GDF fortalece diálogo com instituições para ampliar ações de inclusão social
O Gabinete da Chefia Executiva de Integração e Inovação Social (Ceiis), liderado pelo primeiro-cavalheiro do Distrito Federal, Fabrício Faleiro, reforçou o compromisso com a inclusão social e a inovação nas políticas públicas nesta segunda-feira (15), durante reunião institucional para discutir a ampliação de oportunidades voltadas a pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. Representantes da Chefia Executiva de Integração e Inovação Social e do Instituto Olga Kos discutiram formas de ampliar a atuação nas políticas públicas | Foto: Divulgação/Chefia Executiva de Integração e Inovação Social “Acreditamos que a construção de políticas públicas eficientes passa necessariamente pela participação daqueles que vivenciam diariamente os desafios e as demandas da população” Edivan Nascimento, assessor de Estratégia de Impacto Social “Colocamos nossa chefia à disposição para dialogar e apoiar ações que gerem impacto positivo para a população do Distrito Federal”, declarou a chefe-executiva de Integração e Inovação Social interina, Luciana Pedrosa de Lima. “O compromisso do Governo do Distrito Federal é com o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público, e iniciativas que transformam vidas e promovem inclusão, como as apresentadas, merecem todo o apoio e reconhecimento para a construção de uma sociedade mais justa e acessível”, concluiu a gestora. Durante a reunião, a Assessoria Estratégica de Impacto Social também teve papel de destaque. O assessor, Edivan de Sousa Nascimento, apresentou as principais ações, iniciativas e projetos desenvolvidos pelo Gabinete do primeiro-cavalheiro do DF e pela Chefia Executiva de Integração e Inovação Social. “Acreditamos que a construção de políticas públicas eficientes passa necessariamente pela participação daqueles que vivenciam diariamente os desafios e as demandas da população”, ressaltou. Acessibilidade [LEIA_TAMBEM]Durante o encontro, foram apresentados projetos desenvolvidos pelo Instituto Olga Kos, que atua nas áreas de esporte, cultura, artes e pesquisa, promovendo inclusão e acessibilidade a pessoas com deficiência e públicos em situação de vulnerabilidade. “Nosso objetivo é ampliar ainda mais esse alcance”, afirmou o diretor-geral do instituto no DF, Gustavo Paulino. “Para isso, contamos com o apoio e a parceria do Governo de Brasília na construção de iniciativas que transformem vidas e fortaleçam a inclusão social”. Ao final do encontro, Luciana Pedrosa reafirmou que a união entre o poder público e a sociedade civil é uma das principais estratégias do Governo de Brasília para ampliar oportunidades, fortalecer a inclusão social e garantir a efetividade das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e aos grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais acessível, humana e igualitária para todos os cidadãos do Distrito Federal. *Com informações da Chefia Executiva de Integração e Inovação Social
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Na Sua Hora supera 3 mil atendimentos e amplia acesso da população a serviços públicos
Criado para facilitar o acesso da população aos serviços públicos fora do horário comercial, o projeto Na Sua Hora, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), ultrapassou a marca de 3 mil atendimentos desde o lançamento, em julho de 2025. Desde a criação, o projeto já passou por Águas Claras, Lago Norte, Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal. Itinerante, o programa tem como marca a capacidade de ampliar o acesso da população a serviços essenciais | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF A iniciativa, que funciona como uma versão noturna e itinerante do programa Na Hora, já promoveu 12 edições em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, aproximando o cidadão dos serviços essenciais em locais de grande circulação. Com crescimento contínuo e alta procura em todas as edições, o projeto segue ampliando sua presença nas regiões administrativas do Distrito Federal. “O Na Sua Hora nasceu para ampliar o acesso aos serviços públicos e atender cidadãos que, muitas vezes, não conseguem buscar atendimento durante o expediente tradicional” Rodrigo Barbosa, subsecretário de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão A proposta surgiu para atender especialmente quem encontra dificuldades para buscar atendimento durante o dia, tanto por compromissos profissionais quanto por estudos ou outras responsabilidades. Com estrutura montada em estacionamentos de centros comerciais e pontos estratégicos das cidades, a carreta do Na Sua Hora oferece praticidade, comodidade e acesso facilitado a diversos órgãos públicos em um único espaço. Na unidade móvel, a população encontra serviços de órgãos parceiros, como Detran-DF, Caesb, Codhab-DF, Secretaria de Economia (Seec-DF), BRB Mobilidade, Procon-DF, Defensoria Pública (DPDF), Neoenergia e Receita Federal, entre outros. Emissão e atualização de documentos, negociação de débitos, regularização habitacional, orientações ao consumidor, assistência jurídica e psicossocial e demandas relacionadas ao transporte público estão entre os serviços mais procurados. Atendimento que cabe na rotina Morador de Águas Claras, o auxiliar administrativo Carlos Henrique Souza, de 43 anos, aproveitou uma das edições do projeto para resolver uma pendência relacionada ao transporte público. “Durante a semana eu saio cedo para trabalhar e só chego em casa à noite”, relatou. “Se não fosse esse atendimento em horário estendido, eu teria que faltar ao trabalho para resolver minha situação. Foi rápido, prático e consegui resolver tudo no mesmo dia”. [LEIA_TAMBEM]Para o subsecretário de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão, Rodrigo Barbosa, o sucesso do projeto demonstra a importância de adaptar os serviços públicos à realidade da população. “O Na Sua Hora nasceu para ampliar o acesso aos serviços públicos e atender cidadãos que, muitas vezes, não conseguem buscar atendimento durante o expediente tradicional”, enfatizou. “Os mais de 3 mil atendimentos mostram que estamos no caminho certo ao levar o Estado para mais perto das pessoas, com conforto, eficiência e horários mais adequados à rotina da população.” O secretário interino de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, reforçou: “Mais do que números, esses atendimentos representam pessoas que conseguiram resolver demandas importantes sem precisar abrir mão do trabalho ou de outros compromissos. O Na Sua Hora é uma ação que aproxima o governo da população e demonstra que é possível oferecer serviços públicos com mais acessibilidade, acolhimento e eficiência”. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Educação do DF apresenta conquistas e reforça governança pública
A Secretaria de Educação (SEEDF) promoveu, nesta quinta-feira (26), o Encontro de Governança Pública. Gestores e integrantes do Comitê Interno de Governança Pública, coordenadores regionais, gestores setoriais, diretores e toda a equipe da secretaria se reuniram para apresentar o panorama da governança institucional, os resultados mais recentes e as prioridades definidas para a rede de ensino. “Na gestão pública, a gente não faz tudo de uma vez; tudo tem uma lógica, tudo tem uma sequência” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação Na abertura, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou que os avanços na área seguem uma lógica de construção gradual. “Na gestão pública, a gente não faz tudo de uma vez; tudo tem uma lógica, tudo tem uma sequência”, afirmou. Segundo a gestora, os resultados apresentados são fruto de um processo contínuo que envolve desde a organização de rotinas administrativas até a integração com outras políticas públicas. Entre os exemplos estão a implantação de sistemas eletrônicos de frequência e a ampliação de parcerias nas áreas de saúde e segurança. [LEIA_TAMBEM]A secretária mencionou a vacinação contra o HPV dentro das escolas como uma das ações que ampliam o alcance da educação. “A gente sabe que o câncer de colo do útero é um dos que mais mata no Brasil. Se a gente não traz a saúde para dentro dessa política, a gente não faz”, enfatizou. Também foram destacadas iniciativas voltadas ao enfrentamento do bullying e do cyberbullying em articulação com a segurança pública. O encontro também marcou o lançamento do Relatório de Execução da Gestão (REG) 2024-2025 e do novo Regimento Interno da SEEDF, documentos que sistematizam as ações e diretrizes institucionais da secretaria. A chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica, Tânia de Ávila, ressaltou: “É o momento de a Assessoria prestar contas, falar tudo o que foi feito e deixar todos cientes do que a casa tem em termos de governança, para que possam integrar os programas e participar de todas as práticas que estão sendo instituídas”. *Com informações da Secretaria de Educação
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Detran-DF disciplina a aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A edição desta quarta (25) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) traz uma publicação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), a Instrução nº 111, que disciplina, no âmbito da autarquia, a aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). A segurança viária é um dos eixos fortalecidos pela parceria do Detran-DF com as organizações da sociedade civil | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Saúde De acordo com a instrução, as parcerias firmadas entre a autarquia e as organizações da sociedade civil (OSCs) deverão prever ações que tenham como objetivo contribuir para reduzir as desigualdades sociais, raciais, de gênero e de inclusão da pessoa com deficiência, entre outras. “Ter um normativo que disciplina e instrumentaliza a formalização de parcerias com organizações da sociedade civil, respeitando seu marco regulatório, é uma conquista importante para o Detran-DF no fortalecimento das ações da autarquia em prol da segurança viária no DF”, comemora o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. [LEIA_TAMBEM]Entre as finalidades da celebração de parcerias, o documento aponta a integração do poder público distrital com instituições de ensino e pesquisa e empresas estabelecidas no DF, de modo a proporcionar a troca de conhecimentos, além de apoiar projetos e atividades de iniciativa da comunidade, selecionados mediante chamamento público ou indicadas como destino de recursos de emendas orçamentárias pelo Poder Legislativo. Propostas As propostas de abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) poderão ser apresentadas pelas OSCs e por cidadãos. Basta encaminhar o material ao protocolo eletrônico do Detran-DF, pelo e-mail protocolo@detran.df.gov.br. Todas as propostas serão objeto de deliberação pelo diretor-geral da autarquia, e a decisão sobre a instauração ou não do PMIS será informada ao proponente via comunicação eletrônica e divulgação na página eletrônica do Detran-DF. A comunicação com as OSCs poderá ocorrer por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), divulgação na página eletrônica do Detran-DF, notificação presencial, telefone oficial, correio eletrônico, aplicativos de mensagens instantâneas, plataforma ou envio de correspondência física destinadas ao endereço eletrônico ou ao endereço físico informados no momento de registro em cadastro, inscrição em chamamento público ou apresentação de requerimento de parceria. Para conhecer as regras e os procedimentos necessários à realização de parcerias com o Detran-DF, acesse a Instrução nº 111/2026 na íntegra. *Com informações do Detran-DF
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GDF lança mais um empreendimento no Recanto das Emas com 7 mil unidades para habilitados no Morar Bem
O Recanto das Emas vai ganhar mais um empreendimento habitacional erguido por este Governo do Distrito Federal (GDF). O Reserva do Parque, lançado neste sábado (28) pelo governador Ibaneis Rocha, prevê a construção de 7.020 apartamentos distribuídos em 13 condomínios verticais. Coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), o projeto contará com um investimento de mais de R$ 1 bilhão para construir as unidades e levar infraestrutura urbana ao local. “Fizemos um levantamento sobre projetos habitacionais em andamento nas mais diversas cidades, além daqueles que já estão com projetos avançados para serem lançados nos próximos cinco anos”, declarou o governador Ibaneis Rocha, durante a entrega das unidades habitacionais. Governador visita o condomínio: “Hoje, com essas parcerias e o apoio do governo federal, conseguimos dar moradia de qualidade às famílias, em condomínios fechados, com toda a infraestrutura no Recanto das Emas, onde temos investido continuamente” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Ibaneis aproveitou para falar mais sobre o planejamento do GDF: “Temos quase 100 mil imóveis a serem entregues no Distrito Federal. Se isso acontecesse de uma vez só, acabaríamos com a fila da Codhab imediatamente. Mas sabemos que as famílias crescem, os filhos precisam, e então é necessário mais moradia. Hoje, com essas parcerias e o apoio do governo federal, conseguimos dar moradia de qualidade às famílias, em condomínios fechados, com toda a infraestrutura no Recanto das Emas, onde temos investido continuamente”. Interior de um apartamento decorado: unidades terão dois quartos e suíte, com duas escolhas de metragem Os apartamentos serão destinados a candidatos habilitados no programa Morar Bem, com renda familiar entre R$ 5 mil e 12 salários mínimos. Os beneficiários poderão contar com subsídios do Morar DF e do Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento será construído às margens da BR-060 com a DF-001, em área de fácil acesso no Recanto das Emas. “O governo oferece opção legal, com preço justo e subsidiado, resolve a demanda de quem precisa de imóvel e ainda ajuda a organizar a cidade, evitando novas invasões e o crescimento desordenado” Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Codhab Segundo a Codhab-DF, esse empreendimento, executado em parceria com entidades habitacionais, representa investimento superior a R$ 1 bilhão e prevê 7.020 unidades. Nesta etapa, 7 mil moradias serão lançadas no Recanto das Emas. “É um projeto para a faixa 2, para aquela classe média que antes morava em áreas irregulares”, explicou o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. “O governo oferece opção legal, com preço justo e subsidiado, resolve a demanda de quem precisa de imóvel e ainda ajuda a organizar a cidade, evitando novas invasões e o crescimento desordenado.” Casa própria, um sonho possível Condomínio Jardim das Rosas: obras começam nesta primeira etapa do empreendimento, para construir quatro torres de 13 pavimentos Nesta primeira etapa, terão início as obras das primeiras 624 unidades do condomínio Jardim das Rosas, organizadas em quatro torres de 13 pavimentos. As unidades terão metragens de 46,36 metros quadrados e 50,11 metros quadrados, com dois quartos, sendo um com suíte. O residencial contará com infraestrutura de lazer e preparação para carregamento de veículos elétricos. A corretora de seguros Weslayne Gonçalo, de 32 anos, fez questão de acompanhar o lançamento do empreendimento que promete mudar a realidade dela e de sua família. “Desde o início eu sempre pensei na nossa segurança”, relatou a futura moradora do Reserva do Parque. “Eu queria no Recanto das Emas algo seguro e completo, com área de lazer. Eu e meu esposo estávamos havia um bom tempo procurando um imóvel, mas nada me chamava a atenção. Desde o momento em que visitamos aqui, a gente se apaixonou.” Fernanda de Olanda elogia o programa do GDF: “O subsídio me auxiliou bastante para decidir comprar o Reserva do Parque; a entrada foi bem-negociada e acessível. Se tiverem mais empreendimentos dessa forma, mais pessoas vão sair do aluguel e conseguir construir o sonho da casa própria” Esperando o primeiro filho, a consultora de vendas Fernanda Oliveira de Olanda, 32, também comemorava a novidade: “Estou extremamente feliz, porque é a realização de um sonho. Representa mais uma etapa, mais um ciclo concluído na minha vida. O subsídio me auxiliou bastante para decidir comprar o Reserva do Parque; a entrada foi bem-negociada e acessível. Se tiverem mais empreendimentos dessa forma, mais pessoas vão sair do aluguel e conseguir construir o sonho da casa própria”. Atualmente, este GDF dispõe de mais de 80 mil unidades habitacionais previstas em diferentes regiões administrativas, com previsão de entrega de 20 mil até o fim do ano. No Recanto das Emas, além do Reserva do Parque, o Subcentro soma 2,5 mil unidades em obras, com mil já entregues. Mais de 13 mil famílias beneficiadas [LEIA_TAMBEM]Entre 2019 e este ano, até agora, foram entregues 13.659 unidades habitacionais em sete regiões administrativas — Itapoã, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Sol Nascente. Considerando a média de quatro pessoas por família, mais de 40 mil pessoas já foram beneficiadas com a política habitacional nesse período. Entre os projetos em andamento estão o Itapoã Parque, com 12.112 unidades, além de empreendimentos em Samambaia, Sol Nascente e Santa Maria. A dona de casa Rita Maria de Sousa Barbosa Melo, 65, vislumbra a possibilidade de valorizar os imóveis na região: “Eu vejo como um grande investimento. Além de estarmos muito próximos de onde moramos atualmente, que é Samambaia, isso aqui valoriza muito a cidade. É muito bom ter esse apoio do governo, porque mais famílias têm onde morar, conseguem comprar sua moradia por um preço que tenha condições de pagar. Fico muito feliz". Moradias dignas Mais cedo, o governador Ibaneis Rocha também participou da entrega de 480 apartamentos no Itapoã Parque. As unidades fazem parte dos condomínios 29, 30 e 32. O empreendimento, executado pela Codhab em parceria com a construtora JC Gontijo, tem investimento de mais de R$ 1,65 bilhão, com recursos do governo federal. Os residenciais contam com áreas comuns, parque infantil, espaço fitness, churrasqueira e estacionamento.
