Mais de uma tonelada de alimentos clandestinos é apreendida em ação
Durante uma fiscalização realizada nessa segunda–feira (1º), a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) interditou um estabelecimento reincidente na prática irregular. O local atuava na produção de alimentos de origem animal sem autorização legal. A ação, conduzida pelas equipes da Defesa Agropecuária, ocorreu após denúncia encaminhada pela Ouvidoria do GDF, que apontava o funcionamento sem registro no Serviço de Inspeção Distrital (SID). No local, foi apreendida 1,4 tonelada de produtos de origem animal (em sua maioria espetinhos de carne), todos sem comprovação de procedência e manipulados fora dos padrões sanitários exigidos. Além da interdição imediata, o responsável vai responder a processo administrativo e pode receber novas penalidades administrativas, como multa. A operação integra as ações permanentes de combate à clandestinidade, prática que coloca em risco a saúde da população e compromete a segurança dos alimentos consumidos no Distrito Federal. Em 2025, a Seagri já apreendeu mais de 16 toneladas de produtos de origem animal irregulares. A legislação sanitária do DF determina que todas as agroindústrias que fabricam, processam ou manipulam alimentos de origem animal tenham registro na Secretaria de Agricultura, medida essencial para assegurar a proteção da saúde da população e a segurança higiênico-sanitária dos alimentos. Esse registro garante ao consumidor que o estabelecimento é monitorado pelo Estado e cumpre os padrões mínimos de segurança previstos na legislação vigente. Além da interdição imediata, o responsável vai responder a processo administrativo e pode receber novas penalidades administrativas, como multa | Foto: Divulgação/Seagri-DF Segundo o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Rafael Bueno, o combate à produção clandestina é prioridade para o Governo do Distrito Federal: “Temos atuado com absoluto rigor para garantir a segurança alimentar da nossa população. Quando apreendemos produtos irregulares, estamos cumprindo nosso dever de proteger vidas e assegurar que o cidadão do DF tenha acesso a alimentos seguros, fiscalizados e produzidos dentro dos padrões sanitários exigidos.” A subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Araújo, alertou para os riscos do consumo de produtos sem inspeção. “É fundamental escolher produtos com selo de inspeção oficial, que garante um rigoroso controle de qualidade”, destacou. Danielle ainda reforçou o papel fundamental da sociedade: “Denúncias anônimas pelos canais oficiais contribuem diretamente para identificar irregularidades e fortalecer a fiscalização.” Como obter o registro Para obter o registro junto à Seagri-DF, o produtor precisa reunir uma documentação que comprove condições adequadas de funcionamento, como o requerimento formal, o croqui das instalações, a lista de equipamentos e o fluxograma de produção. Após a análise dos documentos, técnicos da secretaria realizam uma vistoria no estabelecimento para verificar se a estrutura, a higiene e os processos produtivos atendem às normas sanitárias. Todo o atendimento é feito pela Diretoria de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), na Seagri-DF, localizada na Asa Norte. Informações e orientações também podem ser acessadas pelos telefones oficiais e pelo site da pasta. Como denunciar Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo ParticipaDF, pelo telefone 162, diretamente à Seagri-DF pelos números (61) 3349-6803 / 3272-3650, ou pelo site oficial da pasta. É importante fornecer informações claras, como localização, nome da empresa e descrição das irregularidades observadas. *Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF)
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Uso irregular de vagas especiais é alvo de fiscalização em Águas Claras
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, nesta quinta-feira (9), uma ação de fiscalização em Águas Claras, com foco nas vagas regulamentadas e, especialmente, nas vagas destinadas a idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante a operação, os agentes de trânsito fiscalizaram 54 vagas especiais e emitiram 45 autuações, sendo 20 relacionadas ao uso irregular dessas vagas e 25 referentes a outros tipos de estacionamento irregular. [LEIA_TAMBEM]O objetivo da ação é garantir o respeito aos espaços reservados a quem realmente precisa e promover a conscientização sobre a importância da empatia e da acessibilidade no trânsito. Estacionar em vagas especiais sem a credencial de autorização específica é uma infração gravíssima, prevista no artigo 181, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 293,47 e remoção do veículo. “A fiscalização das vagas especiais é fundamental para garantir que esses espaços sejam respeitados por todos. Nosso compromisso é promover um trânsito mais justo, acessível e empático, garantindo que quem realmente precisa possa contar com esses direitos”, afirma o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
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Vigilância Sanitária localiza laboratório clandestino de bebidas em Sobradinho dos Melos durante operação integrada
A atuação da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) tem sido fundamental no enfrentamento à produção e à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas. Na noite desta sexta-feira (3), o órgão participou de uma operação integrada que resultou na localização de um laboratório clandestino em Sobradinho dos Melos, área rural a cerca de 30 km de Brasília. A ação ocorreu no contexto da Operação 5º Mandamento, realizada em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, DF Legal e outros órgãos do Governo do DF. Em ação integrada de fiscalização em bares de Paranoá e Itapoã, auditores da Vigilância Sanitária identificaram irregularidades nos lacres de garrafas e, ao analisar notas fiscais, chegaram ao endereço onde funcionava o esquema ilegal. A Vigilância Sanitária participou de uma operação integrada que resultou na localização de um laboratório clandestino em Sobradinho dos Melos, área rural a cerca de 30 km de Brasília | Foto: Divulgação/SES-DF “Durante a fiscalização, encontramos uma situação com muitos indícios de irregularidades. Ao analisar as notas fiscais, identificamos uma que chamava atenção: era de um local em Sobradinho dos Melos e registrava a venda de 900 garrafas. Encaminhamos essa informação à Polícia Militar e, enquanto ainda estávamos em ação nos bares, a equipe policial seguiu para o endereço para dar o flagrante ”, relatou Márcia Olivé, diretora de Vigilância Sanitária do DF. No local, foi encontrado um laboratório equipado para realizar todas as etapas do processo de falsificação, desde a produção e envase até a rotulagem e embalagem de bebidas destiladas. Durante as ações de fiscalização realizadas entre os dias 2 e 4 de outubro, a Vigilância Sanitária inspecionou 92 estabelecimentos, resultando na apreensão de 1.417 litros de bebidas irregulares. Ao todo, 27 locais foram autuados por descumprimento das normas sanitárias. As operações reforçam o compromisso do órgão em garantir a segurança dos consumidores e coibir práticas ilegais, especialmente no comércio de produtos que podem representar riscos à saúde da população. Proteção da saúde da população “O Governo do Distrito Federal (GDF) está tomando todas as medidas necessárias”, enfatizou o secretário de Saúde, Juracy Lacerda. As unidades da pasta estão preparadas para atender eventuais casos suspeitos. Nesta semana, a SES-DF recebeu duas notificações de casos suspeitos de intoxicação. O primeiro, de um homem de 34 anos, foi registrado na quinta (2), e o segundo, de um homem de 47 anos, na sexta (3). Ambos os pacientes estão internados e em investigação ainda sem confirmação laboratorial para metanol. “A Vigilância Sanitária age de forma preventiva, coibindo práticas ilegais que colocam em risco a saúde da população. Essa atuação integrada com outros órgãos é fundamental para identificar rapidamente os focos de produção clandestina e retirar produtos perigosos de circulação”, destacou o Secretario de Saúde. Fiscalização constante As ações seguirão um cronograma intensificado nos próximos dias, alcançando diversas regiões administrativas, como Ceilândia, Vicente Pires, Sobradinho, São Sebastião, Planaltina e Santa Maria. “Sabemos que esse trabalho contínuo é essencial para proteger a saúde pública. A atuação da Vigilância, aliada ao apoio da população e à denúncia de irregularidades, é a principal barreira contra a disseminação de produtos adulterados.", finaliza Márcia. A SES-DF orienta que, em casos de sintomas como visão turva, náuseas, desconforto gástrico ou sinais de embriaguez prolongada após o consumo de bebidas, a população procure imediatamente uma unidade do SUS para atendimento médico. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Bicicletas, bolsas de grife e toneladas de alimento: fiscalização do GDF recolhe R$ 4 milhões em mercadorias
O compromisso da Secretaria de Economia do Distrito Federal em combater a sonegação fiscal não para. De 26 de agosto à madrugada desta segunda (1º/9), mais uma operação estratégica de grande porte foi montada em diversos locais, incluindo transportadoras suspeitas, de fachada, as chamadas "noteiras". Esse trabalho resultou na apreensão de aproximadamente 269,3 mil latas e long necks de cerveja, 98 toneladas de polvilho doce, 26 toneladas de frango, 19,1 mil unidades de óleo de soja e 20 toneladas de bolsas, garrafas térmicas e outros produtos. Na última semana, mais uma operação estratégica de grande porte foi montada em diversos locais, incluindo transportadoras suspeitas, de fachada | Foto: Divulgação/Seec-DF Em Vicente Pires, o foco foi nas quase 300 mil unidades de cerveja — em latas ou long necks. O valor estimado só dessa leva é de R$ 1,2 milhão, com juros e multas de R$ 664 mil. Na BR-020, 20 toneladas de bolsas, garrafas térmicas com nota fiscal inidônea e valor de R$ 700 mil. Foram abordados ainda carretas transportando 26,2 mil quilos de frango, 19,7 mil unidades de óleo de soja, além de 98,1 toneladas de sacos de polvilho doce. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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GDF recolhe 90 carros, helicóptero e avião em operação de combate à sonegação
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia (Seec-DF) e da Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira (27), uma megaoperação de combate à sonegação fiscal. O trabalho de servidores da Subsecretaria da Receita e de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária resultou no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão. Foram sequestrados, no total, 11 imóveis, 90 veículos, 1 helicóptero e 1 avião bimotor. Ainda foram bloqueadas cotas de um fundo de investimento com mais de R$ 95 milhões em ativos. O trabalho de servidores da Subsecretaria da Receita e de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária resultou no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão | Foto: Seec-DF O subsecretário da Receita, Leonardo Cançado, esclarece que foram identificadas 31 empresas locais de fachadas - as chamadas “noteiras”. Elas, segundo as investigações das inteligências fiscal e policial, emitiram notas fiscais fraudulentas para outras também falsas, mas com estrutura física, em Tocantins - que, por sua vez, as repassavam para o grupo investigado, sediado em Minas Gerais e com filiais em Goiás e Espírito Santo. “O esquema gerou um prejuízo de R$ 288 milhões ao erário”, informa o subsecretário. Essas “noteiras” no DF foram responsáveis pela emissão conjunta de mais de R$ 1,9 bilhão em notas. O grupo tinha ainda uma indústria fictícia de ligas metálicas (que, em seis meses movimentou R$ 159 milhões, recebendo pelo menos R$ 77 milhões da matriz) e um haras com movimentação, no período de 1 ano, 17 vezes maior à renda declarada junto a instituições financeiras. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Ação coíbe comércio irregular em feira em Ceilândia
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) — em parceria com as polícias Civil e Militar, com a Vigilância Sanitária, com o Departamento de Trânsito (Detran) e com a Administração Regional de Ceilândia — promoveu no domingo (17) uma ação de fiscalização em uma feira localizada em Ceilândia. A operação foi motivada por denúncias de atividades irregulares e teve como objetivo coibir a venda de mercadorias de origem ilícita, além de desarticular práticas de comércio ilegal. Durante a ação, foram apreendidos alimentos que estavam sendo comercializados sem procedência e em condições de higiene inadequadas | Fotos: Divulgação/Administração de Ceilândia Durante a ação, a DF Legal apreendeu mais de 300 itens de ambulantes irregulares, como tendas, calçados, roupas, frutas e bebidas. A Vigilância Sanitária apreendeu alimentos como iogurtes e outros produtos perecíveis que estavam sendo comercializados sem procedência e em condições de higiene inadequadas, oferecendo risco à saúde. O Batalhão de Policiamento com Cães apreendeu 22 porções pequenas e uma porção maior de substância pardo-esverdeada análoga à maconha. As substâncias foram encaminhadas à 24ª DP para apreensão. Não houve detidos, uma vez que as substâncias encontravam-se abandonadas. "Estamos trabalhando para organizar o espaço público e garantir que ele seja usado da forma correta, trazendo mais tranquilidade e qualidade de vida para a população de Ceilândia" Dilson Resende, administrador regional de Ceilândia Moradores antigos destacaram a importância da ação. Para José Perucio, que vive há mais de 30 anos em Ceilândia, a medida era aguardada pelos moradores da região. “Foi necessário para trazer mais ordem e organizar o espaço. A comunidade merece segurança e um ambiente mais tranquilo para todos”, avaliou. O administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende, ressaltou o compromisso da gestão em dar mais funcionalidade e segurança aos espaços públicos da maior cidade do DF. “Estamos trabalhando para organizar o espaço público e garantir que ele seja usado da forma correta, trazendo mais tranquilidade e qualidade de vida para a população de Ceilândia.” A operação deve continuar em outras áreas da cidade, como parte das ações integradas do Governo do Distrito Federal (GDF) para combater irregularidades e fortalecer a sensação de segurança da comunidade. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia e da DF Legal
