Audiência pública debate sobre Rivi de parcelamento de solo urbano em Planaltina
O Instituto Brasília Ambiental realizou na noite de terça-feira (9), audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi), para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental, do empreendimento Esquilo Empreendimentos, situado no Setor Habitacional de Regularização Mestre D'Armas, na Região Administrativa de Planaltina. O relatório apresentado faz parte do processo da Licença Ambiental Prévia (LP). A audiência ocorreu no Salão de Festas Imperium, localizado na mesma RA. Na avaliação da superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Nathália Almeida, que coordenou a audiência pública, a importância do evento se traduz na oportunidade que é dada à comunidade de se informar, debater, opinar sobre um empreendimento que pode ter impacto direta ou indiretamente na vida dela. “Quando a comunidade participa — e esse direito de participar é garantido por lei — ela acrescenta muito ao trabalho do órgão ambiental”, destacou. A vice-governadora Celina Leão também ressaltou a importância da participação popular. “As audiências públicas são cruciais para a gestão ambiental porque promovem transparência, participação social e legitimidade em grandes projetos, permitindo que a sociedade fiscalize, questione e sugira alterações aos estudos necessários para as decisões de governo na área ambiental”, lembrou. O relatório apresentado faz parte do processo da Licença Ambiental Prévia (LP) | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Já o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destacou que as decisões após a consulta popular são mais justas e têm mais eficiência. “Quando a sociedade se manifesta nas nossas audiências públicas, nos dá condições de decidirmos sobre os licenciamentos dos empreendimentos livres de conflitos, de forma mais acertada. Essa participação fortalece a democracia, garante decisões mais justas e eficazes para a proteção do meio ambiente”, acrescentou. Durante a audiência, foram recolhidas sugestões da população participante, que serão analisadas pelo Brasília Ambiental e pelas demais entidades relacionadas ao processo de licenciamento. Relatório O Rivi foi elaborado e apresentado por técnicos contratados pela empresa Esquilo Empreendimentos Ltda., interessada no parcelamento e proprietária da gleba onde o mesmo é proposto, que ocupa uma área de 2.0162 hectares. O parcelamento prevê a criação de uma unidade imobiliária destinada ao uso comercial, na modalidade Unidade de Orientação de Uso do Solo (UOS), na subcategoria CSII 3, que abrange, além do uso comercial, a prestação de serviços, e os usos institucional e industrial. Porém, proíbe o uso residencial. Entre os pontos apresentados no relatório, os técnicos destacaram que, do ponto de vista ambiental, a localização do parcelamento justifica-se pelas características ambientais da área. Nela não existe qualquer categoria de Área de Preservação Permanente (APP), bem como não existem canais naturais de escoamento superficial (grota seca), que possam gerar faixas de proteção. Também não há sobreposição da poligonal com Unidades de Conservação de Uso integral, Áreas de Proteção de Mananciais (APM) ou conectores ambientais. [LEIA_TAMBEM]O Rivi deixa claro que a área do parcelamento se encontra sobreposta à Unidade de Conservação de Uso Sustentável, especificamente, à Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, em Zona Urbana (ZU), que tem como objetivo a promoção do uso sustentável da cidade, a partir da melhoria da qualidade ambiental urbana. Essas características, segundo o relatório, definem que a área é compatível com o uso proposto. O estudo destaca ainda que os tipos de solo (latossolo vermelho) e a declividade (de 0% a 8%) são características ambientais da área que reduzem os impactos ambientais negativos do empreendimento. Sobre o impacto ambiental negativo proveniente da supressão vegetal, o documento prevê que ele será compensado por meio da Compensação Florestal, prevista de acordo com o Decreto Distrital nº 39.469. Mas já informa que, devido ao grau de antropização da área, não foram observados remanescentes de vegetação nativa do Cerrado, apenas árvores e arbustos dispersos e isolados. Entre outras informações, o Rivi deixa claro que existem condições técnicas para o atendimento à população flutuante da área de estudo quanto aos resíduos sólidos, energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário. O estudo apresentado conclui que os impactos ambientais negativos identificados e avaliados podem ser controlados por meio da execução de medidas de controle e de programas de monitoramento ambiental, indicados no próprio documento. A equipe técnica, autora do estudo, finalizou externando que o trabalho indicou a viabilidade ambiental do parcelamento. Além de presencial, a audiência também foi acessada de forma virtual pelo YouTube do instituto. O Rivi permanece disponível no site do Brasília Ambiental. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública discute estudo ambiental de empreendimento em Planaltina
