paciente avaliou positivamente o projeto de PIS. “Parabéns pela atitude de melhorar a saúde e o bem-estar físico dos usuários e servidores, assim como ajudar a encontrar um equilíbrio físico e emocional e um estilo de vida mais saudável", relatou. Um usuário, que estava internado no Hospital Regional de Planaltina (HRP), elogiou o atendimento da equipe de enfermagem. “Me atenderam da melhor forma, com empenho e dedicação”. “A ouvidoria aproxima o cidadão da gestão. Tanto as reclamações, quanto os elogios, as denúncias servem como um termômetro de indicação para melhoria do nosso serviço, fornecendo insumos para o processo de tomada de decisão do gestor e mapeando onde estão as reclamações e agindo para melhorar o serviço prestado”, acrescenta Thyerys. A equipe médica e de cirurgia do Hospital Regional do Gama (HRG) também foi enaltecida. “Tenho imensa gratidão pelo excelente atendimento prestado de forma humanizada e empático”, relata um registro realizado na Ouvidoria. Thyerys explica que a equipe se sente reconhecida com as manifestações recebidas via Ouvidoria. “Os elogios são de usuários que procuram a assistência e ficam muito felizes com o atendimento que receberam. Ele passou por todo um ciclo de atendimento, UBS, hospital, maternidade, fez uma cirurgia e volta para demonstrar felicidade e gratidão”, resume. Atendimento Em termos de proporção, a razão entre comentários positivos e reclamações ficou em torno de 1 para 6,7 no período de 2025, apresentando melhora em relação a 2024, quando a proporção era de 1 para quase 8, demonstrando avanço na percepção positiva dos serviços prestados. “A ouvidoria aproxima o cidadão da gestão. Tanto as reclamações, quanto os elogios, as denúncias servem como um termômetro de indicação para melhoria do nosso serviço, fornecendo insumos para o processo de tomada de decisão do gestor e mapeando onde estão as reclamações e agindo para melhorar o serviço prestado”, acrescenta o ouvidor. Um dos canais de acesso ao serviço de Ouvidoria do GDF para o registro e o acompanhamento de sugestões, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informações de caráter geral sobre serviços da administração pública é o Participa-DF Nos sete primeiros meses do ano foram contabilizadas ainda 35,9 mil reclamações, menores que as 36,6 mil registradas em 2024. Quanto às outras tipologias, as solicitações caíram de 4,2 mil para 1,7 mil, e as denúncias aumentaram de 932 para 1,3 mil, indicando um maior reconhecimento da população sobre questões que requerem atenção imediata e transparência. Resolutividade O aumento da resolutividade é a melhora da impressão que o usuário tem em relação à solução apresentada pelo órgão sobre seu manifesto. É possível avaliar quanto à resolutividade as manifestações do tipo reclamação, solicitação ou denúncia. O Hospital da Criança de Brasília (HCB), por exemplo, alcançou 66% de resolutividade em 2025. O Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) atingiu 51%, melhorando em relação aos 49% do ano anterior. O Hospital Regional do Gama (HRG) avançou de 39% para 42%, e o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) subiu de 33% para 39%. Ranking A unidade com maior número de manifestações até o momento tem sido o Complexo Regulador em Saúde (CRDF), com 4,1 mil avaliações, seguida pelo Hospital Regional de Gama (HRG) com 2,9 mil e pelo Hospital Regional de Ceilândia (HRC) com 2,9 mil. Em termos de avaliações positivas, o Hospital Regional de Gama (HRG) lidera com 555 reconhecimentos, seguido pelo Hospital Regional de Taguatinga (HRT) com 460 e pelo Hospital Regional da Asa Norte (Hran) com 425 elogios no primeiro semestre de 2025. Todas essas unidades também apresentaram melhora na resolutividade em relação a 2024, reforçando a qualidade do atendimento. O que é a ouvidoria? A Ouvidoria é um espaço para você se relacionar com o GDF, registrando sua solicitação, reclamação, elogio, denúncia ou pedido de informação que tenha relação com os serviços prestados pelo governo. É dessa forma que vamos garantir que você seja ouvido. Arte: Agência Saúde/DF Como registrar O serviço para o registro e o acompanhamento de sugestões, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informações de caráter geral sobre serviços da Administração Pública pode ser acessado pelos seguintes canais Participa DF, a Ouv-DF (Sistema de Ouvidoria), a Central 162 e presencial - nos órgãos do GDF. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Participa DF passa a exigir vinculação de CNPJ a CPF para maior segurança e atualização cadastral
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) informa que, a partir de agora, todas as empresas cadastradas no Participa DF deverão vincular um CPF válido ao CNPJ registrado na plataforma. A medida visa reforçar a segurança dos dados, combater fraudes e garantir a autenticidade das informações, alinhando os cadastros à base da Receita Federal. A vinculação do CNPJ a um CPF é obrigatória para validar a titularidade do cadastro da pessoa jurídica no Participa DF | Foto: Divulgação/CGDF É importante que as pessoas jurídicas regularizem a situação o quanto antes para evitar interrupções no atendimento. Empresas com divergências cadastrais ou CNPJs cancelados receberão notificações diretamente no sistema, com orientações para correção. Por que a atualização é necessária? [LEIA_TAMBEM]A vinculação do CNPJ a um CPF é obrigatória para validar a titularidade do cadastro da pessoa jurídica, conforme estabelecido nas novas regras do sistema. Empresas que não realizarem a atualização poderão ter seus acessos bloqueados temporariamente, impedindo a realização de novos registros ou consultas. Como fazer a atualização? → Acesse sua conta no Participa DF e siga as orientações para vincular um CPF ao CNPJ. → Preencha o desafio de validação do CPF, seguindo as etapas já utilizadas para cadastros de pessoa física. → Confirme os dados automáticos (como razão social e nome fantasia) e revise informações complementares, como e-mail corporativo e telefone. Destaques → CNPJs baixados ou irregulares serão identificados automaticamente e terão acesso restrito. → Histórico de alterações ficará disponível no menu "Gerenciar Minha Conta" para consulta. → Operadores do sistema (como a Central I62) estarão disponíveis para auxiliar no processo presencialmente ou por telefone. *Com informações da CGDF
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Participa DF recebe 39 registros por hora por meio das ouvidorias do governo
Em média, a cada hora, 39 registros são feitos no Distrito Federal por meio do Participa DF (dados de janeiro a abril deste ano). Comparado a média de todo o ano de 2024, houve um aumento de 5,56%. O sistema recebe solicitações, sugestões, elogios e denúncias. Esse número expressivo revela algo maior do que estatísticas: mostra uma população atenta, participativa e que confia nos canais oficiais para exercer seus direitos e contribuir com a melhoria dos serviços públicos. Em 2025, o sistema tem mais de 1 milhão de usuários cadastrados, o que equivale a mais de 1/3 da população do DF. Participa DF possibilita aos cidadãos acesso aos canais de comunicação do GDF | Foto: Divulgação/CGDF Lançado em dezembro de 2022 como uma plataforma moderna e acessível, o Participa DF é o principal canal de ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), além de também atender aos pedidos de acesso à informação. A ferramenta digital conecta o cidadão diretamente à administração pública, permitindo que sua voz seja ouvida e considerada nas decisões do dia a dia. As demandas encaminhadas presencialmente e pelo telefone 162 também são registradas no sistema. Segundo a Ouvidoria-Geral do DF, unidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), mais de 900 registros são recebidos diariamente, vindos de todas as regiões administrativas. São pais buscando melhorias em escolas, pacientes elogiando o atendimento em unidades de saúde e muitas outras demandas. “Quando um cidadão procura a ouvidoria, ele está exercendo sua cidadania”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Ele será ouvido, e sua contribuição pode gerar mudanças reais. Isso é um sinal de confiança no governo e na capacidade do Estado de responder às demandas da sociedade. Por outro lado, o governo também ganha em direcionamento de suas ações.” O tema “Servidor público” aparece em primeiro lugar nos assuntos mais demandados, com um índice de 49% de elogios. Em seguida vêm os temas reportando problemas urbanos e sugerindo soluções para questões locais, como “Vagas no Cras” e “Iluminação pública”. Os dados são de janeiro a 21 de maio deste ano. Cada registro é analisado com seriedade pelas ouvidorias dos órgãos e entidades do GDF, que se comprometem a responder com agilidade e transparência. Mesmo com 20 dias de prazo para a resposta, a média de resposta do GDF é de 9,6 dias, o que demonstra o compromisso com a população. Bússola da administração O aumento da participação também tem gerado impactos positivos na gestão. Informações recebidas por meio do Participa DF têm auxiliado na correção de falhas, no aprimoramento de políticas públicas e na identificação de boas práticas dentro da administração pública. O Painel de Ouvidoria do DF, ligado ao Participa DF, dá transparência às demandas de ouvidoria em tempo real, sendo uma ferramenta utilizada pelos gestores para a tomada de decisões. O ouvidor Thyeris Araruna, da Secretaria de Saúde (SES-DF), afirma que constantemente elabora relatórios com os dados coletados do Painel de Ouvidoria do DF. “As informações geradas pelo painel são muito importantes para o entendimento sobre quais problemas, a partir do olhar do cidadão, estão incomodando mais; dessa forma, eles representam uma bússola para que o gestor atue onde é mais necessário”, pontua. [LEIA_TAMBEM]Araruna também lembra que, a partir dos dados gerados das demandas da população, foi possível trabalhar na solução de um tema que vinha sendo alvo de reclamações constantes: os agendamentos de consulta: “Fomos buscar evidências sobre o que estava gerando isso. Descobrimos que um ruído de informações resultou na perda, pelos pacientes, de várias consultas agendadas”. Foi quando a secretaria pôde atuar junto à empresa contratada e fazer os devidos ajustes, para que os informes de agendamento pudessem chegar ao cidadão. Outra atuação importante tem sido a melhoria da qualidade da resposta dada ao cidadão, com uma linguagem simples, recursos de acessibilidade e atendimento humanizado. Para isso, o investimento em capacitação de ouvidores tem sido o foco. “Em breve, alguns servidores de ouvidoria, por exemplo, vão participar de um curso que elaboramos para que eles aprendam a utilizar a inteligência artificial a seu favor, o auxiliando em respostas mais claras, objetivas e diretas”, anuncia a ouvidora-geral, Daniela Pacheco. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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DF ganha selo diamante em transparência pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu o Troféu Diamante, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), que reconhece a transparência pública dos órgãos estaduais e do DF. A análise foi feita no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos, de responsabilidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), e também nos sites dos órgãos e entidades do governo local. Nesta quinta-feira (19), o controlador-geral do DF, Daniel Lima, entregou o troféu ao governador Ibaneis Rocha, que elogiou a atuação do órgão. O governador Ibaneis Rocha recebeu o Troféu Diamante, concedido pela Atricon, do controlador-geral do DF, Daniel Lima | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “As ferramentas de controle são importantes para a transparência em qualquer processo dentro do governo. A Controladoria-Geral tem feito um belíssimo trabalho, e esse selo, esse troféu nada mais é do que o reconhecimento junto aos órgãos e servidores que trabalham nesses projetos e em nossos portais”, disse o governador Ibaneis Rocha. O prêmio é concedido com base em um índice de transparência avaliado periodicamente pela Atricon, sendo o selo Diamante a mais alta classificação dentro desse sistema. A avaliação considera 124 critérios, divididos em essenciais, obrigatórios e recomendados, que abrangem aspectos como execução orçamentária e financeira, além de boas práticas de divulgação e acesso à informação. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) atribui uma classificação em sete categorias: diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. “Em 2015, iniciamos a implementação do Índice de Transparência Ativa (ITA), que, na época, ainda era um conceito incipiente nos órgãos públicos. Em 2021, alcançamos 100% de transparência ativa entre os órgãos, e desde então, somos premiados todos os anos. Esse prêmio reflete nossa evolução contínua em relação à transparência, e o selo Diamante é a prova da consistência e da seriedade do trabalho realizado”, detalhou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Outro reconhecimento importante para a CGDF foi o Prêmio de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) pelo Participa DF, que tem como objetivo incentivar a participação popular na gestão pública, permitindo que os cidadãos enviem dúvidas, sugestões, elogios, solicitações e reclamações diretamente ao governo. A plataforma também permite o acesso a informações governamentais via Lei de Acesso à Informação (LAI) e o registro de demandas de Ouvidoria. “Concorrendo com 470 órgãos de todo o Brasil, conquistamos o 3º lugar, o que demonstra o sucesso da nossa ferramenta de participação cidadã. Vale destacar que todo o desenvolvimento do Participa DF, incluindo o uso de Inteligência Artificial (IA), foi feito pelos nossos servidores, sem aporte financeiro externo, o que torna esse prêmio ainda mais significativo”, complementou Daniel Lima.
