Secretaria de Fazenda envia cobrança aos inadimplentes de IPVA 2018

27/12/18 às 17:47, Atualizado em 26/10/26 às 01:08

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal iniciou campanha para cobrar os inadimplentes do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018, que totalizam 209 mil proprietários e 238 mil veículos. [Olho texto=”Os valores de IPVA devidos estão autorizados a serem inscritos em dívida ativa na virada do ano” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Nesta quinta-feira (27), o órgão começou o envio de notificações por e-mail para mais de 114 mil contribuintes. No início de dezembro foram postadas 255 mil cartas a devedores do IPVA/2018. Além disso, a Agência de Recuperação de Crédito efetua a cobrança telefônica, com meta de atingir cerca de 12 mil selecionados. Juntos, os proprietários desses veículos devem aproximadamente R$ 141 milhões. Os valores estão autorizados a serem inscritos em dívida ativa na virada do ano, o que acarretará o acréscimo de 10% no montante devido, além de sujeitar os devedores ao protesto dos débitos em cartório. IPVA pode ser pago pelo aplicativo SeFAZ DF Os débitos do IPVA podem ser quitados por meio do novo aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Fazenda, o SeFAZ DF. Lançada exclusivamente para smartphones com o sistema operacional Android, a nova ferramenta já está disponível no Google Play e permite fazer consultas e pagar impostos. [Olho texto=”IPVA pode ser pago pelo aplicativo SeFAZ DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para isso, basta o usuário se cadastrar, acessar a área restrita e informar o número do registro nacional de veículos automotores (Renavam) — até o limite de dez carros, por CPF ou CNPJ. Na sequência, verificar a dívida em aberto e selecionar as parcelas que pretende quitar. Depois, basta clicar na opção “copiar a linha digitável” e seguir para o pagamento via banco de preferência. Outra facilidade é a consulta de cobranças enviadas por e-mail. Para maior segurança, uma palavra–chave, escolhida pelo contribuinte no momento do cadastro no aplicativo, aparecerá nas mensagens encaminhadas pela secretaria. Correntistas do Banco do Brasil e do Banco de Brasília (BRB) podem pagar os débitos do tributo e organizar os futuros vencimentos usando os aplicativos digitais dos respectivos bancos. A simplificação do processo se tornou possível graças aos convênios firmados entre a Secretaria de Fazenda do DF e as instituições, para o compartilhamento de dados. Dessa forma, os clientes dos bancos têm a opção de pagar o IPVA usando o débito em conta, sem a necessidade de emissão do carnê ou da inserção dos dados do veículo. Além do SeFAZ DF, mais de 90% dos serviços para pessoa física, como a emissão da segunda via do imposto, estão disponíveis nos portais institucional e de serviços. Esclarecimento de dúvidas ou orientações básicas podem ser obtidas pela central telefônica (156), opção 3, e na página da Fazenda no Facebook. Questionamentos e serviços mais complexos deverão ser encaminhados para o Atendimento Virtual. Outra opção é buscar atendimento presencial nas agências da Receita do DF e nos postos da secretaria no Na Hora. Nestas opções, no entanto, será preciso o contribuinte fornecer o número do RENAVAM no ato do pagamento e emissão do documento. A rede de lojas do BRB Conveniência também oferece alguns serviços e consultas, com o custo tabelado de R$ 2. Edição: Marcela Rocha

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Na Hora Digital economiza tempo e facilita a vida dos cidadãos

20/12/18 às 16:04, Atualizado em 26/10/26 às 01:08

Como forma de aproximar cidadãos e empresas dos serviços do Estado, foi lançado, nesta quinta-feira (20), o aplicativo Na Hora Digital. A plataforma reúne procedimentos de diversos órgãos até então disponíveis apenas presencialmente. Como forma de aproximar cidadãos e empresas dos serviços do Estado, foi lançado, nesta quinta-feira (20), o aplicativo Na Hora Digital. A plataforma reúne procedimentos de diversos órgãos até então disponíveis apenas presencialmente. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. A divulgação do recurso ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Para ele, a ferramenta colocou o governo na palma da mão das pessoas. “O aplicativo tem o papel de facilitar a vida e aproximar o Estado da população, com isso tornando Brasília cada vez mais cidadã”, afirmou o governador. Por meio do aplicativo, benefícios da assistência social, como os auxílios natalidade, vulnerabilidade e por morte podem ser acompanhados virtualmente. Com isso, a expectativa é que diminuam as filas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Especiais de Referência de Assistência Social (Creas). Isso porque, até então, a inscrição e cumprimento de etapas relacionadas às políticas públicas demandavam idas frequentes dos cadastrados. [Olho texto=’“O aplicativo tem o papel de facilitar a vida das pessoas. É o governo na palma da mão do cidadão”’ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Na Hora Digital se vale da credibilidade oferecida pelas sete unidades de atendimento ao cidadão. Assim como a estrutura física, a versão eletrônica funciona como ponto central de contato. “O Na Hora é uma marca que já está na cabeça do usuário há 15 anos. Ele é sinônimo de resolução rápida de problemas”, afirma o coordenador do projeto, Marcelo Hebert de Lima, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Neste primeiro momento, estão disponíveis alguns procedimentos para as áreas de Educação, Assistência Social e Ouvidoria. O Na Hora Digital disponibiliza o boletim e a frequência escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. Nesse caso, só pais e responsáveis dos alunos têm autorização para acessar as informações. A autenticação no sistema será feita por meio do cadastro de pessoa física (CPF) ou do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ). [Olho texto=”Serviços como tapa-buracos, poda de árvores e funcionamento de postes também podem ser pedidos pelo Na Hora Digital” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Serviços como tapa-buracos, poda de árvores e funcionamento de postes também podem ser pedidos pelos usuários por meio da ferramenta. As solicitações são enviadas à Ouvidoria, que aciona as Administrações Regionais. Atendimentos como marcação de horário para emissão de 2ª via da carteira de identidade; solicitação de religação de energia, da Companhia Energética de Brasília, ou de aferição de hidrômetro, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), continuam a ser feitos apenas presencialmente. Interação de governo com cidadãos e empresas O Na Hora Digital parte da premissa de um relacionamento mais estreito entre Estado e cidadãos e empresas. Para isso, ele tem como respaldo jurídico a Portaria nº 437, de 17 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. A norma prevê a ampliação do acesso a serviços públicos com qualidade e regularidade e uma das frentes para atingir esse objetivo é a criação de serviços eletrônicos por meio de plataformas móveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento em dois meses — a partir de setembro—, mas o processo para torná-lo realidade tem, pelo menos, um ano. Antes do desenho do leiaute e da programação do ambiente virtual, foi necessário adquirir processadores, softwares e treinar servidores para estruturar a ferramenta. A partir de agora, a inserção de novos serviços no Na Hora Digital deve ocorrer gradativamente. A atualização passa a depender, então, da velocidade de órgãos e empresas em fazer as adaptações tecnológicas para oferecer os recursos no sistema. As mudanças incluem padronização de linguagem e informações. Edição: Vannildo Mendes

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Agências da Receita terão horário especial nesta sexta (14)

13/12/18 às 11:26, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

As agências da Receita do Distrito Federal localizadas na Asa Sul, no Gama, em Planaltina e em Taguatinga funcionarão em horário especial, nesta sexta-feira (14), das 9 às 12 horas. A mudança no expediente ocorre para preparação do balanço anual das atividades e organização dos pontos de atendimento. Nesses dias, também serão discutidos procedimentos e cronograma de ações do exercício seguinte. Para evitar prejuízos aos contribuintes, a reunião ocorre por grupo de agências, em datas alternadas. As unidades fora da escala predefinida terão atendimento normal, das 12h30 às 18h30. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O atendimento da Agência Empresarial (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce) e da Gerência de Cadastro Fiscal (Setor de Autarquias Sul, Quadra 2) permanece inalterado. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30 e das 10 às 16 horas, respectivamente. Outra opção para quem necessitar de atendimento presencial é procurar um dos postos do Na Hora. Veja a lista com horários e endereços. A maioria dos serviços da Fazenda está disponível no portal de serviços da pasta, e as solicitações podem ser encaminhadas via Atendimento Virtual. Agências da Receita que atenderão das 9 às 12 horas, excepcionalmente: 14 de dezembro Agência Sul (Estação 108 Sul do Metrô, Lojas 1 e 2 e 6/10) Taguatinga (CNA 3, Praça do DI) Gama (Quadra 1, Área Especial – Setor Central) Planaltina (SHD, Bloco C)

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Brasilienses devem R$ 101 milhões do IPVA de 2018

12/12/18 às 17:36, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal iniciou nova rodada de cobrança e encaminhou mais de 149 mil e-mails para os cerca de 129 mil contribuintes que ainda devem uma ou mais parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. [Olho texto=”Protesto da dívida em cartório de títulos é uma das penalidades previstas na lei para os inadimplentes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Juntos, os proprietários desses veículos devem aproximadamente R$ 101 milhões. A mensagem enviada pela Fazenda identifica o cidadão e o veículo; informa a quantidade de parcelas do IPVA em aberto, com os respectivos vencimentos; e orienta como proceder para regularizar os débitos. O texto adverte os inadimplentes em relação às penalidades previstas na legislação, como o protesto da dívida em cartório de títulos e o ajuizamento de ação para execução fiscal da dívida em caso de não regularização, além da cobrança de multas e juros. IPVA pode ser pago pelo aplicativo SeFAZ DF Os débitos do IPVA podem ser quitados por meio do SeFAZ DF, novo aplicativo desenvolvido pela secretaria para celular com sistema Android. A ferramenta já está disponível na loja do Google Play. A expectativa da Fazenda é oferecer a versão para iOS no primeiro semestre de 2019. Após fazer o cadastro no aplicativo, o usuário indica os dados de até dez carros — placa e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) — que deseja acompanhar pelo dispositivo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na sequência, verifica a dívida em aberto e seleciona as parcelas que pretende pagar. Depois, basta clicar na opção copiar a linha digitável e seguir para o pagamento via banco de sua preferência. Além do SeFAZ DF, mais de 90% dos serviços para pessoa física, como a emissão da segunda via do imposto, estão disponíveis nos portais institucional e de serviços. Esclarecimento de dúvidas ou orientações básicas podem ser obtidas pela central telefônica (156), opção 3, e na página da Fazenda no Facebook. Questionamentos e serviços mais complexos deverão ser encaminhados para o Atendimento Virtual. Outra opção é buscar atendimento presencial nas agências da Receita do DF e nos postos da secretaria no Na Hora. A rede de lojas do BRB Conveniência também oferece alguns serviços e consultas, com o custo tabelado de R$ 2.