O Instituto Brasília Ambiental realiza, na terça-feira (9), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Esquilo Empreendimentos, situado no Setor Habitacional de Regularização Mestre d’Armas, na Região Administrativa de Planaltina. O evento será transmitido ao vivo, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. [LEIA_TAMBEM]“Nesse tipo de sessão pública são colhidas informações visando aprimorar o processo e os estudos para a concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A vice-governadora Celina Leão complementa: “Por meio dessas iniciativas garantimos o desenvolvimento da nossa cidade pautado pelo diálogo com a sociedade e, ao mesmo tempo, pactuamos com a sustentabilidade e o bem-estar da população”. Os interessados que não têm acesso à internet poderão acompanhar presencialmente o evento, por meio do ponto de transmissão disponibilizado no salão de festas Imperium, na Rua Coronel João Quirino, Quadra 40, Lote 10D, Setor Tradicional. *Com informações do Brasília Ambiental
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Estudo ambiental de condomínio do Jardim Botânico é tema de encontro
O Instituto Brasília Ambiental realiza na quinta-feira (4), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Villa Bela. O evento será transmitido ao vivo, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Residencial está localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico | Foto: Arquivo/Agência Brasília O empreendimento está localizado no Setor Santa Bárbara, Rua dos Lírios, Lote 438, na Região Administrativa do Jardim Botânico. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. [LEIA_TAMBEM]“Nas audiências públicas são colhidas informações visando a aprimorar o processo e os estudos para a concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente”, lembra o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “É por meio dessas iniciativas que garantimos o desenvolvimento de nossa cidade pautado pela escuta atenta da sociedade, pelo diálogo e o compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população”, reforça a vice-governadora Celina Leão. Pessoas interessadas em participar e que não possuam acesso à internet poderão acompanhar presencialmente o evento, por meio do ponto de transmissão disponibilizado no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública debaterá sobre condomínio do Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental promove na quinta-feira (27), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Condomínio Arco do Triunfo. O empreendimento está localizado na Fazenda Santa Bárbara, inscrita na matrícula nº 15.716 (2º ORIDF), na Região Administrativa do Jardim Botânico. Projeto sobre residencial a ser construído no Jardim Botânico será aberto à apreciação popular | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. [LEIA_TAMBEM]Pessoas interessadas que não possuam acesso à internet poderão acompanhar a sessão, presencialmente, na Sala 10 do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), no Jardins Mangueiral. “Ouvir a comunidade que vive no dia a dia os reflexos das interferências é a forma mais eficaz de conseguir mensurar o impacto alinhado aos estudos técnicos que trazem à luz os impactos ambientais”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A vice-governadora Celina Leão reitera: “É por meio desse diálogo aberto que promovemos um desenvolvimento responsável, voltado à sustentabilidade e ao bem-estar coletivo”. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública do Residencial Villa Bela é confirmada para dezembro
No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14), o Instituto Brasília Ambiental publicou o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do Residencial Villa Bela, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. Residencial terá o projeto apresentado e discutido durante o encontro | Foto: Arquivo Agência Brasília O evento será realizado no formato virtual, transmitido ao vivo por meio do canal do instituto no YouTube em 4 de dezembro (quinta-feira), com início às 19h e encerramento previsto para as 22h. “As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas ambientais receba as críticas, sugestões e contribuições, e que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, reforça a vice-governadora Celina Leão. [LEIA_TAMBEM]O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas: “Quando a comunidade se informa, opina e contribui, os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”. Os estudos, documentações que serão debatidos na audiência pública, como também regulamento do evento, já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. As instruções relativas aos canais de transmissão e procedimentos para acesso e participação na audiência serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência do encontro. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública vai discutir estudo ambiental do Residencial Golf, no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental realiza na terça-feira (18), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Golf. O empreendimento está localizado na DF-140, km 11, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento será transmitido ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. O empreendimento está localizado na DF-140, km 11, na Região Administrativa do Jardim Botânico | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os interessados sem acesso à internet poderão acompanhar, presencialmente, a sessão no ponto de transmissão no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “A audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. É por meio de iniciativas como esta que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população”, afirma a vice-governadora Celina Leão. Diretrizes Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa está a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública debate licença prévia para empreendimento em Planaltina
