Secretaria de Economia é recriada com fusão de duas pastas
[Olho texto=”“Agora, a arrecadação estará mais próxima do planejamento e da execução. Acreditamos que esse modelo pode ajudar a dar mais agilidade, transparência e controle das ações”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) recriou a Secretaria de Estado de Economia nesta sexta-feira (19). A medida ocorre após a fusão das pastas de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e de Fazenda (Sefaz) ser publicada no Diário Oficial do DF (DODF). O objetivo é diminuir a burocracia e encurtar os caminhos processuais dentro do Executivo local. Quem assume a pasta é Ney Ferraz, que estava à frente da Seplad. “Agora, a arrecadação estará mais próxima do planejamento e da execução. Acreditamos que esse modelo pode ajudar a dar mais agilidade, transparência e controle das ações”, explica o secretário de Economia. Segundo ele, a missão maior será “unificar as demandas e conduzir com maior controle, transparência e agilidade” os caminhos dos recursos públicos no Distrito Federal. De acordo com o secretário Ney Ferraz, que assume a pasta de Economia, a missão maior será “unificar as demandas e conduzir com maior controle, transparência e agilidade” os caminhos dos recursos públicos no Distrito Federal | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Para o conselheiro do Tribunal de Contas e ex-secretário de Economia, André Clemente, a decisão do governador é acertada. “É uma estrutura que unifica áreas afins, convergindo o comando de importantes políticas públicas, que não apenas proporcionam a obtenção de recursos necessários para financiá-las como também tem potencial para organizar toda a administração pública distrital”, resume. Deputados da oposição ao governo também viram com bons olhos a mudança administrativa do governador Ibaneis Rocha. “São duas pastas complexas que orientam as demais, espero que seja uma reformulação com impactos positivos. A indicação de Ney Ferraz é uma boa sinalização, espero que ele possa fazer um bom trabalho”, avalia o vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Valle (PT). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No último ano, o então secretário da Seplad foi responsável por equilibrar a gestão. Apesar da queda na arrecadação de mais de R$ 1,1 bilhão, as contas públicas mantiveram equilíbrio e o governo pode oferecer o aumento linear dos servidores, além de nomear mais de 8 mil concursados sem qualquer alteração nos investimentos de infraestrutura e na área social. Sobre o secretário Ney Ferraz é servidor público federal há 20 anos, concursado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É formado em direito, com pós-graduação em direito previdenciário e direito público. Também possui mestrado em direito público, tendo sido professor universitário por alguns anos. No GDF, assumiu a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas). Liderou a reforma previdenciária em 2019, e atuou na implementação do GDF Saúde, plano de saúde do funcionalismo.
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Caminhões do SLU acompanham Papai Noel ao Restaurante do Gama
Coral de 30 vozes, cardápio especial e participação do Papai Noel chegando num trenó, escoltado por nove caminhões natalinos do SLU. Esse foi o cenário da festa do Nosso Natal no Restaurante Comunitário do Gama, na manhã desta quinta-feira (21). Um público estimado em mais de três mil pessoas passou pelo local e aproveitou a festa organizada pelas secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e Fazenda (Sefaz), pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Administração Regional do Gama. Crianças, adultos e idosos compareceram à ceia que serviu um cardápio diferenciado: pernil ao molho de limão e ervas, coxa e sobrecoxa de frango assadas, farofa, arroz, feijão, suco de uva e mousse de chocolate. “Duas ou três vezes por semana, eu venho aqui. Eu agradeço todos os dias, não só por mim, mas por todo mundo que tem a oportunidade de ter um restaurante desse por perto”, elogiou Júlia Maria da Silva, 81. O Papai Noel chegou escoltado por nove caminhões do SLU, momento aguardado com ansiedade pelas crianças | Foto: Divulgação/Seplad A idosa foi uma das 3.499 pessoas servidas com a ceia especial de Natal pelas mãos de gestores do GDF. O titular da Seplad, Ney Ferraz, vestiu o avental e fez o prato de muitos cidadãos. “A gente fica muito alegre em participar de um momento tão especial. O GDF serve dignidade quando oportuniza a pessoas tão carentes comida de qualidade por apenas R$ 1”, afirmou Ferraz. “Juntos, tivemos oportunidade de proporcionar um pouco de alegria para essa criançada que tanto merece. É um Natal solidário, que traz um pouco de alento e esperança para as crianças”, emendou o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. A administradora do Gama, Joseane Monteiro, destacou a importância da celebração do Nosso Natal: “A gente está muito feliz com esse evento, idealizado pela nossa primeira-dama, Mayara Noronha Rocha. O principal é trazer alegria e alimentação para a população vulnerável”. O diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, também celebrou a parceria com a região administrativa e o evento destinado à população. “Estamos contentes com a parceria porque conseguimos oferecer uma festa bonita para a comunidade do Gama, que tanto merece”. Crianças, adultos e idosos compareceram à ceia, que serviu um cardápio especial nesta quinta-feira A campanha Nosso Natal é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Chefia Executiva de Políticas Públicas, e aconteceu simultaneamente nos 16 restaurantes comunitários do DF. Programação Além de servir uma refeição especial natalina, a festa contou com a apresentação do Coral do Gari, formado por cerca de 30 servidores do SLU. No repertório, músicas tradicionais como Noite Feliz e Boas Festas. O Papai Noel chegou escoltado por nove caminhões do SLU, momento aguardado com ansiedade pelas crianças. O bom velhinho distribuiu 600 brinquedos para os pequenos, que também puderam se divertir em cama elástica, escorregador, guerra de cotonetes, piscina de bolinha e tombo legal. *Com informações das secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e Fazenda (Sefaz), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Administração Regional do Gama
