Novas regras para habilitação começam a ser implementadas no DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) deu início às ações de implementação dos novos procedimentos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estabelecidos pela Resolução nº 1.020, de 1° de dezembro deste ano, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Novos procedimentos para obtenção da CNH começam a ser definidos pelo Detran-DF | Foto: Divulgação/Detran-DF Entre as medidas já implementadas pelo Detran-DF está a retirada da exigência de 12 meses de validade do processo, que passa a permanecer aberto por tempo indeterminado. Também foi eliminada a exigência do curso de atualização para os condutores com a CNH vencida há mais de cinco anos. A expectativa é que as adequações às novas regras estejam devidamente adaptadas até o fim de janeiro. Neste período de transição, as áreas técnicas iniciaram os ajustes nos sistemas e darão continuidade, até o fim do ano, à implementação de outras alterações, como adaptação dos fluxos de obtenção da habilitação, adição e mudança de categoria da CNH com a isenção do valor para o primeiro reteste em caso de reprovação, atualização do banco de questões do exame teórico definido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e mudança do sistema de exame prático. Para janeiro, está prevista a aplicação dos exames teóricos no novo modelo e os testes de exame prático. Além disso, o Detran-DF atualizará os manuais e procedimentos técnicos e fará o treinamento dos integrantes das comissões examinadoras. As demais etapas de implementação serão divulgadas e atualizadas gradualmente, conforme avancem, por meio dos canais oficiais do Detran-DF. *Com informações do Detran-DF
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Candidato à habilitação é flagrado pilotando moto a caminho da prova do Detran-DF
Na manhã desta segunda-feira (28), agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagraram um candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dirigindo nas imediações da unidade do Detran de Taguatinga, onde iria realizar a prova teórica. O candidato estava conduzindo uma motocicleta, que foi recolhida ao depósito. A sanção para quem dirige sem ser habilitado é multa de R$ 880,41. No caso de candidatos à habilitação flagrados dirigindo, ainda ocorre a suspensão do processo de obtenção da CNH por seis meses. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
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Mulher sem habilitação é flagrada dirigindo após prova teórica no Detran de Taguatinga
Uma mulher não habilitada foi flagrada conduzindo um veículo logo após realizar a prova teórica no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em Taguatinga, na manhã desta terça-feira (15). Ela havia estacionado o carro no pátio interno da unidade e, ao concluir a avaliação, assumiu a direção do veículo, sendo abordada por agentes de trânsito nas proximidades, que constataram que ela não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A infração para quem dirige sem ser habilitado prevê multa de R$ 880,40 | Foto: Divulgação/Detran-DF [LEIA_TAMBEM]A infração para quem dirige sem ser habilitado prevê multa de R$ 880,40, equivalente a três vezes o valor da multa básica, e medida administrativa de retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente. Além disso, nesses casos, o processo de emissão da CNH pode ser suspenso por um período de seis meses. O Detran-DF reforça que dirigir sem habilitação coloca em risco a segurança do trânsito e pode comprometer o próprio processo de obtenção da CNH. A orientação é que candidatos à primeira habilitação não conduzam veículos até que estejam devidamente autorizados, conforme determina a legislação vigente. *Com informações do Detran-DF
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Candidatos reprovados na prova teórica para tirar CNH podem se inscrever em curso de revisão
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está com inscrições abertas para o curso Revisão para Obtenção de CNH, que será ministrado nos dias 12 e 13 de abril na Escola Pública de Trânsito (EPT). As aulas são destinadas aos candidatos reprovados pela segunda vez na prova teórica do processo de habilitação. No sábado (12), as aulas começam às 8h15 e vão até as 17h, com intervalo para almoço. Já no domingo (13), as aulas serão apenas pela manhã, das 8h15 às 11h45. O objetivo do curso é melhorar o nível de conhecimento dos futuros motoristas, funcionando como uma revisão para aqueles que apresentam dificuldade na aprovação da prova escrita para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A revisão para a prova teórica também aborda situações práticas que podem ser vividas no trânsito | Foto: Vanessa Olinto/Detran-DF “Além de revisar todo o conteúdo referente às regras de trânsito, legislação, direção defensiva, primeiros socorros e noções de funcionamento do veículo, os candidatos terão acesso a simulação de provas e exercícios, recebendo orientação de como preencher a documentação necessária no momento da prova”, explica a chefe do Núcleo de Formação e Cursos de Trânsito, Ellen Souza. A abordagem utiliza metodologia ativa de aprendizagem, abordando situações práticas do trânsito, com explicação da teoria, tira-dúvidas e resolução de questões para aprimorar o conhecimento. Inscrições São destinadas 20 vagas todo mês. O curso é gratuito e as inscrições são feitas presencialmente na EPT, na 706/906 Sul, das 8h às 17h30, em dias úteis. Vale ressaltar que o atendimento na EPT precisa ser agendado pelo Portal de Serviços. O candidato deve levar a Carteira de Identidade no dia e horário agendados para realizar a inscrição. *Com informações do Detran-DF
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Achados e perdidos no Carnaval: saiba como recuperar documentos e objetos depois da folia
Entre os confetes e serpentinas, algo pode se perder no Carnaval, seja um documento, seja outros objetos valiosos – que podem até ser furtados durante a folia. Quando isso acontece, é essencial seguir alguns caminhos que os órgãos públicos já têm disponíveis para a recuperação e a segurança dos dados perdidos. Perdeu algum documento em meio à diversão do Carnaval? Primeiro passo é o registro de um Boletim de Ocorrência, o que pode ser feito online ou em delegacia | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (BO), fundamental para formalizar a perda ou roubo. No processo, será necessário solicitar a segunda via dos documentos que foram perdidos e alertar sobre possíveis fraudes. Para isso, a vítima pode ir à delegacia física mais próxima ou realizar o comunicado pelo portal online da Polícia Civil. O próximo passo, no caso de perda de documentos, é solicitar a segunda via dos papéis. Para isso, é necessário entrar em contato com a instituição responsável pela emissão do documento, como o Departamento de Trânsito (Detran-DF) para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Polícia Civil para a Carteira de Identidade ou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o Título de Eleitor. É importante lembrar que, no caso de extravio, o BO pode ser necessário para dar início ao processo de solicitação de uma segunda via. É possível agendar, no site da Polícia Civil, para fazer uma nova via da carteira de identidade | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O diretor do Instituto de Identificação da PCDF, Ruben Sérgio Veloso, destaca que, ao registrar o BO, é importante incluir detalhes como quais objetos ou documentos foram perdidos, como RG, CPF, CNH ou cartão de crédito – e, se possível, detalhar a data e o local do ocorrido. “Quem achar um documento também pode entregá-lo numa delegacia móvel que está na Cidade Policial, na Torre de TV. Com a identificação em mão, os policiais conseguem contatar o dono e devolver”, orienta. Achados e perdidos A segurança da folia foi reforçada este ano. Além da tradicional Cidade da Segurança Pública, montada na Torre de TV, mais de 5,7 mil profissionais foram mobilizados para garantir que o clima seja só de diversão. O resultado pode ser comprovado com números: balanço parcial da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) aponta redução de 51% na média diária de registros policiais, no comparativo com o ano passado. “Nossa orientação é acessar o aplicativo Metrô DF e já informar a perda. Por lá, o usuário descreve o que foi perdido, as equipes do Metrô-DF buscam pelo objeto no sistema e o status da busca será atualizado no app, onde a pessoa recebe a notificação” Renato Avelar, superintendente de Operação do Metrô-DF Além disso, durante o feriado de Carnaval, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) estará funcionando normalmente, com atendimento 24 horas. As 31 delegacias do DF operam em regime de plantão, assim como as delegacias especializadas como a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Para casos de flagrante delito, as Centrais de Flagrante estarão disponíveis nas unidades da 1ª DP, 5ª DP, 6ª DP, entre outras. Há, ainda, o Posto Central de Objetos Achados e Perdidos (Pcoap) da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), que guarda cerca de 8 mil objetos e documentos por ano. Para facilitar a localização de itens perdidos, a companhia implementou uma nova ferramenta no aplicativo Metrô-DF, disponível para download gratuito nos sistemas da Apple ou Android. O app agora oferece uma seção específica para que o usuário registre a perda de um objeto ou documento, onde deve informar a data aproximada, a estação onde acredita que ocorreu a perda e uma descrição detalhada do item. Mesmo que a informação não esteja completamente precisa, os colaboradores do Metrô farão a busca no sistema para verificar se há algum item registrado com características semelhantes. “Nossa orientação é acessar o aplicativo Metrô-DF e já informar a perda. Por lá, o usuário descreve o que foi perdido, as equipes do Metrô-DF buscam pelo objeto no sistema e o status da busca será atualizado no app, onde a pessoa recebe a notificação”, explica o superintendente de Operação do Metrô-DF, Renato Avelar. Se o objeto ou documento for localizado, o usuário poderá retirá-lo no Posto de Achados e Perdidos, apresentando alguma documentação de identificação civil com foto para comprovar a propriedade do item.