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Ouvidoria-Geral do DF promove participação cidadã e transparência
A Ouvidoria-Geral do Governo do Distrito Federal (GDF) é o principal canal de diálogo entre a população e o Executivo. Com um sistema integrado, o órgão recebe diariamente de 900 a mil manifestações dos cidadãos, que incluem sugestões, denúncias, reclamações e elogios. Entre 1º de janeiro e 18 de novembro deste ano, foram registradas mais de 290 mil declarações, superando as 280 mil efetuadas no mesmo período de 2022. O crescimento reflete o empenho em ouvir a sociedade e aprimorar os serviços públicos. Para todos os assuntos relacionados ao GDF, a Ouvidoria está sempre a postos, e tem cadastrados mais de 1 milhão de usuários | Foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde Atualmente, mais de 1 milhão de pessoas – algo equivalente a um terço da população do DF – estão cadastradas na plataforma da ouvidoria. O cidadão pode fazer um registro em três canais oficiais. O primeiro é o site Participa DF, na internet. Por telefone, também é possível acionar a Central 162, cuja ligação é gratuita e pode ser feita por telefone fixo ou celular, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h e, nos finais de semana e feriados, das 8h às 18h. igualmente se pode fazer registros presencialmente, em umas das ouvidorias do GDF. A ouvidora-geral do DF, Fernanda Oliveira, explica que não é preciso buscar uma ouvidoria específica para relatar uma demanda. “Para falar sobre o trânsito, por exemplo, não é preciso ir ao Detran ou à Secretaria de Mobilidade: basta registrar pelo 162, pelo site ou em qualquer outra ouvidoria”, indica. O sistema abrange 90 órgãos e conta com mais de 400 profissionais dedicados. Inovação e agilidade “A ouvidoria, por muito tempo, esteve no lugar de cuidar das demandas do cidadão na sua individualidade. Somos um órgão que conhece o problema e pode ajudar a construir a solução”, afirma a ouvidora-geral do DF, Fernanda Oliveira 9,8 dias Tempo médio de resposta da Ouvidoria-Geral do DF Lançado em 2022, o site Participa DF modernizou o processo de registro de manifestações, reduzindo o tempo médio de interação de 15 para seis minutos. A plataforma utiliza inteligência artificial para categorizar as demandas em denúncias, elogios, reclamações ou solicitações, além de sugerir temas relacionados ao conteúdo relatado. As respostas são enviadas por e-mail, e as manifestações ficam disponíveis para acompanhamento. “Os processos estão muito mais intuitivos”, avalia a ouvidora-geral do DF. “Antes, o cidadão tinha que escolher entre 1.500 assuntos e entender a diferença entre os tipos de manifestação, e hoje quem faz esta parte é o sistema operacional.” O tempo de resposta médio é de 9,8 dias, abaixo dos 20 dias estabelecidos na lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012, e na lei nº 6.519, de 17 de março de 2020. Os dados são agregados para identificar problemas que afetam a maioria das pessoas. Fernanda Oliveira explica: “A ouvidoria, por muito tempo, esteve no lugar de cuidar das demandas do cidadão na sua individualidade. Com a lei nº13.460 do Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, começamos a trabalhar no processo de mostrar que a ouvidoria não é um lugar de reclamação, mas de melhoria de serviços. Somos um órgão que conhece o problema e pode ajudar a construir a solução”. Demandas “Antes, o cidadão tinha que escolher entre 1.500 assuntos e entender a diferença entre os tipos de manifestação, e hoje quem faz esta parte é o sistema operacional” Fernanda Oliveira, ouvidora-geral do DF Para fortalecer a relação com o cidadão, os ouvidores, além de respeitarem o tempo limite de resposta, entram em contato quando as demandas são solucionadas. “Imagine que você pede a pavimentação de um trecho próximo à sua casa”, exemplifica a ouvidora-geral. “Nós verificamos com o órgão responsável que a região está no cronograma para ser atendida daqui a 40 dias. Passamos essa resposta, seguindo a lógica de que temos que responder em 20 dias, mas quando a obra é feita, nós voltamos e comunicamos isso também”. No segundo trimestre deste ano, o relatório da Ouvidoria-Geral do DF mostrou aumento de 5% nos elogios aos serviços governamentais, queda de 7% nas reclamações e alta de 44,4% nas denúncias, em relação ao trimestre anterior. Os assuntos mais demandados foram vagas para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), seguido de pautas sobre servidor público, buracos e atendimentos de saúde. Os dados também podem ser conferidos no Painel de Ouvidoria do DF. Resultados A atuação da Ouvidoria-Geral do DF é referência nacional na promoção da transparência e participação cidadã. Desenvolvido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), o site Participa DF conquistou o terceiro lugar na categoria três do 28º Prêmio de Inovação em Gestão Pública, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A premiação da categoria, voltada para inovação em serviços ou políticas públicas, contou com a participação de mais de 400 projetos de todo o Brasil. Neste ano, o Concurso de Melhores Práticas em Ouvidoria Pública premiará iniciativas de aperfeiçoamento das cartas de serviços dos órgãos. Os materiais listam o que é ofertado por cada setor, facilitando a jornada do cidadão na resolução de demandas. “Em 2015, conseguimos publicar as cartas de serviços do governo, e agora queremos que tenham uma linguagem mais simples e que conversem com o público de forma personalizada”, defende Fernanda Oliveira. Foram recebidas 22 propostas, que serão avaliadas pelos laboratórios de inovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Informações Na hora de registrar uma ouvidoria, é essencial que o relato tenha informações que possam identificar local, pessoas ou situações. Quanto mais detalhes forem incluídos no relato, mais haverá o que fazer em relação ao pedido. O cidadão também pode anexar arquivos de fotos, vídeos, áudios ou documentos. Assim, o registro segue diretamente para o órgão responsável pelo assunto, que vai analisar, providenciar a solução para o problema e, então, encaminhar a resposta à pessoa.
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Denúncia sobre perturbação de sossego no DF pode ser feita por formulário online
Só no ano passado foram registradas mais de 63 mil ocorrências de perturbação de sossego alheio pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Este ano, entre janeiro e setembro, a corporação recebeu mais de 14 mil denúncias. Com o objetivo de agilizar a comunicação dos casos, a PMDF conta desde março com um mecanismo online para o cadastro da queixa: um formulário digital, em que o cidadão preenche os dados da ocorrência, com endereço, informações e resumo do fato. Cabe ao Brasília Ambiental fiscalizar e medir a conformidade dos decibéis nas diferentes áreas do DF, por meio do decibelímetro, mais conhecido como sonômetro | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Temos informado sobre o link para os cidadãos que ligam no 190. É algo que facilita a fila de atendimento, porque recebemos ligações sobre crimes de maior periculosidade. O formulário é bem fácil de ser preenchido. Ele gera um pedido de ocorrência, para que os policiais façam a averiguação posteriormente”, explica a subchefe do Copom da PMDF, major Rozeneide dos Santos. Nos dois últimos anos, o Brasília Ambiental registrou um aumento das reclamações. Em 2022, foram recebidas 4.559, enquanto no ano passado subiu para 4.732. Este ano, entre janeiro e setembro, já foram contabilizadas 3.889 denúncias. A região com mais registros é o Plano Piloto A perturbação de sossego alheio é uma contravenção penal prevista no Artigo 32 da Lei nº 3.688/41, que estabelece como perturbação gritaria, algazarra ou sons altos em bares, festas, casas e condomínios. “A primeira abordagem é uma conversa com o cidadão, explicando o que é o crime e no sentido de uma advertência”, revela a major. Segundo a legislação, a pena pode variar entre 15 dias a três meses de reclusão, além de multa. Poluição sonora Do ponto de vista da avaliação da poluição sonora, a fiscalização é feita pelo Instituto Brasília Ambiental. As denúncias podem ser feitas pela população pela Ouvidoria, por meio do telefone 162 e pelo site Participa DF. “80% das nossas demandas de fiscalização são via Ouvidoria. As denúncias facilitam muito e dão agilidade ao nosso trabalho”, afirma a superintendente de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental do Brasília Ambiental, Simone de Moura. Cabe ao órgão fiscalizar e medir a conformidade dos decibéis nas diferentes áreas do DF, por meio do decibelímetro, mais conhecido como sonômetro, seguindo as diretrizes da legislação prevista na Lei Distrital nº 4.092/2008, que conceitua como poluição sonora “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”. “Sempre prezamos pelo máximo da legalidade e em ajudar a população a ter sossego dentro de casa. Nossas medições também ajudam as administrações e outros órgãos do governo a analisar os melhores locais para eventos. A ideia é ajudar o lazer e o descanso das pessoas”, destaca a superintendente. Nos dois últimos anos, o órgão registrou um aumento das reclamações. Em 2022, foram recebidas 4.559, enquanto no ano passado subiu para 4.732. Este ano, entre janeiro e setembro, já foram contabilizadas 3.889 denúncias. A região com mais registros é o Plano Piloto, com um total de 929. Apesar do alto número de denúncias, a superintendente do Brasília Ambiental explica que apenas 25% dos casos de ruídos são classificados como delito de poluição sonora, gerando uma autuação que pode ir desde advertência, multa, interdição parcial ou até integral do estabelecimento. “Temos limites legais dependendo da área. Vamos até o local com o aparelho para fazer a medição desconsiderando os barulhos externos e fazendo algumas medições para chegarmos a uma média, que é emitida no extrato”, complementa Simone.