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Agências da Receita atendem em horário especial nesta sexta (7)

06/12/18 às 19:58, Atualizado em 26/10/26 às 01:08

As agências da Receita do Distrito Federal funcionarão em horário especial, excepcionalmente, em 7 e 14 de dezembro: das 9 às 12 horas. A mudança no expediente deve-se ao balanço anual das atividades e à organização dos pontos de atendimento. [Numeralha titulo_grande=”Das 9 às 12 horas” texto=”Atendimento de algumas agências da Receita do DF em 7 e 14 de dezembro” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Nesses dias, também serão discutidos procedimentos, melhorias e uma agenda de ações para o exercício seguinte. Para evitar prejuízos aos contribuintes, a reunião ocorre por grupo de agências, em datas alternadas. As unidades fora da escala predefinida terão atendimento normal, das 12h30 às 18h30. O atendimento da Agência Empresarial e da Gerência de Cadastro Fiscal (Gecaf), na Junta Comercial do DF, permanece inalterado. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30 e das 10 às 16 horas, respectivamente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outra opção para quem necessitar de atendimento presencial é procurar um dos postos do Na Hora. Veja a lista com horários e endereços. A maioria dos serviços da Fazenda está disponível no portal de serviços da pasta, e as solicitações podem ser encaminhadas via Atendimento Virtual. Agências da Receita que atenderão das 9 às 12 horas, excepcionalmente: 7 de dezembro Agência Norte (SEPN 513, Bloco D, Loja 38, Asa Norte) Agência SIA (SIA, SAPS, Trecho 1, Lote H) Agência Ceilândia (CNN 1, Bloco B, Avenida Hélio Prates) 14 de dezembro Agência Sul (Estação 108 Sul do Metrô, Lojas 1 e 2 e 6/10) Taguatinga (CNA 3, Praça do DI) Gama (Quadra 1, Área Especial – Setor Central) Planaltina (SHD, Bloco C)

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Sorteio do Nota Legal é adiado para 29 de novembro

19/11/18 às 16:26, Atualizado em 26/10/26 às 01:08

Edição de arte/Agência Brasília O segundo sorteio do Nota Legal de 2018, previsto para esta segunda-feira (19), foi adiado para 29 de novembro. A decisão foi da Secretaria de Fazenda para que seja dada continuidade a verificações de rotina e feita nova série de testes nos próximos dias. Além disso, o adiamento ocorreu devido à modernização que a pasta tem promovido nos sistemas e canais oficiais desde o início do ano. De acordo com a secretaria, os participantes não terão prejuízo com a mudança. Têm direito a concorrer nesta edição os documentos fiscais emitidos de novembro de 2017 a abril de 2018. São cerca de 35 milhões de bilhetes e 903.182 mil consumidores habilitados. Serão 12,6 mil chances de quem pediu o CPF na nota ganhar de R$ 100 a R$ 500 mil. Os valores dos prêmios são: 1 prêmio de R$ 500 mil 2 prêmios de R$ 200 mil 3 prêmios de R$ 100 mil 4 prêmios de R$ 50 mil 10 prêmios de R$ 10 mil 30 prêmios de R$ 5 mil 50 prêmios de R$ 1 mil 500 prêmios de R$ 200 12 mil prêmios de R$ 100 Depósito do último sorteio Desde o início de novembro, são depositados nas contas bancárias indicadas pelos ganhadores os pagamentos referentes ao sorteio ocorrido em 21 de maio. [Numeralha titulo_grande=”35 milhões” texto=”Quantidade de bilhetes que concorrem ao 2º sorteio do Nota Legal em 2018″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] O consumidor sorteado e que não resgatou o prêmio deve entrar em contato com a Secretaria de Fazenda pelo Atendimento Virtual. Quem não tem acesso à internet pode ir às agências da Receita do DF ou aos postos do Na Hora. Primeiro sorteio de 2018 foi em 21 de maio O primeiro sorteio deste ano, em 21 de maio, contemplou 12.311 bilhetes e distribuiu um total de R$ 3 milhões. Foram apurados 34.290.526 documentos fiscais, todos emitidos de 1º de maio a 31 de outubro de 2017. A média foi de 49 cupons por consumidor. Edição: Raquel Flores

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Veja o que abre e o que fecha no feriado de 15 de novembro

13/11/18 às 08:00, Atualizado em 26/10/26 às 01:08

Em 15 de novembro é comemorada a Proclamação da República no Brasil. Por causa do feriado, serviços públicos do Distrito Federal, pontos turísticos e equipamentos culturais terão esquema especial de funcionamento nesta quinta-feira (15). Edição de arte/Agência Brasília Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Centros de saúde e ambulatórios, porém, ficarão fechados. Pontos turísticos como o Jardim Zoológico e o Jardim Botânico estarão abertos para receber os visitantes. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB As agências do Banco de Brasília (BRB) e as unidades do BRB Conveniência estarão fechadas na quinta-feira (15). Detran-DF Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estarão fechados na quinta-feira (15). Serão feitos plantões de fiscalização. Hemocentro A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá na quinta-feira (15). Na sexta-feira (16) e no sábado (17), funcionará normalmente, das 7 às 18 horas. A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Agendamento e mais informações pelo telefone 160, opção 2. Na Hora Os postos do Na Hora estarão fechados durante o feriado. Abrirão normalmente na sexta (16), das 7h30 às 18h30, e no sábado, das 7h30 às 13 horas, com exceção do posto da Rodoviária, que estará fechado para manutenção. Saúde No feriado, as emergências dos hospitais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) abrirão normalmente. Ambulatórios e unidades básicas de saúde (UBS) ficarão fechados. Na sexta (16), vão abrir normalmente. As UBS com atendimento aos sábados também terão funcionamento normal. Secretaria de Fazenda Na quinta-feira (15), as agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionarão. O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente. Emissões de segunda via para pagamento de impostos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Secretaria de Fazenda. Segurança As delegacias da Polícia Civil funcionarão em regime de plantão na quinta-feira (15). A Delegacia Eletrônica, as centrais de flagrante e o telefone 197 ficarão disponíveis 24 horas. As demais delegacias funcionam das 9 às 19 horas nos dias úteis, para atendimento ao público. TRANSPORTE Metrô Vai funcionar das 7 às 19 horas. DFTrans As linhas de ônibus vão operar conforme a tabela de domingo no feriado. Na sexta-feira (16), haverá redução de 12% da frota de 9 às 16 horas. No fim de semana não haverá alteração. Os horários estão disponíveis no site do DFTrans. PONTOS TURÍSTICOS Catetinho (Km 0, BR-040, Gama) Funcionamento normal no feriado, das 9 às 17 horas. (61) 3338-8803 Jardim Botânico (Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela QI 23 do Lago Sul) Na quinta-feira (15), abrirá normalmente, das 9 às 17 horas. A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças de até 12 anos, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência não pagam ingresso. De terça a domingo, das 7 horas às 8h50, é permitida a entrada sem cobrança de ingresso somente a pedestres e ciclistas. (61) 3366-5597 Jardim Zoológico (Avenida das Nações, L4 Sul) Será aberto normalmente no feriado, das 8h30 às 17 horas. A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada. Para crianças com até 5 anos de idade e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito. Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK) Estará aberto normalmente, das 10 às 17 horas. (61) 3344-1154 e 3342-1156 Museu Nacional (Setor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto) Funcionará normalmente, das 9 horas às 18h30. (61) 3325-5220 e 3325-6410 Museu Vivo da Memória Candanga (Epia Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante) Abre normalmente, das 9 às 17 horas. (61) 3301-3590 Torre de TV (Eixo Monumental, s/n, Jardim Burle Marx) O monumento está fechado para manutenção. Torre de TV Digital (Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal) A visitação acontece somente aos fins de semana e feriados. Portanto, na quinta-feira (15), estará aberta das 9 às 17 horas. Os grupos são formados na hora, por ordem de chegada, com 27 pessoas por vez, observando a capacidade dos elevadores. BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília (EQS 312/313) Na quarta (14), estará fechada para dedetização. No feriado não abrirá. Sexta (16) e sábado, funcionamento normal, das 7h30 às 18 horas e das 7h30 às 13h30, respectivamente. (61) 3245-5022 Biblioteca Nacional de Brasília (Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) Estará fechada no feriado. Funcionará normalmente na sexta (16), das 8 às 20 horas, e no sábado (17) e domingo (18), das 8 às 14 horas. (61) 3325-6237 ESPAÇOS CULTURAIS Casa do Cantador (QNM 32, Área Especial, Ceilândia Sul) Funcionamento normal. (61) 3378-5067 Centro Cultural Três Poderes (Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios) Abrirá das 9 às 18 horas. (61) 3325-6244, 3323-3728 e 3326-7709 Cine Brasília (106/107 Sul) Funcionará normalmente. (61) 3244-1660

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Na Hora da Rodoviária suspenderá atendimento para reparos na rede

12/11/18 às 10:33, Atualizado em 26/10/26 às 01:08

A unidade do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto ficará fechada na sexta-feira (16) e no sábado (17). A unidade do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto ficará fechada na sexta-feira (16) e no sábado (17). O atendimento será suspenso para reparos nas instalações de rede elétrica e no cabeamento de dados, além de mudanças de leiaute. Foto: Tony Winston/Agência Brasília-28.5.2016 De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, o atendimento será suspenso para reparos nas instalações de rede elétrica e no cabeamento de dados, além de mudanças de leiaute. Nesses dois dias, quem precisar dos serviços do Na Hora poderá buscá-los em um dos outros seis postos, que funcionarão normalmente: na sexta, das 7h30 às 18h30, e no sábado, das 7h30 às 13 horas. O fechamento temporário da unidade da Rodoviária foi informado na Portaria nº 156, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (12). Edição: Raquel Flores

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Última parcela do IPTU começa a vencer nesta segunda (12)

11/11/18 às 08:36, Atualizado em 26/10/26 às 01:08

Na segunda-feira (12), começa a vencer a sexta e última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) 2018. Os vencimentos iniciam pelos imóveis com inscrição final 1 e 2 e seguem até 9, 0 e X. Na segunda-feira (12), começa a vencer a sexta e última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) 2018. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília- 3.8.2018 Os proprietários que não receberam ou perderam a guia para pagamento podem emitir a segunda via no portal de serviços da Secretaria de Fazenda, nos postos do Na Hora, nas lojas do BRB Conveniência ou nas agências da Receita do Distrito Federal. Inadimplência do IPTU chega a R$ 398 milhões Levantamento recente da Fazenda indica que mais de 170 mil contribuintes estão inadimplentes, ou seja, ainda não pagaram nenhuma parcela do imposto, enquanto outros 75 mil seguem com alguma das cotas em aberto. Em termos de imóveis, cerca de 321 mil têm dívidas do tributo — desse total, os proprietários de mais de 230 mil não haviam pago nada, e os outros 91 mil apenas alguma das parcelas. Os valores devidos se aproximam de R$ 398 milhões. A expectativa de arrecadação para 2018, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 775 milhões do IPTU e R$ 154 milhões da TLP. Como é calculado o IPTU O IPTU é calculado com a multiplicação da alíquota (que varia conforme o tipo ou uso e a destinação do imóvel) pelo valor venal da propriedade (que seria equivalente ao preço de mercado). Alíquotas praticadas: De 0,3% para casas e apartamentos usados exclusivamente como residência De 1% para imóveis comerciais ou terrenos com alvará de construção De 3% para terrenos vazios ou bens demolidos e ruínas