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Com investimento de R$ 319 milhões, GDF amplia o metrô em Samambaia, que ganhará duas novas estações
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quarta-feira (19), a ordem de serviço para o início das obras da expansão da linha de Samambaia da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). A extensão vai conectar a região administrativa a outras áreas do DF e levar até 15 mil passageiros a mais ao sistema. O investimento é de R$ 319.751.557,44, provenientes de recursos do GDF e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Acompanhada por uma equipe do GDF, vice-governadora Celina Leão confere o croqui do Metrô-DF: “É mais uma conquista muito importante para a população, aguardada há anos” | Foto: George Gianni/VGDF O documento foi assinado pela vice-governadora Celina Leão, que representou o governador Ibaneis Rocha em solenidade no auditório do Metrô-DF, em Águas Claras. Projeção da expansão da Linha 1 de Samambaia “É mais uma conquista muito importante para a população, aguardada há anos”, declarou Celina. “Nós vamos atender mais de 12 mil pessoas com essa ampliação do Metrô. A obra começa já de forma imediata na estação do Parque Gatumé, onde vamos começar a drenagem para que se inicie o mais rapidamente e possamos entregar esse benefício à população de Samambaia. O transporte público é uma prioridade para o nosso governo.” Expansão Serão 3,6 quilômetros a mais de via, a partir da estação Samambaia até o subcentro oeste do bairro, próximo à 1ª Avenida Sul, que conecta Samambaia Norte a Samambaia Sul. Ao longo do trajeto, duas novas estações serão construídas, cada uma com 7 mil metros quadrados. “Nós vamos atender mais de 12 mil pessoas com essa ampliação do Metrô. O transporte público é uma prioridade para o nosso governo” Celina Leão, vice-governadora As estações nº 35, na QR 111, e nº 36, na QR 117, ficarão nas proximidades de equipamentos públicos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Centro Olímpico e o Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) Ayrton Senna. Com a expansão, a 36 passará a ser a estação final do trecho de Samambaia. A obra contempla ainda a construção de três viadutos, com passagens integradas para pedestres, e de quatro passarelas aéreas, localizadas nos principais pontos de circulação. Também haverá projetos executivos, escavação, remanejamento de interferências, novas redes de drenagem, execução de pavimentação, construção de estações, via permanente semienterrada, emissário e a implantação dos sistemas de energia, telecomunicações e mecânicos. O consórcio CG – JFJ, formado pelas empresas CG Construções LTDA e JFJ Tecnologia em Instalações Elétricas, foi o vencedor da licitação para as obras de expansão da linha 1 no trecho Samambaia, que faz parte do projeto de expansão do Sistema Metroviário de Brasília, previsto pela lei nº 4.566 de 4 de maio de 2011, conforme estabelecido no Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU-DF). Arte: Agência Brasília Investimento no sistema Junto à expansão, o diretor-presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral, adiantou que a empresa está em processo para a aquisição de 15 novos trens para atender as novas linhas de Samambaia e Ceilândia. “Nós estamos com o projeto aprovado já no Ministério das Cidades e agora buscando duas alternativas, uma que seria um financeiro via BNDES e uma complementar através de outras fontes, inclusive internacionais”, especificou. “Devemos agora em meados de abril fazer o primeiro evento do processo de compra desses trens”. 420 mil Estimativa do número de passageiros que o Metrô vai transportar diariamente, após a conclusão das obras e a complementação da frota A extensão da linha de Ceilândia está no processo final de revisão, junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para a republicação do edital de licitação. Serão 2,3 quilômetros, com duas novas estações, que vão cruzar Ceilândia até próximo à BR-070, na saída para Águas Lindas. As estações serão construídas entre as QNOs 5 e 13 e entre as QNOs 7 e 15. Projeta-se o acréscimo de 22 mil passageiros por dia. Serão erguidas ainda duas subestações retificadoras de energia. Com as obras prontas e a complementação da frota, o Metrô-DF vai passar dos atuais 180 mil passageiros por dia para 420 mil. Atualmente, a rede tem 42,38 km e liga a região administrativa de Brasília às de Ceilândia e Samambaia, passando pela Asa Sul, Setor Policial Sul, Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), Guará, Park Way, Águas Claras e Taguatinga. Transporta, em média, 180 mil usuários por dia. “A expansão de linhas junto à aquisição de novos trens é o que vai diminuir cada vez mais os eixos de deslocamento e oferecer o dobro da capacidade de transporte diário. Isso é fundamental para o nosso sistema” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade Também já foi aberta a licitação com vistas à contratação de serviços especializados para a elaboração de estudos de viabilidade de implantação da Linha 2, que ligaria as regiões administrativas do Gama, Santa Maria, Riacho Fundo, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Cruzeiro à Rodoviária do Plano Piloto e Esplanada dos Ministérios. O recebimento das propostas vai até o dia 25 deste mês. Após o processo de licitação e a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá 13 meses para apresentar os resultados dos estudos. Mobilidade e economia O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, ressaltou a importância da expansão para o transporte público do DF: “A expansão de linhas junto à aquisição de novos trens é o que vai diminuir cada vez mais os eixos de deslocamento e oferecer o dobro da capacidade de transporte diário. Isso é fundamental para o nosso sistema”. “Samambaia hoje é uma cidade com quase 300 mil habitantes e merece essa extensão do metrô. Essas duas novas estações vão trazer qualidade de vida para a população” Marcos Leite, administrador de Samambaia De acordo com o titular da pasta, a ampliação da operação do metrô vai ocorrer paralelamente à atuação da Semob-DF devido à integração do sistema. “Nós vamos ter que fazer um reforço da frota para permitir essa integração, porque a ideia é que o transporte público atue na alimentação do sistema do Metrô”, acrescentou. Ao ampliar a rede ferroviária, a obra vai melhorar o acesso à cidade e auxiliar o desenvolvimento socioeconômico de Samambaia. “Samambaia hoje é uma cidade com quase 300 mil habitantes e merece essa extensão do metrô”, lembrou o administrador da cidade, Marcos Leite. “Essas duas novas estações vão trazer qualidade de vida para a população”. Transporte gratuito Durante a solenidade, a vice-governadora Celina Leão frisou que o Distrito Federal está, paralelamente, dando outro passo no desenvolvimento do transporte público com a adoção da gratuidade no Carnaval em fase de testes e aos domingos e feriados a partir de 1° de março. “Nós já sabemos o número de passageiros que embarcam num dia normal”, afirmou. “Nós vamos sentir se isso vai acontecer no Carnaval, se teremos um público maior ou menor, e vamos medir para avaliar o impacto. Nós queremos ter uma tarifa acessível, e estamos estudando a gratuidade sem perder a qualidades.” O secretário Zeno Gonçalves explicou que a pasta e o Metrô-DF estudam a implantação desse sistema. No caso dos ônibus, a expectativa é que haja um reforço da frota. “Estudamos como o transporte se comportou nos últimos anos nos carnavais”, pontuou. “Estamos preparados para atender essa oferta com acréscimo de até 35%. Também estamos preparados para alterar as linhas, porque o eixo de deslocamento muda. O metrô está preparando seu plano operacional”. *Colaboraram Ian Ferraz e Thaís Miranda
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CNHs devolvidas pelos Correios aguardam retirada nos postos do Detran-DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está com mais de 8 mil unidades de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que foram devolvidas pelos Correios, em 2024, e que estão nas unidades de atendimento aguardando a retirada pelo condutor. Ao renovar a habilitação, pedir a CNH definitiva, a segunda via da CNH e nos casos de obtenção, adição e mudança de categoria, o cidadão deve receber o documento de habilitação impresso no prazo de até 20 dias, no endereço cadastrado junto ao Detran-DF. Depois da terceira tentativa de entrega, os Correios ainda ficam com os documentos por sete dias para que os condutores possam buscá-los na agência. Quando os Correios devolvem a CNH ao Detran, seja por desatualização do endereço ou porque não foi encontrado ninguém para assinar o recebimento, o órgão envia e-mail para o condutor informando que o documento foi devolvido. Mesmo assim, muitos condutores não procuram os postos para fazer a retirada. Mais de 8 mil CNHs que foram devolvidas pelos Correios em 2024 estão nas unidades de atendimento do Detran-DF aguardando retirada | Foto: Divulgação/Detran-DF Caso o e-mail esteja desatualizado e o condutor não tenha recebido a mensagem, é possível consultar, por meio do serviço de atendimento ao cidadão – telefone 154, do aplicativo Detran-DF Digital ou do Portal de Serviços, se a CNH foi devolvida e em qual posto de atendimento ela se encontra disponível para entrega. Depois disso, basta agendar o serviço “habilitação” para a unidade em que o documento está e comparecer no dia e horário marcados para fazer a retirada. “Embora a versão eletrônica da CNH traga mais praticidade ao dia a dia, o documento físico ainda é essencial em diversas situações. Para quem pretende viajar para o exterior, por exemplo, a versão digital não é aceita em outros países, tornando a CNH impressa indispensável. Além disso, em casos de emergência, como quando o celular está sem bateria ou apresenta falhas, ter o documento físico evita transtornos e garante que o condutor possa dirigir sem problemas. Por isso, é fundamental que todos os cidadãos tenham a CNH impressa sempre acessível”, explica o coordenador-geral de Atendimento ao Usuário, André Lima. CTB De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, as repartições de trânsito conservarão por, no mínimo, cinco anos os documentos relativos à habilitação de condutores, ao registro e ao licenciamento de veículos e aos autos de infração de trânsito. Desta forma, acumulam-se nas unidades milhares de documentos devolvidos pelos Correios, incluindo CNH, notificação de infração e outros comunicados que são enviados ao endereço do cidadão em forma de carta registrada. Atualização de endereço É importante destacar que o cidadão deve manter seu endereço atualizado junto ao órgão de trânsito para evitar o não recebimento de correspondências. Vale destacar que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro, a notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo ou por recusa em recebê-la será considerada válida para todos os efeitos. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
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Prorrogado prazo para conclusão de habilitação de condutores
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), vinculada ao Ministério dos Transportes, anunciou a prorrogação do prazo para a conclusão do processo de habilitação de condutores. Decisão vale para quem concluiu a carga horária prática das aulas até o dia 31 deste mês | Foto: Divulgação/Detran-DF Assim, o prazo previsto anteriormente foi prorrogado por 90 dias para os candidatos que tenham concluído a carga horária prática neste ano e que tenham como prazo final de conclusão de seu processo o dia 31 deste mês (terça-feira). A Senatran reforça que essa extensão é válida exclusivamente para candidatos que tenham concluído a carga horária prática das aulas até 31 de dezembro deste ano. Com isso, os Detrans de todo o país poderão agendar e aplicar os exames práticos de direção até a nova data. Para implementar a mudança, o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) foi atualizado, permitindo o registro das transações relacionadas à conclusão do processo de formação de condutores dentro do prazo estendido. A iniciativa abrange milhares de futuros condutores em todo o país, oferecendo um período adicional para que finalizem os requisitos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). *Com informações do Detran-DF
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Regulamentado o uso de sistema eletrônico para validação biométrica em aulas de direção veicular