O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (23) o aviso de audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Senac. O projeto está localizado em Planaltina, no Setor Habitacional Mestre D’Armas, Quadra Senac, Lote 1. Arte: Brasília Ambiental A audiência será realizada em formato virtual, com ponto de acesso presencial e transmissão ao vivo no canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento está marcado para o dia 22 de julho, às 19h. “As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas públicas ambientais receba críticas, sugestões e contribuições, permitindo que o empreendimento reflita o olhar da sociedade. A participação da população é essencial para a tomada de decisões”, destaca a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. [LEIA_TAMBEM]O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, também reforça a importância da participação da comunidade: “As audiências visam proporcionar uma maior participação popular nas decisões. Quando a comunidade se informa e contribui, o processo se torna mais legítimo”. Os estudos, documentos e o regulamento da audiência já estão disponíveis ao público – clique aqui para acessar. As instruções sobre os canais de transmissão e os procedimentos de acesso e participação serão divulgadas no site da autarquia, pelo menos cinco dias antes da audiência. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Impacto de Vizinhança de Subcentro Urbano no Recanto das Emas é debatido com comunidade
O Instituto Brasília Ambiental realizou na noite desta terça-feira (13) audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do Subcentro Urbano – Quadras 100-300 do Recanto das Emas, localizado nos limites daquela região administrativa (RA), delimitada pelas Quadras 305/306 e 11/112, empreendimento de interesse da Terracap. O evento ocorreu no auditório da Coordenação Regional de Ensino da região administrativa, contou com ampla participação de comunidade local, e foi transmitido pelo canal do YouTube do instituto para o público que não pôde estar presente. O Rivi é ferramenta para análise da concessão da Licença Ambiental Prévia do empreendimento. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, comentou que as audiências públicas são o espaço para a comunidade se manifestar, com o objetivo que empreendimento possa refletir também o olhar dela. “Esses momentos são fundamentais para o interessado pelo empreendimento receber críticas e sugestões, de forma a perfeiçoar o projeto sob a ótica do olhar da comunidade local, construindo um processo transparente e participativo”, ressaltou. O evento ocorreu no auditório da Coordenação Regional de Ensino da região administrativa, contou com ampla participação de comunidade local, e foi transmitido pelo canal do YouTube do instituto para o público que não pôde estar presente | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, também destacou a importância de a comunidade de as RAs se manifestarem sobre os projetos a serem realizados nelas. “Quem mora na cidade, que vive o seu dia a dia é que conhece sua realidade e suas necessidades, sabe o que precisa ser mantido, o que pode ser alterado, por isso é muito importante, é fundamental ouvi-los”, afirmou. A superintendente de licenciamento ambiental da autarquia, que conduziu toda a audiência, Nathália Almeida, endossou as colocações do presidente e da governadora em exercício. “A Audiência Pública é um processo muito importante do licenciamento ambiental, porque é nela que colhemos sugestões da comunidade para melhorar o projeto e fazer com que ele reflita, de fato, o desejo da comunidade para a região”, disse. Apresentação O Rivi foi elaborado pela Paranoá Consultoria e Empreendimento Ltda, empresa contratada Terrcap, e apresentado pelo responsável técnico, geólogo Carlos Christian Della Guistina. Inicialmente ele esclareceu que o estudo objetivava apresentar diagnóstico e prognóstico ambiental do empreendimento, a fim de subsidiar a análise de viabilidade ambiental do parcelamento de solo de uma área de, aproximadamente, 13 hectares do Recanto das Emas, onde é proposta a execução do projeto. Segundo a apresentação, o objetivo do projeto do Subcentro Urbano 100-300 é abrigar as mais diversas atividades e funcionar como ponto atrativo da comunidade do Recanto das Emas, propiciando facilidade nos acessos para pedestres e ciclistas, além do transporte coletivo e veículos em geral, mediante ampla rede de ciclovias e calçadas propostas. [LEIA_TAMBEM]O projeto considera a multifuncionalidade do subcentro, preservando a área do campo de futebol e do batalhão de polícia, já existentes na área, como lotes de equipamentos públicos, além de prever um novo lote para equipamento de cultura e outros 32 novos lotes de diferentes usos, como área residencial com quase 800 domicílios, área para comércio, prestação de serviços, e uso industrial leve ou institucional. A proposta também inclui 11.300m2 de áreas verdes, na forma de praças e jardins, além de garantir o plantio de mais de 200 novas espécies vegetais em áreas de calçadas e ciclovias. O projeto urbanístico do parcelamento considerou uma população média de 3,76 habitantes por