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Habilitação Social

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Programa que oferece CNH gratuita muda a vida de 15 mil pessoas em situação de vulnerabilidade

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que confere ao titular o direito de dirigir. Mas, tal qual um passaporte, ela também pode abrir portas para outros mundos: da autonomia, da dignidade e do mercado de trabalho. A dona de casa e estudante Marcia Padilha, por exemplo, tinha o sonho de tirar a CNH na categoria D, o que realizou em 2021, aos 41 anos. Mais do que dirigir caminhões, a carteira também lhe deu novas oportunidades. “Como foi em um momento que eu tinha recém-ganhado neném, ficava pensando muito o que ia fazer da vida. Estávamos no meio de uma pandemia, eu com neném novo, meio sem saber o que fazer da vida, tinha trancado a faculdade, não trabalhava… Foi um norte, uma direção nova”, lembra. Luiza Cristina Oliveira é uma das pessoas que seguiram em outros cursos após obter a Habilitação Social, em 2023. “Sempre tive vontade de ser motorista de ônibus de transporte escolar. Aí, quando apareceu a oportunidade da CNH Social eu falei: ‘Vou tentar, não custa nada’. Tentei, fui contemplada e tirei” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Os custos para obter a certificação eram uma barreira para Marcia. A “direção nova” só chegou graças ao programa Habilitação Social, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), que tem como objetivo oferecer a primeira CNH, a adição ou alteração de categoria, e a renovação do documento de forma gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Foi muito bom na minha vida. Eu falo que dirigir, para mim, é libertador, pegar um carro, ir para onde quiser, quando quiser. Também é uma válvula de escape para quando estou cansada, estressada, precisando pensar na vida. Para as mulheres, é independência, não precisar ficar dependendo de companheiro, de pai, de transporte por aplicativo”, acrescenta a estudante. “A ideia, primeiro, é abrir o mercado de trabalho para essas pessoas. Claro, inclui também ela ter a dignidade dentro do deslocamento, mas é muito mais voltado para a realidade da busca pelo emprego” Marcelo Granja, gerente da Escola Pública de Trânsito A primeira edição da Habilitação Social foi exatamente em 2021. Para este ano — na terceira edição —, as inscrições estão abertas até a próxima sexta-feira (18), no site do Detran. Com os selecionados de 2024, o programa chegará a 15 mil pessoas atendidas. Para participar, é preciso ter mais de 18 anos, estar inscrito como titular ou dependente no Cadastro Único (CadÚnico), saber ler e escrever, ser penalmente imputável e ter domicílio no DF há pelo menos dois anos. Há percentuais de vagas destinados a jovens de até 25 anos que concluíram o Ensino Médio na rede pública de ensino (ou com bolsa integral em instituições particulares) e a beneficiários de programas sociais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus). No momento da inscrição, também é importante indicar o tipo de serviço que o candidato deseja — primeira habilitação, renovação, adição ou troca de categoria — e informar se a pessoa se declara como negra, parda ou indígena, transexual, egressa do Sistema Socioeducativo, idosa, integrante de família beneficiária do Bolsa Família, em situação de extrema pobreza, ou se participou do Detran nas Escolas, conforme previsto no edital. A dona de casa e estudante Marcia Padilha tinha o sonho de tirar a CNH na categoria D, o que realizou em 2021, aos 41 anos. Mais do que dirigir caminhões, a carteira também lhe deu novas oportunidades Após a conclusão do cadastro, não é possível fazer nenhuma alteração, tampouco outra inscrição. Por isso, o candidato precisa ler tudo com atenção. Passado o período de inscrições, Detran, Sejus e Sedes farão a seleção em até 60 dias. Depois desse prazo, os selecionados serão avisados e terão de 30 a 60 dias para iniciarem o processo e até 12 meses para concluí-lo — podendo fazer até duas provas, em cada etapa, de forma gratuita. Em 2021, o Detran recebeu cerca de 28 mil inscrições, número que passou para 30 mil em 2022. Neste ano, até o último dia 11, já eram mais de 51 mil inscritos. “A ideia, primeiro, é abrir o mercado de trabalho para essas pessoas. Claro, inclui também ela ter a dignidade dentro do deslocamento, mas é muito mais voltado para a realidade da busca pelo emprego”, pontua o gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran-DF, Marcelo Granja. “Então, não é simplesmente dar uma habilitação, mas é proporcionar que essa pessoa possa ter a possibilidade do emprego”, completa. O gerente ainda destaca a oferta de cursos gratuitos pelo Detran — alguns exclusivos para mulheres —, como um de mecânica e outro para condutores de transporte escolar: “A gente tem recebido muitas pessoas que já vieram da primeira edição (do Habilitação Social) e estão nesses cursos. Pessoas que já estão trabalhando e não tinham sequer habilitação. Isso tem acontecido e é interessante. No geral, a gente tem tido um retorno muito positivo daqueles que concluíram. É um programa que tem um cunho social importante”. Luiza Cristina Oliveira, 28 anos, é uma das pessoas que seguiram em outros cursos após obter a Habilitação Social, em 2023. “Sempre tive vontade de ser motorista de ônibus de transporte escolar. Aí, quando apareceu a oportunidade da CNH Social eu falei: ‘Vou tentar, não custa nada’. Tentei, fui contemplada e tirei. Neste ano, eu fiz o (curso de motorista) de transporte escolar e ano que vem eu vou ver se consigo entrar na área”, relata. Mesmo que ainda esteja atuando como confeiteira, ela já conquistou o que precisa para realizar o sonho. “Tudo com a CNH Social e a ajuda do Detran. É um programa muito bacana”, arremata.