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Varal Solidário: edição especial de Natal chega à Rodoviária do Plano Piloto nesta quinta (11)
Quem passar pela Rodoviária do Plano Piloto nesta quinta-feira (11), das 7h às 16h, encontrará um grande varal repleto de roupas, calçados e acessórios gratuitos. A edição especial de Natal do Varal Solidário é promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e integra a campanha permanente Compartilha Amor, que arrecada doações ao longo do ano para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Regina Célia Almeida lembra-se da primeira edição do Varal Solidário: “Encontrei roupas lindas para mim e para a minha netinha” | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Serão disponibilizadas mais de 10 mil peças, todas em ótimo estado — muitas novas e ainda com etiquetas. Organizadas em araras e cabides por tamanho, estilo e categoria, as peças estarão ao alcance de quem circular pelo local. Cada pessoa poderá escolher até três itens. Passou, levou. A última edição do Varal Solidário, promovida em agosto em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, reuniu mais de 2 mil pessoas e distribuiu 5 mil peças em um ambiente acolhedor e cuidadosamente preparado. Entre quem participou naquele dia está a doméstica Regina Célia Almeida, do Itapoã, que não esconde a alegria ao saber da nova ação. “Encontrei roupas lindas para mim e para a minha netinha”, relatou. “Muitas eram novas, com etiqueta. Foi uma surpresa maravilhosa. Assim que soube que vai ter outra, marquei no meu calendário. Vou cedo para garantir minhas escolhas”. Compartilha Amor O Varal Solidário integra o programa Voluntariado em Ação, coordenado pela Sejus-DF, e fortalece a campanha permanente Compartilha Amor, que mantém mais de 20 pontos de coleta distribuídos pelo Distrito Federal. As ações têm o objetivo de ampliar o acesso a roupas, calçados, acessórios e brinquedos para famílias que enfrentam dificuldades. [LEIA_TAMBEM]A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, enfatiza a importância da mobilização: “O Natal é um convite ao cuidado. Com o Varal Solidário, mostramos que a solidariedade se constrói todos os dias, com pequenos gestos que fazem grande diferença na vida de quem mais precisa”. “O Varal Solidário é um evento que reforça o papel da Rodoviária do Plano Piloto como um espaço vivo da cidade, que conecta pessoas, histórias e iniciativas sociais. Apoiamos ações que transformem o dia a dia da população e fortaleçam a cidadania no Distrito Federal”, afirma Enrico Capecci, diretor da Concessionária Catedral, gestora do terminal. A iniciativa conta com o apoio de importantes parceiros, entre eles o Peça Rara Brechó, referência em moda circular, que doou 10 mil peças para esta edição e colaborou com a montagem da estrutura; a Basic Collection, com doação de roupas; a Lê Petit Kids, com peças infantis; o Centro Universitário de Brasília (Ceub); a Up Grade Nutrição Esportiva; e o Big Box Supermercados, que cedeu espaço para pontos de arrecadação. A ação também tem o apoio do Consórcio Catedral, responsável pela gestão da Rodoviária do Plano Piloto. Varal Solidário – Edição de Natal ⇒ Quando: quinta-feira (11), das 7h às 16h ⇒ Local: plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto ⇒ Como funciona: cada pessoa poderá escolher até três itens. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Homologado resultado final do edital para execução do projeto Nosso Natal 2025
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) homologou, nesta terça-feira (25), o resultado final do Edital nº 27/2025, que selecionou a organização da sociedade civil (OSC) responsável pelo projeto Nosso Natal 2025. O Instituto Missão Hoje (IMH) foi oficialmente aprovado após a etapa de análise documental, tornando-se a entidade habilitada para celebrar o termo de colaboração previsto no chamamento público. Objetivo da seleção é garantir programação gratuita a todos durante o período natalino | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A escolha integra a plataforma Parcerias GDF Mrosc nº 3687 e tem como objetivo garantir a organização e a realização de atividades culturais que promovam união, alegria e convivência durante o período natalino. A iniciativa busca levar programação gratuita e acessível para inúmeras famílias, reforçando o caráter comunitário do Natal e fortalecendo ações de cultura e cidadania no DF. [LEIA_TAMBEM]Com a homologação, o IMH está apto a iniciar os trâmites finais para a execução das ações previstas no projeto. A etapa de habilitação confirmou que a entidade atende aos requisitos legais, administrativos e técnicos necessários para conduzir o Nosso Natal 2025, iniciativa que já integra o calendário oficial de eventos culturais do Distrito Federal. “O Nosso Natal 2025 é um projeto que faz diferença na vida das pessoas”, reforça o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. “Ele leva acolhimento, encontro e pertencimento para milhares de famílias que veem, na cultura, um espaço de celebração e esperança. Ao homologarmos a entidade selecionada, reafirmamos o compromisso de realizar um Natal público, democrático e voltado para a comunidade. Cultura é isso: construir pontes, fortalecer vínculos e estar presente onde o povo está.” Confira a íntegra da homologação. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Celebrado nesta quinta (11), Dia do Cerrado terá o mês inteiro de atividades no DF
Agência Brasília · CELEBRADO NESTA QUINTA (11), DIA DO CERRADO TERÁ O MÊS INTEIRO DE ATIVIDADES NO DF De galhos retorcidos que resistem ao fogo à vastidão de raízes que guardam umidade no subsolo, o Cerrado apresenta contrastes e força. Conhecido como a “caixa-d’água do Brasil”, por alimentar oito das 12 grandes bacias hidrográficas do país, ele é também um dos mais ameaçados biomas. Para celebrar sua importância ecológica e cultural, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) promove, ao longo deste mês, uma série de atividades em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado, celebrado oficialmente nesta quinta-feira (11). Com centenas de espécies catalogadas da fauna e da flora, o Cerrado é um bioma que precisa cada vez mais de ações de preservação | Foto: Nicoly Silva/Jardim Botânico de Brasília A programação terá fóruns, bate-papos, eventos educativos e oficinas técnicas. Entre os destaques estão o projeto Terças-Feiras Sustentáveis, voltado à capacitação de servidores em temas como biodiversidade, clima e gestão ambiental; o Fórum Permanente de Educação Ambiental, que discutirá justiça climática e territórios sustentáveis; e o Fórum Distrital da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), que busca fortalecer a participação social e as soluções locais em políticas ambientais. “Quando cuidamos do meio ambiente, estamos cuidando das próximas gerações. E isso só é possível quando cada cidadão entende que também é responsável por essa transformação” Gutemberg Gomes, secretário do Meio Ambiente Além das ações educativas em escolas públicas, o mês inclui palestras sobre recursos hídricos e combate a incêndios florestais, oficinas sobre resíduos sólidos e eventos em parceria com universidades, como a UnDF. No Parque Veredinha, em Brazlândia, um encontro de sustentabilidade marcará a data com atividades voltadas à conscientização ambiental da comunidade. Políticas públicas A Sema-DF aproveita para reforçar suas principais políticas em curso, como a implantação da primeira usina pública de energia fotovoltaica, o incentivo às reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), a política de florestas urbanas e a ampliação de sistemas de logística reversa e compostagem. O Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), plataforma digital de dados georreferenciados, avança como ferramenta de apoio à tomada de decisão nas áreas ambiental e territorial. “Celebrar o Cerrado hoje é semear esperança para o amanhã” Celina Leão, vice-governadora “Nosso trabalho é transversal: envolve educação, planejamento, agricultura, ciência e participação social”, define o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes. “Quando cuidamos do meio ambiente, estamos cuidando das próximas gerações. E isso só é possível quando cada cidadão entende que também é responsável por essa transformação.” A governadora em exercício, Celina Leão, reforça: “Celebrar o Cerrado hoje é semear esperança para o amanhã. Cada árvore protegida, cada nascente recuperada, cada criança que aprende a importância da natureza representa um passo na construção de um Distrito Federal mais resiliente e sustentável. Quando cuidamos desse bioma, estamos plantando os recursos que garantirão qualidade de vida às próximas gerações”. Patrimônio natural [LEIA_TAMBEM]Todas as ações referentes ao mês do Cerrado integram as diretrizes do Plano Estratégico 2019–2060 e sinalizam o papel do DF como referência nacional em políticas ambientais. “Estamos avançando em ações que unem inovação, participação social e preservação”, afirma o titular da Sema-DF. “O Cerrado é vital para o Brasil, e cabe a nós proteger esse patrimônio natural que garante água, biodiversidade e qualidade de vida para todos”. Em tempos de crise climática, o Cerrado resiste e o Distrito Federal celebra, educa e planta as sementes de um futuro sustentável. A Sema-DF também tem atuado de forma intensiva na prevenção e no combate aos incêndios florestais, um dos maiores inimigos do Cerrado. A secretaria coordena o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Ppcif), que reúne órgãos como Corpo de Bombeiros (CBMDF), Defesa Civil, Instituto Brasília Ambiental, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros parceiros. O comandante do Centro de Comunicação Social do CBMDF, tenente-coronel Omar Oliveira, ressalta que o combate às queimadas vai além da resposta operacional. “Celebrar o Dia do Cerrado é também renovar o nosso compromisso com a vida”, enfatiza. “Nós estamos presentes diariamente na defesa da vida e do meio ambiente, atuando em prol da preservação da natureza e da segurança da população. Precisamos de toda a comunidade ao nosso lado, pois cuidar do Cerrado é cuidar de nós mesmos”. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente
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Vem Brincar Comigo leva crianças em situação de vulnerabilidade para um dia de diversão no complexo Na Praia
Um dia de alegria em meio à rotina difícil. Nesta terça-feira (26), a Campanha Vem Brincar Comigo levou ao complexo do Festival Na Praia crianças de 5 a 12 anos em situação de vulnerabilidade de várias regiões do Distrito Federal. Idealizada pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha e coordenada pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, a campanha integra o calendário oficial do Governo do Distrito Federal (GDF). Sob o comando da primeira-dama, a criançada se divertiu na orla do Lago Paranoá com jogos, lanches e brincadeiras | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “É um dia memorável. Eu sempre digo que brincadeira de criança é coisa séria” Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do DF “Muitas dessas crianças nunca tinham ouvido falar de um complexo como esse, de estar diante de um lago e poder aproveitar tantas atividades”, comentou a primeira-dama. “Hoje elas têm piscina, parquinho, campinho de areia, apresentações teatrais, lanches, picolé e cachorro-quente. É um dia memorável. Eu sempre digo que brincadeira de criança é coisa séria.” Mayara Noronha Rocha também ressaltou a primeira participação das crianças do Hospital da Criança de Brasília: “Sou madrinha social do hospital, e sempre que possível levamos os pequenos em tratamento para momentos como esse. Eles só participam com autorização médica, e os próprios pais relatam que esse tipo de atividade ajuda no tratamento, traz alívio e esperança. É emocionante ver essas crianças descendo do ônibus, respirando esse ar e acreditando em um futuro abençoado, de cura e de vida plena”. Solidariedade A iniciativa, já na terceira edição, reuniu 300 crianças no espaço do festival. A chefe-executiva de Políticas Sociais, Talita Mattosinhos, lembrou que a parceria com o Na Praia existe desde 2021, por meio do projeto Com Solidariedade Salva, que arrecada alimentos da meia-entrada social. “Trazemos crianças e, agora, também idosos para cá”, relatou. “Este ano serão seis dias de atividades, sempre no período da manhã, das 9h ao meio-dia. Teremos um dia muito especial, reservado para 300 idosos”. “Nosso compromisso é manter e fortalecer esse trabalho, para que cada edição alcance mais crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade” Thalita Mattosinhos, chefe-executiva de Políticas Sociais A gestora explicou ainda que há uma preocupação em contemplar instituições variadas. “Nesses três anos, mais de 9 mil crianças já participaram”, contabilizou. “Procuramos priorizar instituições que não têm parceria com o governo, justamente por terem mais dificuldade de proporcionar momentos de lazer. O Hospital da Criança participa todos os anos, mas é a primeira vez que conseguimos trazê-los para cá. São crianças em tratamento, mas não internadas”. Por fim, Thalita destacou que a campanha, instituída por decreto, já faz parte do Calendário Oficial de Eventos do DF. “Nosso compromisso é manter e fortalecer esse trabalho, para que cada edição alcance mais crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade”, reforçou. Na Praia Sophia Magalhães, que faz tratamento no Hospital da Criança, comemorou: “Adorei esse passeio. Brinquei e fiz várias amizades” As crianças puderam aproveitar a área de esportes do Na Praia, praticar arvorismo, brincar na piscina e ouvir histórias. Ao final da visita, receberam lanche e brindes. Entre elas estavam Arthur Santos e Aline Nunes, ambos de 6 anos e moradores da Estrutural, que contaram ter se divertido bastante durante o dia. “A gente escorregou no escorregador e foi muito legal”, disse Aline. Surpresa e encantada, Sophia Magalhães, 9, paciente do Hospital da Criança, disse ter vivido um dia especial. “Nem sabia que tinha uma praia em Brasília... Estou chocada, é muito lindo, amei conhecer aqui”, disse. A menina, que faz tratamento no hospital desde que nasceu, se disse grata pela oportunidade de participar da ação: “Adorei esse passeio. Brinquei e fiz várias amizades”. A campanha [LEIA_TAMBEM]No dia 20 deste mês, a Campanha Vem Brincar Comigo deu início à sexta edição com o tema “Brincadeira de Criança é Coisa Séria”. A campanha vai até 10 de outubro, com arrecadação de brinquedos novos ou usados em bom estado a serem distribuídos em eventos com apoio do GDF. A expectativa é beneficiar mais de 20 mil crianças. “Se você tem em casa um brinquedo que seu filho não usa mais, mas que esteja em bom estado, doe”, enfatizou a primeira-dama. “Doação não é descarte. Uma boneca sem braço ou um carrinho sem roda não podem ser entregues a uma criança. Também é possível aproveitar as promoções desse período e comprar brinquedos novos. Os pontos de coleta estão espalhados por todo o DF: no Palácio do Buriti, secretarias, administrações regionais, empresas públicas, batalhões da PM e do Corpo de Bombeiros. Sempre haverá um ponto perto de você.” Mayara pontuou que a organização da campanha garante a chegada de todas as doações a quem realmente precisa. “Temos um mapeamento das regiões e instituições em maior vulnerabilidade, para que os brinquedos sejam distribuídos de forma justa, mas quem vai determinar quantas crianças serão beneficiadas é a própria população: quanto mais doações recebermos, mais crianças terão um Dia das Crianças feliz”, considerou.