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Lançado mecanismo que reforça combate ao assédio
Como parte integrante do programa DF Mais Seguro, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) criou, nesta segunda-feira (13) , a Câmara Técnica Integrada de Prevenção ao Assédio (Ctipasp). O texto, que estabelece normas de tolerância zero em relação ao assédio no ambiente de trabalho, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Ação reforça estratégias de prevenção e combate ao assédio, o que inclui a proteção à vítima | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A câmara técnica tem função consultiva e propositiva de políticas públicas nas áreas de prevenção ao assédio aos profissionais dos órgãos que compõem o sistema da segurança pública do DF e do Detran-DF. O texto aborda prioridades, estratégias e planos de ação, que vão desde a capacitação de gestores até formas de proteção à vítima. Eixos Também são explorados aspectos como fluxos para denúncias, promoção de incentivos à denúncia, proteção da vítima, criação de espaços de acolhimento e, sobretudo, implementação de melhorias no ambiente de trabalho para consolidar uma cultura de respeito e diversidade. O novo mecanismo é elemento-chave de um dos cinco eixos de segurança integral do programa DF Mais Seguro, que promove políticas inclusivas de valorização da carreira, atenção integral à saúde e melhores condições de trabalho para os servidores. A medida está em consonância com o decreto n° 44.701, do GDF, publicado em julho de 2023, que dispõe sobre registro e apuração de casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A comissão de apuração é presidida pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Fazenda (Sequali/Sefaz) e conta com representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e das secretarias da Mulher (SMDF) e de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad). Denúncias Qualquer pessoa, identificada ou não, pode registrar denúncias de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do DF. As denúncias podem ser feitas pelo site Participa DF, a central telefônica 162 ou, presencialmente, nas ouvidorias. DF Mais Seguro A SSP também lança, nesta terça, a nova versão do DF Mais Seguro – Segurança Integral. O programa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade no debate e nas decisões de segurança pública, por meio da integralidade de ações. Será dividido em cinco eixos: Cidade mais segura, Escola mais segura, Cidadão mais seguro, Mulher mais segura e Servidor mais seguro”. Acesse a Cartilha de Prevenção ao Assédio. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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GDF bloqueia R$ 1 bilhão do orçamento para equilibrar as contas públicas
O Governo do Distrito Federal optou por bloquear R$ 1 bilhão do orçamento local na busca pelo equilíbrio entre despesas e receitas correntes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (22) por meio do Decreto nº 44.549 e vai atingir todas as pastas com redução de recursos destinados a despesas discricionárias, ou seja não essenciais. [Olho texto=”“As pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, eles podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Planejamento” esquerda_direita_centro=”direita”] Ficam fora do corte as despesas obrigatórias, como o pagamento de pessoal, seguridade social, além das despesas legais como é o caso do Passe Livre. “Só nos três primeiros meses do ano, R$ 300 milhões deixaram de ser arrecadados. Além disto, precisamos equilibrar as despesas e receitas correntes líquidas abaixo do percentual de 95%”, explica o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Precisamos destacar ainda que as contas públicas do DF ainda sofrem os reflexos das perdas acumuladas do ICMS de combustíveis após a sanção das Leis Complementares nº 192 e 194”, acrescenta. O secretário afirma que não há prazo determinado para a medida de contenção de gastos. “Mas as pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, eles podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”, destaca Ney Ferraz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O decreto atinge todos os órgãos do GDF, com destaque para os serviços de limpeza urbana (R$ 41 milhões), Novacap (R$ 31 milhões), Fundo de Saúde (R$ 321 milhões), Cultura (R$ 15,7 milhões), Educação (R$ 79 milhões) e Comunicação (R$ 34 milhões). “Precisamos destacar que o bloqueio ocorre na Fonte 100 e envolve apenas despesas discricionárias”, destaca o secretário executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde. De acordo com ele, o impacto foi maior no Fundo de Saúde porque há mais recursos lá não comprometidos com despesas obrigatórias. Ele ainda reforça que a medida pode ser revista assim que as receitas com a arrecadação melhorar. “Ano passado, fizemos um contingenciamento de R$ 500 milhões, logo após a aprovação das leis complementares nº 192 e 194. Mais tarde, quando avaliamos que teríamos caixa para honrar os compromissos, apesar da queda de arrecadação, liberamos”, recorda. *Com informações da Seplad-DF
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GDF articula para captar cerca de R$ 950 milhões em emendas parlamentares