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DF comemora o Dia Internacional de Acesso à Informação com avanços na transparência pública
O Governo do Distrito Federal (GDF) celebra o Dia Internacional de Acesso à Informação, em 28 de setembro, com importantes conquistas na promoção da transparência. Desde o lançamento da plataforma Participa DF, em dezembro de 2022, o número de pedidos de acesso à informação aumentou em 152%, reforçando a busca da população por mais dados sobre a administração pública. Entre os órgãos mais demandados estão a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DFLegal), Detran e Corpo de Bombeiros. Dados do Participa DF mostram que, entre dezembro de 2022 e 27 de setembro de 2024, foram feitos 42.259 pedidos de acesso à informação, dos quais 98% foram respondidos dentro do prazo legal, que é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. A média de tempo de resposta dos órgãos do GDF é de nove dias, menos da metade do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), o que demonstra a eficiência do sistema. Entre dezembro de 2022 e 27 de setembro de 2024, foram feitos 42.259 pedidos de acesso à informação, dos quais 98% foram respondidos dentro do prazo legal | Foto: Divulgação/CGDF Os dados revelam crescente interesse da população pela transparência pública. No primeiro trimestre de 2024, foram feitas 6.124 solicitações, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2023. Segundo o controlador-geral do DF, Daniel Lima, “a LAI é uma ferramenta fundamental para a transparência e a prestação de contas. Ela aproxima o cidadão da gestão pública, tornando-a mais eficiente e acessível”. Outro destaque do Participa DF é que 96% dos pedidos são feitos pela internet, mostrando a relevância das plataformas digitais para facilitar o acesso à informação. O painel de Transparência Passiva do DF, lançado em fevereiro de 2023, apresenta uma visão detalhada dos dados, permitindo acompanhar o número de pedidos por órgão, o tempo médio de resposta e o percentual de atendimento. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do DF, Rejane Vaz, reforça a importância do esforço coletivo para ampliar o acesso à informação: “Nosso foco é tornar as informações compreensíveis e acessíveis a todos os cidadãos. Isso é essencial para garantir uma gestão pública eficiente e participativa.” O Dia Internacional de Acesso à Informação, instituído pela Unesco, celebra a importância de garantir que todos tenham acesso a informações de interesse público. Em 2024, a data ganha relevância com os avanços que o GDF alcançou, confirmando seu compromisso com a transparência e a governança pública. *Com informações da CGDF
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Prêmio Essencial reconhece vídeos de universitários sobre ações de controladoria
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) anunciou os vencedores da 3ª edição do Prêmio Essencial de Controle Social, uma iniciativa para despertar o interesse de universitários do DF pela participação ativa na gestão pública, utilizando o Participa DF. O Prêmio desafiou estudantes a criar vídeos de até 1 minuto que divulgassem o sistema que reúne os registros de ouvidoria e pedidos de acesso à informação. Os vencedores serão premiados com valores de R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, em cerimônia a ser realizada durante a Semana de Controle Social. A iniciativa reforça o compromisso da CGDF em promover a transparência e o engajamento dos cidadãos por meio do Participa DF. Estudantes foram desafiados a criar vídeos de um minuto sobre o controle social | Fotos: Divulgação/ CGDF Entre os mais de 50 inscritos, o 1º lugar ficou com Eliabe Silva Rodrigues, estudante de Produção Cultural na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), que se destacou pela criatividade e clareza ao demonstrar a importância do controle social. Lucas Gabriel Alves Leal, aluno de Gestão Pública também da UnDF, conquistou o 2º lugar, enquanto Andressa Guedes Martins da Silva, estudante de Administração no IESB, levou o 3º lugar. O vencedor do prêmio, Eliabe Silva, explicou que, para tornar o vídeo atrativo, adotou uma estratégia de relacionar o controle social com a rotina de organização de uma casa, tema com grande potencial de gerar identificação com o público em geral. Ele destacou, ainda, que, só neste ano, utilizou o Participa DF três vezes. “Apesar de conhecer a plataforma antes mesmo desse prêmio, sinto que foi mais uma oportunidade de reforçar a importância desses mecanismos de participação popular, adotando-os como uma ferramenta essencial para o dia a dia dos cidadãos. Como usuário da plataforma, foi um marco pessoal importante para mim ter contribuído para a propagação desse direito para o público em geral”, finalizou. Eliabe Silva, vencedor do prêmio: “Apesar de conhecer a plataforma antes mesmo desse prêmio, sinto que foi mais uma oportunidade de reforçar a importância desses mecanismos de participação popular, adotando-os como uma ferramenta essencial para o dia a dia dos cidadãos” Para Lucas Gabriel, o que motivou sua participação foi a oportunidade de colocar em prática o que aprende no curso de Gestão Pública. “Todos os dias somos impactados por ações dos governantes e funcionários públicos. Na gestão pública entendemos que uma sociedade organizada reflete em uma administração pública mais transparente”, explicou Lucas. De acordo com Andressa Guedes, participar do Prêmio Essencial ampliou a visão que ela tinha sobre o Controle Social e a participação do cidadão. “Nós temos ferramentas poderosas que, se utilizadas de maneira correta, podem contribuir muito com o Distrito Federal. Quando nos unimos e participamos ativamente podemos criar um impacto real”, pontuou a estudante de Administração. Sobre o Prêmio O Prêmio Essencial nasceu da necessidade de incentivar estudantes universitários a participar mais ativamente do Governo do Distrito Federal. Nos anos anteriores, o concurso avaliava artigos científicos. Esse ano, a 3ª edição inovou chamando os jovens a filmar vídeos para as redes sociais. *Com informações da CGDF
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Ouvidoria-Geral do DF chega aos 25 anos com 1 milhão de cidadãos cadastrados
Em 25 anos de fundada, a rede de ouvidorias do DF padronizou procedimentos a ponto de se tornar referência nacional na promoção da transparência e participação cidadã entre estados e municípios. A Ouvidoria-Geral do DF se transformou bastante ao longo dos anos. Atualmente, são mais de 1 milhão de usuários registrados (até 23 de julho, eram 1.000.585 cadastros de pessoas físicas e jurídicas) no Participa DF, a plataforma online que unifica os serviços de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação. Fazendo uma análise desse quantitativo, é como se os cadastros do Participa equivalessem a três vezes a população da maior cidade do DF, Ceilândia, que, segundo dados do Censo IBGE de 2022, tem 287 mil moradores. Há mais de duas décadas os serviços eram prestados exclusivamente de forma presencial em cada órgão. Hoje, a realidade mudou e a ouvidoria se tornou uma rede de conexão dentro do GDF, inovando e utilizando novas tecnologias para se aproximar da sociedade. Para se ter uma ideia, desde que houve a modernização dos serviços, inclusive com o atendimento online que se iniciou em 2013, o número de registros aumentou em 148,6% num espaço de 10 anos, indo de 125,5 mil para 312 mil manifestações em 2023. Atualmente, são mais de 1 milhão de usuários registrados (até 23 de julho, eram 1.000.585 cadastros de pessoas físicas e jurídicas) no Participa DF, a plataforma online que unifica os serviços de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Sendo a ponte entre a população e o GDF, a rede de ouvidorias se destaca como uma das principais ferramentas de controle social, isto é, ela funciona como um mecanismo para que os cidadãos possam acompanhar o serviço público, questionando, solicitando, influenciando nas decisões e fornecendo dados para a criação de políticas públicas. Essa rede é coordenada pela Ouvidoria-Geral do DF, unidade que compõe a Controladoria-Geral do DF (CGDF) e que atualmente está unificado às outras unidades do GDF pelo Sistema de Gestão de Ouvidoria do DF (Sigo) e às ouvidorias dos entes federais com sede na capital pela Rede Ouvir-DF. “Ver o aumento de registros de ouvidoria pode parecer negativo para os leigos, mas para o governo não é. É uma prova de que a população está acreditando que por meio das ouvidorias do GDF é possível ter seu pedido atendido. Isso é resultado de anos de trabalho e de melhorias internas e externas, como os sistemas eletrônicos que facilitam o registro. Quanto mais o cidadão participa, mais o governo agradece, pois assim é possível ir direto no problema que atinge a população”, explicou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Nos últimos anos, as ouvidorias do GDF tiveram uma significativa evolução quanto aos atendimentos online. Em 2018, por exemplo, foram constatados 211.486 pedidos, um aumento de 20,6% em relação aos 175.320 de 2015. A pandemia de covid-19, trouxe desafios únicos, mas, ainda assim, em 2020, foram contabilizados 252 mil registros. Um crescimento de 9% em relação aos 230 mil de 2019, o que mostra resiliência e adaptabilidade da Ouvidoria. “São números que demonstram maior confiança dos cidadãos nos serviços prestados pela Ouvidoria, bem como a conscientização sobre a importância da participação cidadã na melhoria dos serviços públicos. Além disso, refletem não apenas uma maior demanda por atendimentos eficientes, mas também uma maior capacidade da Ouvidoria em lidar com um volume crescente de solicitações”, pontua a ouvidora-geral do DF interina, Fernanda Oliveira. “Nos últimos quatro anos, nos transformamos para ser uma unidade estratégica de informações sobre a Administração Pública,” conclui. Sendo a ponte entre a população e o GDF, a Ouvidoria-Geral se destaca como uma das principais ferramentas de controle social | Foto: Arquivo/Agência Brasília A solução na prática Juliana Oliveira, 19 anos, foi uma das cidadãs que teve o seu problema resolvido após solicitar o apoio na Ouvidoria. Ela, que hoje é corretora, havia perdido o passe estudantil quando ainda estudava e, mesmo após solicitar outro cartão, não teve sua demanda atendida. Ao comentar o caso com uma amiga, foi orientada a registrar uma solicitação no Participa DF. “Haviam se passado muitas semanas e eu ainda não tinha recebido uma nova via do passe. Como não tinha condições de custear o transporte na época, comecei a perder provas e trabalhos. Consequentemente, minhas notas acabaram caindo. Fui muito prejudicada na escola!”, comentou. Para a surpresa de Juliana, que não acreditava ter o problema resolvido, poucos dias após a manifestação, ela recebeu um e-mail convocando para buscar o novo cartão. A experiência foi tão boa que, ao se deparar novamente com a mesma situação no ano seguinte, ela não pensou duas vezes antes de acessar o ParticipaDF para pedir uma segunda via do passe. “Fiquei muito feliz com o imediatismo do resultado! A solução foi adiantada em relação ao tempo de espera comum nesses casos. Nas duas vezes em que precisei deles, fui tão bem atendida que passei a indicar o serviço. A Ouvidoria é vida para todo estudante! É bom saber que os alunos podem contar com ela para nos ajudar”, compartilhou Juliana. “A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal tem sido uma fonte de inspiração para o cenário nacional da ouvidoria pública e tem sido uma grande parceira dentro da Rede Nacional de Ouvidoria (Renouv). Possui um papel de liderança no debate da agenda de governança de serviços, contribuindo com a produção da Caixas de Ferramentas, que foi construída de forma colaborativa, e tem participado de algumas iniciativas da Ouvidoria-Geral da União para pensar melhorias no âmbito da ouvidoria pública no Brasil”, afirma a ouvidora-geral da União (da Controladoria-Geral da União), Ariana Frances Carvalho de Souza. A Ouvidoria não é SAC, é solução Muitas pessoas ainda têm uma ideia errada sobre as ouvidorias, achando que se resumem a um simples canal telemarketing. Apesar de também serem uma central de atendimento ao cidadão, elas vão muito além disso. “A sociedade nos mostra onde estão as dificuldades, permitindo que novos desafios sejam conhecidos para a melhoria e a inovação no Estado”, explicou Fernanda. As equipes de ouvidoria analisam cada manifestação (reclamação, solicitação, sugestão, elogio, denúncia) e fornecem uma resposta dentro do prazo legal. Após a análise, providenciam uma solução e enviam o retorno ao cidadão. Essas informações são analisadas para formular projetos governamentais. Fernanda destaca que essas demandas são essenciais para identificar áreas que merecem atenção na prestação de serviços públicos. “Quando o serviço público falha, o Estado como um todo falha,” disse ela. A ouvidoria não só atende demandas individuais, mas também usa essas informações para promover melhorias no governo de forma permanente. Web Série Contando mais detalhes da evolução das Ouvidorias do GDF, a equipe da Ascom da Controladoria preparou uma série de vídeos com entrevistas e mais informações sobre tudo o que mudou desde a criação do órgão, padronização das práticas e introdução aos meios digitais. Confira nas redes da Controladoria. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Concurso sobre controle social premiará universitários do DF em até R$ 4 mil
