Lançada chamada pública para compra de muçarela e manteiga da agricultura familiar
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri) publicou o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). O objetivo é a compra direta de produtos lácteos, especificamente queijo muçarela e manteiga com sal, produzidos por agricultores familiares e comunidades tradicionais, sem a necessidade de licitação. Essa iniciativa visa atender às necessidades alimentares de 475 mil alunos da rede pública de ensino do DF, promovendo alimentação saudável e variada nas escolas. “A aquisição desses alimentos impacta significativamente na qualidade da alimentação dos alunos, oferecendo uma maior diversidade de produtos. Além disso, promove o desenvolvimento econômico local e fortalece a agricultura familiar” Lúcio Flávio da Silva, diretor da Gerência de Editais e Convênios O Papa-DF é uma política pública do Distrito Federal que, além de adquirir alimentos, apoia a agricultura familiar e comunidades tradicionais através da compra de produtos agrícolas e não agrícolas, promoção de práticas sustentáveis e incentivo ao desenvolvimento econômico local. O diretor da Gerência de Editais e Convênios da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, afirmou que o programa facilita o acesso a mercados institucionais, promove inclusão social, geração de renda, e assegura a oferta de alimentos saudáveis e diversificados, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida rural e a sustentabilidade ambiental. “A aquisição desses alimentos impacta significativamente na qualidade da alimentação dos alunos, oferecendo uma maior diversidade de produtos. Além disso, promove o desenvolvimento econômico local e fortalece a agricultura familiar.” destacou o diretor. A cadeia leiteira do Distrito Federal gera uma produção diária superior a 87 mil litros, totalizando cerca de 35 milhões de litros de leite por ano, com um Valor Bruto da Produção (VPB) superior a R$ 92 milhões. Os produtos da cadeia leiteira na região são diversos. Além do leite em si, há os derivados, como queijo, manteiga e iogurte, alguns premiados nacionalmente por sua qualidade. Tatiana Agostinho, subsecretária de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização da Secretaria de Agricultura, ressaltou a importância da chamada pública para o setor leiteiro: “Esse edital é fundamental para o fortalecimento da cadeia leiteira, gerando emprego e renda. É uma oportunidade de desenvolvimento para as famílias agricultoras e para a economia do Distrito Federal.” Participação e documentação Podem participar da chamada pública grupos formais, agricultores familiares e empreendedores rurais, além de povos e comunidades tradicionais e beneficiários da reforma agrária. Os interessados devem apresentar a documentação necessária até o dia 10 de junho de 2024, no Parque Estação Biológica, sede da Seagri-DF em Brasília. A documentação completa está disponível no site da secretaria. Cronograma ● Recebimento de propostas: de 17 de maio a 10 de junho ● Abertura pública das propostas: 11 de junho ● Análise e seleção das propostas: de 11 a 14 de junho ● Divulgação do resultado provisório: 17 de junho ● Prazo para recurso: de 18 a 20 de junho ● Divulgação do resultado final: 25 de junho ● Homologação da chamada pública: 28 de junho A iniciativa reafirma o compromisso do Distrito Federal com a valorização da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade da alimentação escolar. *Com informações da Seagri
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Programa Papa-DF destina R$ 1 milhão para compras da agricultura familiar
