Ação de acolhimento atende a 75 pessoas em situação de rua no DF

15/12/25 às 15:57, Atualizado em 15/12/25 às 17:25

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua — coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal — atendeu, na última semana, 75 pessoas em diversos locais do DF. De terça-feira (9) até o último domingo (14), as operações passaram por 22 pontos do Plano Piloto, Núcleo Bandeirante, Taguatinga e Lago Sul. "As ações de acolhimento refletem o compromisso do GDF com a população em situação de rua. Reconhecemos as dificuldades e sabemos que os desafios são muitos; por isso, todos os obstáculos identificados são levados às reuniões semanais de planejamento, nas quais alinhamos as atuações das secretarias envolvidas e otimizamos nossas estratégias de trabalho", destacou o secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, coordenador do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. "Reforço que nossas ações vão além da oferta de serviços essenciais. O primeiro acolhimento é feito com empatia e com a construção de um vínculo de confiança com essas pessoas em situação de vulnerabilidade, que acreditam que estamos conduzindo um trabalho sério, responsável e comprometido em oferecer condições dignas a cada uma delas", acrescentou Gustavo Rocha. O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua atendeu 75 pessoas em diversos locais do DF, na última semana | Foto: Agência Brasília Balanço Na terça-feira, as equipes visitaram um ponto no Setor Comercial Sul. Na ocasião, sete pessoas foram encontradas e atendidas e um caminhão de entulho foi removido, com os materiais considerados inservíveis sendo levados à Unidade de Recebimento de Entulho (URE). O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Na quarta (10), também no Setor Comercial Sul, dois pontos foram visitados, com 15 pessoas localizadas. Na quinta (11), a operação seguiu para o Núcleo Bandeirante, onde oito pontos foram visitados. Quatro pessoas foram acolhidas, um caminhão de entulho foi removido e quatro estruturas precárias foram desconstituídas. Na sexta (12), as equipes foram até Taguatinga e visitaram três pontos na região. Ao todo, 25 pessoas foram localizadas, três caminhões foram removidos e oito estruturas precárias foram desmontadas. No sábado (13), três pontos foram visitados no Lago Sul e no Plano Piloto. Cinco pessoas foram encontradas, cinco estruturas desconstituídas e um caminhão de entulho retirado. Já no domingo (14), novamente no Plano Piloto, os trabalhos se concentraram em cinco pontos, com 19 pessoas acolhidas, nove estruturas desmontadas e um caminhão com inservíveis recolhido. Política distrital O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. [LEIA_TAMBEM]Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que criou o programa Acolhe DF, que propõe uma busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (12) em Taguatinga

11/12/25 às 13:18, Atualizado em 11/12/25 às 13:18

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em três endereços distintos em Taguatinga. A ação está prevista para ter início às 9h desta sexta-feira (12), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Taguatinga para sexta (12): · BR-070, próximo à QNG 46, atrás da escola bilíngue; · Imediações do Centro POP de Taguatinga; · Área verde em frente ao Pronto-Socorro do Hospital Regional de Taguatinga.

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (11) no Núcleo Bandeirante

10/12/25 às 10:44, Atualizado em 10/12/25 às 14:23

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em 17 endereços distintos no Núcleo Bandeirante. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (11), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF  e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. [LEIA_TAMBEM]Pontos de ação no Núcleo Bandeirante para quinta (11): · Setor Placa da Mercedes, ao lado da UPA; · Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na entrada principal da cidade; · Comércio próximo à delegacia de polícia; · Entre o CEM Urso Branco e a Casa da Cultura; · Ao lado da Tarrabufado Tapiocaria; · Atrás do Terminal Rodoviário; · Em frente à Feira Permanente Ibaneis Rocha Barros Pai; · Ao lado do supermercado Nova Rede; · Quiosque do Suvelão, próximo à Paróquia São João Bosco; · SOPI Conjunto B, dentro do campo de futebol e ao lado de um quiosque; · Próximo ao Embalagens Flórida; · Próximo à Sorveteria Maranatha; · Viaduto próximo à Escola da Natureza; · Próximo à EPNB, entrada à direita, em frente ao Núcleo Bandeirante; · Beco da Conveniência do BRB; · Ao lado da feira, próximo ao ginásio; · Em frente ao Banco do Brasil. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste domingo

05/12/25 às 10:09, Atualizado em 05/12/25 às 15:08

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste domingo (6), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação neste domingo (7): 1. 601 Norte 2. SGAN 611, L3 Norte 3. SQN 314 4. SQN 416 5. Quadras 708 a 716 da Asa Norte *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (4) no Sol Nascente

03/12/25 às 16:26, Atualizado em 04/12/25 às 09:29

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em um endereço no Sol Nascente. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (4), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo ao responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Ponto de ação no Sol Nascente para quinta (4): • Parque Urbano *Com informações da DF Legal

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GDF acolhe 46 pessoas em situação de rua e remove 14 caminhões de entulho em ações no Plano Piloto, Paranoá e Ceilândia

02/12/25 às 11:59, Atualizado em 02/12/25 às 14:56

As equipes que integram o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do Governo do Distrito Federal (GDF), coordenado pela Casa Civil, deram continuidade, nesta semana, às ações de acolhimento no Plano Piloto, Paranoá e Ceilândia. Ao todo, 46 pessoas foram atendidas, 14 caminhões de entulho foram removidos e 10 estruturas precárias foram desconstituídas nos 21 pontos visitados pelas equipes multidisciplinares. As ações começaram na terça-feira (25), no Plano Piloto, em um ponto do Setor Comercial Sul. A equipe encontrou e atendeu 20 pessoas e realizou a remoção de um caminhão de entulho, encaminhado para a Unidade de Recolhimento de Entulho (URE). Na quinta-feira (27), os trabalhos se concentraram em 13 pontos do Paranoá, incluindo áreas próximas ao Paranoá Parque, à Avenida Alta Tensão, à antiga feira permanente e à Praça do Coreto. Nessa ação, foram desconstituídas duas estruturas precárias, 12 pessoas receberam atendimento e cinco caminhões de materiais inservíveis foram recolhidos e enviados à URE. Já na sexta-feira (28), com ações em três pontos da Ceilândia (QNN 18, QNN 27 e QNN 35/27), as equipes desconstituíram cinco estruturas precárias, atenderam quatro pessoas e realizaram a remoção de cinco caminhões de entulho. As ações começaram na terça-feira (25), no Plano Piloto, em um ponto do Setor Comercial Sul. A equipe encontrou e atendeu 20 pessoas e realizou a remoção de um caminhão de entulho, encaminhado para a Unidade de Recolhimento de Entulho (URE) | Foto: Agência Brasília A semana foi concluída no sábado (29), com atividades em seis pontos do Plano Piloto. As equipes estiveram na SQN 304, 404; área verde em frente ao Aeroclube; SGAS 904 e 607; SQS 303; e SES 809. Por lá, foram desconstituídas três estruturas precárias e dez pessoas foram encontradas e atendidas. Foram utilizados três caminhões para recolher os entulhos. Política distrital O Distrito Federal foi pioneiro ao apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população em situação de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As iniciativas passaram por uma fase de testes em maio de 2024, com atendimentos na Asa Sul e em Taguatinga — que alcançaram cerca de 50 pessoas, com oferta de assistência social e serviços públicos. Em 27 de maio, o governo oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, o que resultou em ações semanais em várias regiões do DF, como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão instituiu o programa Acolhe DF, que cria uma linha de cuidado para pessoas em situação de rua com dependência de álcool, tabaco ou outras drogas e passa a integrar e ampliar as políticas já existentes voltadas a esse público. No mesmo mês, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital, com 200 vagas para pernoite e acolhimento de animais de estimação, oferecendo um novo espaço de abrigo e proteção a essa população.

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (28) em Ceilândia

27/11/25 às 10:37, Atualizado em 27/11/25 às 19:40

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos em Ceilândia. A ação está prevista para ter início às 9h desta sexta-feira (28), será coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para sexta (28): EQNN 1/3, em frente ao Bloco D; QNN 3/5; QNN 5/7; Extensão da QNN 11; Avenida Hélio Prates; QNN 27 e 35. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana

21/11/25 às 10:28, Atualizado em 21/11/25 às 18:11

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em seis endereços distintos no Plano Piloto. A ação, prevista para ter início às 9h deste sábado (22), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Divulgação/Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. [LEIA_TAMBEM]Veja abaixo os pontos de ação no sábado (22) e domingo (23): • Área verde entre o Colégio Seriös e o Aeroclube; • SGAS 904, atrás da UDF e ao lado da Nad’Arte; • SQS 303, área verde do interior da quadra e entre a 303 e a 304, nos fundos da Igreja São Camilo; • Entre o SGAS 607 e SES 809, em frente à Embaixada da Bélgica; • SGAN 610; • SGAN 611. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre nesta quarta (19) em Ceilândia

18/11/25 às 13:52, Atualizado em 18/11/25 às 13:54

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em quatro endereços distintos em Ceilândia. A iniciativa está prevista para ter início às 9h desta quarta-feira (19), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As secretarias realizam abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será assistido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas dessas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será assistido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para quarta (19): - EQNN 1/3, em frente ao Bloco D, próximo à estação de metrô; - QNN 3/5; - QNN 5/7; - Extensão da QNN 11. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana

14/11/25 às 11:33, Atualizado em 14/11/25 às 11:33

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 12 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste sábado (15), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.   A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes.   No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas.   Veja abaixo os pontos de ação neste sábado (15) e domingo (16): 1. SMAS Trecho 4, Rodoviária Interestadual, Conjunto 5/6; 2. Canteiro central da Epia, em frente ao CasaPark; 3. Ao lado da Epia, próximo ao estacionamento da concessionária Saga; 4. Entre o Eixo L e o Eixão, próximo à SQS 203 Bloco H; 5. Setor de Rádio e TV Sul; 6. Muro lateral do Hospital Sarah Kubitschek; 7. Entre o Eixo W e o Eixão, próximo ao Hran; 8. Próximo ao Hemocentro; 9. L2 Norte, na altura da 602, abaixo do Serpro; 10. 404 Norte, sob a marquise da Associação da PCDF; 11. SQN 416, em frente ao Bloco M e à via L2; 12. SQN 314. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste sábado

31/10/25 às 11:04, Atualizado em 31/10/25 às 11:04

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em seis endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início 9h deste sábado (1º), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.   A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes.   No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas.   Veja abaixo os pontos de ação neste sábado (1º): 1. SRPN, Trecho 1, em frente ao Depósito do Detran; 2. Eixão Norte, altura da 108, canteiro central; 3. SCLN 311, ao lado da Drogasil, em frente à concessionária Plaza Motors; 4. Parque Olhos d'Água; 5. Final do calçadão da Asa Norte; 6. SQN 313/314, área verde nos fundos da 1ª Igreja Batista. *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana

24/10/25 às 11:32, Atualizado em 24/10/25 às 13:38

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 11 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste sábado (25), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.   A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas.   Veja abaixo os pontos de ação neste sábado (25) e domingo (26): 1. Eixão Norte, altura da 108; 2. SCLN 311, ao lado da Drogasil e em frente à concessionária Plaza Motors; 3. Parque Olhos d'Água; 4. SHCGN 716/916, no bambuzal em frente ao bloco I; 5. Final do calçadão da Asa Norte; 6. Proximidades do Complexo Cultural da República; 7. Hemocentro, em frente à 302 Norte; 8. Entre o Eixo W e o Eixão, próximo ao Hran; 9. Em frente ao Hran; 10. SMHN Quadra 03, cerca do Hemocentro; 11. Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02.

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta e sexta no SCIA/Estrutural

22/10/25 às 11:02, Atualizado em 22/10/25 às 11:02

O Governo do Distrito Federal (GDF) promoverá uma ação de acolhimento e assistência social para pessoas em situação de rua instaladas em cinco endereços distintos no SCIA/Estrutural. A iniciativa, coordenada pela Casa Civil, está prevista para começar às 9h desta quinta-feira (23) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será beneficiado | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e informações sobre benefícios, como o deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tiver condições de arcar com aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo próprio ocupante. Caso não haja definição, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será beneficiado e suas principais demandas. Pontos de ação no SCIA/Estrutural (dias 23 e 24): • Q. 2 • Q. 10 • Q. 1, Conjunto E • SCSV Q. 01, Conjunto 12, próximo à estação de bombeamento da rede de esgoto da Caesb • Parque urbano ao lado do Setor Norte – Q. 04 AE 03, Centro Olímpico e Paralímpico da Estrutural *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (17) no SIA

16/10/25 às 10:14, Atualizado em 16/10/25 às 10:14

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará, nesta sexta-feira (17), uma ação de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em dois endereços distintos no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A iniciativa, prevista para começar às 9h, é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Ação de acolhimento e assistência social do GDF vai passar por dois endereços distintos no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), nesta sexta (17) | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após os atendimentos, a DF Legal realizará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja essa definição, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. Durante toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas. Pontos da ação no SIA nesta sexta (17): • SIA Trecho 16, ao lado do Sam's Club • SGCV Sul 12/22, no canteiro central da Epia, em frente ao Casa Park *Com informações da DF Legal

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GDF leva Harlem Globetrotters a Ceilândia em ação social com estudantes