O Governo do Distrito Federal (GDF) corre para captar cerca de R$ 350 milhões para financiar obras e custear o desenvolvimento de áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade entre outras. O volume é o total estimado para o ano de 2024 para indicação de emendas parlamentares federais individuais. Para as emendas ao orçamento do DF, o Executivo vai buscar apoio para mais R$ 600 milhões destinados à indicação dos deputados distritais. Das emendas federais oriundas do orçamento público da União, o GDF quer que os deputados federais e senadores adotem os projetos do Caderno de Emendas, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) em parceria com outras pastas. [Olho texto=”Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, afirma o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Estamos focados nas diretrizes dele, buscando emendas para financiar a construção de hospitais, obras viárias e uma série de projetos que o governador quer executar para melhorar a qualidade de vida da população do DF.” O subsecretário de Captação de Recursos da Seplad, Sadi Peres Martins, explica que, nos cadernos de emendas, o GDF está catalogando projetos com grau de maturidade de execução maior. “A ideia é apresentar propostas executáveis que tragam melhoria na qualidade de vida do Distrito Federal. Por isso, a gente espera que os parlamentares façam cada vez mais as indicações utilizando os projetos que estão no caderno”, apela. “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, ressalta o secretário de Planejamento, Ney Ferraz (D) | Foto: Benné Mendonça/Seplad A corrida pelos recursos já começou. “Até 30 de agosto, os órgãos seguem preenchendo as informações no Sistema de Gerenciamento de Recursos [Siger], um sistema específico que desenvolvemos para categorizar os projetos com nível de maturidade de execução mais elevado”, detalha Martins. Para o secretário-executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde, as emendas federais, principalmente nesse momento de queda de receitas, podem ser uma grande alternativa para investimentos que o governo precisa fazer. “Elas nos trarão um alívio porque incrementam o caixa do governo local, prejudicado por acumular baixas significativas na arrecadação de impostos”. Emendas distritais Além de captar os recursos federais, que entram como um “bônus” no tesouro local, o GDF também está em busca de trabalhar com os deputados distritais em outros projetos, que serão desenvolvidos com recursos locais a partir das indicações feitas pelos parlamentares. Para esses recursos, que somam cerca de R$ 600 milhões, a Seplad desenvolve outra publicação: o Caderno de Emendas Distritais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Bem mais volumoso, o robusto catálogo pretende trazer mais de 500 opções de investimentos, obras e destinação de recursos para custeio. O chefe substituto da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares, Urias Fonseca, responsável pela versão distrital do caderno de emendas parlamentares, explica que desde 2020 a publicação é feita digitalmente por meio do Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas Parlamentares (SisCaep). “O sistema permite a elaboração, a qualificação e a consolidação das sugestões propostas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal, visando apresentar aos parlamentares distritais, proposições com ampla possibilidade de execução”, enumera o gestor. Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes. Para ajudar os órgãos no preenchimento dos cadernos de emendas, a Seplad divulga vídeos tutoriais disponíveis no canal do YouTube. A partir de setembro, o Caderno de Emendas Distritais 2023 vai ser disponibilizado para os parlamentares com ações a serem executadas em 2024. Thiago Conde acredita que ambos os cadernos de emendas, distritais e federais, são extremamente eficientes para uma melhor aplicação dos recursos designados pelos parlamentares. “Os legisladores querem que os valores empenhados por eles sejam executados pelo GDF em projetos bem-elaborados, que vão garantir o desenvolvimento da nossa região”, reforça. *Com informações da Seplad
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Webinários vão discutir saúde física e mental da mulher
Colocar em destaque a importância da saúde física e mental para a qualidade de vida da mulher. Esse é o objetivo de dois webinários promovidos pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), por meio da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SubSaúde), como parte das ações voltadas a celebrar o Dia Internacional da Mulher, durante este mês, com uma atenção especial para valorização das servidoras do Governo do Distrito Federal (GDF). Os seminários serão transmitidos nos dias 28 (terça) e 30 (quinta), ao vivo, por meio do canal da Seplad no YouTube. A secretária-executiva de Gestão Administrativa da Seplad, Ana Paula Cardoso, salienta que a importância da iniciativa, pensando principalmente nas servidoras, se dá devido à interação bidirecional e contínua entre uma pessoa e o seu ambiente de trabalho físico e psicológico. “O ambiente de trabalho pode influenciar a saúde positiva ou negativamente, e a produtividade é, por sua vez, influenciada pelo estado físico-mental do trabalhador. Por isso, voltamos uma atenção contínua a essa temática”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os seminários são ações preventivas voltadas à saúde das servidoras, com a intenção de orientar e acolher, como esclarece a subsecretária da Subsaúde, Ana Paula Delgado de Lima. “Sabemos do potencial das atividades de promoção à saúde no local de trabalho. São iniciativas que incrementam a qualidade de vida dos servidores, auxiliando na prevenção de doenças físicas e mentais, além de contribuir para a redução de atendimentos de serviços de saúde e absenteísmo”, afirma a gestora. Dividido em dois encontros, o evento Qualidade de Vida – Saúde Física e Mental abordará as temáticas Comportamentos e Atitudes Saudáveis e Cuidados Preventivos Essenciais. Para assistir, não é preciso se inscrever: basta acessar o canal da Seplad no YouTube, por meio deste link, e acompanhar a transmissão ao vivo. Confira, abaixo, a programação: Qualidade de Vida – Saúde Física e Mental ? Dia 28, às 14h: Webinário Saúde Mental da Mulher – Comportamentos e Atitudes Saudáveis. Com Jacqueline Ferraz, psicóloga da Gerência de Saúde Mental da SubSaúde. ? Dia 30, às 14h: Webinário Saúde Física da Mulher – Cuidados Preventivos Essenciais. Com a médica ginecologista e obstetra Natalee Sereno Tomé. *Com informações da Seplad
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Policiais penais serão integrados ao Fundo Constitucional