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Unidades de saúde do DF recebem novos equipamentos
Agência Brasília · UNIDADES DE SAÚDE DO DF RECEBEM NOVOS EQUIPAMENTOS Servidores, pacientes e acompanhantes terão mais conforto nas unidades da Secretaria de Saúde (SES-DF). Nesta semana, a pasta deu início à distribuição de novos equipamentos para hospitais, policlínicas e unidades básicas de saúde (UBSs). “Esses recebimentos fazem parte do plano de qualificação dos atendimentos, promovendo o bem-estar e um ambiente adequado”, afirma o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante. Parcerias com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do DF também viabilizam a aquisição de equipamentos | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde Os hospitais regionais da Asa Norte (Hran), Planaltina (HRPl), Guará (HRGu), Gama (HRG), Hospital da Região Leste (HRL), no Paranoá, Ceilândia (HRC), Brazlândia (HRBz) e Taguatinga (HRT), além do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), receberão, no total, 95 camas infantis, a serem utilizadas tanto nas emergências quanto nos setores de internação. O investimento foi de R$ 492 mil. No Parque de Apoio da SES-DF, também estão em processo de recebimento, incorporação e distribuição 69 cadeiras de rodas infantis, com investimento de R$ 108 mil. A Subsecretaria de Infraestrutura da pasta já começou a distribuição de cinco mil colchões adultos. Arte: Divulgação/SES-DF Além disso, foi entregue, nesta semana, mais um lote de 549 equipamentos de ar-condicionado, parte da compra de 5 mil unidades, representando um investimento de R$ 2 milhões. Ano passado, foram adquiridos outros 1,1 mil aparelhos, que têm beneficiado consultórios, salas de espera, ambulatórios e outros espaços. Estão ainda sendo distribuídos 80 televisores entre unidades da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), responsáveis pelo monitoramento e prevenção de doenças, e UBSs. Os aparelhos - fruto de investimento de R$ 85 mil - serão usados tanto como painéis de informações de atendimento quanto para áreas de espera. Parcerias De forma adicional, a SES-DF também firma parcerias para renovar as unidades de saúde. Acordos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vão qualificar o atendimento na rede de UBSs, para as quais está prevista a entrega de 25 bisturis elétricos, 166 balanças antropométricas e 166 estadiômetros, equipamentos que fornecem dados precisos sobre o crescimento das crianças. A secretaria precisa fazer todo o processo de escolha, recebimento, cadastro e distribuição dos equipamentos. Um destaque é na área de saúde feminina. Serão distribuídas às UBSs 168 macas ginecológicas, utilizadas em exames, partos e outros procedimentos de ginecologia e obstetrícia, além de 88 mesas auxiliares para esses atendimentos e 910 bandejas de DIU, conjunto de componentes necessários à inserção dos dispositivos intrauterinos. Veículos também têm sido entregues, por meio de parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). “Essas parcerias são de suma importância”, reforça o subsecretário de Infraestrutura da SES-DF, Leonídio Neto. “Os órgãos entendem que a melhor forma de atender ao interesse público é destinar recursos e bens à saúde, com atendimento direto à população”. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Quarta do Cidadão oferece serviços públicos a homens em situação de vulnerabilidade
A décima edição da Quarta do Cidadão, iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), ocorrerá em um novo endereço. Nesta quarta-feira (16), das 9h às 15h, o público masculino em situação de vulnerabilidade terá acesso a atendimento gratuito em frente à Biblioteca Nacional de Brasília Leonel Brizola (Setor Cultural da República, Área Cívica). A cada edição, projeto da Defensoria se fortalece com mais parcerias para ampliar a oferta de serviços à população | Foto: Divulgação/DPDF Com o apoio de diversos parceiros, a DPDF oferece orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches, entre outros benefícios. A cada edição, novas parcerias são firmadas para unir esforços e ampliar a prestação de diversos serviços para o público do evento. [LEIA_TAMBEM]Desde a primeira edição, em agosto de 2024, foram contabilizados mais de 4,5 mil atendimentos. “Com serviços integrados, conseguimos atender demandas urgentes e orientar juridicamente pessoas que, por diversos motivos, estão à margem das políticas públicas”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. Serviços oferecidos ► Defensoria Pública do DF Assistência jurídica Atendimento psicossocial Exames de DNA gratuitos ► Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) Serviços do Na Hora ► Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) CTPS Digital Inscrições e orientações para os cursos oferecidos pela secretaria ► Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) Serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com senhas limitadas ► Escola de Barbeiro Roberto Ramos Corte de cabelo Barba ► Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) Orientação ao trabalhador Apoio ao trabalhador desempregado Fornecimento de CTPS Criação de acesso/senha ao Gov.br ► Caixa Econômica Federal Desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS Emissão de boletos, cartão social, poupança e conta corrente Consulta ao PIS e ao FGTS Renegociação de dívidas ► Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) Distribuição de água potável. ► Instituto Diabetes Brasil Orientação sobre diabetes Teste de glicemia ► Sesc Van Saúde do Homem Consultas de enfermagem Testes rápidos ► Secretaria de Saúde Vacinação ► Neoenergia Esclarecimento de dúvidas Solicitação de serviços. ► Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) Eixos Morar Bem e programas habitacionais promovidos pelo GDF Regularização de imóveis no Distrito Federal. ► Instituto de Cultura, Cidadania e Desenvolvimento Social (Incide) Serviços oftalmológicos, com o projeto Visão para Todos. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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RenovaDF oferece 2 mil vagas para cursos de qualificação profissional
As inscrições para as 2 mil vagas destinadas ao programa RenovaDF – 3º Ciclo de 2025 começam nesta sexta-feira (11) e podem ser feitas até o dia 21 deste mês. As atividades têm previsão de início em 18 de agosto. Participantes dos cursos do RenovaDF aprendem noções básicas para atuar em diferentes áreas da construção civil | Foto: Divulgação/Sedet-DF [LEIA_TAMBEM]A iniciativa oferecerá qualificação profissional em auxiliar de manutenção na área da construção civil, com noções de diferentes profissões - carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro - e duração mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais. As aulas serão ministradas por professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai-DF). Fruto de parceria entre a Sedet-DF e a Secretaria de Governo (Segov), o RenovaDF visa a proporcionar capacitação e qualificação profissional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. As atividades são destinadas a pessoas que buscam aprimorar suas habilidades e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho. Os alunos do RenovaDF recebem capacitação profissional com noções básicas na área de construção civil, com aulas de forma presencial. Enquanto se qualificam, os próprios alunos recuperam os espaços públicos da cidade. Recebem kit uniforme, com camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné, equipamento de proteção individual e lanche, além de bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. As inscrições podem ser feitas neste link. *Com informações da Sedet-DF
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Corrida do Servidor é oficializada como evento anual em celebração ao funcionalismo público
Agência Brasília · CORRIDA DO SERVIDOR É OFICIALIZADA COMO EVENTO ANUAL EM CELEBRAÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO A partir de agora, o Distrito Federal contará oficialmente com mais uma celebração em homenagem ao funcionalismo público: a Corrida do Servidor do Distrito Federal, instituída pela lei nº 7.682 e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Incentivar hábitos saudáveis e a prática desportiva é o objetivo da Corrida do Servidor | Foto: Divulgação/SEL-DF A prova será realizada anualmente no último domingo de outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público (28/10). A competição passa a integrar o calendário oficial de eventos do DF e tem como objetivos principais a promoção da saúde e do bem-estar, além de incentivar a prática esportiva, hábitos saudáveis e a valorização dos profissionais que atuam no serviço público distrital. A proposta é assinada por seis deputados distritais: Martins Machado, Ricardo Vale, Wellington Luiz, Rogério Morro da Cruz, Pepa e João Cardoso. A organização da corrida ficará a cargo da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), que poderá firmar parcerias com órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil para garantir a realização do evento. Serão três modalidades: caminhada de 3 km, corrida de 5 km e corrida de 10 km. “A Corrida do Servidor é mais do que uma competição esportiva — é um momento de valorização, integração e reconhecimento do trabalho dos nossos servidores”, resume o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. “Unir saúde, bem-estar e espírito público em um mesmo evento reforça o papel do esporte como ferramenta de transformação social e de fortalecimento dos vínculos entre o Governo do Distrito Federal e a população.” *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
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Hospital do Gama comemora 58 anos com homenagens a servidores e modernização da infraestrutura
Com um café da manhã especial, o Hospital Regional do Gama (HRG) celebrou, nesta quarta-feira (26), 58 anos de história. Fundado em 12 de março de 1967, o HRG atende mais de um milhão de pessoas das regiões de saúde Sul – Gama e Santa Maria –, além de municípios de Goiás, Bahia e Minas Gerais. O evento reuniu pacientes, funcionários, autoridades e parceiros, com homenagens aos profissionais que se destacaram pelo atendimento de excelência. Na comemoração, servidores com trabalho em destaque receberam certificados de honra ao mérito | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde Durante a solenidade, servidores elogiados pelos usuários, por meio da ouvidoria, receberam certificados de honra ao mérito. A dentista Thais Rezio foi uma das profissionais avaliadas positivamente. “É uma satisfação enorme, tanto pessoal quanto profissional”, disse. “Sabemos que, no serviço público, os desafios são grandes, e receber esse reconhecimento dos pacientes é muito gratificante”. 2,4 mil Número atual aproximado de servidores do HRG O diretor do HRG, Ruber Paulo de Oliveira, reforçou o reconhecimento: “Mesmo com os desafios diários, nossos servidores fazem tudo o que está ao alcance para garantir um atendimento de qualidade à população”. Atualmente, a unidade conta com cerca de 2,4 mil servidores e é referência em cirurgias ortopédicas. A celebração contou com o apoio do Centro Universitário do Planalto Central Aparecido dos Santos (Uniceplac). Estudantes supervisionados por docentes ofereceram serviços gratuitos, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, massagem, auriculoterapia e orientações psicológicas e nutricionais. O evento também teve a colaboração de parceiros como BRB, Administração Regional do Gama, Caesb e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Modernização O HRG tem passado por diversas melhorias, incluindo a readequação da entrada principal para melhor acessibilidade, reforço da iluminação externa para aumentar a segurança no período noturno e ampliação do estacionamento para oferecer mais vagas. Além disso, a unidade está finalizando a reestruturação do box do pronto-socorro cirúrgico, que, em breve, contará com um espaço mais adequado para o atendimento aos pacientes. No último ano, o hospital prestou mais de 136 mil atendimentos nas áreas de clínica médica, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, traumatologia e odontologia. Além disso, foram efetuadas mais de 5 mil cirurgias, 3,3 mil partos e aproximadamente 866 mil exames e procedimentos. “Buscamos avançar em três pilares essenciais: o assistencial, a acessibilidade e um ambiente mais adequado para os servidores”, concluiu o superintendente da Região de Saúde Sul, Willy Pereira da Silva Filho. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Órgãos do GDF têm até junho para criar planos institucionais de transformação digital
Na tarde desta terça-feira (18), foi feita a primeira reunião do ano do Comitê Gestor da Transformação Digital (CGTD) do Governo do Distrito Federal (GDF), que recebeu representantes de quatro órgãos: as secretarias de Justiça (Sejus-DF), Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e Governo (Segov), além da Casa Civil. O grupo discutiu uma pauta extensa e demonstrou preocupação com o cumprimento dos prazos para a elaboração dos planos institucionais de transformação digital dos órgãos. Durante a reunião, foi reforçada a informação de que os documentos pedidos servirão de base para o Plano de Transformação Digital do GDF 2025-2027 | Foto: Divulgação/Seec-DF A subsecretária de Transformação Digital e Central de Relacionamento da Secretaria de Economia (Seec-DF), Adriana Rodrigues, lembrou que cerca de 50 órgãos já foram notificados sobre a necessidade de cumprir o decreto nº 40.253/2019, que trata da Política de Governança Digital. “Para cumprir o decreto, precisamos que os órgãos criem seus subcomitês gestores e elaborem os respectivos planos institucionais”, apontou. “Esses documentos servirão de base para o Plano de Transformação Digital do GDF 2025-2027, que precisa ser entregue até setembro.” “Estamos à disposição para auxiliar caso haja alguma dificuldade por parte dos órgãos. Construímos modelos e colocamos nossas equipes para ajudar nessa construção” Wisney Oliveira, secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec-DF Atualmente, 58% dos subcomitês estão instituídos, abrangendo 31 secretarias e 18 instituições vinculadas (fundações, autarquias e instituições militares). A meta é atingir pelo menos 80% dos órgãos até junho deste ano. “Enviamos novamente um ofício via SEI reiterando a necessidade de instituição dos subcomitês, para que a entrega seja feita dentro do prazo”, reforçou Adriana Rodrigues. O Plano de Transformação Digital-GDF 2024-2027 contará com iniciativas que visam a reduzir custos e melhorar o atendimento ao cidadão por meio da digitalização dos serviços públicos. O secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec-DF, Wisney Oliveira, ressaltou a importância do cumprimento dos prazos: “Estamos à disposição para auxiliar caso haja alguma dificuldade por parte dos órgãos. Construímos modelos e colocamos nossas equipes para ajudar nessa construção, mas é fundamental que haja avanços”. Parcerias O encontro reuniu representantes de secretarias e instituições vinculadas para debater avanços e diretrizes da digitalização dos serviços públicos. Entre os principais temas abordados, destacou-se o lançamento de uma nova versão do aplicativo E-GDF, que concentra uma série de serviços do governo local. “Estamos programando, para breve, o lançamento da nova versão do E-GDF”, anunciou Wisney Oliveira. “A população poderá contar com novos serviços, como a inscrição e matrícula em creches públicas e o Administração 24h, que permitirá ao cidadão solicitar podas de árvores, recapeamento e outras demandas de infraestrutura.” Ele também ressaltou o compromisso do GDF em avançar na transformação digital, lembrando que a Seec-DF tem desenvolvido parcerias estratégicas com as secretarias de Ciência e Tecnologia (Secti-DF), Educação (SEEDF) e Saúde (SES-DF) para ampliar e aprimorar os serviços oferecidos à população. “Com avanços concretos e metas bem-definidas, vamos seguir firmes na jornada da transformação digital, buscando mais eficiência e transparência na prestação de serviços públicos; é isso que o governador Ibaneis quer”, ressaltou o gestor. Integrantes do CGTD ⇒ Secretaria de Economia (Seec-DF) ⇒ Secretaria-Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec-DF ⇒ Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa da Seec-DF ⇒ Assessoria de Comunicação da Seec-DF ⇒ Secretaria Executiva da Fazenda da Seec-DF ⇒ Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) ⇒ Secretaria de Comunicação (Secom-DF) ⇒ Secretaria de Educação (SEEDF) ⇒ Secretaria de Saúde (SES-DF) ⇒ Biotic S/A ⇒ Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) ⇒ Casa Civil ⇒ Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) ⇒ Secretaria de Governo (Segov) ⇒ Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). *Com informações da Secretaria de Economia