15/10/25 às 12:36, Atualizado em 15/10/25 às 14:38

Nesta quarta-feira (15), os Harlem Globetrotters, lendário time de basquete dos Estados Unidos, fizeram uma parada especial em Ceilândia para marcar um gesto de solidariedade. Em uma ação social coordenada pela Casa Civil do Distrito Federal, na Escola Parque Anísio Teixeira, o grupo encantou cerca de 400 estudantes com um show de habilidades, talento e carisma. A iniciativa aproximou os ídolos do esporte das crianças, jovens e famílias, promoveu momentos de diversão e incentivou a prática esportiva — um dos pilares das políticas cidadãs do Governo do Distrito Federal (GDF). O time de basquete Harlem Globetrotters visitou a Escola Parque Anísio Teixeira, em Ceilândia, nesta quarta (15) | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Para a governadora em exercício, Celina Leão, o evento simboliza a democratização do acesso a grandes espetáculos esportivos e o compromisso do GDF em levar oportunidades para todas as regiões. “É muito especial ver Brasília se consolidando como roteiro de grandes eventos, inclusive internacionais, e ainda mais bonito quando esses atletas buscam se aproximar do dia a dia da população. Hoje, ao virem aqui e terem contato com nossos alunos, eles tornam esse momento ainda mais significativo”, destacou. Ela também reforçou o compromisso do governo com a recuperação e ampliação dos espaços esportivos do DF. “Desde o início da gestão, já reformamos mais de cem quadras e construímos outras 50 novas. O esporte tem sido tratado como uma política de primeiro escalão”, afirmou. A governadora lembrou ainda que o GDF lançou recentemente a licitação para reformar o espaço onde treina o atleta Caio Sena, com investimento de R$ 8 milhões. “Todas essas áreas estão sendo recuperadas, mas precisamos da colaboração da população para preservar os espaços e evitar o vandalismo”, completou. "Honestamente, acho que Brasília é o meu lugar favorito. As pessoas são lindas e gentis" Sweet Lou II Dunbar, atleta do Harlem Globetrotters Coordenado pela Casa Civil, com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), o evento também resgatou lembranças e reforçou o papel do esporte como ferramenta de motivação, segundo o secretário Gustavo Rocha. Ele destacou a importância de receber atletas desse nível em uma escola pública do Distrito Federal. “Não é todo dia que temos esportistas desse porte motivando nossos alunos. É uma experiência muito significativa”, observou. O secretário ressaltou que o DF tem recebido cada vez mais eventos internacionais e mencionou o comitê responsável pela organização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que terá Brasília como uma das sedes. “O comitê foi criado com muita alegria, e nosso objetivo é garantir que o evento seja de ponta. Precisamos incentivar o esporte e fazer tudo para que a competição seja um sucesso aqui no Distrito Federal. Essa é a nossa missão”, frisou. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, avaliou o encontro como um importante momento de valorização da comunidade local. “É maravilhoso ver isso acontecendo aqui em Ceilândia, como já vimos em outras regiões. A participação das crianças e dos adolescentes é muito bacana, ainda mais com a presença de um time de Ceilândia e outro da Filadélfia, promovendo interação e convivência. Isso mostra que a arte, o lazer e o entretenimento estão à disposição de todos. O que vemos aqui é um verdadeiro exercício de cidadania. Trazer para Ceilândia o universo do esporte e da cultura do Distrito Federal, com uma potência internacional dialogando diretamente com a comunidade, é algo muito interessante e uma iniciativa louvável do governo e da organização do evento”, afirmou. Os Globetrotters exibiram habilidades e participaram de mini partidas, com a presença de jogadores do Projeto Social Filadélfia de Basquete e do Brasília Basquete Apresentação Os atletas exibiram habilidades e participaram de mini partidas, com a presença de jogadores do Projeto Social Filadélfia de Basquete — que atua na formação de jovens talentos da região — e de integrantes do Brasília Basquete, da NBB. A Escola Parque Anísio Teixeira foi escolhida pela estrutura diferenciada e proposta pedagógica inovadora. Com 2,4 mil alunos matriculados em 20 oficinas e modalidades esportivas, o espaço oferece atividades no contraturno, como futsal, basquete, vôlei, muay thai, jiu-jítsu, ginástica rítmica, tênis, natação, teatro, música, artes plásticas e tecnologia. Segundo o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, a realização do evento em Ceilândia tem caráter inclusivo e simbólico. “Um evento internacional só faz sentido quando gera inclusão. Trazer os Harlem Globetrotters para essa comunidade, que respira e vive o basquete, tanto no masculino quanto no feminino, é fundamental”, destacou. “Não tenho dúvida de que outros eventos como esse virão. O governo abraçou essa causa para ampliar o acesso das escolas públicas e dos projetos sociais ao esporte”, completou, ao lembrar que a apresentação principal do grupo ocorre nesta sexta-feira (17), às 20h, no Ginásio Nilson Nelson. O estudante Isack Santos estava animado para conhecer os atletas americanos: "Ter essa oportunidade é algo novo e muito bom, porque é difícil a gente ter acesso a eventos assim. Foi incrível conhecer esses caras, são muito gente boa" Há oito anos no Globetrotters, o atleta Sweet Lou II Dunbar já percorreu o mundo. “Honestamente, acho que Brasília é o meu lugar favorito. As pessoas são lindas e gentis”, elogiou. “Quando me perguntam como é ver o público pagando um ingresso para assistir a gente ao vivo, eu sempre digo que é incrível. Poder retribuir é algo especial. Nós somos conhecidos como os Embaixadores da Boa Vontade, e fazer isso pelas crianças nos deixa felizes, e sabemos que as faz felizes também. Nós adoramos inspirar, mostrar para esses meninos e meninas que eles podem ser o que quiserem, que devem continuar sonhando alto e que, com esforço, podem conquistar tudo o que desejam.” [LEIA_TAMBEM]Para a secretária de Educação, Helvia Paranaguá, a visita do grupo representa uma oportunidade de aprendizado e inspiração para os estudantes. “É interessante observar que o grupo já se apresentou aqui há alguns anos e vem se renovando ao longo do tempo, unindo esporte e arte de uma forma única. Eles têm uma energia contagiante, e os alunos ficaram muito ansiosos, porque muitos ainda não conheciam o trabalho deles. Sem dúvidas, foi um momento muito especial”, destacou. O estudante Isack Santos, 15, morador de Ceilândia, não escondeu a empolgação ao participar do evento e conhecer de perto o time americano. “É muito gratificante, principalmente para mim, que sou de Ceilândia. Ter essa oportunidade é algo novo e muito bom, porque é difícil a gente ter acesso a eventos assim. Foi incrível conhecer esses caras, são muito gente boa. Ainda não jogo em um time, mas todo mundo me elogia, diz que tenho uma boa altura e levo jeito para o esporte. A meta é entrar para uma equipe e, quem sabe, chegar ao patamar deles, ou até mais longe”, contou.

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (16) em Vicente Pires e no Taguaparque

15/10/25 às 10:13, Atualizado em 15/10/25 às 10:13

O Governo do Distrito Federal (GDF) realizará, nesta quinta-feira (16), a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em seis endereços distintos em Vicente Pires e no Taguaparque. A ação, que terá início às 9h, é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também integram a mobilização o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será alcançado e suas demandas | Foto: Arquivo/Agência Brasília As pessoas atendidas terão acesso a serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Será concedido, ainda, um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tem condições de arcar com aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF – e inscrição para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal será responsável pela desmontagem das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e pelo transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja essa indicação, o governo encaminhará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Durante toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será alcançado e suas demandas. Pontos de ação em Vicente Pires e no Taguaparque nesta quinta (16): · Rua 08, próximo ao Bellavia · Colônia Agrícola Samambaia, SHVP Rua 12, Taguaparque · Próximo à Rua 10, no Taguaparque · Próximo à Rua 01 e à Avenida Contorno do Taguaparque · Próximo à Neoenergia (ao lado da Estação de Furnas) · Vicente Pires, Quadra 5, EPTG 4, Conjunto 2, AE 1 *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quarta (15) em Ceilândia

14/10/25 às 10:36, Atualizado em 14/10/25 às 10:36

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em oito endereços de Ceilândia. A ação está prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais a serem visitados, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia nesta quarta (15) • Extensão da QNN 11 • EQNN 1/3, em frente ao Bloco D • EQNN 03, Conjunto MNOP 51, Ceilândia Norte • QNN 3/5, Bloco C, Ceilândia Norte • QNN 3/5, Ceilândia Norte • QNN 13 • CNM 1, nos fundos do Restaurante Comunitário • Avenida Hélio Prates, canteiro central em frente ao Corpo de Bombeiros *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento atendeu a 82 pessoas em situação de rua no DF na semana passada

14/10/25 às 09:05, Atualizado em 14/10/25 às 09:05

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal, atendeu, na última semana, a 82 pessoas em diversos locais. De terça-feira (7) a sábado (11), as operações passaram por 19 pontos do Plano Piloto, de Ceilândia, do Riacho Fundo II e de Sobradinho, quando recolheram 31 estruturas precárias com o auxílio de 16 caminhões. “Além de garantir o acesso aos serviços oferecidos durante as abordagens, essas ações reafirmam o compromisso do GDF em atuar de forma integrada e eficaz para assegurar os direitos de todos os cidadãos. Nenhuma pessoa em situação de rua pode ser invisível ao Estado. Em cada região visitada, o nosso objetivo é oferecer cuidado, promover dignidade e criar oportunidades para que essas pessoas superem a situação de extrema vulnerabilidade social”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do Plano de Ação, Gustavo Rocha. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. As ações de acolhimento a pessoas em situação de rua realizaram 82 atendimentos na última semana, em diversas regiões do Distrito Federal | Foto: Agência Brasília Política distrital Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. [LEIA_TAMBEM]Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local. Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta terça (14) na Asa Norte

13/10/25 às 10:01, Atualizado em 13/10/25 às 10:01

O Governo do Distrito Federal (GDF) promoverá uma ação de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em cinco endereços distintos da Asa Norte. A iniciativa está prevista para começar às 9h desta terça-feira (14), é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de arcar com aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, os objetos pessoais serão encaminhados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. Durante toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas. Pontos de ação na Asa Norte nesta terça (14): • 601 Norte • Via N4 Leste, SGAN 601 • SGAN 607, L3 Norte • SGAN 610, L3 Norte • 611/612, L3 Norte *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (10) na Asa Norte

09/10/25 às 10:44, Atualizado em 13/10/25 às 09:49

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará uma ação de acolhimento e oferta de assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em um endereço na Asa Norte. A iniciativa, coordenada pela Casa Civil, está prevista para começar às 9h desta sexta-feira (10) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. A DF Legal realizará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante As pessoas em situação de rua receberão atendimento em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como o deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de arcar com aluguel. Haverá ainda vagas em abrigos, oportunidades de qualificação profissional – como no programa RenovaDF – e cadastro para unidades habitacionais. [LEIA_TAMBEM]Após o atendimento, a DF Legal realizará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja definição, o governo encaminhará os objetos pessoais ao depósito da pasta, localizado no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. Ao longo da semana, as secretarias promoveram abordagens sociais e atendimentos prévios nos pontos mapeados, identificando o público que será assistido e suas demandas. Ponto de ação na Asa Norte nesta sexta (10): → 611/612 L3 Norte *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (9) em Sobradinho e Sobradinho II

08/10/25 às 10:33, Atualizado em 08/10/25 às 14:26

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em dez endereços distintos em Sobradinho e Sobradinho II. A ação, coordenada pela Casa Civil, está prevista para começar às 9h desta quinta-feira (9) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. Ações de acolhimento do GDF passarão por Sobradinho e Sobradinho II nesta quinta (9), a partir das 9h | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão atendimento e diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como o deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Sobradinho e Sobradinho II para quinta (9): Sobradinho · Quadra Central – ao lado da Caixa Econômica Federal · Canteiro Central – em frente ao Shopping Sobradinho · Espaço Cultural de Sobradinho · Quadra 4 – ao lado do muro do Caps Sobradinho/13ª DP · Quadra 4 – ao lado do muro da Igreja Bom Jesus Migrantes · Atrás do Atacadão Droga Center · Quadra Central – antigo Procon/Administração de Sobradinho · Ginásio de Esportes de Sobradinho – Quadra 2 Sobradinho II · Pergolado ao lado dos aparelhos de ginástica comunitária – em frente à UPA/UBS 1 · Avenida Central – Conjunto 22, Lote 10 *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre nesta quarta (1º/10) em Águas Claras

30/09/25 às 10:22, Atualizado em 30/09/25 às 10:22

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará, nesta quarta-feira (24), a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em nove endereços de Águas Claras. A ação, prevista para começar às 9h, é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. O GDF realizou abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tiver condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e cadastros para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas utilizadas por essas pessoas e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja indicação, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas. Pontos de ação em Águas Claras nesta quarta (24) • Rua das Paineiras, em frente ao Lote 06 • Proximidades do Residencial Jardim dos Ipês — Rua Ipê Amarelo • Atrás do Hospital Brasília (muro) e próximo à Quadra 208 (área verde) • Cruzamento da Rua Ipê Amarelo com Avenida Boulevard Sul, ao lado de equipamento de telefonia • Cruzamento da Rua 5 Norte com Avenida Boulevard Norte, ao lado de equipamento de telefonia • Rotatória entre Avenida Flamboyant e Avenida Pau Brasil • Entrada do Parque do Patinódromo — Rua 25 Sul • Cruzamento da Rua 34 Norte com Avenida Boulevard Norte • Praça entre Avenida Boulevard e Estação Arniqueiras *Com informações da DF Legal

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Mais de 40 pessoas em situação de rua foram atendidas por ação coordenada do GDF na última semana

29/09/25 às 16:29, Atualizado em 29/09/25 às 16:29

Na semana passada, Taguatinga, Plano Piloto e Águas Claras foram as regiões administrativas contempladas pelas ações de acolhimento do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenadas pela Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF). No total, foram atendidas 49 pessoas em 22 pontos. Os cidadãos receberam ofertas de serviços públicos nas áreas de saúde, qualificação profissional, emprego, moradia e acolhimento. Ações de acolhimento do GDF atenderam 49 pessoas em 22 pontos do Distrito Federal, ao longo da última semana | Foto: Agência Brasília Na terça-feira (23), em Taguatinga, as equipes passaram nas imediações do Centro Pop, do fórum e do hospital regional da cidade. No Plano Piloto, a ação ocorreu na quarta-feira (24), na SQN 11, e no final de semana, na SQN 909, SQN 910, SQN 513/514, SQN 316, L2 Norte, Torre de TV e no Eixo Monumental. Na quinta (25) e na sexta-feira (26), o trabalho foi direcionado para Águas Claras, contemplando a Quadra 208, Avenida Boulevard Sul, Rua 5 Norte, Rua 34 Norte, Avenida Boulevard Norte e Rua das Paineiras. "Seguiremos firmes nesse propósito. Sempre pensando em políticas públicas que atendam à todos os moradores do DF" Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil “A cada abordagem reafirmamos o nosso compromisso com aqueles que se encontram em extrema vulnerabilidade social. Não estamos falando somente em serviços do GDF disponíveis para essas pessoas, estamos mostrando que existe um caminho para que elas possam recomeçar”, ressalta secretário-chefe da Casa Civil e coordenador da Política Distrital para a População em Situação de Rua, Gustavo Rocha. Desde o início da política, houve ações em diversas cidades, como Ceilândia, Águas Claras, Arniqueira, Guará, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, Santa Maria, Sobradinho, São Sebastião, Brazlândia, Samambaia e Recanto das Emas. “Seguiremos firmes nesse propósito. Sempre pensando em políticas públicas que atendam à todos os moradores do DF. É o nosso dever cuidar da população, e quando se trata de pessoas em situação de rua, é importante lembrar que essas pessoas precisam de um olhar cuidadoso não só do governo, mas da sociedade como um todo”, complementa o secretário. Durante o período, houve a remoção de 15 estruturas precárias e foram utilizados 12 caminhões de entulho para recolher os materiais inservíveis e encaminhá-los para a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). [LEIA_TAMBEM]Os trabalhos envolvem as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços públicos que incluem saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual — além de um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Também são disponibilizadas vagas em abrigos e programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e cadastro para unidades habitacionais.