Brasília, 19 de setembro de 2022 – O Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) disponibilizou R$ 1 milhão para a aquisição direta de alimentos produzidos por agricultores familiares para doação a redes de distribuição. Foram contratadas cinco organizações, com aporte disponível de R$ 200 mil para a compra de frutas, verduras, legumes, raízes e tubérculos. Os alimentos são entregues, semanalmente, ao Banco de Alimentos da Ceasa-DF e à Mesa Brasil Sesc, que abastecem entidades sociais. Entre 25 de agosto, início da chamada pública, e 19 de setembro, a primeira entidade recebeu 18.661,30 kg de produtos e a segunda, 49.355,30 kg de produtos – totalizando a aquisição de 68.016,60 kg no período. Semanalmente, os alimentos adquiridos pelo programa junto à agricultura familiar são entregues ao Banco de Alimentos da Ceasa-DF e à Mesa Brasil Sesc, que abastecem entidades sociais | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília “O Papa-DF permite que os órgãos do Executivo do Distrito Federal comprem da agricultura familiar diretamente, atendendo à necessidade dos órgãos. Nós entendemos que a doação para famílias socialmente vulneráveis é uma necessidade”, explica o diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura (Seagri), Lúcio Flávio da Silva. “O agricultor consegue planejar o plantio e tem a garantia de pagamento e preço justo”, diz o presidente da Cootaquara, Maurício Severino Rezende Ele ressalta a importância da medida para a economia rural e para a promoção da segurança alimentar. “Permite, com o mesmo recurso, o beneficiamento do setor produtivo da agricultura familiar, que durante a pandemia passou por muitas dificuldades de comercialização, e o auxílio a famílias em estado de insegurança nutricional, também impactadas pela crise”, afirma. A Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (Cootaquara), por exemplo, entrega de três a quatro toneladas de frutas e hortaliças para o programa, duas vezes por semana – uma na Mesa Brasil Sesc e outra no Banco de Alimentos da Ceasa-DF. São 260 cooperados de diferentes regiões administrativas do DF e do Entorno que produzem 40 tipos diferentes de alimentos. O presidente da Cootaquara, Maurício Severino Rezende, conta que a entidade participa de editais de compras institucionais desde 2016. Segundo ele, é um estímulo à economia rural. “Temos um contrato com a quantidade e os produtos a serem entregues em um período pré-determinado. Então, o agricultor consegue planejar o plantio e tem a garantia de pagamento e preço justo, que serve também de referência para outras vendas”, explica. A coordenadora do Mesa Brasil Sesc, Claudia Vilhena, ressalta a agilidade do processo de doação e entrega dos produtos Em Brasília há 19 anos, a Mesa Brasil Sesc distribui cestas a 308 instituições, beneficiando mais de 88 mil pessoas continuamente. Coordenadora da iniciativa, Claudia Vilhena destaca a agilidade do processo de doação e entrega dos produtos, de modo que nenhum item seja perdido entre a colheita e a chegada na mesa dos cidadãos. “Os alimentos descem do caminhão do produtor, são transferidos para as nossas caixas, pesados, lançados no sistema e distribuídos para as instituições previamente chamadas. O que é recolhido de manhã é entregue à tarde e o que é recolhido à tarde é entregue de manhã”, afirma. Tamanha rapidez faz diferença na vida de quem sente fome. O Instituto Social do Distrito Federal (ISDF), localizado na QR 207 em Samambaia Norte, recebe cerca de 1,5 mil kg de alimentos semanalmente pela Mesa Brasil Sesc e, com isso, consegue completar o cardápio de 250 mulheres chefes de família. Cada matriarca recebe 6 kg de produtos, aproximadamente. “São alimentos de qualidade que não poderiam ser comprados por pessoas que, às vezes, não têm nada em casa. Inhame, por exemplo, é caríssimo, custa de R$ 8 a R$ 12, e já recebemos algumas vezes. As pessoas não conseguem pagar e é um alimento muito nutritivo que faz a diferença na alimentação”, explica o presidente voluntário do ISDF, Morvan Jorge Carvalho. A entidade conta com oito voluntários que oferecem desde complementos à alimentação e atendimento psicológico e psiquiátrico até incentivos à formação profissional e geração de renda. Os principais beneficiados moram nos morros do Sabão e do Urubu, regiões com altos índices de vulnerabilidade social.