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Oferta de busca ativa escolar é destaque na 21ª edição do Dia da Mulher
A 21ª edição do Dia da Mulher, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), ofertará busca ativa escolar para evitar o abandono e a evasão de crianças e adolescentes, além de vagas para os programas dos centros olímpicos e oficinas de artesanato e trabalho manual. Vários tipos de atendimentos relacionados à saúde estão disponíveis no Dia da Mulher | Foto: Divulgação/DPDF Esses serviços serão oferecidos pela Secretaria de Educação (SEEDF), pela Subsecretaria dos Centros Olímpicos e Paralímpicos da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) e pela Secretaria de Turismo (Setur-DF). Outra novidade da edição é a oferta de consultas com o médico da família pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). 33 mil Número de atendimentos registrados ao longo das edições anteriores do programa A ação ocorrerá nesta segunda-feira (10), das 8h às 16h, no Nuclão da DPDF – Setor Comercial Norte, quadra 01, Bloco G, Loja 01 – Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Desde maio de 2023, a iniciativa já registrou mais de 33 mil atendimentos nas 20 primeiras edições, com a oferta de diversos serviços gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade. Público feminino O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça a importância desta edição ao oferecer suporte para identificar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em risco de evasão escolar: “É fundamental para garantir o direito à educação e contribuir para a redução das desigualdades sociais, garantindo oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento para todos”. “A DPDF atua como um suporte fundamental, garantindo que essas mulheres possam buscar justiça e proteção de forma gratuita e acessível” Emmanuela Saboya, coordenadora da ação O evento ocorre na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, no primeiro dia útil subsequente. A última edição registrou mais de 2,4 mil atendimentos com diversos órgãos e instituições participantes. A cada edição, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços ao público feminino, promovendo abordagem mais abrangente para lidar com os desafios que as mulheres enfrentam. “A DPDF atua como um suporte fundamental, garantindo que essas mulheres possam buscar justiça e proteção de forma gratuita e acessível”, ressalta a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, coordenadora do Dia da Mulher. Moradora do Paranoá, Maria da Conceição Silva, 52, esteve na última edição do Dia da Mulher da DPDF e conta que conseguiu resolver várias questões pessoais e familiares pendentes: “Desde o primeiro atendimento, senti que não estava sozinha. Recebi orientações jurídicas sobre meus direitos, fiz exames de saúde e até participei de uma oficina que me ajudou a pensar em novas formas de sustento. Esse dia significou muito para mim, porque, além do atendimento, encontrei acolhimento e respeito”. Serviços ofertados Confira, a seguir, os serviços disponibilizados por entidades parceiras do Dia da Mulher da DPDF. ⇒ Mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Saúde, assistência psicossocial e oferta de exames de DNA ⇒ Consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma, auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa ⇒ Consultas com clínico geral e exames de mamografia e autocoleta para testes de HPV (para mulheres de 30 a 49 anos) ⇒ Vacinação e exames de análise clínica ⇒ Vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio, técnico ou superior. É preciso levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) também fará cadastros para o Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG) ⇒ Informações e orientações às mulheres sobre violência doméstica e sobre programas e projetos como empreendedorismo, empoderamento, políticas públicas e diversidades – etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+, mães atípicas e idosos ⇒ Atendimento psicossocial de orientação, sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, com distribuição de material informativo ⇒ Oferta de vagas de emprego e atendimento ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para cursos de qualificação profissional e de orientações para o programa Prospera (microcrédito), além de curso de qualificação profissional ⇒ Atendimento e orientação multilíngue a mulheres migrantes ⇒ Cadastro e atendimento a pessoas com deficiência (PcDs) ⇒ Emissão de segunda via do Cartão Mobilidade ⇒ Consultas ao PIS e ao FGTS, desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS, emissão de boletos, Cartão Social, orientações sobre poupança e renegociação de dívidas ⇒ Serviços de beleza, com corte de cabelos feminino, masculino e barba ⇒ Orientações da Neoenergia sobre serviços e atendimento com foco na redução de consumo ⇒ Regularização e inscrição em programas habitacionais ⇒ Distribuição de água potável durante o evento. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Investimento em políticas públicas para as mulheres cresceu 743% nos últimos quatro anos no DF
As políticas para as mulheres têm se destacado entre as prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF), que registrou um crescimento expressivo em investimentos nos últimos anos. O orçamento da Secretaria da Mulher (SMDF) saltou de R$ 10,3 milhões, em 2020, para R$ 86,9 milhões no último ano – um aumento de 743%. Com um empenho de R$ 53,7 milhões em 2023, o crescimento em comparação com o ano passado foi de 61,73%. Criada em 2019, a Secretaria da Mulher investe em ações para o público feminino, como o projeto Mão na Massa | Foto: Divulgação/SMDF “Quanto mais equipamentos públicos forem disponibilizados, mais eficiente será a resposta do Estado ao enfrentamento da violência” Giselle Ferreira, secretária da Mulher A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, tem motivos para comemorar – a começar pelo fato de a pasta ter ultrapassado, já neste início de ano, a marca da metade das entregas realizadas em 2023. “Saímos de 14 equipamentos públicos, no ano passado, para 30 unidades”, enumera. “Isso demonstra que, quanto mais o Estado investe – em infraestrutura, recursos humanos ou campanhas –, mais fortalecemos a rede de proteção e apoio às mulheres”, prossegue a gestora. “Os dados mostram que este é um governo que vai além do discurso. Quando há investimento, há políticas públicas efetivas.” Na quarta-feira (12), na Administração Regional de Águas Claras, será inaugurado o Comitê de Proteção à Mulher, para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. E, entre as próximas entregas a serem feitas, destacam-se quatro novas unidades do Centro de Referência da Mulher Brasileira – antiga Casa da Mulher Brasileira – em São Sebastião, Sobradinho II, Recanto das Emas e Sol Nascente. “Quanto mais equipamentos públicos forem disponibilizados, mais eficiente será a resposta do Estado ao enfrentamento da violência”, reforça a titular da SMDF. Programas para mulheres A Secretaria da Mulher tem como missão promover a proteção, o acolhimento e o empoderamento feminino, implementando políticas públicas que garantam equidade de gênero e mais oportunidades para as mulheres. Criada em 2019, a pasta atua em parceria com outros órgãos do GDF, além da sociedade civil e do setor privado. A ampliação da rede de proteção contra a violência doméstica é uma das prioridades da Secretaria da Mulher “Não existe democracia plena sem a participação ativa das mulheres em espaços estratégicos de decisão”, reforça a secretária da Mulher. “Nosso governo tem essa premissa democrática; e, ao ampliar essa representatividade, construímos políticas públicas mais efetivas.” Uma das prioridades da SMDF é ampliar a rede de proteção contra a violência doméstica. Para isso, a pasta conta com comitês de proteção à mulher, que funcionam dentro das administrações regionais e oferecem acolhimento especializado para mulheres vítimas de violência. Ações Entre as iniciativas da secretaria para capacitação, estão cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente na Casa da Mulher Brasileira. As formações incluem cursos de manicure, pedicure, alongamento de unhas, auxiliar administrativo, cuidador de idosos, porteira, copeira, extensão de cílios e design de sobrancelhas. Cerca de 6 mil mulheres já foram certificadas. Outros programas que fortalecem a autonomia feminina incluem o Prepara Mulher, que facilita o ingresso no mercado de trabalho e incentiva a liberdade financeira. Já o projeto Mão na Massa, elaborado em parceria com o Instituto BRB e a Rede Sou + Mulher, oferece cursos nas áreas de gastronomia, artesanato, moda e estética. Por sua vez, o Mulheres Mil, voltado para o público feminino em vulnerabilidade, integra o plano Brasil sem Miséria, promovendo a inclusão educacional e social. Por fim, o projeto Renda-se impulsiona mulheres empreendedoras, garantindo espaços para exposição de seus produtos em feiras e eventos do GDF. Além disso, a secretaria mantém os espaços PROMulher, em Taguatinga e Ceilândia, onde mulheres em vulnerabilidade recebem apoio para empreender e ingressar no mercado de trabalho. Outra iniciativa de destaque é a Vitrine Colaborativa, que viabiliza a participação de artesãs em eventos como a Expotchê e a Feira de Artesanato da Torre de TV. Em 2023, 66 mulheres participaram do projeto.
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Programa Educação Cidadã será ampliado nas escolas do DF
Foi publicado nessa quarta-feira (12), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Educação (SEEDF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) que institui o programa Educação Cidadã nas unidades escolares da rede pública de ensino do DF. Com novo acordo firmado entre a SEEDF e a CGU, o programa Educação Cidadã passa a atender alunos do ensino fundamental ao ensino médio, incluindo estudantes do EJA | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Em anos anteriores, apenas estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental eram beneficiados com as ações. Com o novo acordo, alunos dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão participar. A parceria contempla a execução dos seguintes projetos educacionais: Um por Todos e Todos por Um!, Turma da Cidadania, Eu, Você e a Nossa Cidadania, Game da Cidadania e o Concurso de Desenho e Redação, voltados para estudantes e professores da educação básica. Confira o público-alvo de cada projeto: → Um por Todos e Todos por Um! – Ensino fundamental (anos iniciais – 1º ao 5º anos); → Turma da Cidadania – Ensino fundamental (anos iniciais e finais – 1º ao 9º anos); → Eu, Você e a Nossa Cidadania – Ensino fundamental (anos finais – 6º ao 9º anos); → Game da Cidadania – Ensino fundamental (anos finais e ensino médio – 6º ao 3º anos); → Concurso de Desenho e Redação – Ensino fundamental (anos iniciais e finais), ensino médio e EJA. “A parceria entre a CGU e a SEEDF, por meio do Acordo de Cooperação Técnica, representa um marco fundamental na promoção da educação cidadã no Distrito Federal. Ao levar os projetos para as escolas públicas, estamos investindo na formação de cidadãos conscientes e engajados. Acreditamos que, juntos, podemos construir um futuro mais justo e transparente para o nosso país”, comenta a subsecretária de Educação Básica da SEEDF, Iêdes Braga. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Caesb se fortalece como patrimônio público com nova legislação sancionada pelo governador Ibaneis Rocha
A preservação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) como uma empresa pública ganhou um marco nesta sexta-feira (20) com a sanção do governador Ibaneis Rocha do projeto de lei que reestrutura e amplia o objeto social da empresa. A medida visa a garantir a prestação de serviços públicos de qualidade e sua modernização. “Com o apoio dos nossos deputados que entenderam e votaram o projeto, transformamos a empresa e perpetuamos a sua existência”, disse o governador Ibaneis Rocha, ao sancionar projeto de lei que reestrutura e amplia o objeto social da Caesb | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Com a assinatura, o Executivo reforça o compromisso da empresa como patrimônio do DF e assegura a prestação direta dos serviços, além de permitir parcerias para modernizar as operações, entre elas de geração e a comercialização de energia elétrica e gás. “A empresa de saneamento vive de gastar energia elétrica, especialmente porque todos os nossos sistemas são bombeados e usam fortemente a energia elétrica. A ampliação visa permitir que a companhia busque a geração de energia própria, o que ajudaria a reduzir as despesas” Luís Antônio Reis, presidente da Caesb De acordo com o governador Ibaneis Rocha, a reestruturação traz mais segurança jurídica: “A Caesb agora é eterna. Com essa reestruturação, resolvemos um problema que a empresa poderia vir a ter. O Marco Legal do Saneamento Básico determina que toda renovação de concessão seja feita por licitação pública, o que poderia ser preocupante, por isso criamos a lei para que ela preste serviços de forma direta e não mais na modalidade de concessão pública. Com o apoio dos nossos deputados que entenderam e votaram o projeto, transformamos a empresa e perpetuamos a sua existência”. Uma das principais alterações é justamente essa mudança do formato de concessão para o de prestação de serviços direta. Ela garante a permanência da Caesb como a empresa responsável pelos serviços de saneamento básico e fornecimento de água. No formato anterior, a concessão aprovada em 2002 se encerraria em 2032. Com a nova lei, a companhia também poderá estabelecer parcerias com o setor público e privado, permitindo a adoção de tecnologias modernas e melhorias no atendimento à população. Outra mudança é a alteração do objeto social da Caesb para incluir a geração e comercialização de gás e energia elétrica entre as atividades econômicas que pode exercer. “A empresa de saneamento vive de gastar energia elétrica, especialmente porque todos os nossos sistemas são bombeados e usam fortemente a energia elétrica. A ampliação visa a permitir que a companhia busque a geração de energia própria, o que ajudaria a reduzir as despesas”, detalha o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. “A comercialização de energia e a geração de gás fazem parte desse contexto, pois a empresa precisa ir ao mercado para gerar gás. O gás é de pequeno porte, mas estamos pensando nele por conta da questão ambiental. Inclusive, o financiamento que obtivemos na Alemanha prevê a geração de energia a partir do gás. Nas estações de tratamento, esse gás é produzido, mas atualmente é lançado na atmosfera ou queimado, e a gente quer aproveitar essa energia do gás para gerar energia para a companhia”, acrescentou o presidente, que visitou uma estação de tratamento na Alemanha, onde a energia é gerada e enviada à rede. A ideia da Caesb é aplicar esse mesmo conceito quando estiver estruturada para isso.