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Fiscalização flagra uso irregular de vagas especiais em Águas Claras
Na manhã desta quarta-feira (31), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou uma operação de fiscalização nas ruas 12 e 13 Norte, em Águas Claras. A ação teve como foco coibir o uso indevido de vagas exclusivas destinadas a pessoas com deficiência e idosos. Durante a ação, foram vistoriadas 60 vagas regulamentadas. Como resultado, 38 condutores foram flagrados e quatro veículos removidos por estarem estacionados irregularmente, sem a credencial exigida para o uso das vagas especiais. A ação teve como foco coibir o uso indevido de vagas exclusivas destinadas a pessoas com deficiência e idosos | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes flagraram, ainda, um veículo VW/Fox estacionado de forma irregular em uma vaga reservada para pessoas com deficiência. Ao verificarem a situação, os agentes constataram que as placas do automóvel não possuíam registro no sistema do Detran-DF. Diante da irregularidade, o veículo foi removido ao depósito. Após uma nova checagem, foi confirmada a clonagem: o carro estava com placas adulteradas, licenciamento vencido e ainda possuía uma restrição judicial. O caso foi encaminhado à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que dará prosseguimento às investigações sobre a clonagem e demais infrações identificadas. Código de Trânsito De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em vagas especiais (destinadas a idosos e pessoas com deficiência) sem a devida credencial é uma infração gravíssima, gera multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
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Operação apreende mais de 800 quilos de carne imprópria para consumo em estabelecimento irregular
Uma operação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) resultou na apreensão de 865 quilos de carne de vísceras processadas ilegalmente em um estabelecimento com condições sanitárias precárias. A ação foi conduzida a partir de uma denúncia anônima registrada nos canais oficiais da Ouvidoria do GDF. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o local operava sem autorização sanitária e vendia carne moída e hambúrgueres misturados a vísceras (miúdos), prática proibida pela legislação sanitária. Além da apreensão dos produtos de origem animal considerados impróprios para o consumo, foi lavrado auto de infração contra o responsável pelo estabelecimento. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o local operava sem autorização sanitária e vendia carne moída e hambúrgueres misturados a vísceras (miúdos), prática proibida pela legislação sanitária | Foto: Divulgação/Seagri-DF "O combate à produção clandestina é uma prioridade do Governo do Distrito Federal, pois protege duplamente: a saúde pública da população do DF e os produtores que operam dentro da legalidade", declarou o secretário de Agricultura, Rafael Bueno, sublinhando a importância da fiscalização para a cadeia produtiva e o bem-estar dos consumidores. Danielle Kalkmann, subsecretária de Defesa Agropecuária, alerta sobre os perigos de se consumir produtos agropecuários que não passaram por inspeção: “Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos, pelo menos 600 milhões de pessoas ficam doentes e 420 mil morrem após ingerirem comida contaminada no mundo. Por isso, o consumidor deve ficar atento e evitar consumir alimentos sem origem e sem o selo de inspeção distrital ou federal”. A subsecretária reforça ainda que o selo de inspeção é a garantia de que o alimento passou por um processo rigoroso de controle de qualidade. “Esse selo comprova que o produto foi fiscalizado por técnicos especializados e atende aos parâmetros mínimos de higiene e segurança estabelecidos em lei”, destacou. A operação está em conformidade com as leis distritais que regulam a inspeção sanitária de produtos de origem animal e vegetal no DF, reforçando o compromisso da Seagri-DF com a segurança alimentar e a saúde pública. Como denunciar irregularidades A Seagri-DF reforça a importância da denúncia de atividades clandestinas e lembra que qualquer cidadão pode colaborar com a fiscalização sanitária. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através dos telefones: (61) 3349-6803 / 3272-3650 ou pelo site da Ouvidoria do GDF. *Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF)
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Operação combate estacionamento irregular em vagas especiais
Na manhã dessa sexta-feira (4), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou uma operação para coibir estacionamento irregular em vagas especiais na região de Águas Claras. Durante a ação, os agentes notificaram 35 veículos estacionados em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo que 15 deles ocupavam vagas reservadas a idosos, deficientes e pessoas com espectro autista sem a devida credencial. Um veículo foi removido ao depósito da autarquia. Durante a ação, os agentes notificaram 35 veículos estacionados em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) | Foto: Divulgação/Detran-DF “O Detran-DF reforça a necessidade de os demais condutores respeitarem as vagas especiais, já que muito dos usuários que utilizam essas vagas têm mobilidade reduzida. Além de ser uma infração de trânsito, a atitude demonstra falta de empatia com os idosos e deficientes”, afirma o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Bruno Baruque. Infração De acordo com o inciso XX do artigo 181 do CTB, é infração gravíssima estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição. Tal infração é penalizada com multa de R$ 293,47 e o registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo ao depósito. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
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Receita do DF apreende cargas com 5 mil garrafas de rum e 77,7 mil latas de refrigerante
Para garantir a proteção do mercado interno, a Receita do Distrito Federal voltou a fechar o cerco contra sonegadores que tentam burlar a legislação tributária da capital com mercadorias com nota inidônea. Os auditores estiveram presentes nas BRs 020 e 060, onde realizaram apreensões significativas. Produtos – Garrafas de rum e creme de leite: 4.700 unidades de garrafas de rum e 71.280 unidades de creme de leite de 200 ml foram apreendidas na BR-060, com base de cálculo de R$ 481.383,76 e crédito tributário de R$ 251.707,15. Os auditores estiveram presentes nas BRs 020 e 060, onde realizaram apreensões significativas | Foto: Divulgação/Seec-DF -1.272 botijões de gás GLP foram apreendidos com nota fiscal inidônea, resultando em uma base de cálculo de R$ 340.026,32 e um crédito tributário de R$ 118.661,52. – Refrigerantes: 77.760 latas de refrigerantes de 350 ml sem documentação fiscal foram apreendidas na BR-020, com valores de base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 243.000 e crédito tributário (impostos e multas) de R$ 100.950. – Sabão em barra: 47.000 kg de sabão em barra foram apreendidos sem nota fiscal, com base de cálculo de R$ 616.000 e crédito tributário de R$ 250.150. – Farinha de trigo: 37.500 kg de farinha de trigo foram identificados com documentação fiscal inidônea irregular, com base de cálculo aproximado de R$ 270.000 e crédito tributário de R$ 111.750. – Outros produtos: confecções, cosméticos, informática e autopeças foram apreendidos em transportadoras, com base de cálculo de R$ 251.064,22 e crédito tributário de R$ 137.251,59. Balanço geral A fiscalização estima que as autuações totalizem uma base de cálculo de aproximadamente R$ 2.201.410,08, gerando um crédito tributário de R$ 970.218,67. No entanto, esses números podem chegar a R$ 2.350.000,00 em base de cálculo e R$ 1.100.000,00 em crédito tributário após a apuração de outros produtos apreendidos. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Plano Piloto recebe ação de acolhimento da população em situação de rua nesta quarta (26)
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 18 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início 9h desta quarta-feira (26) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante | Foto: Divulgação/DF Legal A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes e demais pastas, como saúde e de trabalho, se optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação no Plano Piloto entre quarta e sexta-feira: 1. SQN 306; 2. 411 Norte (atrás do posto de gasolina); 3. Em frente ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran); 4. Quadras 710/711 e 910/911; 5. SMI Trecho 2, atrás do Iate Clube; 6. Via N2, próximo à 5 DP; 7. SMHN Quadra 03, perto do Hemocentro; 8. SHCGN Quadra 703, próximo ao Colégio Militar de Brasília; 9. Via W3 Norte, perto do Atacadão Assaí; 10. DF 004, em frente ao Deck Norte; 11. Via N4 Leste SGAN 601; 12. CLN 201, atrás do Banco do Brasil; 13. SGAN 607 L3 Norte; 14. SGAN 610 L3 Norte; 15. SGAN 612 L3 Norte; 16. Fundos da agência do BRB da 507 Norte; 17. Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 1, Bloco L; 18. SHIGS 703/704 – Praça Galdino Jesus dos Santos. *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)
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Operação da Receita do DF flagra R$ 1,4 milhão em mercadorias irregulares
Durante operação Pré-Carnaval da Receita do DF, realizada entre terça-feira (18) e sexta-feira (21), auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreenderam mercadorias avaliadas em R$ 1,4 milhão. A ação foi realizada pelas gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Monitoramento e Auditorias Especiais e Auditoria Tributária. As equipes estimam mais de R$ 625 mil em créditos tributários (impostos e multa). De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, a operação vai além da arrecadação. “Essas ações garantem um ambiente de concorrência leal, fortalecem a arrecadação espontânea e aumentam a percepção de risco para aqueles que tentam sonegar ou burlar a legislação tributária do DF”, afirmou. As equipes estimam mais de R$ 625 mil em créditos tributários (impostos e multa) | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre as principais apreensões estão: * BR-060: Uma carreta bitrem transportando 61 mil litros de etanol foi abordada com nota fiscal contendo declarações inexatas. O veículo foi autuado, resultando em um crédito tributário (impostos e multa) estimado em R$ 108 mil e uma base de cálculo (valor da mercadoria) de R$ 260 mil. * Recanto das Emas: Um caminhão transportando 40 toneladas de mercadorias, incluindo alimentos, bebidas alcoólicas e produtos de higiene, foi flagrado com documentação fiscal irregular. A apreensão gerou um crédito tributário de R$ 123 mil e uma base de cálculo de R$ 300 mil. * BR-040: Em uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Seec, 17.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal foram apreendidas. O prejuízo tributário estimado é de R$ 120 mil, com uma base de cálculo de R$ 182 mil. * BR-020: Um caminhão carregado com 20 toneladas de ração animal foi identificado com documentação irregular. O crédito tributário foi calculado em R$ 36 mil, com uma base de cálculo de R$ 82 mil. * BR-060: Outra apreensão na rodovia envolveu um caminhão transportando autopeças sem documentação fiscal adequada. A fiscalização resultou em um crédito tributário de R$ 72 mil e uma base de cálculo de R$ 171 mil. * Transportadoras: Produtos elétricos, eletrônicos, cosméticos, confecções e pneus foram apreendidos por irregularidades fiscais. A operação gerou um crédito tributário de R$ 165 mil e uma base de cálculo de R$ 476 mil. A Seec reforça que as ações de fiscalização continuarão ocorrendo de forma intensificada para coibir fraudes e garantir a arrecadação correta dos tributos e a justiça fiscal. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Operação coíbe transporte irregular de passageiros na Epia