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Mais de 12 mil cestas verdes entregues ao Banco de Alimentos
O Banco de Alimentos da Ceasa-DF vai receber, até a próxima sexta-feira (17), 12.603 cestas verdes, entregues por produtores rurais, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – Papa-DF. Serão quase 164 mil quilos de alimentos fornecidos por quatro organizações representativas de agricultores familiares, contemplando 275 famílias, ou seja, cerca de 1.100 pessoas que residem no campo. As cestas verdes entregues pelos produtores rurais serão distribuídas, pelo Banco de Alimentos, a instituições de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e social | Foto: Divulgação/Seagri-DF Os recursos para aquisição dos alimentos pelo Papa-DF são oriundos de emendas dos deputados distritais Cláudio Abrantes e Chico Vigilante, totalizando um investimento de quase R$ 400 mil. As entregas começaram a ser feitas na última quinta-feira (9). [Olho texto=”Ao todo, serão beneficiadas 203 instituições e mais de 16 mil famílias, com uma média de 1,8 mil cestas distribuídas por dia” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As cestas verdes, de 13kg cada, são entregues pelos produtores rurais no Banco de Alimentos, que se encarrega de fazê-las chegar a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e social. Ao todo, serão beneficiadas 203 instituições e mais de 16 mil famílias, com uma média de 1,8 mil cestas distribuídas por dia. Segundo o gerente de Logística e Distribuição da Diretoria de Compras Institucionais da Seagri-DF, André Santana, a execução dos contratos de aquisição das cestas verdes promove soluções a dois públicos distintos. “Incentiva a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores, por meio da geração de renda e, por outro lado, garante o acesso a alimentação de qualidade às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, na perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”, ele explica. *Com informações da Secretaria de Agricultura do DF
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GDF e produtores planejam compras públicas para 2022
Representantes da Emater-DF, das secretarias de Agricultura e Educação e produtores rurais discutiram a elaboração dos editais de compras públicas para alimentação escolar em 2022. É a segunda reunião do grupo, que está definindo quais produtos devem entrar na cesta de alimentos dos estudantes. De acordo com a engenheira agrônoma Bruna Heckler, da Gerência de Organização Rural e Comercialização (Gecor) da Emater-DF, as compras serão feitas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do DF (Papa-DF). “Estamos estudando a inclusão de novos produtos da agricultura familiar local”, explicou. O cardápio dos estudantes é elaborado por nutricionistas da Secretaria de Educação. Para 2020, está prevista a compra de feijão, milho, açafrão e colorau por meio do Papa-DF. “As próprias escolas poderão preparar a alimentação dos estudantes”, acrescenta Bruna. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com os programas de compras institucionais, o governo adquire produtos diretamente da agricultura familiar local e os repassa às escolas (no caso do Pnae) ou às instituições que trabalham com pessoas em situação vulnerável. “Os programas beneficiam as duas pontas: o agricultor, que tem garantia que seu produto será vendido a preço justo, e a rede pública de ensino e assistência social”, avalia a engenheira-agrônoma da Emater-DF. Participaram do encontro, que ocorreu na terça-feira (23), no auditório do Centro de Capacitação e Comercialização (CCC) da Ceasa-DF, representantes das seguintes organizações de produtores rurais: Cooperbraz, Cootaquara, Aprofal, Afeca, Fetraf, Arub e Coopindaia. *Com informações da Emater-DF
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Papa-DF incentiva crescimento socioeconômico no campo
O Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) beneficiou, em 2017, 176 produtores da agricultura familiar. O investimento foi de R$ 8.412.634,08. Em 2017, foram investidos R$ 8,4 milhões. Um dos 178 agricultores beneficiados, Ivone Ribeiro, do Lago Oeste, conseguiu melhorar a propriedade com o dinheiro das vendas. Foto: Andre Borges/Agência Brasília Mais de 2,5 mil toneladas de alimentos foram comercializadas, como café, leite e manteiga. Além disso, o programa viabiliza a compra direta de produtos artesanais. Qualquer órgão do governo de Brasília pode solicitar a aquisição de alimentos e produtos artesanais por meio do Papa-DF. As compras ocorrem com dispensa de licitação. Participaram no ano passado o Banco de Brasília (BRB); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF); a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; e