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Veja o que abre e o que fecha no Dia de Finados

31/10/18 às 09:06, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

Parte dos serviços públicos do Distrito Federal, pontos turísticos e equipamentos culturais terão esquema especial de funcionamento no feriado de Finados, na sexta-feira (2). Edição de arte/Agência Brasília Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Unidades básicas de saúde (UBS) e ambulatórios, porém, ficarão fechados. Pontos Turísticos como o Jardim Zoológico e o Jardim Botânico estarão abertos para receber os visitantes. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB As agências do Banco de Brasília (BRB) e as unidades do BRB Conveniência estarão fechadas na sexta-feira (2). No sábado, porém, o funcionamento do BRB Conveniência será normal. Detran-DF Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estarão fechados na sexta-feira (2). Haverá plantões de fiscalização. Hemocentro A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá na sexta-feira (2). No sábado (3), funcionará normalmente, das 7 às 18 horas. A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Agendamento e mais informações pelo telefone 160, opção 2. Saúde No feriado, as emergências dos hospitais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) abrirão normalmente. Ambulatórios e unidades básicas de saúde (UBS) ficarão fechados.  As UBS com atendimento aos sábados estarão abertas normalmente no fim de semana. Secretaria de Fazenda Na sexta-feira (2), as agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionarão. O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente. Emissões de segunda via para pagamento de impostos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Secretaria de Fazenda. Segurança As delegacias da Polícia Civil funcionarão em regime de plantão na sexta-feira (2). A Delegacia Eletrônica, as centrais de flagrante e o telefone 197 ficarão disponíveis 24 horas. TRANSPORTE Metrô-DF As estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) estarão abertas na sexta-feira (2), porém, com horário de domingo: das 7 às 19 horas. PONTOS TURÍSTICOS Catetinho (Km 0, BR-040, Gama) Funcionamento normal no feriado, das 9 às 17 horas. (61) 3338-8803 Jardim Botânico (Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela QI 23 do Lago Sul) Na sexta-feira (2), abrirá normalmente, das 9 às 17 horas. A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças de até 12 anos, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência não pagam ingresso. De terça a domingo, das 7 horas às 8h50, é permitida a entrada sem cobrança de ingresso somente a pedestres e ciclistas. (61) 3366-5597 Jardim Zoológico (Avenida das Nações, L4 Sul) Será aberto normalmente no feriado, das 8h30 às 17 horas. A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada. Para crianças com até 5 anos de idade e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito. Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK) Estará aberto normalmente, das 10 às 17 horas. (61) 3344-1154 e 3342-1156 Museu Nacional (Setor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto) Funcionará normalmente, das 9 horas às 18h30. (61) 3325-5220 e 3325-6410 Museu Vivo da Memória Candanga (Epia Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante) Abre normalmente, das 9 às 17 horas. (61) 3301-3590 Torre de TV (Eixo Monumental, s/n, Jardim Burle Marx) O monumento está fechado para manutenção. Torre de TV Digital (Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal) A visitação ocorre somente aos fins de semana e feriados. Portanto, na sexta-feira (2), estará aberta das 9 às 18 horas. Os grupos são formados na hora, por ordem de chegada, com 27 pessoas por vez, segundo a capacidade dos elevadores. BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília (EQS 312/313) Na sexta (2), estará fechada. No sábado (3), abrirá das 7h30 às 13h30 horas. (61) 3245-5022 Biblioteca Nacional de Brasília (Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) Estará fechada no feriado. Funcionará normalmente no sábado (3) e domingo (4), das 8 às 14 horas. (61) 3325-6237 ESPAÇOS CULTURAIS Casa do Cantador (QNM 32, Área Especial, Ceilândia Sul) Funcionamento normal. (61) 3378-5067 Centro Cultural Três Poderes (Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios) Abrirá das 9 às 18 horas. (61) 3325-6244, 3323-3728 e 3326-7709 Cine Brasília (106/107 Sul) Funcionará normalmente. (61) 3244-1660

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Na Hora da Rodoviária, temporariamente, funciona de segunda a quinta-feira

03/07/18 às 16:29, Atualizado em 26/10/26 às 01:08

Até 24 de setembro, o Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto (Plataforma D) vai funcionar de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 18h30. Nesse período, não haverá atendimento ao público às sextas e aos sábados. O novo horário decorre de reformas necessárias nos sistemas de climatização e prevenção de combate a incêndio. O atendimento nas demais unidades do Na Hora – Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo I, Sobradinho e Taguatinga – permanece inalterado: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. Aos sábados, o funcionamento é das 7h30 às 12h30.

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Ganhadores do Nota Legal Sorteio já podem consultar bilhetes premiados

28/05/18 às 10:10, Atualizado em 26/10/26 às 01:08

Os 12.311 mil ganhadores do Nota Legal Sorteio já podem acessar o portal do programa para ver os bilhetes premiados e indicar os dados da conta bancária para depósito do valor a que tem direito — que será feito a partir de julho. Na sexta-feira (25), a Secretaria de Fazenda começou a notificá-los por e-mail (endereço cadastrado no sistema) para informar sobre a necessidade de acessar a área restrita no site do Nota Legal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O segundo sorteio ocorreu em 21 de maio. Mais de 12 mil bilhetes foram contemplados, o que resultou em um total de R$ 3 milhões a serem depositados para os sorteados, que pediram o CPF nos cupons fiscais emitidos de junho de 2017 a outubro de 2018. Foram apuradas 34.290.526 notas — média de 49 bilhetes por consumidor. Pelas regras do programa, pode-se concorrer com até 200 bilhetes por mês. Veja o passo a passo para saber se está entre os premiados: Entre na área restrita do portal, com CPF e senha (se a esqueceu, acesse a página para recuperá-la) Depois de entrar na área restrita, clique na aba Sorteio (no menu superior) Clique no submenu Consultar bilhetes Escolha o sorteio 00118 e, em seguida, em Situação do bilhete, a opção Premiado Clique em Consultar Caso tenha sido contemplado, existem dois caminhos para requerer o prêmio: Valores inferiores a R$ 10 mil: 1) Entrar na área restrita 2) Escolher a aba Sorteio 3) Selecionar Indicar dados bancários para o crédito do prêmio 4) Clicar no ícone abaixo de Visualizar detalhe 5) Indicar os dados bancários Valores iguais ou superiores a R$ 10 mil: 1) Entrar na área restrita 2) Escolher a aba Sorteio 3) Selecionar Indicar dados bancários para o crédito do prêmio 4) Clicar no ícone abaixo de Visualizar detalhe 5) Indicar os dados bancários 6) Após a divulgação do resultado final do sorteio (prevista para 6 de junho), procurar qualquer agência da Receita do DF para o desbloqueio do prêmio Ganhadores menores de idade deverão fazer os mesmos procedimentos e, acompanhados do responsável legal, procurar qualquer agência da Receita do DF para solicitar o desbloqueio do prêmio, depois que resultado final do sorteio for divulgado. Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser encaminhadas para o Atendimento Virtual. É possível ainda consultar a Central 156, opção 3, ou ir pessoalmente às agências da Receita do DF ou postos do Na Hora.

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Na Hora chega a 32,5 milhões de atendimentos

23/05/18 às 09:15, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

Os brasilienses podem ter acesso, em um único lugar, a serviços oferecidos por 22 órgãos dos governos local e federal nas sete unidades do Na Hora do Distrito Federal: Brazlândia, Ceilândia, Gama, Plano Piloto, Riacho Fundo I, Sobradinho e Taguatinga. Entre eles estão a emissão da segunda via de contas de água ou de luz, de documentos como nada-consta, carteira de identidade e de motorista. Nesses postos, também é possível encontrar agências dos Correios, do Banco de Brasília (BRB) e do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF). Outros serviços disponíveis são, por exemplo: Emissão de guia do seguro obrigatório (DPVat) IPVA IPTU/TLP Nada-consta de débito do governo de Brasília Departamento de Trânsito (Detran) — multas Justiça Federal Vinculado à Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania, o Na Hora funciona como uma central de atendimento. Nos dias úteis, abre das 7h30 às 18h30. Aos sábados, das 7h30 às 12h30. De 31 de maio a 11 de junho, a unidade da Rodoviária do Plano Piloto ficará fechada para reforma das dependências. Conheça alguns números do Na Hora desde junho de 2002: 32,5 milhões de atendimentos 2 milhões por ano 169 mil por mês 640 por dia Tempo médio de espera para ser atendido: 14 minutos Duração do atendimento: cerca de 4 minutos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Edição: Raquel Flores

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Carteira de identidade pode ser solicitada pela internet

19/05/18 às 09:18, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

No Distrito Federal, a carteira de identidade — também chamada de RG — pode ser tirada presencialmente em sete postos de atendimento do Na Hora e em dez delegacias de polícia (veja abaixo os endereços). A primeira via é gratuita e pode ser pedida a qualquer tempo. Um recém-nascido, por exemplo, já tem direito ao próprio documento de identidade. Idosos (pessoas acima de 60 anos), pessoa com deficiência, gestante e criança de colo e acompanhante têm direito a atendimento preferencial. A emissão cabe às secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação. O RG é válido em todo o território nacional. Emissão da carteira de identidade pode ser solicitada via internet Desde julho de 2016, a solicitação para expedir a primeira e a segunda vias está disponível pela internet. O serviço deve ser marcado pelo site da Polícia Civil. O requerente consegue escolher dia, local e horário para o atendimento. Quem não puder comparecer tem de cancelar até seis horas antes da data marcada. Para isso, deve utilizar o código de agendamento descrito no comprovante. Caso o cancelamento não seja comunicado, só será possível fazer uma nova marcação após 30 dias. O prazo estimado para entrega é de quatro dias úteis — se a emissão for de responsabilidade das unidades de atendimento do Na Hora — a dez dias, caso seja emitida por um posto de identificação biométrica (PIB). Quanto custa a 2ª via da carteira de identidade Com algumas exceções, a emissão de segunda via da carteira de identidade custa R$ 42. O valor deve ser depositado na Agência nº 100, conta-corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília (BRB), em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF). São isentos dessa taxa: pessoa com deficiência, independentemente de rendimentos pessoa carente, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo pessoa que tenha registrado o roubo da própria carteira de identidade e apresente o número do inquérito policial instaurado idoso, quando se tratar de primeira via com a expressão Maior de 65 anos quem teve a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação Podem ter a carteira de identidade Documentos necessários para emiti-la Brasileiros natos   Certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento Certidão de casamento (se casado, viúvo, separado judicialmente ou divorciado) Brasileiros naturalizados   Certificado de naturalização Certidão de casamento (original ou cópia autenticada) Portugueses beneficiados pelo Estatuto da Igualdade e Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal   Certificado de Igualdade de Direitos e Deveres Certidão de casamento (original ou cópia autenticada) [collapse title=”Veja onde tirar carteira de identidade no Distrito Federal” active=”false”] Postos de atendimento Na Hora-1, Brasília – Centro Plataforma Inferior da Rodoviária do Plano Piloto De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas   Na Hora-2, Taguatinga Sul QS 3, Lote 11, Lojas 4 a 8 – Pistão Sul De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas   Na Hora-3, Ceilândia Sul QNM 11, AE Lote 3 – Shopping Popular de Ceilândia De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas   Na Hora-4, Sobradinho Quadra 6, Área Especial nº 8 De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas   Na Hora-5, Gama Shopping do Gama De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas   Na Hora-6, Riacho Fundo I Shopping Riacho Mall De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas   PIB nº 1, Asa Sul 1ª Delegacia de Polícia (DP) – Setor Policial Sul, Lote 2B De segunda a sexta, das 12 às 19 horas   PIB nº 2, Cruzeiro 3ª DP – SRES, AE 3, Lote 16 – Cruzeiro Velho De segunda a sexta, das 12 às 19 horas   PIB nº 3, Guará 4ª DP – EQ 15/26 AE – Guará II De segunda a sexta, das 12 às 19 horas   PIB nº 4, Planaltina 31ª DP, Quadra 19, Conjunto A, AE 1, Setor Residencial Leste 4 De segunda a sexta, das 12 às 19 horas   PIB nº 5, Samambaia 32ª DP, QN 308, Conjunto 1, Lote 1 – Samambaia Sul De segunda a sexta, das 12 às 19 horas   PIB nº 6, Santa Maria 33ª DP, Avenida Alagados, CL 114, Lote A – Santa Maria De segunda a sexta, das 12 às 19 horas   PIB nº 7, Paranoá 6ª DP, Quadra 33, AES/N De segunda a sexta, das 12 às 19 horas   PIB nº 8, São Sebastião 30ª DP, Quadra 2, Conjunto 2, Lote 1 – Bairro São Bartolomeu De segunda a sexta, das 12 às 19 horas   PIB nº 9, Recanto das Emas 27ª DP, Quadra 305, Conjunto 1, Lote 2, AE De segunda a sexta, das 12 às 19 horas   PIB nº 10, Brazlândia 18ª DP, SN, Quadra 3, AE 04 De segunda a sexta, das 12 às 19 horas [/collapse] Edição: Raquel Flores