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizou nesta sexta-feira (7) a operação Pérola Negra, com o objetivo de fiscalizar e coibir o transporte irregular de passageiros. A ação ocorreu na DF-003, km 25, sentido Gama, entre 16h30 e 18h. Para minimizar impactos no trânsito, o Centro de Controle Operacional (CCO) monitorou, por meio de câmeras, o embarque de passageiros em veículos suspeitos. Ao todo, 15 veículos foram fiscalizados, sendo que 13 realizavam transporte irregular de passageiros | Foto: Divulgação/DER-DF As informações foram repassadas aos agentes do motopatrulhamento, que escoltaram os veículos até uma área segura de abordagem, fora da área destinada à circulação de veículos. “A operação reforça a importância do combate ao transporte clandestino, além de mostrar que o trabalho em parceria realizado por órgãos distintos evita práticas irregulares que podem colocar em risco a vida de muitas pessoas “. explicou o chefe do núcleo de operações especializadas do DER-DF, Rafael Luna. De acordo com o Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar efetuando o transporte remunerado de pessoas quando não licenciado para esse fim é Infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa no valor de 293,47, além de remoção do veículo. Ao todo, 15 veículos foram fiscalizados, sendo que 13 realizavam transporte irregular de passageiros. O balanço da operação registrou: • 13 veículos transportando passageiros de forma irregular, • 13 veículos removidos, • 1 condutor inabilitado, • 1 caso de excesso de passageiros, • 3 veículos não licenciados. *Com informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF)
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Operação fiscaliza embarque prioritário nas estações do BRT
Os locais destinados ao embarque prioritário nas estações do BRT têm sido utilizados de forma irregular por pessoas que não têm direito ao benefício. Nesta quinta-feira (23), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) realizou operação fiscal na estação do BRT de Santa Maria. Desta vez, a ação dos auditores da Subsecretaria de Fiscalização (Sufisa) foi educativa, mas geralmente as operações resultam em apreensão de cartões utilizados de forma irregular, que pode gerar suspensão ou perda do benefício. “Na operação que a Sufisa realizou em novembro passado, foram apreendidos dez cartões com suspeita de uso indevido. Esses casos são apurados em processo administrativo na secretaria, e pode gerar penalidades ao usuário do cartão, como suspensão ou até perda do benefício”, explicou o titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves. Além da ação fiscal da Semob, as operadoras do transporte público coletivo fazem diariamente o trabalho de controlar e garantir o embarque prioritário | Foto: Divulgação/Semob-DF De acordo com a legislação vigente, as operadoras do transporte coletivo devem garantir o embarque prioritário de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e com idade igual ou superior a 60 anos, bem como gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo. No entanto, há casos em que pessoas utilizam cartões de terceiros, às vezes de pessoas falecidas ou até cartões clonados. Outra situação comum na área de embarque prioritário é o passageiro apresentar laudo médico alegando algum problema de saúde. De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Márcio Reis, todos os laudos precisam ser checados e tratados de forma individual pelos fiscais do setor. “Quando o problema corresponde a algum dos casos previstos na legislação sobre o benefício do Cartão Especial, as equipes permitem o embarque e orientam o passageiro a providenciar a emissão do cartão, pois isso facilita a identificação de sua prioridade e dá direito à gratuidade. Mas há muitos casos de laudos inválidos ou de problemas que não dão direito ao embarque prioritário, e aí o passageiro é encaminhado para a área de embarque comum”, explicou o subsecretário. A operação da Sufisa em Santa Maria contou com oito auditores fiscais. A fiscalização é prevista também para a Rodoviária do Plano Piloto e na estação do BRT do Gama. Além da ação fiscal da Semob, as operadoras do transporte público coletivo fazem diariamente o trabalho de controlar e garantir o embarque prioritário aos passageiros que têm direito ao benefício, em todas as rodoviárias do DF. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF)
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Fiscalização tributária está de olho no comércio de suplementos alimentares
A Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) iniciou nesta terça-feira (3) a operação Tributum Suplementum, para combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em estabelecimentos comerciais de suplementos alimentares. A atuação dos auditores foi concentrada em Águas Claras, Plano Piloto e Guará. Operação teve como foco estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares no DF | Foto: Divulgação/Seec-DF Uma das principais áreas de investigação foi a de máquinas de cartão de crédito e débito (POS) registradas em CNPJs de terceiros, um possível indício de esquemas fraudulentos de triangulação financeira. Essas práticas representam tentativas de ocultar receitas e evadir tributação, comprometendo a justiça fiscal e a competição leal no mercado. Outras iniciativas incluíram a identificação de CNPJs distintos operando no mesmo estabelecimento, avaliação da regularidade na emissão de documentos fiscais e utilização de equipamentos de meios de pagamento de terceiros. Fiscalização tributária “Estamos promovendo um ambiente de negócios saudável e justo onde aqueles que cumprem suas obrigações não são prejudicados pela concorrência desleal de quem sonega o imposto” Ney Ferraz, secretário de Economia Somente nos últimos 12 meses, a Cofit estima uma omissão de faturamento na casa de R$ 1.070.000. Os outros períodos serão verificados em auditoria com a possibilidade de abranger até cinco anos, o que poderá resultar em números bem maiores de crédito constituído. “A importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater efusivamente a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho. Se confirmadas as irregularidades, a empresa, que é optante pelo Simples Nacional, poderá ser excluída do regime, passando a apurar pelo regime normal. Além disso, será suspensa também do Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, sujeita a auditorias dos últimos 5 anos e outras possíveis penalidades. “Estamos promovendo um ambiente de negócios saudável e justo onde aqueles que cumprem suas obrigações não são prejudicados pela concorrência desleal de quem sonega o imposto”, afirma o secretário de Economia, Ney Ferraz. *Com informações da Secretaria de Economia
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Plano Piloto recebe mutirão de limpeza
Uma força-tarefa organizada pela Administração do Plano Piloto para a execução de serviços de limpeza de áreas públicas, recolhimento de folhas e galhos, catação e desobstrução manual de bocas de lobo foi realizada desde segunda-feira (11), na região. A operação, além de desobstruir bocas de lobo, também visa combater possíveis focos da dengue. A ação contou com 35 trabalhadores, dois caminhões e dois tratores. As equipes recolheram das quadras e avenidas da região, em quatro dias, mais de 65 toneladas de lixo, entre móveis e eletrodomésticos velhos, entulho e resíduo verde. A ação contou com 35 trabalhadores, dois caminhões e dois tratores | Foto: Divulgação/Administração do Plano Piloto O administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, diz que, com as chuvas mais intensas, as ações de limpeza têm sido frequentes na região e pede a colaboração da população em não descartar lixo de maneira inadequada. “Estamos diariamente realizando a limpeza de áreas públicas além das bocas de lobo, temos dado atenção ao recolhimento de lixo e entulho em terrenos públicos para combater possíveis focos da dengue”, ressaltou o administrador. Prevenção Com ações simples, cada um pode ser um agente no combate à dengue, procurando evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Devemos eliminar seus potenciais criadouros com ações simples, colocando telas em portas e janelas, jogando fora objetos em desuso, deixando o quintal sempre limpo. É importante lembrar de sempre tirar a água dos pratos de plantas, colocar garrafas vazias de cabeça para baixo, tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água limpa. Confira as ações: – Limpeza e coleta de resíduo verde na 106, 706, 707, 906, 907, 408, 409, 410, 515, 716, 916 e W3 Sul; – Limpeza e coleta de resíduo verde na 212, 412, 303, 304, 411 e W2 Norte; – Limpeza e coleta de inservíveis na 210 e L2 Sul; – Manutenção e zeladoria na 307 Norte; – Manutenção e limpeza de bocas de lobo na 106, 715, 716 e W3 Sul; – Limpeza de retirada de entulho nas Vilas Planalto, Telebrasília e Noroeste. *Com informações da Administração do Plano Piloto
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Defensoria Pública do DF garante guarda de criança à tia-avó para cirurgia
A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu a guarda provisória de uma menina de 9 anos à tia-avó para a realização de cirurgia na criança. Os pais encontram-se em situação de privação de liberdade, o que impossibilita o exercício da guarda da filha. A tutela de urgência foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na última quinta-feira (7). DPDF atuou para a concessão de guarda provisória de uma menina de 9 anos, que precisou ser operada, a uma tia-avó; pais da criança estão em situação de privação de liberdade | Foto: Divulgação/DPDF O pedido foi feito em razão de procedimento cirúrgico agendado para sexta-feira (8), circunstância que exigia a guarda da criança para que a tia-avó pudesse acompanhá-la durante a operação. Além disso, como a menina já vivia sob os cuidados dela há quatro anos, a medida era necessária para regularizar a situação da menina. Em consonância com o que prevê o art. 227 da Constituição Federal, a instituição alegou, no pedido, que a medida mais salutar para a criança seria a convivência em ambiente familiar, devendo ela ser resguardada de qualquer exposição incompatível com a infância. O caso chegou à DPDF por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais (NAJ Iniciais), na 909 Norte. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a regularização da situação por meio da concessão de guarda provisória à tia-avó é fundamental para a garantia dos direitos da criança: “A prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente é garantia constitucional, que deve ser assegurada por todos. A medida é essencial para que a jovem cresça em um ambiente seguro e afetuoso, que influencia, inclusive, na sua saúde”. O defensor público e chefe do NAJ Iniciais, Márcio Del Fiore, explica que a fixação da guarda unilateral da criança para a tia-avó é a medida que melhor resguarda os interesses da jovem, uma vez que é a família que tem mais proximidade e melhores condições para os cuidados dela. “Além disso, era essencial para que ela pudesse ser submetida à cirurgia agendada. Sem essa decisão, a criança teria que esperar para realizar a operação e poderia ter o estado de saúde agravado, tendo em vista que os pais não têm condições de exercer a sua guarda no momento”, defende. *Com informações da DPDF
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Força-tarefa para o recolhimento de folhas secas visa prevenir alagamentos no Plano Piloto
A Administração Regional do Plano Piloto conduz uma operação para a remoção de folhas e galhos secos das principais vias públicas e quadras da capital. A iniciativa visa não apenas melhorar o aspecto visual das áreas urbanas, mas também prevenir e evitar o entupimento de bueiros com a chegada do período chuvoso. A força-tarefa composta por equipes da Região Administrativa (RA) recolheu, em dois dias de operação, 800 sacos, de 100 litros, de folhagem. A operação conta com dois caminhões com capacidade, cada um, de até 10 toneladas e 45 trabalhadores. O serviço deve continuar por toda a semana | Foto: Divulgação/Administração do Plano Piloto O trabalho inclui também o recolhimento de galhos, retirada de lixo e entulho em áreas públicas. A operação conta com dois caminhões com capacidade, cada um, de até 10 toneladas e 45 trabalhadores. O serviço deve continuar por toda a semana. Após o recolhimento, parte das folhas é triturada e usada no processo de compostagem (adubo natural) para aplicação em jardins do Plano Piloto e para doação a agricultores. O administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, diz que os trabalhos fazem parte da rotina de manutenção da cidade. “Estamos com equipes todos os dias nas ruas da capital realizando serviço de limpeza. O objetivo é não só manter os espaços públicos com a limpeza em dia, mas evitar o acúmulo de lixo e de pragas que podem surgir em locais sujos, além de prevenir os alagamentos, deixando as bocas de lobo livres para a captação das águas das chuvas”. *Com informações da Adm Regional do Plano Piloto
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Receita do DF apreende carga de cigarros sem nota fiscal avaliada em R$ 4 milhões