a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Mais oportunidade na área rural Ivone Ribeiro, de 59 anos, foi uma das beneficiadas com o contrato da pasta Adjunta de Desenvolvimento Social. Quando recebeu a reportagem, em janeiro de 2017, a média que calculava de lucro por ano era de cerca de R$ 6 mil, valor que, segundo ela, mais que triplicou no ano passado. “Ainda não tive tempo para colocar na ponta do lápis, mas acho que tirei pelo menos R$ 20 mil”, estima. Graças à iniciativa, ela conseguiu melhorar a irrigação, trocar o sistema de bombas e arcar com os gastos de casa. Na propriedade de 10 hectares, no Lago Oeste, em Sobradinho, Ivone planta mais de 50 produtos diferentes, como banana, pimentão e cebola. Com rotina pesada, ela cuida da horta a partir das 6 horas e, sempre que pode, dá uma incrementada na variedade. A meta agora é semear maçã. O cultivo, conta, não traria tanto lucro se não fosse o programa, principal fonte de renda dela. No ano passado, Ivone comercializou orgânicos para a montagem das cestas verdes, entregues pela Secretaria do Trabalho do DF. Valorização do produtor familiar A valorização do trabalho dos produtores familiares é o principal objetivo do programa, segundo o gerente de Compras Institucionais, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Lúcio Flávio da Silva. “Significa o desenvolvimento socioeconômico dos participantes, uma vez que são incluídos no mercado institucional”, diz, ao avaliar que o Papa-DF possibilita ainda a criação de empregos e mais renda no campo. Para concorrer, é preciso observar as especificações de cada edital, sempre lançado pela Secretaria da Agricultura. Neste ano, a pasta publicou chamada pública para interessados em comercializar pão de queijo congelado, biscoito de polvilho e polpa de fruta. Esses alimentos serão utilizados para o fornecimento de lanches em eventos educativos promovidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). Órgãos públicos podem solicitar a compra de alimentos por meio do Papa-DF No caso dos órgãos do governo, é preciso encaminhar a demanda para a Gerência de Compras Institucionais, da Secretaria da Agricultura. “São compras diretas, com tempo de espera menor pelos órgãos”, explica o gerente. Os agricultores familiares que queiram fornecer os produtos deverão observar as condições estabelecidas nos editais e apresentar as propostas, que serão avaliadas e classificadas conforme os critérios de priorização dos participantes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Após essa etapa, vem a de assinatura do contrato com o órgão que mandou a demanda e iniciam-se as entregas. Podem ser comercializados até R$ 120 mil por unidade familiar a cada ano. Estão aptos a participar do programa agricultores familiares e organizações que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 2006, comunidades tradicionais e beneficiários da reforma agrária. Além disso, é indispensável que o interessado tenha declaração de aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Edição: Raquel Flores
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Agricultores familiares podem fazer proposta para fornecer alimentos ao governo
Agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao governo de Brasília devem formalizar proposta à Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural até 6 de fevereiro. Os produtos serão adquiridos com dispensa de licitação, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). Podem participar da chamada pública agricultores familiares rurais e urbanos e suas organizações, empreendedores familiares rurais e outras categorias que se enquadram na Lei Federal n° 11.326, de 2006. O edital completo, com todas as regras para a seleção, está no site da secretaria. Serão investidos R$ 104.450,50 na compra de itens como pão de queijo congelado, biscoito de polvilho e polpa de fruta. Esses alimentos serão utilizados para o fornecimento de lanches aos participantes de eventos educativos promovidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). [Olho texto=”Os produtos adquiridos da agricultura familiar serão utilizados em lanches de eventos educativos promovidos pela Emater-DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Caso produza apenas parte do material listado ou não consiga atender às quantidades solicitadas no edital, o agricultor poderá apresentar proposta para o fornecimento parcial dos produtos. Os critérios de seleção incluem local de residência (moradores do DF têm prioridade em relação a outras unidades federativas) e modalidade (terão preferência os grupos formais sobre os participantes individuais). Não ter tido contrato firmado por meio do Papa-DF no último ano também pode contar para a escolha. O preço pago pelos alimentos já inclui as despesas com frete, logística de distribuição, recursos humanos e materiais, encargos e outros. As propostas devem ser entregues até as 17 horas do dia 6 (exceto sábados, domingos e feriados) na Diretoria de Compras Institucionais, no edifício sede da secretaria, na Asa Norte. Quem preferir pode fazer o envio pelos Correios. Chamada pública para participar do Papa-DF Envio das propostas até as 17 horas de 6 de fevereiro Entrega na sede da Secretaria da Agricultura ou pelos Correios (Parque Estação Biológica, Asa Norte, 1º andar, Sala 9, CEP 70.770-914) Mais informações: (61) 3051- 6428 Edição: Marina Mercante