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Mais prazo para concorrer a carteira de motorista de graça

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai prorrogar o prazo para as inscrições do programa Habilitação Social. Inicialmente, os interessados teriam até esta quarta-feira (25) para fazer as inscrições, mas agora poderão realizá-las até o dia 6 de junho, por meio do portal de serviços do Detran-DF. [Numeralha titulo_grande=”24.752″ texto=”Número de inscritos até o momento no Habilitação Social 2022. O programa vai contemplar 5 mil pessoas” esquerda_direita_centro=”direita”] A medida visa dar mais uma oportunidade para aqueles que ainda querem participar das etapas de inscrição e seleção, podendo ser contemplados posteriormente com o processo de habilitação. Até o momento, foram contabilizados 24.752 inscritos. Os procedimentos e critérios de seleção constam na Instrução nº 179/2022, publicada no Diário Oficial do DF de 22 de março de 2022. Para este ano, o Detran disponibilizará 5 mil vagas para pessoas de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Distrito Federal e sejam domiciliadas no DF há pelo menos dois anos. Outro requisito é que o candidato não esteja judicialmente impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não tenha sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em infração média. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1,5 mil na modalidade Estudante Habilitado e 3,5 mil na modalidade Cidadão Habilitado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Estudante Habilitado Para se inscrever nessa modalidade, é necessário ter entre 18 e 25 anos de idade e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino, ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dessa prova no ano anterior. Cidadão Habilitado O candidato a ser beneficiado por essa modalidade deve ter acima de 18 anos de idade na data do requerimento, saber ler e escrever e ainda atender as exigências gerais comuns às duas modalidades. Serviços disponíveis A quantidade de vagas  para Habilitação Social observará a proporção para os seguintes serviços: I – 60% para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH A ou B; II – 10% para adição das categorias A ou B; III – 10%para alteração para as categorias C, D ou E; IV – 10% para renovação da CNH; V – 10% para CNH definitiva. O Programa de Habilitação Social será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Findo o prazo das inscrições, as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus), parceiras no programa, terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado do Detran. O resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados estará disponível por consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no portal de serviços do Detran, em data e hora a serem divulgados. *Com informações do Detran

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Abertas as inscrições para o programa Habilitação Social