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GDF participa de reunião de fundações de apoio à pesquisa no Rio Grande do Sul
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) marcou presença no 66º Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado em Porto Alegre (RS), encerrado nesta sexta-feira (6). Iniciado na quarta (4), o evento contou com a participação dos presidentes das FAPs, autoridades e pesquisadores de todo o Brasil e foi organizado pelo Confap, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), que comemorou seus 60 anos de atuação. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a PUCRS abriram suas portas para receber o encontro. Presidentes das FAPs e pesquisadores de todo o Brasil se reuniram em Porto Alegre (RS) para o 66º Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) | Foto: Divulgação/FAPDF Representando o Distrito Federal, o presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior, reforçou a relevância das parcerias entre as fundações estaduais e o impacto de suas ações na construção de um futuro mais inovador e sustentável para o país. “Os 60 anos da Fapergs são um marco para todos nós que pensamos no poder transformador da ciência. Participar de um momento tão significativo como este reforça o compromisso das fundações em colaborar para o avanço da ciência e da tecnologia no país”, declarou. A comemoração dos 60 anos da Fapergs incluiu também a entrega da edição especial do Prêmio Pesquisador Gaúcho 2024. A cerimônia contou com cientistas e profissionais que se destacaram em suas áreas de atuação, promovendo a integração entre academia, governo e setor produtivo. O troféu simbólico foi entregue na presença de autoridades como a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o governador gaúcho Eduardo Leite e o presidente do Confap e da Fapergs, Odir Dellagostin. O prêmio destacou iniciativas que incentivam a cultura da inovação nas cadeias produtivas, contribuindo para avanços tecnológicos e melhorias que impactam diretamente a sociedade. O presidente da FAPDF também aproveitou a oportunidade para dialogar com representantes de outros estados e fortalecer parcerias que possam alavancar projetos estratégicos para o Distrito Federal. “Este evento demonstra que, unidos, somos capazes de construir políticas públicas mais robustas e de longo prazo para ciência e tecnologia no Brasil”, comentou. O evento reforçou a importância de um sistema integrado que impulsione a pesquisa, promova a inovação e contribua para o desenvolvimento socioeconômico do país. O próximo encontro dos presidentes das FAPs está marcado para o início do ano que vem no Amapá. *Com informações da FAPDF
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Dia da Mulher presta mais de 31 mil atendimentos em 19 edições no DF
O Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 31.551 atendimentos, em 19 edições. A iniciativa oferta diversos serviços gratuitos ao público feminino e bateu o recorde, com 27 parcerias, na última edição do ano, realizada na segunda-feira (2). Apenas na 19ª edição, foram prestados 2.551 atendimentos. O evento, iniciado em maio de 2023, ocorre na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, é realizado no primeiro dia útil subsequente. A cada edição, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços ao público feminino, promovendo abordagem mais abrangente e holística para lidar com os diversos desafios que as mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança, até acesso à Justiça e oportunidades econômicas. O evento, iniciado em maio de 2023, ocorre na primeira segunda-feira de cada mês | Fotos: Divulgação/DPDF As novidades da 19ª edição do Dia da Mulher foram as parcerias firmadas com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), com oficinas de alimentação saudável para o preparo de receitas práticas e saudáveis. O Sesi Saúde levou serviços de nutrição com dinâmica de alimentação. O Sistema Fibra ofertou oficinas de criação de peças em miçangas, com foco nos aspectos de autocuidado e atividade de geração de renda. As oficinas contaram com a distribuição de kits para a elaboração de uma peça, além da apresentação do custo dos materiais e sugestão do valor de venda das peças. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Migrante ofertou atendimento e orientação multilíngue a mulheres migrantes. Para a subdefensora pública-geral e coordenadora do evento, Emmanuela Saboya, a iniciativa impulsionada pelo aumento de parceiros é um exemplo claro de como o trabalho colaborativo pode mudar realidades, trazendo esperança e oportunidades para quem mais precisa. “A conquista de um recorde de parceiros representa um marco significativo pela garantia de direitos e na proteção social das mulheres. A rede ampliada reflete não apenas o compromisso da instituição em promover a equidade de gênero, mas também o reconhecimento, por parte de diversos setores, da importância de trabalhar para melhor enfrentar a vulnerabilidade social e a violência”, definiu. Reconhecimento O Dia da Mulher da DPDF foi reconhecido pelo IV Prêmio CNJ – Juíza Viviane Vieira do Amaral de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ação foi a sexta colocada na categoria “Atores e atrizes do Sistema de Justiça”. A condecoração, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), premia e dá visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime, além de conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento dos casos. As novidades da 19ª edição do Dia da Mulher foram as parcerias firmadas com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), com oficinas de alimentação saudável para o preparo de receitas práticas e saudáveis A iniciativa também concorreu ao Prêmio Innovare 2024. Ao todo, 732 projetos participaram da 21ª edição do prêmio. Foram 59 iniciativas na categoria Defensoria Pública e 31 do Distrito Federal. Serviços ofertados O Dia da Mulher da DPDF oferece diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade. Enquanto são atendidas, mães que precisam levar crianças ao evento contam com uma brinquedoteca para deixar os filhos em segurança. A iniciativa oferece também lanche para as participantes. Na área jurídica, a DPDF disponibiliza serviços como mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Saúde além da prestação de assistência psicossocial e a realização de exames de DNA. No setor de saúde, a iniciativa oferece consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma ofertados pela clínica Integracor, além de auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa, disponibilizados pela Escola Nacional de Acupuntura (Enac). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibiliza material para detecção de HPV, para a prevenção do câncer de colo do útero, a mulheres de 30 a 49 anos até as 11h. A iniciativa oferece também atendimento com médico, em caso de resultado positivo. A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) disponibiliza vacinas. O Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB) – Grupo Opty realiza a aferição de pressão ocular. Enquanto são atendidas, mães que precisam levar crianças ao evento contam com uma brinquedoteca para deixar os filhos em segurança Ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher também estão presentes no evento. A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) participa da iniciativa com a entrega de kits, panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência e esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas. O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza atendimentos psicossociais de orientação, sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, além da distribuição de materiais informativos. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por sua vez, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), presta apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) oferece prevenção orientada à violência doméstica e familiar. O Centro Universitário de Brasília (Ceub) realiza atividades de acolhimento para as mulheres em situação de risco e vulnerabilidade. Na área de educação, a iniciativa oferece vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio, técnico ou superior. Para a efetivação do cadastro, é necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realiza cadastros no Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). Além disso, a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) oferece orientações referentes aos serviços de Cartão Creche e Cartão Material Escolar. No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF) oferta vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o Programa Prospera (Microcrédito), além de curso de qualificação profissional e oficina de artesanato. A iniciativa oferece ainda diversos serviços gratuitos de transporte público em parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF) e o Banco Regional de Brasília (BRB) Mobilidade, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e a Semob-DF. Durante o evento, são oferecidos Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior. A ação também conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, que oferta consultas ao PIS e ao FGTS, desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS, emissão de boletos, cartão social, poupança e corrente e renegociação de dívidas. A Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF disponibiliza o cadastro da pessoa com deficiência, a carteira de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, solicitação do cartão de identificação da pessoa com deficiência, orientações sobre Passe Livre Especial e sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na área da autoestima feminina, a iniciativa contará com a parceria do Senac, que oferta, pela Carreta da Beleza, cortes de cabelo nos períodos matutino e vespertino. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também participa do evento e realizará atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes-DF), oferta a prestação de serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 150 senhas. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realiza abertura de ordem de serviço, atendimentos de renegociação de contas, abertura de vistoria de revisão de contas, parcelamento, reparcelamento, refaturamento, solicitação de primeira ligação além de distribuição de água potável ao longo do evento. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Evento faz mais de 2,5 mil atendimentos a mulheres em situação de vulnerabilidade
A 19ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 2.551 atendimentos gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade social. O evento foi realizado nesta segunda-feira (2), das 8h às 17h, no Nuclão da DPDF. A ação, que contou com 27 parceiros, tem como objetivo ofertar diversos serviços em rede para atender as mulheres, desempenhando um papel crucial na promoção da igualdade de gênero, na proteção dos direitos das mulheres e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A iniciativa foi reconhecida pelo IV Prêmio CNJ – Juíza Viviane Vieira do Amaral de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Dia da Mulher foi a sexta iniciativa colocada na categoria “Atores e atrizes do Sistema de Justiça”. A condecoração, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), premia e dá visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime, além de conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento dos casos. A ação que contou com 27 parceiros tem como objetivo ofertar diversos serviços em rede para atender as mulheres | Foto: Divulgação/DPDF A cada edição, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços ao público feminino, promovendo uma abordagem mais abrangente e holística para lidar com os diversos desafios que essas mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança até acesso à Justiça e oportunidades econômicas. O evento, que teve início em maio de 2023, ocorre na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, é realizado no primeiro dia útil subsequente. A cada edição, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços ao público feminino, promovendo uma abordagem mais abrangente e holística para lidar com os diversos desafios que essas mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança até acesso à Justiça e oportunidades econômicas. As novidades da 19ª edição do Dia da Mulher foram as parcerias firmadas com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater- DF) que realizou oficinas de alimentação saudável com o preparo de receitas práticas e saudáveis. O Sesi-DF Saúde levou serviços de nutrição com dinâmica de alimentação. O Sistema Fibra ofertou oficinas de criação de peças em miçanga por meio do artesanato com foco nos aspectos de autocuidado e atividade de geração de renda. As oficinas contaram com a distribuição de kits para a elaboração de uma peça além da apresentação do custo dos materiais e sugestão do valor de venda das peças. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Migrante ofertou atendimento e orientação multilíngue a mulheres migrantes. Para a subdefensora pública-geral e coordenadora do evento, Emmanuela Saboya, a iniciativa que vai além do atendimento jurídico tradicional, promovendo educação em saúde, inclusão social e fortalecimento comunitário. “As novidades desta edição auxiliaram na conscientização das mulheres sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis, estimularam habilidades manuais que podem gerar renda, e criaram espaços de convivência e troca de experiências. Para migrantes, esses serviços foram ainda mais significativos, pois contribuíram para sua integração na sociedade, oferecendo acolhimento, orientação e ferramentas para reconstruir suas vidas em um novo ambiente”, explicou. Serviços ofertados O Dia da Mulher da DPDF oferece diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade. Enquanto são atendidas, mães que precisam levar crianças ao evento contam com uma brinquedoteca para deixar os filhos em segurança. A iniciativa oferece também lanche para as participantes. Na área jurídica, a DPDF disponibiliza serviços como mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Saúde além da prestação de assistência psicossocial e a realização de exames de DNA. No setor de saúde, a iniciativa oferece consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma ofertados pela clínica Integracor, além de auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa, disponibilizados pela Escola Nacional de Acupuntura (Enac). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibiliza material para detecção de HPV, para a prevenção do câncer de colo do útero, a mulheres de 30 a 49 anos até as 11h. A iniciativa oferece também atendimento com médico, em caso de resultado positivo. A Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) disponibiliza vacinas. O Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB) – Grupo Opty realiza a aferição de pressão ocular. Ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher também estão presentes no evento. A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) participa da iniciativa com a entrega de kits, panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência e esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas. O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza atendimentos psicossociais de orientação, sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, além da distribuição de materiais informativos. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por sua vez, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), presta apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) oferece prevenção orientada à violência doméstica e familiar. O Centro Universitário de Brasília (CEUB) realiza atividades de acolhimento para as mulheres em situação de risco e vulnerabilidade. Na área de educação, a iniciativa oferece vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio, técnico ou superior. Para a efetivação do cadastro, é necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realiza cadastros no Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). Além disso, a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) oferece orientações referentes aos serviços de Cartão Creche e Cartão Material Escolar. No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF) oferta vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o Programa PROSPERA (Microcrédito), além de curso de qualificação profissional e oficina de artesanato. A iniciativa oferece ainda diversos serviços gratuitos de transporte público em parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF) e o Banco Regional de Brasília (BRB) Mobilidade, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob). Durante o evento, são oferecidos Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior. A ação também conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, que oferta consultas ao PIS e ao FGTS, desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS, emissão de boletos, cartão social, poupança e corrente e renegociação de dívidas. A Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF disponibiliza o cadastro da pessoa com deficiência, a carteira de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, solicitação do cartão de identificação da pessoa com deficiência, orientações sobre Passe Livre Especial e sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na área da autoestima feminina, a iniciativa contará com a parceria do Senac, que oferta, pela Carreta da Beleza, cortes de cabelo nos períodos matutino e vespertino. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também participa do evento e realizará atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes/DF), oferta a prestação de serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 150 senhas. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realiza abertura de ordem de serviço, atendimentos de renegociação de contas, abertura de vistoria de revisão de contas, parcelamento, reparcelamento, refaturamento, solicitação de primeira ligação além de distribuição de água potável ao longo do evento. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Celina Leão defende estímulo à inovação e proteção dos direitos dos cidadãos em fórum de tecnologia