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou, nesta segunda-feira (13), o edital do 3º Prêmio Essencial de Controle Social, uma iniciativa do próprio órgão com o objetivo de incentivar os universitários do Distrito Federal a se interessarem por temas relacionados à participação ativa e ao acompanhamento da gestão pública por meio da plataforma Participa DF. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 14 de junho. Os candidatos deverão criar vídeos curtos, com até um minuto de duração, que tenham como tema o incentivo ao uso do Participa DF. A plataforma permite ao cidadão fiscalizar as ações do governo e acompanhar a administração pública, pelos registros na Ouvidoria do GDF ou por pedido de acesso à informações – de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Os três melhores vídeos serão premiados em dinheiro e terão a chance de serem divulgados nas redes sociais da CGDF. Os prêmios serão de R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para o 1º, o 2º e o 3º lugares. A Controladoria-Geral do DF publicou, nesta segunda-feira (13), o edital do 3º Prêmio Essencial de Controle Social, que visa incentivar o uso da plataforma Participa DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Podem participar os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior do DF, nos cursos de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. No entanto, estudantes de pós-graduação, mestrado ou doutorado não podem concorrer, bem como estagiários e servidores da CGDF. O resultado será divulgado no dia 17 de setembro. Dúvidas e demais pedidos de esclarecimentos podem ser enviados para o e-mail controlesocial@cg.df.gov.br. Etapas e premiação O processo do prêmio é composto por seis etapas, incluindo inscrição no site da CGDF; capacitação no curso Entendendo o Controle Social, com carga horária de 20 horas, disponibilizado e certificado pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov); desenvolvimento do projeto com a criação de um vídeo de até um minuto de duração, com o objetivo de incentivar o uso do Participa DF; envio do vídeo, armazenado em nuvem e enviado conforme orientações; avaliação e julgamento pela comissão julgadora; e publicação do resultado no site da CGDF e no Diário Oficial do Distrito Federal. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Lei de Acesso à Informação é tema de encontro no GDF
Com o objetivo de fortalecer a cultura da transparência, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) está preparando o 2º Encontro de Autoridades de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação. O evento, que vai desta quarta-feira (8) a sexta (10), reúne servidores que, dentro de cada órgão do GDF, são responsáveis por fomentar e garantir a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Servidores reunidos na primeira edição do encontro: compromisso é reforçar a missão de exercer a transparência | Foto: Divulgação/CGDF A previsão da CGDF é reunir cerca de 100 pessoas para reforçar o compromisso desses servidores com a LAI, bem como ressaltar a importância da manutenção e da constante atualização dos portais governamentais para a confiança da população, destacando na gestão pública o papel de controle que o cidadão tem sobre os serviços prestados. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, lembra que a LAI tem sido uma ferramenta fundamental para promover o combate à corrupção e fortalecer a participação cidadã na fiscalização da gestão pública. “Quando a informação flui livremente, a corrupção encontra barreiras e a cidadania se fortalece”, aponta. “A Lei de Acesso à Informação é o instrumento que coloca poder nas mãos do povo, permitindo que cada cidadão exerça seu direito de fiscalizar e exigir transparência na gestão pública”. Aumento da demanda Desde 7 de dezembro de 2022, o site Participa DF recebeu mais 30 mil solicitações de pedido de acesso à informação só no GDF. Os dados são da data de lançamento do programa, responsável por receber os pedidos de acesso à informação no DF, até 30 de abril deste ano. Comparando abril de 2023 com abril de 2024, a demanda subiu 18% (de 1.623 para 1.919). Ainda na comparação com o mês de abril do ano passado e deste ano, a taxa de resposta dentro do prazo da lei saiu de 97% para 100% neste ano, tendo sido o tempo de espera reduzido de nove para quatro dias. As reclamações por omissão de resposta passam pelas autoridades da LAI. Quando o órgão não responde adequadamente à solicitação, a autoridade fica responsável por resolver esse pedido. Caso ainda não haja uma devolutiva satisfatória, a reclamação é repassada para a CGDF. “Os encontros têm essa função de expandir o acesso à informação, melhorar a comunicação e fortalecer a colaboração entre as autoridades para assegurar resultados mais eficazes”, reforça a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. “Eles são essenciais para promover uma cultura de transparência e encorajar o controle social, temas tão fundamentais para a democracia.” *Com informações da CGDF
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Audiência pública vai mostrar gestão de recursos da Previdência do DF
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) promove, em 27 de março, às 15h, a 3ª audiência pública para prestar contas à sociedade sobre sua atuação ao longo de 2023. O encontro é aberto a toda a população, além de entidades representativas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do DF. Iprev-DF fará apresentação dos trabalhos executados ao longo de 2023 | Foto: Divulgação/Iprev-DF A audiência será realizada em sessão pública presencial no auditório da Escola de Governo (Egov); e virtualmente, pelo canal oficial no YouTube do Iprev-DF. Na ocasião, serão apresentados a avaliação atuarial e respectivo relatório de gestão atuarial do exercício de 2023, os resultados da política de investimentos e o relatório de governança do sistema previdenciário dos servidores do DF. Prestar contas da gestão e dos gastos realizados é uma obrigação constitucional e legal da administração pública, lembra a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão: “A audiência pública busca atender a uma exigência do programa Pró-Gestão, do Ministério da Previdência, que qualifica os investidores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e prestar informações à sociedade sobre a gestão, a situação atuarial do regime e sobre os investimentos geridos pelo Iprev-DF e a evolução do seu patrimônio”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os interessados podem acessar o sistema de ouvidoria Participa-DF, tanto pela internet quanto pela Central de Atendimento 162, para enviar perguntas, críticas e sugestões. Para participar remotamente, podem ser acessados, no YouTube, os canais oficiais do Iprev-DF e da Secretaria de Economia (Seec). Também se pode acessar o Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal. *Com informações do Iprev-DF
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Controladoria: ouro em transparência
“Iniciamos o ano na Controladoria-Geral do DF (CGDF) trabalhando com a correição de servidores possivelmente envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Divulgamos um canal para que qualquer cidadão pudesse denunciar, e foram abertos 41 procedimentos de investigação preliminar. Essas investigações resultaram na determinação da abertura de quatro processos administrativos disciplinares, agora de responsabilidade dos órgãos aos quais os servidores estão ligados. A Lei de Acesso à Informação completou dez anos de vigência no DF, e a comemoração foi a melhor possível: o GDF levou o ouro, pela segunda vez consecutiva, na avaliação nacional realizada pelo Índice do Programa Nacional de Transparência Pública. Seguimos trabalhando pela transparência do GDF, incentivando e facilitando o acesso à população. Foram realizadas melhorias no sistema do pedido de acesso à informação, no Participa DF, aumentando em mais de 200% a participação da população. Os órgãos do GDF também foram avaliados no novo Índice de Transparência do DF, que passou a exigir a transparência passiva, quando o cidadão solicita a informação ao órgão. Setenta e oito órgãos e entidades alcançaram a nota máxima. A fim de seguir incentivando os órgãos na busca por melhorias, lançamos o prêmio Alto Nível, que avaliou os órgãos que mais atenderam as recomendações dadas pela Controladoria por meio das auditorias realizadas. Cinquenta e dois órgãos foram reconhecidos pela excelência nesse tipo de atendimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Seguimos também trabalhando para que o cidadão participe cada vez mais do GDF. Aprimoramos o Participa DF, e a inteligência artificial IZA conseguiu uma diminuição de 70% nas reclassificações das demandas de ouvidoria, além de reduzir o tempo médio de registro do cidadão em 60%, resultando em uma média de apenas seis minutos para a formalização no sistema de ouvidoria. Isso resultou no aumento de satisfação do usuário dos sistemas para 81% em nota máxima. Desde o lançamento, a plataforma recebeu mais 85 mil novos cadastros.” *Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal (CGDF)
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Mais de 3 carcaças de veículos foram retiradas por dia das ruas em 2023
Nas mais de cem operações realizadas pelas equipes das DF Livre de Carcaças em 2023 – ao todo 104 – foram retirados pelo menos três veículos abandonados por dia das ruas do Distrito Federal – praticamente um veículo a cada 8 horas. O total corresponde às 1.132 remoções realizadas neste ano, entre março, quando a operação foi retomada, e dezembro. Quase a totalidade das regiões administrativas foram atendidas. A estratégia de atuação da operação foi alterada para que fosse fortalecida e, consequentemente, passasse a ser ainda mais eficiente | Foto: Divulgação/SSP-DF A ação integra o eixo 1, do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, que organiza e prioriza projetos, ações e serviços multissetoriais que envolvem questões relacionadas a desordens, medo e insegurança. Além de contribuir para a sensação de segurança da população, a retirada de veículos abandonados tem como objetivo eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya. A estratégia de atuação da operação foi alterada para que fosse fortalecida e, consequentemente, passasse a ser ainda mais eficiente. “As equipes passaram a ficar por um período maior em cada região, podendo retirar uma quantidade maior de veículos abandonados e carcaças”, ressalta o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar. “Aumentamos de forma exponencial o total em um ano, saltando de 259 em 2022, para 1132 neste ano. Aproveito para agradecer e parabenizar a todos os envolvidos na operação, que permaneceu com resultados tão positivos devido ao comprometimento de cada um”, completa. [Olho texto=”O total corresponde às 1.132 remoções realizadas neste ano, entre março, quando a operação foi retomada, e dezembro. Quase a totalidade das regiões administrativas foram atendidas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A operação foi criada em 2020, quando foram recolhidos 448 carcaças. Em 2021 o total chegou a 306. As equipes, coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), são compostas pelas administrações regionais, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), secretarias DF Legal e de Saúde, por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival). Subsecretaria de Políticas Públicas Um dos focos da SSP-DF é identificar desordens, como carros abandonados, mato alto, falta de iluminação, fatores que incidem diretamente na prevenção criminal e na sensação de segurança. Desta forma, foi criada uma subsecretaria para tratar, além da operação, de políticas públicas de segurança. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O trabalho para identificação de desordens conta com apoio das administrações regionais, conselhos de segurança e, ainda, o material encaminhado pela população por meio da Ouvidoria do Governo do Distrito Federal, como explica o subsecretário de Políticas Públicas, Jasiel Fernandes. “Essa aproximação da população por meio dos conselhos de segurança é essencial. Além disso, temos feito um trabalho muito próximo junto às administrações regionais antes de iniciarmos a operação na região. Assim é possível somarmos esforços e garantir melhor resultado da ação”, explica Jasiel. Participe Para facilitar o contato da população, foi criado um novo canal para encaminhamento de informações pela população: o dflivredecarcacas@ssp.df.gov.br. É importante incluir detalhes que facilitem a localização dos veículos, como endereço, ponto de referência e, se possível, fotos, como ressalta Jasiel. “Além das informações encaminhadas pelas administrações regionais, Consegs e Ouvidoria do GDF, disponibilizamos mais um canal de informações, que podem ser enviadas por qualquer cidadão”. As informações também podem ser encaminhadas pelo site Participa DF ou pelo número 162 e nas próprias administrações regionais. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Facilidade no uso do Participa DF reforça acesso da população à informação