Documento especial é destinado a pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico e residentes no DF há pelo menos dois anos | Foto: Divulgação/Detran A partir das 10h desta segunda-feira (25), estarão abertas as inscrições para o programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). As inscrições, que devem ser feitas exclusivamente no portal de serviços do Detran, vão até o dia 25 de maio. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 179/2022, publicada no Diário Oficial do DF de 22 de março. O Detran recomenda a leitura integral do edital, que contém todas as informações relativas ao programa. Para este ano, são oferecidas 5 mil vagas destinadas a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e domiciliadas no DF há pelo menos dois anos. [Olho texto=”São 1,5 mil vagas para a modalidade Estudante Habilitado e 3,5 mil para Cidadão Habilitado” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Outro requisito é que o candidato não esteja judicialmente impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não tenha sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infração média. As vagas serão distribuídas entre 1,5 mil, para a modalidade Estudante Habilitado, e 3,5 mil, para a modalidade Cidadão Habilitado. Estudante Habilitado Para se inscrever nessa modalidade, é necessário ter entre 18 e 25 anos de idade e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino, ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dessa prova no ano anterior. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Cidadão Habilitado O candidato a ser beneficiado por essa modalidade deve ter acima de 18 anos de idade na data do requerimento, saber ler e escrever e ainda atender as exigências gerais comuns às duas modalidades. Serviços disponíveis A quantidade de vagas  para Habilitação Social observará a proporção para os seguintes serviços: I – 60% para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH A ou B; II – 10% para adição das categorias A ou B; III – 10%para alteração para as categorias C, D ou E; IV – 10% para renovação da CNH; V – 10% para CNH definitiva. O Programa de Habilitação Social será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Findo o prazo das inscrições, as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus), parceiras no programa, terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado do Detran. O resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados estará por consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no portal de serviços do Detran, em data e hora a serem divulgados. *Com informações do Detran

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Mais de 1,5 milhão de benefícios concedidos por programas sociais