Equipes da fiscalização tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreenderam, nesta terça-feira (3), um caminhão e uma carreta carregados de cigarros sem nota fiscal. As mercadorias eram originárias do Rio de Janeiro e estavam armazenadas em depósito clandestino no Polo JK, em Santa Maria. O valor da carga foi estimado em R$ 4 milhões e os créditos tributários (impostos e multas), em cerca de R$ 2,5 milhões. Fiscais da Secretaria de Economia apreenderam um caminhão e uma carreta carregados de cigarros sem nota fiscal; o valor da carga foi estimado em R$ 4 milhões | Fotos: Matheus H. Souza/ Agência Brasília A atividade irregular estava sendo monitorada há dois meses pelos auditores da Seec. Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Receita do Distrito Federal, Silvino Nogueira Filho, a investigação começou após a identificação de que as notas dos cigarros do estabelecimento em questão estavam sendo emitidas e, 24 horas depois, canceladas, sem o pagamento do imposto necessário para a entrada no DF. “Nós montamos uma sistemática para poder pegar a situação em flagrante e aconteceu hoje pela manhã. Pegamos a carreta com aproximadamente R$ 4 milhões em produtos a preço de custo e mais um depósito sem inscrição. No caso do depósito, ainda vamos levantar se todas as mercadorias estão em situação regular ”, explica Nogueira Filho. “Quando um sonegador não faz o recolhimento, nossos cofres ficam com menos dinheiro para fazer investimento em políticas públicas”, alerta o coordenador de Fiscalização Tributária da Receita, Silvino Nogueira Filho O secretário de Economia, Ney Ferraz, destacou que a pasta tem aumentado o número de operações para flagrar sonegadores e evitar prejuízos aos cofres públicos. “Desde janeiro, estamos intensificando a fiscalização nas fronteiras e em depósitos, com investigações minuciosas para combater a sonegação. Isso é cuidado com o dinheiro público. É essa a determinação do governador Ibaneis e estamos seguindo à risca”, afirmou. Procedimento O coordenador de Fiscalização Tributária da Receita explica que a mercadoria pode ser retirada pelos proprietários a partir da ciência da notificação do crédito tributário (impostos e multa). “A partir da abordagem e do procedimento de atuação, será necessário o pagamento do imposto sonegado, além da multa principal de 100% e a multa acessória por descumprimento de formalidade”, acrescenta Nogueira Filho. Os produtos foram recolhidos e encaminhados ao Depósito de Bens Apreendidos, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), onde ficam retidos para apuração e procedimentos de autuação. A operação tem como objetivo garantir o pagamento regular dos impostos e a justiça fiscal. “Quando um sonegador não faz o recolhimento, nossos cofres ficam com menos dinheiro para fazer investimento em políticas públicas. Também não contempla a justiça fiscal para o contribuinte regular, porque a pessoa que sonega vai ter a possibilidade de vender mercadoria por preço menor”, comentou Nogueira Filho. O subsecretário da Receita, Anderson Borges Ropke, esteve no depósito nesta manhã. Segundo ele, o imposto sobre o cigarro é de 29% de ICMS, mais 2% que vai para o Fundo de Pobreza. “É um produto que tem parte do imposto destinado ao financiamento das políticas sociais de combate à pobreza”, explica.
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Operações retiram medicamentos e alimentos irregulares de circulação
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri) realizou duas operações em que foram encontradas várias irregularidades quanto a normas sanitárias. As fiscalizações ocorreram em Ceilândia e na BR-020. No dia 1º deste mês, em Ceilândia, os fiscais inspecionaram uma loja agropecuária e encontraram várias irregularidades. O estabelecimento não possuía registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e não mantinha controle de temperatura dos refrigeradores. Além disso, comercializava produtos fora do prazo de validade, não registrados e fracionados. Produtos veterinários controlados eram vendidos sem a retenção de receita, e o local não dispunha de armazenamento seguro para esses itens. Fiscalização encontrou vários produtos irregulares em loja agropecuária em Ceilândia | Fotos: Divulgação/ Seagri Durante a operação, foram apreendidos 262 produtos irregulares, incluindo itens vencidos, fracionados e sem registro, 137 medicamentos de controle especial e 205 litros de agrotóxicos impróprios para comercialização, dos quais 5 kg estavam fracionados. “Fiscalizamos as lojas agropecuárias para ver se elas estão em situação regular de comercialização de medicação de uso veterinário e também de produtos que tenham controle agronômico. Nesse caso, é importante porque retiramos medicações vencidas e também fazemos o controle e verificamos se está sendo recolhido o receituário agronômico, se estão sendo verificadas as prescrições para que a população do Distrito Federal esteja protegida”, afirma o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. Ovos sem selos Duas picapes foram interditadas com cerca de 900 kg de ovos sem procedência comprovada e sem selos de inspeção Em 30 de julho, uma fiscalização de rotina na BR-020 interceptou dois veículos tipo picape que transportavam aproximadamente 900 kg de ovos de galinha (equivalentes a 18 mil ovos) sem procedência comprovada e sem os selos de inspeção obrigatórios (SIF, SID ou Sisbi). As embalagens não apresentavam indicativos de inspeção oficial, caracterizando o transporte e a comercialização como clandestinos. “É muito importante a realização do trabalho da defesa agropecuária, uma vez que retira de circulação alimentos sem o devido controle sanitário, sem o devido registro sanitário, o que expõe a saúde da população do Distrito Federal”, pontuou Bueno. *Com informações da Seagri
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Operação de acolhimento às pessoas em situação de rua atua na Vila Planalto e Plano Piloto
A operação coordenada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para acolher as pessoas em situação de rua teve andamento nesta quinta-feira (27). As equipes percorreram pontos estratégicos do Plano Piloto e Vila Planalto para oferecer serviços nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento. Essa é mais uma atividade que integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. As equipes visitaram regiões próximas à Torre de TV, setores de Clubes Esportivos Sul e Norte, Vila Planalto e Setor de Autarquias Norte. Ao todo, foram 18 pessoas atendidas em cinco pontos de atuação. A ação resultou na retirada de quatro caminhões de entulho e na remoção de 11 estruturas, incluindo a retirada de 40 metros de cercas. As equipes visitaram regiões próximas à Torre de TV, setores de Clubes Esportivos Sul e Norte, Vila Planalto e Setor de Autarquias Norte | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A ação coordenada envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Detran, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Acolhimento O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua. Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social – vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios – a exemplo do deslocamento interestadual e benefício excepcional no valor de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel – e políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e o cadastramento para unidades habitacionais. Essa é mais uma atividade que integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua O plano começou a entrar em ação após uma fase de teste, em maio, quando o GDF fez ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas. O objetivo é atender até duas mil pessoas em situação de rua, a mesma quantidade de novas vagas que passarão a ser ofertadas nos abrigos da cidade, segundo previsto em edital. Política pública O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua Em 27 de maio, o GDF deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que monitora as ações para as pessoas em situação de rua e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas. O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público. O decreto regulamenta a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, para promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.
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Trabalho de acolhimento à população em situação de rua atua em 21 pontos na Asa Norte
Cem pessoas fizeram parte do segundo dia da retomada de ações de acolhimento das pessoas em situação de rua, nesta sexta-feira (14), no Distrito Federal. A iniciativa começou às 9h e foi até as 17h, percorrendo o Eixo Rodoviário Norte e a L2 Norte. Esses dois dias de atuação na Asa Norte compreenderam as primeiras atividades do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A estratégia é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua. A iniciativa começou às 9h e foi até as 17h, percorrendo o Eixo Rodoviário Norte e a L2 Norte | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Retomamos as ações com muito cuidado, lembrando que o foco não é a retirada das pessoas, e sim dar acolhimento e dar condições para essas pessoas saírem das ruas. Durante a semana passada e esta semana, as equipes do GDF estarão circulando nas regiões onde terão essas ações, conversando com as pessoas, explicando o leque de opções que o governo tem para oferecer para elas, para que elas possam sair desses locais”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. A operação foi realizada em gramados e canteiros da Asa Norte. As áreas que passaram pela ação tinham sido visitadas pelas equipes do GDF para a oferta dos serviços nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento. Nesta sexta-feira, foram atendidas pelas equipes presentes 18 pessoas em 21 pontos abordados. As ações retiraram oito caminhões de entulho e 37 estruturas foram removidas. Foi realizada uma mudança solicitada por uma mulher em situação de rua. “Como fomos pioneiros, as ações de ontem e hoje servirão de exemplo para todos os estados brasileiros. São várias agências, órgãos e instituições participando”, explicou Alexandre Sérgio Vicente Ferreira, coordenador de Ordem Pública da Subsecretaria de Ações Integradas da Secretaria de Segurança Pública. “Nós abordamos as pessoas de forma humanizada para oferecer oportunidades, como o programa RenovaDF (da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda), a Secretaria de Saúde verifica as condições de saúde e agenda consultas na rede pública, como diversas outras iniciativas”, complementa. A operação foi realizada em gramados e canteiros da Asa Norte. As áreas que passaram pela ação tinham sido visitadas pelas equipes do GDF para a oferta dos serviços nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Para o morador da Asa Norte e servidor público Marcos Pimenta, a ação é importante para atender as pessoas em situação de rua. “Acho imprescindível que o governo tome a iniciativa de oferecer de forma eficaz o acolhimento. É importante a divulgação para toda a sociedade que o GDF está oferecendo opções e oportunidades. Aquelas pessoas que estão permanecendo, estão fazendo por conta própria e não por omissão do Estado. Essa é uma ação aprovada e necessária”, afirmou. Abordagens Sob coordenação da Casa Civil, as ações de acolhida contaram com a participação dos seguintes órgãos: secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Saúde (SES), Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), de Proteção a Ordem Pública (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus), Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Polícia Militar (PMDF), Companhia de Desenvolvimento Social (Codhab), Conselho Tutelar, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Polícia Civil (PCDF) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Entre os serviços ofertados nas ações estiveram o RenovaDF, programa que qualifica os participantes com noções básicas na área da construção civil, e as atividades abrangem noções de carpintaria, jardinagem, serralheria e hidráulica, entre outras especialidades para reinserção no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que concede uma bolsa no valor de um salário mínimo. A abordagem também disponibilizou o cadastro na hora para os interessados no sistema de habitação do Distrito Federal. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social ofereceu abrigos para esse público, além de passagem de retorno para aqueles que não são do DF caso demonstrem interesse. No entanto, na abordagem não houve demanda de acolhimento. “Retomamos as ações com muito cuidado, lembrando que o foco não é a retirada das pessoas, e sim dar acolhimento e dar condições para essas pessoas saírem das ruas. Durante a semana passada e esta semana, as equipes do GDF estarão circulando nas regiões onde terão essas ações, conversando com as pessoas, explicando o leque de opções que o governo tem para oferecer para elas, para que elas possam sair desses locais” Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas. O objetivo é atender até duas mil pessoas em situação de rua, a mesma quantidade de novas vagas que passarão a ser ofertadas nos abrigos da cidade, segundo previsto em edital. As abordagens nesse formato tiveram início em maio em formato de teste no Distrito Federal, quando o GDF fez ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Política pública Em 27 de maio, o GDF deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que incentiva o desenvolvimento e monitora as ações para as pessoas em situação de rua e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas. O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público. O decreto regulamenta a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, para promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.