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Brazlândia ganha unidade do Na Hora

16/05/18 às 10:21, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

A unidade do Na Hora de Brazlândia foi inaugurada nesta quarta-feira (16). O posto, no Lote 3 da Área 4 do Setor Tradicional, é o primeiro desse tipo na região e atende a uma antiga reivindicação da comunidade. A unidade do Na Hora de Brazlândia foi inaugurada nesta quarta-feira (16). O posto, no Lote 3 da Área 4 do Setor Tradicional, é o primeiro desse tipo na região e atende a uma antiga reivindicação da comunidade. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Presente na cerimônia, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, disse que a medida era necessária para levar agilidade e comodidade aos moradores. “As pessoas perdiam muito tempo para tirar um documento e, a partir de agora, elas vão poder fazer isso perto de suas casas.” Inicialmente serão ofertados serviços das Secretarias de Fazenda e de Justiça e Cidadania e do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Aqueles antes oferecidos na Agência da Receita que funcionava no local permanecerão disponíveis. O prédio foi cedido pela Fazenda, e o atendimento será das 7h30 às 18h30 nos dias úteis e das 7h30 às 12h30 aos sábados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O governador destacou a expansão de serviços públicos em Brazlândia, como a inauguração de três creches nesta gestão, de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), a iluminação da DF-180 — que liga a região a Ceilândia — e o asfaltamento da VC-533 e a construção da ponte sobre o Rio Descoberto. “Isso só está sendo possível porque arrumamos a casa e, com isso, conseguimos ampliar os investimentos nas diversas cidades”. Mais de 30 milhões de atendimentos nos postos do Na Hora do DF De acordo com a Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania, em 15 anos, foram feitos mais de 30 milhões de atendimentos nos postos do Na Hora. Além do inaugurado hoje em Brazlândia, há outros seis em todo o DF: Ceilândia, Gama, Riacho Fundo I, Rodoviária do Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga. Edição: Raquel Flores

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Brazlândia ganhará posto do Na Hora

19/03/18 às 15:38, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

A agência da Receita de Brazlândia fechará as portas nesta terça-feira (20). No lugar dela, em 2 de abril, será inaugurado o primeiro posto do Na Hora da região administrativa, no Setor Tradicional. Com isso, a população local poderá contar com vários serviços públicos na própria cidade, em vez de precisar recorrer a outras, como Ceilândia e Taguatinga. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o novo modelo permitirá otimizar o atendimento ao reunir, de forma articulada, representações de diversos órgãos federais e distritais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A mudança é fruto de parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e a de Fazenda — que cede o imóvel, totalmente reformado, para a instalação do Na Hora, sem custos. Além da ampliação da oferta de serviços, o funcionamento será estendido para de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 13 horas. Antes, era somente de segunda a sexta, das 12h30 às 18h30. A novidade trará mais dois ganhos: a diminuição de despesas operacionais da Fazenda (com manutenção, limpeza, vigilância, energia, combustível, entre outras) e o fim do pagamento de aluguel pela Secretaria de Justiça. Inauguração do Na Hora de Brazlândia 2 de abril (segunda-feira) Às 9h30 Na Área 4, Lote 3, Setor Tradicional (antiga Agência da Receita da Secretaria de Fazenda)

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Atendimento nas agências da Receita do DF volta à normalidade

14/03/18 às 19:02, Atualizado em 26/10/26 às 01:10

As agências da Receita do Distrito Federal em Brazlândia, Ceilândia, Gama e Taguatinga, além do posto de fiscalização tributária da rodovia BR-060, voltaram a atender o público nesta quarta-feira (14). O retorno foi possível devido à reinstalação de equipamentos de transmissão de dados da Secretaria de Fazenda, que restabeleceu o link de rede responsável pela comunicação entre as unidades e a base de dados do órgão. [Numeralha titulo_grande=”90%” texto=”Porcentual dos serviços ao contribuinte disponíveis no portal da Secretaria de Fazenda e no Na Hora” esquerda_direita_centro=”direita”] Os transmissores foram retirados pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) no último fim de semana, junto a outros, similares, que estavam sobre a caixa de água de Ceilândia. A alegação foi a de que os equipamentos estariam irregulares, causavam prejuízos à empresa e não dispunham da devida autorização para uso do espaço. Alternativa ao atendimento presencial Atualmente, mais de 90% dos serviços da Fazenda do DF estão disponíveis no portal da secretaria e nos postos do Na Hora Cidadão. Também podem ser solicitados via Atendimento Virtual. As lojas do BRB Conveniência, por sua vez, atendem operações simples, como a emissão de 2ª via de impostos, certidão negativa e consulta de débitos. Para mais informações, basta ligar para a Central Telefônica 156, opção 03. O horário de funcionamento das agências da Receita do DF é das 12h30 às 18h30, em dias úteis. Endereços das agências da Receita do DF

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IPVA 2018: inadimplência no DF chega a R$ 108 milhões

13/03/18 às 19:43, Atualizado em 26/10/26 às 01:10

A Secretaria de Fazenda entrará em contato, até a próxima semana, com mais de 494 mil inadimplentes do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018. Os contatos vêm sendo feitos por meio da Central Telefônica 156, que tem disparado chamadas eletrônicas para os devedores da primeira parcela do imposto. O débito é de cerca R$ 108 milhões e alcança 504.175 mil veículos. Quem já tiver acertado a pendência deverá desconsiderar a ligação. A modalidade de cobrança por telefone e e-mails começou no fim de 2017, quando foi inaugurada a Agência de Recuperação de Crédito e Atendimento, no Núcleo Bandeirante — no local da extinta unidade de atendimento da Receita. Cobrança residual de veículos novos Paralelamente, a secretaria também começou, nesta terça-feira (13), o envio de notificações para mais de 52 mil contribuintes que adquiriram o veículo em 2016 e foram beneficiados pela isenção do IPVA. Por falha no processamento, os boletos de 2018 foram encaminhados com valor inferior ao devido. Pela legislação, os beneficiados deixam de pagar o imposto no ano da compra, porém têm de arcar com um porcentual adicional na alíquota nos três exercícios seguintes ao da aquisição (incremento de 0,25% a 0,5%, dependendo do tipo de veículo). Formas de pagamento do valor residual Para quem pagou o IPVA em cota única: Terá direito a quitar o valor residual com 5% de desconto e vencimento em 29 de março de 2018 Poderá pagar dividido em até três parcelas de, no mínimo, R$ 50 cada uma e vencimentos conforme o final da placa do veículo (segue calendário do IPVA 2018) Quem optou por pagar o IPVA parcelado: Terá o valor diluído nas demais parcelas restantes (exemplo: março, abril e maio) Não tem direito aos 5% de desconto para o pagamento ‘da diferença’ em conta única Vencimentos seguem o calendário do exercício, de acordo com o final da placa do veículo Quem ainda está com o IPVA 2018 em aberto: Terá o valor residual dividido nas parcelas em aberto Vencimentos seguem o calendário do exercício, segundo o final da placa do veículo Pelo atraso, pagará juros e multas sobre o valor total da parcela em aberto A secretaria alerta ainda que: Em todos os casos será preciso emitir um novo boleto (atualizado) pelo portal www.fazenda.df.gov.br Além do portal, é possível emitir os boletos nas agências da Receita-DF; nos postos do Na Hora Cidadão e nas lojas do BRB Conveniência Duvidas poderão ser esclarecidas pelo Atendimento Virtual, no menu Cidadão, assunto IPVA e tipo de atendimento Cálculo do imposto – informações sobre alíquotas, base de cálculo e pauta de valores.

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Serviços do Detran são oferecidos no Na Hora

13/03/18 às 15:09, Atualizado em 26/10/26 às 01:10

Servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) entraram em greve nesta terça-feira (13), apesar da decisão judicial de que 80% dos funcionários deveriam se apresentar aos postos de trabalho. As pessoas que precisarem do atendimento da autarquia deverão procurar os postos do Na Hora, que oferecem os seguintes serviços: De habilitação: Abertura de processo de [tooltip title=”PGU corresponde a prontuário geral único, um número de registro da CNH que era emitida até 1994 e não tinha foto” placement=”right”] PGU [/tooltip] Abertura de processo para primeira habilitação em casos específicos Atestado de processo de habilitação Carteira nacional de habilitação (CNH) definitiva (também disponível no site) Correção de dados da CNH (exceto alteração de endereço) Emissão de prontuário de habilitação Emissão de selo de idoso Nada-consta de CNH (também disponível no site) Segunda via de CNH (também disponível no site) Solicitação de CNH internacional (emissão apenas no Shopping Popular) Consulta de pontuação de CNH (também disponível no site) De veículos: Agendamento e reagendamento de vistoria (também disponível no site) Alteração de endereço Comunicado de venda Emissão de certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) Emissão de débitos (também disponível no site) Cancelamento de comunicado de venda Notificação de autuação para notificação de penalidade (converter a notificação em multa para pagar) A determinação de que 80% dos servidores do Detran permanecessem trabalhando foi feita nessa segunda (12) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão defere ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do DF contra a greve anunciada pelo sindicato dos servidores do Detran (Sindetran) por tempo indeterminado. A ação foi analisada em caráter de urgência até que a Corte decida sobre a ilegalidade ou abusividade da greve. A Justiça ainda determinou que o sindicato não pratique atos de impedimento de acesso dos servidores dispostos a trabalhar ou dos usuários do serviço público prestado, sob pena de multa diária de R$ 300 mil. O sindicato informou que não foi notificado oficialmente da decisão.