Mais de 1,5 milhão de benefícios e auxílios foram concedidos à população do Distrito Federal em 2021. O número comprova que a área social é um dos mais importantes braços de atuação do governo local, no atendimento a população em vulnerabilidade, principalmente, após a crise econômica pós-pandemia do novo coronavírus. E a atuação é ampla, atingindo várias frentes como alimentação, moradia, educação, esporte e saúde. Para receber os benefícios sociais o cidadão precisa agendar atendimento no Cras | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília No Distrito Federal, a porta de entrada para os benefícios é a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A pasta administra inúmeros programas e representa mais de 1,1 milhão desses atendimentos, que vão desde auxílios de vulnerabilidade e natalidade até os programas DF Sem Miséria, Prato Cheio, Cartão Material Escolar, Bolsa Alimentação Creche e outros. Vale lembrar que uma mesma família ou pessoa cadastrada pode receber mais de um auxílio. Com o Prato Cheio, por exemplo, 35 mil famílias em insegurança alimentar e nutricional recebem cartões com crédito de R$ 250 para comprarem insumos. Neste programa está incluído o Pão e Leite, que disponibiliza R$ 35 mensais para garantir o café da manhã destas pessoas. Em outra frente, mais de 625 mil famílias foram atendidas pelo programa DF Sem Miséria no primeiro quadrimestre do ano, com valores de R$ 20 a R$ 1.045. “Muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram sua atividade profissional afetada com essa pandemia. E os benefícios, como o Cartão Prato Cheio, que atende atualmente 35 mil famílias, vem para reduzir esses impactos econômicos”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. [Olho texto=”“É importante frisar que todo benefício segue critérios e quem recebe é acompanhado pela nossa equipe social”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Na última semana, o governador Ibaneis Rocha sancionou uma lei para conceder mais um benefício, o -Cartão Gás -, que vai oferecer um botijão a cada dois meses para as famílias de baixa renda beneficiadas. Mayara Rocha explica que as famílias assistidas pelos programas e benefícios sociais no Distrito Federal precisam estar inscritas no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids). “O Sids é a nossa ferramenta de gestão dos serviços da assistência social, que consegue mapear as reais necessidades das famílias em vulnerabilidade social e, assim, oferecer um apoio mais adequado a cada cidadão”, destaca. A gestora enfatiza que a concessão dos benefícios sociais seguem critérios socioassistenciais, por isso a importância das pessoas procurarem o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), sendo necessário realizar o agendamento pelo 156, opção 1, ou pelo site da Sedes. “Os auxílios são recursos eventuais e de transferência de renda, que servem para ajudar as pessoas a enfrentarem momentos de dificuldade econômica. É importante frisar que todo benefício segue critérios e quem recebe é acompanhado pela nossa equipe social. Trabalhamos para que o indivíduo e sua família não fiquem dependentes desses benefícios, mas para que encontrem uma maneira de ter o seu próprio sustento, sua autonomia”. Banco de Brasília O BRB operacionaliza diversos programas sociais do Distrito Federal | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Com tantos programas para gerenciar, ter um respaldo e tecnologia por trás facilita a operacionalização. Esse apoio vem por intermédio do Banco de Brasília, responsável por programas – em andamento ou já extintos. São eles: Prato Cheio, Cartão Material Escolar, Programa Creche, Mobilidade Cidadã, Renda Emergencial, Bolsa Alimentação Creche, Programa Alimentação Escolar e Renova-DF. Somados, esses oito programas beneficiam 218 mil famílias, o que dá mais de 900 mil pessoas. “O número corresponde a mais de 25% da população do DF, ou seja, a cada quatro moradores da capital um foi contemplado por algum programa”, observa o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Além dos programas da Sedes administrados em parceria com o BRB, o GDF tem outras inúmeras ações no âmbito social. Veja abaixo: CNH Social, tarifa com desconto e identidade gratuita Em 2021, o Detran/DF lançou o programa Habilitação Social. Ele permite a pessoas de baixa renda obter a habilitação profissional de condutor de veículo gratuitamente. São cinco mil vagas – já preenchidas – e um investimento estimado em R$ 7 milhões. [Numeralha titulo_grande=”R$ 8,8 milhões” texto=”Montante da economia para os usuários da Tarifa Social da Caesb” esquerda_direita_centro=”direita”] Na conta de água e esgoto também há benefícios. São 17.690 clientes da Caesb com direito a um desconto de 50% na tarifa residencial e outras medidas. Entre setembro de 2020 a abril de 2021, houve uma economia de R$ 8,8 milhões para os usuários da Tarifa Social da Caesb. A segunda via da carteira de identidade obtida de forma gratuita também é possível aos moradores do DF que tenham renda salarial não superior a cinco salários mínimos. Nos últimos meses, 1.196 pessoas utilizaram o benefício. Educação A educação também é um braço importante do governo na área social. Mais de 294 mil estudantes foram atendidos pelos programas Bolsa Alimentação, Bolsa Alimentação Creche e Cartão Material Escolar, em benefícios que, em 2020 e 2021, atingiram R$ 136,9 milhões. O Bolsa Alimentação foi criado para garantir a compra de alimentos pelas famílias enquanto as aulas estiverem suspensas. São mais de 69 mil famílias beneficiadas e 106 mil estudantes. Já o Bolsa Alimentação Creche paga R$ 150 por criança de zero a cinco anos atendidas em creches e instituições parceiras da rede pública. [Olho texto=”A Secretaria de Educação do DF ainda disponibiliza pacotes de dados de internet a todos os profissionais da Educação e estudantes para o acesso a dispositivos móveis” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Há também o Cartão Material Escolar, que permite a compra de materiais necessários aos alunos. Ele atende hoje quase 60 mil estudantes. A Secretaria de Educação do DF ainda disponibiliza pacotes de dados de internet a todos os profissionais da Educação e estudantes para o acesso a dispositivos móveis. “A educação pública, gratuita e de qualidade consiste não só em oferecer aula, professor, sala de aula. O processo de aprendizagem envolve várias outras coisas, como ambiente, nutrição… E ,aqui no DF, buscamos atender a tudo isso com a máxima amplitude”, aponta a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Esporte O poder transformador do esporte faz desta pasta um importante flanco na atuação social. Recentemente, o GDF lançou o Educador Esportivo Voluntário, um investimento de R$ 2 milhões para 400 profissionais levarem prática esportiva gratuita para a população. Já o programa Jovem Candango atende 1,8 mil jovens de 14 a 18 anos para eles terem uma formação técnico-pro?ssional do aprendiz por meio de atividades teóricas práticas. “Trabalhamos diariamente para fomentar e democratizar o esporte no DF. Entendemos a importância da área esportiva social e de escutar as necessidades da população. Por meio da realização de vários projetos e programas como o Vestindo o Esporte, Esporte nas Ruas, manutenção e reformas dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, e o incentivo aos educadores esportivos voluntários, entre tantos outros, a SEL comprova que investir no esporte sempre dá certo, afinal, esporte é saúde”, destaca a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A pasta ainda atua por meio do programa Vestindo o Esporte, doando kits de uniformes de futebol para as categorias de base, amadora e infantil, e pelo Esporte Nas Ruas, doando itens esportivos a projetos sociais e administrações regionais. Cidadania Outra secretaria com uma ampla gama de serviços sociais é a de Justiça e Cidadania. Ela oferece programas como o Pró-Vítima, destinado a atendimento para vítimas de violência doméstica, psicológica, física e sexual; o Sua Vida Vale Muito, uma iniciativa itinerante que promove atendimentos médico, de bem-estar, psicossociais, vacinação e emissão de segunda via de RG; o Casamento Comunitário, para casais de baixa renda; além de cursos on-line e oficinas destinadas de estudantes até a reeducandos e internos do sistema penitenciário. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a Sejus tem como objetivo promover mais cidadania e respeito aos direitos das crianças, adolescentes, mulheres, negros e classe LGBTQIA+. “A Secretaria de Justiça e Cidadania tem trabalhado diuturnamente para conduzir programas de apoio à população do Distrito Federal. Contribuímos com diversos serviços, como o casamento comunitário, totalmente gratuito, três vezes ao ano, estágios para adolescentes que cumprem medidas socioeducativa, oficinas para reeducandos da Funap, atendimento psicológico às mulheres vitimas de violência sexual com o Pró-Vítima, entre outros”, acrescenta. Moradia digna Além da entrega de imóveis, GDF tem programas de melhorias habitacionais | Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Moradia é, sem dúvida, um dos principais eixos na questão social. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) subsidia famílias carentes com os programas Na Medida e Melhorias Habitacionais, que preveem assistência técnica para a reforma de habitações, com valores que vão de R$ 25 mil a R$ 50 mil. Desde 2019, foram desenvolvidos 222 projetos de reformas e realizadas 112 obras totalmente subsidiadas em aplicação à Lei Federal nº 11.888/08. Já o programa Moradia Digna, que constrói os chamados “módulos embriões”, entregou 21 unidades habitacionais para que famílias em condições de vulnerabilidade possam ampliar suas residências no futuro com apoio contínuo de arquitetos e engenheiros da companhia. [Numeralha titulo_grande=”560″ texto=”Unidades habitacionais foram entregues em São Sebastião neste ano” esquerda_direita_centro=”direita”] No âmbito da regularização, a Codhab registrou 1.404 certidões de regularização fundiária (CRFs) no Varjão e na Vila São José, em Brazlândia. Para tanto, investiu R$ 486 mil no custeio das taxas cartorárias. Também em 2021, o governo entregou 560 unidades habitacionais em São Sebastião e mais 88 no Sol Nascente/Pôr do Sol. “Além da entrega das habitações, temos a questão das melhorias habitacionais, do atendimento às pessoas com deficiência, às mulheres vítimas de violência, aos vulneráveis, além de outras situações que a gente atende, como a regularização de famílias que vivem na informalidade e sem saneamento básico”, explica o presidente da Codhab, Wellington Luiz.