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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre nesta terça (23) em Taguatinga

22/09/25 às 09:56, Atualizado em 22/09/25 às 09:56

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará, nesta terça-feira (23), a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em dois endereços distintos em Taguatinga. A ação, coordenada pela Casa Civil, terá início às 9h e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. Após desmontar as estruturas usadas pelas pessoas em situação de rua, a DF Legal fará o transporte dos pertences ao local regular indicado pelos ocupantes | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será concedido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelos ocupantes. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas. Pontos de ação em Taguatinga na terça (23): → Imediações do Centro POP de Taguatinga → Área verde em frente ao pronto-socorro do Hospital Regional de Taguatinga *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua será realizada nesta sexta (19) na Asa Norte

18/09/25 às 10:32, Atualizado em 18/09/25 às 10:32

O Governo do Distrito Federal (GDF) promoverá nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, uma ação de acolhimento e assistência social voltada a pessoas em situação de rua instaladas em um endereço na Asa Norte. A iniciativa é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Uma ação de acolhimento e assistência social será promovida nesta sexta (19), na Quadra 611/612 da L3 Norte | Foto: Agência Brasília Os atendidos terão acesso a serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, bem como a orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para pessoas sem condições de arcar com aluguel. Haverá, ainda, vagas em abrigos, oportunidades em programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e cadastro para unidades habitacionais. [LEIA_TAMBEM]Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas utilizadas pela população em situação de rua e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja indicação, os objetos pessoais serão levados para o depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. Durante a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios na região, mapeando o público que será contemplado pela ação e suas demandas. Ponto de ação na Asa Norte nesta sexta (19): → Quadra 611/612 L3 Norte *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana

12/09/25 às 12:09, Atualizado em 12/09/25 às 15:24

O Governo do Distrito Federal (GDF) realizará no sábado (13) e domingo (14), a partir das 9h, uma ação de acolhimento e assistência social para pessoas em situação de rua instaladas em sete locais do Plano Piloto. A iniciativa é coordenada pela Casa Civil e envolve a participação de diversos órgãos, entre eles as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Neste final de semana, a partir das 9h, o GDF promoverá uma ação de acolhimento para pessoas em situação de rua instaladas em sete endereços do Plano Piloto | Foto: Agência Brasília A DF Legal ficará responsável pelo desmonte das estruturas utilizadas pela população em situação de rua e pelo transporte dos pertences até o local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja essa indicação, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. Já as pessoas em situação de rua serão encaminhadas para atendimento da Sedes. Durante a semana que antecedeu a operação, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas principais demandas. [LEIA_TAMBEM]Pontos de ação neste final de semana: • Orla do Lago, próximo à Ponte JK, em frente ao Life Box • Próximo à Ponte JK • Sob o viaduto do Setor de Clubes Esportivos Sul • Imediações do Centro Pop • SGAS 904, atrás da UDF, ao lado da Nadarte • Eixo Rodoviário Sul, altura da 107/108 • UBS 01, SGAS 612 *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (11) em Santa Maria

10/09/25 às 13:18, Atualizado em 10/09/25 às 13:18

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em três endereços distintos em Santa Maria. A ação, prevista para começar às 9h desta quinta-feira (11), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas por pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo responsável | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios, como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Haverá ainda vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e a possibilidade de cadastro para unidades habitacionais. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo responsável. Caso não haja essa indicação, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será contemplado e suas demandas. Pontos de ação em Santa Maria para quinta (11): → EQ 216/316 → CL 317, ao lado do supermercado Cerramix → Entrequadras AC 115 e QR 116 *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta terça (9) em Taguatinga

08/09/25 às 14:29, Atualizado em 08/09/25 às 19:55

O Governo do Distrito Federal (GDF) oferecerá acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em quatro endereços diferentes de Taguatinga. A ação, que terá início às 9h desta terça-feira (9), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. As secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será assistido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios, como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tiver condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e cadastros para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para o local indicado pelo ocupante. Em último caso, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, podendo ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. Durante toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será assistido e suas demandas. Pontos de ação em Taguatinga na terça (9): → Imediações do Centro Pop; → Área verde em frente ao pronto-socorro do HRT; → Setor C Norte, QNC 13; → QNC AE 22. *Com informações da DF Legal

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Acolhe DF encaminha pessoas em situação de rua para comunidades terapêuticas e abre caminho para novas histórias

26/08/25 às 16:06, Atualizado em 27/08/25 às 21:38

Na mochila de Antônio (nome fictício) cabiam apenas um par de roupas, alguns trocados e a vontade de recomeçar. Serralheiro de profissão e adestrador de cavalos por vocação, o rapaz está determinado a deixar para trás uma vida marcada pelo encontro com as drogas e pela dor da separação da família. “Meu maior sonho hoje é sair das drogas. Eu estou dando o primeiro passo e o apoio do governo vai me ajudar muito nesse objetivo”, disse, ao lado de outros sete colegas em situação de rua do Hotel Social, que aceitaram voluntariamente o acolhimento proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em uma comunidade terapêutica conveniada. Antônio (nome fictício) aceitou o acolhimento proposto pelo GDF para iniciar sua luta contra as drogas: "Eu estou dando o primeiro passo e o apoio do governo vai me ajudar muito nesse objetivo” | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A iniciativa faz parte do Acolhe DF, coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que oferece tratamento de até 12 meses a pessoas em situação de rua com dependência química. O programa reúne equipes multiprofissionais de saúde, assistência social, cidadania e educação em um trabalho que combina acolhimento e dignidade. Desde julho, quando foi reestruturado pelo Decreto nº 47.423, já foram realizadas mais de 300 abordagens, e cerca de 50 pessoas aceitaram ser encaminhadas para uma das seis comunidades terapêuticas conveniadas. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o Acolhe DF é hoje uma referência nacional. “O programa garante que pessoas em situação de rua encontrem no Estado a força que faltava para dar o pontapé e sair desse momento. É uma chance real de reescrever uma nova história e salvar vidas”, afirma. Ela lembra ainda que a inauguração do Hotel Social, em julho, ampliou a adesão do público ao permitir o pernoite junto aos animais de estimação, o que tem facilitado o trabalho de busca ativa feito pelas pastas do GDF. O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, coordenador do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua no Distrito Federal, aponta que a transferência dos acolhidos para uma comunidade terapêutica é uma mostra da integração das iniciativas do GDF para esse público. “Dentro da Política Distrital para a População em Situação de Rua, o Acolhe DF reforça nosso compromisso de unir saúde, assistência social e cidadania em um trabalho verdadeiramente integrado. Esse programa mostra que é possível desenvolver políticas públicas efetivas quando diferentes áreas do governo atuam de forma articulada e com sensibilidade. Cada encaminhamento, cada atendimento, é uma chance de transformar uma realidade e abrir caminhos para que essas pessoas tenham um futuro mais digno e com novas oportunidades de reintegração social”, reforça Gustavo Rocha. A chegada ao Centro de Reintegração Deus Proverá (CRDP), em Planaltina, representa mais do que um tratamento: é o início de um processo de reconstrução. Lá, os acolhidos recebem acompanhamento terapêutico, participam de atividades de formação, têm acesso a cuidados de saúde e oportunidades de capacitação para retornar ao mercado de trabalho. “O grande desafio é convencê-los a aceitar e mostrar que essa é uma boa opção para eles, porque muitos ainda estão sob efeito das substâncias quando a gente aborda. Por isso voltamos duas, três vezes, até que estejam lúcidos e dispostos. O acolhimento só acontece de forma voluntária”, explica o subsecretário de Enfrentamento às Drogas da Sejus, Diego Moreno. Marcela Passamani, titular da Sejus-DF: “O governo tem avançado para oferecer não só tratamento, mas também qualificação profissional, vagas de emprego e moradia digna” Com o apoio e as políticas públicas traçadas pelo GDF, histórias como a de Antônio ganham cada vez mais visibilidade. É o caso de Patrick Rodrigues, de 31 anos, hoje estudante universitário. Ele testemunha que a mudança é possível: “Cheguei aqui com a vida destruída, estava em situação de rua, no uso e abuso de álcool e drogas. Hoje sou voluntário do centro, faço faculdade e tenho como propósito de vida cuidar das pessoas, assim como fui cuidado um dia, aqui neste mesmo lugar”. A secretária Marcela Passamani reforça que esse é apenas o começo. “O governo tem avançado para oferecer não só tratamento, mas também qualificação profissional, vagas de emprego e moradia digna. É um conjunto de políticas públicas voltadas a devolver autonomia e cidadania às pessoas em situação de rua”, destaca. Patrick Rodrigues, ex-dependente químico: “Hoje sou voluntário do centro, faço faculdade e tenho como propósito de vida cuidar das pessoas, assim como fui cuidado um dia, aqui neste mesmo lugar” Hotel Social O primeiro equipamento permanente da capital da República destinado ao pernoite de pessoas em situação de rua prestou mais de 3,1 mil atendimentos desde a inauguração, em 23 de julho, até o último dia 18. Criado e mantido pelo GDF, o Hotel Social garante noites de sono tranquilas, com segurança e conforto, para pessoas de todas as idades, acompanhadas de seus animais de estimação. O serviço funciona das 19h às 8h e oferece 200 vagas para pernoite, incluindo banho quente e duas refeições — jantar e café da manhã. Também são disponibilizados ônibus para quem deseja chegar ao hotel, saindo do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), na Asa Sul. Em menos de um mês, o Hotel Social já prestou mais de 3,1 mil atendimentos, oferecendo um local confortável para dormir, além da possibilidade de tomar um banho quente e fazer duas refeições Política pública integrada Sob coordenação do secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, o Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. [LEIA_TAMBEM]Em 27 de maio de 2024, o Executivo local tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Já foram contempladas regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. Além do Hotel e do Acolhe DF, desde 2022 o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais. Esse público também tem direito a refeições gratuitas em todos os restaurantes comunitários. Café da manhã, almoço e jantar são oferecidos sem custo. O número de refeições servidas a pessoas em situação de rua subiu de 200 mil em 2021 para 1,2 milhão em 2024.

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Ação de acolhimento atende 54 pessoas em situação de rua no DF durante a semana

23/08/25 às 08:59, Atualizado em 23/08/25 às 14:49

O Governo do Distrito Federal (GDF) atendeu, nesta semana, 54 pessoas por meio da operação Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, conduzida pela Casa Civil. Durante a ação, que ocorreu de sábado (17) até a última sexta-feira (22), foram visitados 40 pontos do Plano Piloto, Cruzeiro e Sobradinho, com o recolhimento de 18 estruturas precárias com auxílio de 11 caminhões. “Cada encontro durante a semana é uma oportunidade de transformar vidas, levar cuidado e criar caminhos para mais dignidade e esperança. Nossas equipes seguem nas abordagens diárias, oferecendo serviços essenciais, atenção e acolhimento à população em situação de rua. São ações que refletem o compromisso do GDF em transformar cuidado em oportunidade e respeito”, enfatiza o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, coordenador da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Nesta semana, 54 pessoas foram atendidas pela operação Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua | Fotos: Agência Brasília As equipes estiveram no Plano Piloto no sábado (16), domingo (17) e na terça-feira (19). Foram visitados pontos no Eixo Sul, nas quadras SQN 915, SGAN 601, SGAN 610/810 e SQNW 311, além das adjacências do autódromo, do Colégio Militar de Brasília e da Arena BRB Mané Garrincha, entre outros pontos. Na quarta-feira (20), a ação ocorreu no Cruzeiro, com acolhimentos na Estação Rodoviária do Cruzeiro Novo, nas quadras 601 e 903, e em pontos com alto movimento de pedestres, como a Paróquia Santa Terezinha, a 3º Delegacia de Polícia e a Feira Permanente. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Por fim, na quinta (21) e nesta sexta-feira (22), as visitas foram em Sobradinho. Os atendimentos ocorreram nas redondezas do ginásio de esportes, do espaço cultural da cidade, do shopping e de outros estabelecimentos comerciais. Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também é oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estão disponíveis. Fazem parte das ações as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Política distrital Sob coordenação do secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, o Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. [LEIA_TAMBEM]Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. No mesmo mês, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local. Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quarta (13) em Ceilândia

12/08/25 às 11:46, Atualizado em 12/08/25 às 11:46

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que estão instaladas em nove endereços distintos de Ceilândia. A ação, que está prevista para ter início às 9h desta quarta-feira (13), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar.   Pessoas em situação de rua instaladas em nove endereços de Ceilândia receberão oferta de acolhimento e assistência social, nesta quarta (13) | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte de estruturas precárias usadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para quarta (13): 1. QNN 11, próximo ao muro do metrô; 2. QNN 11, próximo aos lotes 2/4; 3. EQNN 1/3, em frente ao Bloco D; 4. QNN 3/5, Bloco C; 5. QNN 5/7; 6. QNM 12, no terreno próximo à concessionária Honda; 7. Residencial Dom Pedro I, na QNM 12, Via NM, 12A; 8. Muro lateral do Hospital Regional de Ceilândia; 9. Setor de Indústrias QI 21, Lote 1. *Com informações da DF Legal

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DF terá primeiro hotel social para pernoite de pessoas em situação de rua e seus animais de estimação

10/07/25 às 20:28, Atualizado em 11/07/25 às 09:18

O Distrito Federal vai ganhar seu primeiro hotel social. O espaço na área central de Brasília, a ser inaugurado em breve, será destinado ao pernoite de pessoas em situação de rua. São 200 vagas, com uma novidade: ele será o único em atividade no país a receber também animais de estimação. Hoje, o DF conta com um espaço para pernoite durante o período de frio. Ele está em funcionamento, atualmente, no Centro Integrado de Educação Física (Cief), na 907 Sul, e tem capacidade para 110 pessoas. "A criação do pernoite reforça o nosso compromisso em acolher aqueles que estão em situação de rua. Ao contrário do abrigo para o frio, esse novo espaço será fixo durante todo o ano", destacou o secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, coordenador da Política Distrital para a População em Situação de Rua. O hotel social terá 200 vagas | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília "E de forma pioneira, assim como foi o nosso plano de ação de políticas públicas para pessoas em situação de rua, o espaço também vai acolher os pets daqueles que estão em extrema vulnerabilidade social. Essa é uma das formas que encontramos para aproximar e acolher aqueles que, em muitos casos, têm apenas o animal de estimação como família", acrescentou Gustavo Rocha. "A abertura do abrigo em caráter permanente, com a possibilidade de as pessoas em situação de rua poderem levar seus animais de estimação, é mais uma iniciativa que estamos implementando para acolher, orientar e ampliar o acesso dessas pessoas às demais políticas públicas do governo, como a qualificação profissional e a intermediação com as oportunidades de emprego. Tudo com acompanhamento de equipes especializadas para aproximar o poder público da população mais vulnerável, promovendo inclusão e cidadania", ressalta a governadora em exercício Celina Leão. [LEIA_TAMBEM]Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, a ideia de criar o espaço surgiu após a pandemia de covid-19. "Naquele momento, todo o comércio estava fechado, todo mundo em suas casas e a gente pensou 'e as pessoas em situação de rua?' Então veio a ideia de dois alojamentos provisórios, um no Plano Piloto e um em Ceilândia, oferecendo 200 vagas por noite no total, e nós tivemos grande adesão naquele período. Foi quando a gente repensou a política de assistência social, que esse pernoite poderia ser de melhor adesão para que, depois, a gente consiga levar essa pessoa para uma casa de acolhimento e, assim, ela aceite participar de outras políticas públicas para buscar sua autonomia", contou. O hotel social ficará aberto das 19h às 8h. Os visitantes terão, além do local para dormir, banho quente e duas refeições — jantar e café da manhã. A administração ficará a cargo de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) e o contrato prevê alimentação, inclusive, para os pets, que ficarão abrigados em um canil. A estrutura do prédio já estava pronta, mas o espaço passa por uma reforma para atender melhor a população que o procurar. Serão disponibilizados, ainda, ônibus para quem deseja chegar ao local, saindo da Rodoviária do Plano Piloto e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), na Asa Sul. "Hoje, o Plano Piloto é o local que nós temos mais pessoas em situação de rua dentre todas as regiões administrativas do DF. E a nossa intenção é fazer esse deslocamento", apontou Ana Paula Marra. "A criação do pernoite reforça o nosso compromisso em acolher aqueles que estão em situação de rua. Ao contrário do abrigo para o frio, esse novo espaço será fixo durante todo o ano", destaca o secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, coordenador da Política Distrital para a População em Situação de Rua Todos os atendidos também receberão acompanhamento socioassistencial, com equipes especializadas. A intenção é fazer um trabalho de sensibilização para que, aqueles que desejarem, sejam encaminhados às unidades de acolhimento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e, posteriormente, inscritos em cursos de capacitação e direcionados a vagas de emprego, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet). Acolhimento O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal. Em 27 de maio de 2024, o Governo do Distrito Federal (GDF) tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, sob coordenação do secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. Desde então, ocorrem ações semanais de acolhimento em diversos pontos do DF.  Nesta semana, a governadora em exercício Celina Leão assinou decreto que criou o programa Acolhe DF, que propõe uma busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público.  Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade em funcionamento na Asa Sul registrou 4,7 mil atendimentos. Nos locais, também são oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia executiva de política sociais.