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (15), a Instrução nº 602, de 14 de outubro de 2024, que regulamenta o uso de sistema eletrônico de validação biométrica de presença, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas teóricas e práticas de direção veicular. A norma também define os procedimentos e requisitos para o credenciamento de empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) interessadas em homologar, junto ao órgão de trânsito, o referido sistema e equipamentos. A partir dessa instrução, as empresas vão ter que validar a digital do aluno e do instrutor junto à autarquia, o que vai diminuir a possibilidade de fraudes | Foto: Divulgação/Detran-DF A medida visa dar mais segurança ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Apesar das aulas teóricas e práticas já terem a presença comprovada por meio de sistema biométrico, a checagem da biometria não era feita diretamente no Detran-DF, ou seja, as empresas detentoras do sistema coletavam a biometria do instrutor e do aluno e validavam a digital com o próprio banco de dados. A partir dessa instrução, as empresas vão ter que validar a digital do aluno e do instrutor junto à autarquia, o que vai diminuir a possibilidade de fraudes. Outra novidade que a instrução traz é a limitação de um percentual máximo de 6% de aulas teóricas e práticas em situação de contingência, por Centro de Formação de Condutores (CFC), no mês. A contingência ocorre quando o sistema de validação apresenta falha de software, hardware ou conexão, não sendo possível realizar a validação da biometria ou o processo de registro das aulas. Nesse caso, o CFC ministra a aula sem a biometria e abre um chamado para a empresa verificar o que está acontecendo e resolver o problema. “Antes da instrução, isso estava livre, sem limite de quantidade de aulas em contingência. Tinha aluno com 100% das aulas em contingência, ou seja, era permitido que o aluno fizesse todas as 20h/a sem a validação biométrica, escapando totalmente ao controle do Detran. Agora não, o limite é de 4h/a de aula prática por candidato. O aluno que não tiver a presença validada por meio biométrico por mais de 4h/a não vai conseguir validar as aulas práticas”, explica diretor-geral do Detran, Takane Kiyotsuka. Credenciamento As empresas atualmente homologadas pelo Detran-DF deverão se adequar imediatamente aos parâmetros da nova instrução, apresentando a documentação necessária no prazo de 15 dias, juntamente com o requerimento de credenciamento. É importante destacar que o CFC deverá se vincular a apenas uma empresa de tecnologia credenciada, devendo indicá-la ao Detran-DF por meio de requerimento protocolado ao seu processo de credenciamento. *Com informações do Detran-DF
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Condutor com CNH vencida é flagrado dirigindo após aula em curso de reciclagem
Na tarde desse domingo (22), agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagraram um motorista, que estava em processo de reciclagem, dirigindo um veículo logo após sair do curso. A ocorrência foi registrada nas proximidades da unidade do Detran localizada na 906 Sul. Motorista flagrado por agentes de trânsito terá de iniciar do zero o processo de obtenção de CNH | Foto: Divulgação/Detran-DF De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o curso de reciclagem é obrigatório para condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que o curso abrange conteúdos sobre legislação de trânsito, direção defensiva, relações interpessoais e primeiros socorros. Motoristas flagrados conduzindo veículo com o direito de dirigir suspenso terá a CNH cassada. Nesse caso, o condutor só poderá iniciar o processo para reaver a habilitação após o prazo de dois anos, refazendo todas as etapas exigidas para obtenção de CNH. *Com informações do Detran-DF
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Começam as inscrições para o Habilitação Social; confira todos os detalhes
Destinado aos condutores em situação de vulnerabilidade, o Programa Habilitação Social disponibilizará 5 mil vagas para todo o Distrito Federal. A proposta do Departamento de Trânsito (Detran-DF) visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego. Em 2024, as inscrições poderão ser feitas de 18 de setembro a 18 de outubro. Para que não restem dúvidas entre os candidatos, a Agência Brasília reuniu os principais questionamentos levantados nas redes sociais sobre o Habilitação Social, abrangendo os serviços oferecidos, o processo de inscrição e as diferenças entre as modalidades do projeto. Em 2024, as inscrições poderão ser feitas de 18 de setembro a 18 de outubro | Foto: Divulgação/Detran-DF O que o programa oferece O Habilitação Social é executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Para participar, o candidato deve estar inscrito como titular ou dependente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Entre os serviços oferecidos estão: – Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem ainda não é habilitado e tem interesse; – Emissão da CNH definitiva; – Alteração de categorias; – Renovação de categorias; – Adição de categorias para quem já é habilitado e deseja incluir novos veículos; – As categorias se dividem em motocicletas, motonetas e triciclos (categoria A); carros, picapes e vans (categoria B); caminhões, caminhonetes e vans de carga (categoria C); ônibus e micro-ônibus com mais de 8 lugares para passageiros (categoria D); ou todos os veículos das outras categorias, combinações de veículos, tratores e veículos com mais de seis toneladas (categoria E). Das 5 mil vagas ofertadas, 2 mil são para a modalidade Estudante Habilitado e 3 mil para a modalidade Cidadão Habilitado | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A evolução entre categorias é possível, desde que o beneficiado não solicite a mesma categoria mais de uma vez. É importante destacar que inscrever-se para a CNH definitiva é diferente da obtenção da carteira, pois, na primeira situação, o interessado já deve estar habilitado. Quem pode participar Entre os critérios para participar do programa estão: ter mais de 18 anos; ser titular ou dependente do CadÚnico; saber ler e escrever; ser penalmente imputável; residir no DF há pelo menos dois anos; não ter sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades de trânsito graves ou gravíssimas, ou ser reincidente em penalidades médias; possuir CPF e carteira de identidade. Segundo Marcelo Granja, Gerente da Escola Pública de Trânsito, o programa social atende a um processo formativo e, além de promover a presença de condutores nas vias, abre oportunidades de emprego com as diversas categorias de habilitação. “Sabemos da dificuldade em adquirir uma CNH, que atualmente custa uma média de R$ 3 mil. Portanto, o objetivo é atender a comunidade e reforçar a circulação segura, proporcionando um mercado de trabalho mais aberto. O governo está oferecendo a possibilidade de regularização e abrindo oportunidades de emprego”, ressaltou. Quais são as modalidades Das 5 mil vagas ofertadas, 2 mil são para a modalidade Estudante Habilitado e 3 mil para a modalidade Cidadão Habilitado. Ambas oferecem os mesmos benefícios, com diferenças nos critérios de admissão. Na modalidade Estudante Habilitado, que corresponde a 40% das vagas, as inscrições são priorizadas para pessoas entre 18 e 25 anos que estudem em escola pública ou tenham bolsa integral em redes de ensino particulares. Além dos critérios já mencionados, o candidato precisa apresentar uma declaração de que cursou o ensino médio ou foi bolsista integral em rede de ensino particular. Há também a possibilidade de participar do programa por meio de vagas que valorizam os programas educativos do Detran-DF, como o curso de mecânica básica para mulheres, entre outros. Para se inscrever nesta modalidade e concorrer às vagas do programa Habilitação Social, qualquer participante com certificado pode entrar em contato com o departamento pelo número 3448-3923 ou pelo ramal da Escola Pública de Trânsito, 3924.
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Motociclistas passam por fiscalização na DF-280
Em parceria com a Polícia Militar (PMDF), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), por meio da Superintendência de Trânsito, promoveu uma ação de fiscalização na manhã desta quarta-feira (28). A iniciativa, que teve como foco orientar os motociclistas e garantir o cumprimento da lei de trânsito, abordou 260 motociclistas e lavrou diversos autos de infração. Iniciativa do DER-DF contou com a parceria da PM e resultou em várias autuações | Foto: Divulgação/DER-DF As infrações englobaram 13 inabilitados, sete motociclistas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, cinco com a CNH de categoria diferente, 21 alterações no sistema de iluminação da motocicleta, 11 com irregularidades relacionadas aos pneus, além de 15 remoções. “A fiscalização de motocicletas é fundamental para a redução de sinistros com mortes e lesões graves, uma vez que os motociclistas estão entre os usuários mais vulneráveis no trânsito”, explica o diretor de fiscalização do DER, Sinomar Ribeiro. “Ao intensificar esse tipo de fiscalização, o DER-DF demonstra sua preocupação e compromisso com a diminuição das mortes no trânsito, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito [Pnatrans]”, conclui o gestor. *Com informações do DER-DF
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Detran flagra 39 condutores alcoolizados no fim de semana
Entre sexta-feira (25) e a madrugada de segunda-feira (29), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal realizou 350 abordagens, 310 testes de alcoolemia e 39 flagrantes de condutores conduzindo veículos sob influência de álcool em locais como Areal, Brazlândia, Granja do Torto e Riacho Fundo. A recusa ao teste de alcoolemia configura infração gravíssima penalizada com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses | Foto: Divulgação/ Detran Os agentes ainda autuaram 18 inabilitados, 16 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, um com a CNH cassada e 14 motociclistas com o escapamento adulterado, além de outras 55 infrações diversas. No total, 31 veículos foram recolhidos ao depósito e um condutor foi preso em flagrante por desacato. Destaques Os agentes pararam um carro que fugia da blitz com a cama de faquir Durante a operação realizada no Areal, na noite de domingo (28), um condutor tentou fugir da blitz, mas o carro, um GM Celta, foi parado pela cama de faquir. Como o veículo não possuía documentação e não estava licenciado, foi recolhido ao depósito. Em uma abordagem realizada na DF-451, próximo ao Setor O, um motociclista visivelmente embriagado tentou fugir para o mato, em uma ribanceira, mas os agentes conseguiram alcançá-lo. Ele recusou-se a fazer o teste do etilômetro e foi autuado pela recusa. Conforme previsto no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, a recusa ao teste de alcoolemia configura infração gravíssima penalizada com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. *Com informações do Detran-DF
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Alunos de Planaltina participam de aulas teóricas para obtenção da CNH
O jovem Alan de Jesus Santos, de 17 anos, mal pode esperar para atingir a maioridade e obter a carteira de motorista. Estudante do Centro de Ensino Médio (CEM) 1 de Planaltina, Alan faz parte do programa Detran nas Escolas e, ao longo do ano, participa do processo teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Programa Detran nas Escolas orienta estudantes em escolas do DF para ajudar a formar motoristas melhores e mais conscientes | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O projeto, desenvolvido pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran) em parceria com a Secretaria de Educação, está presente em 13 escolas da rede pública neste ano, atendendo em média 400 alunos dos 2º e 3º anos do ensino médio integrado. Em cada unidade de ensino, é formada uma turma com uma média de 20 a 30 estudantes. “Acredito que as aulas aqui na escola vão me ajudar a ser um motorista melhor”, disse o estudante Alan de Jesus Santos “O projeto tem me preparado bastante, pois eu tinha muitas dúvidas em relação ao trânsito em geral, como legislação e placas, por exemplo. Acredito que as aulas aqui na escola vão me ajudar a ser um motorista melhor. Estou me dedicando para isso e juntando dinheiro para as aulas práticas”, relata o aluno. Formar motoristas melhores e mais conscientes é um dos principais objetivos do programa. Paula Nunan, diretora de Educação de Trânsito do Detran-DF, enfatiza que a iniciativa é uma oportunidade para os jovens que estão concluindo o ensino médio aprenderem toda a parte teórica do processo de obtenção da carteira de habilitação. “Também é uma oportunidade para o Detran levar a educação de trânsito para dentro das escolas, preparando um condutor mais consciente para o futuro”, disse. “Apesar de ser teoria, temos aulas interessantes, como as de primeiros-socorros”, comentou a estudante Clara de Sousa Ramalho Aprendizado e economia Iniciado em 2019, o programa é resultado da resolução nº 265 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Dentro do conteúdo programático, os alunos participam de aulas sobre noções de cidadania, proteção e respeito ao meio ambiente, convívio social no trânsito, direção defensiva para veículos de duas ou mais rodas, noções de primeiros socorros, legislação de trânsito e mecânica. A aluna Clara de Sousa Ramalho, de 17 anos, destaca que a didática dos projetos da escola de trânsito do Detran tem feito a diferença nas aulas. “Apesar de ser teoria, temos aulas interessantes, como as de primeiros-socorros, por exemplo. Além disso, estamos em um ambiente escolar e tudo fica mais dinâmico; fazemos provas e simulados, o que acredito que facilitará na hora do exame”, disse a jovem. O instrutor de trânsito do Detran, Gustavo Henrique Cattini, faz uma avaliação do programa e afirma que “temos um bom índice de aprovação na prova teórica. Os alunos participam e se envolvem com os conteúdos; tem sido uma parceria frutífera para a formação de bons motoristas, que terão uma melhor consciência de trânsito e mobilidade em um ambiente mais interativo”, destaca. As aulas na escola também resultam em economia para as famílias, pois após o processo teórico, o aluno pode iniciar diretamente o processo no Detran, fazer a parte clínica, pular a etapa teórica e já acessar a prova escrita. Nesse processo todo, há uma redução de valor em torno de R$ 700, o preço médio das aulas teóricas em autoescolas. Depois, só é preciso fazer a parte prática para obter a carteira de motorista.