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Na Hora de Sobradinho tem novo endereço

01/03/18 às 09:42, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

A partir desta quinta-feira (1º), a unidade do Na Hora de Sobradinho passa a funcionar na Quadra 6, Área Especial 8. A mudança tem como objetivo a melhoria da qualidade do serviço à população. A unidade do Na Hora de Sobradinho passa a funcionar na Quadra 6, Área Especial 8. A mudança tem como objetivo a melhoria da qualidade do serviço à população. O espaço foi adaptado e inaugurado nesta quinta-feira (1º), em cerimônia com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O espaço foi adaptado e inaugurado na manhã de hoje, em cerimônia com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “É uma sede definitiva cedida pela Secretaria de Fazenda à Secretaria de Justiça, que vai trazer conforto, comodidade, é muito bem localizada”, disse. Os serviços oferecidos na agência da Receita, que funcionava no local, serão mantidos, exceto o atendimento especializado ao produtor rural, que foi transferido de Sobradinho para a agência da Receita de Planaltina (SHD, Bloco C). De acordo com a Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão, a estimativa é atender 20 mil pessoas por mês na nova unidade. No antigo local, a média era de 16 mil mensalmente. O atendimento no Na Hora de Sobradinho será das 7h30 às 18h30 nos dias úteis e das 7h30 às 12h30 aos sábados. No local, haverá serviços dos seguintes órgãos: Correios Companhia Energética de Brasília (CEB) Defensoria Pública do DF Departamento de Trânsito (Detran-DF) Polícia Civil do DF Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) Secretaria de Fazenda Secretaria de Justiça e Cidadania Edição: Paula Oliveira e Marina Mercante

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Abertas inscrições para nova edição do Casamento Comunitário

20/02/18 às 15:49, Atualizado em 26/10/26 às 01:10

As inscrições para a 17ª edição do Casamento Comunitário do Distrito Federal estarão abertas até 20 de março. Serão escolhidos 80 casais pelo critério de menor renda. O edital foi publicado nessa segunda-feira (19) no Diário Oficial do DF. O cadastro pode ser feito nas unidades do Na Hora e na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania, idealizadora do programa. A cerimônia ocorrerá em 27 de maio, e o local será definido pela pasta. São oferecidos aos casais que participarem a gratuidade das taxas cartorárias, serviços e brindes para as noivas. Os casais inscritos vão passar por um processo seletivo de avaliação de documentos, encontro para fortalecimento de vínculo e ensaio geral da celebração. Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem apresentar: original e cópia da carteira de identidade (RG) original e cópia do CPF fotografia 3×4 de cada candidato cópia do comprovante de renda cópia do comprovante de residência — último mês de referência em nome de um dos candidatos cópia da carteira de trabalho (número de série, foto, verso e contrato de trabalho da última página com o registro) As testemunhas deverão ser maiores de 18 anos, apresentar cópias do RG, CPF, endereço e consignar número de contato telefônico. Serão feitos dois encontros preliminares com a participação dos casais, em que o primeiro será para tirar dúvidas e o segundo, para ensaio geral do casamento comunitário. Inscrições para o 17º Casamento Comunitário  De 19 de fevereiro a 20 de março Nas unidades do Na Hora: de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas Na Secretaria de Justiça (antiga Estação Rodoferroviária): de segunda a sexta-feira, em horário comercial Telefone: (61) 2104-4203/4250 Edição: Vannildo Mendes

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Na Hora concentrará todas as atividades da Receita em Sobradinho

09/02/18 às 15:50, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

A partir de 16 de fevereiro, quem precisar dos serviços ofertados na agência da Receita da Quadra 6 de Sobradinho deve procurar o Na Hora do Serra Shopping (Quadra Central, Bloco 11, Lote 7) ou agências próximas, como a de Planaltina (SHD, Bloco C) e a da 513 Norte, no Plano Piloto. A alteração visa à mudança do Na Hora, que sairá do Serra Shopping e ocupará o espaço antes utilizado pela Receita. O local passará pelas adaptações necessárias para receber o Na Hora, com início das atividades previsto para março. [Olho texto=”Antes de se deslocar para o atendimento presencial, o interessado pode consultar se o serviço desejado é feito na agência virtual da Receita” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Com a mudança, todas as atividades da Fazenda na região serão ofertadas pela unidade do Na Hora. “[O posto da Quadra 6] é moderno, reformado há pouco tempo. Vai dar conforto ao cidadão e aos servidores”, destacou o secretário de Fazenda, Wilson José De Paula. A pasta alerta para o fato de que 90% dos serviços da Receita ofertados nas agências estão disponíveis na internet. Logo, antes de se deslocar para o atendimento presencial, o interessado pode consultar se o serviço desejado é feito na agência virtual. Horário de atendimento do Na Hora Uma vantagem apontada pela Secretaria de Fazenda com a mudança é a ampliação do horário de atendimento da pasta na região. A agência da Receita funciona das 12h30 às 18h30 de segunda a sexta, enquanto o Na Hora vai das 7h30 às 18h30 nos dias úteis e das 7h30 às 12h30 aos sábados. Segundo a Fazenda, a ideia é fazer ajustes semelhantes nos demais postos da secretaria instalados nas unidades do Na Hora em outras regiões administrativas. Atendimento especializado ao produtor rural será transferido a Planaltina Outra mudança é em relação ao atendimento especializado ao produtor rural, que será transferido da agência da Receita de Sobradinho para a de Planaltina (SHD, Bloco C). A previsão é interromper os serviços de 14 a 21 de fevereiro. No dia 22, o atendimento deverá ter início na unidade de Planaltina. Edição: Marina Mercante

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QR Code em placas combate a clonagem de carros no DF

06/01/18 às 15:16, Atualizado em 26/10/26 às 01:10

Cínthia Garcia descobriu que tem uma proteção a mais contra a clonagem do novo carro, comprado em dezembro de 2017, quando foi fazer a transferência em um posto de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O carro de Cínthia Garcia, de 31 anos, recebeu as placas com QR code no momento da transferência. Foto: Tony Winston/Agência Brasília No atendimento, informaram à assessora de eventos, de 31 anos, que ela precisaria mudar o modelo da placa do veículo, que agora ganha um QR Code impresso (código bidimensional). “Com ele é mais fácil identificar o carro, porque tem todos os dados da história dele. Para os agentes tem essa vantagem, e a gente recebe mais segurança.” Ela é uma entre os 190 mil motoristas de Brasília que têm o código de barras impresso nas placas dos veículos. O Detran-DF começou a transição dos modelos em 1º de janeiro de 2017, com a intenção de fazer com que todos os veículos da cidade o tenham. Segundo o diretor de Controle de Condutores e Veículos da autarquia, Uelson Praseres, a tecnologia permite aos agentes verificar se o carro corresponde ao que está registrado. “As placas são feitas por empresas terceirizadas que cadastram os códigos conosco. Se alguém as clonar, não terá os dados corretos.” [Olho texto=”Toda placa fabricada atualmente já vem com QR Code, que carrega informações como data de fabricação do veículo, número do estoque e código do fabricante” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A transição é feita aos poucos. Toda placa fabricada atualmente já tem o código. Então, quando o condutor troca a identificação ou compra um veículo novo, já vem com o QR Code impresso. Entre as informações que o código carrega estão a data de fabricação, o número do estoque e o código do fabricante. São os únicos dados que alguém com um aplicativo comum de leitura de QR Code vai ter acesso. Outras coisas, como as multas do veículo e dados pessoais do proprietário, só podem ser acessados com os aplicativos do Detran. Código também auxilia nas fiscalizações e vistorias Também é possível encontrar um QR Code em mais de 200 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), mas ele tem uma funcionalidade diferente do código das placas de veículos. Praseres explica a diferença das duas. “Os aplicativos exclusivos para os agentes de fiscalização e vistoria encontram informações sigilosas diferentes para os dois códigos. Na habilitação, são acessados todos os dados da pessoa, além da vinculação dela com apenas um veículo.” [Olho texto=”Com a automatização, no futuro será possível transferir o veículo para outra pessoa de casa, sem precisar ir a um posto do Detran” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Também existe diferença na fiscalização. Com o QR Code no documento, os agentes podem verificar a veracidade da habilitação. O acesso aos dados é fornecido ao Detran pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Já o uso nas placas é exclusivo para verificar clonagem em vistorias. O código bidimensional também é requisito para quem tiver interesse em emitir habilitação digital. Apesar de ser ele impresso em todas as CNHs desde maio de 2017, é preciso fazer uma atualização para poder ativar o aplicativo que emite a certidão eletrônica. Para evitar fraudes, essa atualização tem de ser feita presencialmente, em um dos postos de atendimento ou em uma das unidades do Na Hora. Detran e Denatran têm projetos futuros para QR Codes O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tem projeto para colocar QR Code no certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), documento emitido anualmente com a atualização de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Tecnologia do selo QR Code aplicada pelo Detran-DF nas placas dos veículos aumenta a segurança contra clonagem. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Praseres vê vantagens para os cidadãos, porque a licença poderá ser paga e atualizada por aplicativo. Com isso, o documento chega instantaneamente ao requerente, e todos os usuários do veículo poderão ter acesso digital a ele. O diretor informou que o Detran tem projeto para automatizar todos os processos para motoristas. “No momento, a tecnologia já é possível. No futuro, será possível transferir o veículo para outra pessoa de casa, sem precisar ir a um de nossos postos”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Edição: Vannildo Mendes

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O que abre e o que fecha no feriado de ano-novo