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PCDF realiza operações de segurança, salvamento e logística no Rio Grande do Sul
Em uma demonstração de solidariedade e cooperação interinstitucional, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) enviou 11 policiais lotados no Departamento de Atividades Especiais (Depate) para apoiar o Rio Grande do Sul em uma missão humanitária e de manutenção da ordem pública. A operação, iniciada em 21 de maio de 2024, tem duração prevista de dez dias e envolve uma força-tarefa especializada destinada a prestar suporte técnico, tático e operacional na capital, Porto Alegre, e regiões afetadas por recentes enchentes. A presença dos policiais do DF tem sido essencial, não só para a manutenção da ordem, mas também para aliviar a carga das forças locais, permitindo que os agentes gaúchos possam dedicar algum tempo a suas próprias famílias, também afetadas pelas enchentes | Foto: Divulgação/PCDF Os policiais da PCDF trabalham de forma integrada com outros grupos táticos das polícias civis de todo o Brasil. A presença dos policiais do DF tem sido essencial, não só para a manutenção da ordem, mas também para aliviar a carga das forças locais, permitindo que os agentes gaúchos possam dedicar algum tempo a suas próprias famílias, também afetadas pelas enchentes. Essa atuação conjunta tem se mostrado crucial para a efetividade das operações de segurança e de assistência humanitária, reforçando a integração das forças de segurança pública do Brasil. Veja algumas das atividades desempenhadas pelos policiais da PCDF no Estado do Rio Grande do Sul: Operações de segurança nas áreas atingidas pela enchente: – Zona Leste e Norte de Porto Alegre, fornecendo segurança e apoio às vítimas das enchentes. – Comunidade Matias Velho, focando na desarticulação de facção criminosa local. Operação coordenada pela PRF: – A equipe da Divisão de Operações Especiais da PCDF participou de uma operação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras forças táticas, realizando patrulhamentos e transportando presos. Apoio humanitário e logístico: – Apoio às instituições gaúchas na distribuição de mantimentos e em ações de resgate nas áreas alagadas, como na Cidade de Rio Grande e Lagoa dos Patos. – Patrulhamento fluvial e segurança pública na região de Eldorado do Sul e nas ilhas de Guaíba/Jacuí. Brasília pelo Sul Todas as ações da campanha Brasília pelo Sul, lançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, são coordenadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, liderada pela primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha. Por meio da iniciativa, serão enviados aos municípios afetados pelas enchentes mantas, roupas, alimentos, água, utensílios, itens de higiene e outros objetos. *Com informações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
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Fiscalização apreende R$ 825 mil em mercadorias nesta madrugada
Auditores da Receita da Secretaria de Economia do DF (Seec) apreenderam um total de R$ 825 mil de mercadorias irregulares durante fiscalização de rotina na madrugada desta quarta-feira (28) nas rodovias BR-020 e BR-060. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Bebidas com notas irregulares estavam entre o material apreendido | Foto: Divulgação/Seec Os produtos com notas fiscais inidôneas foram retidos no depósito de bens apreendidos da secretaria. Na lista das mercadorias, estão bebidas, produtos eletrônicos, bolsas e materiais de construção. Um caminhão carregado de uísque e óleo de soja teve o valor da carga, com nota irregular, avaliado em R$ 500 mil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo”, afirma o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. Algumas mercadorias já foram liberadas após a notificação do contribuinte, e outras se encontram em procedimento de fiscalização com os produtos retidos no depósito. Os impostos recolhidos, lembra a Seec, são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais, entre outras ações. A atuação sistemática do fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Secretaria de Economia
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Megaoperação de combate à dengue chega a Brazlândia
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Mais de 1,3 mil pinheiros condenados já foram retirados do Parque da Cidade
A operação de retirada dos pinheiros do Parque da Cidade já contabiliza a extração de mais de 1.350 árvores em um mês de trabalho. Cerca de 50 pessoas atuam diariamente na supressão, remoção de troncos e de lenha, transportando o material por meio de seis carrocerias. A área da retirada é equivalente a 6,2 hectares, ou seja, de aproximadamente seis campos de futebol oficiais. Árvores retiradas estão sendo levadas para o Viveiro II da Novacap | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Os pinheiros cortados desde 3 de agosto têm sido armazenados no Viveiro II da Novacap, no Setor de Oficinas Norte, próximo à Água Mineral. De acordo com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), os 6.126,46 m³ de madeira retirados seguirão para leilão público. [Olho texto=”“Era um local agradável, mas, devido ao risco de acidentes, a solução é a retirada desses pinheiros”” assinatura=”Leonardo Rangel da Costa, engenheiro florestal da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A retirada dos pinheiros visa à segurança da população que frequenta o parque e também tem caráter de adequação ambiental. De acordo com o engenheiro florestal da Novacap Leonardo Rangel da Costa, muitas daquelas árvores, que possuem em média 27,7 metros de altura, apresentam risco de queda, rachaduras, buracos, ferimentos, fungos, brocas, cupins, entre outros problemas. “Nossa preocupação é entregar o parque com segurança para a população”, explica o engenheiro. “As árvores já estavam em declínio da sua vida. Era um local agradável, mas, devido ao risco de acidentes, a solução é a retirada desses pinheiros.” Segundo os técnicos, os pinheiros haviam sido plantados com a previsão de durar 20 anos no local, e muitos possuem 40 anos. Além disso, não são árvores típicas do Cerrado, apresentando, portanto, impacto negativo sobre outras espécies. Restauração da flora Fernando Salgueiro, que pedala no parque todos os dias: “Aqui estava perigoso com os pinheiros caindo, inclusive para as pessoas que ficavam na área das churrasqueiras” Segundo maior parque urbano do mundo, o Parque da Cidade Sarah Kubitschek terá o projeto original, criado pelo paisagista Roberto Burle Marx, retomado, com base em estudos técnicos junto ao Instituto Brasília Ambiental. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A proposta será colocada em prática após a supressão dos 1.628 pinheiros da área do bosque, localizado entre os estacionamentos 4 e 5. Após toda a retirada, será feito um plantio de espécies do Cerrado nos locais designados. Fernando Salgueiro, 61 anos, que pedala no Parque da Cidade todos os dias desde 1989, elogia a iniciativa. “Aqui estava perigoso com os pinheiros caindo, inclusive para as pessoas que ficavam na área das churrasqueiras”, aponta. O ciclista acrescenta que a retirada vai abrir espaço para o replantio de árvores com sombra. “O parque precisa, aqui é o Cerrado de Brasília”, define.