O pedido dos cerca de 1,8 mil policiais penais de ingressarem no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) será atendido. O governador Ibaneis Rocha enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (23), duas minutas de textos legislativos. O primeiro trata da organização da carreira, e o segundo repassa à União a competência para manter financeiramente os vencimentos dos policiais penais. Policiais lotados em instituições penais, conforme pedido encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha ao governo federal, poderão ser remunerados pelo FCDF, como já ocorre com as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Encaminhamos um pedido para o governo federal no sentido da reestruturação da carreira dos policiais penais, que eles passem a ser remunerados pelo Fundo Constitucional, e também do aumento de 18% que anunciamos para os servidores públicos do DF”, declarou o governador Ibaneis Rocha em reunião com parlamentares e secretários de governo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Fundo Constitucional é utilizado atualmente para custear a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), bem como a assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação. Na prática, os policiais penais passariam a integrar as forças de segurança pública do DF e, portanto, seriam remunerados pelo Fundo Constitucional. Para 2023, o orçamento do Fundo é de R$ 22,9 bilhões. O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, ressalta que, com essa medida, o GDF contempla uma velha demanda encaminhada pelos policiais. “Era um pedido antigo deles, que acreditam ser melhor para toda a categoria”, afirma. * Com informações da Seplad
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Começa pesquisa inédita voltada para empresas brasilienses
Nesta quarta-feira (15), às 14h30, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) lança a Pesquisa Distrital por Amostra de Empresas (Pdae) 2023. Serão entrevistados representantes de empresas de todos os setores e tamanhos sobre a contratação e a capacitação de trabalhadores no DF, oferecendo uma visão mais apurada e dinâmica do mercado de trabalho. O questionário será aplicado presencialmente em cerca de 1,6 mil empresas da capital federal. Inédito, o estudo visa mapear as necessidades de mão de obra, possibilitando o alinhamento das políticas de capacitação com as demandas de habilidades das empresas. Para isso, haverá um levantamento das profissões potencialmente em falta no mercado de trabalho, com análise das razões para se demitir e dificuldades ao contratar, especialmente em relação aos jovens. A pesquisa também calculará a quantidade de empresas que adotam algum regime de trabalho remoto. Serão ouvidos os responsáveis pelas contratações e demissões nas empresas amostradas, sobretudo os chefes de recursos humanos, gerentes e/ou proprietários. Não fazem parte da pesquisa perguntas sobre faturamento, impostos, dados bancários da empresa e pessoais do respondente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As informações coletadas serão tratadas de acordo com o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os resultados, sem a identificação das empresas, serão publicados para avançar nas discussões sobre o tema. Para o lançamento da pesquisa, foram convidados os representantes das secretarias de Trabalho (Setrab) e de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), das federações das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio) e da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e de entidades do setor produtivo e sindical. Serviço Lançamento da Pesquisa Distrital por Amostra de Empresas ? Quarta-feira (15), às 14h30, no auditório do IPEDF, com transmissão ao vivo pelo canal do instituto. *Com informações do IPEDF
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Bom ambiente de negócios no DF produziu 47 mil empregos em 2022
O reconhecimento do Distrito Federal como um local de grandes oportunidades para negócios não é apenas discurso de governo. A prova de que a região se desenvolve e está cada vez mais atraente para investimentos vem com dados efetivos, alguns auditados pelo próprio governo federal, entidade representativas da sociedade civil e órgãos de fiscalização. A PED mais recente demonstrou queda da taxa de desemprego e a criação de 47 mil postos de trabalho em 2022 | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Um dos casos é a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). A última edição, divulgada na semana passada, demonstrou queda de cerca de 3% no número de desempregados em um ano. Com a criação de 47 mil postos de trabalho em 2022, a economia brasiliense viu o índice de desemprego cair de 18% para 15,6%. [Olho texto=”“Fizemos investimentos em infraestrutura, mobilidade e também programas fiscais de incentivo à economia. Agora, chegou a hora de a gente começar a colher e aprimorar ainda mais as políticas públicas”” assinatura=”Ney Ferraz Júnior, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A população ocupada foi contabilizada em 1,395 milhão de pessoas, 3,2% a mais que a registrada em 2021, em razão da ampliação de postos de trabalho nos setores de serviços (+42 mil) e comércio e reparação (+5 mil)”, diz o texto da pesquisa elaborada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF). Os números são chancelados também pelo Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), que colocou a região entre as cinco melhores do país para abrir e manter um empreendimento. “Fizemos investimentos em infraestrutura, mobilidade e também programas fiscais de incentivo à economia. Agora, chegou a hora de a gente começar a colher e aprimorar ainda mais as políticas públicas”, avalia o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. Brasília entrou na calçada da fama das cinco melhores cidades para se investir, conforme mostra o ICM, após análise de mais de 600 quesitos. “Foram avaliados diversos fatores. Infraestrutura, mobilidade, conectividade, segurança jurídica, tempo de abertura de empresa e logística”, explica o subsecretário