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Ação coordenada no Riacho Fundo II acolhe pessoas em situação de rua

03/07/25 às 18:12, Atualizado em 03/07/25 às 18:12

Quatro pessoas foram atendidas pelo Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, conduzida pela Casa Civil, nesta quinta-feira (3), no Riacho Fundo II. Esta foi a primeira vez que a região administrativa recebeu a operação, que passou por três pontos - conjunto 15 da QC 6, conjunto 5 da QS 8, e área verde do conjunto 1 da QN 9. A ação será executada na cidade novamente nesta sexta-feira (4). Três estruturas precárias e clandestinas foram retiradas de espaços públicos, com o apoio de quatro caminhões de entulho e inservíveis encaminhados para as unidades do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Nesta semana, as equipes também estiveram em Taguatinga e em Ceilândia. “Levar a ação de acolhimento pela primeira vez ao Riacho Fundo II é mais um passo na interiorização das políticas públicas voltadas à população em situação de rua. A Casa Civil segue comprometida em garantir que esse cuidado chegue de forma concreta a todas as regiões do DF, fortalecendo uma atuação que reconhece a dignidade de cada cidadão”, ressalta o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Três estruturas precárias e clandestinas foram retiradas de espaços públicos, com o apoio de quatro caminhões de entulho e inservíveis encaminhados para as unidades do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) | Foto: Agência Brasília Participam da ação as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Companhia de Urbanização da Nova Capital (Novacap), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Durante as abordagens, as equipes do GDF oferecem diversos serviços públicos que incluem saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual - além de um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Também são disponibilizadas vagas em abrigos e programas de qualificação profissional, como o RenovaDF e cadastro para unidades habitacionais. Capital pioneira O Distrito Federal foi a primeira Unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.

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Ação de acolhimento atende 17 pessoas em situação de rua no Plano Piloto nesta semana

04/04/25 às 11:40, Atualizado em 04/04/25 às 11:40

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua atendeu, entre terça-feira (1º) e sexta-feira (6), 17 pessoas em diversos pontos do Distrito Federal. As operações passaram por 18 pontos do Plano Piloto. Na ocasião, 12 estruturas precárias e clandestinas foram retiradas de espaços públicos, com o apoio de seis caminhões de entulho e inservíveis encaminhados para as unidades do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Nesta sexta-feira (6), a ação visitou três pontos nas imediações das quadras SGAN 607 e SQN 611, onde foram encontradas e atendidas três pessoas pelas equipes, além disso três estruturas precárias foram desconstituídas com o auxílio de um caminhão de entulho. Fazem parte das ações equipes de diversas secretarias do GDF; população em situação de rua recebe a oferta de diversos serviços públicos | Foto: Agência Brasília “Sob orientação do governador Ibaneis Rocha, trabalhamos para propiciar uma vida digna a todos na capital do país. Nossas equipes apresentam os serviços que o governo do Distrito Federal possui para acolhê-las, seja de capacitação profissional, de moradia, de oportunidades de emprego. Nesta semana, inclusive, conseguimos inserir no mercado de trabalho oito pessoas que, antes, viviam em situação de rua. É para isso que nós atuamos de forma integrada”, destaca o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também é oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estão disponíveis. Fazem parte das ações as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal no último ano. As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.

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Com apoio do GDF, oito pessoas deixam as ruas e conquistam empregos em serviços públicos

01/04/25 às 13:46, Atualizado em 01/04/25 às 14:19

“Tenho muita gratidão ao GDF por ter aberto essa porta para a gente.” A emoção de conquistar um emprego e abrir não só uma, mas inúmeras portas, tem um sabor mais do que especial para Ubledson Tenório, 53. Ele é um dos oito beneficiados pelo trabalho de acolhimento a pessoas em situação de rua promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) desde o ano passado, sob coordenação da Casa Civil. As ações contam com parceria de outras secretarias, a exemplo da de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). Ubledson é uma das pessoas que não desistiu e foi acolhido pelo decreto que destina 2% das vagas de trabalho em licitações de serviços e obras públicas distritais a pessoas em situação de rua. Essa é apenas uma das medidas do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, liderado pela Casa Civil. “Depois de quatro meses morando na rua, fui acolhido e hoje vou poder trabalhar como ajudante de carga. Só tenho a agradecer a todas as pessoas que se dedicaram e confiaram em mim”, declarou Ubledson. Para o GDF, o agradecimento de Ubledson significa trabalho. Missão que foi incorporada pela Casa Civil desde o ano passado e tem sido cumprida de forma perene e pacientemente para alcançar toda a população em situação de rua. “Desde maio de 2024, este GDF trabalha arduamente para acolher as pessoas em situação de rua que estão na nossa capital. Hoje é um dia muito importante para todos nós, ao vermos oito pessoas, que passaram pela rede pública de proteção social, serem empregadas graças às políticas públicas de qualidade do governo Ibaneis Rocha. Nossa atuação é contínua para que todas as pessoas que hoje estão em situação de rua tenham vidas dignas em Brasília”, ressaltou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Aprovados em processo seletivo, os beneficiados atuarão como ajudantes de carga no Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), organização do terceiro setor voltada ao desenvolvimento institucional do setor público e à gestão de saúde. Aprovados em processo seletivo, os beneficiados atuarão como ajudantes de carga no Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp) | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O serviço de ajudante geral é mais um dos benefícios conquistados pela venezuelana Norvis Duarte, 34, com apoio deste GDF. “Assim que cheguei a Brasília, há 11 meses, fui atendida pelo Renova-DF e agora terei a chance de trabalhar com carteira assinada”, contou a imigrante, realizada. As oportunidades trouxeram mais qualidade de vida para ela e para a filha. “Eu estava passando por muita dificuldade e hoje consigo morar bem, em um abrigo, e comer. Brasília mudou minha vida em todas as formas”, relatou Norvis, ansiosa para o futuro. “São muitos sonhos, muitas metas que eu tenho para mim e para minha filha, e, graças a Deus, minha vida está melhorando”. Ubledson Tenório, 53 anos: “Tenho muita gratidão ao GDF por ter aberto essa porta para a gente” Acompanhar esses relatos e ver o Estado ajudar a quem precisa motiva os gestores. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, a inclusão é a palavra que descreve esse projeto: “Chegamos a um momento muito especial de desenvolvimento de uma política pública real, que mexe com a vida das pessoas e que é a inclusão produtiva e social das pessoas, principalmente das que estão em situação de rua. Quando a gente abre uma porta de trabalho e consegue resgatar a vida de uma pessoa que se encontra em uma situação difícil, é muito realizador para nós ,e vamos avançar cada vez mais exigindo que as empresas que prestam serviço para o GDF cumpram esse compromisso”. Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, a ação reflete a aplicabilidade e importância da legislação. “É o desenvolvimento econômico, junto ao desenvolvimento social, fazendo o desenvolvimento da nossa capital. Essas pessoas estão em processo de saída de rua, nas nossas casas de passagem, e é com muita satisfação e alegria que a gente percebe que, hoje, a legislação está sendo aplicada”, comemorou. “Fornecer esse tipo de dignidade, de cidadania, é muito realizador. A gente começou com o público de pessoas com deficiência (PcDs) e agora estamos na nossa segunda frente de trabalho”, explicou o gestor de contratos do Ibrapp, João Henrique Barcelos.

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Podcast debate lei de proteção de dados pessoais

20/03/25 às 13:49, Atualizado em 20/03/25 às 13:49

A transparência nos processos institucionais é uma demanda crescente da sociedade, especialmente no setor público. No entanto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece limites essenciais para garantir a segurança e a privacidade das informações. Com o objetivo de promover a conscientização e a capacitação dos servidores, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), em parceria com a Casa Civil, realizou o podcast “Proteção de Dados no Setor Público: Educação ou Punição – Qual o Melhor Caminho?” nesta quinta-feira (20). Podcast realizado nesta quinta (20) debateu a importância da correta aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF A iniciativa faz parte de uma parceria contínua entre a Casa Civil do DF e a SEEDF, por meio da qual a Secretaria disponibiliza seus canais de divulgação institucional e a expertise no tema para apoiar o trabalho do encarregado governamental pela difusão da LGPD em todo o Governo do Distrito Federal. A atuação conjunta visa a fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais nos órgãos públicos e a ampliar o alcance das ações de conscientização entre os servidores. O debate contou com a participação da secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, do encarregado governamental de Proteção de Dados, Alberto Peres Neto, e do presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Fabrício da Mota Alves. Durante a conversa, Hélvia Paranaguá destacou os impactos concretos da LGPD no cotidiano da educação pública, abordando desde a proteção dos dados de estudantes até as ações de formação e sensibilização de gestores escolares para o uso responsável e seguro das informações: “Não paramos, não ficamos inertes, fizemos o nosso papel, mobilizamos um grande esforço de capacitação na educação em relação à LGPD”.  O encarregado governamental de Proteção de Dados, Alberto Peres Neto, mediou o debate e pontuou os maiores desafios do setor público. “Temos alguns desafios complexos, e um deles é balancear a proteção dos dados e dar a devida transparência. Outro obstáculo encontrado no setor público é o grande volume de dados pessoais que são trabalhados”, ponderou.  A secretária ressaltou que, para garantir o cumprimento efetivo da lei, é essencial investir em conscientização e capacitação: “Vamos propor uma campanha para sensibilizar, envolvendo também o Governo Federal, para que esse conhecimento sobre a Lei possa chegar a todos os setores da sociedade”. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Modelo de governança pública torna CGDF finalista no 5º Prêmio Conexão Inova 

20/02/25 às 12:51, Atualizado em 17/04/25 às 03:10

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) está entre as finalistas do 5º Prêmio Conexão Inova, que reconhece iniciativas inovadoras no setor público. O prêmio conta com 758 iniciativas inscritas, e os vencedores serão anunciados entre 2 e 4 de junho, em um evento em Belo Horizonte (MG). Ainda há tempo de votar para a premiação | Arte: Divulgação/CGDF A CGDF concorre com o Modelo de Governança Pública do DF, formalizado pela Resolução nº 4/2024 do Comitê de Governança do Distrito Federal (Cgov) e pelo Guia Prático em linguagem simples, um trabalho feito para facilitar a implementação de boas práticas de governança no setor público. Por meio da Trilha de Aprendizagem em Governança Pública, que foi gamificada com ferramentas de design thinking (metodologia de trabalho que usa a criatividade para resolver problemas complexos), a CGDF ensina sobre o tema usando um jogo lúdico para aplicar a teoria às diversas realidades dos órgãos e entidades do GDF. O desenvolvimento do modelo foi coordenado e implantado pela CGDF, com a colaboração de membros e pontos focais do Cgov, composto por representantes da CGDF, da Casa Civil e das secretarias de Economia (Seec-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF) e Segurança Pública (SSP-DF). Aprimoramento A premiação é promovida pelo Conexão Inovação Pública, uma rede de inovação que, desde 2018, atua em movimentos de aprendizagem e eventos para valorizar e conectar a inovação no setor público brasileiro. A rede é formada por pessoas, servidores públicos ou não, de todo o Brasil, que atuam de forma voluntária, sem remuneração ou vantagens financeiras, com o objetivo de aprimorar os serviços públicos oferecidos aos cidadãos.  O propósito do Conexão Inovação Pública é facilitar o engajamento e o aprimoramento de agentes públicos, promovendo a inovação como ferramenta para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos. A rede, que não possui personalidade jurídica, é mantida pelo esforço voluntário de seus integrantes, que dedicam seu tempo livre para contribuir com a inovação no setor público. A participação da CGDF como finalista no prêmio reforça o compromisso da instituição com a modernização e a transparência na gestão pública, além de destacar a importância da colaboração entre órgãos e entidades para a implementação de modelos inovadores de governança. Para votar, clique aqui.     *Com informações da Controladoria-Geral do DF

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Operação de acolhimento fecha a semana com 22 pessoas em situação de rua atendidas

07/02/25 às 19:34, Atualizado em 07/02/25 às 16:35

Com o propósito de acolher e dar oportunidades para pessoas em situação de rua, o Governo do Distrito Federal (GDF) atendeu nesta semana 22 pessoas por meio da operação Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, conduzido pela Casa Civil. Durante a ação, de 4 a 7 de fevereiro, foram visitados 18 diferentes pontos em Taguatinga, Planaltina e Ceilândia. Nos locais, ao todo, foram desconstituídas cinco estruturas em situação de precariedade. Durante a ação também foram levados entulhos em cinco caminhões. Os materiais inservíveis encontrados foram encaminhados para a Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Durante a ação também foram levados entulhos em cinco caminhões | Foto: Agência Brasília Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços públicos que incluem saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual – além de um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Também são disponibilizadas vagas em abrigos e programas de qualificação profissional, como o RenovaDF e cadastro para unidades habitacionais. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF. Os trabalhos envolvem as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio de 2024. Os órgãos do governo já passaram por regiões de: asas Sul e Norte, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, de Águas Claras e Arniqueira, Guará, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, Gama,  Sobradinho, São Sebastião, Brazlândia e Samambaia.

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Ação de acolhimento atende 38 pessoas em situação de rua durante a semana

17/01/25 às 18:29, Atualizado em 17/01/25 às 15:29

O Governo do Distrito Federal (GDF) atendeu, nesta semana, 38 pessoas por meio da operação Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, conduzida pela Casa Civil. A ação, que visa acolher e dar oportunidades para pessoas em situação de rua, ocorreu de 11 a 17 de janeiro em 29 pontos diferentes das regiões de Planaltina, Plano Piloto e Lago Sul. Nos locais foram desconstituídas 32 estruturas em situação de precariedade e os entulhos removidos em dez caminhões. Os materiais inservíveis encontrados foram encaminhados para a Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Os materiais inservíveis encontrados foram encaminhados para a Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) | Foto: Divulgação/Agência Brasília Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços públicos que incluem saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual – além de um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Também são disponibilizadas vagas em abrigos e programas de qualificação profissional, como o RenovaDF e cadastro para unidades habitacionais. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF. Os trabalhos envolvem as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio de 2024. Os órgãos do governo já passaram por regiões de: asas Sul e Norte, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, de Águas Claras e Arniqueira, Guará, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, Gama, Sobradinho, São Sebastião, Brazlândia e Samambaia.