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Pessoas com deficiência sem CNH têm direito a credencial de estacionamento
Você sabia que as pessoas com deficiência (PcDs) que não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas para esse público? Basta que o cidadão tenha a credencial emitida pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O documento é destinado para aqueles com dificuldade de mobilidade e deve ser exibido sobre o painel, com a frente voltada para cima. “As vagas de estacionamento reservadas não são ‘privilégios’, mas sim a garantia do direito à acessibilidade. Em virtude das limitações que uma pessoa com deficiência tem, a disponibilidade das vagas facilita o deslocamento do indivíduo até o seu destino” Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência “A credencial é da pessoa com deficiência, não é do carro. Isso significa que qualquer automóvel que esteja transportando quem faz jus ao uso da vaga reservada, incluindo veículos por aplicativo, pode fazer uso da vaga, desde que a PcD esteja sendo transportado e tenha em mãos a credencial”, frisa o gerente de Saúde do Detran-DF, Ricardo Sutarelli. O setor é o responsável pela emissão do título, que pode ser requerido pelos próprios PcDs ou por seus responsáveis legais. O secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, acrescenta que a credencial agrega maior comodidade à rotina das PcDs. “As vagas de estacionamento reservadas não são ‘privilégios’, mas a garantia do direito à acessibilidade. Em virtude das limitações que uma pessoa com deficiência tem, a disponibilidade das vagas facilita o deslocamento do indivíduo até o seu destino”, afirma. “A condição de um cadeirante, que é o exemplo mais famoso, impede que ele se locomova por longas distâncias. A população deve respeitar as vagas reservadas e defender a acessibilidade daqueles que precisam”. De acordo com o gerente de Saúde do Detran-DF, Ricardo Sutarelli, “a credencial é da pessoa com deficiência, não é do carro. Isso significa que qualquer automóvel que esteja transportando quem faz jus ao uso da vaga reservada, incluindo veículos por aplicativo, pode fazer uso da vaga, desde que a PcD esteja sendo transportada e tenha em mãos a credencial” | Foto: Divulgação/GDF Presente Como emitir? O processo de aquisição é simples e pode ser feito totalmente online, por teleconsulta, ou presencialmente. O primeiro passo é enviar um e-mail para gersa@detran.df.gov.br comunicando o interesse em obter a credencial e o modelo de consulta, online ou presencial. É necessário anexar um documento de identificação com foto (incluindo o do responsável legal, se for o caso) e o laudo médico da deficiência feito há menos de 12 meses. Depois, é preciso preencher o formulário enviado pela Gerência de Saúde e anexar outros documentos, se necessário. O setor valida as informações e informa as datas e horários disponíveis. A taxa pública cobrada pelo exame é de R$ 58. As perícias médicas têm duração média de 20 minutos, e o resultado é comunicado no mesmo dia. Caso tenha sido aprovado, o cidadão pode buscar a credencial no dia seguinte na Gerência de Saúde do Detran-DF, portando um documento oficial com foto. O espaço fica no Trecho 1 do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), próximo à Cidade do Automóvel. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No entanto, se o documento tiver sido indeferido, o cidadão precisará agendar uma nova perícia. Não há registros recentes desse tipo de situação. O uso indevido do espaço reservado é considerado infração gravíssima e pode resultar em multa de R$ 293,47.
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Volta às aulas terá 120 agentes nas ruas para garantir trânsito seguro
As aulas estão voltando na rede pública e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) se empenha em garantir um retorno seguro para pedestres e motoristas. Nesta segunda-feira (19), data que marca o início do calendário escolar de 2024, o órgão terá 120 agentes e 60 viaturas distribuídos pelas ruas de todas as regiões administrativas (RAs). Iniciativa do Detran tem como foco o pedestre, mas ações educativas incluirão orientações para os passageiros dos veículos | Foto: Divulgação/SSP-DF O efetivo também será direcionado às imediações de escolas particulares para garantir que o retorno ocorra dentro dos conformes. “Estaremos em peso nas faixas de pedestres, fazendo a fiscalização e garantindo a mobilidade e fluidez do trânsito; o objetivo é cuidar do mais vulnerável no trânsito, o pedestre”, pontua o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Clever Farias. [Olho texto=”“No embarque e desembarque, não estacionem em fila dupla; consigam um local adequado para fazer essa parada” ” assinatura=”Clever Farias, diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O gestor lembra que, desde o início do ano, o departamento tem intensificado ações educativas e serviços de recuperação de faixas de pedestre, especialmente as localizadas próximo às escolas. “Além disso, é preciso reforçar o cuidado com a travessia das crianças, sempre segurando-as pelo punho e não pela mão; e, no desembarque do ônibus, nunca atravessar [a criança] pela frente do veículo, apenas pela parte de trás”, enfatiza. Até o momento, o órgão ajudou a dar cara nova às sinalizações horizontais e verticais no Plano Piloto, Octogonal, Noroeste, Sudoeste, Lago Sul, Lago Norte, Varjão, Fercal, Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico, Sobradinho, Águas Claras, Brazlândia, Sol Nascente, Ceilândia e Samambaia. Somado aos cuidados na travessia dos estudantes, estão as precauções que devem ser adotadas no interior dos veículos pelos pais e responsáveis. “Salientamos a obrigatoriedade do uso da cadeirinha, assento de elevação ou bebê-conforto para transporte das crianças”, ressalta Clever Farias. “Outro pedido é que, no embarque e desembarque, não estacionem em fila dupla; consigam um local adequado para fazer essa parada.” Transporte escolar O Detran também vai fiscalizar todos os veículos que prestam serviço de transporte escolar. O objetivo é identificar se a empresa responsável pela atividade está devidamente credenciada e se oferece segurança necessária para os estudantes. Atualmente, há mais de 1,8 mil veículos autorizados e 2 mil condutores aptos a prestarem esse serviço. Atualizada semanalmente, a relação completa pode ser consultada no site do departamento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além de verificar se a empresa em questão está cadastrada junto ao órgão, é importante que os pais e responsáveis solicitem à prestadora do serviço a autorização de tráfego e que verifiquem a sua respectiva validade. O veículo usado para o transporte deve estar caracterizado como tal, contendo faixas refletivas de identificação e equipamentos de uso obrigatório. Todas as documentações devem ser renovadas a cada 12 a 36 meses. Outro ponto a ser observado pelos pais é a formação do condutor, que deve obrigatoriamente ter passado por um curso específico de transporte escolar, registrado em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Somente motoristas das categorias D ou E estão autorizados a operar esse tipo de serviço. O Detran adverte: motorista prestador do serviço que não possui autorização para circular está cometendo infração de natureza gravíssima, prevista no artigo 230, inciso XX do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A punição para quem comete este tipo de irregularidade é de cinco pontos na CNH, remoção do veículo e multa de R$ 195,23 multiplicada cinco vezes (total de R$ 976,15).
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Motoristas profissionais devem regularizar exame toxicológico até o dia 28
Os motoristas habilitados nas categorias C, D ou E com menos de 70 anos têm até 28 de dezembro para regularizar o exame toxicológico junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O teste periódico é exigido aos condutores a cada 2 anos e 6 meses independentemente do exercício ou não atividade remunerada. Para regularizar a situação, o motorista deve procurar um dos laboratórios credenciados pelo Detran para realizar o exame. O teste é feito a partir da coleta de uma pequena amostra de cabelos, em que é possível detectar substâncias consumidas até 180 dias antes. São verificadas as presenças de anfetaminas, mazindol, canabinoides, cocaína e opiáceos. O exame tem validade de 90 dias a partir da data da coleta. Para regularizar a situação, o motorista deve procurar um dos laboratórios credenciados pelo Detran para realizar o exame | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “O exame toxicológico é exigido para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E. A direção de veículo sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo configura infração. Por isso os motoristas devem estar com o exame em dia”, explica o diretor-geral adjunto interino do Detran-DF, Hugo Fernando Figueiredo. Conduzir com o exame toxicológico vencido é considerado infração gravíssima, o que acarreta a perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 1.467,35, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em caso de reincidência, ao longo de 12 meses, a multa pode chegar a R$ 2.934,70 e o motorista perde o direito de dirigir. Em caso de detecção de alguma substância proibida durante o exame, o condutor tem o direito de dirigir suspenso por três meses. Ser pego dirigindo com o resultado positivo é infração gravíssima, com perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa no valor de R$ 1.467,35 e a suspensão do direito de dirigir. A verificação dos prazos para realização do exame pode ser feita pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
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Mais de 281 mil motoristas que não pagaram o IPVA devem se regularizar
Motoristas e proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem quitar o débito junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz). A quitação da documentação é imprescindível para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e). [Olho texto=”“Os recursos arrecadados contribuem para o bom funcionamento de nossos serviços públicos, beneficiando diretamente a nossa comunidade de várias maneiras”” assinatura=”José Itamar Feitosa, secretário de Fazenda” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Até o momento, 77,5% dos motoristas da capital federal efetuaram o pagamento do imposto – o percentual corresponde a 967.948 condutores de um total de 1.249.454 pagantes. Ou seja, na prática, mais de 281 mil ainda se encontram em débito. O secretário de Fazenda, José Itamar Feitosa, destaca que o IPVA é fundamental para o funcionamento do Distrito Federal. “Os recursos arrecadados contribuem para o bom funcionamento de nossos serviços públicos, beneficiando diretamente a nossa comunidade de várias maneiras”, explica. “Além disso, contribui para a manutenção das nossas estradas seguras e bem conservadas, garantindo que tenhamos uma infraestrutura viária de qualidade”, prossegue. Desde 1º de outubro, o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) exige o documento de licenciamento anual dos veículos em meio digital, que só pode ser expedido com a quitação do IPVA e multas de trânsito pendentes de pagamento. O condutor que trafega com o carro sem o devido licenciamento está cometendo infração gravíssima de trânsito, com multa de R$ 293,47, além da aplicação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, o motorista que estiver em desconformidade com a legislação de trânsito corre o risco de ter o seu veículo apreendido. “O IPVA e o CRLV são documentos de circulação que nos permitem, enquanto órgão fiscalizador, fiscalizarmos a condição do veículo e do condutor. É como fazemos a segurança do trânsito, viabilizando que só veículos e condutores aptos estejam em circulação”, explica Hugo Figueiredo, diretor de Controle de Veículos e Condutores do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Por isso, fique atento. A exigência do documento ocorrerá a partir do primeiro dia de cada mês, a começar por este mês de outubro, conforme o final da placa do veículo, seguindo o cronograma abaixo: ? Finais da placa 1 e 2: devem ter emitido o CRLV até 30 de setembro ? Finais da placa 3, 4 e 5: devem emitir o CRLV até 31 de outubro ? Finais da placa 6, 7 e 8: devem emitir o CRLV até 30 de novembro ? Finais da placa 9 e 0: devem emitir o CRLV até 31 de dezembro.