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), o primeiro Fórum Brasil, com o tema “Desafios para um Brasil melhor e mais sustentável”. A governadora em exercício Celina Leão destacou a importância de discutir temas essenciais ao futuro do país, que só tem a ganhar com parcerias entre o setor público, iniciativa privada e sociedade civil. “Acredito que estamos diante de um momento histórico para o Brasil, pois os temas discutidos aqui hoje não são apenas tendências: eles definem o futuro do nosso país e o papel que o Brasil poderá desempenhar no cenário global”, disse Celina Leão. “Entendemos que o avanço tecnológico deve servir ao bem comum, e, para isso, a regulamentação e a ética são indispensáveis”, disse a governadora em exercício Celina Leão, durante o Fórum Brasil | Foto: George Gianni/VGDF O encontro foi organizado pela TV 247 em parceria com a Lide Nacional e Lide Brasília, que contou com o apoio do Banco de Brasília, e aconteceu no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, reunindo autoridades e empresários para um debate sobre um Brasil mais forte e estável, destacando propostas para a segurança pública e a tecnologia. Celina Leão destacou que a inteligência artificial representa uma fronteira tecnológica com potencial para revolucionar a maneira como a sociedade vive, trabalha e interage. “No entanto, esse avanço também nos impõe grandes responsabilidades. Precisamos de uma regulação que seja capaz de equilibrar o estímulo à inovação com a proteção dos direitos dos cidadãos”, afirma Celina Leão. “A tecnologia impacta diretamente no desenvolvimento do sistema financeiro do Brasil e essa discussão é fundamental para que nos tornemos referência no assunto e para que isso ocorra é necessária uma regulamentação” Paulo Henrique Costa, presidente do BRB Segundo ela, a segurança jurídica é a base para um ambiente de negócios saudável e competitivo, e essa segurança depende de uma legislação moderna, capaz de acompanhar o ritmo acelerado das mudanças tecnológicas. “Esse debate é essencial para que possamos garantir um sistema jurídico previsível e seguro, que estimule o investimento, a geração de empregos e o desenvolvimento de novas soluções para os desafios da nossa sociedade.” Sem segurança jurídica, destacou Celina, as empresas hesitam, os investidores recuam e a inovação perde força. “É essencial que cada um de nós, em nossas respectivas esferas, trabalhe para garantir que o Brasil seja um país onde as regras são claras, estáveis e justas. E, para isso, a parceria com o setor privado e o diálogo com a sociedade são fundamentais”, afirmou. A governadora em exercício disse que no Distrito Federal tem sido feito um trabalho para criar um ambiente favorável à inovação e à segurança jurídica. “Recentemente, implementamos iniciativas para modernizar a administração pública, utilizando tecnologias que melhoram a eficiência dos serviços, mas sempre com o compromisso de proteger os direitos dos cidadãos. Entendemos que o avanço tecnológico deve servir ao bem comum, e, para isso, a regulamentação e a ética são indispensáveis”, observou. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco destacou que a regulação da inteligência artificial representa um desafio para o Legislativo, que precisa acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas. “Estamos presenciando um marco tecnológico pactuado entre os poderes, o que certamente vai contribuir para a nossa economia. O Congresso está atuante neste sentido”, disse ao ressaltar o compromisso com uma regulação que equilibre inovação e proteção aos direitos dos cidadãos. O ministro Luís Roberto Barroso destacou que o Supremo Tribunal Federal tem consciência da relevância do Brasil no cenário tecnológico global. “Nós temos energia renovável, temos a Amazônia, temos gente capacitada e, portanto, temos condições de ser a maior referência tecnológica do mundo do ponto de vista ambiental”, afirmou o presidente do STF. O empresário Paulo Octávio, presidente do Lide Brasília, celebrou a realização do Fórum Brasil, que visa fortalecer o diálogo entre o setor público e privado em prol do desenvolvimento do País. “A tecnologia é o futuro. Agora é necessário encontrar uma forma de colocar as máquinas para servir as pessoas e contribuir para o nosso crescimento como país. Junto a isso é fundamental que tenhamos coragem de mostrar nossa força para o mundo, ” afirmou. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa celebrou a iniciativa e a relevância da discussão tecnológica para o momento do país. “A tecnologia impacta diretamente no desenvolvimento do sistema financeiro do Brasil e essa discussão é fundamental para que nos tornemos referência no assunto e para que isso ocorra é necessária uma regulamentação.” O Fórum contou também com a presença de Mário Sarrubo, secretário Nacional de Segurança Pública, e Diego Barreto, CEO do iFood. *Com informações da VGDF
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Representantes de empresas se reúnem para debater ecossistema de negócios
Em encontro promovido no dia 17 deste mês no Parque Tecnológico Biotic, a Coalizão pelo Impacto reuniu representantes de organizações e instituições locais, como Ceub, Softex, Tecsoft, Elas Projetam, Cotidiano, Fibra, Softown e First Falconi, para debater soluções inovadoras que impulsionem o desenvolvimento socioambiental e econômico do Distrito Federal. Parcerias estratégicas que promovam inovações para o mercado foram o foco das discussões do encontro | Foto: Divulgação/Biotic A principal pauta foi discutir o fortalecimento do ecossistema de negócios de impacto na região, com foco em parcerias estratégicas que promovam inovações para atender às demandas do mercado e resolver desafios socioambientais. O Biotic tem desempenhado um papel importante nessa missão, conectando startups e empreendedores de impacto a grandes empresas e investidores e reforçando seu papel como catalisador de mudanças e inovação no DF. Segundo a coordenadora local da Coalizão pelo Impacto, Daniela Estevam, o encontro foi um passo fundamental para compreender os desafios e oportunidades da região: “A Coalizão nos proporcionou uma plataforma rica de colaboração com diversos atores importantes. Com o apoio da Fibra e do Biotic, conseguimos avançar em ideias que podem transformar o DF em um polo ainda mais relevante de inovação e impacto”. Desde seu lançamento, em julho de 2022, a Coalizão pelo Impacto tem se consolidado como uma iniciativa essencial para o desenvolvimento de negócios de impacto no Brasil. No DF, a Coalizão é liderada por um conselho do qual fazem parte 23 representantes de 17 organizações, incluindo o Biotic, que tem sido palco de diversos workshops e eventos, demodays (eventos em que startups apresentam projetos e ideias para uma banca avaliadora) e encontros estratégicos que impulsionam soluções inovadoras. Para 2024-2025, a Coalizão continuará intensificando suas ações no DF, com investimentos significativos que somam mais de 36 milhões de reais a serem distribuídos entre seis cidades brasileiras. O objetivo é fortalecer ecossistemas locais, apoiar empreendedores de impacto e consolidar o DF como um dos maiores polos de inovação sustentável no Brasil. Coalizão pelo Impacto A Coalizão pelo Impacto é uma iniciativa multissetorial correalizada por ICE, Instituto Helda Gerdau, Itaúsa e Somos Um, com parceiros como Cosan, Fundação Educar DPaschoal, Instituto Sabin e RD Saúde. A iniciativa busca dinamizar economias locais e criar soluções inovadoras para desafios socioambientais. *Com informações do Biotic
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Público feminino recebe atendimento diversificado em mais uma edição do Dia da Mulher
Em sua 17ª edição, dedicada à campanha Outubro Rosa, o Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestou, nesta segunda-feira (7), 2,1 mil atendimentos ao público feminino em situação de vulnerabilidade. O evento contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério das Mulheres. Por meio de parcerias, Defensoria Pública promoveu mais um mutirão de atendimento específico para mulheres | Foto: Divulgação/DPDF A iniciativa concorre ao Prêmio Innovare 2024, que identifica, divulga e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A cada mês, novas parcerias são firmadas com o objetivo de ofertar mais serviços exclusivos para mulheres em situação de risco. A última edição, realizada em setembro, bateu o recorde de serviços oferecidos pelo projeto ao público feminino com a presença de 22 parceiros. “A oferta desses serviços é uma maneira de romper barreiras sociais e econômicas, promovendo a inclusão de mulheres que, por diversos motivos, têm dificuldade em acessá-los”, explicou a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, coordenadora do evento. Desempregada, Bruna Pires da Silva, 21, mãe de um bebê de oito meses, já participou de outras edições do projeto e esteve na 17ª edição do Dia da Mulher em busca de benefícios sociais. Moradora de São Sebastião e mãe de um bebê de oito meses, ela conta que já participou de outras edições do projeto. “Por meio do Dia da Mulher da DPDF, já consegui consultas, exames, atendimento odontológico e informações importantes que esclareceram muitas dúvidas sobre meus direitos”, comemorou. Serviços ofertados Com as parcerias, o Dia da Mulher da DPDF oferece diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade, como mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Saúde, assistência psicossocial e exames de DNA realizados pela DPDF. Mães que precisam levar as crianças para o evento contam com uma brinquedoteca para deixar os seus filhos enquanto realizam os atendimentos. Na área da saúde, a iniciativa ofereceu consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma, além de auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa, exames de autocoleta de HPV para a prevenção do câncer de colo de útero e vacinação. Entre os parceiros deste segmento, destacam-se Secretaria de Saúde (SES-DF), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também houve ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) distribuiu panfletos informativos, além de orientações a mulheres vítimas de violência e esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas Marcaram presença ainda as secretarias de Educação (SEEDF), de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), da Pessoa com Deficiência (SEPD) e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF); a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-DF), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o BRB e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF). *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Dia da Mulher da DPDF terá o Outubro Rosa como tema
Outubro Rosa é o tema da 17ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), nesta segunda-feira (7), das 8h às 17h, no Nuclão – Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco G, Loja 1 – Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Serviços de diversas áreas serão ofertados às mulheres durante o evento | Foto: Divulgação/DPDF O intuito é atender o público feminino em situação de vulnerabilidade. O evento contará com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério das Mulheres. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) distribuirá água potável ao longo do evento. A cada mês, novas parcerias são firmadas com o objetivo de ofertar mais serviços exclusivos para mulheres em situação de risco. A última edição, em setembro, reuniu 22 parceiros. Em 16 edições, a iniciativa prestou quase 24 mil atendimentos. “Ao focar a saúde e os direitos das mulheres, especialmente no contexto do Outubro Rosa, a instituição reafirma seu papel em busca de justiça social e igualdade de gênero, ajudando a transformar a realidade de muitas mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade”, afirma a coordenadora da ação, a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya. Serviços ofertados Na área da saúde, a iniciativa oferece consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma ofertados pela clínica Integracor, além de auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa, disponibilizados pela Escola Nacional de Acupuntura (Enac). Também haverá vacinação no Dia da Mulher | Foto: Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde Por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc), haverá consulta com médico da família, teste rápido de sífilis, hepatite e PSA. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará exames de autocoleta de HPV, para a prevenção do câncer de colo do útero, a mulheres de 30 a 49 anos, até as 11h. Em caso de resultado positivo, será oferecido atendimento médico. Haverá ainda vacinação, disponibilizada pela Secretaria de Saúde (SES-DF). A Secretaria da Mulher (SMDF) participará da iniciativa com a entrega de panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência e esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas. O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizará atendimentos psicossociais de orientação, sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, além da distribuição de materiais informativos. Serviços A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por sua vez, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), prestará apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. Já a Polícia Militar do DF (PMDF) oferecerá prevenção orientada à violência doméstica e familiar. Orientações sobre o uso do Cartão Creche também serão oferecidas no dia | Foto: Divulgação Na área de educação, a iniciativa oferece vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio. Para a efetivação do cadastro, será necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) fará cadastros no programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). Além disso, a Secretaria de Educação (SEEDF) dará orientações sobre os serviços de Cartão Creche e Cartão Material Escolar. No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) ofertará vagas de empregos e atendimento ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o programa Prospera (microcrédito), além de curso de qualificação profissional. A iniciativa terá ainda diversos serviços gratuitos de transporte público em parceria com o BRB, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). Durante o evento, serão oferecidos Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior. Parcerias A ação também contará com a parceria da Caixa Econômica Federal, que ofertará consultas ao PIS e ao FGTS, desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS, emissão de boletos, cartão social, poupança e corrente e renegociação de dívidas. A Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF) disponibilizará cadastros, a carteira de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e orientações sobre Passe Livre Especial e sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na área da autoestima feminina, a iniciativa contará com a parceria do Senac, que ofertará, pela Carreta da Beleza, cortes de cabelo no período matutino e maquiagem, no vespertino. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também participará do evento, prestando atendimento sobre regularização e inscrição em programas habitacionais. Já a unidade móvel do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), prestará serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 150 senhas. *Com informações da DPDF
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Lançado guia que orienta órgãos do GDF na contratação de empresas
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) acaba de lançar o Guia Prático para Análise dos Programas de Integridade Privada, um manual que fornece orientações para os órgãos contratantes de empresas privadas para parcerias com o Governo do Distrito Federal. O guia apresenta, de maneira detalhada, os métodos e parâmetros utilizados para analisar os programas de integridade, além de instruções sobre como preparar e apresentar os documentos necessários para essa análise. “Este material oferece um caminho claro para que as instituições possam aprimorar suas práticas de governança de forma estruturada e eficaz”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima | Foto: Divulgação/CGDF O lançamento do guia oficial será anunciado durante o 3º Fórum de Governança da CGDF, que ainda tem vagas disponíveis. Clique aqui para se inscrever. Principais facilidades que o guia oferece: → Estruturação acessível e didática: O guia foi organizado de forma a permitir uma compreensão rápida e fácil dos critérios de avaliação, possibilitando que tanto especialistas quanto gestores de diferentes níveis possam utilizá-lo de maneira eficaz. → Exemplos práticos e orientações objetivas: Para cada aspecto analisado, incluímos exemplos que ajudam a contextualizar e aplicar as recomendações no cotidiano das organizações. → Apoio à melhoria contínua: O guia não apenas avalia os programas de integridade, mas também sugere melhorias, promovendo a evolução constante das práticas de governança e compliance. Esse guia surge como uma ferramenta estratégica para garantir que as práticas de governança sejam implementadas de forma eficiente e alinhadas aos princípios de transparência e melhoria contínua. “Este material oferece um caminho claro para que as instituições possam aprimorar suas práticas de governança de forma estruturada e eficaz”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, ressaltou a importância do guia para o fortalecimento da integridade no GDF. “Um dos destaques deste guia é a simplificação das informações. Queremos promover práticas robustas de governança, de modo que as instituições do DF estejam alinhadas com a cultura de integridade”, afirmou Cecília Fonseca. *Com informações da CGDF
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Estudantes da rede pública terão ações pedagógicas em espaços culturais e museus públicos
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (19) a portaria que institui o Projeto Territórios Culturais, uma parceria entre a Secretaria de Educação (SEEDF) e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). A iniciativa visa promover o desenvolvimento de ações pedagógicas para o fomento da Política de Educação Patrimonial no âmbito dos equipamentos públicos da Secec. O Projeto Territórios Culturais visa promover visitas mediadas e ações pedagógicas em espaços culturais e museus públicos | Foto: Mary Leal/ SEEDF O Projeto Territórios Culturais tem como objetivo promover visitas mediadas e ações pedagógicas com base nas concepções vinculadas às Políticas Públicas de Educação Patrimonial e na perspectiva da educação integral. O intuito é que os estudantes da rede pública de ensino construam redes de saberes por meio da ampliação do conhecimento sobre o patrimônio cultural do DF. Parcerias Os territórios culturais são espaços culturais e museus públicos geridos pela Secretaria de Cultura e utilizados para o desenvolvimento de ações integradas do equipamento e seu território. O objetivo é contribuir para a construção da educação patrimonial a partir das noções de identidade, memória e pertencimento. A SEEDF disponibilizará servidores da carreira de magistério público para atuar nos territórios culturais indicados pela Secec. A educação patrimonial busca o ensino da prática social com foco no desenvolvimento integral do indivíduo, considerando a identidade em sua relação com os bens culturais de natureza material e imaterial, bens naturais, paisagísticos, artísticos, históricos e arqueológicos, com o objetivo de potencializar o processo de ensino-aprendizagem e a preservação da memória. Territórios Culturais Inicialmente, a portaria estabelece como territórios culturais o Museu Nacional da República, no Conjunto Cultural da República; o Museu do Catetinho; o Memorial dos Povos Indígenas; e o Cine Brasília. Além desses locais, poderão ser utilizados, em caráter excepcional, o Centro Cultural Três Poderes (constituído pelo Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, pelo Espaço Lúcio Costa, o Museu Histórico de Brasília e o Espaço Oscar Niemeyer), o Museu Vivo da Memória Candanga e a Biblioteca Nacional de Brasília. *Com informações da Secretaria de Educação
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Portaria define regras para uso de plataforma sobre parcerias com organizações sociais
Visando ampliar a transparência das parcerias com organizações sociais, o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) trouxe nesta sexta-feira (21) a Portaria nº 449, de 18 de junho de 2024, que regulamenta o uso e o funcionamento da Plataforma Eletrônica Parcerias GDF (MROSC). Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A ferramenta vai gerenciar desde o processo de contratação, da prestação do serviço à transparência de informações, envolvendo ou não a transferência de recursos, além de possibilitar a adoção de procedimentos uniformes, de forma segura, sistematizada e organizada. Todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do GDF têm até 60 dias para aderir à nova ferramenta de controle e 120 dias para tornar públicos todos os dados. A legislação prevê ainda que a Secretaria de Economia (Seec) será a responsável por atuar como unidade central de gestão da plataforma e disponibilizará suporte técnico para o uso do novo sistema. De acordo com a portaria, a relação de parceria entre um órgão da administração pública e uma organização da sociedade civil envolve cinco etapas principais: → Planejamento: onde serão definidos os resultados pretendidos, indicadores e parâmetros de qualidade e recursos a serem despendidos; → Seleção e celebração: etapa onde é realizado o chamamento público; → Execução: momento de realização das atividades planejadas; → Monitoramento e avaliação: etapa na qual a administração pública acompanha o andamento dos projetos; → Prestação de Contas: etapa em que o gestor avalia o cumprimento do projeto verificando se as metas previstas foram alcançadas. A portaria destaca ainda os prazos para a transição dos processos para a plataforma. Parcerias em andamento de até um ano, com o instrumento celebrado até a conclusão do protocolo de adesão, tem o prazo para registro de até 180 dias do término da vigência. Já as parcerias em andamento superiores a um ano, tem o prazo a partir da conclusão do protocolo de adesão. *Com informações da Seec
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Estande da Seagri foi destaque na AgroBrasília