de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Adriano Leal. Infraestrutura Investimentos em obras viárias, como a do Túnel de Taguatinga, causam impacto positivo nos negócios e no desenvolvimento do DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Segundo Leal, os investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) em mobilidade causaram impacto positivo nos negócios e no desenvolvimento econômico e social da capital. [Olho texto=”“Só em 2022, mais de 70 mil pessoas foram qualificadas em programas como Qualifica DF, criados com a finalidade de atender negócios cada vez mais diversificados”” assinatura=”Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O GDF investiu muito em construção de novas vias e viadutos, como os do Sudoeste, de Taguatinga e do Jardim Botânico. Isso resulta em melhoria no trânsito e o empresário avalia isso também”, enumera. Outro fator positivo, segundo a avaliação do ICM, é a conexão do DF com importantes rodovias nacionais, como a BR-020, que liga Brasília a Fortaleza (CE); a BR-040 (leva ao Rio de Janeiro), a BR-060 (para Goiânia) e a BR-070 (chega a Cáceres-MT). O impacto do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek como hub (sistema que agrega vários produtos ou serviços ao mesmo tempo) para outras regiões do país também foi outro destaque. Hoje, o ponto é o segundo maior em carga aérea do país, só perdendo para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Conectividade O ICM 2022 avaliou Brasília como referência no quesito conectividade. A avaliação constatou que a capital federal conta com ampla e moderna cobertura de internet, disponibilidade de variados aplicativos de entrega, de transporte e de busca por prestadores de serviços e, ainda, boa infraestrutura de redes de energia elétrica. São fatores que somaram pontos e colocaram Brasília no primeiro lugar do ranking entre as cidades do Centro-Oeste. Mão de obra O Qualifica DF Móvel oferece cursos de qualificação profissional de forma itinerante | Foto: Divulgação Os investimentos do GDF em qualificação profissional criam oportunidade para que os investidores encontrem em Brasília trabalhadores capacitados, de acordo com demanda do mercado. “Só em 2022, mais de 70 mil pessoas foram qualificadas em programas como Qualifica DF, criados com a finalidade de atender negócios cada vez mais diversificados”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Thales Mendes Ferreira. “Esses dados revelam que a atividade econômica se manteve aquecida, mesmo durante a pandemia de covid-19, quando o GDF criou um pacote de 20 medidas para reaquecer a economia e garantir o crescimento e a geração de empregos”, acrescenta o secretário. Contratações e concorrência [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O DF também se destaca na qualidade dos procedimentos necessários para efetivar contratações com o poder público (66,6 pontos). O resultado acima da média já era esperado na capital sede dos três poderes da República, e do Distrito Federal, com vários órgãos que realizam e aprimoram com frequência as licitações realizadas com outros agentes públicos. Contribuiu para esta nota o fato de o GDF utilizar o Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), um site instituído pelo Ministério do Planejamento e Orçamento que disponibiliza à sociedade informações referentes às licitações e contratações promovidas. No DF existe, ainda, orientação normatizada referente à aquisição preferencial para produtos produzidos na região. Brasília recebeu excelente avaliação também em reação à concorrência em serviços públicos (62,8), sobre a qualidade do ambiente. A capital obteve bons resultados porque a maioria dos serviços são concedidos por meio de licitação pública, como a coleta de lixo e o transporte público. Segurança jurídica Em relação à segurança jurídica (54,8 pontos) o ICM 2022 demonstra que o DF oferece tratamento justo e isonômico entre empreendedores e o poder público, a partir, entre outros fatores, de normas e da fiscalização relacionada aos negócios. O licenciamento e a fiscalização de obras e atividades econômicas em Brasília são efetuados por agentes públicos distintos, ou seja, sem acúmulo de função. A fiscalização age com base em programais fiscais, sendo também promovida por meio da Ouvidoria, para evitar perseguições e autuações com motivações equivocadas. ICM 2022 O Índice de Concorrência dos Municípios foi criado em 2021, quando Brasília ficou na 14ª colocação, com 511 pontos. Em 2022, 119 municípios com mais de 250 mil habitantes foram avaliados em 600 quesitos. A pesquisa contribui para o desenvolvimento econômico à medida que identifica áreas e pontos que podem receber melhorias ou novas políticas públicas, com reflexo no empreendedorismo. *Com informações da Seplad
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Praça dos Orixás vai ganhar segurança 24 horas
Atendendo a uma demanda dos frequentadores da Praça dos Orixás, a Administração Regional do Plano Piloto solicitou à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), nesta quinta-feira (2), segurança 24 horas para o local. O pedido surgiu de autoridades das religiões de matriz africana que se reuniram às margens do Lago Paranoá para celebrar Iemanjá, na Festa das Águas. Durante a Festa das Águas, representantes de religiões de matriz africana formalizaram o pedido de mais segurança ao GDF | Foto: Emanuelle Sena/Ascom Plano Piloto Durante visita à abertura do evento, o administrador regional do Plano Piloto, Valdemar Medeiros, ouviu dos religiosos as demandas para a praça, tombada como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. “O pedido por segurança é legítimo, além das demais demandas ouvidas aqui”, disse. Um ofício foi encaminhado à Seplad, imediatamente, solicitando quatro vigilantes para revezamento 24 horas na Praça dos Orixás. Recuperação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além disso, o administrador propôs a união de esforços dos governos e legislativos local e federal para que o espaço possa ser recuperado, conforme outro pedido feito durante o encontro. Presentes ao evento, a deputada federal Érika Kokay e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reforçaram o compromisso de buscar melhorias para a praça. “Quero dar minha palavra: contem conosco para que criemos esse grupo de trabalho para partirmos para a parte concreta”, afirmou a ministra Anielle. A deputada Érika Kokay, por sua vez, ressaltou: “É preciso uma ação imediata. A recuperação da estrutura pode ter ajuda do governo federal, porque essa revitalização é muito simbólica”. Também participaram representantes do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A festa No DF, a celebração da Rainha do Mar ocorre sempre em 2 de fevereiro na Praça dos Orixás, com entrada gratuita. Na festa, promovida pelo Instituto Rosa dos Ventos, estavam representantes de diversos terreiros locais, grupos musicais e rodas de capoeira. *Com informações da Ascom Plano Piloto