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Fiscalização flagra 247 condutores alcoolizados no feriado prolongado
Entre a noite de quarta-feira (11) e a madrugada desta segunda-feira (16), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em ações integradas, autuaram 247 condutores que conduziam veículo sob efeito de álcool, em nove operações realizadas no período de feriado prolongado. Nove operações realizadas durante o feriadão retiraram das ruas 247 condutores que conduziam veículo sob efeito de álcool | Foto: Divulgação/Detran-DF Durante as operações, realizadas com o objetivo de coibir infrações e reduzir os acidentes de trânsito, 524 condutores foram abordados. Os agentes e policiais flagraram ainda, 20 condutores inabilitados e 17 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias. Além disso, outros 71 condutores foram autuados por infrações diversas e 47 veículos foram removidos aos depósitos do órgão. As blitzes ocorreram em Taguatinga, Plano Piloto, Sobradinho, Sobradinho II, Sudoeste, Vicente Pires, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria. Ao todo, foram empregadas 46 viaturas do Detran e nove da Polícia Militar, em apoio às equipes de fiscalização. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias Silva, destaca a importância das ações de fiscalização: “Quando uma equipe de agentes de trânsito aborda um condutor embriagado, seja em operações ou patrulhamentos, temos a certeza de que ele não continuará dirigindo, colocando pessoas em risco. Por isso, a importância das ações de policiamento, com o objetivo de evitar graves acidentes com condutores embriagados e reduzir o risco de acidentes fatais.” Infração Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, bem como recusar-se a ser submetido a teste, são infrações de trânsito de natureza gravíssima que geram sete pontos na CNH e multa no valor de R$ 2.934,70. O condutor responderá, ainda, por processo de suspensão do direito de dirigir e o veículo permanece retido até a apresentação de outro condutor habilitado. *Com informações do Detran-DF
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GDF discute estratégias para aprimorar a CNH Social
Reunião entre o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Takane do Nascimento, e a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, discutiu estratégias de aprimoramento do Programa de Habilitação Social, buscando garantir que os candidatos selecionados possam concluir com êxito todas as etapas de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). [Olho texto=”“Nosso empenho está em não apenas disponibilizar as vagas para a seleção, mas garantir que todos os candidatos aprovados na inscrição sejam habilitados e possam ter melhores expectativas de trabalho depois de habilitados”” assinatura=” Takane do Nascimento, diretor-geral do Detran-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Dados levantados pela Diretoria de Controle de Condutores e Veículos (Dirconv) apontam que aproximadamente mil pessoas – entre os sete mil selecionados no programa para o processo de obtenção da CNH Social – seguiram até o final de todas as etapas da habilitação nos anos de 2021 e 2022. Este número representa apenas 15% do total de cidadãos selecionados no programa. “Estamos preocupados com a efetividade desse programa tão importante para a população mais carente. Nosso empenho está em não apenas disponibilizar as vagas para a seleção, mas garantir que todos os candidatos aprovados na inscrição sejam habilitados e possam ter melhores expectativas de trabalho depois de habilitados”, enfatizou o diretor-geral. Muitos candidatos selecionados desistem da CNH Social durante o processo pelos mais diversos motivos | Foto: Divulgação/Detran-DF Vale destacar que muitos dos candidatos selecionados desistiram durante o processo de habilitação pelos mais diversos motivos, como indisponibilidade de horários para fazer as aulas, deslocamentos, dificuldade de acompanhamento dos conteúdos ministrados, falta de tempo para se dedicar aos estudos, entre outros. Por essa razão, o índice de pessoas que obtiveram a CNH ficou abaixo do esperado. De acordo com a legislação de trânsito, é exigido que o candidato seja maior de idade, saiba ler e escrever e tenha documento de identidade para poder participar do processo de habilitação para conduzir veículos automotores de duas e de quatro rodas. Para isso, eles precisam passar por exame de aptidão física, prova escrita e exame de direção veicular. Na reunião, ficou definido que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vai adotar estratégias para identificar, durante a seleção, aqueles candidatos que possuem plenas condições de realizar todas as etapas do processo e, ao final, consigam obter a CNH Social. Programa Instituído em novembro de 2020, o programa Habilitação Social é destinado a pessoas de baixa renda com o objetivo de possibilitar a formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos automotores, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, além da renovação da habilitação e troca da permissão pela habilitação definitiva. Para participar do programa, os candidatos devem estar ativos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico, coordenado no Distrito Federal pela Sedes. *Com informações do Detran-DF
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Fiscalização flagra 136 motoristas alcoolizados no fim de semana
Entre a noite de sexta (28) e a madrugada desta segunda-feira (31), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou operações de fiscalização nas regiões administrativas de Águas Claras, Samambaia, Paranoá, Estrutural, Taguatinga e Sudoeste. As ações tiveram como foco a fiscalização de motocicletas, em razão do grande movimento no Distrito Federal para o último fim de semana do Capital Moto Week, e a fiscalização de condutores alcoolizados, devido à quantidade de eventos em várias cidades do DF. Os agentes de trânsito realizaram 418 abordagens que resultaram em 136 autuações de alcoolemia | Foto: Divulgação/Detran-DF O diretor de Policiamento e Fiscalização do Detran-DF, Clever de Farias Silva, destaca que “mesmo com o controle de tráfego realizado em diversos eventos, foi possível alocar o efetivo de agentes de trânsito nas blitzen para abordar e fiscalizar motociclistas e condutores alcoolizados que acabam trazendo riscos aos usuários do trânsito”. Durante o período, os agentes de trânsito realizaram 418 abordagens que resultaram em 136 autuações de alcoolemia – sendo quatro condutores levados à delegacia por apresentarem teor alcoólico considerado crime. Nas operações, ainda foram notificados 39 condutores inabilitados, 35 motocicletas com escapamento irregular, nove condutores por realizarem manobras perigosas e um total de 48 veículos foi removido aos depósitos da autarquia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Escapamento irregular Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com as motocicletas estando com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, ou se o escapamento estiver em desacordo com o estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), caracteriza uma infração de natureza grave, cujo valor é de R$ 195,23, com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção da motocicleta para regularização. *Com informações do Detran-DF
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Operação Sossego flagra 15 motos com escapamento irregular na Asa Norte
Na noite da última quinta-feira (13), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, realizou mais uma edição da Operação Sossego. Desta vez, as operações ocorreram na EQN 108/308 e no Eixinho W, altura da SQN 107. Durante as ações, os agentes flagraram 15 motocicletas com o escapamento irregular, três condutores inabilitados, quatro com a CNH vencida e foram lavradas 26 notificações por motivos diversos. Ao todo, dez veículos foram removidos para o depósito de Taguatinga. Os pontos da fiscalização foram escolhidos mediante mapeamento de reclamações sobre ruído de escapamentos | Foto: Detran/ Divulgação Segundo o diretor da Dirpol, Clever de Farias Silva, houve um mapeamento prévio da região: “As ações foram planejadas para abordar o máximo de motocicletas em locais com reclamações de motociclistas que desrespeitam as normas de trânsito pelo excesso de ruídos e por transitarem em locais indevidos.” Na operação, foi empregado um efetivo de 40 agentes de trânsito distribuídos em 15 viaturas. A ação contou com o apoio da aeronave do Detran, Sentinela 1, três guinchos e um viatura operacional da Polícia Militar. Destaque da operação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em um dos pontos, um motociclista fugiu da abordagem ao avistar a blitz. Foi acompanhado pelos agentes que conseguiram abordá-lo. Após inspecionar a motocicleta, foi encontrada uma porção de substância similar à maconha. O condutor foi encaminhado para a 5ª Delegacia de Polícia, com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal, e a motocicleta removida ao Depósito de Veículos Apreendidos 1. Com informações do Detran-DF
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Mais de 2 mil condutores já foram flagrados sem carteira no DF em 2023
O número de motoristas flagrados ao volante sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Distrito Federal chegou a 2.464, até o início de abril. Pessoas que colocam a própria vida e a de terceiros em risco e, em geral, desconhecem a legislação de trânsito. Os números são do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) da Polícia Militar que, juntamente com o Detran e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), realizam a fiscalização nas vias candangas. Ocorrências com motocicletas são as mais comuns, segundo o CPTran. “Existe uma crença por aí de que dirigir uma moto é como andar de bicicleta, o que não procede”, frisa o coronel Edvan Sousa | Foto: Divulgação A infração é gravíssima, segundo classificação do Código de Trânsito Brasileiro, e rende uma multa ‘salgada’ a esses condutores: R$ 880,41. O veículo também é retido pela fiscalização, até a apresentação de alguém habilitado. De acordo com a polícia, o alto número de ocorrências deste tipo preocupa. “De fato, é uma irresponsabilidade. Um condutor inabilitado, por exemplo, não usa a seta do veículo, não conhece as placas de sinalização e tem um grande potencial para gerar um acidente de trânsito”, observa o comandante da CPTran, coronel Edvan Sousa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo controle do batalhão de trânsito da PMDF, as ocorrências com motocicletas são as mais comuns. “Existe uma crença por aí de que dirigir uma moto é como andar de bicicleta, o que não procede”, frisa o militar. “Na realidade, a motocicleta é um veículo que tem uma situação mais frágil, transita nos corredores e quando atingido gera acidentes graves”, pontua. A fiscalização é diária no DF, segundo lembra Edvan, e é feita tanto em pontos de bloqueio (blitze) quanto nas ruas em geral. Guardiões do trânsito A educação é uma das estratégias da PM para mitigar a falta de responsabilidade no trânsito. Estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental das redes pública e privada acompanham palestras e gincanas dadas pelos agentes de trânsito. “Passamos a eles o perigo que é dirigir embriagado, sem a CNH ou com o celular ao volante, por exemplo. O projeto é um sucesso e ano passado conseguimos atingir 62 mil crianças em todo o DF”, conclui o comandante.