Com a marca de R$ 5,1 bilhões em negócios realizados – um crescimento significativo de 6,2% em comparação ao ano anterior quando foram registrados R$ 4,8 bilhões em propostas comerciais – e a visita de mais de 174 mil pessoas, a 15ª AgroBrasília, encerrada em 25 de maio, teve presença marcante da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri). O governador Ibaneis Rocha assinou um acordo de cooperação técnica para o projeto Pró-Águas, que investe no reflorestamento | Foto: Divulgação/Seagri O estande da Seagri contou com parcerias da Ceasa, do Instituto Brasília Ambiental e das secretarias da Mulher (SMDF), de Cultura e Economia Criativa (Secec) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet). O espaço ofereceu palestras e atendimento especializado, oficinas sobre empreendedorismo rural e medidas para simplificar o licenciamento ambiental junto ao Brasília Ambiental. Cooperação técnica Durante sua visita à feira, o governador Ibaneis Rocha assinou um acordo de cooperação técnica para a implementação do projeto Pró-Águas, que busca o reflorestamento de áreas degradadas e a recuperação de nascentes, em parceria com instituições governamentais, privadas e comunidades locais. Na ocasião, também houve a assinatura do decreto Pró-Rural/DF e Ride (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico) que oferece benefícios como créditos e incentivos ambientais e fiscais, com impacto positivo na economia local e no agronegócio. Ações da Seagri O secretário de Agricultura lançou o plano ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono), que visa à recuperação de pastagens degradadas, sistemas integrados de produção, plantio direto e uso de bioinsumos. Recentemente assinado em decreto pelo governador, o plano destaca-se como uma iniciativa estratégica para promover práticas sustentáveis no setor agrícola. “A AgroBrasília é reflexo da força do agro do Distrito Federal, do grande, do médio, do pequeno produtor, incluindo os familiares, e mostra o quanto o produtor do Distrito Federal está sedento e aberto a novas tecnologias visando, principalmente, ao aumento de produtividade e à utilização da forma mais sustentável e otimizada das suas áreas rurais”, afirmou o secretário. Além disso, o titular da Seagri assinou um acordo importante para o projeto Reflorestar o DF, comprometendo-se a implementar medidas para a sustentabilidade ambiental. Ele entregou ainda cartas de crédito do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), garantindo investimentos em diferentes setores agrícolas, desde sistemas de irrigação até energia fotovoltaica, para impulsionar assim o desenvolvimento rural do Distrito Federal. O estande da Seagri atuou como uma vitrine do trabalho desempenhado pela pasta, com destaque para a promoção de práticas agrícolas sustentáveis e promoção de parcerias estratégicas com outras instituições, reafirmando o papel da secretaria na construção de um setor agrícola mais próspero e sustentável para o futuro do DF. *Com informações da Seagri
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Em um ano, Dia da Mulher prestou mais de 14 mil atendimentos
Em maio, o Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) completou um ano com mais de 14 mil atendimentos. A iniciativa oferta, mensalmente, diversos serviços gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade. A ação ocorre na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, no primeiro dia útil subsequente. Na 12ª edição, foram mais de 3,9 mil atendimentos. Serviços diversificados de diferentes áreas de atendimento fazem parte do Dia da Mulher, que ocorre uma vez por mês | Foto: Divulgação/DPDF “Celebrar essas conquistas não só reconhece o trabalho realizado pela instituição, mas também inspira a continuação do esforço para melhorar as vidas das mulheres vulneráveis em nossa sociedade” Emmanuela Saboya, executora do projeto na DPDF Realizado no Nuclão da DPDF, o Dia da Mulher tem como intuito atender as necessidades imediatas das mulheres em situação de vulnerabilidade, além de promover uma mudança significativa em suas vidas, proporcionando oportunidades e recursos essenciais. A cada mês, novas parcerias são firmadas com o objetivo de ofertar mais serviços exclusivos para mulheres em situação de risco devido a fatores sociais, econômicos e culturais. “A ação não representa apenas um marco temporal, mas também um compromisso contínuo da DPDF com a promoção da igualdade de gênero, a defesa dos direitos das mulheres e o combate às desigualdades sociais”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel. Apoio Executora do projeto, a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya reforça: “A iniciativa trouxe avanços significativos, como a conscientização sobre os desafios enfrentados pelo público feminino vulnerável, medidas tomadas para fornecer apoio e recursos adequados a essas mulheres e, até mesmo, mudanças políticas ou sociais que foram impulsionadas pelo evento. Celebrar essas conquistas não só reconhece o trabalho realizado pela instituição, mas também inspira a continuação do esforço para melhorar as vidas das mulheres vulneráveis em nossa sociedade”. No campo jurídico, há atendimentos de conciliação e mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Fazenda Pública, acompanhamento processual, exames de DNA e atendimento psicossocial. Na área da educação, há oferta de estágio de ensino médio, técnico e superior, além de vagas para jovem aprendiz ao público de 14 a 24 anos, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). Serviços diversificados A ação também conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que realiza cadastros no Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). Já o Senac leva a Carreta da Beleza, que oferta serviços voltados à autoestima da mulher como design de sobrancelhas, maquiagem, depilação de face e buço e corte feminino. Uma das ofertas é a de Carteira de Trabalho, na versão digital | Foto: Divulgação A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) disponibiliza vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o Programa Prospera (microcrédito). A Secretaria da Mulher (SMDF) participa com a entrega de kits e panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência. O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) oferece atendimento psicossocial de orientação e de sensibilização, além de distribuir materiais informativos. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), presta apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. A Polícia Civil do DF (PCDF) oferta, por meio das duas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam 1 e 2), orientação e distribuição de cartilhas sobre violência contra a mulher. Saúde Na área da saúde, as mulheres em situação de vulnerabilidade social contam com mamografias, exames citopatológicos, odontologia, consultas com profissionais de enfermagem, realizados pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). O Instituto Aria oferta serviços de avaliação bucal, encaminhamento para tratamento na clínica e orientações gerais sobre autocuidado, relacionado, entre outros itens, a atividades físicas e alimentação. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibiliza exames de autocoleta de prevenção do câncer do colo do útero para as mulheres de 30 a 49 anos, além de testes de papilomavírus humano (HPV). Os casos positivos são encaminhados imediatamente para tratamento. O Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB) – Grupo Opty oferece a aferição de pressão ocular, enquanto a Secretaria de Saúde (SES-DF) disponibiliza testes rápidos de dengue, vacinação contra hepatite B e tríplice viral (rubéola, caxumba e sarampo), além de febre amarela e DT (difteria e tétano). O Instituto Sabin, por sua vez, oferece exames de imagem e de sangue a mulheres acima dos 40 anos. A Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD) do DF emite o Cadastro da Pessoa com Deficiência e a Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, além de dar orientações sobre passe livre especial e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também parceira do evento, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) presta atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais. Já a unidade móvel do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), presta serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 130 senhas. Durante todo o evento, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) distribui água potável ao público. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Dia da Mulher contabiliza mais de 3,9 mil atendimentos
A 12ª edição do Dia da Mulher, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), contabilizou mais de 3,9 mil atendimentos. A ação, realizada no Nuclão da instituição nesta segunda-feira (6), das 8h às 17h, teve como novidade a oferta de testes rápidos de dengue, oferecidos pela Secretaria de Saúde (SES-DF), além de diversos serviços gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade. Coordenadora do evento, a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya lembra que a oferta dos testes rápidos de sangue e outros serviços gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade é crucial: “Primeiro, assegura acesso igualitário à saúde, promovendo diagnóstico precoce e tratamento adequado. Abordar as necessidades específicas das mulheres contribui para o bem-estar delas e de suas famílias, além de fortalecer a saúde pública”. Filhos de mulheres que tiveram atendimento também puderam participar da iniciativa | Fotos: Divulgação/DPDF “Aproveitei que o evento oferece teste rápido para fazer o meu, esclarecer se estou doente e, se necessário, iniciar o tratamento” Maria Aparecida Oliveira, vendedora O Dia da Mulher da DPDF ocorre na primeira segunda-feira de cada mês. Caso seja feriado, o evento é realizado no primeiro dia útil subsequente. Desde maio de 2023, já foram registrados quase 11 mil atendimentos. A cada mês, novas parcerias são firmadas para ofertar mais serviços exclusivos a mulheres em situação de risco devido a fatores sociais, econômicos e violência . A vendedora Maria Aparecida Oliveira chegou cedo para o atendimento. “Aproveitei que o evento oferece teste rápido para fazer o meu, esclarecer se estou doente e, se necessário, iniciar o tratamento”, contou a moradora de Planaltina. Várias mães levaram seus filhos, que contaram com espaço para se divertir durante o evento. A diarista Antônia Maria Cerqueira também participou da ação, em busca da inserção de dispositivo intrauterino (DIU). Mãe de quatro filhos, a moradora de Samambaia disse não ter condições financeiras para arcar com o método contraceptivo. “Vi nessa ação a oportunidade de evitar uma nova gravidez e fazer a melhor escolha para a minha saúde reprodutiva”, afirmou. Serviços gratuitos O Dia da Mulher ofereceu diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade. No campo jurídico, houve atendimentos de conciliação e mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Fazenda Pública, acompanhamento processual, exames de DNA e atendimento psicossocial. Os serviços foram prestados pela Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed), pelo Núcleo de Assistência Jurídica da Santa Maria, pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Iniciais, pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) e pelo Núcleo da Fazenda Pública da DPDF. Na área da educação, a iniciativa ofereceu vagas de estágio de ensino médio, técnico e superior, além de vagas para jovem aprendiz ao público de 14 a 24 anos, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). Parcerias diversificadas Equipes da DPDF se mobilizaram, junto a entidades do GDF, para garantir atendimento ao público A ação também contou com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que confeccionou cadastros no programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). O Senac também levou a Carreta da Beleza, com serviços voltados à autoestima da mulher, como design de sobrancelhas e maquiagem, além de depilação de face e buço e corte de cabelos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) ofertou vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, cesta do trabalhador, inscrições e orientações para cursos de qualificação profissional e para o programa Prospera, de microcrédito. Ações de prevenção e o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher também estiveram no evento. A Secretaria da Mulher (SMDF) entregou kits e panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência. Por sua vez, o Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou atendimentos psicossociais de orientação e de sensibilização, além da distribuição de materiais informativos. Já a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), prestou apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. Na área da saúde, as mulheres em situação de vulnerabilidade social contaram ainda com mamografias, exames citopatológicos, odontologia, consultas com profissionais de enfermagem pelo Serviço Social do Comércio (Sesc). O Instituto Aria ofereceu avaliação bucal, encaminhamento para tratamento clínico e orientações sobre autocuidado. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizou exames de autocoleta de prevenção do câncer do colo do útero para as mulheres de 30 a 49 anos. O Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB) – Grupo Opty contribuiu com a aferição de pressão ocular. A Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD) ofereceu o Cadastro da Pessoa com Deficiência, a Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, orientações sobre passe livre especial e sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de material informativo. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também participou do evento e prestou atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), marcou presença com prestação de serviços socioassistenciais. E, durante todo o evento, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) distribuiu água potável ao público atendido. *Com informações da DPDF
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GDF terá plataforma unificada de gestão de parcerias com organizações sociais
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai ampliar a transparência das parcerias com organizações sociais. Na terça-feira (30), o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) trouxe a publicação do Decreto nº 45.755, que instituiu o sistema oficial e obrigatório para o processamento de parceria: a Plataforma Eletrônica Parcerias GDF Mrosc. A ferramenta vai gerenciar desde o processo de contratação, da prestação do serviço à transparência de informações, envolvendo ou não a transferência de recursos. Arte: Seec “Essa plataforma vai ajudar muito na prestação de contas dos investimentos”, afirma o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Isso é cuidar dos recursos públicos. Estamos seguindo a orientação do governador Ibaneis de aumentar o controle dos gastos para gastarmos bem, com eficiência e transparência.” “Isso trará uma série de benefícios, mais qualidade no trabalho, colaboração e redução de tempo e custos, além de alto desempenho em todas as fases” Adriano Leal, subsecretário de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos De acordo com o decreto, todos os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do GDF têm até 60 dias para aderir à nova ferramenta de controle e 120 dias para tornar públicos todos os dados. A legislação prevê ainda que a Secretaria de Economia (Seec) será a responsável por atuar como unidade central de gestão da plataforma e disponibilizará suporte técnico para o uso do novo sistema. Uniformização “A plataforma inova na gestão da celebração de parcerias, trazendo um uso gerencial, com funcionalidades que vão além do mero registro de disponibilização de documentos, alcançando todos os atores envolvidos”, esclarece o subsecretário de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos da Seec, Adriano Leal. Segundo ele, a ferramenta vai possibilitar a adoção de procedimentos uniformes, de forma segura, sistematizada e organizada. “Isso trará uma série de benefícios, mais qualidade no trabalho, colaboração e redução de tempo e custos, além de alto desempenho em todas as fases”, comemora. “A vantagem de uma ferramenta única é uma grande conquista para o Distrito Federal – uma conquista do ponto de vista de controle de gastos e transparência, mas também de avaliação dos resultados”, comemora o secretário-executivo de Planejamento da Seec, Otávio Veríssimo. As vantagens do sistema poderão ser confirmadas em tempo hábil, complementa Veríssimo: “É claro que esses resultados não são imediatos, mas o importante é que poderemos aperfeiçoar a oferta dos serviços. Teremos uma visão ampla do investimento por área e se o alcance é ou não é o que planejamos”. Marco regulatório O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) foi instituído pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. A legislação trata do estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O decreto que prevê o detalhamento do uso da plataforma está disponível para consulta no site Parcerias DF. *Com informações da Seec
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Parceria quer atrair jovens do ensino público para formação em Ciência, Tecnologia & Inovação
O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Marco Antônio Costa Júnior, e o reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Carlos Juliano Longo, se reuniram nesta segunda-feira (15) para tratar de parcerias entre as instituições. O encontro foi no campus da UCB de Taguatinga. Durante o encontro, foi solicitado à UCB apoio na divulgação das inscrições da 3ª edição do Prêmio FAPDF de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) | Foto: Samuel Paz/UCB Em pauta, assuntos como o projeto que une esforços contra o feminicídio no Distrito Federal e a construção de um termo de cooperação para a criação de um projeto-piloto de formação continuada em pesquisa científica para jovens do ensino médio de escolas públicas do Entorno. Na ocasião, foi solicitado ainda à UCB apoio na divulgação das inscrições da 3ª edição do Prêmio FAPDF de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I). “Com esta parceria, queremos criar oportunidades para atrair mais a atenção dos jovens do DF e Entorno aos projetos de pesquisa em CT&I, contribuindo para a formação de futuros pesquisadores brasileiros”, disse o presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior. Além do presidente da FAPDF e do reitor da UCB, estiveram presentes na reunião a superintendente científica de tecnologia e de inovação da FAPDF, Renata Vianna; a professora-doutora em Química da UCB, Silvia Alcanfor; a chefe de gabinete da FAPDF, Ludimila Cruz; e o coordenador tecnológico da FAPDF, Gilmar Marques. *Com informações da FAPDF
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Autonomia financeira e empoderamento das mulheres rurais são prioridades para a Emater-DF