O Participa DF chegou há um ano para deixar a rede de ouvidorias do Governo do Distrito Federal (GDF) e o acesso à informação mais disponível para a população do DF. Em dezembro de 2022, a nova plataforma uniu os sistemas de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação em um só, unificando também o login e a senha. Arte: CGDF Desde então, muita coisa mudou, a começar pela robô IZA, inteligência artificial que começou a atuar nas demandas de ouvidoria facilitando e agilizando o registro. Agora, o registro é feito com seis minutos (média), sendo que antes o cidadão levava cerca de 15 minutos. A simplificação dos registros de ouvidoria contribui para uma experiência do usuário mais agradável e isso se reflete na avaliação do serviço de ouvidoria. Houve um aumento de 69% para 74% no índice de recomendação do Participa DF e de 75% para 81% da satisfação com o sistema. As pessoas também estão mais satisfeitas com o serviço de ouvidoria, que teve uma melhora de 61% para 71% e com a qualidade da resposta, que subiu de 44% para 59%. Esse feedback é dado pela própria população que responde à pesquisa enviada quando uma demanda de ouvidoria é gerada. Agilidade “Fortalecer esse sistema não só permite uma resposta mais ágil e eficiente às demandas dos cidadãos, mas também contribui para a identificação de problemas sistêmicos e oportunidades de melhoria nos serviços prestados”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “A eficiência e a eficácia desses sistemas são essenciais para estimular a participação ativa dos cidadãos na gestão pública, incentivando a colaboração na tomada de decisões, no monitoramento das políticas governamentais e na contribuição para o aprimoramento dos serviços oferecidos.” [Olho texto=”“Temos nos empenhado em tornar a Ouvidoria disponível para cegos, surdos e pessoas com mobilidade reduzida” ” assinatura=”Cecília Fonseca, ouvidora-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde o lançamento do Participa DF, a plataforma recebeu mais 85 mil novos cadastros. Já são, no total, quase 700 mil pessoas utilizando os serviços de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação. A Ouvidora-Geral do DF, Cecília Fonseca, enfatizou ainda que, no último ano, a Ouvidoria do GDF se tornou mais acessível. “Temos o maior orgulho em dizer que desses 85 mil cadastros, 1.800 foram de pessoas com algum tipo de deficiência. Temos nos empenhado em tornar a Ouvidoria disponível para todas as pessoas. Saber qual deficiência a pessoa tem nos ajuda a dar uma resposta no formato que a alcance, respeitando assim o seu direito de participação social. Queremos atendê-las e fazer com que elas tenham pleno acesso ao nosso serviço”, disse. Inteligência artificial [Olho texto=”“Continuamente, conforme os feedbacks que vamos tendo do sistema e dos cidadãos, fazemos as atualizações necessárias, retreinando o modelo a cada período e avaliando se esse retreino vai melhorar os acertos da IZA” ” assinatura=”Guilherme Melo, subcontrolador de tecnologia de comunicação da CGDF” esquerda_direita_centro=”direita”] A IZA, inteligência artificial da CGDF, inova e dá uma nova forma ao serviço de ouvidoria, ao executar parte do trabalho que antes era feito pelo cidadão e muitas vezes precisava ser ajustado pelas equipes de trabalho. Essa inovação possibilita às ouvidorias do GDF avançar na governança de serviços, atuando de forma estratégica e focada na melhoria dos serviços públicos. Além disso, a IZA também sugere o melhor assunto, de acordo com o relato feito pela pessoa. Anteriormente, o cidadão precisava escolher, além das seis tipologias de classificação disponíveis, entre mais de 1.200 assuntos diferentes, para só então conseguir escrever o relato. O subcontrolador de tecnologia de comunicação da Controladoria-Geral (CGDF), Guilherme Melo, detalha: “A IZA está em constante treinamento. Continuamente, conforme os feedbacks que vamos tendo do sistema e dos cidadãos, fazemos as atualizações necessárias, retreinando o modelo a cada período e avaliando se esse retreino vai melhorar os acertos da IZA. Assim, vamos aumentando a eficiência da inteligência artificial”. Acesso à informação Além da Ouvidoria, o Participa DF também recebe os pedidos de acesso à informação. Com o novo sistema, o aumento dos pedidos foi expressivo: 249% de acréscimo em relação ao sistema anterior. No total, após o lançamento do Participa DF, foram registrados 18 mil pedidos de acesso à informação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, avalia que o aumento se deve a dois fatores. “O primeiro é a facilidade de acesso com a nova plataforma”, aponta. “Antes, nem todas as pessoas conheciam o sistema de pedidos de acesso à informação, e agora que ele está na mesma plataforma da Ouvidoria, passou a ser muito mais divulgado. Outro ponto a que se deve esse aumento é a possibilidade de encaminhar o mesmo pedido para órgãos diferentes, o que também facilitou para quem utiliza o serviço, que agora faz esse encaminhamento de forma automática”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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O que o Governo do Distrito Federal faz com a minha ouvidoria?
Já parou para pensar o que acontece depois que você faz uma queixa no Participa DF, no presencial ou por meio do telefone 162? No caso de reclamação, solicitação, sugestão ou elogio, o registro é analisado pela ouvidoria do órgão envolvido na questão. É ele o responsável por buscar as áreas internas para uma solução e uma resposta de qualidade e dentro do prazo legal. Afinal, o próprio órgão é o mais indicado para verificar e resolver a ocorrência. Já quando se trata de uma denúncia, o registro segue direto para a análise da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF). É importante ressaltar que tudo é gerido pela Ouvidoria-Geral, inclusive se os prazos estão sendo cumpridos e a qualidade da resposta dada. O cidadão pode fazer um registro de ouvidoria em três canais oficiais: aplicativo, telefone ou presencialmente | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília A Ouvidoria-Geral do DF faz o gerenciamento de toda a rede de ouvidorias do Distrito Federal. Cada órgão ou entidade do governo tem uma ouvidoria. Juntas, elas formam uma rede com 130 unidades especializadas, com servidores que passam por capacitação constante. O cidadão pode fazer um registro de ouvidoria em três canais oficiais: na plataforma Participa DF; por telefone, na Central 162, cuja ligação é gratuita e pode ser feita por telefone fixo ou celular, de segunda à sexta-feira, das 7h às 21h, e nos finais de semana e feriados, das 8h às 18h; ou ainda presencialmente, em umas das ouvidorias do GDF. O registro presencial, inclusive, pode ser feito em qualquer ouvidoria, independentemente do tema. Depois de registradas, todas as ouvidorias seguem para um mesmo sistema e serão encaminhadas ao órgão ou entidade responsável. [Olho texto=”“Sabemos que a obrigação dos gestores é de conhecer e de propor soluções para os problemas da nossa cidade”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, a ouvidoria é como se fosse os olhos e ouvidos do Governo do DF, voltados exclusivamente para a população. “Sabemos que a obrigação dos gestores é de conhecer e de propor soluções para os problemas da nossa cidade. Com a ouvidoria, esse olhar do gestor é ampliado porque é o cidadão que sabe exatamente onde estão os problemas mais urgentes e aciona o governo para resolvê-los, assim como é ele que dá retorno sobre aquilo que está funcionando bem”, explica. Discriminação Stela Cavalcante sofreu discriminação e denunciou o motorista de um ônibus coletivo | Foto: Josenildo Franco/ CGDF Quando a publicitária Stela Cavalcante precisou usar a ouvidoria após sofrer uma discriminação no transporte público, a reclamação feita por ela seguiu direto para a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob). Ela estava voltando para casa de ônibus depois do trabalho, quando foi discriminada pelo motorista do veículo por ser obesa. “Eu estava sentada no assento preferencial, perto da janela, e em certo ponto do trajeto, o motorista parou o ônibus e pediu que eu colocasse meu braço para dentro do veículo. Só que meu braço não estava para fora da janela. Eu estava espremida. Sou uma pessoa obesa e ele viu isso”, explicou. Stela ficou muito constrangida pela forma como o motorista agiu, expondo-a após estacionar o ônibus na faixa exclusiva. Ela lembrou que, desde pequena, via o número 162 nos ônibus e, seguindo o conselho do pai, resolveu agir e reclamar da atitude do motorista. A publicitária afirma que foi muito bem acolhida e que a atendente foi solícita e ouviu o relato com muita paciência. [Olho texto=”“Eu realmente me senti ouvida. Senti que eu tinha voz. Utilizar a ouvidoria é usar a ferramenta que temos”” assinatura=”Stela Cavalcante, publicitária” esquerda_direita_centro=”direita”] Por se tratar de situação envolvendo transporte público, no mesmo dia a Semob respondeu informando que a reclamação seria encaminhada para o setor responsável para análise. Ainda dentro do prazo, a publicitária recebeu uma nova resposta da secretaria, comunicando que a situação foi analisada junto à empresa de ônibus e que a conduta irregular do motorista do veículo foi confirmada por outra testemunha. Dessa forma, foram aplicadas as medidas cabíveis e o colaborador teve que passar por treinamento para ajuste da conduta. Stela teve oportunidade de encontrar o motorista novamente e, dessa vez, não passou por nenhuma situação de discriminação. “Eu realmente me senti ouvida. Senti que eu tinha voz. Meu pai me ensinou muito sobre como a gente deve lutar pelos nossos direitos. Utilizar a ouvidoria é usar a ferramenta que temos”, destacou. A história da Stela é apenas um exemplo entre milhares de demandas recebidas todos os anos. Só em 2022, foram mais de 316 mil manifestações registradas com reclamações, solicitações, elogios, denúncias e pedidos de informação destinadas ao Governo do DF. De janeiro a outubro deste ano, já foram mais de 220 mil. Em média, são 800 manifestações por dia, tratadas por quase 400 servidores, lotados nas ouvidorias dos órgãos e entidades do GDF. Arte: CGDF Informações [Numeralha titulo_grande=”220 mil” texto=”Número de demandas recebidas na Ouvidoria-Geral de janeiro a outubro deste ano” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na hora de registrar uma ouvidoria, é essencial que o relato tenha informações que possam identificar local, pessoas ou situações. Quanto mais detalhes forem incluídos no relato, mais o órgão terá o que fazer em relação ao pedido. O cidadão também pode anexar arquivos de fotos, vídeos, áudios ou documentos. Assim, o registro segue diretamente para o órgão responsável pelo assunto, que vai analisar, providenciar a solução para o problema e, então, encaminhar a resposta ao cidadão. O prazo de resposta ao cidadão é de até 20 dias, conforme estabelecido na Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012 e na Lei nº 6.519, de 17 de março de 2020. Geralmente, as ouvidorias do GDF encaminham a resposta definitiva em uma média de nove dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Por questão de segurança dos dados do cidadão, a resposta fica limitada ao sistema de ouvidoria. “A gente tem esse cuidado, pois o registro e as respostas podem conter dados sensíveis que, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não podem ser colocados em risco”, explica a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. No Participa DF, é possível verificar o andamento das manifestações a qualquer momento. Na Central 162, o cidadão deverá se identificar e informar o número do protocolo para obter esses dados. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Escola Classe do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo recebe calçada acessível
Moradores do Itapoã e do Paranoá vão ganhar, em breve, novas calçadas em diversos pontos da região. Para garantir acessibilidade entre o trânsito de pedestres, o Governo do Distrito Federal (GDF) está investindo R$ 940 mil, provenientes de emenda parlamentar da deputada distrital Doutora Jane, para construir 2.090 metros lineares de passeios na região. Cerca de 60 funcionários contratados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) trabalham de segunda a sexta-feira para concluir as obras. [Olho texto=”“As professoras e os pais pediam para a gente essas calçadas porque, quando tem muito sol, era bastante poeira e os alunos chegavam sujos. Na chuva, eles precisavam andar na lama”” assinatura=”Dilson Bulhões, administrador regional do Itapoã” esquerda_direita_centro=”direita”] Um dos pontos mais demandados pela comunidade é no acesso à Escola Classe 6, no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo. Lá, as equipes atuam na construção de 653 metros lineares de calçadas nos dois sentidos da via que leva até a unidade escolar. “Era uma demanda muito antiga que nós atendemos agora. As professoras e os pais pediam para a gente essas calçadas porque, quando tem muito sol, era bastante poeira e os alunos chegavam sujos. Na chuva, eles precisavam andar na lama. A parceria da administração com a Novacap agora vai atender a demanda dessa comunidade”, afirma o administrador regional do Itapoã, Dilson Bulhões. Além das calçadas da EC 6, serão construídos novos passeios às margens da DF-250 e da DF-330, nas proximidades do Condomínio Entrelagos | Foto: Divulgação/Novacap A construção das calçadas da Escola Classe 6 está na fase de acabamento das estruturas já feitas. Após esses serviços, serão construídos novos passeios às margens da DF-250 e DF-330, nas proximidades do Condomínio Entrelagos. “Na DF-250, estamos construindo 1.240 metros lineares de calçadas e, na DF-330, são 200 metros lineares. Em alguns pontos já havia calçada, mas estava danificada ou até mesmo quebrada. Nós fizemos uma avaliação no local junto aos moradores para ver qual era o desejo deles e, agora, estamos trocando tudo”, pontua o engenheiro do setor de Fiscalização de Obras da Novacap, Benito Ferreira Júnior. Para solicitar serviços de melhorias na sua região, basta abrir uma demanda na Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, por meio do site Participa DF.