28/12/17 às 08:33, Atualizado em 26/10/26 às 01:09

Edição de arte/Agência Brasília Diferentemente do que foi noticiado, as unidades do Na Hora estarão fechadas também no sábado (30) Em 1º de janeiro, alguns serviços públicos e pontos turísticos de Brasília sofrerão alterações nos horários de funcionamento. Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Unidades básicas de saúde (UBS) e ambulatórios, porém, ficarão fechados. As delegacias de polícia atuarão em regime de plantão. A Delegacia Eletrônica e o atendimento telefônico pela Central 197 vão estar disponíveis 24 horas. O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) informou que, no domingo (31), as linhas que têm como destino a Rodoviária do Plano Piloto terão reforço, de acordo com a demanda. O objetivo é atender quem vai participar da festa de réveillon na Esplanada dos Ministérios. A expectativa é que aproximadamente 30 mil pessoas acompanhem a queima de fogos e os shows. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB Na sexta-feira (29), as agências do Banco de Brasília terão apenas expediente interno. Na segunda-feira (1°) estarão fechadas. Hemocentro A Fundação Hemocentro de Brasília não funcionará. A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Mais informações pelo telefone 160, opção 2. Na Hora As unidades do Na Hora estarão fechadas no sábado (30), no domingo (31) e na segunda (1°). Procon Na segunda (1°) os postos do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) não atenderão o público. Secretaria de Fazenda As agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionam na segunda-feira (1°). O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente. Emissões de segunda via para pagamentos de impostos e parcelamentos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Secretaria de Fazenda. Saúde Unidades de pronto-atendimento (UPAs) e emergências estarão abertas normalmente, mas os ambulatórios e as unidades básicas de saúde (UBS), fechados. Algumas UBS funcionam aos sábados, das 7 horas ao meio-dia. A relação completa está disponível no site da secretaria. Segurança pública Na segunda-feira (1°), as delegacias funcionarão em sistema de plantão 24 horas. Veja os endereços. A Delegacia Eletrônica e o telefone 197 ficarão disponíveis durante as 24 horas do feriado. TRANSPORTE PÚBLICO Ônibus O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) informou que, no domingo (31), as linhas que têm como destino a Rodoviária do Plano Piloto terão reforço, de acordo com a demanda, das 18 horas até as 3 horas de segunda (1°). O objetivo é atender as pessoas que vão participar da festa de réveillon na Esplanada dos Ministérios. A Linha 103.1 (Rodoviária do Plano Piloto/ Prainha) será reativada para atender passageiros que vão para Prainha do Lago Sul. Haverá viagens extras, de acordo com a demanda, das 14 horas do domingo (31) às 4 horas da segunda (1º). Na segunda (1º), os ônibus seguirão a tabela dos domingos (40% da frota), com reforço de acordo com a demanda. Metrô Funcionará das 14 horas de domingo (31) às 2 horas de segunda-feira (1º). Depois disso, não circulará em 1º de janeiro. No dia 31, a partir das 23h30, o embarque será permitido apenas na Estação Central. As outras ficarão abertas somente para desembarque. PONTOS TURÍSTICOS Jardim Botânico (Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela subida da QI 23 do Lago Sul) Estará fechado no domingo (31) e na segunda (1°). O ingresso custa R$ 5. Crianças com até 11 anos de idade e pessoas com deficiência ou acima dos 60 anos não pagam para entrar. Jardim Zoológico (Avenida das Nações – L4 Sul) Será aberto normalmente no feriado, das 8h30 às 17 horas. A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (pessoas acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada. Para crianças de até 5 anos e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito. Quem usar a linha de ônibus integrada, que sai da Estação Asa Sul, terá direito ainda à meia-entrada, de R$ 5 — caso não se enquadre nas gratuidades garantidas por lei. Planetário de Brasília (Eixo Monumental, atrás do Centro de Convenções Ulysses Guimarães) No domingo (31) estará aberto das 8 horas às 13h30. Não abrirá no ano-novo (1°). (61) 3224-7970 Catetinho (Km 0, BR-040) Ficará fechado no domingo (31) e na segunda (1°). (61) 3338-8803 e (61) 3386-8167 Torre de TV (Eixo Monumental, s/n, Jardim Burle Marx) A Torre de TV funcionará no domingo (31) das 9 às 15 horas e na segunda (1°) das 15 às 21 horas. A fonte luminosa funcionará das 9 horas às 00h10. Torre de TV Digital (Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, depois da Academia da Polícia Federal) A visitação está suspensa para manutenção. Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK) No domingo (31) e na segunda (1°) estará fechado. (61) 3344-1154 e (61) 3342-1156 Museu Vivo da Memória Candanga (Epia Sul, Setor de Postos e Motéis Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante) Estará fechado no domingo (31) e na segunda (1°). (61) 3301-3590 Museu Nacional (Setor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto) Fechado na segunda (1°). (61) 3325-5220 e (61) 3325-6410 BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília (EQS 312/313) Está fechada para reforma desde abril. Biblioteca Nacional de Brasília Está fechada desde sábado (23). Abrirá normalmente na terça-feira (2). (Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) (61) 3325-6237 ESPAÇOS CULTURAIS Casa do Cantador (QNM 32, Área Especial, Ceilândia Sul) Não abrirá na segunda (1°). (61) 3378-5067 Centro Cultural Três Poderes Não abrirá no domingo (31) e na segunda (1°). (Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios) (61) 3325-6244, (61) 3323-3728 e (61) 3326-7709 Cine Brasília (106/107 Sul) Fechado na segunda (1°). (61) 3244-1660

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Contribuintes receberão ligação da Secretaria de Fazenda para acertar débitos

07/12/17 às 18:33, Atualizado em 26/10/26 às 01:10

A partir desta sexta-feira (8), a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, via setor de cobrança, passará a ligar para cerca de 65 mil contribuintes que não pagaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 e de exercícios anteriores. As ligações vão ocorrer das 9 às 20 horas em dias uteis e aos sábados, das 9 às 14 horas. Os contatos sairão da Central de Atendimento 156 e, caso o resultado do ponto de vista da arrecadação seja satisfatório, a Fazenda deve repetir a ação mais duas vezes após os primeiros cinco dias. Formato de mensagem A ligação será uma mensagem de voz gravada com o seguinte texto: “Prezado contribuinte, a Secretaria de Fazenda tem um recado importante para você: No início de 2018, serão inscritos em dívida ativa débitos do IPVA 2017. Então, verifique se você possui alguma parcela em atraso e, caso positivo, acesse www.fazenda.df.gov.br para emitir a segunda via do imposto. Também é possível imprimir o boleto, atualizado, em uma de nossas agências de atendimento ou nos postos do Na Hora. Evite transtornos. Pagando o IPVA em dia, você roda tranquilo e faz sua parte para garantir mais desenvolvimento para Brasília”. Os débitos não quitados serão inscritos em dívida ativa já no primeiro semestre de 2018, momento em que os contribuintes não poderão mais assumir cargos públicos, usar créditos do Nota Legal ou participar de licitações públicas com o governo do DF. As regras são as mesmas para as pessoas físicas e jurídicas. Em julho deste ano, a Fazenda já havia feito uma ação experimental de Cobrança de IPVA por e-mail e telefone. O trabalho resultou em mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos no período de duas semanas. 2ª Via do Imposto Caso o contribuinte tenha perdido o boleto ou não o tenha recebido, pode retirar a segunda via no menu Serviços, no Portal da Secretaria de Fazenda, nas Agências da Receita do Distrito Federal, nas lojas do BRB conveniência ou nos postos do Na Hora.

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O que abre e o que fecha no feriado do Dia de Finados

31/10/17 às 08:04, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

No feriado de Finados, na quinta-feira (2 de novembro), alguns serviços públicos e pontos turísticos de Brasília sofrerão alterações nos horários de funcionamento. Edição de arte/Agência Brasília Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Centros de saúde e ambulatórios, porém, ficarão fechados. O metrô funcionará das 7 às 19 horas na quinta (2). Os ônibus circularão no esquema de domingo — com 40% da frota —, mas, de acordo com a demanda, haverá reforços nas linhas que passam pelos cemitérios. As delegacias de polícia atuarão em regime de plantão. A Delegacia Eletrônica e o atendimento telefônico pela Central 197 vão estar disponíveis 24 horas. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB As agências do Banco de Brasília (BRB) e as unidades do BRB Conveniência estarão fechadas na quinta-feira (2). Detran-DF Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) não vão abrir na quinta-feira (2). Haverá plantões apenas para fiscalização. Hemocentro A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá na quinta (2). Na sexta-feira (3), o atendimento será normalizado, das 7 às 18 horas. Aos domingos, o Hemocentro fecha. A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Mais informações pelo telefone 160, opção 2. Na Hora Os postos do Na Hora estarão fechados na quinta (2). Na sexta (3) funcionarão normalmente, das 7h30 às 18h30. Eles têm horário diferente aos sábados, das 7h30 às 12h30. Aos domingos, não abrem. Saúde Emergências e unidades de pronto-atendimento (UPAs) funcionam normalmente. Já ambulatórios e unidades básicas de saúde ficarão fechados. Secretaria de Fazenda Na quinta (2), as agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não vão funcionar. O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente. Emissões de segunda via para pagamento de impostos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Fazenda. Segurança pública Na quinta-feira (2), funcionarão em sistema de plantão 24 horas as 12 centrais de flagrantes. A Delegacia Eletrônica e o telefone 197 ficarão disponíveis 24 horas. TRANSPORTE PÚBLICO Ônibus O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) informou que, na quinta (2), os ônibus seguirão a tabela dos domingos — com 40% da frota. Haverá reforços, de acordo com a demanda, em todas as linhas que passam pelos cemitérios do DF. Metrô As estações de metrô estarão abertas das 7 às 19 horas na quinta-feira (2). PONTOS TURÍSTICOS Catetinho (Km 0, BR-040, Gama) Funcionará normalmente na quinta-feira (2), das 9 às 17 horas. (61) 3338-8803 Jardim Botânico (Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela subida da QI 23 do Lago Sul) Estará aberto normalmente no feriado. O Jardim Botânico funciona de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas.  Às segundas, passa por manutenção. A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças com até 12 anos incompletos, idosos a partir dos 60 anos e pessoas com deficiência não pagam ingresso. De terça a domingo, das 7 horas às 8h50, é permitida a entrada gratuita somente a pedestres e a ciclistas. Jardim Zoológico (Avenida das Nações, L4 Sul) Será aberto normalmente durante o feriado, das 8h30 às 17 horas. A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (pessoas acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada. Para crianças de até 5 anos e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito. Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK) Abrirá uma hora mais cedo no feriado, das 10 às 17 horas. Normalmente, o funcionamento é das 9 às 17 horas. (61) 3344-1154 e 3342-1156 Planetário de Brasília (Eixo Monumental, atrás do Centro de Convenções Ulysses Guimarães) Abrirá no feriado (2) com o horário de fim de semana: das 8 às 20 horas. Na sexta (3), funcionará das 9 às 21 horas. A entrada é gratuita, mas quem quiser pode levar 1 quilo de alimento (exceto sal) para doação. (61) 3224-7970 Torre de TV (Eixo Monumental, s/n, Jardim Burle Marx) Abrirá normalmente no feriado, das 9 às 19 horas. Torre de TV Digital (Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal) A visitação está suspensa para manutenção. BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília (EQS 312/313) Está fechada para reforma desde abril. Biblioteca Nacional de Brasília (Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) Estará fechada no feriado. (61) 3325-6237 ESPAÇOS CULTURAIS Casa do Cantador (QNM 32, Área Especial, Ceilândia Sul) Não abrirá na quinta-feira (2). (61) 3378-5067 Cine Brasília (106/107 Sul) Funcionará normalmente na quinta (2), das 14 às 20 horas. (61) 3244-1660 SHOPPINGS POPULARES Os Shoppings Populares (de Brasília e de Ceilândia) ficam fechados na quinta (2). Abrem normalmente na sexta.