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Carteira de motorista gratuita para mil contemplados no DF

[Olho texto=”“Mais que um documento, a CNH é uma ferramenta de trabalho. Esse benefício visa o protagonismo do cidadão. É mais uma forma que o GDF criou para que quem mais precisa tenha condições de evoluir mais e mais”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social substituta” esquerda_direita_centro=”direita”] Os mil contemplados pelo Programa Habilitação Social, também chamado de CNH Social, inscritos em programas da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) estão definidos. Os candidatos devem acessar a plataforma do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), informar o CPF e conferir se estão entre os beneficiários selecionados. “Mais que um documento, a CNH é uma ferramenta de trabalho. Esse benefício visa o protagonismo do cidadão. É mais uma forma que o Governo do Distrito Federal criou para que quem mais precisa tenha condições de evoluir mais e mais”, acredita a secretária de Desenvolvimento Social substituta, Ana Paula Marra. De acordo com os levantamentos recentes, cerca de 18 mil pessoas se candidataram ao recebimento do benefício. Entre os critérios pré-estabelecidos pela Portaria nº 87/2020 estão: estar na faixa de extrema pobreza e beneficiário do Programa Bolsa Família. Ainda há as prioridades: egressos ou em acolhimento, pessoa com deficiência, famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos. No portal do departamento está toda a orientação sobre a documentação, prazos e os locais de atendimento, bem como a confirmação da biometria. O programa A Habilitação Social vai beneficiar até 5 mil pessoas de baixa renda para os serviços de obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação dos exames médicos exigidos para habilitação, troca de permissão para dirigir pela CNH definitiva e a adição ou alteração de categoria da habilitação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa possibilita a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.   *Com informações da Sedes

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Inscrição para o Programa Habilitação Social vai até terça-feira (16)

Inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran | Foto: Divulgação/Detran [Olho texto=”São 5 mil vagas: 3 mil para a modalidade Estudante Habilitado e 2 mil para Cidadão Habilitado” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do DF (Detran) encerram-se nesta terça-feira (16). Até o momento, 27. 717 pessoas se inscreveram para concorrer às 5 mil vagas oferecidas neste ano. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços do Detran. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de 1º de fevereiro de 2021. Entre as vagas, 3 mil são para a modalidade Estudante Habilitado e 2 mil para a modalidade Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% para assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes serão destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido pelo Detran. Primeira fase: inscrição Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada – Estudante Habilitado ou Cidadão Habilitado. Depois, deve inserir os dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida. [Olho texto=”Serão considerados ativos no CadÚnico os cadastros lançados na base nacional até 15 de janeiro deste ano” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter entre 18 e 25 anos, estar inscrito (como titular ou dependente) no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), possuir domicílio no DF há pelo menos dois anos, estar cursando ou ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já o candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter mais de 18 anos, estar inscrito (como titular ou dependente) no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até 15 de janeiro deste ano. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado. Segunda fase: Seleção As críticas próprias do processo de habilitação, constantes do Código de Trânsito Brasileiro, serão feitas durante a seleção dos candidatos. O Detran tornará disponível à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as secretarias retornarão as listas, informando os classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros dados que se fizerem necessários. Terceira fase: Habilitação A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data e hora a serem informadas. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para fazer a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para abrir o processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício. Veja como fazer sua inscrição no Portal de Serviços do Detran . [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] *Com informações do Detran

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GDF facilita inscrição ao programa Habilitação Social

As famílias podem consultar o número de seu Código Familiar inserindo NIS ou CPF no site oficial da Sedes, na aba “Serviços”, em “Consulta Código Familiar” | Foto: Sedes A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disponibilizou no site da pasta um novo mecanismo de consulta pública do Código Familiar para pessoas inscritas no Cadastro Único residentes no Distrito Federal. A medida é uma forma de facilitar a inscrição das famílias que desejam participar do programa Habilitação Social, conhecido como CNH Social. O programa oferece às famílias em vulnerabilidade social a oportunidade de emitir gratuitamente a primeira carteira de habilitação. O Código Familiar é o número de identificação de cada lar junto ao Cadastro Único, ou seja, cada família tem o seu próprio código. E esse é o número que deve ser utilizado no ato da inscrição da Habilitação Social. [Olho texto=”Tanto a consulta por NIS e/ou pelo CPF só é possível se o beneficiário for cadastrado no Distrito Federal, assim como a inscrição no CNH, que é um programa do Governo do Distrito Federal em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran-DF)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As famílias podem consultar o número de seu Código Familiar inserindo NIS ou CPF no site oficial da Sedes, na aba “Serviços”, em “Consulta Código Familiar”. No link, o usuário pode acessar o código com o número do Cadastro Pessoa Física (CPF). Vale lembrar que a consulta pelo CPF somente é possível se na data da última entrevista o responsável familiar tiver informado o CPF da pessoa. Caso o beneficiário não consiga o Código Familiar por meio do CPF, ele deve efetuar a consulta utilizando o NIS, que está disponível na opção “Consulta NIS”. Tanto a consulta por NIS e/ou pelo CPF, porém, só é possível se o beneficiário for cadastrado no DF, assim como a inscrição no CNH, que é um programa do Governo do Distrito Federal em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran/DF). O link identifica apenas as famílias cadastradas no DF. Benefício A inserção do Código Familiar é pré-requisito para participação no programa Habilitação Social. As inscrições vão até o dia 16 de março e devem ser feitas somente no site do Detran. A expectativa é beneficiar cinco mil pessoas de baixa renda inscritas ao Cadastro Único. Só podem concorrer ao benefício as famílias que já estavam inseridas no Cadastro Único até 15 de janeiro de 2021. Inclusões realizadas após essa data não terão validade para o programa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Pelos critérios sociais, serão priorizados os egressos do serviço de acolhimento institucional, com deficiência e que integram famílias chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos, entre outros. As vagas serão ofertadas na seguinte proporção: habilitação nas categorias A ou B – 40% das vagas, adição de categoria A ou B – 20%, alteração para as categorias C, D ou E– 20%, renovação – 10% e troca pela habilitação definitiva – 10%. *Com informações da Sedes

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Abertas inscrições para o Programa Habilitação Social