domicílio, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Penad/2017), e estimou uma população de menos de 3 mil habitantes para o parcelamento proposto. A análise de ocupação da área indicou um histórico de antropização desde os anos 1990, quando a área foi utilizada para fins rurais, por isso não foi caracterizada a presença de vegetação nativa. Na apresentação do Rivi também foi destacada que a poligonal da área do empreendimento não se encontra inserida em nenhuma Unidade de Conservação. As UCs mais próximas do local do empreendimento proposto se localizam num raio de 2 km, e são a Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central e o Parque Distrital Recanto das Emas . Debate A questão que ganhou mais ênfase no debate sobre o projeto apresentado foi a retirada da feira livre, hoje existente no local. Alguns representantes da Associação dos feirantes se posicionaram desfavoráveis à execução do projeto, outros pediram a inclusão da manutenção da feira, revitalizada, no projeto. Outra questão em destaque, na discussão do Rivi, foi a característica de dedicação ao esporte da comunidade do Recanto das Emas. Vários líderes comunitários solicitaram mais espaço para o esporte e para cultura local no projeto proposto. A Superintendência de Licenciamento do Brasília Ambiental esclareceu que a comunidade que não conseguiu participar da audiência pública ainda tem dez dias, a contar de ontem, para acessar o Relatório e se manifestar. Os interessados podem acessar o Rivi Aqui. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública debate licenciamento para subcentro urbano do Recanto das Emas
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (14) o aviso de audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Subcentro Urbano, nas quadras 100 a 300, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas. O empreendimento Subcentro Urbano fica nas quadras 100 a 300 do Recanto das Emas | Imagem: Brasília Ambiental O evento será promovido pelo Instituto Brasília Ambiental, em formato presencial, no dia 13 de maio (terça-feira), com início às 19h30, no auditório da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, situada na Quadra 203, Lote 32, na Avenida Recanto das Emas. “As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas ambientais receba críticas, sugestões e contribuições, e para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele. A participação da população é muito importante para a tomada de decisões”, explica a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, também ressaltou a importância do envolvimento da comunidade nessas iniciativas: “As audiências visam proporcionar maior participação popular nas tomadas de decisões. Quando a comunidade se informa, opina e contribui, os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”. Os estudos, documentações e o regulamento do evento já estão disponíveis ao público em geral. Clique aqui e confira. As instruções relativas aos canais de transmissão e os procedimentos para acesso e participação serão divulgadas com, no mínimo, cinco dias de antecedência da data de realização, no site do Brasília Ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública debaterá moradias no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (25), das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do Residencial Jardins Belvedere, localizado na Estrada do Sol, Km 7, na Região Administrativa do Jardim Botânico. Debate será a respeito da área demarcada em vermelho | Imagem: Instituto Brasília Ambiental O evento será virtual, com transmissão ao vivo por meio do canal do Brasília Ambiental no YouTube. Após a exposição técnica do projeto, será aberto espaço para a participação de interessados. Os estudos, as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. Na ocasião, haverá a opção de acompanhar a audiência presencialmente no Espaço Glamour Festas e Eventos (Quadra 1, Conjunto 8, Lote 6 – Bonsucesso, São Sebastião). “Essa é uma oportunidade para que o órgão ambiental receba as críticas, sugestões e contribuições, e para que o empreendimento reflita, também, o olhar da sociedade sobre ele”, afirma a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discutirá licença prévia a empreendimento no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental vai realizar, nesta quinta-feira (3), uma audiência pública virtual, com acesso presencial, para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi), para parcelamento de solo urbano, referente à licença prévia do empreendimento Reserva Monteiro Guimarães, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas. “As audiências públicas visam proporcionar uma maior participação popular nas tomadas de decisões porque, só quando a comunidade se informa, opina, contribui, é que os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta. A audiência ocorrerá das 19h às 22h. O local de transmissão, que pode ser usado como ponto presencial de acesso, será a sala de reunião da imobiliária Marcio Brum Negócios Imobiliários, que fica na Área Comercial do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, na Rua Contorno, Quadra 3/4, Lote 30, Setor Habitacional Tororó (SHTo). Audiência vai discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi), para parcelamento de solo urbano, referente à licença prévia do empreendimento Reserva Monteiro Guimarães, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Os interessados em participar da audiência de forma virtual