Defensoria Pública do DF adquire duas novas vans para atendimento ao público vulnerável
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) adquiriu duas novas vans para atendimento ao público vulnerável. Os veículos prestarão assistência jurídica e psicossocial em diversas regiões administrativas do DF. As vans foram entregues nesta segunda-feira (20) na sede da instituição. Aquisição das vans ampliará o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial à população mais vulnerável em todas as regiões administrativas do DF | Foto: Divulgação/DPDF A DPDF conta com duas vans adaptadas e três unidades móveis de atendimento itinerante, que têm como intuito promover o acesso à Justiça e descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a DPDF das comunidades hipossuficientes. Nos veículos, estão disponíveis todos os serviços ofertados pela instituição. As vans da DPDF também atuam em parceria com outras iniciativas governamentais e comunitárias, como mutirões de cidadania, programas de combate à violência doméstica e eventos educacionais, com o intuito de prestar atendimento itinerante em locais de difícil acesso. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a aquisição é essencial para ampliar o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial em todas as regiões administrativas do DF, reafirmando o compromisso da instituição em garantir o acesso à Justiça e à cidadania, especialmente para as populações mais vulneráveis e distantes dos grandes centros urbanos. “A ampliação da frota da instituição aumentará o atendimento itinerante às comunidades, promovendo orientação jurídica, mediação de conflitos e suporte psicossocial diretamente aos usuários do serviço que enfrentam barreiras como distância, recursos financeiros e informações sobre seus direitos. A presença das vans elimina essas dificuldades, oferecendo um atendimento humanizado e ágil”, explicou. *Com informações da DPDF
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Segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas chega a Sobradinho
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), realizam a segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas, que contemplará a região de Sobradinho. As ações ocorrerão na terça (24), na Escola de Classe 17 da Vila Rabelo, na quinta (26) e na sexta-feira (27), na Escola de Ensino Médio 02, a partir das 9h. A ação tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo nas escolas públicas do DF, e, dessa forma, abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes. Além disso, busca a sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. O projeto Defensoria nas Escolas representa, segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, “uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a judicialização” | Foto: Divulgação/DPDF A iniciativa contará com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante que se destina ao atendimento exclusivo das escolas públicas do Distrito Federal. Serão oferecidos diversos serviços, como assistência jurídica e psicossocial, encontros educativos de conscientização em direitos e apresentação da instituição às crianças e aos adolescentes. O intuito é explicar as principais portas de acesso da DPDF, os serviços oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas para promover o desenvolvimento sustentável, a resolução de problemas sociais e a melhoria da qualidade de vida, transformando realidades. “Ao trazer a Defensoria para dentro das escolas, ampliamos o acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara nossos jovens para os desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A segunda edição da iniciativa oferecerá serviços jurídicos como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores. Além disso, promoverá também ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com cônjuge ou companheiro e interdição de cidadãos que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca a importância da iniciativa para a promoção do acesso à Justiça, da educação em direitos e do bem-estar do público-alvo da iniciativa. “Ao levar os serviços da DPDF para as unidades de ensino, a instituição contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, atua na prevenção de problemas legais, no fortalecimento da inclusão social e na criação de uma cultura de paz. É uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a judicialização”, explicou. Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a parceria com a Defensoria Pública representa um passo significativo para fortalecer a educação integral que a pasta busca oferecer. “Queremos que os estudantes saiam da escola não apenas com conhecimento acadêmico, mas também com uma consciência cidadã e uma compreensão clara dos seus direitos. Ao trazer a Defensoria para dentro das escolas, ampliamos o acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara nossos jovens para os desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa”, concluiu. Defensoria nas Escolas O projeto Defensoria nas Escolas passará por diversas regiões administrativas do DF, a fim de promover o acesso à Justiça e à educação em direitos da comunidade escolar. A primeira edição, realizada em agosto, impactou a vida de mais de 2,5 mil estudantes da rede pública do Plano Piloto. O Centro de Ensino Médio Setor Leste sediou o projeto, que ocorreu simultaneamente no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno. A iniciativa recebeu avaliações positivas dos estudantes participantes, com índices de 55% de notas máximas e 89% de aprovação. A lista de documentos necessários para participar pode ser acessada por meio da página da DPDF. A Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da instituição está disponível para esclarecer dúvidas e agendar os atendimentos pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, caso o interessado esteja fora do DF. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. *Com informações da DPDF
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Defensoria Pública do DF completa 11 anos com mais de 186 mil atendimentos só em 2024
“É um direito meu e dos meus filhos, e não posso abrir mão disso”. É assim que Joyce dos Santos, de 27 anos, explica ter encontrado forças para procurar a Justiça contra o ex-companheiro, que se negou a pagar a pensão para os dois filhos gêmeos. Vítima de violência, ela tinha parado de trabalhar por pressão do companheiro. Após cerca de um mês de relacionamento, o homem foi embora, deixou a esposa grávida, e se recusou a assumir a paternidade das crianças. A mãe de três foi acolhida pela rede de assistência psicossocial do Governo do Distrito Federal (GDF), onde conheceu a atuação da Defensoria Pública do DF, e entrou com uma ação para exigir um exame de paternidade e a pensão devida. Joyce dos Santos foi acolhida pela rede de assistência psicossocial do GDF, onde conheceu a atuação da Defensoria Pública do DF, e entrou com uma ação para exigir um exame de paternidade e a pensão devida | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Eu tenho apoio da minha família, e das pessoas da igreja. Mas, a despesa é grande, são dois meninos filhos dele. Eu tive muito medo de colocar na Justiça, mas depois eu me encorajei, e me arrependo de não ter colocado antes. Fui bem atendida na Defensoria, e espero que essa audiência seja marcada logo, porque é direito dos meus filhos e obrigação do pai”, relata. Joyce foi recebida no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), e teve acompanhamento profissional terapêutico por seis meses. Lá, foi orientada sobre os próprios direitos enquanto mulher e mãe, e decidiu acionar a Justiça. “Situações como esta mostram o papel fundamental do Creas para a política de assistência social. As pessoas atendidas nestas unidades geralmente chegam fragilizadas, precisando de acolhimento. Por meio do trato humano dos nossos especialistas, elas são ouvidas, orientadas. O atendimento no Creas acaba empoderando essas pessoas mais vulneráveis”, afirma Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social. Atendimento à população A moradora de Sobradinho II é uma das milhares de pessoas assistidas pela Defensoria. A instituição completa 11 anos com mais de 186,5 mil atendimentos somente em 2024, e é parceira do GDF na busca por garantias e defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Em homenagem ao marco, o órgão jurídico lançou a campanha Maio Verde, com diversas ações para a população. Entre elas, estão o atendimento direcionado à mulher com oferta mensal de serviços, um espaço conciliar para mediação de conflitos sem a necessidade de ação judicial, e uma unidade móvel de atendimento itinerante. A instituição é parceira do GDF na busca por garantias e defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, explica que as atividades têm como foco facilitar o acesso da população aos serviços prestados pela instituição. “Especialmente neste mês, em que comemoramos o Maio Verde e os 11 anos da DPDF, queremos estar perto da população. No ano passado, a primeira edição do projeto Dia da Mulher marcou as comemorações desse período. Doze edições depois, a iniciativa atingiu a marca de mais de 14 mil atendimentos. O intuito é que, neste ano, a DPDF chegue a cada vez mais pessoas, por meio de ações fixas e itinerantes, sempre visando ao bem-estar da população e à promoção da dignidade da pessoa humana”, conclui. Como procurar assistência Os serviços da DPDF são destinados apenas a pessoas em situação de vulnerabilidade e com dificuldade de acessar o Sistema de Justiça. Ou seja, aquelas em que o caso é de grave urgência (um risco à vida, por exemplo), ou pela falta de condições econômicas para pagar as despesas de contratação de um advogado. Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência. Com ele, a população pode entrar em contato gratuitamente por meio do número 129 a fim de tirar dúvidas de assuntos jurídicos. O número 129 conta com quatro ramais, para atendimentos em diferentes áreas. O dígito 1 é direcionado para casos de competência da Defensoria Pública da União (DPU). O 2 destina-se ao atendimento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O ramal 3 redireciona a ligação ao NEP/DPDF. O dígito 4, por sua vez, recebe, acolhe e orienta demandas sobre todos os outros assuntos não abarcados pelos ramais anteriores.