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GDF oferece 78 bolsas de mestrado e doutorado para servidores
[Olho texto=”As bolsas serão distribuídas durante o período de vigência do edital, até que sejam preenchidas todas as vagas ofertadas, por ordem de inscrição. O prazo para análise e resultado preliminar das inscrições é de cinco dias úteis após a data de inscrição do servidor” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e de Fazenda (Sefaz) lançaram um processo seletivo para concessão de bolsas de estudo em cursos de mestrado e doutorado, no âmbito do Programa de Incentivo à Pós-Graduação. O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (2). São 78 vagas disponíveis a servidores efetivos apenas para o ano de 2023. Os interessados podem se inscrever a partir de hoje (2) até o dia 15 de dezembro ou até o preenchimento das vagas. Com a abertura do novo edital, o programa atingirá 172 servidores contemplados com as bolsas para pós-graduação neste ano, um aumento diante de 2020, quando foram ofertadas 32 vagas. O processo seletivo é destinado a servidores das carreiras de Auditoria Tributária, de Auditoria de Controle Interno, Gestão Fazendária e Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), lotados na Seplad e Sefaz. Edital publicado nesta quinta-feira (2) disponibiliza 78 bolsas de estudo a servidores das carreiras de Auditoria Tributária, de Auditoria de Controle Interno, Gestão Fazendária e Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG) | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília [Olho texto=”“Estimular o servidor nesse processo de aperfeiçoamento acadêmico é um grande investimento do governo no futuro”” assinatura=”Ney Ferraz Júnior, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior, destaca que a iniciativa está conectada com o plano estratégico de governo. “Estimular o servidor nesse processo de aperfeiçoamento acadêmico é um grande investimento do governo no futuro”, afirma. “Estamos ampliando o programa como forma de incentivar a capacitação dos servidores para, consequentemente, levar cada vez mais qualidade à capacidade de gestão da Administração Pública”, completa. A área de pesquisa dos candidatos deve estar alinhada ao trabalhado desempenhado pelo servidor, conforme reforça o secretário de Fazenda, José Itamar Feitosa. “A iniciativa fomenta a produção científica e acadêmica relacionada aos desafios de ambas as pastas, ao mesmo tempo que eleva a capacidade e eficiência dos servidores”, avalia. Para ele, os cursos vão ainda impulsionar a carreira dos servidores. “Vão experimentar também os ganhos e a satisfação do desenvolvimento profissional e pessoal”, enfatiza. Uma das servidoras que usufruem da bolsa é a chefe do Escritório de Projetos Institucionais e Inovação (ESPII/SPLAN), Anna Cristina Miguel. A gestora diz ser grata pela oportunidade acadêmica e por retribuir ao serviço público. [Olho texto=”“A iniciativa fomenta a produção científica e acadêmica relacionada aos desafios de ambas as pastas, ao mesmo tempo que eleva a capacidade e eficiência dos servidores”” assinatura=”José Itamar Feitosa, secretário de Fazenda” esquerda_direita_centro=”direita”] “O mestrado em Administração Pública vem me permitindo desenvolver e aprimorar as competências necessárias para análise e resolução de situações, por meio da geração de conhecimento, integração com outros colegas, de esferas e poderes diversos, contato com novas tecnologias. São práticas que contribuem para o aprimoramento do meu trabalho”. A respeito dos objetos de pesquisa dos servidores, atualmente, a área de Direito é a mais procurada e conta 52,1% dos bolsistas, seguida de Administração Pública (26,6% e Políticas Públicas (10,6%). Dos servidores incluídos no programa, 97% cursam mestrado. Há também dois servidores contemplados com bolsas de estudo em instituições de ensino no exterior, ambos em Portugal, sendo um de mestrado e outro de doutorado. Inscrições A secretária executiva de Gestão Administrativa, Ana Paula Cardoso, lembra que para concorrer às vagas, o candidato precisa ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, quando tratar de mestrado ou doutorado. “Conforme o edital, a instituição de ensino precisa ser reconhecida pelas atividades de ensino, pesquisa e extensão, seja ela brasileira ou estrangeira”, detalha. Ela ainda informa que os servidores interessados devem realizar as inscrições por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI ). Os critérios de participação no processo e a documentação necessária estão disponíveis no edital. A distribuição das vagas ocorre conforme tabela abaixo: Tabela: Divulgação Seplad e Sefaz As bolsas serão distribuídas durante o período de vigência do edital, até que sejam preenchidas todas as vagas ofertadas, por ordem de inscrição. O prazo para análise e resultado preliminar das inscrições é de cinco dias úteis após a data de inscrição do servidor. Em seguida, há três dias úteis para a interposição de recursos do candidato e mais cinco dias úteis para análise. Com a publicação do resultado final, o servidor terá dois dias úteis para assinar o termo de compromisso. O processo seletivo é realizado por meio do Comitê Gestor do Plano de Capacitação e Educação Continuada da Seplad e da Sefaz (CGPCEC/Seplad-Sefaz/DF), conforme atribuições definidas por meio da Portaria Conjunta nº 3, de 19 de janeiro de 2023. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Dúvidas referentes ao preenchimento do formulário de inscrição, envio de documentação, dentre outras, podem ser esclarecidas junto à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, por meio dos telefones (61) 3312-5231, 3312-5167, 3312-5290 ou pelo e-mail didep@economia.df.gov.br. Financiamento As origens dos recursos para o financiamento são provenientes do Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal (Pró-Receita), do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária (Fundaf) e do Pró-Controle Interno, instrumento por meio do qual se investe no desenvolvimento das atividades de controle interno desempenhadas por ambas as secretarias. As bolsas de estudo destinadas às carreiras Gestão Fazendária e PPGG, da Seplad, terão a utilização de recursos decorrentes do Fundaf. Já para a carreira de Auditoria Tributária, as bolsas serão custeadas por meio do Pró-Receita. E o Pró-Controle Interno destinará recursos para as bolsas referentes à carreira de Auditoria de Controle Interno. *Com informações da Seplad e da Sefaz
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Servidores participam de seminário sobre saúde mental
Servidores e empregados públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) lotaram o auditório da Escola de Governo (Egov) para o seminário “Saúde mental: a vida pede equilíbrio”. O evento foi realizado pela Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), em parceria com a Egov. O seminário contou com a presença de especialistas em saúde mental, que apresentaram técnicas e estratégias para prevenir o adoecimento emocional, além de discutir os desafios e as oportunidades para a promoção de saúde mental no ambiente de trabalho. Cerca de 120 servidores participaram do evento. O seminário “Saúde mental: a vida pede equilíbrio” lotou o auditório da Escola de Governo | Foto: Simone Avancini “Um estudo de 2019 da Organização Mundial de Saúde revelou que, no mundo, existem 264 milhões de trabalhadores adoecidos. O estudo também revelou que, se investirmos um dólar em ações de prevenção, teremos quatro dólares de retorno em produtividade”, afirmou o subsecretário de Gestão de Pessoas, Ângelo Roncalli. Ele abriu o evento, realizado nesta quinta-feira (26), representando o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior, e a secretária-executiva de Gestão Administrativa, Ana Paula Cardoso da Silva. [Olho texto=”“É importante lembrar que a saúde mental é um assunto que afeta a todos e, por isso, é fundamental quebrarmos o tabu e falarmos abertamente sobre o assunto, sem julgamentos ou preconceitos”” assinatura=”Juliana Tolentino, diretora-executiva da Egov” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo Roncalli, as estatísticas evidenciam a necessidade de investimentos em políticas de prevenção. “Esse tipo de evento precisa estar cada vez mais presente em nossas vidas porque nos faz parar, refletir e dar a devida atenção e cuidado que essa temática merece”, destacou. A diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, disse que a campanha Janeiro Branco, realizada este mês para conscientização sobre saúde mental, traz à tona uma questão fundamental, mas ainda muito negligenciada. “A depressão e outros problemas relacionados à saúde mental atingem mais de 11 milhões de pessoas no Brasil e, ainda assim, essa é uma temática muitas vezes evitada e estigmatizada. É importante lembrar que a saúde mental é um assunto que afeta a todos e, por isso, é fundamental quebrarmos o tabu e falarmos abertamente sobre o assunto, sem julgamentos ou preconceitos”, ressaltou Tolentino. A diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino (à direita na foto), entregou os certificados para as palestrantes convidadas A diretora ainda aproveitou a ocasião para tornar público o compromisso da instituição para fomentar a temática, por meio dos cursos e capacitações. “A Egov reconhece a importância de dar visibilidade e atenção especial à saúde mental. Enquanto Escola de Governo, assumo publicamente o compromisso de incluir essa temática em nossos cursos e programas de capacitação, para contribuir de fato com a prevenção e o tratamento de transtornos mentais. Contem sempre conosco para enfrentarmos juntos este desafio”, afirmou Tolentino. A subsecretária da Subsaúde, Ana Paula Delgado, salientou que o maior motivo de adoecimento que acomete os servidores públicos do GDF é relacionado à questão da saúde mental. Segundo ela, esse dado, por si só, já corrobora com a necessidade da Administração Pública fomentar ações que promovam a prevenção ao adoecimento psíquico e a saúde mental dos servidores. [Olho texto=”“Estudos comprovam que esses sistemas podem reduzir até 30% o gasto direto com saúde ocupacional, o que representaria uma economia de R$ 150 milhões com o custo direto do absenteísmo em Brasília”” assinatura=”Tiago Neiva, coordenador da Subsaúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A cada cinco pessoas, pelo menos uma vai adoecer em algum momento da vida de um transtorno mental, então é preciso falar sobre. Os números de pessoas que cometeram suicídio neste último ano são alarmantes. Então, se nós não voltarmos o nosso olhar para o ser humano como um todo, em especial para saúde mental, cada vez mais vamos perder vidas e ter servidores afastados do trabalho e acometidos de presenteísmo”, alertou Delgado. O coordenador da Subsaúde, Tiago Neiva, alertou para a necessidade de efetivação de políticas públicas que visem a saúde mental. “Eu acredito que a implementação de um sistema de saúde ocupacional que proteja as pessoas, em especial a saúde mental, é fundamental para o bem-estar dos trabalhadores. Estudos comprovam que esses sistemas podem reduzir até 30% o gasto direto com saúde ocupacional, o que representaria uma economia de R$ 150 milhões com o custo direto do absenteísmo em Brasília”. Ele destacou que a saúde mental dos servidores é um fator