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Jogo entre Capital e Gama terá torcida única no Estádio JK
Agendada para este sábado (18), às 15h30, no Estádio JK, no Paranoá, a partida de futebol entre Capital e Gama vai contar com uma operação especial de segurança. Representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) se reuniram com organizadores do jogo para definir a ação. Durante a reunião, que também contou com a participação de representantes dos dois times, ficou constatado que o Estádio JK possui laudo de vistoria da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com permissão de funcionamento para torcida única. Assim, fica autorizado o acesso ao estádio para assistir ao jogo apenas da torcida do Capital, que tem mando de campo. A medida visa garantir a segurança dos participantes do evento. O policiamento será reforçado em toda a região, a partir das 13h e até a dispersão total do público, após o final do jogo. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Definido planejamento de segurança para a Semana da Pátria
Brasília, 1º de setembro de 2022 – Órgãos locais e federais atuarão de forma integrada em apoio ao desfile cívico-militar, no dia 7 deste mês, e às demais agendas que compõem a Semana da Pátria e possíveis atos populares marcados para o período. Sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), um protocolo de ações integradas foi elaborado com base em levantamentos de inteligência, a segurança de participantes, mobilidade urbana e preservação do patrimônio público. As forças de segurança do DF vão acompanhar a movimentação não apenas no 7 de Setembro, mas em todos os atos previstos para antes e depois desta data | Foto: Arquivo/Agência Brasília Além de intervenções no trânsito, o documento prevê ações de policiamento, relação de objetos proibidos e reforço nos atendimentos de emergência e de delegacias específicas para registro de ocorrências. O controle das áreas envolvidas ocorrerá em tempo real, por meio das câmeras de videomonitoramento, distribuídas na área central de Brasília, por pontos de observação instalados em locais estratégicos e acompanhamento de redes sociais. [Olho texto=”“A construção em conjunto do planejamento e a integração são essenciais para garantir a segurança e a ordem pública necessárias para que todos exerçam o direito de se manifestar pacificamente”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] As imagens e informações serão enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que, além de reunir 29 órgãos e agências diariamente, contará com a participação de representantes dos órgãos envolvidos que, sob a coordenação da SSP, poderão fazer ajustes no planejamento prévio, a partir de análises de imagens e cenários. A movimentação, não apenas no 7 de Setembro, mas em todos os atos previstos para antes e depois desta data, será acompanhada pelas forças de segurança, detalha o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. “A segurança pública do DF tem vasta experiência em atuações em manifestações públicas e eventos de grande porte. Instalaremos um gabinete de gestão estratégica, composto pelo alto comando das forças de segurança e por representantes de setores estratégicos do governo local e federal. A construção em conjunto do planejamento e a integração fazem parte da natureza do nosso trabalho e são essenciais para garantir a segurança e a ordem pública necessárias para que todos exerçam o direito de se manifestar pacificamente”, ressalta Danilo. Intervenções no trânsito [Olho texto=”Os locais indicados para estacionamento, para quem for à Esplanada acompanhar o desfile, serão o Setor Hoteleiro Norte, o Palácio do Buriti e o Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Esplanada será fechada, a partir da alça leste da rodoviária do Plano Piloto, até a via L4, para realização do desfile cívico, a partir das 17h de terça-feira (6). As vias serão liberadas para o trânsito de veículos após finalização do desfile, atos previstos e, principalmente, após avaliação técnica de cenário, de forma que seja garantida a segurança na região. Antes desta data, haverá uma intervenção pontual. A via N1 será parcialmente fechada para o treinamento do desfile, no sábado (3), a partir das 7h até a finalização do ensaio. “Temos estratégias a serem utilizadas, a depender do cenário, do momento. A previsão de fechamento da Esplanada para o trânsito de veículos deverá ocorrer no dia anterior ao desfile cívico, mas, a depender das circunstâncias, esse fechamento pode ser antecipado”, completa o secretário. Os locais indicados para estacionamento, para quem for à Esplanada acompanhar o desfile, serão o Setor Hoteleiro Norte, o Palácio do Buriti e o Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDF). [Olho texto=”As manifestações populares estão previstas para ocorrer a partir das 13h, após o término do desfile cívico-militar, marcado para o período da manhã” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Rodovias distritais e federais serão monitoradas diuturnamente durante o período por órgãos de trânsito locais – departamentos de Trânsito (Detran) e de Estradas de Rodagem (DER) e batalhões da PMDF – e ainda pelas polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). Além da Esplanada dos Ministérios, haverádois outros pontos de observação distribuídos pelo Distrito Federal. Os locais são essenciais para observar a chegada de possíveis caravanas, além daquelas já catalogadas por meio de levantamentos de inteligência e registro de manifestações. Para os participantes que chegarem à Esplanada de ônibus, o desembarque ocorrerá exclusivamente na alça leste da Rodoviária do Plano Piloto. Cidade da Segurança O policiamento será reforçado em toda a região central de Brasília, com atenção especial para o dia do desfile cívico Para melhor mobilidade e apoio às ações das forças de segurança e demais órgãos, será instalada a estrutura Cidade da Segurança em frente ao Museu da República. Além de comandos móveis das corporações e ponto de apoio para tropas especializadas, haverá um ponto de atendimento médico conjunto – entre Samu e Corpo de Bombeiros (CBMDF) – no local. Outros dois pontos médicos no mesmo formato serão distribuídos pela Esplanada – um próximo ao Ministério da Previdência e outro na cúria da Catedral. Ambulâncias de atendimento pré-hospitalar dos dois órgãos estarão nas vias de ligação entre a S1 e N1. [Olho texto=”“Não será permitido portar objetos perfurantes ou cortantes, como vidros, fogos de artifício, hastes para bandeiras e qualquer outro material que possa causar ferimentos. Outra restrição é o uso de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada”” assinatura=”Coronel Jorge Eduardo Naime, chefe do Departamento Operacional da PMDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O CBMDF também colocará no local a Plataforma de Observação Elevada (POE), com câmeras de alta resolução e alcance acoplados, para melhor observação das imediações. A corporação atuará, ainda, com a viatura de Atendimento de Múltiplas Vítimas (AMV). Com ela, é possível atender um número maior de vítimas com primeiros socorros com resposta rápida em casos extremos. O policiamento será reforçado em toda a região central de Brasília pela PMDF, com atenção especial para o dia do desfile cívico. Policiais militares estarão em toda a área central para garantir a ordem pública e a segurança do público participante. Serão montadas linhas de revista em vários pontos de acesso à Esplanada. As unidades especializadas da PMDF – como Cavalaria, BPCães e Bope darão apoio à operação, posicionados em locais estratégicos. A Divisão de Operações Especiais (DOE) e a Divisão de Operações Aéreas (DOA), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), estarão de prontidão. “O público que for acessar a região da Esplanada dos Ministérios passará pelas linhas de revista da Polícia Militar, procedimento essencial para a segurança do público e do evento”, explica o chefe do Departamento Operacional da PMDF, coronel Jorge Eduardo Naime. “Não será permitido portar objetos perfurantes ou cortantes, como vidros, fogos de artifício, hastes para bandeiras e qualquer outro material que possa causar ferimentos. Outra restrição é o uso de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada”, completa Naime. [Olho texto=”A via de ligação entre a N1 e a S1, em frente à Catedral, será ocupada por ambulantes autorizados. Eles foram cadastrados a partir de um chamamento público realizado pela Secretaria de Cidades. Não será permitida a instalação de ambulantes fora da área estabelecida” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Conforme já vinha sendo adotado em eventos realizados no local, o acesso à Praça dos Três Poderes será restrito, com bloqueio de gradis e policiamento a partir da Avenida José Sarney – via que liga a S1 e N1, paralela à Avenida das Bandeiras em frente ao Congresso Nacional. O Congresso Nacional, ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Relações Exteriores, além do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão protegidos com gradis e pelo policiamento. Além do reforço da segurança pela PMDF, os prédios públicos contarão com segurança própria. A corporação estará de prontidão para atuar com policiamento ostensivo especializado, como o choque, montado e aéreo. A área de realização do desfile, ao longo da arquibancada e imediações, terá o policiamento reforçado com linhas de policiais. A via de ligação entre a N1 e a S1, em frente à Catedral, será ocupada por ambulantes autorizados. Eles foram cadastrados a partir de um chamamento público efetuado pela Secretaria de Cidades. Não será permitida a instalação de ambulantes fora da área estabelecida. A Secretaria DF Legal atuará com equipes de fiscalização em toda área central. Manifestações populares As manifestações populares estão previstas para ocorrer a partir das 13h, após o término do desfile cívico-militar, marcado para o período da manhã (a partir das 8h). [Olho texto=”Em caso de sol forte e temperaturas elevadas, como ocorreu nos últimos dias, o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) recomenda o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As ocorrências policiais serão centralizadas na 5ª Delegacia de Polícia, responsável pela área. A unidade policial e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) contarão com uma equipe específica para eventuais atendimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), que engloba o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Medicina Legal (IML), terão os efetivos reforçados para atuação em perícias, caso necessário. Em caso de sol forte e temperaturas elevadas, como ocorreu nos últimos dias, o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) recomenda o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus. Também é aconselhável ingerir bastante água. Equipes da corporação estarão em diferentes pontos da Esplanada e poderão ser acionadas, além de viaturas para pronto atendimento a emergências pré-hospitalares, incêndio e salvamento. De toda forma, permanece a recomendação de, perante qualquer emergência, ligar para o telefone 193. Os militares estarão distribuídos em quartetos de primeiros socorros ao longo de toda a região de desfile e nas arquibancadas. Itens proibidos: ? Fogos de artifício e similares ? Armas em geral ? Apontador a laser ou similares ? Artefatos explosivos ? Sprays e aerossóis ? Mastros confeccionados com qualquer tipo de material para sustentar, ou não, bandeiras, cartazes etc ? Garrafas de vidro e latas ? Armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que possuam aparência de arma de fogo ? Drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira ? Substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo ? Armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural (tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape, brocas) ? Quaisquer outros itens a serem divulgados, com antecedência mínima de 24 horas da operação, pela PMDF, SSP ou GDF. *Com informações da SSP
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Operação fiscaliza emissão de passagens de ônibus
Uma operação conjunta da Receita do Distrito Federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi efetuada na Rodoviária Interestadual de Brasília na manhã desta terça-feira (24). Os órgãos fiscalizaram os 35 guichês de emissão de passagens, com agências de viagens, e cerca de 50 empresas de ônibus que atuam no terminal. A operação desta terça (24) envolveu 16 auditores da Receita do DF, incluindo novos servidores nomeados em 2021 | Fotos: Homero Flávio/Seec A Receita do DF verificou a idoneidade das empresas na emissão dos bilhetes e documentos fiscais, além das formas de pagamento disponibilizadas aos passageiros. A coleta de dados será utilizada como base para novos processos de fiscalização do setor, que tendem a ser mais constantes, segundo a Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), da Secretaria de Economia. [Olho texto=”A coleta de dados será utilizada como base para novos processos de fiscalização do setor, que tendem a ser mais constantes, segundo a Coordenação de Fiscalização Tributária ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A ação continua ao longo da semana em outros pontos de comercialização de passagens. O foco da iniciativa é verificar a regularidade das empresas emissoras dos bilhetes e o recolhimento dos tributos, como o ICMS. A operação desta terça-feira envolveu 16 auditores da Receita do DF, incluindo novos servidores nomeados no final de 2021. Desde o reforço com a nomeação dos profissionais, a Receita do DF tem intensificado as ações de combate à sonegação de impostos com uma equipe maior nas ruas. *Com informações da Secretaria de Economia