devem fazê-lo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. As contribuições devem ser feitas via formulário, que pode ser acessado neste link. A inscrição será aberta a todos os interessados, sujeita à duração estabelecida para a audiência pública. As pessoas poderão participar por escrito ou oralmente, respeitado o tempo de três minutos para cada manifestação individual e de cinco minutos para manifestação de representante de grupo, associação ou entidade. Independentemente de ter participado presencialmente da audiência pública, qualquer cidadão poderá, no prazo máximo de até dez dias, contados da data de realização da audiência pública, encaminhar suas contribuições, questionamentos ou solicitar a anexação de documentação. Isso deve ser feito pelo e-mail licenciamento.ibram@gmail.com, no qual os questionamentos serão, posteriormente, respondidos e incluídos na ata completa, que será publicada em até 30 dias após a data de realização da audiência pública. Os interessados podem acessar o regulamento da audiência pública na íntegra e/ou os estudos ambientais da área neste link. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência discutirá Relatório de Impacto de Vizinhança de empreendimento no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (26) para apresentar e discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) relacionado ao parcelamento do solo urbano e ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do Porto Vasconcellos II. O empreendimento está localizado às margens da DF-140, na Fazenda Santa Bárbara, na Região Administrativa do Jardim Botânico. A reunião ocorrerá de forma virtual, das 19h às 22h, com transmissão pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, e contará com um ponto de transmissão no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó. Durante o evento, será realizada uma apresentação técnica do projeto, seguida de um espaço para a participação dos interessados. Todos os estudos, assim como as instruções para acessar a transmissão e o formulário para envio de contribuições, estão disponíveis no site do Instituto. Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a participação da população é essencial. “Os moradores do setor são diretamente impactados pela melhoria da infraestrutura que a obra pode trazer, mas também enfrentam os transtornos do processo. Por isso, buscamos estar mais próximos e ouvir as necessidades e sugestões de cada um.” As audiências públicas são parte do processo de licenciamento ambiental para empreendimentos de maior impacto, onde são divulgados à comunidade todos os possíveis impactos durante a execução e operação da atividade. Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, ressalta: “É uma oportunidade de receber críticas, sugestões e contribuições, para que o empreendimento atenda às expectativas da sociedade.” *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discute impacto ambiental de empreendimento no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental, promove, no dia 26 de setembro, audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental (Licença prévia – LP) do empreendimento Porto Vasconcellos 2, situado às margens da DF-140, na Fazenda Santa Bárbara, Região Administrativa do Jardim Botânico. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e será aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. O Porto Vasconcellos 2 fica às margens da DF-140, na Fazenda Santa Bárbara, Região Administrativa do Jardim Botânico | Arte: Divulgação/ Brasília Ambiental Para o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a participação nas audiências é de suma importância para a preservação do nosso cerrado. “Alguns olhos são clínicos, e conseguem prever situações que às vezes não foram sequer pensadas pela maioria. A análise completa é muito importante”, afirma. As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. “É uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, completa a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública discute Relatório de Impacto de Vizinhança de empreendimento em Santa Maria
O Instituto Brasília Ambiental, promove, na terça-feira (27), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do Santa Maria II. O empreendimento fica situado às margens da DF-290, entre o núcleo urbano da cidade de Santa Maria e o Setor Meireles, cortado pelo ribeirão Santa Maria. A reunião será realizada de forma presencial, das 19h30 às 22h30, no Galpão Cultural de Santa Maria, localizado na Quadra Central 01 (QC 01), Conjunto H, ao lado do Restaurante Comunitário. A audiência também terá transmissão ao vivo por meio do canal do YouTube do Brasília Ambiental. Arte: Divulgação/ Brasília Ambiental Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto, com abertura de espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. Para o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a participação da população é de extrema importância. “Os moradores do setor são diretamente impactados com a melhora de estrutura que a obra pode agregar ao setor, mas também, com os transtornos do processo. É por isso que buscamos estar ainda mais próximos e ouvir as necessidades e contribuições de cada um”, afirma. As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. “Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, completa a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública discute licenciamento ambiental de condomínio no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no dia 22 de agosto, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do Condomínio Residencial Gênesis. O empreendimento fica localizado no Setor Habitacional Estrada do Sol, matrícula 12.008, Chácara 38, Região Administrativa do Jardim Botânico. Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental A reunião será realizada presencialmente e com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 22h. Interessados em acompanhar a audiência pública presencialmente poderão assistir à sessão na DF-140, Km 4,5, Centro Comercial Alpha Center, Boxes 2 e 4, Jardim Botânico. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do Instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discutirá licenciamento ambiental de empreendimento em Santa Maria
O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (13), o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo referente ao licenciamento ambiental do DF LOG. O empreendimento está localizado às margens da rodovia DF-290, Setor Meireles, em Santa Maria. Área demarcada em cores será objeto de discussão sobre o empreendimento | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O encontro será realizado em 12 de setembro, com início às 19h e encerramento previsto para as 22h, de forma virtual, pelo canal do instituto no YouTube do Brasília Ambiental, com ponto de acesso presencial para aqueles que não tiverem acesso à internet. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Os estudos já estão disponíveis no site do instituto. As instruções relativas aos canais de transmissão e procedimentos para acesso, participação e o local presencial para o acompanhamento da reunião serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização do evento. Veja o edital. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discutirá impacto de empreendimento no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, na próxima terça-feira (13), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do empreendimento Verde Veredas, localizado à margem da DF-140, na região administrativa do Jardim Botânico. Arte: Brasília Ambiental A reunião será realizada tanto presencialmente quanto ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 22h. Interessados em acompanhar a audiência pública presencialmente poderão participar da sessão na Igreja Presbiteriana Manancial, localizada na DF-140, Km 4,5, Chácara 04, no Jardim Botânico. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do Instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Reunião discute relatório ambiental do empreendimento Reserva do Vale
O Instituto Brasília Ambiental realiza na quinta-feira (27), às 19h, audiência pública virtual e presencial de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo referente ao licenciamento ambiental do Reserva do Vale. O empreendimento está localizado no Setor Habitacional São Bartolomeu, Quadra Reserva do Vale, na região administrativa do Jardim Botânico. O evento terá ponto de acesso presencial e também será transmitido ao vivo via canal do YouTube do Brasília Ambiental. Interessados em acompanhar a audiência pública presencialmente poderão assistir à sessão no Condomínio Ecológico Parque do Mirante – Rua Contorno, quadras 3 e 4, SHJB, sala de reunião da imobiliária RexJota. Na reunião, serão divulgados os impactos ambientais previstos durante as obras | Foto: Divulgação/ Brasília Ambiental Os estudos, instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação da reunião estão disponíveis no portal do Brasília Ambiental. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública estuda impacto ambiental de empreendimento no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental realiza, nesta quinta-feira (9), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) de empreendimento localizado na Fazenda Santa Bárbara, próximo ao km 10 da rodovia DF-140, na região administrativa do Jardim Botânico. Arte: Brasília Ambiental O evento será realizado de forma virtual, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. A transmissão terá início às 19h, com encerramento previsto para as 22h. O encontro também será realizado presencialmente na Igreja Presbiteriana Manancial, localizada na DF-140, km 4,5, Chácara 4, no Jardim Botânico. “É uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental Na reunião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência discutirá licenciamento para condomínio em Santa Maria
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, na próxima quinta-feira (14), audiência pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) sobre parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Residencial Trio BR-040, localizado na Região Administrativa de Santa Maria. A reunião terá transmissão ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 22h, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e participação estão disponíveis no site do instituto, bem como o formulário para encaminhamento de contribuições. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. “Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, completa a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Quem quiser participar, mas não tiver acesso à internet, poderá acompanhar a reunião virtual no Galpão Cultural, localizado na Quadra Central 1 (QC 1), Conjunto H, ao lado do Restaurante Comunitário, na região administrativa de Santa Maria. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência discute licenciamento para condomínio do Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, na próxima quinta-feira (24), audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Residencial Arona, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 22h, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e participação estão disponíveis no site do Instituto, bem como o formulário para encaminhamento de contribuições. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quem não tiver acesso à internet, caso queira participar da audiência, poderá acompanhar a reunião virtual no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Jataí, situado na DF-140, Km 11, Fazenda Barreiros, Rodovia Diogo Machado, na Região Administrativa de São Sebastião. As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. “Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, afirma a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência discutirá licença ambiental de empreendimento no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (27), aviso de audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Residencial Arona. O parcelamento de solo está localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, gleba com entrada situada a 200 metros da interseção da via de circulação com o km 4,5 da rodovia DF-140. Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será promovido no dia 24 de agosto, de forma online – pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube – e presencial, das 19h às 22h, com a exposição técnica do relatório e um espaço aberto para a participação dos interessados. Já estão disponíveis no site do instituto o regulamento do encontro e as demais documentações. As instruções e os procedimentos para acesso ao evento serão divulgados pela autarquia ambiental até cinco dias antes da data de realização da audiência. *Com informações do Brasília Ambiental
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Licenciamento para Residencial Ville Brazil será tema de audiência
O aviso de audiência pública publicado pelo Instituto Brasília Ambiental no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) chama a população a participar da apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do Residencial Ville Brazil. O parcelamento de solo está localizado na Fazenda Santa Bárbara, na Região Administrativa do Jardim Botânico. A área delimitada terá as especificações discutidas durante o encontro | Foto: Brasília Ambiental O evento será promovido em 23 de maio, das 19h às 21h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, com a exposição técnica do relatório e um espaço aberto para a participação dos interessados. Já estão disponíveis no site do instituto o regulamento do encontro e demais documentações. As instruções e procedimentos para acesso serão divulgadas até cinco dias antes da data de realização da audiência. *Com informações do Brasília Ambiental
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Licenciamento em São Sebastião é tema de audiência pública
[Olho texto=”As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, em 28 de fevereiro, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Desjardins, localizado na Fazenda Santa Bárbara, em São Sebastião (DF-140, km 5,8 – matrículas 169.043 e 169.042). O interessado é a Desjardins Cooperativa Habitacional Ltda. A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As orientações para acessar o evento serão divulgadas com pelo menos cinco dias de antecedência. O estudo técnico já está disponível no site da autarquia para consulta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lives As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Dentro do cronograma de audiências públicas da Superintendência de Licenciamento do Brasília Ambiental neste ano, já estão previstas novas edições das reuniões virtuais para o mês de fevereiro. Clique aqui e confira mais detalhes. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública vai debater licenciamento ambiental no Jardim Botânico
A primeira audiência pública sobre licenciamento ambiental para empreendimento em 2023 já tem data para acontecer. O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22), o aviso do evento para apresentação e discussão do estudo do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para o parcelamento de solo urbano do Residencial Ipê, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, no dia 24 de janeiro. O Residencial Ipê fica na Região Administrativa do Jardim Botânico | Imagem: Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do instituto, às 19h. O regulamento, estudos e relatório sobre o empreendimento estão disponíveis no site. Já as instruções e procedimentos para acesso serão divulgadas, no portal da autarquia ambiental, até 5 (cinco) dias antes da data de realização da audiência. Lives [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ideia de promover as reuniões totalmente virtuais surgiu em 2020, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus. E, desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência discutirá impacto ambiental de empreendimento em Sobradinho II