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Produção da agricultura familiar passa a representar 30% dos gastos do governo com alimentos
Como parte das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, o governo de Brasília se compromete a direcionar à agricultura familiar 30% dos recursos destinados à compra de alimentos. Decreto assinado nesta terça (10) pelo governador Rodrigo Rollemberg estabelece parcela mínima para comprar de produtores locais e do Entorno. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O decreto assinado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, nesta terça-feira (10) atualiza a Lei nº 4.752, de 7 de fevereiro de 2012, que criou o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). Antes, o porcentual mínimo de aquisição não estava definido pela lei. Agora, a compra só pode ficar abaixo dos 30% se os produtos não cumprirem as normas e as especificações de qualidade ou se houver insuficiência na oferta. Contratos firmados antes da assinatura do decreto não se enquadram na determinação. A regra entra em vigor assim que a norma for publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Participam do Papa-DF produtores rurais do Distrito Federal e da Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). A medida fortalece a agricultura familiar e garante o desenvolvimento rural no DF, como defendeu o governador Rodrigo Rollemberg. “Em Brasília, temos uma condição muito especial em razão da área pequena do nosso território. A preservação do campo é condição fundamental para preservar a qualidade do meio urbano”, ressaltou. A qualidade de vida a que se refere Rollemberg é garantida não só pela produção de alimentos, mas também pela conservação água. “Nós temos, no meio rural, uma consciência cada vez maior disso”, explicou Rollemberg. [Olho texto=”“Em Brasília, temos uma condição muito especial em razão da área pequena do nosso território. A preservação do campo é condição fundamental para preservar a qualidade do meio urbano”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Como ações de preservação dos recursos hídricos, o governador de Brasília citou o combate aos parcelamentos irregulares no meio rural. “Para que a área rural mantenha sua destinação e continue a cumprir os serviços ambientais que hoje ele já produz”, disse. A abrangência do Papa-DF foi destacada pelo presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle. “A aquisição de produtos da agricultura familiar avançou muito no DF, com a compra de orgânicos e das cestas verdes.” DF está comprometido com medidas de garantia da segurança alimentar O Dia Mundial da Alimentação é organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e tem o objetivo de colocar em debate temas como a segurança alimentar em todo o mundo. “Apesar dos conflitos e do impacto diário da pobreza, vivemos uma era com grande potencial de transformação”, avaliou o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic. A data oficial de comemoração é 16 de outubro. Neste ano, o tema é Mudar o Futuro da Migração: Investir em Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No âmbito do Distrito Federal, o evento é uma parceria do governo de Brasília com o Ministério do Desenvolvimento Social. A segurança alimentar tem sido foco de políticas públicas que permitiram o País sair do Mapa da Fome em 2014. “São políticas direcionadas ao desenvolvimento rural, ao fortalecimento da agricultura familiar e fomento à produção de alimentos que o governo do DF vem implementando muito bem”, explicou a representante do ministério, Lilian Rahal. A programação do evento, no Palácio do Buriti, tem palestra magna do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília. Também participa da comemoração o chef de cozinha Alex Atala para falar sobre o projeto Fruto: as possibilidades de alimentar o mundo. A chefe de projetos da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, por sua vez, apresentará a campanha Outubro Laranja, de combate à violência contra as mulheres. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na comemoração do Dia Mundial da Alimentação. Edição: Paula Oliveira