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DF investe em educação e fiscalização contra o uso de celular ao volante
[Olho texto=”Dirigir com o celular na mão ou falando ao telefone é considerado uma infração gravíssima, prevista no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O delito rende sete pontos na carteira e multa no valor de R$ 293,47″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As vias do Distrito Federal têm encontrado dificuldade para se livrar de um inimigo pequeno em tamanho, mas gigante em periculosidade. O número de autuações pelo uso de celular ao volante tem aumentado de forma preocupante, um fenômeno que causa danos muito maiores do que o prejuízo financeiro. Para trabalhar a conscientização dos motoristas, o governo local tem investido em educação, policiamento e fiscalização. O Detran alerta que o uso do celular ao volante retira a atenção do condutor para o que acontece na via e diminui o tempo de reação para frear ou mudar a direção do veículo, aumentando o risco de acidente | Fotos: Paulo H.Carvalho/Agência Brasília Em 2021, segundo o Departamento de Trânsito (Detran-DF), 93.050 motoristas foram autuados por cometer a infração. O número subiu para 96.441 no ano seguinte. Em janeiro e fevereiro de 2023, a quantidade de multas aplicadas em quem dirigia com o aparelho telefônico nas mãos chegou a 16.254, superando o total do mesmo período do ano anterior (16.024). Posicionada no viaduto da plataforma superior da Rodoviária de Brasília, a equipe da Agência Brasília não precisou nem de dez minutos para flagrar pelo menos cinco motoristas usando o celular ao volante. Seja para mandar mensagem, conferir as redes sociais ou falar com alguém, a atenção dos motoristas está constantemente nos aparelhos, com o veículo em movimento ou não. “Uma vez eu quase catei a guia porque estava distraído com o celular, um perigo. Depois disso, passei a evitar pegar no aparelho ao volante”, diz Valdir Bispo [Olho texto=”“Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde mostra que dirigir utilizando o aparelho aumenta em até 400% o risco de acidente. No DF, inclusive, já registramos ocorrências com vítimas fatais”” assinatura=”Wesley Cavalcante, diretor de Policiamento de Fiscalização do Detran-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Dirigir com o celular na mão ou falando ao telefone é considerado uma infração gravíssima, prevista no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O delito rende sete pontos na carteira e multa no valor de R$ 293,47. Mas o prejuízo pode ir muito além do financeiro, garante o diretor de Policiamento e Fiscalização do Detran-DF, Wesley Cavalcante. “O uso do celular ao volante retira a atenção do condutor para tudo o que acontece na via e diminui o tempo de reação para frear ou mudar a direção do veículo”, explica Wesley. “Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde mostra que dirigir utilizando o aparelho aumenta em até 400% o risco de acidente. No DF, inclusive, já registramos ocorrências com vítimas fatais.” Os riscos de conduzir um veículo com a atenção voltada para o celular é tão grande que pode ser equiparado à direção sob efeito de bebidas alcoólicas. “Estudos que indicam que o álcool retarda em 12% o tempo que o condutor leva para frear. Usando o aparelho telefônico, esse percentual pode chegar a 35%”, informa Wesley. “Os perigos são parecidos nos dois casos”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para aumentar a conscientização dos motoristas em relação ao uso do celular no trânsito, o Detran-DF atua em três linhas de ação. A primeira delas aposta nas campanhas educativas, com blitz e abordagem de condutores – o órgão tem 450 profissionais envolvidos na causa, entre agentes de trânsito e servidores da educação. “A segunda frente é o policiamento de trânsito, com viaturas colocadas em pontos estratégicos para inibir a conduta irregular”, afirma Wesley. “E a terceira é a fiscalização, com imposição de multa mediante flagrante.” O motorista Valdir Bispo, 48 anos, apoia as campanhas educativas organizadas pelo Detran-DF. Ele mesmo confessa que, de vez em quando, atende a ligações enquanto dirige. Mas garante que tem se policiado para deixar de lado o mau comportamento. “Todo mundo sabe que é errado, né? Uma vez eu quase catei a guia porque estava distraído com o celular, um perigo”, confessa. “Depois disso, passei a evitar pegar no aparelho ao volante”.
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Primeiro instrutor e examinador de trânsito surdo do Brasil é do DF
Piauiense de nascença, mas brasiliense de coração, Emanuel Souza Andrade, 36 anos, servidor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), se tornou o primeiro instrutor e examinador de trânsito surdo do Brasil. No órgão desde 2012, ele passou a participar neste ano da banca examinadora do processo de avaliação prática para obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH) para pessoas com deficiência auditiva. [Olho texto=”“Agora a tendência é tornar o processo mais acessível e fazer com que as pessoas como eu encontrem menos dificuldades pelo caminho”” assinatura=”Emanuel Souza Andrade, servidor do Detran-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] A nova etapa na carreira de Emanuel se deu após a graduação em Língua Brasileira dos Sinais (Libras) na Universidade de Brasília (UnB), a formação em um curso na área e uma fase de teste em que acompanhava intérpretes de Libras nas bancas examinadoras do órgão. “Me sinto realizado e com vontade de sempre melhorar. No começo, foi um grande desafio seguido de intenso aprendizado diário”, afirma. Mais do que quebrar paradigmas ao ser o primeiro examinador surdo do país, Emanuel almeja expandir a inclusão na área, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que garante a esse público acessibilidade comunicacional durante todo o processo. “Agora a tendência é tornar o processo mais acessível e fazer com que as pessoas como eu encontrem menos dificuldades pelo caminho”, comenta. Emanuel almeja expandir a inclusão no processo para se obter a CNH | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Para isso, o servidor integra o projeto Libras no Trânsito, do Detran-DF, que tem como objetivo oferecer cursos de trânsito para pessoas surdas, e também faz um mestrado na UnB no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Tradução em que pretende traduzir do português para Libras o processo de obtenção da CNH. “Para que os surdos sejam atendidos por meio da língua de sinais”, completa. [Olho texto=”Criado pela Escola Pública de Trânsito (EPT), da Diretoria de Educação de Trânsito do Detran-DF, o projeto Libras no Trânsito concorre ao Prêmio Espírito Público na categoria Promoção da Diversidade” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Chefe do Núcleo de Avaliação de Candidatos do Detran-DF, Fábio Eduardo de Oliveira acredita que a presença de Emanuel na banca vai melhorar a experiência dos candidatos surdos e com deficiência auditiva. “Imagino que, para o candidato, ao ter um examinador surdo, a comunicação é colocada em pé de igualdade. Que seja algo reconfortante. É algo extraordinário para a gente ter uma equipe bem preparada e plenamente capaz de se comunicar”, avalia. Tradução em Libras Em média, o Detran-DF tem de quatro a oito exames por mês que necessitam da comunicação em Libras. Antes do início do trabalho de Emanuel como examinador, o órgão contava com até quatro intérpretes de Libras se revezando na atuação de tradução durante os exames teóricos e práticos. Desde 1975, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que pessoas surdas ou com deficiência auditiva possam participar do processo para tirar a CNH. Além disso, uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro garante a esse público acessibilidade comunicacional em todas as etapas. Apesar da garantia da legislação, a acessibilidade ainda é bastante reduzida no Brasil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A solicitação do intérprete costuma ser intermediada pela autoescola em que o candidato está matriculada com o Detran-DF. Os futuros condutores podem fazer o pedido em todas as etapas do processo, incluindo o exame teórico-técnico e o exame de direção veicular. Libras no Trânsito De criação da Escola Pública de Trânsito (EPT), da Diretoria de Educação de Trânsito, o projeto Libras no Trânsito visa promover a acessibilidade linguística com metodologia adequada para a comunidade surda, ao formar instrutores e examinadores surdos ou fluentes em Libras. A etapa é fundamental para viabilizar a oferta de turmas do curso teórico-técnico bilíngue português-Libras voltado à formação de condutores na obtenção da CNH. Atualmente, a iniciativa concorre ao Prêmio Espírito Público na categoria Promoção da Diversidade. A votação popular que define o premiado com Menção Honrosa segue até 31 de outubro pelo site https://premioespiritopublico.org.br/votacao-popular-2022.