Foto: Divulgação/Detran A partir desta segunda-feira (15), estarão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do portal de serviços do órgão, até 16 de março. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021, publicada na edição do dia 1º deste mês do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). [Numeralha titulo_grande=”5 mil” texto=”vagas serão oferecidas. 40% serão destinadas aos assistidos da Sedes e Sejus” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Serão oferecidas 5 mil vagas para todo o Distrito Federal, sendo 3 mil na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil na modalidade Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes serão destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido pelo Detran. Inscrição Ao acessar o portal para fazer a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada. Depois, basta inserir os dados solicitados de acordo com a escolha. Requisitos para o Projeto Estudante Habilitado Ter entre 18 e 25 anos Estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) Possuir domicílio no DF há, pelo menos, dois anos Estar cursando ou ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Requisitos para o Projeto Cidadão Habilitado Ter idade acima de 18 anos Estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico Saber ler e escrever Ser penalmente imputável Possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos* Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até 15 de janeiro deste ano. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado. Seleção As críticas próprias do processo de habilitação, constantes do Código de Trânsito Brasileiro, serão feitas durante a seleção dos candidatos. O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários. Habilitação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados será posteriormente divulgada, por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para fazer a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício. *Com informações do Detran

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Credenciamento para Habilitação Social começa no dia 15

Mais um passo foi dado em direção à implementação do Habilitação Social, programa do governo que vai fornecer gratuitamente carteiras de motorista para pessoas de baixa renda. O Departamento de Trânsito (Detran) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Instrução Normativa nº 955, que estabelece os critérios de adesão dos centros de formação de condutores (CFCs), clínicas médicas e psicológicas, laboratórios de exames toxicológicos e empresas de sistema de monitoramento de aulas teóricas e práticas. As prestadoras de serviço interessadas podem aderir ao Habilitação Social a partir do dia 15 deste mês, por meio do portal de serviços do Detran. Para se cadastrar, é preciso estar devidamente credenciado e regularizado junto aos órgãos de trânsito locais e nacionais, de acordo com suas especialidades. O período de cadastro será de duas semanas. De acordo com o Detran, no início de janeiro de 2021, será publicada a instrução com os critérios e exigências para as inscrições dos interessados a uma das vagas. A previsão é que todo o processo seja finalizado e o chamamento público dos beneficiários ocorra no fim daquele mês. Incentivo O GDF pretende investir anualmente entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, beneficiando cerca de 7 mil pessoas. “É um programa que tem o aspecto social e também o incentivo à economia”, explica o diretor do Detran, Zélio Maia. [Olho texto=”“É um programa que tem o aspecto social e também o incentivo à economia”” assinatura=”Zélio Maia, diretor do Detran” esquerda_direita_centro=”centro”] “Se pensarmos que o custo médio para obtenção de uma carteira de motorista é em torno de R$ 2 mil, para quem está em vulnerabilidade social, isso é inatingível”, analisa o gestor. “Quando oferecemos essa oportunidade, estamos oferecendo também mais uma oportunidade de ocupação para essas pessoas.” O presidente do Sindicato das Clínicas Credenciadas Junto ao Detran, Romualdo José Barros Santos, acredita que haverá grande interesse do setor em se associar ao Habilitação Social. “Muitas [clínicas] vão demonstrar interesse até pela previsão orçamentária, que para o nosso segmento é algo substancial”, afirma. Ele também destaca o aspecto social do programa: “Vai servir para ajudar muitas pessoas que, por conta da pandemia, estão em situação de calamidade”. Como funciona A iniciativa abrange todas as categorias, incluindo motos (A), automóveis leves (B), caminhões (C) e ônibus e micro-ônibus (D), além de renovação e troca pela carteira de motorista definitiva. O programa é dividido em duas faixas de atendimento – Cidadão Habilitado e Estudante Habilitado –, e cada uma terá direito a 50% das vagas. Confira, abaixo os critérios de benefício para esses grupos. Cidadão Habilitado Pessoas acima de 25 anos, inscritas no Cadastro Único, que buscam a primeira habilitação ou mudar de categoria para melhorar as possibilidades de trabalho. Dentro desse púbico, 10% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência (PCDs). As 40% restantes vão para beneficiários de programas sociais, selecionados pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus), conforme critérios estabelecidos por cada pasta. Estudante Habilitado Pessoas entre 18 e 25 anos, inscritas no Cadastro Único, ensino médio completo em escola pública, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou como bolsista em unidades particulares.

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