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Audiência pública esclarece o sistema previdenciário do GDF
Para esclarecer como o Governo do Distrito Federal (GDF) tem atuado para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores, o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) realizou sua segunda audiência pública anual nesta quarta-feira (7). O debate prestou contas à sociedade e elucidou dúvidas enviadas pela população por meio do sistema Participa DF e pelo telefone 162. Transmitida em ambiente virtual, a audiência contou com o apoio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad). A audiência pública foi transmitida pelo canal da Seplad no YouTube, onde pode ser assistida na íntegra | Foto: Divulgação/Iprev Prestar contas da gestão e dos gastos realizados é uma obrigação constitucional e legal da administração pública, conforme destaca o diretor-presidente do Iprev, Paulo Moita. “Nesta segunda audiência, apresentamos à sociedade a avaliação atuarial, o relatório de gestão atuarial do exercício de 2022, os resultados da política de investimentos e o relatório de governança do sistema previdenciário dos servidores do DF”, explicou o gestor. Paulo Moita esclareceu que a audiência teve o intuito de promover a participação social, por meio do incentivo ao registro das manifestações dos cidadãos via Participa DF e telefone 162, canais oficiais de Ouvidoria do GDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O vídeo da transmissão ao vivo da segunda audiência pública do Iprev está disponível na íntegra no canal da Seplad no YouTube. Os interessados esclarecer outras dúvidas, enviar críticas ou sugestões, podem registrá-las por meio do sistema de ouvidoria Participa DF, tanto pela internet quanto pela Central de Atendimento 162. Participaram do debate a diretora de Governança, Projetos e Compliance, Sylvia Neves Alves; a diretora Jurídica, Raquel Galvão Rodrigues da Silva; o diretor de Previdência, Paulo Henrique de Sousa Ferreira; a diretora de Administração e Finanças, Célia Maria Ribeiro de Sales; o diretor de Investimentos, Thiago Mendes Rodrigues. E, ainda, os chefes da Unidade de Atuária, Jucelina Santana da Silva, e da Controladoria, Marcio Eduardo de Moura Aquino. *Com informações da Seplad
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Participa DF alcança 81% de satisfação entre usuários
O Participa DF, sistema utilizado pela Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF) para atender o cidadão pela internet, está com 81% de índice de satisfação em 2023. A avaliação, que é feita diretamente por quem utiliza esse canal, teve um aumento considerável: em 2022, o sistema da Ouvidoria tinha índice de satisfação de 75%. Arte: CGDF “A Controladoria-Geral do Distrito Federal [CGDF] desenvolveu o Participa DF com recursos próprios e com a expertise dos servidores que atuam no órgão”, lembra o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Ele vem para incentivar o cidadão a participar do governo de forma ativa. Temos trabalhado para melhorar ainda mais o Participa DF para facilitar cada vez mais o acesso do cidadão ao governo. A IZA, inteligência artificial da Ouvidoria, veio justamente para prestar esse auxílio, facilitando o registro e incentivando a participação das pessoas.” Este ano, os índices da Ouvidoria do GDF vêm melhorando. A satisfação com o serviço subiu de 61%, em 2022, para 72%, em 2023. Já o índice de recomendação foi de 69% para 76%. A satisfação com o atendimento subiu de 64% para 74%, e a satisfação com a resposta, de 45% para 59%. A pesquisa de satisfação do serviço de Ouvidoria somente pode ser feita pelo autoatendimento na internet, e a avaliação é opcional. Nas respostas, as pessoas têm manifestado satisfação com o novo formato do canal. Indicativos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No GDF, o serviço é executado em rede composta por 131 ouvidorias seccionais, que contam com cerca de 400 servidores atuando na resposta ao cidadão. A Rede de Ouvidorias do GDF é gerida pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, unidade da CGDF. A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, atenta que os indicadores encaminham elogios e sugestões com base na própria experiência. “Esses índices são dinâmicos, porque cada vez que um cidadão avalia, o percentual pode ser alterado”, aponta. “Além disso, o valor é agregado, porque atuamos de forma colaborativa e conjunta, o que significa que o desempenho de uma ouvidoria específica interfere no desempenho de toda a rede de ouvidorias”. Além do Participa DF e do atendimento presencial nas ouvidorias especializadas, o outro canal da Ouvidoria é a Central 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h; e sábado, domingo e feriados, das 8h às 18h. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Ouvidoria do GDF é ágil, moderna e interligada
No Dia do Ouvidor, celebrado neste 16 de março, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem bons números para mostrar quando o assunto é o atendimento ao cidadão. Segundo dados da Controladoria-Geral do DF (CGDF) – responsável por coordenar os serviços das ouvidorias públicas –, já foram quase 62 mil registros em 2023. E a celeridade no atendimento é um ponto forte: o GDF leva em média 11 dias para responder a uma solicitação, quando o prazo legal é de 20 dias, previsto no Decreto nº 36.462/2015. [Olho texto=”“Acredito que o trabalho de ouvidoria é cada dia mais importante. Basta observar a velocidade das redes sociais, a forma rápida com que a informação chega. Portanto, precisamos dar uma resposta ao cidadão na ponta, entender o que ele precisa”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] A rede de ouvidorias do DF conta, atualmente, com mais de 400 servidores públicos, distribuídos em 131 locais de trabalho. A inovação no atendimento veio no fim do ano passado, com a criação da plataforma Participa DF. O sistema conta até com inteligência artificial, representada pela assistente robô Iza que guia o usuário em seu relato no site. “A Iza foi treinada por nossos ouvidores durante um ano e hoje auxilia o cidadão a fazer seu relato na plataforma. Ela codifica o assunto das demandas por órgão. Tem um índice de acerto de 98%”, revela o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Mas vale lembrar que o canal 162 ou o registro presencial de uma solicitação também seguem funcionando”, diz. A inovação no atendimento da Ouvidoria do DF veio no fim do ano passado, com a criação da plataforma Participa DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Desta forma, o morador de qualquer ponto do DF pode deixar sua reclamação, sugestão ou fazer sua denúncia via internet pelo Participa DF. Mas, caso esteja navegando no site de uma secretaria de Estado ou de uma administração e buscar o campo ‘Ouvidoria’, ele será encaminhado também à nova ferramenta de comunicação. “Acredito que o trabalho de ouvidoria é cada dia mais importante. Basta observar a velocidade das redes sociais, a forma rápida com que a informação chega. Portanto, precisamos dar uma resposta ao cidadão na ponta, entender o que ele precisa”, aponta o controlador-geral. O Participa DF também passou a reunir em uma só página a Ouvidoria e o sistema de Acesso à Informação, antes acessados separadamente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Chefe da Ouvidoria da Secretaria de Educação, Evelyne Cunha Queiroz está há 12 anos na função. Servidora da pasta, Evelyne conhece como poucos as dificuldades e o que o brasiliense mais procura. “Eu diria que nossa ouvidoria é um espaço de relacionamento entre o público e o GDF, e não um canal. O morador da comunidade, por exemplo, é quem sabe onde estão os maiores gargalos”, afirma. “Aqui temos um universo grande de pedidos, desde uma vaga em uma determinada escola até uma dificuldade de um servidor da secretaria. Recebemos também reclamações e elogios sobre os colégios por todo o DF”, pontua Evelyne. “Mas entendo que o fundamental é ter um espaço para a participação do cidadão”, define.
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Aberta campanha para incentivar os registros na Ouvidoria
Quem nunca reclamou no grupo da família sobre a dificuldade de agendar consultas na rede pública de saúde, ou chamou o vizinho para falar que tem um buraco na rua que precisa ser consertado, ou ainda entrou nas redes sociais para falar mal dos serviços públicos, mas nunca utilizou os canais oficiais para exercer o papel de cidadão? Entrar em contato com a Ouvidoria é a melhor forma de interagir com o governo e buscar soluções | Foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde Na semana em que se comemora o Dia da Ouvidoria – 16 de março –, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) preparou uma campanha para lembrar à população que existe um canal mais eficiente para buscar soluções que digam respeito à administração pública. A Ouvidoria é o espaço ideal e correto para os cidadãos se relacionarem com o Governo do Distrito Federal (GDF). Utilizando o canal Participa DF para reclamar, sugerir, denunciar, solicitar informações ou ainda fazer elogios, as pessoas terão uma resposta efetiva do governo e ainda ajudarão a melhorar os serviços públicos prestados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Ouvidoria do Distrito Federal possui profissionais qualificados para cuidar de cada registro, encaminhar a questão ao órgão responsável e buscar uma solução para os problemas. Inteligência artificial Além disso, no Participa DF, com o auxílio da IZA, a inteligência artificial da CGDF, o cidadão pode fazer um registro de ouvidoria com mais agilidade e facilidade. A partir do relato, a IZA classifica o assunto da demanda e indica para qual órgão ela deve ser encaminhada. A participação da população por meio da Ouvidoria ajuda o GDF a mapear as principais demandas da cidade e direcionar os esforços para as áreas que precisam de mais atenção. E é o que a CGDF incentiva nesta campanha: a participação de cada pessoa, exercendo a cidadania e ajudando os serviços públicos a se aperfeiçoarem cada vez mais. Acesse as redes sociais da CGDF e confira a campanha do Dia da Ouvidoria. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Ouvidoria da UnDF finaliza formação pela Ouvidoria-Geral do DF
A Ouvidoria é o canal de comunicação entre as instituições pertencentes ao poder público e a sociedade civil organizada. Na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), ela se constitui como um espaço estratégico, humanizado e democrático de comunicação interna e externa que visa o fortalecimento dos mecanismos de cidadania, a partir dos princípios da transparência, da equidade, da responsabilidade colaborativa, da acessibilidade e da humanização. [Olho texto=”A Ouvi|UnDF trabalha, neste momento, na produção da Política de Humanização da Universidade, um importante mecanismo para consolidação da Política de Educação Superior Pública Distrital” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Este espaço da UnDF tem a função de receber manifestações que podem ser classificadas em: reclamações, solicitações, informações, sugestões, elogios e denúncias, mas ela vai além disso. A Ouvi|UnDF tem como função garantir a imparcialidade na resolução dos problemas e mediação de conflitos, pautada na eficiência e transparência dos atos públicos e alicerçada nos princípios éticos e morais da instituição. Partindo dos índices alcançados pela UnDF e publicizados pelo Painel de Dados da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal em 2022, o índice de satisfação com o serviço da Ouvidoria foi de 52% e o índice de recomendação de 57%. Dessa forma, os dados refletem o importante papel que as ouvidorias públicas desempenham de ação democrática, envolvendo os direitos à cidadania, a participação coletiva e a melhoria de um serviço para o bem comum de todos. A Ouvi|UnDF trabalha, neste momento, na produção da Política de Humanização da Universidade, um importante mecanismo para consolidação da Política de Educação Superior Pública Distrital. O propósito é favorecer o desenvolvimento de uma consciência crítica e cidadã que dissemine valores e atitudes práticas que assegurem a promoção do cuidado individual e coletivo no espaço universitário. Nessa proposta, o olhar para o outro é de que as pessoas não são, mas estão sempre renovando e criando a sua história por meio das relações sociais, políticas, culturais e afetivas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Este trabalho preconizado no Regimento Geral da UnDF será operacionalizado em parceria com a Diretoria de Assistência Estudantil e Humanização (DIAE), que atua nas frentes de trabalho referentes aos seguintes eixos: Moradia, Transporte e Alimentação para os estudantes da UnDF e Escolas Superiores integradas à instituição, bem como das bolsas de iniciação científica, que também estão em fase de desenvolvimento em parceria com a Ouvi|UnDF. A Ouvi|UnDF publica, no site oficial da universidade, relatórios trimestrais e anuais, carta de serviços, plano de ação, destacando projetos desenvolvidos ao longo do ano. Até o momento, desde a sua recente concepção, que envolve a participação e formação continuada em cerca de 25 cursos, a Ouvidoria da UnDF já produziu três relatórios. Canais de atendimento da Ouvidoria UnDF ? Internet: O cidadão poderá registrar suas manifestações na plataforma Participa DF e, para acompanhar, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro da manifestação e número do protocolo em mãos. ? Telefone: 162 é a central de atendimento do GDF exclusiva e gratuita para assuntos da Ouvidoria. ? Presencial: Campus Norte Quais são os tipos de manifestação? ? Reclamações ? Denúncias ? Sugestões ? Elogios ? Informações Quais são os requisitos e documentos necessários para manifestação do cidadão? ? Registro Identificado: apresentação do documento de identificação válido (carteira de identidade, CPF, CNPJ, título de eleitor, passaporte, carteira de trabalho, carteira funcional, CNH (modelo novo) e certificado de reservista). Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, Inciso I, do Decreto nº 36.462/2015. ? Registro Anônimo: haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados são verdadeiros. *Com informações da UnDF