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Ação de acolhimento atende 61 pessoas em situação de rua, nessa semana

10/01/25 às 14:47, Atualizado em 16/04/25 às 19:42

Com o propósito de acolher e dar oportunidades para pessoas em situação de rua, o Governo do Distrito Federal (GDF), atendeu nesta semana 61 pessoas por meio da operação Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, conduzido pela Casa Civil. Durante a ação, de 4 a 9 de janeiro, foram visitados 33 diferentes pontos da Asa Sul, Asa Norte, Taguatinga e Cruzeiro. Nos locais, ao todo, foram desconstituídas 21 estruturas em situação de precariedade. Durante a ação também foram levados entulhos, com a ajuda de 12 caminhões. Os materiais inservíveis encontrados foram encaminhados para a Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Durante a ação, de 4 a 9 de janeiro, foram visitados 33 diferentes pontos da Asa Sul, Asa Norte, Taguatinga e Cruzeiro | Foto: Divulgação/Agência Brasília Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços públicos que incluem saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual – além de um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Também são disponibilizadas vagas em abrigos e programas de qualificação profissional, como o RenovaDF e cadastro para unidades habitacionais. “O plano de atuação do GDF, sob orientação do governador Ibaneis Rocha, existe para dar dignidade às pessoas que hoje vivem em situação de rua. Diariamente, nossas equipes atuam para apresentar e oferecer os serviços de acolhimento, de moradia, de qualificação profissional, de saúde, entre outros, que este GDF possui para essa população”, destacou o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF. Os trabalhos envolvem as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados, após uma fase de testes, em maio de 2024. Os órgãos do governo já passaram por regiões de: asas Sul e Norte, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, de Águas Claras e Arniqueira, Guará, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, Gama, Sobradinho, São Sebastião, Brazlândia e Samambaia.

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Resultados em governança apontam evolução em órgãos do GDF

17/12/24 às 12:32, Atualizado em 17/12/24 às 12:32

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), responsável pela coordenação do Conselho de Governança Pública do DF (CGov), realizou, nessa segunda-feira (16), a 12ª reunião do Conselho, com destaque para o tema Boas Práticas de Governança. Nessa edição, Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) tiveram a oportunidade de apresentar os resultados dos trabalhos realizados em relação ao tema. No encontro anterior, a Controladoria havia apresentado o trabalho realizado. O Conselho tem o papel de assessorar o governador na implementação de políticas de governança e compliance/integridade e é responsável por definir diretrizes e estratégias para a aplicação da governança em todo o GDF. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, destacou que a CGDF tem atuado com uma abordagem preventiva e pedagógica. “Investimos em auditorias proativas, monitoramento contínuo e transparência, buscando identificar não apenas os riscos, mas também oportunidades para aprimorar os processos. Nossas ações ajudam a criar ambientes mais seguros para a tomada de decisão, permitindo que os gestores atuem com confiança e segurança jurídica”, destacou. Nessa edição, Casa Civil e Secretaria de Segurança Pública do DF tiveram a oportunidade de apresentar os resultados dos trabalhos realizados em relação ao tema | Foto: Divulgação/CGDF Um exemplo dado pelo controlador do trabalho da Controladoria é o incentivo à implementação de programas de integridade em órgãos e entidades do DF. Essas iniciativas têm sido fundamentais para fomentar uma cultura ética e de responsabilidade, além de prevenir práticas ilícitas. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforçou a importância do CGov para a administração pública do DF. “Este Conselho é fundamental para o avanço das políticas públicas. Um exemplo disso é o programa Brasil Alfabetizado. Somos o único estado a ter um programa próprio de alfabetização na idade certa, desenvolvido pela nossa própria rede e com profissionais de excelência. Isso é motivo de muito orgulho.” Resultados Luana Pillar, assessora especial da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica da Casa Civil, apresentou as boas práticas de governança e destacou o planejamento estratégico e as análises de riscos no processo de governabilidade. “Elaboramos um planejamento na Casa Civil para o período de 2024 a 2027. Até o momento, já concluímos 16% das iniciativas e temos mais de 40% em andamento. Acreditamos que as metas estabelecidas serão alcançadas dentro do prazo previsto, até o fim do período”. O chefe da assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da SSP/DF, Ivan Siqueira, enfatizou a importância da integração entre os órgãos para garantir resultados e destacou a posição da segurança pública do Distrito Federal no Brasil: “O DF é a segunda capital mais segura do país. Não há outra capital com três milhões de habitantes que apresente esses indicadores. A Polícia Civil, por exemplo, possui um índice de elucidação de crimes de 80%, é a melhor do país”. Os encontros do CGov são realizados mensalmente e a próxima reunião está prevista para o dia 27 de janeiro de 2025. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

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Ação coordenada do GDF realiza 47 atendimentos de pessoas em situação de rua em três dias

17/07/24 às 17:38, Atualizado em 16/04/25 às 20:07

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem realizado ao longo desta semana novas ações coordenadas para o acolhimento da população em situação de rua. Entre segunda-feira (15) e quarta-feira (17), equipes do GDF estiveram em 13 pontos estratégicos da capital federal, localizados na Asa Norte, na Vila Planalto e em Taguatinga. Ao todo, 47 atendimentos foram realizados e 16 ocupações irregulares foram removidas das áreas públicas, totalizando três caminhões de entulho e materiais inservíveis. As ações de acolhimento foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas. Ao todo, 47 pessoas receberam atendimentos e 16 ocupações irregulares foram removidas das áreas públicas | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A operação envolveu diversas secretarias, incluindo Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEE-DF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. O GDF seguirá ofertando acolhimento e assistência social nesta quinta-feira (18), desta vez a pessoas que estão instaladas em três endereços distintos de Taguatinga: Setor Hoteleiro, a CSG 4 e a área do Pistão Sul próxima ao UniCeub. DF é pioneiro O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil, é uma referência nacional, sendo o Distrito Federal a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. O GDF seguirá ofertando acolhimento e assistência social nesta quinta-feira (18), desta vez a pessoas que estão instaladas em três endereços distintos de Taguatinga: Setor Hoteleiro, a CSG 4 e a área do Pistão Sul próxima ao UniCeub Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais. O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Política pública Em 27 de maio, o GDF oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, marcando um avanço significativo na implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social para cidadãos em vulnerabilidade. A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para este público.

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Operação de acolhimento a pessoas em situação de rua atua em 16 pontos do DF

10/07/24 às 15:50, Atualizado em 16/04/25 às 20:11

‌O Governo do Distrito Federal (GDF) segue empenhado na operação coordenada de acolhimento a pessoas em situação de rua. De segunda até esta quarta-feira (10), as equipes percorreram 16 pontos estratégicos do Plano Piloto, oferecendo serviços nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento aos cidadãos encontrados. A atividade integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil. O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília Em três dias, as equipes prestaram atendimento a 29 pessoas, entre homens, mulheres e crianças. Houve ainda a remoção de sete caminhões de entulho, o recolhimento de 11 estruturas de lona e madeira, o encaminhamento de três cachorros para abrigo especializado e uma notificação sobre materiais recicláveis. Os servidores revisitaram pontos da Feira da Torre de TV, da Via L4 Leste, da Vila Planalto, do Eixo Monumental e das quadras 601, 115, 313/314 e 315/316 da Asa Norte. A ação coordenada envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Detran, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Acolhimento O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua. Durante as abordagens, a população em situação de rua é informada sobre serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, incluindo vagas em abrigos Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social – vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios – a exemplo do deslocamento interestadual e benefício excepcional no valor de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel – e políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais. O plano começou a entrar em ação após uma fase de teste, em maio, quando o GDF fez ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Política pública Em 27 de maio, o GDF deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que incentiva o desenvolvimento e monitora as ações para as pessoas em situação de rua, e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas.

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Ação de acolhimento a pessoas em situação de rua visita mais sete pontos do Plano Piloto

01/07/24 às 15:01, Atualizado em 16/04/25 às 20:20

A ação coordenada do Governo do Distrito Federal para acolher pessoas em situação de rua teve continuidade nesta segunda-feira (1º). A operação passou por sete pontos estratégicos do Plano Piloto para dar assistência e abrigo aos indivíduos interessados. Essa é mais uma atividade que integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Ação coordenada do GDF para acolher pessoas em situação de rua passou por sete pontos do Plano Piloto | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A equipe prestou atendimento a 21 pessoas, com oferta de serviços nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento. Durante a operação, houve o recolhimento de 14 estruturas de lona e madeiras. Os servidores atuaram em pontos na Quadra 601 Norte, na entrada da Universidade de Brasília, nas proximidades do Setor de Embaixadas Norte, na Vila Planalto, na Quadra 615 Norte, na L2 Norte, na Quadra 415 Norte e no final do Eixo Norte, próximo ao viaduto. Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios e políticas públicas Acolhimento O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua. Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social – vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios – a exemplo do deslocamento interestadual e benefício excepcional no valor de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel – e políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais. O objetivo é atender até 2 mil pessoas em situação de rua, a mesma quantidade de novas vagas que passarão a ser ofertadas nos abrigos da cidade O plano começou a entrar em ação após uma fase de teste, em maio, quando o GDF fez ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas. O objetivo é atender até 2 mil pessoas em situação de rua, a mesma quantidade de novas vagas que passarão a ser ofertadas nos abrigos da cidade, segundo previsto em edital. Política pública Em 27 de maio, o GDF deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que incentiva o desenvolvimento e monitora as ações para as pessoas em situação de rua, e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas. Durante a operação desta segunda (1º), houve o recolhimento de 14 estruturas de lona e madeiras; equipe prestou atendimento a 21 pessoas O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público. O decreto regulamenta a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, para promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.

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Operação desobstrui área pública ocupada irregularmente em Taguatinga

25/03/24 às 10:15, Atualizado em 25/03/24 às 12:57

Na manhã desta segunda-feira (25), diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) se reuniram para desobstruir uma área pública na QS 3 de Taguatinga. O local era ocupado por cerca de 30 pessoas em situação de rua, que moravam em 11 barracos de madeira. O local estava totalmente desocupado por livre iniciativa das unidades familiares que lá habitavam. As equipes removeram as estruturas precárias de lona e madeira que restaram na área. A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) lavrou ainda dois termos de retenção de pertences pessoais não identificados que foram abandonados. Os objetos foram individualizados por barraco e, caso os responsáveis tenham interesse em recuperar os materiais, podem comparecer ao depósito da pasta em até 60 dias para retirá-los sem qualquer custo. Sob coordenação da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e da Casa Civil, estiveram presentes representantes das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). O Departamento de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar do DF também deram apoio logístico à operação. Equipes da DF Legal devem ficar dez dias no local para impedir uma nova ocupação irregular na área | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília A previsão é que as equipes da DF Legal fiquem no local de forma ininterrupta por cerca de dez dias para impedir uma nova ocupação irregular na área. Esta foi a segunda atuação dentro do plano de ações criado pelo GDF para acolher este público. Ao longo da semana passada, foi realizado um atendimento prévio no local para fazer um mapeamento do público a ser seguido na operação. Durante as visitas, as equipes de governo orientaram sobre o cronograma da ação e deram início ao cadastro dos interessados nos programas sociais do GDF. Direito de escolha Nas operações previstas no plano de ações não há remoção compulsória. Cabe ao cidadão a escolha de ir para uma casa de acolhimento. Todos também têm direito de retirar posteriormente os objetos recolhidos na ação junto à DF Legal. O objetivo das ações é assegurar os direitos fundamentais para as pessoas terem condições de sair das ruas O objetivo das ações é assegurar os direitos fundamentais para essas pessoas terem condições de sair das ruas. “Fizemos a primeira operação no Centro Pop da Asa Sul e, agora, em Taguatinga. Após essa ação, será realizada uma suspensão temporária até a chegada das sugestões do Ministério Público, para que o plano do GDF possa ser adaptado e as ações específicas desenvolvidas para a população para a retomada das abordagens”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Acolhimento O Distrito Federal conta com 2.938 pessoas em situação de rua, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF). Com o objetivo de levar dignidade a esse público, o governo vem adotando uma série de medidas, entre elas a abordagem social e a construção de um plano de ações e de políticas públicas específicas. Além das ações previstas no plano traçado pelo GDF, o serviço de abordagem social é realizado diariamente pelas equipes da Sedes. Os servidores ofertam serviços socioassistenciais às pessoas em situação de rua e apontam as unidades de acolhimento institucional onde esse público pode receber gratuitamente refeições ao longo do dia. O DF também dispõe de dois centros Pop – um no Plano Piloto e outro em Taguatinga – que funcionam diariamente a partir das 7h e servem como ponto de apoio durante o dia. Neles é possível acessar espaços para guarda de pertences, fazer higiene pessoal, se alimentar e providenciar documentos. Os funcionários também orientam sobre outros benefícios socioassistenciais e programas do GDF. Em outra frente, o governo dispõe de unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para atendimento desse público. Em todo o DF, são 13 dessas unidades que atendem diretamente as pessoas em situação de rua.

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Sobradinho e Sol Nascente receberão dois novos institutos federais de educação

12/03/24 às 11:41, Atualizado em 12/03/24 às 13:34

O Distrito Federal está entre as regiões que serão beneficiadas com a implantação de dois novos institutos federais (IFs) de Educação, Ciência e Tecnologia. A medida foi anunciada pelo governo federal nesta terça-feira (12). No total, serão entregues 100 novas unidades em todo o Brasil, sendo que Sobradinho e Sol Nascente foram escolhidos como os locais para receberem essas instituições no DF. “São institutos importantes para a formação técnica profissionalizante dos nossos alunos. Tenho muita gratidão por eles terem essa possibilidade de caminho, além da universidade” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A iniciativa abrangerá todas as unidades da Federação, proporcionando a criação de 140 mil novas vagas, com foco em cursos técnicos integrados ao ensino médio. “São institutos importantes para a formação técnica profissionalizante dos nossos alunos. Tenho muita gratidão por eles terem essa possibilidade de caminho, além da universidade”, comemora a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. Essa medida é fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Educação (MEC), a Casa Civil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), será feito um investimento significativo de R$ 3,9 bilhões em obras. Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados à criação dos novos campi e R$ 1,4 bilhão será voltado para a consolidação das unidades dos IFs já existentes. Medida anunciada pelo governo federal nesta terça-feira (12) beneficia o DF com a implantação de dois novos IFs, em Sobradinho e no Sol Nascente. No total, serão investidos R$ 3,9 bilhões na construção de 100 novas unidades em todo o Brasil | Foto: Divulgação/IFB Os recursos serão aplicados na construção de estruturas como refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula, além da aquisição de equipamentos. O custo estimado para cada nova unidade é de R$ 25 milhões, dos quais R$ 15 milhões serão destinados à infraestrutura e R$ 10 milhões à aquisição de equipamentos e mobiliário. A ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica visa a aumentar a oferta de vagas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), com oportunidades tanto para jovens quanto para adultos, especialmente os mais vulneráveis. Além disso, a construção de novos campi impacta positivamente o setor da construção civil, contribuindo para a geração de emprego e renda. Quando em pleno funcionamento, essas novas escolas promoverão o desenvolvimento local e regional. “O Instituto Federal proporciona novas experiências, nos preparando para a vida profissional, além de democratizar a educação. Alunos em situações vulneráveis podem ter acesso a professores mestres e doutores antes mesmo de irem à universidade”, comenta Wanessa Santana, aluna do IF Samambaia. Histórico O processo de expansão dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia teve início em 29 de dezembro de 2008, com a criação de 38 unidades. Desde então, o Brasil registrou um crescimento significativo nesse setor. Entre os anos de 2005 e 2016, foram criados 422 campi, com 214 inaugurados entre 2005 e 2010 e mais 208 entre 2011 e 2016. Nesse mesmo período, outras 92 unidades foram entregues ou incorporadas à rede. Atualmente, o país conta com 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com a inclusão dos 100 novos campi, a rede federal passará a ter 782 unidades, sendo 702 campi de IFs. *Com informações da SEEDF

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Restaurante Comunitário da Estrutural oferece ceia e serviços públicos