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O que abre e o que fecha no feriado de 12 de outubro

09/10/17 às 09:02, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

Os serviços públicos em Brasília terão o horário de funcionamento alterados na quinta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, quando também se comemora o Dia da Criança. Edição de arte/Agência Brasília Alguns órgãos, como centros de saúde e ambulatórios, estarão fechados. As unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. As delegacias da Polícia Civil atuarão em regime de plantão. Os parques ecológicos e a maioria dos pontos turísticos serão abertos normalmente. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB As agências do Banco de Brasília (BRB) e as unidades do BRB Conveniência estarão fechadas na quinta-feira (12). Detran-DF Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) não vão abrir no feriado (12). Haverá plantões apenas para fiscalização. Hemocentro A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá na quinta-feira (12). Na sexta (13), o atendimento será normalizado, das 7 às 18 horas. Aos domingos, o Hemocentro fecha. A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Mais informações pelo telefone 160, opção 2. Na Hora Os postos do Na Hora estarão fechados na quinta (12). Na sexta (13), funcionarão normalmente, das 7h30 às 18h30. Eles têm horário diferente aos sábados, das 7h30 às 12h30. Aos domingos, não abrem. Saúde Emergências e unidades de pronto-atendimento (UPAs) funcionam normalmente. Já ambulatórios e unidades básicas de saúde ficarão fechados. Secretaria de Fazenda No Dia da Criança, as agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não vão funcionar. O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente. Emissões de segunda via para pagamento de impostos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Fazenda. Segurança pública Na quinta-feira (12), funcionarão em sistema de plantão 24 horas as seguintes delegacias: 1ª (Asa Sul), 4ª (Guará II), 5ª (Asa Norte), 6ª (Paranoá), 13ª (Sobradinho), 18ª (Brazlândia), 20ª (Gama), 21ª (Taguatinga), 23ª (P Sul), 24ª (Setor O), 26ª (Samambaia), 27ª (Recanto das Emas), 30ª (São Sebastião), 31ª (Planaltina) e 33ª (Santa Maria). Também funcionarão 24 horas a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), na 204/205 Sul, e as duas delegacias da Criança e do Adolescente, na 204/205 Norte e no Setor de Indústrias Gráficas. A Delegacia Eletrônica e o telefone 197 ficarão disponíveis 24 horas. TRANSPORTE PÚBLICO Ônibus O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) informou que, na quinta (12), os ônibus seguirão a tabela dos domingos — com 40% da frota. Metrô No feriado, o metrô funcionará das 7 às 21 horas, com embarque e desembarque nas estações até as 19 horas. Depois disso, o embarque será apenas na Estação Central, e o desembarque, em todas as outras. PONTOS TURÍSTICOS Jardim Botânico (Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela subida da QI 23 do Lago Sul) Estará aberto normalmente no feriado. O Jardim Botânico funciona de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas.  Às segundas, passa por manutenção. A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças com até 12 anos incompletos, idosos a partir dos 60 anos e pessoas com deficiência não pagam ingresso. De terça domingo, das 7 horas às 8h50, é permitida a entrada gratuita somente a pedestres e a ciclistas. Jardim Zoológico (Avenida das Nações, L4 Sul) Será aberto normalmente durante o feriado, das 8h30 às 17 horas. A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada. Para crianças de até 5 anos e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito. Planetário de Brasília (Eixo Monumental, atrás do Centro de Convenções Ulysses Guimarães) Abrirá no Dia de Nossa Senhora Aparecida com o horário de fim de semana: das 8 às 19 horas. Na sexta (13), funcionará das 9 às 21 horas. A entrada é gratuita, mas quem quiser pode doar 1 quilo de alimento (exceto sal). (61) 3224-7970 Torre de TV (Eixo Monumental, s/n, Jardim Burle Marx) Abrirá normalmente no feriado, das 9 às 19 horas. Torre de TV Digital (Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal) A visita está suspensa para manutenção. BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília (EQS 312/313) Está fechada para reforma desde abril. ESPAÇOS CULTURAIS Cine Brasília (106/107 Sul) Funcionará normalmente na quinta (12), das 14 às 20 horas. (61) 3244-1660 SHOPPINGS POPULARES O Shopping Popular de Ceilândia, na QNM 11, abrirá normalmente na quinta-feira (12), das 8 às 18 horas. O local terá programação especial para crianças com brinquedos infláveis e distribuição de guloseimas. O Shopping Popular de Brasília estará fechado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=””]

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IPTU/TLP: quinta parcela vence a partir de segunda-feira (9)

05/10/17 às 10:57, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

A quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) vence na segunda-feira (9) para proprietários de imóveis com inscrições terminadas em 1 e 2. Para as finalizadas em 3 e 4, o prazo é terça (10); para 5 e 6, quarta (11). Como dia 12 é feriado, para as inscrições que acabam em 7 e 8, a data final é sexta (13). O último dia para pagamento é a outra segunda (16), para finais 9, 0 e X. Quem perdeu ou não recebeu o documento pode emitir a segunda via no site da Secretaria de Fazenda, nos postos do na Hora, nas lojas do BRB Conveniência ou nas agências da Receita do Distrito Federal. Quem aumentou a área construída recebe boleto com aditivo do IPTU Aqueles que aumentaram a área construída e não informaram ao Fisco devem ficar atentos, pois, até dezembro, receberão um boleto com o valor adicional. Eles devem pagar as parcelas do IPTU normalmente e aguardar a emissão do carnê suplementar. Em 2016, o governo de Brasília iniciou o recadastramento de todas as unidades imobiliárias do DF e recalculou o valor do imposto de propriedades que tiveram a área construída aumentada. Três lotes de aditivo do IPTU já foram lançados. A análise foi feita por meio da aerofotogrametria — técnica que usa fotos aéreas. Quem não paga o imposto pode ter o imóvel penhorado Quem atrasar parcelas do IPTU, mas pagar o imposto em até 30 dias, será multado em 5% do valor cobrado. Se o prazo for ultrapassado, adicionam-se a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 1% de juros de mora. O IPTU é calculado por meio da multiplicação da alíquota sobre o valor venal (estimativa de preço de mercado feita pelo governo) da propriedade. Há três tipos de porcentuais praticados: 0,3% para residências e apartamentos usados exclusivamente como moradias 1% para comércios ou terrenos com alvará de construção 3% para terrenos (com áreas vazias) ou bens demolidos Aqueles que não quitarem os tributos de 2016 correm o risco de ter o imóvel penhorado (via decisão judicial) e o nome inscrito em dívida ativa do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O dinheiro arrecadado com o IPTU pode ser usado pelo Executivo local para qualquer finalidade, como pagamento de salários de servidores, pavimentação de ruas e reformas de equipamentos públicos. A TLP é revertida em projetos que envolvam limpeza pública. Há cerca de 900 mil imóveis tributáveis em Brasília. A expectativa, até dezembro, é arrecadar R$ 732 milhões com o imposto e R$ 132 milhões com a taxa. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Inscrições de novos alunos da rede pública podem ser feitas no Na Hora

01/10/17 às 11:07, Atualizado em 26/10/26 às 01:10

As inscrições para matrículas nas escolas públicas do Distrito Federal terão reforço a partir de segunda-feira (2). Todos os postos do Na Hora contarão com terminais de autoatendimento para inscrições on-line para novos estudantes que pretendem ingressar na rede pública no próximo ano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O serviço tem como objetivo auxiliar os interessados que não contam com acesso à internet. Além disso, crianças e jovens que ainda não possuem o CPF podem requisitar no local o documento, obrigatório para a matrícula a partir deste ano. Quem possui acesso à internet e deseja ingressar em uma escola pública no próximo ano pode fazer a inscrição no site da Secretaria de Educação. Até essa sexta-feira (29) foram efetivadas 3,9 mil inscrições on-line, o que comprova a eficácia do novo sistema. O prazo para a inscrição de novos alunos vai até 23 de outubro. A partir de segunda (2), as solicitações também poderão ser feitas por telefone, pelo número 156, como complemento ao sistema on-line.

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CPF será necessário para estudar em escola pública

11/09/17 às 09:09, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

Os estudantes do Distrito Federal precisarão ter o cadastro de pessoas físicas (CPF) para se inscrever para o ano letivo de 2018 na rede pública. A exigência será para alunos do primeiro período da educação infantil ao terceiro ano do ensino médio. Segundo a Secretaria de Educação, a medida se destina a incentivar os pais a emitir o documento dos filhos, o que lhes permitirá ter acesso a vários benefícios, como o Passe Livre Estudantil. O período de telematrícula pela central 156 está previsto para começar nas próximas semanas.  “O CPF é necessário para participar de diversos programas sociais. Cobrá-lo desde cedo é uma forma de ajudar a garantir a equidade entre as crianças”, enfatiza a diretora de Oferta Educacional da pasta, Raphaella Cantarino. [Olho texto='”O CPF é necessário para participar de programas sociais. Cobrá-lo desde cedo é uma forma de garantir a equidade entre as crianças”‘ assinatura=”Raphaella Cantarino, diretora de Oferta Educacional da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Até agora, o documento era solicitado apenas durante a efetivação da matrícula, e era opcional apresentá-lo. O CPF pode ser tirado por meio de entidades conveniadas da Receita Federal: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios (incluindo os postos da autarquia nas unidades do Na Hora de Taguatinga e do Gama). Nesse caso, é cobrada uma taxa de R$ 7. Pelo site da Receita Federal, pode emiti-lo gratuitamente quem tem um título de eleitor regular. São os seguintes os documentos necessários para tirar o CPF, de acordo com a idade: a) Maiores de 18 anos Documento de identificação oficial com foto do interessado Certidão de nascimento ou de casamento, caso não conste no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral Na inexistência da obrigatoriedade ou da impossibilidade do alistamento eleitoral, certidão da Justiça eleitoral ou documento que comprove esta condição b)  Menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial Certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento de identificação oficial com foto do menor Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda) Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz ou interdito c) Menores com 16 ou 17 anos de idade Se o solicitante for a própria pessoa: documento de identificação com foto do menor, que comprove sua naturalidade, filiação e data de nascimento Se o solicitante for um dos pais: certidão de nascimento ou documento de identificação oficial com foto do menor que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento e documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais) Título de eleitor ou documento que comprove alistamento eleitoral (facultativo) Desde 2015, os cartórios de registro civil do Distrito Federal emitem certidões de nascimento com o CPF incluído. Neste ano, o documento também começou a ser exigido para dependentes a partir de 12 anos nas declarações do Imposto de Renda. Para mais informações, acesse o site da Receita Federal. Edição: Vannildo Mendes

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CEB oferece parcelamento de débitos para redução de inadimplência