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6º mutirão PopRuaJud será no Parque da Cidade nesta quinta (7)
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) participará do 6º mutirão PopRuaJud, voltado à inclusão social das pessoas em situação de rua. A iniciativa será promovida nesta quinta-feira (7), das 8h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Arte: DPDF Além de prestar assistência jurídica e psicossocial, a DPDF disponibilizará vouchers para a emissão de carteiras de identidade à população em situação de vulnerabilidade. É importante lembrar que, em 21 de novembro, o DF deu início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e que, por se tratar de novo modelo de documento, a primeira emissão será realizada de forma gratuita mesmo para quem já teve uma ou mais vias expedidas da Carteira de Identidade anterior. Portanto, os vouchers serão disponibilizados apenas aos que já utilizaram a gratuidade da CIN, bem como aos que possuem direito à isenção pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). “É mais uma oportunidade de assegurar o amplo acesso à justiça no DF. O intuito é mitigar, cada vez mais, as barreiras decorrentes do estado de vulnerabilidade, bem como assegurar o acesso das pessoas em situação de rua a direitos fundamentais, como o de possuir a carteira de identidade, por exemplo”, destaca o defensor público-geral, Celestino Chupel. O projeto PopRuaJud faz parte da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e visa oferecer acessibilidade e atendimento prioritário e sem burocracia a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF prestará apoio aos atendimentos durante o evento. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Sobradinho II é a próxima parada do ‘Sua Vida Vale Muito’
A partir desta quinta-feira (17), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) estará em Sobradinho II para prestar atendimentos e orientações sobre a Covid-19 a idosos e seus familiares com o programa Sua Vida Vale Muito Itinerante. A população terá acesso a médicos, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais. A estrutura ficará no estacionamento externo da Feira Permanente, na AR 5, até sábado (19). Nos três dias, os serviços estarão disponíveis das 9h às 17h. Sobradinho II é a segunda Região Administrativa a receber essa iniciativa, que começou em Ceilândia – onde foram realizados aproximadamente 500 atendimentos entre os dias 21 de agosto e 5 de setembro. “A nossa ideia é percorrer todo o DF para levar atendimentos e cuidados a nossa população mais vulnerável, contribuindo para a prevenção contra a Covid-19”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. E complementou: “Esse programa é a união de esforços da nossa Secretaria com profissionais que se engajaram nessa ação como voluntários”. Vale destacar que, durante os atendimentos, são adotados todos os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias. Entre as medidas de segurança, testagem prévia dos servidores, desinfecção do local, uso de máscaras e álcool gel 70% e distanciamento social. Para mais informações, ligue para o telefone 99370-6653 Segunda fase A ação itinerante é a segunda fase do Programa Sua Vida Vale Muito. A primeira foi a Hotelaria Solidária, que hospedou 300 idosos no Brasília Palace Hotel durante 90 dias, entre abril e julho. Nesse período, eles aprenderam a se proteger contra a Covid-19 e a importância de adquirir hábitos saudáveis no seu cotidiano. Agora, além de acompanhá-los virtualmente por meio de grupos de WhatsApp, a Sejus pode oferecer em suas cidades serviços semelhantes aos que recebiam no hotel, contribuindo para volta à rotina desses idosos, que deixaram o hotel no dia 22 de julho. * Com informações da Sejus/DF
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