Brasília, 14 de setembro de 2022 – No dia 13 de outubro, uma audiência pública virtual será realizada para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano do empreendimento Fazenda Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II. O evento é promovido pelo Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam). A audiência pública, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento que fica no entroncamento da DF-420 com a DF-150, será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do Instituto, assim como todos os documentos e estudos. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência online vai discutir parcelamento de solo em Planaltina
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na próxima quinta-feira (3) audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano Parque da Vila, localizado na Fazenda Mestre d’Armas, Vila Vicentina, em Planaltina. A transmissão ao vivo será feita no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. As audiências públicas são importante instrumento de interação com o público para o esclarecimento de dúvidas e o acolhimento de sugestões. O objetivo é garantir um processo de licenciamento ambiental de qualidade, atendendo a comunidade em seus anseios e buscando soluções para a redução dos danos sobre o meio ambiente. “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, com o correto uso do solo e equilíbrio social e ambiental”, afirma o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Quem quiser participar, mas não tiver acesso à internet, poderá acompanhar a reunião virtual na Administração Regional de Planaltina, localizada na Avenida Uberdan Cardoso, Setor Administrativo. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Parcelamento de solo em Santa Maria será discutido on-line
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove nesta quinta-feira (23), a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano no Setor Meireles, localizado em Santa Maria. A transmissão ao vivo será feita pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento estão disponíveis no site do instituto. As audiências públicas são um importante instrumento de interação com o público para esclarecimento de dúvidas e acolhimento de sugestões, com o objetivo de garantir um processo de licenciamento ambiental de qualidade, buscando soluções para a redução dos danos sobre o meio ambiente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Impactos ambientais “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, permite minimizar os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, equilíbrio social e ambiental”, resume o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Pessoas que quiserem participar, mas não dispõem acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual no Centro de Educacional 416 de Santa Maria – EQ 416/516, Lote A, Santa Maria, DF. Confira aqui como fazer as contribuições, encaminhamento de perguntas por meio de formulário e também os estudos ambientais e regulamento da audiência pública virtual. *Com informações do Brasília Ambiental
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Brasília Ambiental adia audiência pública para parcelamento do solo
Instituto Brasília Ambiental adiou evento em Santa Maria por tempo indeterminado / Imagem: Ibram O Instituto Brasília Ambiental informa que a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento de solo urbano do empreendimento Meireles MRV (Quinhão 13), que seria realizada nesta quinta-feira, 25 de março, está suspensa por tempo indeterminado. [Olho texto=”Suspensão da audiência atende ao novo decreto sobre restrições” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A decisão do Instituto se baseia na medida do Executivo local de prorrogar as medidas de restrição no Distrito Federal, anunciada por meio do Decreto nº 41.913, divulgado na última sexta-feira (19), em face do crescente número de casos de covid-19. Ponto de acesso É também baseada a suspensão do evento na Resolução Conama 494/2020 e na Instrução Brasília Ambiental N° 27/2020. Essas regras estabelecem, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Condiciona, porém, que haja a viabilização de ponto de acesso virtual para pessoas impactadas pelo empreendimento que não tenham internet. Na avaliação do instituto, esse ponto poderia gerar aglomeração, o que é proibido de acordo com o decreto citado. *Com informações do Brasília Ambiental
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Ibram cancela audiência pública sobre Santa Maria
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) suspendeu por tempo indeterminado a audiência pública virtual que iria ser realizada nesta terça-feira (2). Seria debatido na ocasião o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano do empreendimento Meireles MRV Quinhão 13, localizado na Região Administrativa de Santa Maria. [Olho texto=”Suspensão é motivada por resolução do Conama que estabelece audiências virtuais só em caráter excepional e temporário, durante a pandemia” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O motivo para a suspensão da audiência é a Resolução Conama 494/2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet, durante o período da pandemia. Para cumprir a regra, haveria a necessidade de montar computador em uma escola, o que geraria aglomeração. Dessa forma, segundo o Instituto, a decisão se baseou nas medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no fim de semana para estabelecer restrições em face do crescente número de casos de covid-19. *Com informações do Ibram
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