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Empresas entregam estudos para concessão do aterro sanitário
Após o fim do prazo para entrega dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para concessão do Aterro Sanitário de Brasília, quatro empresas apresentaram seus projetos. No total, 22 empresas manifestaram interesse e 13 foram consideradas aptas para desenvolver a modelagem. [Olho texto=”“Este projeto bateu recorde de interessados aqui no DF. Isso é mais uma prova de que a parceria público-privada, em acordo com a política desenvolvida pelo nosso governador Ibaneis Rocha, é uma realidade e tem muito a oferecer para a população” _ Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Via Solo Engenharia Ambiental S/A; Meioeste Ambiental; WTEEC Engenharia Ltda. e Consórcio ASB (formado pelas empresas ESTRE e GAE) terão os estudos analisados pela Comissão Técnica constituída pela Secretaria de Projetos Especiais (SEPE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que escolherão a melhor proposta. Assim que for escolhido, o estudo passará por audiência e consulta públicas, para que a população tenha conhecimento e possa oferecer sugestões. Por último, toda a documentação será encaminhada para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A Concessão do Aterro Sanitário de Brasília foi o projeto que teve o maior número de interessados na Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). Segundo o secretário da Sepe, Roberto Andrade, isso demonstra a confiança no Governo do Distrito Federal. “Este projeto bateu recorde de interessados aqui no DF. Isso é mais uma prova de que a parceria público-privada, em acordo com a política desenvolvida pelo nosso governador Ibaneis Rocha, é uma realidade e tem muito a oferecer para a população”, enfatiza o secretário. Concessão do Aterro O projeto de concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília teve início no dia 9 de fevereiro de 2021, com a publicação no Diário Oficial do DF (DODF) do chamamento público para as empresas manifestassem interesse em desenvolver estudos de modelagem de negócios para o local. As propostas visam o desenvolvimento da gestão da cadeia de resíduos sólidos por meio de parcerias entre o público e o privado, sob as formas previstas nas leis de concessões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os objetivos com a concessão do aterro são a redução drástica da quantidade de material enterrado, com o aproveitamento máximo de material reciclável e tratamento dos resíduos orgânicos. Com isso, aumenta-se a vida útil do Aterro Sanitário de Brasília e reduz-se consideravelmente a produção de chorume, bem como a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Acesse o site da Sepe para conhecer mais sobre o projeto do Aterro Sanitário de Brasília. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
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Bicicletas compartilhadas caem no gosto da população do DF
[Olho texto=”“É importante pensar e implantar novos modelos de mobilidade urbana. Por isso incentivamos ações de ciclomobilidade, que são essenciais para o desenvolvimento de uma cidade limpa, com menos trânsito e mais acessível”” assinatura=” – Valter Casimiro, secretário de Transporte e Mobilidade” esquerda_direita_centro=”direita”] Liberdade para ir, vir e curtir com praticidade. O deslocamento por bicicleta tem ganhado cada vez mais adeptos em Brasília. Após dois mês da instalação, houve mais de 12 mil viagens realizadas. O sistema compartilhado da capital foi iniciado em outubro deste ano e, atualmente, contabiliza uma média de 42 minutos de uso por bike e cerca de 350 viagens por dia. Os usuários contam com 200 bicicletas espalhadas em 30 estações na área central de Brasília. A operação é feita pela empresa Tembici, que venceu licitação do Governo do Distrito Federal (GDF) e investiu R$ 10 milhões para viabilizar o serviço. As bicicletas compartilhadas estão disponíveis na região do Plano Piloto e o sistema não gera custos para o GDF. A utilização de bicicletas compartilhadas é simples, feito por meio de aplicativo no celular ou pelo site da empresa. Em apenas um mês de utilização, os usuários da capital fizeram mais 12 mil viagens, com uma média de 42 minutos por bike | Fotos: Lúcio Bernardo Jr De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, essa alta procura pelo serviço mostra o potencial que Brasília tem na utilização desse meio de transporte. “É importante pensar e implantar novos modelos de mobilidade urbana. Por isso incentivamos ações de ciclomobilidade, que são essenciais para o desenvolvimento de uma cidade limpa, com menos trânsito e mais acessível”, afirma. O funcionamento do sistema compartilhado em dezembro ainda é provisório, das 5h às 22h. Quando melhorias forem concluídas, as estações vão funcionar em tempo integral, todos os dias da semana Como usar Utilizar as bicicletas é fácil, basta instalar o aplicativo da empresa no celular ou acessar o site www.tembici.com.br. Por meio do app é possível encontrar estações com bicicletas disponíveis ou vagas livres, comprar o passe e alugar bicicleta. Outros serviços disponíveis permitem experiências pessoais ao usuário, como obter as estatísticas de tempo, distância, velocidade média, elevação, calorias e economia de CO2; criar um registro de histórico pessoal com esses dados; definir metas a serem atingidas dentro do seu próprio período e definir cronômetro ou contagem regressiva para gerenciar o tempo da viagem. O sistema disponibiliza, como modalidades de assinatura, os planos avulsos de 30 minutos (R$ 3,50), diário (R$ 15) e anual (R$ 180,00). Outras informações e a localização das estações estão disponíveis no site tembici.com.br. Horário de funcionamento Nesse mês de dezembro, as bicicletas começaram a funcionar, provisoriamente, das 5h às 22h, todos os dias da semana. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A medida é para que a empresa possa fazer melhorias tecnológicas no sistema das bicicletas. Quando o serviço for concluído, as estações voltarão a funcionar em tempo integral, todos os dias da semana, 24 horas por dia. Aumento de ciclovias O fato de Brasília ter a segunda maior malha cicloviária do país é um incentivo a mais para quem quer utilizar os serviços da Tembici. A capital conta com 616 km de ciclovias construídas e, para 2022, está prevista a construção de mais 130 km. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF
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Brinquedos falsos são apreendidos em Ceilândia e Taguatinga
Na manhã desta sexta-feira (20), fiscais do Procon acompanharam equipes de policiais civis da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf/PCDF) para cumprir mandado de busca e apreensão em quatro lojas localizadas em Ceilândia e Taguatinga. A operação foi denominada Pseudeia. Centenas de brinquedos falsificados estavam sendo vendidos nos endereços. Muitos com selos falsos do Inmetro, o que representa risco à saúde e à segurança das crianças. Capas falsificadas de celulares também foram encontradas no interior das lojas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A operação Pseudeia tem relevância, em especial, por conta da proximidade do Dia das Crianças, em 12 de outubro. De acordo com a Polícia Civil, os objetos foram apreendidos, e a operação vai continuar no sentido de identificar a origem da mercadoria. O Procon autuou por infração todas as lojas fiscalizadas. *Com informações da PCDF
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Ação no trânsito flagra 92 condutores alcoolizados
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) flagrou, em operação concluída nesse domingo (9), 92 condutores dirigindo após o consumo de bebida alcoólica. Além disso, foram autuados 24 motoristas inabilitados, nove por dirigir veículo com o escapamento irregular e 84 por infrações diversas. As equipes de fiscalização recolheram 28 veículos ao depósito. As operações do órgão ocorreram em 15 regiões administrativas | Foto: Divulgação/Detran No domingo, na DF-065, sentido Gama, agentes do Detran flagraram a colisão de um Chevrolet Celta que transitava em zigue-zague em outros dois veículos. O condutor do veículo não possui carteira de habilitação. Ele fez o teste do etilômetro (também conhecido como bafômetro), que constatou 0,96 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, índice considerado infracional. O motorista foi encaminhado à delegacia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As operações de fiscalização de trânsito ocorreram nas regiões de Águas Claras, Asa Norte, Candangolândia, Guará, Lago Norte, Noroeste, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sol Nascente/Pôr do Sol, Taguatinga, Vicente Pires e Vila Planalto. Na maioria das operações, o Detran atuou em parceria com a Polícia Militar (PMDF). *Com informações do Detran-DF
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Mais de 500 carcaças retiradas das ruas
Carros abandonados são recolhidos das ruas: menos chance para proliferação da dengue | Foto: Divulgação/SSP [Numeralha titulo_grande=”510 ” texto=”veículos abandonados foram retirados das ruas” esquerda_direita_centro=”direita”] Com a ação empreendida nesta quarta-feira (10) em Planaltina, chega a 510 o total de veículos retirados das ruas do DF por meio da operação DF Livre de Carcaças. Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a ação integra a série de medidas adotadas pelo GDF para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor de dengue, zika e chikungunya. Também participam da operação as secretarias de Cidades, Executiva de Políticas Públicas e DF Legal, o Departamento de Trânsito (Detran), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) da Secretaria de Saúde (SES), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Estamos diante do enfrentamento da covid-19, com esforços concentrados para esse fim, mas não podemos deixar de dar atenção ao combate à dengue”, alerta o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Continuamos nas ruas para retirada desse material, nessa ação que é pioneira no DF e agrega tantos órgãos, mostrando a capacidade de interlocução entre os envolvidos e evidenciando que esta é uma ação prioritária para o Governo do Distrito Federal.” [Olho texto=”“Somos muito cobrados pela comunidade para que os espaços estejam limpos” ” assinatura=”Célio Rodrigues, administrador de Planaltina” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A retirada das carcaças contribui para o aumento da sensação de segurança da população, já que veículos abandonados podem servir como ponto de usuários de drogas ou esconderijos, lembra o secretário. “Retirá-los dá mais tranquilidade a quem diariamente passa por esses locais”, reforça. Segundo o administrador regional de Planaltina, Célio Rodrigues, a população está afinada com essa iniciativa. “Somos muito cobrados pela comunidade para que os espaços estejam limpos”, conta. “A retirada desses materiais é um pedido que reiteradamente recebemos. A operação de hoje reforça nossas ações de combate à proliferação do mosquito causador da dengue e demais viroses”. Esforço conjunto A identificação do material a ser recolhido é feita pelos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), pela população e administrações regionais. “Pela proximidade e conhecimento da região, os Consegs são essenciais para a continuidade do trabalho, um elemento facilitador para as ações de segurança pública”, explica o coordenador dos Consegs do DF, Marcelo Batista. “As administrações também são fundamentais nesse trabalho, assim como a população”. Conscientização Além da retirada dos materiais, sempre é feito um trabalho educativo com moradores e donos de estabelecimentos que deixam as carcaças estacionadas em locais indevidos. Graças a essa iniciativa de conscientização, durante o período em que as equipes estiveram em Planaltina, 30 carros abandonados foram retirados das ruas. O material recolhido é levado para o depósito do 3º Distrito Rodoviário, do DER, onde os agentes de Vigilância Ambiental aplicam soluções na água parada e fazem o controle vetorial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A operação já percorreu Samambaia, Candangolândia, Guará, Sudoeste, Taguatinga, SIA, Plano Piloto, Paranoá, Ceilândia, Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Sobradinho I, São Sebastião, Núcleo Bandeirante, Arniqueira, Riacho Fundo II, Cruzeiro e Planaltina. Também foram contempladas as faixas de domínio do DER, os pátios da 15ª e 19ª delegacias de polícia e do Setor de Oficinas Sul (SOF). Quer ajudar? Envie um e-mail para conseg@ssp.df.gov.br, com informações que facilitem a localização dos entulhos. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Retirados das ruas quase 500 veículos abandonados