21/12/23 às 16:20, Atualizado em 21/12/23 às 13:20

Um cardápio especial natalino esperava a população no Restaurante Comunitário da Estrutural, nesta quinta-feira (21), com pernil ao molho de limão e ervas, coxa e sobrecoxa de frango assadas, farofa e mousse de chocolate. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e a Casa Civil foram responsáveis pelo projeto Nosso Natal na cidade. O almoço natalino ocorreu de 11h às 14h, pelo valor de R$ 1. A secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, serviu os pratos à população nesse momento especial. “Nossa parceria para servir a sociedade seguiu forte ao longo de 2023. Nosso papel como governo e Sejus sempre está voltado para facilitar a vida do cidadão e trazer serviços de qualidade. Hoje, aqui no Restaurante Comunitário, persistimos nessa missão com as atividades do Na Hora”, destacou Passamani. A população foi servida pela secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, e pelo secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha | Foto: Divulgação/Sejus-DF A população também foi servida pelo secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. O Nosso Natal contou com a participação da Administração Regional da Estrutural. A comunidade local também foi recebida pelo administrador, Alceu Prestes de Mattos, e o chefe de gabinete, Fábio Sousa. Sejus em ação A Sejus-DF levou o Na Hora para o Restaurante Comunitário da Estrutural. A população que foi desfrutar da ceia de Natal contou com serviços oferecidos por órgãos como Detran, Polícia Civil, Codhab, Caesb, Neoenergia, Procon e Sedes. Além de degustar o menu de Natal, as moradoras da Estrutural Maria Eliana Martins e Maria Francisca da Silva aproveitaram para resolver algumas pendências nos órgãos públicos. “Eu achei a iniciativa sensacional e já tinha umas coisas para resolver e me fascinou demais encontrar tudo num só local”, conta Maria Eliana. “Somos moradoras da Estrutural há mais de 20 anos e nos sentimos valorizadas”, completa Maria Francisca. Organização A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) coordenou as ações do Nosso Natal nos 16 restaurantes com apoio dos órgãos públicos do DF. A iniciativa está em sua 5ª edição. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e da Casa Civil

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Licenciamento ambiental de postos de combustíveis será feito em 10 dias

24/10/23 às 16:50, Atualizado em 24/10/23 às 13:56

Um novo ato do Governo do Distrito Federal (GDF) beneficia o setor de revenda de combustíveis. A vice-governadora Celina Leão e o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, assinaram, na noite desta segunda-feira (23), a Instrução Normativa nº 15, que estabelece o prazo de dez dias para análise dos requerimentos das Licenças Ambientais Prévia e de Instalação dos novos postos de combustíveis. [Olho texto=”“A missão do órgão é desburocratizar, mas cumprindo o dever legal, que é também fiscalizar. Se tiver um vazamento de combustível em qualquer posto, é o Brasília Ambiental que será cobrado, serão nossos servidores, nossos técnicos, que serão responsabilizados. Por isso, o bom senso, o diálogo, mas, junto com eles, a observação atenta das questões ambientais”” assinatura=”Celina Leão, vice-governadora” esquerda_direita_centro=”direita”] A categoria de donos de postos de combustíveis, que lotou o auditório do Sindcombustíveis, onde aconteceu a solenidade de assinatura da instrução, comemorou a conquista. Na oportunidade foram assinadas e entregues as licenças ambientais de cinco revendedores de combustível. Depois de assinada, a Instrução Normativa nº 15 foi encaminhada à Casa Civil para publicação no Diário Oficial do DF. O presidente do sindicato, Paulo Tavares, agradeceu o esforço do Brasília Ambiental na produção da normativa, que disse ser item importante na pauta de reivindicações do setor. “Tivemos muitos avanços. O tempo para nós é fundamental. Termos as licenças em tempo hábil é uma medida excelente.” A vice-governadora do DF destacou a importância do instituto. “A missão do órgão é desburocratizar, mas cumprindo o dever legal, que é também fiscalizar. Se tiver um vazamento de combustível em qualquer posto, é o Brasília Ambiental que será cobrado, serão nossos servidores, nossos técnicos que serão responsabilizados. Por isso, o bom senso, o diálogo, mas, junto com eles, a observação atenta das questões ambientais”, esclareceu Celina Leão. A vice-governadora Celina Leão e o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, assinaram, na noite desta segunda-feira (23), a Instrução Normativa nº 15, que estabelece o prazo de dez dias para análise dos requerimentos das Licenças Ambientais Prévia e de Instalação dos novos postos de combustíveis | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, disse que o instituto está de portas abertas ao diálogo com todos os setores. “Quem quer trabalhar certo, tem todo nosso apoio. Na nossa gestão, só os postos que querem trabalhar fora da legalidade ficam fechados. Somos a favor da geração de emprego, somos a favor do desenvolvimento, mas de forma sustentável e dentro da legalidade.” Nemer reforçou, ainda, a responsabilidade e o compromisso dos servidores da autarquia. “Alguns donos de postos chegaram a esperar cerca de um ano para obter suas licenças ambientais. Reduzir esse prazo de um ano para dez dias é muito avanço. Isso reflete o esforço e compromisso do nosso corpo de servidores da área de licenciamento”, destacou. Diálogo O secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), Gutemberg Gomes, enfatizou que o atual governo é de escuta e do diálogo. “Atacar a burocracia percebendo a importância da sustentabilidade, ou seja, da sensibilidade ambiental, não é fácil. É um grande desafio, mas que estamos enfrentando, e a nova normativa para a área de revenda de combustíveis é uma prova disso.” O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Welington Luís, parabenizou o trabalho que os servidores da área ambiental têm feito por Brasília. Enfatizou o prestígio, segundo ele, merecido, com o que setor de revenda de combustíveis está sendo tratado. “Só o fato de o poder público estar aqui, nesta mesa, por meio da vice-governadora, do presidente da CLDF, do secretário de Meio Ambiente, do presidente do Brasília Ambiental, demonstra o carinho e o respeito que temos pelo setor.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Normativa A superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto, Nathália Almeida, expôs as vantagens da nova instrução, destacando que é um projeto coletivo da área de licenciamento do Brasília Ambiental. “É um projeto que prevê outra esteira de análise, mais célere, para os novos postos revendedores. E foi possível propor isso porque sabemos que o impacto ambiental dessa atividade é na fase de operação. Na fase prévia e na fase de instalação os riscos ambientais são baixos. Já tínhamos essa vontade de fazê-lo e o presidente Rôney Nemer apoiou nossa ideia”, explicou Nathália. A Instrução Normativa nº 15 determina que só não será possível a emissão da licença em dez dias quando os postos solicitantes tiverem algum conflito de áreas ambientais sensíveis. “Essa IN é um grande passo para partirmos para o peticionamento eletrônico, que é outro projeto, no qual estamos trabalhando. Ele prevê que as análises das licenças ambientais serão todas feitas em uma única plataforma do Instituto”, informou a superintendente da Sulam. *Com informações do Brasília Ambiental

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Atualizada comissão do GDF responsável pela Agenda de 2030 da ONU

15/06/23 às 17:54, Atualizado em 15/06/23 às 14:54

O Governo do Distrito Federal (GDF) avança no processo de implementação da Agenda de 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) com políticas públicas voltadas à sustentabilidade com responsabilidade social e um olhar de futuro para atingir a dignidade e qualidade de vida dos seres humanos, sem comprometer o meio ambiente e, consequentemente, as gerações futuras.  [Olho texto=”“É determinação do governador Ibaneis estar sempre alinhando o desenvolvimento econômico ao social e à sustentabilidade” ” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Nesta quarta-feira (14), o decreto nº 44.629 do governador Ibaneis Rocha atualizou a composição da comissão distrital para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), colegiado que é a responsável por internalizar, difundir e dar transparência à execução da agenda. Alterada por meio do decreto nº 44.629, de 13 de junho deste ano, a comissão ganhou novos integrantes e suplentes. Agora, é composta por representantes da Casa Civil (Caci) e pelas secretarias de Relações Internacionais (Serin),  de Governo (Segov), de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), de Desenvolvimento Social (Sedes), de Saúde (SES), de Educação (SEE) e de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad). A coordenação do grupo está sob responsabilidade da Seplad, que exerce a função de Secretaria-Executiva da Comissão Distrital para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.  Ações governamentais [Olho texto=”“A Agenda 2030 funciona como uma ferramenta norteadora para os instrumentos de planejamento governamental” ” assinatura=”Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Planejamento” esquerda_direita_centro=”direita”] “Apesar da atuação até 2030 – dentro do que prevê a agenda da ONU –, o trabalho é contínuo, e a meta para este ano é finalizar o Relatório Local Voluntário de Brasília, onde vamos destacar as ações governamentais locais relacionadas ao desenvolvimento sustentável”, esclarece o titular da Seplad, Ney Ferraz. “É determinação do governador Ibaneis estar sempre alinhando o desenvolvimento econômico ao social e à sustentabilidade. Brasília é a capital do Brasil e precisa ser exemplo para todo o país.” A comissão tem o papel de promover a articulação, a mobilização e o diálogo com os órgãos distritais e a sociedade civil. De acordo com o secretário-executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo, o GDF vem atuando de maneira a correlacionar as metas e os indicadores da ONU aos oito eixos do Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF) 2019-2060. “A Agenda 2030 funciona como uma ferramenta norteadora para os instrumentos de planejamento governamental”, explica o gestor. “Desta forma, é possível traçar conexões com as diferentes áreas prioritárias do DF, fortalecendo as capacidades institucionais do Governo.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No cronograma da comissão, estão previstas reuniões periódicas para analisar o andamento de diversos programas governamentais e buscar a intersecção das ações entre os diferentes setores em benefício do alinhamento à Agenda 2030. O chefe da Unidade de Gestão da Estratégia e Informação e representante da Seplad da comissão, Lawrence Pinto, destaca a atuação do colegiado: “Diante da relevância do tema, a comissão tem se preocupado em manter contato frequente com o Pnud [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] e a sociedade civil para fortalecer a coordenação e a participação de diferentes atores na implementação da Agenda 2030 no DF”. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) As ODS são um conjunto de ações mundiais determinadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável em setembro de 2015. Esses objetivos estão divididos em cinco eixos: Paz, Pessoas, Planeta, Prosperidade e Parcerias – os chamados “5 pês da sustentabilidade”. Já os pilares da sustentabilidade são três: Econômico, Social e Ambiental.  Nessas vertentes, são traçados pela ONU 17 objetivos. Agenda 2030 Compromisso assumido por todos os países que compuseram a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015 – os 193 Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil -, a Agenda 2030 e tornou-se a principal referência na formulação e implementação de políticas públicas para governos em todo o mundo. É um apanhado de metas, norteadores e perspectivas definidos pela ONU para alcançar a dignidade e a qualidade de vida para todos os seres humanos do planeta, sem comprometer o meio ambiente e, consequentemente, as gerações futuras.   Confira também as ações mais recentes do GDF alinhadas com a Agenda. *Com informações da Seplad

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Governador assina documentos relacionados a reajustes dos servidores

23/03/23 às 10:57, Atualizado em 23/03/23 às 08:32

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Governo vai impulsionar a venda de veículos no DF

17/01/23 às 17:43, Atualizado em 16/04/25 às 17:20

As transações de compra e venda de veículos no DF serão aquecidas neste início de ano. Nesta terça-feira (17), a governadora em exercício, Celina Leão, recebeu representantes de concessionárias de automóveis e atendeu a um pedido antigo da categoria: o de não ser necessário quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano corrente para transferência da titularidade do bem. A medida foi autorizada pelo governo, que estuda agora o melhor ordenamento jurídico para colocá-la em prática o quanto antes. “Nós iremos atender o setor, porque sabemos o que impulsiona o comércio e a economia. Nós abrimos as portas do governo a vocês e vamos atender esse pleito”, assegurou Celina Leão. A governadora em exercício, Celina Leão, recebeu representantes de concessionárias de automóveis na tarde desta terça (17) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, sinalizou que a medida será estruturada o quanto antes. “Esse pedido de vocês é possível de ser atendido, vem em boa hora e vamos dar prosseguimento aqui no governo”, disse. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz, a medida é uma forma de estimular novos negócios. “O foco principal são os veículos usados, em que atualmente se exige, no ato da transação, a quitação do débito do IPVA do ano corrente e dos anos anteriores. Agora, na venda de um carro não será mais necessária a cobrança imediata do IPVA que está a vencer no ano corrente, somente dos IPVAs anteriores”, reforçou Ney Ferraz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda de acordo com o titular da Seplad, as concessionárias pedem essa medida para fomentar as vendas nos primeiros meses do ano. “Janeiro e fevereiro são os meses em que se inicia o pagamento parcelado do IPVA e isso fazia com que as pessoas tivessem dificuldade para utilizar o veículo usado para dar de entrada em uma nova aquisição, justamente porque elas tinham que antecipar o pagamento de um tributo que poderia ser feito de forma parcelada no decorrer do ano”, explicou. Participaram do encontro representantes do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal (Sincodiv-DF), da Associação das Empresas Revendedoras de Veículos do DF (Agenciauto-DF) e empresas de venda e revenda de veículos. Pelo governo, também participou do encontro o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. Para o presidente do Sincodiv, Arcélio Alceu dos Santos Júnior, a venda de veículos será impulsionada com o apoio do governo. “Será muito importante para o setor. Muitas pessoas postergam a compra de um veículo por causa do IPVA, e essa medida vai evitar isso”, destacou. Medidas para fomentar o mercado Nos últimos anos, o GDF tem trabalhado para aquecer o mercado de venda de automóveis. O IPVA passou, inclusive, por redução. A Lei nº 6.445/2019 diminuiu o imposto em 0,5%, voltando aos patamares de 2010. Foram retirados os 0,5% para todas as categorias de veículos que haviam sido acrescentados em 2015. A redução da alíquota dos automóveis passou de 3,5% para 3%, e das motocicletas de 2,5% para 2%. Outra medida foi a ampliação dos valores de veículos isentos para pessoas com deficiência. Anteriormente, a lei previa a isenção do imposto para automóveis no valor de até R$ 70 mil. Agora, a isenção vale para veículos avaliados em até R$ 140 mil. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 7.041/2021. O GDF também promoveu, por meio do programa Pró-Economia I, lançado em 2021, o diferimento do pagamento de IPVA até 2022 e isentou de pagamento as autoescolas.  