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Mais de 130 mil alunos são beneficiados com produtos rurais do DF nas merendas
Um total de 130.659 alunos da rede pública do Distrito Federal serão beneficiados, nas merendas escolares, com produtos da agricultura familiar comprados por seis regionais de ensino. O acordo foi oficializado na tarde desta quarta-feira (8), na Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa). Desde segunda-feira (6), os alimentos são usados nas merendas de 186 escolas de Brazlândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Santa Maria, de São Sebastião e de Sobradinho. Parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, a iniciativa tem investimento de R$ 6,4 milhões para aquisição, ao longo do ano letivo de 2017, de aproximadamente 900 toneladas de frutas, verduras e legumes. As demais coordenações regionais de ensino (Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto/Cruzeiro, Samambaia e Taguatinga) continuarão atendidas por meio de contrato vigente para compra de frutas e hortaliças. [Numeralha titulo_grande=”900″ texto=”Quantidade de toneladas de frutas, verduras e legumes que devem ser adquiridas ao longo de 2017 para as merendas escolares no DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Presente no evento, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, comentou sobre o valor da produção rural para a qualidade de vida. “Estimulamos uma integração para que os órgãos do governo que precisam comprar alimentos o façam com a agricultura familiar. Por isso, vamos desenvolver um arranjo produtivo para comprar comida de melhor qualidade.” Para o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, as compras fornecem comida de qualidade. “Que nossas crianças e adolescentes comam cada vez menos bolachas na merenda escolar e recebam essa alimentação saudável”, disse. Como funciona o Pnae no DF Por meio do Pnae, o governo federal destina recursos a estados, municípios e ao DF para a compra de gêneros alimentícios que vão compor os cardápios dos lanches nas escolas. Esse repasse é feito ao longo do exercício financeiro e dividido em dez parcelas mensais. A Chamada Pública nº 4, firmada em dezembro de 2016, vai beneficiar cerca de 200 agricultores de Brasília. Cada um receberá do Pnae até R$ 20 mil (o valor depende da quantidade produzida). Associações e cooperativas de Brasília que vão participar do Pnae em 2017: Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte e Betinho Associação dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal Associação dos Produtores Rurais de Alexandre de Gusmão Cooperativa Mista dos Produtores da Agricultura Familiar de Buriti Alegre Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do DF Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do DF e Entorno Cooperativa Mista dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Luziânia Segundo o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento, José Guilherme Leal, essa integração fortalece a produção rural do DF. “Temos uma característica especial aqui, de ter mais agricultura familiar de hortaliças e frutas”, disse. Famílias receberão cestas verdes por meio do Papa-DF No evento, também foi oficializada a chamada pública do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). Por meio do Papa-DF, “cestas verdes” — com frutas, verduras e legumes orgânicos — vão ser entregues a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional com crianças de até 6 anos de idade, com gestantes e com membros com doenças crônicas. Segundo a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 5 mil famílias já recebem auxílio de cesta básica por mês, e, com a compra, mais 2 mil pessoas receberão as cestas verdes. Dependendo da situação das famílias, elas podem receber apenas a cesta básica ou a verde, ou ambas. Criado em 2012, o Papa-DF possibilita que todos os órgãos do governo de Brasília comprem, por meio de chamada pública, alimentos e produtos artesanais da agricultura familiar. Dessa forma, o programa dá mais segurança ao pequeno agricultor, com a garantia de mercado para os produtos e a possibilidade de geração de emprego e de renda. “Percebemos a realidade local e aumentamos as possibilidades de acerto. Com isso, fornecemos alimentação de melhor qualidade e com preço mais acessível”, falou o secretário do Trabalho, Gutemberg Gomes. Edição: Marina Mercante
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Governo do DF comprou mais de R$ 5,9 milhões de agricultores locais