Operação DF Livre de Carcaças, nesta terça (2), foi executada no Plano Piloto | Foto: Divulgação/SSP Chega a 495 o número de carros abandonados retirados das ruas do Distrito Federal, por meio da Operação DF Livre de Carcaças. Nesta terça-feira (2), a fiscalização foi feita no Plano Piloto. Seis carcaças foram encaminhadas ao depósito do 3º Distrito Rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em Samambaia. Outras duas foram retiradas pelos moradores, após o trabalho de conscientização sobre os riscos de os carros servirem de abrigos para o mosquito Aedes aegypti – transmissor de dengue, zika e chikungunya. [Olho texto=”“Essa operação é muito importante para conter o acúmulo de vetores de doenças e contribuir com a segurança dos moradores” ” assinatura=”Ilka Teodoro, administradora do Plano Piloto” esquerda_direita_centro=”direita”] A ação integra a série de medidas adotadas pelo GDF para o combate à dengue. Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a operação reúne as secretarias de Cidades, Executiva de Políticas Públicas e DF Legal, o Departamento de Trânsito (Detran), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) da Secretaria de Saúde (SES), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Essa é uma atividade contínua e prioritária para a SSP e demais órgãos envolvidos, que juntos realizam há mais de um ano esse trabalho, prioridade para todo o governo”, destaca o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Os carros abandonados podem servir como ponto para usuários de drogas ou esconderijos”, adverte. “Retirá-los contribui com a tranquilidade de quem precisa passar por esses locais”. A administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, endossa a iniciativa: “Essa operação é muito importante para conter o acúmulo de vetores de doenças e contribuir com a segurança dos moradores”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Comunidade pode ajudar A identificação dos carros é feita pelos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). “As administrações regionais também têm um papel fundamental para continuidade dessa ação”, destaca o coordenador dos Consegs, Marcelo Batista. A população, orienta ele, pode contribuir: no caso de denúncias, basta enviar um e-mail para conseg@ssp.df.gov.br. O material recolhido é levado para o depósito do 3º Distrito Rodoviário, do DER, onde os agentes de Vigilância Ambiental aplicam soluções na água parada e fazem o controle vetorial. *Com informações da SSP
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Operação Quinto Mandamento faz 375 abordagens em seis cidades
Integração entre as polícias contribuiu para a redução de crimes / Foto: Divulgação / SSP/DF Um total de 375 abordagens pessoais foi realizado, no último fim de semana, por mais de 200 servidores das polícias Civil e Militar e outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) em mais uma etapa da Operação Quinto Mandamento — “Não Matarás”, em referência ao princípio bíblico e penal. Mesmo com foco nos crimes contra a vida, a operação envolveu ainda o combate a roubo de veículos, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e teve a fiscalização de carros, autuação de condutores alcoolizados e interdição de estabelecimentos comerciais irregulares. A Operação Quinto Mandamento foi concentrada em seis regiões administrativas — Estrutural, São Sebastião, Planaltina, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Samambaia. Realizada de sexta-feira (19) a domingo (21), a operação fez as abordagens com consulta de antecedentes e verificação de documentação pelos policiais civis e militares. [Olho texto=”Nosso foco é a redução de crimes contra a vida em todas as regiões do Distrito Federal, mas percebemos a redução de outros delitos, como tráfico de drogas e os crimes contra o patrimônio ” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Integração contra o crime A ação, que ocorre desde julho de 2020, é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e reúne ainda o Departamento de Trânsito (Detran-DF), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), o DF Legal e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). “É nítida a capacidade de integração e interação dos participantes”, destacou o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres. “Nosso foco é a redução de crimes contra a vida em todas as regiões do Distrito Federal, mas percebemos a redução de outros delitos, como tráfico de drogas e os crimes contra o patrimônio”, complementou. Como resultado, Torres citou o que aconteceu em janeiro, quando houve queda de 34% dos roubos no Distrito Federal, no comparativo com o mesmo período de 2020. Entorpecentes, armas e álcool Cães da PMDF e da PCDF participaram da ação, para identificação de entorpecentes e armas. “Atuamos também na repressão ao tráfico de drogas e o porte ilegal de arma, o uso dos cães contribui com o trabalho policial”, pontou o secretário de Segurança Pública. O Detran-DF montou barreiras nas cidades e consultou a situação de 70 veículos, com apoio do DER/DF. Doze condutores foram autuados por alcoolemia, e oito veículos foram removidos ao depósito. Bombeiros militares fizeram orientações em 27 estabelecimentos comerciais sobre a importância de manter em dia a documentação e cumprir exigências, como saídas de emergência. [Numeralha titulo_grande=”12″ texto=”Total de condutores de veículos autuados por consumo de álcool” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O DF Legal visitou 68 estabelecimentos nas seis regiões. Cinco deles receberam notificação e outros cinco foram multados. Três foram interditados. A Quinto Mandamento é uma operação contínua. Os locais em que a ação ocorre são definidos semanalmente a partir de análises dos locais, dias e horários em que crimes ocorrem com maior frequência. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Cruzeiro terá via interditada para retirada de colmeia
Área que será interditada para retirada de colmeia | Arte: Divulgação/Detran Nesta quinta-feira (18), a partir das 19h, a Administração Regional do Cruzeiro, com o apoio de uma equipe de apicultores, fará a retirada de uma colmeia localizada na área verde da SHCES, Quadra 101. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Para garantir a segurança e a integridade física dos moradores e daqueles que circulam pela região, os especialistas recomendam o isolamento total da via pública próxima ao local. Agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) farão a interdição enquanto durar a operação de retirada da colmeia. * Com informações do Detran
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DF Livre de Carcaças inicia temporada 2021
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) segue com o cronograma da operação DF Livre de Carcaças. Samambaia foi escolhida para ser a primeira cidade a receber a ação este ano. A previsão é que 25 carcaças sejam recolhidas nesta terça-feira (9). Os representantes dos órgãos envolvidos vão se encontrar em frente à Administração Regional de Samambaia, a partir das 10h. Iniciada em fevereiro de 2020, a ação itinerante retirou, ao longo de todo o ano passado, 442 carcaças abandonadas em áreas públicas de 20 regiões administrativas do DF. Além de aumentar a sensação de segurança da população, a operação tem como objetivo eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya. [Numeralha titulo_grande=”442 ” texto=”carcaças foram retiradas das ruas em 2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] A DF Livre de Carcaças é realizada em parceria com as secretarias Executivas das Cidades, Políticas Públicas, DF Legal e Saúde (SES), Departamento de Trânsito (Detran), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). DF Livre de Carcaças – abertura das ações do ano Terça-feira (9), a partir das 10h, no estacionamento da Administração Regional de Samambaia (Quadra 302, Conjunto 13 Lote 5 – Centro Urbano). * Com informações da SSP
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Esquema especial para a retomada do ano legislativo começa segunda-feira
Arte: SSP As forças de segurança do Distrito Federal atuarão de forma integrada na próxima segunda-feira (1º/2) para garantir a tranquilidade na retomada do ano legislativo no Congresso Nacional diante de manifestações previstas. Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a operação envolve a Polícia Militar do DF (PMDF), que, com apoio do Departamento de Trânsito (Detran), fará intervenções no trânsito. Já o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) terá pontos de atendimento no local, enquanto a a Polícia Civil do DF (PCDF) reforçará o efetivo da 5ª Delegacia de Polícia, responsável pela área. Haverá reforço do policiamento em toda a região. Toda a movimentação será monitorada, em tempo real, pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). “O planejamento prévio e integrado faz parte das atribuições da SSP e é extremamente necessário para garantia da segurança de todos”, ressalta o secretário executivo de Segurança Pública, Júlio Danilo. Alterações no trânsito da Esplanada Os dois sentidos da Esplanada dos Ministérios permanecerão interditados para veículos a partir da madrugada de domingo (31), no trecho da Catedral até o viaduto da N1 no cruzamento com a L4 Sul (próximo ao Quartel dos Bombeiros). A reabertura das vias dependerá da finalização das votações e avaliação do cenário. De acordo com o comandante do Policiamento de Trânsito da PMDF, coronel Edvã de Oliveira, o objetivo é garantir a segurança de todos os que estarão presentes ao ato e dar fluidez ao trânsito. “Optamos por causar o menor impacto possível à população”, detalha. A interdição se estende da L4 até a L2. Os motoristas que trafegam pela S1, via que dá acesso à Praça dos Três Poderes, serão desviados para a L2 Sul, na altura da Catedral de Brasília. Quem passar pela L4 Norte deverá seguir pela via no sentido Asa Sul. Na altura do Quartel do Corpo de Bombeiros, o trânsito ficará interditado. Como alternativa aos bloqueios, os motoristas poderão circular pelas vias S2 e N2, que ficam atrás dos ministérios. Os estacionamentos dos prédios ministeriais poderão ser utilizados. Os bolsões de estacionamento ficarão disponíveis, como as vagas dos setores de Autarquia Norte e Sul. O Detran adverte: é importante estacionar somente em locais permitidos. As equipes de fiscalização farão controle de tráfego e fiscalização. Revistas e objetos proibidos Policiais militares estarão em toda a área central para garantir a ordem pública e a segurança dos frequentadores. Haverá linhas de revista próximas à Catedral, na altura da Alameda das Bandeiras e próximo às escadas dos ministérios, nos dois lados na Esplanada. O quadrante entre o Teatro Nacional e a L2 Norte estará reservado para os ônibus que levarão os participantes. Não será permitido acessar a Praça dos Três Poderes e o quadrante em frente ao Congresso Nacional. “Todo o público que entrar na região da Esplanada dos Ministérios passará pelas linhas de revista” explicou comandante do Departamento de Operações (DOP), coronel Hémerson Rodrigues. “O procedimento é importante para a segurança do público e do evento.” Não será permitido portar objetos perfurantes ou cortantes, como vidros, nem fogos de artifício, hastes para bandeiras e qualquer outro material que possa causar ferimentos. Outra restrição é ao uso de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada. Cuidados necessários O CBMDF recomenda, em caso de sol forte e temperaturas elevadas, como ocorreu nos últimos dias, o uso de roupas leves, protetor solar, bonés ou chapéus. Também é aconselhável ingerir bastante água. Equipes da corporação estarão em diferentes pontos da Esplanada e poderão ser acionadas. Haverá ainda um posto de comando para atendimento pré-hospitalar, incêndio e salvamento. Permanece a recomendação de, perante qualquer emergência, ligar para o telefone 193. Outras manifestações No domingo (31), há previsão de manifestações na via S1, a partir das 9h. As vias poderão ser interditadas parcial ou totalmente durante a realização dos atos. Os movimentos serão acompanhados pela PMDF e pelo Ciob. * Com informações da SSP
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Trânsito nas rodovias passará por alteração no período de festas
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) não realizará algumas operações de fluidez no período do recesso de final de ano, que ocorrerá de 21 a 24 e de 28 a 31 de dezembro, conforme Portaria 362/2020, publicada no Diário Oficial do DF, em 26 de novembro de 2020. Nos anos anteriores, a Superintendência de Trânsito do DER/DF observou que durante este período de recesso e festas de fim de ano o volume de veículos transitando nas rodovias em horário de pico é reduzido consideravelmente. Foi observado também que devido a esta baixa no volume de tráfego os condutores tendem a desenvolver velocidades maiores. Logo, prezando pela segurança viária, serão temporariamente interrompidas: – A reversão de pista da BR-070, do quilômetro 05 ao 00, sentido Brasília, no período matutino, das 6 às 9h; – A reversão de pista da BR-070, do quilômetro 00 ao 08, sentido Ceilândia, no período vespertino, das 17h às 19h45; – A reversão de pista da DF-003 (Epia), do quilômetro 05 ao 00, sentido Sobradinho, no período vespertino, das 17h às 19h45. As demais operações, pelas quais o condutor brasiliense está habituado a circular, permanecerão inalteradas. São elas: – O fechamento do retorno embaixo do Viaduto Israel Pinheiro na DF-085 (EPTG), sentido Taguatinga, no período vespertino, das 16h30 às 20h; – O desligamento de semáforos alternados na DF-075 (EPNB), ao longo do dia, em ambos os sentidos; – A reversão de todo o trecho da DF-095 (Via Estrutural), sentido Brasília, no período matutino, somado com o trecho em frente ao Shopping Popular, na DF-003 (Epia), das 6h às 9h; – A reversão de todo o trecho da DF-095 (Via Estrutural), sentido Taguatinga, no período vespertino, das 17h30 às 19h45h. As operações, bem como suas interrupções, permanecerão sob constante vigilância dos nossos agentes de trânsito e estarão sujeitas a intervenções que forem consideradas necessárias, sempre prezando pela segurança viária e fluidez do trânsito. *Com informações do DER-DF
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