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Forças de segurança estimam 300 mil pessoas na posse de Lula

29/12/22 às 19:04, Atualizado em 17/04/25 às 10:30

A Esplanada dos Ministérios deverá ser ocupada por 300 mil pessoas no dia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas na Praça dos Três Poderes o acesso será limitado a 30 mil participantes e todos serão rigorosamente revistados antes de entrar no local. A estimativa de público e as restrições de acesso estão contidas no Protocolo de Operações Integradas (POI), que define o plano de policiamento a ser executado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2023 para garantir que a cerimônia da posse do presidente e os shows programados para a Esplanada dos Ministérios transcorram num ambiente pacífico e seguro. [Olho texto=”“Existe um esquema muito bem feito e planejado para que a gente possa garantir não só a segurança das autoridades que participarão da cerimônia da posse, mas também das pessoas e do patrimônio público”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] As ações do protocolo foram apresentadas à imprensa nesta quinta-feira (29), em coletiva realizada no Palácio do Buriti pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a Casa Civil do Governo do Distrito Federal, que, em conjunto com o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, definiram o esquema de policiamento para a posse do próximo presidente da República. Conforme o plano, todo o contingente de segurança do GDF estará participando diretamente das operações ou de prontidão para reforçar o policiamento. Todo o esquema de segurança para os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2023 foi apresentado nesta quinta-feira (29), em entrevista coletiva no Palácio do Buriti | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Sem contar com o contingente da Polícia Militar e do Exército, o policiamento na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes terá pelo menos 1.500 agentes de segurança. Serão 1.000 policiais federais, 300 policiais civis e 150 homens e mulheres do Corpo de Bombeiros Militar do DF. O policiamento contará ainda com servidores, guinchos e 35 viaturas do Departamento de Trânsito do DF (Detran), além de reforço aéreo com helicópteros da Polícia Militar, que por questão de segurança não informou o contingente que empregará nos eventos da posse do futuro presidente. As caravanas de ônibus trazendo turistas para a posse também passarão por fiscalização antes mesmo entrarem em Brasília. Nos municípios do Entorno, a Polícia Rodoviária Federal já montou postos de revistas de passageiros das caravanas. Segundo a PRF, até esta quinta-feira, 1.000 ônibus haviam sido cadastrados. Os veículos poderão ficar estacionados em três locais específicos: Parque da Cidade, Arena BRB (antigo Estádio Nacional Mané Garrincha) e Granja do Torto, além de escolas públicas do Plano Piloto. Áreas com maior policiamento O coração urbano da capital a será rigorosamente policiado e monitorado por câmeras de vídeos e drones, cujas imagens serão acompanhas em tempo real pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O policiamento será mais intenso na Esplanada dos Ministérios, onde acontecerá o Festival do Futuro. São shows que começam as 11h do dia 1º (domingo) e terminam na madrugada do dia 2 de janeiro. No domingo, o acesso à Praça dos Três Poderes encerra às 12h30 ou até chegar ao limite de 30 mil pessoas. Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública: “Nós estamos atentos e garantiremos a segurança, esse é o nosso compromisso” Além da Espanada, os principais pontos que ficarão sob forte policiamento são: a Praça dos Três Poderes, a Torre de Televisão, a Rodoviária do Plano Piloto e os Setores Hoteleiro, de Diversões, Bancário e Comercial Sul e Norte, além do Aeroporto Internacional de Brasília e estações do metrô. “Estamos atentos às diversas estruturas da cidade”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo. “Existe um esquema muito bem feito e planejado para que a gente possa garantir não só a segurança das autoridades que participarão da cerimônia da posse, mas também das pessoas e do patrimônio público”, afirmou. “Nós estamos atentos e garantiremos a segurança. Este é o nosso compromisso”. Gustavo Rocha, secretário chefe da Casa Civil: “O Governo do Distrito Federal está preparado para oferecer infraestrutura e segurança para a posse do presidente e do governador” O secretário chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, enfatizou que a preocupação do GDF é garantir um ambiente pacífico e seguro para todos que participarão dos eventos da posse presidencial. “A nossa ideia é tranquilizar a todos”, afirmou. “O Governo do Distrito Federal está preparado para oferecer infraestrutura e segurança para a posse do presidente e do governador. Estamos empenhados na realização dessa festa”. Ponto facultativo e interdições O governador Ibaneis Rocha decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (30) para os servidores do GDF. A medida visa contribuir para as ações de varreduras que serão feitas na Esplanada dos Ministérios, o que inclui prédios, palcos dos shows, barracas de venda de alimentos e outros equipamentos públicos. Às 5h desta sexta-feira, a Esplanada dos Ministérios, entre a Catedral e a Praça dos Três Poderes, estará completamente interditada para que a PM possa fazer a varredura. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já na madrugada de sábado (31), serão interditadas as vias N2 e S2. E no domingo, dia da posse, o acesso do público será apenas pela via N1, onde a Polícia Militar também revistará todas as pessoas que entrarem na área. Quem for de carro ao evento, poderá estacionar no Setor Bancário Norte, no Setor de Autarquias ou no Setor de Diversões. Proibido porte de armas O esquema de segurança também se preocupou em prevenir o porte de armas ou de objetos que possam ser usados durante os eventos. Estão proibidos o porte e uso de armas brancas, armas de fogo, objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeira, espetos de churrasquinhos, apontador a laser, armas de brinquedos, barracas, tendas, fogões, fogos de artifício, substâncias inflamáveis, drogas ilícitas, dispositivos de choques elétricos ou sonoros e álcool líquido. A recomendação para quem pretende levar comida e água é a de utilizar embalagens plásticas transparentes. Mas os participantes podem recorrer às barracas de alimentação instaladas na Esplanada dos Ministérios, que foram previamente cadastradas pela Secretaria de Governo do DF. As manifestações de grupos contrários ao futuro presente não serão permitas na área central de Brasília, podendo ser admitidas fora do centro da capital. Ainda assim, esses atos serão monitorados. Outra medida: apenas as forças de segurança e equipes de filmagens devidamente autorizadas poderão operar drones no centro de Brasília.

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GDF apresentará esquema de segurança para posse de Lula

28/12/22 às 20:00, Atualizado em 28/12/22 às 17:14

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), junto com a Polícia Federal, apresentam à imprensa nesta quinta-feira (29), em coletiva às 11h no Palácio do Buriti, o esquema de policiamento que foi elaborado conjuntamente com os ministérios da Justiça e da Defesa para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coletiva será transmita ao vivo pelo canal no YouTube da Agência Brasília e pela Agência Brasília, portal oficial de notícias da Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal. O esquema de policiamento para a posse presidencial vem sendo elaborado há vários dias entre a equipe de transição do futuro presidente e representantes dos órgãos de segurança do GDF. A divulgação do plano ocorrerá dois dias após o governador Ibaneis Rocha ter garantido aos futuros ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro, que disponibilizaria 100% do contingente das forças de segurança do GDF para que a posse ocorra em um ambiente democrático de paz e tranquilidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O plano integrado de segurança, reunindo policiais tanto de órgãos do GDF quanto do Governo Federal, foi considerado imprescindível depois da recente eclosão de manifestações antidemocráticas e da descoberta de um grupo que pretendia fazer ataques terroristas em Brasília. O esquema montado pretende inibir essas manifestações e garantir a integridade física do presidente Lula, dos membros das delegações dos países convidados, das autoridades brasileiras e dos cidadãos brasilienses e de outros estados que estarão em Brasília participando dos eventos que marcarão a posse, como shows na Esplanada dos Ministérios. Serviço Coletiva de imprensa: Esquema de Segurança na Posse Presidencial Local: Salão Branco do Palácio do Buriti Horário: 11h Não é necessário credenciamento. Basta se identificar na recepção.

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Portal da Lei de Proteção de Dados do GDF ganha novo layout

14/12/22 às 18:44, Atualizado em 14/12/22 às 15:44

O portal da Lei Geral de Proteção de Dados do GDF (LGPD/DF) está com novo layout a partir desta quarta-feira (14). A Unidade de Inovação da Casa Civil (Uninova), responsável pela manutenção do canal, remodelou-o de forma a deixar as informações mais claras tanto para os cidadãos quanto para os servidores que o acessam. Entre as mudanças implementadas, está a criação de ícone único para fazer o registro de manifestações sobre dados pessoais na Ouvidoria-Geral do DF. Antes, havia seis opções, uma para cada tipo de solicitação – denúncia, reclamação, solicitação, sugestão, informação e elogio. “Dessa forma, quem fizer qualquer manifestação é direcionado para o site do Participa DF. As denúncias, por exemplo, são formuladas caso o cidadão acredite que seus dados pessoais estejam sendo utilizados indevidamente ou haja indícios de grande vazamento de dados”, explica o encarregado de Proteção de Dados do GDF e chefe da Uninova, Alberto Peres Neto. Uma das mudanças é a criação de ícone único para fazer o registro de manifestações sobre dados pessoais na Ouvidoria-Geral do DF | Foto: Divulgação As manifestações são encaminhadas à Ouvidoria-Geral, que repassa as demandas aos encarregados setoriais dos órgãos e das secretarias do GDF, a quem cabe buscar informações junto às áreas técnicas responsáveis. Por meio do site, também é possível ter acesso a pontos importantes da norma e detalhes sobre sua aplicação no governo distrital, assim como toda legislação vigente sobre a LGPD, tanto no âmbito federal quanto no do GDF. Existem ainda conteúdos detalhados sobre o assunto – como sanções, aplicações e formas de tratamento de dados –, incluindo cartilhas e manuais que trazem os direitos e os princípios da lei e explicam, de forma didática, a importância de seguir as diretrizes estabelecidas. Direito fundamental A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde 2020, com regras para a proteção de dados pessoais dos cidadãos. A norma também define como deve ser o tratamento de dados feito por entidades públicas ou privadas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Alberto Peres Neto lembra que a LGPD foi criada para conceder direitos aos cidadãos brasileiros no tocante à gestão dos seus dados em posse de terceiros, sejam entidades da administração pública, sejam empresas privadas. “Inclusive, neste ano, foi promulgada emenda à Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais”, acrescenta. As violações à LGPD estão sujeitas a sanções administrativas, a serem aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – autarquia em regime especial do Governo Federal –, após processo administrativo, sem prejuízo de outras sanções ou penalidades civis ou criminais. As penalidades vão desde advertência e multa até suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais. No GDF, a legislação está amparada pelo Decreto nº 42.036/2021, que traz diretrizes para a sua aplicação nas administrações direta e indireta. *Com informações da Casa Civil

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‘Mais transparência para normas e procedimentos’

06/05/22 às 19:18, Atualizado em 16/04/25 às 13:04

Após um ano e meio de trabalho, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o novo buscador para consulta de normas distritais. O DF Legis, que pode ser acessado neste site, está no ar desde abril para que cada cidadão possa pesquisar decretos, leis ordinárias, leis complementares e a Lei Orgânica do Distrito Federal a partir de termos de busca. Ferramenta acessível, a plataforma é uma maneira simples de ter acesso a dados confiáveis sobre atos editados pelo governador do DF, sem a necessidade de saber a numeração ou a data da publicação. O conteúdo foi inteiramente criado pela equipe da Casa Civil, dirigida pelo secretário Gustavo Rocha. “A orientação foi criar uma plataforma de fácil acesso e de pesquisa rápida, com dados confiáveis, tendo em vista as nossas competências institucionais, dando mais publicidade e trazendo mais segurança jurídica e informação ao cidadão”, explica o chefe de gabinete da Casa Civil, Leonardo Emerick. Em entrevista à Agência Brasília, o gestor fala sobre o motivo pelo qual o DF Legis foi criado, como funciona a nova plataforma – que tem mais de 30 mil atos normativos desde 1994 disponíveis para consulta – e comenta o grande diferencial: a ficha da norma, espécie de certidão de nascimento dessa nova ferramenta. Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O que motivou a criação do portal DF Legis? A criação do portal DF Legis veio da necessidade de dar publicidade aos atos promovidos e editados pelo governador, diante de uma demanda do governador e do secretário [da Casa Civil, Gustavo Rocha]. Estamos trazendo para o DF Legis todas as leis e as normativas, de uma forma geral, do Diário Oficial do DF. Pegamos alguns exemplos do que já tem hoje dentro do governo federal e de alguns outros portais. A orientação foi criar uma plataforma de fácil acesso e de pesquisa rápida, com dados confiáveis, tendo em vista as nossas competências institucionais, dando mais publicidade e trazendo mais segurança jurídica e informação ao cidadão, ao operador de direito, ao advogado e ao servidor público, que é um grande usuário da legislação do DF no dia a dia. [Olho texto=”“A primeira coisa que você faz na internet é fazer uma busca, então foi essa mesma virtude que tentamos trazer para o DF Legis”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Essa é também uma forma de dar mais transparência? Toda forma de a gente conseguir colocar tecnologias e utilizar a internet para dar mais amplitude dessa comunicação é uma forma de dar transparência. Nessa pandemia, observamos a importância de conseguir dar informação precisa sobre os atos. É uma publicidade ativa do governo, com possibilidade de pesquisa por motor de busca que envolva assunto específico. Como funciona o portal? A plataforma do DF Legis foi apresentada como uma solução de motor de busca. A equipe da TI [tecnologia da informação] apresentou como sendo uma ótima solução para encontrar as informações. A primeira coisa que você faz na internet é fazer uma busca, então foi essa mesma virtude que tentamos trazer para o DF Legis. A partir do motor de busca, de uma simples pesquisa textual do conteúdo de uma lei ou um decreto, conseguimos apresentar um resultado preciso por intermédio do DF Legis. Houve uma preocupação em fazer um site que fosse de fácil acesso? Com certeza. Um dos grandes usuários são os servidores públicos. Eles já sabem muito bem quais são as normas que estão buscando, mas, quando a gente volta para o cidadão, temos ainda dificuldade de ter esse acesso. Buscamos uma capacidade de pesquisa textual, com um assunto específico, conseguindo fazer um gerenciamento de informações parecidas e indexações a respeito de um projeto, lei ou decreto. Qual é a extensão hoje do acervo? Na verdade, a gente já vem com esse trabalho de levantamento há algum tempo, e nosso maior desafio era criar uma nova base de dados. Partimos da premissa de criar uma base de dados estruturada com base no Diário Oficial [do DF], que se transformou em eletrônico. Começamos com o que tínhamos do DODF e para trás. Hoje a gente conseguiu incluir todas as leis ordinárias, as leis complementares e a Lei Orgânica atualizada, com todas as suas emendas. Agora, o trabalho é para conseguirmos alimentar todos os decretos. Hoje temos decretos a partir de 1994. A cada dia e a cada hora estamos adicionando mais. Já tem alguns de 1989 e 1990. A tendência é que a gente chegue e apresente todos os decretos e todas as normas do Distrito Federal em pouco tempo. É uma construção de um banco de dados novo. Estamos tendo a cautela de ter segurança na informação que estamos apresentando. Há um processo de revisão, e isso demanda certo tempo. Em um ano e quatro meses, a gente conseguiu alimentar mais de 30 mil atos. Já foi um grande trabalho. Em pouco tempo, a gente consegue trazer mais e mais até incluir todos os decretos e passar para os outros atos normativos, como portarias. [Olho texto=”“Em um ano e sete meses, a gente conseguiu alimentar mais de 30 mil atos”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Qual é o diferencial do DF Legis? Um dos grandes diferenciais do DF Legis é que desenvolvimento, manutenção e alimentação são realizados pelos próprios servidores da Casa Civil, o que acarreta a economia de recursos públicos, uma vez que não haverá nenhum custo e possibilita a todo momento a realização de melhorias e novas funcionalidades. Outro diferencial que podemos citar é a ficha da norma. É um documento simples que apresenta todas as informações básicas. Se fosse fazer um paralelo, eu poderia dizer que é a certidão de nascimento da norma, com algumas informações completas, como quem assinou, qual autoridade apresentou o projeto de lei, quais são os órgãos envolvidos naquela temática, se teve veto… São informações para facilitar o canal de busca. É um grande resumo da apresentação da norma. E como foi o processo de criar a plataforma? A gente conseguiu fazer sem um custo adicional, só com informações, banco de dados e servidores da Casa Civil. Não precisamos fazer nenhuma contratação, seja para operacionalização do sistema, seja para alimentação do banco de dados. Toda essa construção da plataforma DF Legis veio em uma evolução de digitalização que já estava ocorrendo na Casa Civil, desde o momento em que a gente transformou a plataforma do Diário Oficial em eletrônica. Com pequenas mudanças de organização interna, conseguimos com a nossa área de TI apontar uma solução de plataforma e, a partir daí, já utilizamos o próprio pessoal e a expertise do Diário Oficial. Não tivemos custo nenhum, a não ser a força de trabalho dos servidores da Casa Civil.