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Controladoria-Geral do DF apresenta Participa DF para CGU
Representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) se reuniram, nesta quinta-feira (9), para trocar experiências sobre o trabalho executado no âmbito dos dois órgãos. Na oportunidade, a Ouvidoria-Geral do DF, unidade da CGDF, apresentou o Participa DF, ferramenta de atendimento ao cidadão destinada a registros de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação. Referência em inovação, a CGDF apresentou a IZA, a inteligência artificial criada para auxiliar o cidadão na hora de registrar uma ouvidoria. Para a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, o convite feito pela CGU reforça a importância do trabalho realizado pela Controladoria do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Ter a atenção da CGU voltada para o nosso trabalho nos dá um ânimo ainda maior para continuar evoluindo no que a gente faz e entrega”, afirmou a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. “Este encontro é o início de uma parceria em que o foco é o atendimento de qualidade ao cidadão”, disse a ouvidora-geral da União, Ariana Frances Carvalho de Souza. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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GOVERNO 100% TRANSPARENTE É REFERÊNCIA NACIONAL EM PARTICIPAÇÃO POPULAR
No período de 2019 a 2022, a Controladoria-Geral do DF (CGDF) entregou à população várias novidades tecnológicas, como o Participa DF e o novo Portal da Transparência, reconhecido como uma ferramenta inovadora em governo digital. Em entrevista à Agência Brasília, o controlador-Geral do DF, Daniel Lima, destaca ações que fizeram o Distrito Federal ser referência nacional em atos voltados à melhoria da gestão, especialmente durante a pandemia, o que gerou mais transparência e mais participação da população. Confira abaixo. Investimento nos canais de interação com as comunidades aumentaram a participação popular | Fotos: Divulgação/CGDF AGÊNCIA BRASÍLIA – A Controladoria-Geral do DF é uma parte importante nas ações de combate à corrupção. O que pode dizer sobre isso? Daniel Lima – É interessante, pois às vezes a Controladoria é vista erroneamente como um órgão punitivo ou que só aponta falhas, mas o maior papel de uma controladoria é trabalhar na prevenção das falhas. Por isso temos assumido um papel educativo e de acompanhamento nas áreas em que atuamos junto aos órgãos. Nós nos aproximamos e trabalhamos incessantemente em materiais que possam ser uma direção clara aos servidores que têm responsabilidades dentro dos órgãos, pois entendemos que a maioria das falhas não ocorre por uma conduta planejada, mas por falta de esclarecimento das normas. Por isso, esse é o melhor caminho: evitar erros e fortalecer ferramentas que, no fim das contas, entregam melhores resultados à população do DF. AB – A pandemia foi um grande desafio para todo mundo. Quais ações da Controladoria o senhor destaca como importantes durante esse período? DL – O Distrito Federal foi um dos primeiros a apresentar um site para unificar informações relacionadas àquele momento tão desafiador. O Portal Covid-19 garantiu que a população tivesse acesso fácil a dados como número de leitos, óbitos, recuperados e infectados e vacinação. Esses dados foram importantes tanto para a população quanto para os gestores, que precisavam estar atentos às mudanças de forma rápida e acessível. Esse portal, gerenciado pela Controladoria-Geral do DF, contou com a colaboração de diversos órgãos do GDF e nos levou ao segundo lugar na avaliação da Open Knowledge Brasil, com apenas dois pontos de diferença do Espírito Santo, que ficou em primeiro lugar. O índice, divulgado em junho de 2021, avaliou a melhoria das publicações dos dados, reconhecendo o esforço coletivo de combate ao novo coronavírus por meio da produção e disponibilização de informações oficiais mais íntegras. [Olho texto=”“Especialmente na pandemia, houve um aumento expressivo de registros realizados pelos cidadãos que ajudaram o GDF na fiscalização das leis vigentes relacionadas ao combate ao coronavírus”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Durante a pandemia, também houve mudanças significativas na participação da população no governo? DL – A Controladoria também é a responsável por incentivar e facilitar a participação da população no Governo do Distrito Federal, e isso ocorreu. Especialmente na pandemia, houve um aumento expressivo de registros realizados pelos cidadãos que ajudaram o GDF na fiscalização das leis vigentes relacionadas ao combate ao coronavírus. Em cinco anos, as ouvidorias do Governo do Distrito Federal aumentaram em 86% o recebimento de registros dos cidadãos. Em comparativo entre 2017 e 2021, houve um salto de 157.527 para 293.306 nas manifestações realizadas pela população, que se dividem entre solicitações, denúncias, reclamações e elogios. O documento, elaborado pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal [OGDF], unidade da CGDF, também revelou que 27% do total desse avanço se deu no período de pandemia. Os dados demonstram mais participação da população do DF e foram divulgados em celebração ao Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março. Portal da Transparência se destaca por facilitar o acesso às informações AB – A transparência é uma bandeira do atual governo. O que se pode destacar sobre o trabalho que vem sendo realizado nesse sentido? [Olho texto=”“Foi a primeira vez na história do Distrito Federal que todos os órgãos receberam a premiação por pontuação máxima. Isso demonstra um compromisso que é gradativo e real por parte de todos”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] DL – Além de ter sido reconhecido nacionalmente como o ente da Federação mais transparente durante a pandemia, tivemos um marco inédito: todos os órgãos do GDF alcançaram, em 2021, o máximo de pontuação no Índice de Transparência Ativa, que avalia questões de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação. Foi a primeira vez na história do Distrito Federal que todos os órgãos receberam a premiação por pontuação máxima. Isso demonstra um compromisso que é gradativo e real por parte de todos. Por isso, lançamos esse ano o novo Índice de Transparência Ativa, que terá início em 2023 e também avaliará a transparência passiva. Além disso, a Controladoria entregou o Portal da Transparência do DF renovado, com uma superbusca para facilitar o acesso de informações. Também foi disponibilizada a versão mobile do portal, que foi avaliado em segundo lugar no ranking com outros entes federativos como um aplicativo com diversos serviços públicos de fácil acesso ao cidadão, no Índice de Transformação Digital e Integridade [ITDI], divulgado no dia 15 de dezembro de 2022. Por fim, lançamos o Portal de Ouvidoria do DF em 2020 para que a população e a imprensa tivessem acesso, em tempo real, aos dados de registros realizados nas ouvidorias do DF. “Estamos dentro de cada órgão orientando e levando experiências que deram certo no Brasil e no mundo, para que os gestores saibam o melhor caminho a tomar”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima AB – A tecnologia parece ter sido um direcionamento especial por parte das ações da Controladoria-Geral do DF… DL – Exato. Temos utilizado a tecnologia como uma forma de facilitar o acesso e a participação da população. Este ano foi lançado o ParticipaDF, novo canal para que o cidadão realize seus registros de ouvidoria e de serviço de acesso à informação destinados ao governo. O canal unifica os cadastros dos usuários, além de trazer novidades como a inteligência virtual IZA, que facilita o registro de ouvidoria do cidadão. O novo endereço também é mais amigável e conta com linguagem simples, ferramentas inclusivas e recursos que facilitam o envio de pedido de acesso à informação a diversos órgãos de uma só vez. Entendo que esse seja o caminho para que a população do DF se fortaleça como parte de um governo que realiza entregas mais alinhadas às expectativas do cidadão que utiliza os serviços públicos. Por isso também fizemos uma parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência [SEPD), para também tornar os canais inclusivos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] AB – A Controladoria tem muitas responsabilidades, como o controle interno, a governança e compliance e a correição. O que o senhor destacaria dessas áreas em relação ao que foi feito nos últimos anos? DL – São muitas responsabilidades essenciais à boa gestão e ao bom funcionamento do serviço público. O Controle Interno tem um importante papel na melhoria da gestão, avaliando o que foi feito, realizando recomendações, mas também agindo preventivamente em relação aos normativos que os órgãos precisam seguir. Ao mesmo tempo, o trabalho de garantir a governança e o compliance nos órgãos tem sido um trabalho de corpo a corpo. Estamos dentro de cada órgão orientando e levando experiências que deram certo no Brasil e no mundo, para que os gestores saibam o melhor caminho a tomar. Por fim, a correição tem evoluído rapidamente para orientar as áreas correcionais nos órgãos e garantir um processo justo e ágil na finalidade de prevenir e apurar irregularidades no âmbito da administração pública. Mas o mais importante é que assumimos um papel educativo para as áreas envolvidas. Afinal, acreditamos que esse caminho nos leva a evitar os problemas antes que eles ocorram, e quem sai ganhando é a população do DF. Acredito que é por isso que sempre somos convidados a levar nossas experiências a outros estados do Brasil e a eventos internacionais. *Colaboração: Assessoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Nova plataforma digital Participa DF aproxima governo e demanda popular