O trabalho da Emater-DF para a mulher rural vai além do atendimento voltado à produção rural. Colocar a mulher num local de autonomia financeira e empoderamento tem norteado as atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater) e as parcerias com instituições públicas, como a Secretaria da Mulher (SMDF) e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDF). O Dia Internacional da Mulher reafirma a importância de empoderar as produtoras rurais que, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), são as grandes responsáveis pela preservação da biodiversidade, pela garantia da soberania e da segurança alimentar e pela produção de alimentos saudáveis | Fotos: Divulgação/Emater-DF Do lado da produção agrícola, os dados de cadastro da Emater-DF apontam para o número de 7.341 produtoras rurais em todo o DF. Dessas, em 2023, 5.554 mulheres foram atendidas por meio de Ater, que correspondem a 38,2% de todo o público atendido. Além disso, existem 16.497 propriedades cadastradas, sendo que desse total 5.379 propriedades têm mulheres como proprietárias ou coproprietárias. Dessa forma, a semana do Dia Internacional da Mulher é o momento de reafirmar a importância de empoderar as produtoras rurais que, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), são as grandes responsáveis pela preservação da biodiversidade, pela garantia da soberania e da segurança alimentar e pela produção de alimentos saudáveis. A diretora-executiva Loiselene Trindade reforça que a Emater-DF tem feito diversas parcerias com a Secretaria da Mulher do DF e com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) para levar conhecimento e oportunidade, visando combater definitivamente a violência no campo contra as mulheres e meninas rurais A diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade, ressalta o compromisso da empresa junto às produtoras rurais, entre todos os trabalhos realizados, pela busca da igualdade de gênero, em atendimento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse trabalho passa por inserir a mulher jovem, adulta e idosa em atividades de capacitação para melhoria tanto na produção agrícola como nas produções não agrícolas, para que possam contribuir com a geração e aumento da renda familiar. “Muito tem sido feito para levar autonomia e desenvolvimento às mulheres rurais, como priorizá-las nas políticas públicas de compras governamentais e na concessão dos documentos de posse das terras. Isso reflete diretamente no empoderamento dessas mulheres, que precisam ser qualificadas e capacitadas para que se desenvolvam e se reconheçam diante desse empoderamento. No entanto, ainda existem desafios que precisam ser vencidos. A Emater-DF tem feito diversos trabalhos, como empreendedorismo, sessões de conversa e integração para que as mulheres se reconheçam nesse papel e essa é uma preocupação constante que precisamos ter. Outra questão não menos importante é violência contra a mulher, física, moral, psicológica e patrimonial, que é urgente combater”, declarou Loiselene Trindade. A dirigente informou também que a Emater-DF tem feito diversas parcerias com a SMDF e com o TJDFT para levar conhecimento e oportunidade para essas mulheres, visando combater definitivamente a violência no campo contra as mulheres e meninas rurais. “Diferente das mulheres urbanas, as mulheres do campo têm dificuldades de fazerem as notificações de violência e por essa razão precisam ser ouvidas”, finalizou. A produtora rural Mariazinha Porto dos Santos, moradora há 10 anos do Assentamento 15 de Agosto, em São Sebastião, decidiu deixar o trabalho de diarista para se transformar em produtora rural e viver da terra Sessões de conversa Em 2022, a Emater-DF iniciou o Programa Terapia Comunitária Integrativa (TCI), com o objetivo de levar acolhimento, apoio e escuta às mulheres rurais de São Sebastião, PAD-DF, Rio Preto, Vargem Bonita e Taquara, com idade entre 19 e 59 anos, em sua maioria. A TCI é um espaço terapêutico de fala e escuta com participação horizontal das mulheres que está promovendo uma transformação quanto à autoestima, ao empoderamento individual e do grupo, a ajudas mútuas, fortalecendo laços, promovendo confiança, cooperação e melhorando a organização na produção e comercialização dos produtos agrícolas. Em 2023, foram realizadas 23 sessões de TCI com a participação de 80 mulheres. As conversas são uma prática coletiva que visa a saúde mental, a integração, a coletividade e momentos de partilha das dores e superações. A produtora rural Roselita Urani Camargo produz biscoitos caseiros e é novata nos encontros de TCI. A morte da mãe a deixou sem chão, pois era a pessoa que experimentava e aprovava as fornadas e novas receitas de biscoitos. “Estava sem perspectiva, perdida, e foi a Emater-DF que me deu coragem e confiança no meu trabalho. Participei de apenas uma sessão e saí gratificada por tanta coisa que tenho aprendido”, falou Rosinha, como é conhecida. A condução dos trabalhos é coordenada pela extensionista da Emater-DF, Maria Bezerra, juntamente com terapeutas voluntárias. “As mulheres rurais estão longe do centro urbano e às vezes estão numa condição de invisibilidade, convivendo com dores e sofrimentos que levam à improdutividade, descrença e perda da autoestima. Portanto, é nossa missão buscar meios de resgate e empoderamento da mulher rural. O lema da TCI é “quando a boca fala, os órgãos saram”, assim, durante as sessões de conversa utilizam recursos da cultura local, como a empatia, a escuta amorosa, e as estratégias de superação para ajudarem as mulheres e comunidade superarem os desafios individuais e coletivos”, finalizou. Muitas mulheres em todo o DF são atendidas pela Emater-DF e vivem o desafio de dividirem o trabalho rural, que compreende todas as etapas da cadeia produtiva, como plantar, adubar, irrigar, colher e comercializar, com as atividades domésticas e cuidados com os filhos e família Participação feminina nas cadeias produtivas De olho no desenvolvimento econômico e autonomia das produtoras rurais, os extensionistas da Emater-DF desenvolvem atividades diárias nas diversas cadeias agrícolas e não agrícolas. As primeiras com maior participação feminina são: bovinocultura, floricultura, avicultura, olericultura, agricultura orgânica e agroecologia, totalizando 1.138, 769, 1.388, 2.226, 709 e 720, respectivamente. Já nas atividades não agrícolas, que compreendem agroindústria, artesanato e turismo, a Emater-DF atendeu 3.054 pessoas, sendo 1.300 mulheres, totalizando 43,7% do público geral atendido. A produtora rural Mariazinha Porto dos Santos (38), moradora do Assentamento 15 de Agosto, em São Sebastião, divide os cuidados com a produção de hortaliças, cuidando da casa e dos três filhos, de 11, 6 anos e apenas 11 meses. A família é assentada há 10 anos, quando Mariazinha decidiu deixar o trabalho de diarista para se transformar em produtora rural e viver da terra. Apesar de o marido lhe ajudar com a produção orgânica de alface, cenoura, salsinha, cebolinha, brócolis, couve e batata-doce que vendem para o PAA há cinco anos, não é fácil dar conta de todos os afazeres. “A dificuldade é grande, mas a força que a mulher tem para enfrentar é maior. Eu cuido da terra, planto, colho e vendo, limpo a casa, cuido dos meninos, mando para a escola e faço a comida. Meu marido trabalhava fora e era mais difícil, agora cuidamos juntos da plantação, o que facilita muito. Dois cuidando é mais fácil. Mas a mão da mulher faz a diferença, apesar de que tem coisas que é mais complicado quando se trata de mulher, como comprar insumos, comercializar. Quando eu penso que em 40 dias posso ver a produção do meu trabalho e colocar comida saudável na mesa é prazeroso, apesar de tudo. E, como mãe, transfiro todo dia esse conhecimento pros meus filhos”, disse Mariazinha. Assim como ela, há muitas mulheres na região e em todo o DF que são atendidas pela Emater-DF e vivem o desafio de dividirem o trabalho rural, que compreende todas as etapas da cadeia produtiva, como plantar, adubar, irrigar, colher e comercializar, com as atividades domésticas e cuidados com os filhos e família. Há ainda aquelas produtoras rurais que são as únicas mantenedoras da casa e precisam realizar todas essas atividades sozinhas. A gerente do escritório local da Emater-DF em São Sebastião, Maíra Andrade, que é mãe de um casal de filhos e também divide seu dia com trabalho, casa e família, observa que o governo tem muitas políticas de incentivo às produtoras rurais, como preferência na abertura do calendário dos programas de compras governamentais. “Nosso trabalho de assistência técnica junto a essas mulheres é muito mais que assistência técnica e extensão rural e levar a autonomia financeira e empoderamento. Passa também por dar apoio, pois muitas vezes temos de saber ouvir suas queixas e desabafos, levar políticas públicas e, assim, tentar minimizar as dificuldades de fazerem quase tudo sozinhas. Por isso, implementamos uma vez por semana ou a cada 15 dias os mutirões de plantio, adubação e tratos culturais. São mulheres ajudando outras mulheres, um trabalho de empatia e sororidade”, declarou Maíra Andrade. *Com informações da Emater-DF
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ETR: processos de regularização ganharam reforço em 2023
“Nascemos como resultado de um projeto grandioso do Governo do Distrito Federal, por meio da Terracap, em plena temporada das quaresmeiras e próximo ao Dia da Terra, em 19 de abril de 2023. O calendário já corria havia algum tempo, e chegávamos para quebrar paradigmas de anos que permeavam nossa principal atividade, a regularização rural de 68% das terras do DF. Por meio de termos de cooperação assinados pela ETR, produtores rurais puderam agilizar regularização de terras | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Já nascemos com grande responsabilidade; afinal, nossas soluções, ou melhor, realizações, tocariam em vidas, sonhos e histórias. São muitas histórias que precisavam de direção, para afastar qualquer tipo de insegurança, tendo orientação jurídica e, finalmente, momentos de paz. Frente a tantos desafios, assinei termos de cooperação com outros órgãos, como a Terracap e a Seagri. Assim, há oito meses, tenho colocado em prática um novo fluxo de atendimento aos processos de regularização das ocupações em áreas rurais, contribuindo com uma redução significativa no tempo de espera pelo documento que garante segurança jurídica aos produtores rurais. Em 2023, a diretoria já aprovou e assinou 208 contratos de concessão de uso (CDUs), dos quais quase 150 já foram entregues à população da área rural do Distrito Federal, contabilizando também mais de 4 mil hectares, o que é um verdadeiro recorde, visto que só temos cinco meses de efetiva operação.” *Cândido Teles, diretor-presidente da ETR
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Pessoa com Deficiência: parcerias fortalecidas para melhorar atendimento
“O ano foi de muitas conquistas no atendimento das pessoas com deficiência (PcDs). Estabelecemos parcerias que propiciaram programas e políticas públicas assertivas, além de fortalecer os serviços que já existiam. Foram adquiridas novas unidades de vans adaptadas do DF Acessível, para transporte de pessoas com deficiência | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na Estação do Metrô da 112 Sul, continuou sendo referência para quem busca informações. Um avanço foi a criação do Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPcD), para o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). São documentos disponíveis digitalmente, podendo também ser expedidos em formato físico. A parceria com a Secretaria de Saúde permitiu ações importantes, como a aprovação do CadPcD para o sistema da Codhab e para o Passe Livre Especial concedido pela Secretaria de Transporte Mobilidade. Foram entregues centenas de cadeiras de rodas usuais e cadeiras de banho para os cadastrados no programa Órteses e Próteses. Outra realização foi a ampliação do número de vans adaptadas do DF Acessível, para o transporte de PcDs a atendimentos públicos relacionados à saúde. Estivemos presentes também em várias edições do programa GDF Mais Perto do Cidadão, onde as pessoas com deficiência tiveram atendimento acessível. Na área da empregabilidade, implantamos o Programa de Inclusão Profissional, junto ao Ministério Público do Trabalho, em que o cumprimento da lei de cotas para PcDs será efetivado, permitindo um aumento considerável na empregabilidade. Com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançamos o programa DF Libras CIL Online, que já permite a comunicação entre surdos e servidores públicos por meio do serviço de intérpretes de Libras oferecido 24 horas por dia em todos os órgãos públicos. Outro lançamento foi a Cartilha do Autista, com orientações sobre leis e benefícios destinados a esse segmento. Para 2024, temos a expectativa de que mais programas sejam implementados, para o desenvolvimento, inclusão e cidadania das pessoas com deficiência.” *Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência
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Projeto Dia da Mulher chega a 4 mil atendimentos em sete edições
Criado em maio deste ano, o Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) já atendeu, até agora, 4 mil mulheres. A marca foi registrada na sétima edição do evento, que ocorre em toda primeira segunda-feira de cada mês – caso seja feriado, a ação é realizada no primeiro dia útil subsequente. Ação da DPDF conta com parcerias por meio das quais vários serviços são oferecidos mensalmente ao público feminino | Foto: Divulgação/DPDF A novidade da sétima edição, promovida na segunda-feira (6), foi a distribuição de vouchers para exames de imagem e de sangue a mulheres acima dos 40 anos. A ação foi possível graças a uma parceria firmada com o Instituto Sabin. [Olho texto=”“Isso demonstra um compromisso contínuo com a melhoria das condições dessas mulheres e pode levar a diversos benefícios, além de aumentar a visibilidade das questões enfrentadas pelas mulheres vulneráveis, sensibilizando a sociedade” ” assinatura=”Emmanuela Saboya,subdefensora pública-geral ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Moradora do Jardim Ingá (GO), Cláudia Marcelos Ferreira chegou cedo em busca do voucher. “Estive em uma UPA [unidade de pronto atendimento] buscando atendimento médico, e a profissional me solicitou exames de sangue”, contou. “Como não tenho recursos, procurei o Dia da Mulher em busca de ajuda”. Atendimento diversificado Assim como nas demais edições, o Dia da Mulher da DPDF deste mês ofereceu serviços como mamografias, exames citopatológicos, inserção de DIU, exames de DNA, atendimentos odontológicos, consultas com uma médica da família e profissionais de enfermagem, além de atendimentos de mediação, orientação jurídica e psicossocial – incluindo a emissão, pela Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD), de carteira de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista. “Isso demonstra um compromisso contínuo com a melhoria das condições dessas mulheres e pode levar a diversos benefícios, como a diversificação de serviços, maior alcance e impacto, abordagens diferentes e incentivo à inovação e à evolução das iniciativas, fortalecimento da rede de apoio, além de aumentar a visibilidade das questões enfrentadas pelas mulheres vulneráveis, sensibilizando a sociedade”, resume a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya. Parcerias [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além do Instituto Sabin e da SEPD, seguem como parceiros da DPDF no Dia da Mulher a Fundação Oswaldo Cruz, o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Departamento de Trânsito do DF (Detran), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), a Polícia Militar do DF (PMDF), a Administração Regional do Plano Piloto e as secretarias de Desenvolvimento Social do DF (Sedes), da Mulher (SMDF), de Saúde (SES), de Justiça e Cidadania (Sejus), e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet). *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Abertas as inscrições para o 5º Encontro de Corregedorias
Começa nesta quarta-feira (4) o período de inscrições para o 5º Encontro de Corregedorias, realizado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). Este ano, o evento será nos dias 18 e 19 deste mês, das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no Eixo Monumental. As inscrições são gratuitas e limitadas. Encontro tratará de temas importantes para toda a categoria | Arte: Divulgação/DF Entre os temas a serem tratados durante o encontro, destacam-se a apuração das práticas de assédio na administração pública e as providências que devem ser tomadas quando atestados médicos travam o processo disciplinar. Também serão discutidos a prescrição na Tomada de Contas Especial (TCE), trazendo o marco interruptivo e a responsabilização do tomador, e os limites do fornecimento de dados pessoais e sensíveis sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Discussões [Olho texto=”“Buscamos trazer temas polêmicos, atuais e que geram dúvidas nos servidores” ” assinatura=”Ismara Roza, subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF” esquerda_direita_centro=”direita”] “Esse é um dos maiores eventos para a área de correição, que é voltada para o combate à corrupção e que cuida da regularidade do serviço público”, explica o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Por isso, precisamos sempre capacitar os servidores que atuam nessa área, principalmente aqueles das administrações regionais e das secretarias que estão compondo suas comissões e que vão atuar nos processos administrativos.” Participarão do Encontro de Corregedorias o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner; o secretário de Controle Externo da Secretaria de Contas do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Elwys Reis; um dos integrantes do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, Fabrício da Mota; e o corregedor da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Gilberto Waller. A moderação será feita pela subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF, Ismara Roza. “Buscamos trazer temas polêmicos, atuais e que geram dúvidas nos servidores”, resume Ismara. “Traremos a questão da apuração de casos de assédio para amparar os servidores que atuam na responsabilização desses casos e municiá-los de conhecimento para poder conduzir um bom processo e proteger as pessoas ofendidas.” Durante o evento, serão lançados materiais fundamentais para auxiliar no dia a dia de trabalho dos servidores que atuam na área disciplinar no DF: a Coletânea de Jurisprudência em Atividade Disciplinar e o Manual Teórico de Tomada de Contas Especial. Serão anunciados também os vencedores do 2º Concurso de Melhores Práticas em Correição. Parcerias São parceiros do 5º Encontro de Corregedorias da CGDF a Controladoria-Geral da União, o TCDF, o Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC), o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) e o MPDFT. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Durante o evento, serão lançados materiais fundamentais para auxiliar no dia a dia de trabalho dos servidores que atuam na área disciplinar no DF: a Coletânea de Jurisprudência em Atividade Disciplinar e o Manual Teórico de Tomada de Contas Especial. Serão anunciados também os vencedores do 2º Concurso de Melhores Práticas em Correição. Faça sua inscrição neste link. Programação Dia 18 ? 14h – Credenciamento ? 14h15 – Abertura ? 14h20 – Lançamento da Coletânea de Jurisprudência em Atividade Disciplinar ? 14h30 – Palestra O limite do fornecimento de dados pessoais e sensíveis sob a ótica da LGPD, com Fabrício da Mota, conselheiro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade ? 15h35 – Apresentação de vencedores do Concurso de Melhores Práticas em Correição ? 16h25 – Entrega do Manual Teórico de Tomada de Contas Especial ? 16h30 – Palestra Prescrição na TCE: marco interruptivo e responsabilização do tomador, com Elwys Reis, secretário de Controle Externo da Secretaria de Contas do Tribunal de Contas do DF ? 17h30 – Encerramento Dia 19 ? 14h – Credenciamento ? 14h15 – Palestra O que fazer quando atestados médicos travam o processo disciplinar?, com Gilberto Waller, corregedor da Procuradoria-Geral Federal ? 15h30 – Intervalo ? 16h – Palestra Apuração das práticas de assédio na administração pública, com Ricardo Wagner, corregedor-geral da União ? 16h55 – Encerramento. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Aberta convocação pública para empresas da construção civil
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) tornou pública a convocação de empresas e construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil interessadas em estabelecer parcerias e viabilizar plano de negócios imobiliários. O edital é destinado à contratação e implantação de empreendimento de interesse social, no âmbito do programa habitacional. Construtoras, incorporadoras e demais empresas de construção civil poderão participar do edital | Foto: Divulgação/Codhab Poderão participar da convocação pública quaisquer empresas do ramo da construção civil, construtora/incorporadora, individualmente ou em consórcio, que estejam interessadas em empreender, e comprovem possuir os requisitos de qualificação exigidos no edital. As inscrições devem ser efetuadas até as 23h59 de 25/9, exclusivamente de forma online, por meio deste link. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em específico, o Edital de Convocação Pública nº 01/2023 é voltado à região do Sol Nascente – Trecho II, Quadra 105, Conjunto E, lotes 2 a 17; Conjunto H, lotes 1 a 22; Conjunto I, lotes 1 a 19 e Conjunto J, lotes 1 a 6. O objetivo é a construção de até 600 unidades habitacionais em tipologia multifamiliar, divididos em três grupos, de acordo com tratado no edital. A empresa selecionada será responsável por viabilizar sua proposta junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos federais destinados às políticas habitacionais, por meio do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), com prioridade no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O edital e as demais informações podem ser acessados no portal da Codhab. *Com informações da Codhab
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