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Serviço de biometria para CNH não precisará de agendamento por 15 dias
A direção-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) decidiu suspender, por 15 dias, a necessidade de agendamento da biometria a partir da próxima segunda-feira (11). Segundo o Detran, a medida visa o interesse público, considerando que a empresa prestadora do serviço da coleta biométrica ainda não resolveu o problema em seu sistema de agendamento. O cidadão que deseja realizar a abertura de processo de primeira habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CNH deverá ir direto à unidade de atendimento, sem a necessidade de marcação prévia. O serviço de coleta de dados biométricos é oferecido nas unidades: Sede, Shopping Popular, Taguatinga, Paranoá, Gama, Sobradinho, Brazlândia, Recanto das Emas, Planaltina e Escola Pública de Trânsito (906 Sul). A instrução regulamentando a decisão será publicada no Diário Oficial do DF (DODF) ainda nesta sexta-feira (8). *Com informações do Detran
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CNH provisória tem validade prorrogada por 30 dias
Quem está em processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde março deste ano e se encontra dirigindo com o comprovante de pagamento ou da autorização provisória (vale-carta), terá um prazo maior para circulação. A medida faz parte de uma série de alterações no sistema nacional de trânsito | Foto: Divulgação/Detran Para fins de fiscalização, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) vai considerar válidos por 30 dias os borderôs de pagamentos referentes aos processos de renovação da CNH cuja indicação expressa de validade esteja vencida. A norma, prevista na Instrução nº 405 (acesse aqui) publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (23), já está valendo. A medida se aplica aos processos de habilitação abertos a partir de março deste ano, desde que os borderôs estejam acompanhados dos respectivos comprovantes de pagamentos, bem como de vale-carta. Emissão de CNH [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Foi preciso fazer ajustes em todos os órgãos de trânsito do país por causa de uma série de mudanças ocorridas, sobretudo em função do Novo Código de Trânsito, de alterações efetuadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) nos sistemas que integram os departamentos de trânsito do país e do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação que passou a vigorar neste mês. No Distrito Federal não foi diferente. Todos os sistemas precisaram passar por adaptações, bem como o aplicativo Detran Digital e o Portal de Serviços do departamento. Novas rotinas de processamento precisaram ser desenvolvidas, bem como grande parte do processamento foi automatizado. Com isso, o processamento e a emissão de CNHs já foram regularizados. *Com informações do Detran
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Mais prazo para concorrer a carteira de motorista de graça
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai prorrogar o prazo para as inscrições do programa Habilitação Social. Inicialmente, os interessados teriam até esta quarta-feira (25) para fazer as inscrições, mas agora poderão realizá-las até o dia 6 de junho, por meio do portal de serviços do Detran-DF. [Numeralha titulo_grande=”24.752″ texto=”Número de inscritos até o momento no Habilitação Social 2022. O programa vai contemplar 5 mil pessoas” esquerda_direita_centro=”direita”] A medida visa dar mais uma oportunidade para aqueles que ainda querem participar das etapas de inscrição e seleção, podendo ser contemplados posteriormente com o processo de habilitação. Até o momento, foram contabilizados 24.752 inscritos. Os procedimentos e critérios de seleção constam na Instrução nº 179/2022, publicada no Diário Oficial do DF de 22 de março de 2022. Para este ano, o Detran disponibilizará 5 mil vagas para pessoas de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Distrito Federal e sejam domiciliadas no DF há pelo menos dois anos. Outro requisito é que o candidato não esteja judicialmente impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não tenha sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em infração média. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1,5 mil na modalidade Estudante Habilitado e 3,5 mil na modalidade Cidadão Habilitado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Estudante Habilitado Para se inscrever nessa modalidade, é necessário ter entre 18 e 25 anos de idade e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino, ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dessa prova no ano anterior. Cidadão Habilitado O candidato a ser beneficiado por essa modalidade deve ter acima de 18 anos de idade na data do requerimento, saber ler e escrever e ainda atender as exigências gerais comuns às duas modalidades. Serviços disponíveis A quantidade de vagas para Habilitação Social observará a proporção para os seguintes serviços: I – 60% para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH A ou B; II – 10% para adição das categorias A ou B; III – 10%para alteração para as categorias C, D ou E; IV – 10% para renovação da CNH; V – 10% para CNH definitiva. O Programa de Habilitação Social será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Findo o prazo das inscrições, as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus), parceiras no programa, terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado do Detran. O resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados estará disponível por consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no portal de serviços do Detran, em data e hora a serem divulgados. *Com informações do Detran
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Inscrições para CNH Social podem ser feitas até quarta (25)
O Programa Habilitação Social (CNH Social) está com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (25), por meio do site do Detran. A iniciativa concede a oportunidade para obtenção de Carteira de Habilitação gratuita a pessoas de baixa renda que vivem no Distrito Federal. [Olho texto=”Ao fim do prazo das inscrições, Sedes e Sejus, parceiras no programa, terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado do Detran” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Podem se inscrever pessoas inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e o público específico atendido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) – negros, indígenas, pessoas trans, idosos, vítimas de violência e egressos dos Sistema Socioeducativo maiores de 18 anos. Os candidatos não podem estar impedidos judicialmente de possuir a CNH e nem ter sofrido penalidades nos últimos 12 meses. Estão sendo ofertadas 5 mil vagas, sendo 1,5 mil para a modalidade Estudante Habilitado e 3,5 mil para a modalidade Cidadão Habilitado. No caso do Estudante Habilitado, é necessário ter entre 18 e 25 anos e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino, ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado da prova no ano anterior. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a outra modalidade, o candidato deve ter acima de 18 anos, saber ler e escrever e preencher os requisitos para o programa. Os inscritos poderão solicitar a CNH nas categorias A ou B, a adição de categoria A ou B, a alteração para categorias C, D ou E, renovação ou troca de habilitação definitiva. O Programa de Habilitação Social será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Ao fim do prazo das inscrições, Sedes e Sejus, parceiras no programa, terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado do Detran. O resultado final poderá ser consultado individualmente no portal de serviços do Detran, em data e hora a serem divulgados. *Com informações do Detran e da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Mais de 20 mil estão inscritos para tirar de graça carteira de habilitação
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está com inscrições abertas para o Programa Habilitação Social até as 23h59 do dia 25 de maio, exclusivamente pelo Portal de Serviços do órgão. [Olho texto=”“É importante que o condutor infrator saiba que a verba da multa está sendo revertida em educação e projeto social para a população mais carente”” assinatura=”Thiago Nascimento, diretor-geral do Detran-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Desde o início das inscrições, no dia 25 de abril, até domingo (15), 20.987 pessoas já se inscreveram para participar do programa que ofertará 5 mil vagas para serviços relacionados ao processo de habilitação, como obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação do documento, adição ou alteração de categoria, e ainda a troca da Permissão para Dirigir pela CNH Definitiva. Gratuidade Os candidatos contemplados no programa terão isenção nas despesas relativas aos exames médicos e psicológicos; aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, bem como serão isentos dos pagamentos das provas e demais taxas, se houver. É vedada a cobrança de qualquer valor dos beneficiários, por parte das credenciadas do Detran-DF que aderirem ao Habilitação Social. O Programa Habilitação Social oferece 5 mil vagas para obtenção da CNH, renovação do documento, adição ou alteração de categoria e, ainda, a troca da Permissão para Dirigir pela CNH Definitiva | Foto: Jhonatan Vieira / Sejus DF Para o diretor-geral do Detran, Thiago Nascimento, por meio do programa, o órgão está cumprindo seu papel social e tem como objetivo diminuir as desigualdades, promovendo a inclusão no mercado de trabalho, gerando oportunidades de emprego e renda. “É importante que o condutor infrator saiba que a verba da multa está sendo revertida em educação e projeto social para a população mais carente”. Requisitos Para participar do programa é necessário atender alguns requisitos como, por exemplo, ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Distrito Federal até o dia 12 de fevereiro. O candidato deve ainda possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa. É necessário também que seja domiciliado no DF há pelo menos dois anos e não tenha sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, e não ser reincidente em infração média. O programa O Programa Habilitação Social divide-se em duas modalidades: Projeto Estudante Habilitado e Projeto Cidadão Habilitado. Para a modalidade Estudante, foram destinadas 1.500 vagas, sendo 300 para beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); 300 para assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e 900 vagas para o Detran. Para se inscrever nessa modalidade, o beneficiário deve ter entre 18 e 25 anos e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior. A modalidade Cidadão Habilitado conta com 3.500 vagas, assim distribuídas: 700 vagas para pessoas atendidas pela Sedes; 700 vagas para quem participa dos programas da Sejus e 2.100 para interessados na Formação Profissional assistido pelo Departamento de Trânsito. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além dos requisitos comuns às duas modalidades, para participar como Cidadão Habilitado basta ter acima de 18 anos. Resultados Após o término das inscrições, a Sedes e a Sejus terão o prazo de 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado disponibilizado pelo Detran-DF. O resultado dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o programa será disponibilizado por consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran-DF, em data e hora oportuna. *Com informações do Detran-DF
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Detran-DF começa a exigir biometria para categoria B
A partir da próxima terça-feira (1°), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) torna obrigatória a coleta biométrica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. Antes o procedimento era facultativo para esses condutores. Com isso, a identificação biométrica passa a ser exigida para todos os candidatos e condutores nos processos relativos à habilitação no Distrito Federal. O procedimento de coleta e armazenamento da biometria tem o objetivo de garantir mais segurança e eficácia no processo de habilitação, pois reduz a possibilidade de fraudes e erros | Foto: Detran-DF O Detran-DF começou a implantar a coleta biométrica em 4 de agosto de 2018 e, de forma gradativa, foi contemplando os diversos processos relacionados à habilitação. O cadastro biométrico já é exigido para a renovação da CNH nas categorias A, AB, AC, AD, AE, C, D e E, assim como é obrigatório para a abertura do processo de habilitação, reabilitação, transferência de unidade da Federação, mudança ou adição de categoria. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Biometria O procedimento de coleta e armazenamento da biometria (fotografia, assinatura e impressões digitais) é realizado para a identificação de candidatos e condutores e tem o objetivo de garantir mais segurança e eficácia no processo de habilitação, pois reduz a possibilidade de fraudes e erros. A coleta biométrica é a etapa inicial; por isso, tanto o candidato à habilitação quanto o condutor que pretende renovar a CNH devem fazer primeiramente a identificação biométrica. Após o procedimento, podem prosseguir com as demais etapas dos processos de habilitação ou renovação. O agendamento para a realização do serviço de coleta biométrica deve ser feito pelo site do Detran-DF, pelo Portal de Serviços ou por meio do aplicativo Detran Digital, disponível nas lojas App Store e Google Play. O usuário pode escolher o local e o horário em que deseja fazer a coleta, devendo comparecer, sem atraso, no dia marcado, portando um documento original de identificação, o CPF e um comprovante de residência. *Com informações do Detran-DF
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Habilitação vencida de junho a agosto de 2020 deve ser renovada até 31/1