crucial para o sucesso e a produtividade de qualquer órgão: “É importante que a administração pública invista em programas e ações para melhorar a saúde mental do funcionalismo público”. Marina Rúbia dos Anjos Dias, que é psicóloga e servidora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-DF), falou dos atendimentos prestados pelo Núcleo de Saúde Mental (Nusam) do Samu. “Com o objetivo de oferecer atendimento especializado para situações de emergência psiquiátrica, o Nusam existe desde 2013 e é composto por uma ambulância de suporte avançado, que conta com condutor, psiquiatra, enfermeiro e psicólogo ou assistente social. Qualquer cidadão pode solicitar o atendimento psicológico, para isso basta ligar para o número 192”, informou Dias. “Lamentavelmente, desde 2016, o número de intervenções nas situações de emergência psiquiátrica do DF vem aumentando. É preciso estar atento com da saúde mental”, alertou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A mediadora de conflitos Samira lasbeck de Oliveira Soares discorreu sobre a qualidade de vida, em especial laboral, pela ótica da mediação de conflitos. “O GDF está desempenhando um papel importante na prevenção e gestão de conflitos internos dentro dos órgãos públicos. Como mediadores, somos treinados para lidar com esses conflitos sem julgamentos, mas é importante lembrar que cada indivíduo tem a responsabilidade de controlar suas falas e ações, a fim de evitar problemas de convivência no ambiente de trabalho”, pontuou. A servidora Aline Alencar Ribeiro, que trabalha na Secretaria de Turismo, contou que ficou surpresa com o seminário. “Aprendi que a saúde mental é uma questão complexa e que precisamos estar atentos aos sinais de alerta, tanto em nós mesmos quanto nas pessoas ao nosso redor. E também que é possível oferecer ajuda a quem precisa, desde que sejamos capazes de identificar e compreender as necessidades de cada indivíduo. Vou levar esses ensinamentos para o meu ambiente de trabalho e tentar ser uma pessoa mais consciente e solidária”, comentou. A Egov tem a finalidade de promover, elaborar e executar programas de capacitação, formação e desenvolvimento dos servidores do Governo do Distrito Federal. Para ficar por dentro das atividades e conferir o catálogo completo de cursos e fazer as inscrições, acesse o site da escola. *Com informações da Egov
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Live destaca boas práticas no uso do SEI-GDF nesta segunda-feira (16)
As boas práticas na utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do GDF serão destacadas durante palestra online nesta segunda-feira (16), às 15h, no canal do YouTube da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad). Arte: Seplad “O objetivo da live é apresentar orientações gerais aos usuários sobre o uso da ferramenta”, explica a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação (Ugpel), Lucirene Carneiro. “São dicas preciosas para ajudar no dia a dia dos servidores. Sugiro que todos assistam, inclusive para tirar dúvidas”. O SEI, lembra ela, está implantado há quatro anos, contemplando todos os órgãos do GDF. “O SEI tem sido imprescindível para a modernização e celeridade processual na administração distrital, bem como para a segurança no trâmite das informações e documentos”, pontua a secretária-executiva de Gestão Administrativa da Seplad, Ana Paula Cardoso da Silva. “É importante que a gente utilize toda a funcionalidade que ele proporciona.” Na live, além de instruções gerais, serão abordadas temáticas específicas, como Estrutura de gestão do SEI-GDF, Legislação SEI-GDF, Capacitação SEI-GDF; Acesso (externo e interno), Perfis e como solicitar, Sigiloso x informação classificada, Cadastro e liberação de usuário externo, Manual de comunicação, Unidades setoriais e Portal SEI-GDF. Live: Boas práticas do SEI-GDF 2023 ?Segunda-feira (16), às 15h, no canal da Seplad no YouTube. Público-alvo: servidores do GDF. O link de acesso, com a transmissão ao vivo, estará disponível no dia e na hora da live. *Com informações da Seplad
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GDF define banca que realizará concurso para auditor de controle interno
O Governo do Distrito Federal (GDF) definiu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca responsável para realizar o concurso da carreira de auditor de controle interno. O extrato do contrato foi publicado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (8). [Olho texto=”Além das vagas imediatas, o concurso contará com cadastro reserva de 147 vagas. As datas das provas ainda serão definidas pelo Cebraspe” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A realização do certame é uma determinação do governador Ibaneis Rocha, que tem priorizado o lançamento de novos editais e o reforço do quadro de servidores. O último concurso nesta área foi realizado em 2013. O concurso para auditor de controle interno prevê o provimento de 87 cargos para a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). Os servidores também podem ser lotados na Seplad e na Secretaria de Fazenda (Sefaz), segundo a Portaria nº 166/2014. Além das vagas imediatas, o certame contará com cadastro reserva de 147 vagas. As datas do concurso ainda serão definidas pelo Cebraspe e publicadas posteriormente em edital. A remuneração inicial para a carreira de auditor de controle interno é de R$ 13,7 mil, com 40 horas de trabalho semanais. Os servidores dessa área atuam na supervisão, tratamento e orientação dos dados e informações do Portal da Transparência. Os auditores de controle interno também são responsáveis pela supervisão e coordenação das ouvidorias públicas do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outras atribuições dos auditores são a supervisão e coordenação do sistema de controle interno e a auditoria administrativa. A carreira é fundamental na defesa do patrimônio público, na prevenção da corrupção e na verificação dos princípios constitucionais nos atos da administração pública. *Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF
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