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Vacinação para maior de 40 anos começa neste fim de semana

15/07/21 às 19:58, Atualizado em 16/07/21 às 10:27

[Olho texto=”“Daremos mais uma chance de prioridade, mas, passado esse prazo, as doses separadas para essa população que não forem aplicadas serão remanejadas para agendamento de outros grupos mais jovens”” assinatura=”Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde (SES), reorganiza o escalonamento por faixa etária de vacinação e libera, nesta sexta-feira (16), às 15h, o agendamento para a população de 40 a 49 anos. O avanço na imunização, que começa já no fim de semana, é possível com a chegada de 62,5 mil doses do imunizante, entregues pelo Ministério da Saúde na noite desta quinta-feira (15). Deste total, 46,5 mil são exclusivas para essa faixa etária. Na próxima semana, em 24 e 25 de julho, a Secretaria de Saúde fará o que se chamou de repescagem da imunização para a população de 50 a 59 anos que ainda não se vacinou. Serão reservadas 8 mil doses, sem necessidade de agendamento, para que o governo consiga cumprir 100% do cronograma para essa faixa de idade. As medidas foram anunciadas em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (15), no Palácio do Buriti. “Estima-se que cerca de 50 mil pessoas com 40 anos vivam no Distrito Federal”, informou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Secretário da Casa Civil e condutor da coletiva, Gustavo Rocha disse que o governo decidiu reorganizar o processo para evitar o desperdício de vacinas. “Daremos agora mais uma chance de prioridade, mas, passado esse prazo, as doses separadas para essa população que não forem aplicadas serão remanejadas para agendamento de outros grupos mais jovens.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outras 500 vagas serão abertas para o restante de cidadãos com comorbidades que ainda não se vacinou. A vacinação das grávidas e puérperas – mulheres com menos de 45 dias depois do parto – será retomada na semana que vem com a chegada de doses de fabricantes não contraindicadas a esses casos. Mutirão da segunda dose Neste fim de semana, a Secretaria de Saúde promove um mutirão da campanha para imunização em segunda etapa. Serão disponibilizadas 10 mil doses nesta sexta (16), 17 mil no sábado (17) e 7,5 mil no domingo (18) nos drive-thru instalados no Sesc Ceilândia, no Taguaparque, em Taguatinga; no QG do Exército, no Setor Militar Urbano; na Torre de TV e no Estacionamento 12 do Parque da Cidade, ambos no Plano Piloto.

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Marcação de vacina para 48 anos é liberada nesta sexta

25/06/21 às 21:05, Atualizado em 17/04/25 às 13:26

Será aberto nesta sexta-feira (25), a partir das 15h, o agendamento para vacinação de cidadãos do Distrito Federal com 48 anos de idade. A chegada de novas doses de vacina de prevenção à covid-19 fez com o Governo do DF antecipasse a imunização para essa faixa etária, que se inicia na segunda-feira (28). O avanço na vacinação por idade e as novas regras de agendamento foram anunciados pelos secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha, e da Saúde, Osnei Okumoto | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Na mesma data e horário, a Secretaria de Saúde disponibiliza a marcação também para gestantes sem comorbidades e puérperas. Esta semana, o Distrito Federal recebeu do Ministério da Saúde mais 79.030 imunizantes para primeira dose e 32 mil para segunda. [Olho texto=”“Divulgar uma programação sem antes ter recebido as doses cria uma expectativa na população que pode não ser cumprida se a entrega pelo governo federal não for feita no prazo e na quantidade esperados”” assinatura=”Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”direita”] A partir de agora, cidadãos que agendarem a vacinação pelos grupos de comorbidades e não comparecerem ao posto em até cinco dias terão a marcação suspensa. Isso possibilitará que aqueles que reservaram a primeira dose, mas não foram imunizados por falta de comprovação médica possam refazê-lo e serem atendidos pela idade. O avanço na vacinação por idade e as novas regras de agendamento foram anunciados pelos secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha, e da Saúde, Osnei Okumoto, em entrevista coletiva no Palácio do Buriti na tarde desta quinta-feira (24). Nesta semana, o GDF abriu 2,4 mil vagas para vacinar grávidas e puérperas, que foram preenchidas em menos de 30 minutos. Por isso, mais 6 mil ficam disponíveis nesta sexta (25). Para os cidadãos com 48 anos, serão 30 mil agendamentos disponíveis. “Além disso, vamos disponibilizar mais 900 doses únicas do imunizante à população de rua, já que se trata de um grupo que se movimenta entre as cidades e têm maior dificuldade de se controlar o retorno para receber uma segunda dose”, informou Osnei. Confira o vídeo da coletiva: Programação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Saúde tem aguardado a chegada das doses de vacina para só então divulgar o cronograma de imunização. De acordo com Gustavo Rocha, o planejamento interno da pasta vem sendo seguido e só não é antecipado para evitar a criação de expectativas na população sem a garantia de armazenamento dos imunizantes. “Divulgar uma programação sem antes ter recebido as doses cria uma expectativa na população que pode não ser cumprida se a entrega pelo governo federal não for feita no prazo e na quantidade esperados”, explicou.

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Brasília será sede dos Jogos Universitários Brasileiros em outubro

27/05/21 às 16:22, Atualizado em 27/05/21 às 16:32

A maior competição universitária da América Latina – os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) – foi lançada nesta quinta-feira (27), no Palácio do Buriti, na presença de atletas nacionais e brasilienses, amantes do esporte e autoridades federais e distritais. A 68ª edição do evento está marcada para o período entre 10 e 18 de outubro, em Brasília, com o apoio integral do Governo do Distrito Federal (GDF), respeitando todos os protocolos sanitários devido ao período de pandemia. Confira o vídeo da cerimônia: Ex-atletas medalhistas olímpicos e também dos jogos mundiais universitários, conhecidos no cenário nacional, como Maurren Maggi, Daiane do Santos e Felipe Wu, participaram do evento como embaixadores do JUBs 2021. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, foi realizada a apresentação do vídeo de lançamento dos JUBs Brasília 2021 executada por Lucas Pontes, diretor de Marketing e Comunicação da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) – entidade máxima responsável pela administração do desporto universitário no Brasil. Segundo ele, o início dos trabalhos começou há três meses, quando a caravana “do esporte e da educação” percorreu todo o Nordeste, onde foram desenvolvidas várias ações, até chegar à capital federal. [Olho texto=”“Brasília será a capital do esporte. O esporte é educação, pois tira as pessoas do mau caminho”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Os números desta edição impressionam. São mais de 16 mil bolsas de estudo entregues aos universitários, dentre as quase 900 instituições de ensino superior do país que participarão dos jogos. Além disso, são 25 modalidades esportivas, incluindo o paradesporto e jogos eletrônicos. Para se ter uma ideia da dimensão desse evento esportivo, em 2019, a 67ª edição reuniu mais de sete mil participantes de todo o país. Neste ano, são esperados por volta de 4,5 mil estudantes atletas. Nas presenças do ministro da Cidadania, João Roma, e do vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, representando o governador Ibaneis Rocha, os embaixadores foram unânimes ao pedir apoio ao esporte e à educação no país. Paco Britto falou sobre a magnitude do evento, que movimenta o turismo, a rede hoteleira, o setor de alimentação e a economia em geral. “Por orientação e determinação do nosso maestro Ibaneis, Brasília será a capital do esporte. O esporte é educação, pois tira as pessoas do mau caminho”, disse, reforçando ainda que “faz girar a economia”. As modalidades convencionais estão divididas em atletismo, badminton, basquetebol, futsal, handebol, judô, caratê, wrestling, natação, taekwondo, tênis de quadra, tênis de mesa, voleibol e xadrez. Destaque para a competição acadêmica, que avalia a produção de conteúdo científico dos alunos. No paradesporto são atletismo, badminton, natação e tênis de mesa. E algumas franquias de esportes completam a lista: Free Fire, League of Legends, Fifa 2021, CS GO, Clash Royale e Poker. “Estou amando esta experiência nova, como embaixadora. Espero que seja também a melhor experiência para todos os atletas”, afirmou Maurren Maggi, medalhista de ouro nas Olimpíadas de Pequim, em 2008 | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Para o ministro João Roma, o espírito olímpico permite muitos valores, como a solidariedade, a superação e a cooperação. “É tudo isso que precisamos abraçar diante do enfrentamento à pandemia”, lembrando que faltam menos de dois meses para a Olímpiada de Tóquio, no Japão. O presidente da CBDU, Luciano Cabral, fez questão de enaltecer a acolhida do governador Ibaneis Rocha. “Fomos muito bem recebidos pelo governador. A cidade tecnicamente tem toda a infraestrutura para receber o JUBs ou qualquer evento”, opinou. “Estou amando esta experiência nova [como embaixadora]. Espero que seja também a melhor experiência [dos jogos] para todos os atletas”, frisou a ex-atleta saltadora e velocista, medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Pequim (2008), Maurren Maggi. Também presente ao evento, a secretária de Esporte do Distrito Federal, Giselle Ferreira, dirigindo-se ao ministro, agradeceu, sob sua gestão, a iniciativa da ampliação do Bolsa-Atleta, que foi criado em 2005, para oferecer ajuda de custo aos esportistas de alto rendimento com bons resultados em competições nacionais e internacionais. Neste ano, o governo federal deverá contemplar mais de sete mil atletas com ajuda de custo. [Olho texto=”Haverá testes para detecção do novo coronavírus, distribuição de álcool gel e máscaras de proteção, além de aferição de temperatura e da obrigatoriedade de manter o distanciamento social. Todas as partidas serão realizadas sem a presença de público, com transmissão virtual” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Nós não temos o Cristo, mas vamos receber todos vocês com os braços abertos”, valorizou Giselle. Segundo ela, com os JUBs, na capital, serão investidos R$ 12 milhões na economia local. Em sua opinião, o esporte faz com que as pessoas busquem mais saúde. “Brasília é uma academia a céu aberto”, completou. A expectativa é que, durante os nove dias de competição, esses valores sejam injetados na economia local, entre hospedagem, transporte, alimentação, comunicação e gastos pessoais de atletas e delegações. Academia de Artes Marciais do Palácio do Buriti O secretário de Economia, André Clemente, colocou à disposição dos atletas a Academia de Artes Marciais do Palácio do Buriti. Com aulas de artes marciais e treinamento funcional totalmente gratuitas, ministradas por profissionais de renome da área, a academia retomou as atividades em janeiro deste ano. Inaugurado em 13 de agosto de 2020, o projeto da Secretaria de Economia foi pensado para incentivar a prática de atividades físicas e cuidar da saúde mental dos servidores do Distrito Federal em tempos de pandemia. Por falar nisso, durante os JUBs haverá testes para detecção do novo coronavírus, distribuição de álcool gel e máscaras de proteção, além de aferição de temperatura e da obrigatoriedade de manter o distanciamento social. Todas as partidas serão realizadas sem a presença de público, com transmissão virtual. Prestigiaram o evento deputados federais e distritais; secretários distritais; o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães; o diretor-geral do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Rogério Sampaio; reitor e dirigentes de universidade; e presidentes de entidades, entre outras autoridades das áreas esportivas e da educação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Um pouco sobre os JUBs O objetivo geral do evento foi lançar Brasília como sede dos Jogos Universitários Brasileiros, trazendo inspiração para as crianças e jovens e um estímulo aos jovens atletas universitários de todo o Brasil. Desde 2018, todas as competições do calendário CBDU recebem o nome de JUBs, que, juntas, formam a temporada anual. O evento está planejado para ocorrer, em Brasília, entre os dias 10 e 18 de outubro. A última vez que o DF recebeu este evento, que tem nove dias de competição, foi em 2006. Durante os 80 anos da CBDU, grandes nomes do esporte deixaram sua marca, como Bernardinho, Daniele Hypólito, Fernando Scherer e Arthur Zanetti, entre outros. A CBDU busca trabalhar em parceria com as 27 Federações Universitárias Estaduais (FUEs).   *Com informações da Casa Civil e da Secretaria de Esporte e Lazer

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Casa Civil inova e implanta Sistema de Posse Eletrônica

19/05/21 às 12:23, Atualizado em 19/05/21 às 09:23

O Sistema de Peticionamento eletrônico foi desenvolvido em parceria da Casa Civil com a Secretaria de Economia e possibilita aos novos servidores a entrega da documentação eletronicamente no ato da posse, sem a necessidade da presença física na Unidade de Avaliação e Gestão de Pessoas. Sendo nomeado, o novo servidor deve acessar o site da Casa Civil no link e preencher o formulário de posse. Estarão disponíveis todas as instruções de cadastro e anexação das declarações, assim como, também, documentos exigidos para o ingresso na Administração Pública. Para o preenchimento do formulário e a anexação dos documentos exigidos, o novo servidor deverá realizar cadastro na plataforma gov.br, sistema este, que garante maior segurança na transmissão dos documentos, além da proteção dos dados. A Posse Eletrônica visa a modernidade, desburocratização, celeridade e sustentabilidade, uma vez que os documentos serão armazenados de forma eletrônica, extinguindo assim, arquivos físicos que tanto ocupam espaços, garantindo maior segurança de acordo com as recomendações da lei de proteção dos dados, além maior conforto para nossos usuários. * Com informações da Casa Civil 

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Casa Civil controla, no GDF, a aplicação da Lei de Proteção de Dados

30/04/21 às 20:49, Atualizado em 30/04/21 às 18:52

A Casa Civil do GDF passou a exercer a função de controlador da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), a Lei Federal nº 13.709/2018. É o que estabelece o governador Ibaneis Rocha no Decreto nº 42.036, publicado nesta semana no Diário Oficial do DF. De acordo com o decreto, caberá ao chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, nomear em até 30 dias o encarregado governamental pela adequação da LGPD nas administrações direta e indireta. Como controlador, a Casa Civil decide sobre o tratamento de dados pessoais. Haverá também a designação de agente público para exercer o papel de operador, que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador. O encarregado será, ainda, responsável pela divulgação para esclarecer qualquer tipo de dúvida sobre o processo de adequação à lei na administração pública. GDF vai aplicar a lei que zela pelos direitos individuais assegurados pela Constituição | Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil [Olho texto=”O mesmo prazo de 30 dias foi concedido aos controladores de cada órgão do GDF para definir o encarregado setorial da sua unidade gestora e seu suplente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segurança de dados O encarregado também terá a missão de acompanhar os procedimentos para a adoção de medidas à segurança dos dados, incluindo o armazenamento das informações setoriais e o controle do fluxo de dados impressos. O mesmo prazo de 30 dias foi concedido aos controladores de cada órgão do GDF para definir o encarregado setorial da sua unidade gestora e seu suplente, e encaminhar à Casa Civil a lista de operadores internos e externos. Direitos constitucionais Segundo a Casa Civil, a LGPD tem como objetivo garantir os direitos de liberdade, de intimidade e de privacidade do titular dos dados pessoais, assegurados pela Constituição. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para finalizar a implementação do processo de adequação da Casa Civil à LGPD, os controladores, o encarregado governamental e os encarregados setoriais devem apresentar a proposta de regulamentação dos dispositivos da lei nº 13.709/2018 no prazo de 60 dias a contar da publicação do decreto. * Com informações da Casa Civil

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