Os condutores de veículos habilitados no Distrito Federal que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida de junho a agosto de 2020 têm até o dia 31 de janeiro de 2022 para providenciar a renovação. Para os documentos de habilitação vencidos nos meses de março, abril e maio de 2020, o prazo para renovar se encerrou no dia 31 de dezembro de 2021. [Olho texto=”Quem dirige veículo com a habilitação vencida há mais de 30 dias comete infração gravíssima, conforme previsto no inciso V do artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os novos prazos constam da Deliberação Nº 244, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 9 de novembro de 2021, que dispôs sobre processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19 no Distrito Federal. O cronograma de renovação ainda vale para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021 e deverá ser observado também para fins de fiscalização. As mesmas datas se aplicam às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e à Permissão para Dirigir (PPD). Fiscalização Quem dirige veículo com a habilitação vencida há mais de 30 dias comete infração gravíssima, conforme previsto no inciso V do artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro. Se for flagrado pela fiscalização, receberá uma multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. Para fins de fiscalização, os prazos descritos na Deliberação nº 244 têm aplicação em âmbito nacional, ou seja, devem ser observados pelos órgãos fiscalizadores de todo o país. Biometria Apesar de ainda não ser obrigatória a coleta biométrica para renovação de CNH na categoria B, o Detran recomenda aos condutores que optem por fazê-la, uma vez que esse procedimento garante mais segurança e facilita a utilização de serviços digitais oferecidos pela autarquia. Para as demais categorias, a biometria já é obrigatória para a renovação do documento de habilitação e deve ser agendada. O agendamento do serviço de biometria é realizado por meio do link http://www.detran.df.gov.br/agendamento-biometrico/. Depois, basta comparecer no dia, horário e local agendados para a coleta da fotografia, assinatura virtual e biométrica, além do cadastro do celular e um e-mail pessoal para acompanhar o processo. É necessário levar documento de identificação original em bom estado de conservação, CPF e comprovante de residência. Após a coleta biométrica, o próximo passo é procurar uma das clínicas credenciadas junto ao Detran-DF, para realizar os exames e dar andamento ao processo de renovação da CNH. Cronograma para renovação da CNH e da ACC Data de vencimento Período de renovação Junho, julho e agosto de 2020 até 31 de janeiro de 2022 Setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2022 Janeiro e fevereiro e março de 2021 até 31 de março de 2022 Abril de 2021 até 30 de abril de 2022 Maio de 2021 até 31 de maio de 2022 Junho de 2021 até 30 de junho de 2022 Julho de 2021 até 31 de julho de 2022 Agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022 Setembro de 2021 até 30 de setembro de 2022 Outubro de 2021 até 31 de outubro de 2022 Novembro de 2021 até 30 de novembro de 2022 Dezembro de 2021 até 31 de dezembro de 2022 *Com informações do Detran-DF
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Resultado do Programa Habilitação Social sai dia 15
A partir da próxima terça-feira (15), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) inicia a divulgação do resultado do Programa Habilitação Social. A listagem dos selecionados estará disponível no Portal de Serviços do Detran, que pode ser acessado neste link. Ao todo, 29.465 pessoas solicitaram inscrição no programa, que oferece cinco mil vagas a pessoas de baixa renda, inscritas no CADÚnico, para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação dos exames médicos exigidos para habilitação, troca de permissão para dirigir pela CNH definitiva e a adição ou alteração de categoria da habilitação. Para o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, o programa é uma grande oportunidade de transformar vidas. “Vamos possibilitar, a pessoas de baixa renda, a concretização de um sonho, abrir portas, como a inserção no mercado de trabalho”. De acordo com a Instrução nº 56/2021, após a publicação da relação dos selecionados, os candidatos terão 15 dias para realizar a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício. Habilitação Social [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Programa Habilitação Social é destinado a pessoas de baixa renda e tem como objetivo possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva. *Com informações do Detran-DF
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Detran reabre marcação de provas de direção veicular
[Numeralha titulo_grande=”5.703 ” texto=”vagas serão disponibilizadas para exames teóricos e práticos” esquerda_direita_centro=”direita”] A partir das 10h desta quarta-feira (14), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai liberar as marcações para as provas teóricas e práticas de direção veicular. O retorno dos exames práticos está marcado para o próximo sábado (17) e as provas teóricas voltarão a ser aplicadas na segunda-feira (19). Até o dia 30 de abril, serão disponibilizadas 3.048 vagas para exames teóricos e 2.655 para exames práticos. A fim de diluir o quantitativo de vagas e reduzir o fluxo de pessoas, o Detran vai organizar três bancas práticas aos sábados. [Olho texto=”“Esperamos contar com a consciência de todos no cumprimento das medidas de segurança necessárias neste momento de pandemia que estamos vivendo”” assinatura=”Zélio Maia, diretor-geral do Detran” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As bancas examinadoras teóricas e práticas estavam suspensas desde o dia 22 de março, em razão do descumprimento das medidas de segurança, por parte de candidatos e acompanhantes que teimavam em provocar aglomerações nas áreas adjacentes aos exames. “Entendemos a necessidade da população e dos setores envolvidos no processo de habilitação e, por isso, vamos retomar os exames. Mas esperamos contar com a consciência de todos no cumprimento das medidas de segurança necessárias nesse momento de pandemia que estamos vivendo”, destaca o diretor-geral do Detran, Zélio Maia. As provas podem voltar a ser suspensas, se houver descumprimento de medidas de proteção por parte dos candidatos | Foto: Divulgação/Detran-DF O retorno das atividades está condicionado ao cumprimento de algumas medidas para evitar aglomerações e reduzir o tempo de exposição de instrutores, candidatos e membros da banca examinadora. Para isso, haverá redução do quantitativo de exames teóricos e práticos a partir do mês de abril e do limite de seis para quatro candidatos, por veículo, nos exames práticos de direção veicular. Vale destacar que os candidatos não podem levar acompanhantes no dia do exame. Recomendações Desde a retomada das atividades da banca examinadora, em setembro de 2020, as medidas previstas para contenção da proliferação da covid-19 estão sendo observadas e cobradas constantemente pela Gerência de Habilitação (Gerhab) e pelo Núcleo de Candidatos (Nucan) e monitoradas pelos Coordenadores da Banca Examinadora Trânsito. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Candidatos, instrutores e demais membros das bancas examinadoras são constantemente alertados sobre utilizar de forma adequada a máscara de proteção, higienizar as mãos com álcool gel, evitar o uso compartilhado de objetos de uso comum, evitar aglomerações, manter o distanciamento social nas áreas de exames e manter os vidros dos veículos abertos durante o exame prático. *Com informações do Detran-DF
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Carteira de motorista para pessoas de baixa renda
“O Detran-DF tem uma função social muito maior, educativa e de grande participação na sociedade do DF. Esse projeto dá o caráter social do órgão”, disse o governador. Foto: Renato Alves / Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (10), o decreto que permite que cerca de 3 mil pessoas de baixa renda tirem a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) gratuitamente, todos os anos. Serão investidos até R$ 10 milhões para que cidadãos façam o curso, treinamento e emissão do documento. Segundo o Detran, as inscrições para o Programa Habilitação Social devem começar em 30 dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O chefe do executivo local destacou que o programa é uma forma de ajudar as pessoas a ingressar no mercado de trabalho. “Muitos não tiram a carteira para se divertir ou ir para a faculdade, por exemplo, mas sim para garantir uma renda. Muitos cidadãos trabalham em aplicativos de transporte, número que cresceu durante a pandemia do novo coronavírus”, lembra. “O Detran-DF tem uma função social muito maior, educativa e de grande participação na sociedade do DF. Esse projeto dá o caráter social do órgão, que tem um sistema digital onde as pessoas conseguem fazer quase todos os serviços, sem necessidade de ir aos balcões presenciais e enfrentar filas. Temos agentes que estão cada vez mais integrados com a sociedade”, ressaltou Ibaneis Rocha. Zélio Maia, diretor-geral do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), reforçou que o programa é um resgate a cidadania daqueles que não tem condições de custear a CNH. “Parece algo simples, mas para alguns é um sonho inalcançável. Esse é um projeto que busca a inclusão social, além de fomentar a atividade econômica desse setor”, salienta. Para o presidente do Sindicato das Auto e Moto Escolares e Centro de Formação de Condutores Classes “A”, “B”, e “AB”, do DF (Sindauto-DF), Francisco Joaquim, não só as autoescolas, mas a população e o governo ganham com o projeto. “As pessoas que têm dificuldades financeiras terão oportunidade de saber dirigir. Agradeço ao GDF por ter cumprido esse compromisso conosco”, disse. Também participaram do evento o vice-governador, Paco Brito e as secretárias de Desenvolvimento Social (Sedes), Mayara Noronha Rocha; de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani e de Esporte e Lazer, Celina Leão. Os titulares das pastas de Economia, André Clemente; de Governo, José Humberto Pires e de Comunicação, Weligton Moraes prestigiaram a solenidade. O programa O Programa de Habilitação Social do GDF atende todas as categorias, incluindo motos (A), automóveis leves (B), caminhões (C) e ônibus e micro-ônibus (D), além de renovação e troca pela carteira definitiva. As inscrições serão feitas pelo site do Detran-DF, por meio do Portal de Serviços do órgão. 10% das vagas serão destinadas para pessoas com deficiência e 40% aos beneficiários de programas sociais selecionados pela Sedes e Sejus, sendo classificados conforme critérios estabelecidos por cada pasta. As demais oportunidades serão dadas ao projeto Estudantes Habilitado. Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A coordenação, gerenciamento e operacionalização do programa ficará a cargo do Detran, que também editará normas complementares para execução do projeto, assim como adequações em seus sistemas informativos – propiciando o adequado funcionamento.
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Detran reativa a capacidade plena de coleta biométrica
Temporariamente suspenso, o serviço voltou a ser oferecido, com a meta de ampliação da oferta | Foto: Divulgação/Detran Desde segunda-feira (14), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) está operando com 100% da capacidade de coleta biométrica em todos os postos de atendimento. O objetivo é ampliar a oferta do serviço, saindo da média atual de 532 atendimentos diários para aproximadamente 1,2 mil e, assim, zerar a demanda reprimida dentro de 15 a 20 dias, no máximo. [Numeralha titulo_grande=”1,2 mil” texto=”Média aproximada de atendimentos diários” esquerda_direita_centro=”centro”] A coleta biométrica é obrigatória para a abertura de novos processos de habilitação – independentemente do tipo de categoria – e para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A, AB, AC, AD, AE, C, D e E, além de todos os casos de transferência de habilitação de outras unidades da Federação. Atualmente, apenas o serviço de renovação de CNH na categoria B está isento da exigência de identificação por biometria. Expediente restabelecido Antes da suspensão dos serviços, o Detran fazia diariamente a coleta de dados biométricos de cerca de 1,2 mil cidadãos. Como as atividades de atendimento na autarquia ficaram suspensas por 72 dias e o retorno do serviço se deu com capacidade reduzida a 50% e, em algumas unidades, a 30% – devido à necessidade de cumprir medidas de contenção da pandemia de Covid-19 –, estima-se que haja, atualmente, uma demanda reprimida em torno de 5 a 6 mil identificações biométricas a serem realizadas. “Entendemos a necessidade e a importância desse serviço tanto para o usuário quanto para as clínicas credenciadas que prestam o serviço de renovação de CNH, mas não podíamos ser negligentes com a saúde da população e de nossos servidores”, destaca o diretor-geral do Detran, Zélio Maia. “Por isso, fizemos tudo com muita cautela e responsabilidade, obedecendo a todos os protocolos de segurança estabelecidos pela Secretaria de Saúde. Agora, finalmente, vamos conseguir retomar a capacidade plena de coleta da biometria em nossas unidades e zerar a fila de espera por esse atendimento nas próximas semanas.” Agendamento Para agendar o serviço, as pessoas podem utilizar o site do Detran ou o aplicativo Detran Digital, escolhendo dia e horário para atendimento no posto mais próximo de sua residência. A coleta de dados biométricos é realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Como os atendimentos são agendados com espaçamento de tempo suficiente para não gerar aglomerações, é preciso comparecer no horário agendado, sem atrasos ou antecipações. No dia e horário marcados, o cidadão deve se dirigir à unidade escolhida para a coleta da fotografia, das impressões digitais e da assinatura virtual, levando consigo documento de identificação pessoal, CPF e comprovante de endereço. * Com informações do Detran
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