O governo de Brasília comprou, em 2016, mais de R$ 5,9 milhões de produtos diretamente de agricultores locais. A medida beneficiou ao menos 360 produtores do Distrito Federal, cadastrados em três programas diferentes: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). A produtora rural Ivone Ribeiro, de 56 anos, beneficiária dos programas de aquisição de alimentos do governo de Brasília. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília A agricultora Ivone Ribeiro, de 58 anos, participa dos dois primeiros e calcula um incremento na renda de mais de R$ 6 mil por ano. “É um dinheiro certo e que nunca atrasa. Se eu entregar, vou receber. É uma venda garantida”, avalia a produtora, que tem como renda principal a comercialização em feiras. Ela fornece alface, repolho, couve, banana, tomate cereja e cebolinha, entre outros itens. Além da importância da compra direta, que fomenta o mercado e a agricultura do DF, o diretor de Compras Institucionais, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Lúcio Flávio da Silva, destaca outros benefícios. “Os programas pagam valores justos, é uma fonte de renda extra do mercado privado e tem efeito multiplicador, porque, como é injetado em um local específico, a moeda circula dentro da região até três vezes antes de sair”, explica. Dos três programas, o Papa-DF representou o maior montante neste ano. Por meio dele, os órgãos do governo de Brasília compraram mais de R$ 2,9 milhões em alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares. O PAA e o Pnae funcionam em parceria com o governo federal, que transfere recursos para os municípios e as unidades da Federação. Até o último balanço, no fim de novembro, foram adquiridos, por meio do PAA, cerca de R$ 1,7 milhão em alimentos no DF — que participa da ação na modalidade doação simultânea. Assim, os produtos adquiridos são doados por meio do Banco de Alimentos da Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa). Pelo Pnae, foram R$ 1,3 milhão para atender escolas. Assim, o ciclo de compras tem duas pontas beneficiadas. Além dos agricultores, envolve entidades sociais e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Mais produtos orgânicos comprados pelo governo do DF em 2016 Toda a produção de Ivone, no Sítio Grande Conquista, na área rural de Sobradinho, é orgânica. “Não é fácil, mas, pelo cuidado com o meio ambiente, vale a pena”, avalia. Os produtos orgânicos representaram 8% do total adquirido pelo Programa de Aquisição de Alimentos – em que há o ranking por tipo de alimento (veja a arte). Em relação ao total em dinheiro, eles equivalem a 14,3% do montante. Com isso, o Distrito Federal ultrapassou a meta estipulada pelo governo federal de alcançar 5% em produtos orgânicos. “Isso vem crescendo; em 2013 não chegava a 1%”, compara Lúcio Flávio da Silva. Ele explica ainda que o porcentual em quantidade é menor do que em volume financeiro porque os orgânicos têm valor agregado. Entre os produtos não convencionais, o mais adquirido, em quilogramas, foi a abóbora seca, seguida da mandioca, do morango, do tomate, da abobrinha italiana, da cenoura e da alface, nessa ordem. Já entre os orgânicos, as mais compradas pelo governo dos produtores pelo PAA foram alface, abobrinha menina, couve, repolho, batata, cebolinha e tomate. Edição: Gustavo Marcondes
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Governo abre chamada pública para comprar alimentos orgânicos
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural abriu chamada pública para compra direta, por dispensa de licitação, de cestas de alimentos com frutas, verduras e legumes produzidos no sistema orgânico, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). Com investimento de R$ 1.866.480, serão montadas 24 mil cestas destinadas aos programas sociais da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Os interessados em vender os alimentos devem apresentar os documentos de habilitação e a proposta técnica de venda (PTV) na Diretoria de Compras Institucionais da Secretaria da Agricultura, pessoalmente ou via postal, até as 17 horas de 20 de outubro (exceto nos sábados, domingos e feriados). Podem participar grupos formais (pessoa jurídica), agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, os beneficiários da reforma agrária e os demais que se enquadrem nas disposições na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que possuam declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) e que satisfaçam todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O que é o Papa-DF Criado em 2012, o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) possibilita que todos os órgãos do governo de Brasília comprem, por meio de chamada pública, alimentos e produtos artesanais da agricultura familiar. Dessa forma, o programa dá mais segurança ao pequeno agricultor, com a garantia de mercado para os produtos e a possibilidade de geração de emprego e de renda. Acesse o Edital de Chamada Pública nº 005/2016. Edição: Marina Mercante
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