A partir de agora, o cidadão pode contar com uma plataforma mais fácil e rápida para enviar suas demandas ao Governo do Distrito Federal (GDF) e solicitar acesso a informações. Foi lançando, na manhã desta quinta-feira (7), o Participa DF, uma plataforma digital que promete ser o elo entre população e governo. Essa inovação foi realizada sem custo extra para o GDF, pois foi desenvolvida por servidores. [Olho texto=” “Essa é uma entrega histórica, que demonstra o compromisso do atual governo com a população”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Até então, para abrir uma demanda de ouvidoria ou para fazer um pedido de acesso à informação, o interessado precisava entrar em dois sites diferentes e realizar dois cadastros distintos. Com o Participa DF, o cidadão vai visualizar os dois sistemas em uma única página, e optar por um deles. Um robô, batizado de Iza, vai auxiliar no processo do registro de ouvidoria. O projeto nasceu dentro da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) , que utilizou os recursos disponíveis e a expertise dos servidores lotados na própria casa para realizar o projeto. “Essa é uma entrega histórica, que demonstra o compromisso do atual governo com a população. O governo poderá entregar soluções, mas fazendo com que as pessoas façam parte dessas soluções”, destacou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “É o cidadão no controle, fiscalizando, manifestando suas demandas”, completou. O Participa DF foi lançado na manhã desta quarta-feira (7): plataforma digital foi desenvolvida com os recursos disponíveis e a expertise dos servidores lotados na própria CGDF | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, fez questão de ressaltar o trabalho e a dedicação dos quase 50 servidores da CGDF que, juntos, desenvolveram toda a plataforma. “Precisamos inspirar cada servidor público para servir melhor o cidadão. Esse relacionamento acontece no dia a dia e para simplificar a vida das pessoas é que surgiu o Participa DF”, explicou. O vice-governador Paco Britto destacou o empenho do GDF em garantir serviços públicos de qualidade e maior aproximação com o cidadão Para acessar a plataforma, basta apenas uma senha e um login, que foram unificados para os dois sistemas, o que facilita ainda mais o acesso. “Hoje, o DF, que sempre foi referência para o Brasil, nos brinda com mais um avanço, num mundo cada vez mais digital”, enfatizou o ouvidor-geral interino na União, Marcos Lindenmayer. O deputado distrital, João Cardoso, demonstrou satisfação com a nova plataforma voltada para facilitar o atendimento das demandas do cidadão: “Digo que o que mais a população precisa é de ser escutada. A Ouvidoria do GDF cada vez mais tem se desenvolvido e apresentado um trabalho de excelência”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o vice-governador Paco Britto, que representou o GDF no lançamento da nova plataforma, o governo Ibaneis Rocha vem, desde o início, garantindo serviços públicos de qualidade e maior aproximação com o cidadão, além de apresentar novas tecnologias acessíveis a todos para isso. “O Participa DF mostra o quanto a participação popular é importante em nosso governo, Não existe uma boa gestão sem que a demanda do povo seja ouvida”, frisou. O Participa DF segue a tendência de unificação de ferramentas do Governo Federal, ao mesmo tempo em que traz para o cidadão um atendimento de inteligência artificial, que agiliza todo o processo de registro. Ao entrar nos antigos endereços ouv.df.org.br ou e-sic.df.gov.br, o usuário será orientado a acessar o Participa DF (www.participa.df.gov.br). Não haverá mudanças nos atendimentos presenciais para demandas de ouvidoria ou de pedidos de acesso à informação, nem nos atendimentos pela Central 162, que continuam a ocorrer de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Plataforma vai facilitar o acesso da população a serviços do governo
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lança, na próxima quarta-feira (7), às 10h, no Salão Branco do Palácio do Buriti, uma nova plataforma para participação da população do DF. A partir de agora, o Participa DF (www.participa.df.gov.br) vai abrigar os sistemas OUV-DF, de demandas de ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), e o e-SIC, de pedidos de acesso à informação (LAI), em um só lugar. Além disso, a ferramenta traz uma nova facilidade para o cidadão: a robô Iza, que ajudará na hora de fazer o registro de ouvidoria. [Olho texto=”“O nome Participa DF foi pensado para ser um chamado para que a população participe ativamente do Governo do Distrito Federal. Nós trabalhamos nesse projeto por dois anos para facilitar o acesso do cidadão, dar a ele o melhor em tecnologia e inclusão e incentivá-lo a participar mais do GDF, seja solicitando serviços e informações, seja cobrando providências ou elogiando aquilo que o governo tem feito de melhor”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Participa DF segue a tendência de unificação de ferramentas do governo federal, ao mesmo tempo em que traz para o cidadão um atendimento de Inteligência Artificial, que agiliza todo o processo de registro. Todas essas inovações foram realizadas sem custos extras para o GDF. A Controladoria-Geral do Distrito Federal utilizou os recursos disponíveis e a expertise dos servidores lotados na própria Controladoria para realizar o projeto. Segundo o controlador-geral do DF, Daniel Lima, a ferramenta foi construída para facilitar o acesso da população, trazendo o que tem de mais moderno com a unificação de logins desses dois sistemas que, até então, eram separados. “O nome Participa DF foi pensado para ser um chamado para que a população participe ativamente do Governo do Distrito Federal. Nós trabalhamos nesse projeto por dois anos para facilitar o acesso do cidadão, dar a ele o melhor em tecnologia e inclusão e incentivá-lo a participar mais do GDF, seja solicitando serviços e informações, seja cobrando providências ou elogiando aquilo que o governo tem feito de melhor”, ressalta o controlador-geral. Imagem: Divulgação/CGDF A partir do dia 7 de dezembro, ao entrar nos antigos endereços ouv.df.org.br ou e-sic.df.gov.br, o usuário será orientado a acessar o Participa DF (www.participa.df.gov.br). Não haverá mudanças nos atendimentos presenciais para demandas de ouvidoria ou de pedidos de acesso à informação, nem nos atendimentos pela Central 162, que continuam a ocorrer de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h. A migração de dados vai ocorrer a partir das 22h, do dia 6 de dezembro, quando os dois sistemas vão ficar suspensos. O que muda Até então, para abrir uma demanda de ouvidoria ou para fazer um pedido de acesso à informação (regido pela Lei de Acesso à Informação – LAI), o interessado precisava entrar em dois sites diferentes e realizar dois cadastros distintos. Agora, acessando o Participa DF, o cidadão vai visualizar os dois sistemas – OUV-DF e e-SIC – em uma única página e optar por um deles. Para acessar, basta apenas uma senha e um login. “Essa é uma unificação de ferramentas de controle social que garantem a participação do cidadão ativamente no governo. O GDF tem total interesse nessa participação. É o cidadão que sabe quais são suas necessidades e que está, no dia a dia, convivendo com aquilo que é bom ou ruim. Ou mesmo só ele sabe que informações necessita, além das já disponíveis. Facilitar essa participação é investir na melhoria do Distrito Federal”, destaca o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Para isso, a partir de 7 de dezembro, os cadastros de quem utilizava o OUV-DF serão atualizados e o usuário terá de definir uma nova senha. Já quem usava o e-SIC terá de cadastrar um novo login, utilizando o CPF, e uma nova senha. A partir de agora, esse login com CPF e a nova senha vão valer tanto para o OUV-DF quanto para o e-SIC. O cadastro também será atualizado para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promovendo a proteção das informações pessoais dos cidadãos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Iza, robô de inteligência artificial lançada pela CGDF em maio de 2021, estava sendo treinada durante esse tempo junto aos ouvidores para facilitar o atendimento na hora em que o cidadão faz o registro de uma demanda de ouvidoria. A partir de agora, ela vai agir no sistema OUV-DF classificando automaticamente a demanda como reclamação, denúncia, sugestão, solicitação, informação ou elogio, e ainda vai sugerir o assunto, interpretando o que o usuário escreveu no relato. Já no e-SIC, a inovação é que, agora, o pedido pode ser enviado para mais de um órgão ao mesmo tempo. Além disso, o pedido de recurso também foi automatizado. Dessa forma, se o órgão de interesse não responde à demanda dentro do prazo previsto em lei, o recurso entra automaticamente sem que o cidadão necessite fazer esse acionamento. O Participa DF traz ainda um novo formato, mais harmônico e amigável, para o OUV-DF e para o e-SIC. Com isso, a navegabilidade fica mais simples, a linguagem é acessível a todos e o atendimento é interativo e autoinstrutivo. *Com informações da CGDF
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Semana de Combate à Corrupção terá programação especial
Na Semana de Combate à Corrupção, que ocorre entre os dias 5 e 9 de dezembro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançará uma série de ferramentas que vão auxiliar as pessoas na fiscalização ativa das ações do governo e no combate à corrupção. [Olho texto=”“O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da administração pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A campanha elaborada pela CGDF para este ano mostra ferramentas que já estão em andamento para o combate à corrupção na administração pública, ao mesmo tempo em que faz um chamamento para que a população também utilize esses instrumentos. “O combate à corrupção é algo que precisa ser feito em rede. Nós já estamos unidos com outros órgãos da administração pública por essa missão, mas o cidadão é um ator essencial nessas ações. É ele quem denuncia as falhas no serviço público, ou possíveis atos irregulares, nos ajudando a apurar o que precisa ser combatido”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Programação A programação em celebração à Semana de Combate à Corrupção vai ser movimentada. A CGDF fará o lançamento do Participa DF, novo canal para o cidadão do DF registrar manifestações de ouvidoria ou de pedido de acesso à informação. “O Participa DF vai trazer mais facilidade para o cidadão, agilizando o acesso e tornando o registro mais rápido e fácil para quem utiliza os serviços de ouvidoria e de acesso à informação”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “O Participa DF vai trazer mais facilidade para o cidadão”, anuncia o controlador-geral Daniel Lima | Foto: Divulgação/CGDF Também haverá o anúncio do novo Índice de Transparência (ITA), que já avalia o nível de transparência ativa (que por lei, são informações que precisam ser publicadas na internet) nos órgãos, e agora passa também a avaliar a transparência passiva (aquela em que o cidadão solicita informações). Confira a programação completa: 5/12 – Lançamento do novo Índice de Transparência Ativa (ITA) A nova versão une a transparência ativa e a passiva em uma só edição. O novo ITA terá outro formato de avaliação e novos requisitos para que os órgãos atinjam 100% de transparência ativa e passiva. Ele surgiu da necessidade de inovar e aperfeiçoar a transparência pública no DF, que já atingiu marco inédito em 2021, obtendo 100% em transparência ativa em todos os 96 órgãos e entidades do GDF. – Premiação dos órgãos do GDF que atingiram 100% de transparência ativa em todas as edições do ITA Sete órgãos serão reconhecidos pela Controladoria-Geral do DF por terem atingido 100% em todas as edições que participaram do ITA (Índice de Transparência Ativa do Distrito Federal). São eles: administrações regionais de Samambaia e do Cruzeiro, Casa Civil do DF, secretarias de Obras e Infraestrutura e de Transporte e Mobilidade, Caesb e Terracap. O guia FiscalizAí DF será lançado no dia 8 de dezembro, no auditório da Polícia Civil do DF | Foto: Divulgação/CGDF 6/12 – Lançamento do Manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) O documento, inédito no DF, será lançado no site cg.df.gov.br. Traz esclarecimentos de dúvidas recorrentes entre aqueles que trabalham na área correcional, com base na Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do DF. O manual será uma referência para todos os servidores que atuam em processos disciplinares no âmbito do DF. 7/12 – Lançamento da plataforma Participa DF, que une os sistemas virtuais de ouvidoria e de pedido de acesso à informação no GDF A plataforma une os sistemas OUV-DF, de registro de ouvidorias, e e-SIC, de pedido de acesso à informação, em um único endereço e com login e senha unificados. O lançamento será às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença de autoridades dos órgãos e entidades do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] 8/12 – Lançamento do guia FiscalizAí DF A publicação, que será lançada às 10h, no auditório da Polícia Civil, reúne todas as informações para que as pessoas participem ativamente do combate à corrupção, por meio da prevenção, da investigação e da repreensão de qualquer ato de corrupção. O material ficará disponível na internet para consulta de toda a população com informações importantes de como acessar os órgãos de controle do DF e de como utilizar a ouvidoria para participar ativamente do governo. 9/12 – Dia Internacional de Combate à Corrupção e carta aberta ao cidadão do DF Guia Prático para as ouvidorias do GDF No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a CGDF vai publicar uma carta aberta ao cidadão, do controlador-geral do Distrito Federal, chamando cada morador do DF a participar ativamente do governo. Além disso, a Ouvidoria-Geral do DF, unidade da CGDF, lança o Guia Prático para as ouvidorias do GDF. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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