08/09/17 às 16:23, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

A Companhia Energética de Brasília (CEB), por meio de sua subsidiária de distribuição, oferece, a partir de segunda-feira (11), o Programa de Negociação de Débitos (Proluz). É uma oportunidade para que os consumidores parcelem suas dívidas em condições diferenciadas. Apenas contas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2016 são passíveis de parcelamento pelo programa. O saldo devedor pode ser dividido em até 60 vezes — com avalista — e entrada mínima de 10%. [Numeralha titulo_grande=”10%” texto=”Porcentual de clientes que atrasam a conta de energia por até 60 dias. A negativação abrangerá pessoas físicas e jurídicas” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Se for sem avalista, o prazo é de até 36 parcelas com entrada mínima de 30% do valor da dívida. Em ambos os casos haverá isenção de juros e de multa. Apenas incidirá a taxa de financiamento de acordo com a quantidade de parcelas negociadas. Outro requisito para aderir ao Proluz é que o cliente deve estar em dia com as contas de energia de 2017. Caso haja dívida neste ano, há possibilidade de parcelamento, mas dentro das condições normais oferecidas pela CEB: em até 12 vezes com juros de 1% ao mês e multa de 2% sobre o total do saldo devedor. Negativação por pagamento em atraso A CEB Distribuição assinou novo contrato com o Serasa para dar mais celeridade aos processos de cobrança. A partir deste mês de setembro, clientes com mais de 15 dias de atraso na fatura de energia podem ter o nome negativado. A ação tem por objetivo reduzir a inadimplência com a distribuidora de energia. Cerca de 10% dos consumidores atrasam o pagamento da conta de luz por até 60 dias. A negativação abrangerá pessoas físicas e jurídicas. Clientes nessa situação começarão a ser comunicados pelo Serasa da possibilidade de ter o nome incluso no cadastro nacional de devedores a partir de segunda (11). Hoje, a CEB já informa, na própria fatura, sobre a possibilidade de negativação quando há débitos em aberto. Locais para negociação Para aderir ao Proluz, os clientes devem procurar as agências da CEB ou postos de atendimento da companhia no Na Hora. A 2ª via das faturas vencidas pode ser obtida pela internet. Os clientes também podem consultar contas vencidas e obter o código de barras pelo aplicativo CEB Distribuição, disponível em todas as lojas virtuais.

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Quarta parcela do IPTU/TLP vence a partir de segunda (11)

06/09/17 às 09:53, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

A quarta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) vence na segunda-feira (11) para proprietários de imóveis com inscrições terminadas em 1 e 2. Os demais donos de propriedades devem quitar a mensalidade até sexta (15), conforme a tabela. Quem perdeu ou não recebeu o documento pode emitir a segunda via no site da Secretaria de Fazenda, nos postos do na Hora, nas lojas do BRB Conveniência ou nas agências da Receita do DF. Aqueles que aumentaram a área construída e não informaram ao Fisco devem ficar atentos, pois, até dezembro, receberão um novo boleto com o valor adicional. Eles devem pagar as parcelas do IPTU normalmente e aguardar a emissão do carnê suplementar. Em 2016, o governo de Brasília iniciou o recadastramento de todas as unidades imobiliárias do Distrito Federal e recalculou o valor do imposto de propriedades que tiveram a área construída aumentada. A análise foi feita por meio da aerofotogrametria — técnica que usa fotos aéreas. Quem não paga o imposto pode ter o imóvel penhorado Quem atrasar parcelas do IPTU, mas pagar o imposto em até 30 dias, será multado em 5% do valor cobrado. Se o prazo for ultrapassado, adicionam-se a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 1% de juros de mora. O IPTU é calculado por meio da multiplicação da alíquota sobre o valor venal (estimativa de preço de mercado feita pelo governo) da propriedade. Há três tipos de porcentuais praticados: 0,3% para residências e apartamentos usados exclusivamente como moradias 1% para comércios ou terrenos com alvará de construção 3% para terrenos (com áreas vazias) ou bens demolidos Aqueles que não quitarem os tributos de 2016 correm o risco de ter o imóvel penhorado (via decisão judicial) e o nome inscrito em dívida ativa do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O dinheiro arrecadado com o IPTU pode ser usado pelo Executivo local para qualquer finalidade, como pagamento de salários de servidores, pavimentação de ruas e reformas de equipamentos públicos. A TLP é revertida em projetos que envolvam serviços de limpeza pública. Há cerca de 900 mil imóveis tributáveis em Brasília. A expectativa, até dezembro, é arrecadar R$ 732 milhões com o imposto e R$ 132 milhões com a taxa. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Edição: Marina Mercante

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Pendências na atualização cadastral da Codhab podem ser resolvidas até 31 de agosto

17/08/17 às 11:40, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

O prazo para quem iniciou o processo até 31 de julho foi prorrogado para 10 de janeiro. Veja a matéria Codhab reabre prazo para atualização cadastral. Candidatos que não finalizaram a atualização cadastral na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) têm novo prazo para concluir o procedimento: 31 de agosto. Candidatos que não finalizaram a atualização cadastral na Codhab-DF têm novo prazo para concluir o procedimento por meio do aplicativo para dispositivos móveis da empresa pública: 31 de agosto. Foto: Tony Winston/Agência Brasília-3.8.2016 A prorrogação é válida apenas para aqueles que deram início ao processo até 31 de julho. De acordo com a empresa pública, serão beneficiadas 11.533 pessoas com pendências. A medida foi tomada pela companhia depois de identificar vários inscritos que iniciaram a atualização, mas não a concluíram ou estão com documentos pendentes. Segundo o diretor imobiliário, Jorge Gutierrez, muitos fazem todo o procedimento mas esquecem de concluí-lo. Para isso, é necessário apertar o botão finalizar atualização cadastral, “que conclui o processo e emite a confirmação enviada por e-mail e uma notificação no próprio aplicativo.” Quem não completar as exigências dentro do prazo não poderá participar do programa habitacional do DF, o Habita Brasília. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para aqueles que ainda têm dúvidas, os atendimentos continuarão nos postos de assistência técnica e no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. Já o envio de documentos deve ser somente pelo aplicativo, disponível para iOS e Android, e pelo site da companhia. A atualização cadastral, que ocorreu de 3 de abril a 31 de julho, é uma exigência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a companhia. O objetivo é corrigir distorções e dar mais transparência à relação de candidatos a moradia no DF.

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Inscrições para 16º Casamento Comunitário vão até 6 de setembro

02/08/17 às 18:08, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

Estarão abertas a partir desta quinta-feira (3) as inscrições para a 16ª edição do Casamento Comunitário do Distrito Federal. Serão escolhidos 150 casais, por ordem de inscrição e que tiverem a documentação exigida aprovada. Os candidatos podem se inscrever até 6 de setembro, nas unidades do Na Hora e na sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (veja abaixo a lista com os endereços), idealizadora do programa. [Numeralha titulo_grande=”11 de novembro” texto=”Data do 16º Casamento Comunitário do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A cerimônia está marcada para 11 de novembro, em local a ser definido. Os casais participantes vão passar por um processo seletivo de avaliação de documentos, encontro para fortalecimento de vínculo e ensaio geral da celebração. Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem apresentar: Comprovantes de: residência renda (até três salários mínimos de renda mensal total) idade mínima de 18 anos Carteira de identidade (original e cópia) CPF (original e cópia) Foto 3×4 de cada um dos noivos Cópia da carteira de trabalho (número de série, foto, verso e contrato de trabalho da última página com o registro) Cópias da carteira de identidade e do CPF de duas testemunhas maiores de idade Por meio de parcerias com instituições privadas, são fornecidos vestidos, maquiagem, cabeleireiro, transporte em carro executivo e bolos (para os noivos). O Casamento Comunitário ocorre desde 2012 e já oficializou a união de 1.124 casais no Distrito Federal. A proposta é amparar as famílias e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.   Inscrições para o 16º Casamento Comunitário do Distrito Federal De 3 de agosto a 6 de setembro (quarta-feira)   Ceilândia Shopping Popular de Ceilândia — Piso Superior, QNM 11, Área Especial, Ceilândia Sul De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30; aos sábados, das 7h30 às 12h30   Gama  Gama Shopping — EQ 55/56, Área Especial 1, Setor Central do Gama De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30; aos sábados, das 7h30 às 12h30   Riacho Fundo I Shopping Riacho Mall —  2º andar, QN 7, Área Especial 1 De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30; aos sábados, das 7h30 às 12h30   Rodoviária do Plano Piloto  Subsolo da estação Rodoviária do Plano Piloto — Plataforma D De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30; aos sábados, das 7h30 às 12h30   Sobradinho Quadra Central, Bloco 11, Lote 7, Lojas 16 a 24 — Serra Shopping De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30; aos sábados, das 7h30 às 12h30   Taguatinga QS 3, Lojas 4 a 8, Pistão Sul/Águas Claras De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30; aos sábados, das 7h30 às 12h30   Secretaria de Justiça e Cidadania  SAIN — antiga Estação Rodoferroviária — Ala Central De segunda a sexta, das 9 às 17 horas casamento.social@sejus.df.gov.br   Mais informações no edital do chamamento público. Edição: Raquel Flores

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Migração para atendimento virtual facilita vida de contribuintes do DF

20/07/17 às 08:33, Atualizado em 26/10/26 às 01:12

Edição de arte/Agência Brasília Atento às mudanças impostas pela tecnologia, o governo de Brasília tem investido em ferramentas para tornar mais prática a vida dos cidadãos. Na Secretaria de Fazenda, cerca de 60% dos serviços podem ser resolvidos pela internet. A intenção é elevar o índice para 90% até o fim de 2018. Aumentar as opções para o contribuinte solucionar suas demandas sem sair de casa é um dos objetivos da pasta. A oferta de plataformas mais acessíveis tem feito cada vez mais pessoas resolverem pendências pelo computador. Em 2014, foram registrados 61.135 atendimentos virtuais na Secretaria de Fazenda. No ano seguinte, esse número saltou para 67.337. No ano passado, a evolução foi ainda maior: foram 110,2 mil atendimentos por computador, um aumento de 64%. Nos primeiros seis meses de 2017, a pasta contabilizou 63.286 pedidos. [Numeralha titulo_grande=”110, 2 mil” texto=”Atendimentos virtuais registrados em 2016 na Secretaria de Fazenda” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A nova tendência levou a pasta a reconfigurar o atendimento presencial, modelo que caminha no sentido contrário, com redução no número de demandas. Houve queda de quase 9% nos atendimentos presenciais de 2015 para 2016 (baixou de 427.873 para 391.102). A partir de 1º de agosto, a agência da Receita do DF do Núcleo Bandeirante será fechada ao público, e a unidade se tornará fixa na cobrança administrativa. Os 15 servidores se dedicarão ao atendimento on-line, além da tarefa de entrar em contato com contribuintes via telefone. O fluxo de pessoas na agência era considerado baixo, e a pasta entendeu que haveria mais eficiência com o remanejamento dos trabalhadores para áreas estratégicas. Com o fortalecimento das ferramentas virtuais, a expectativa é que outras três agências da Receita sejam fechadas ao público até 2019. Além disso, todos os serviços da pasta podem ser resolvidos nas unidades do Na Hora e nas lojas do BRB Conveniência. Economia de água, papel, aluguel e tempo Os serviços on-line mais procurados na secretaria estão relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao Nota Legal (pessoa física), ao cadastro fiscal e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) pessoa jurídica (empresas). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A transição do atendimento pessoal para o virtual permite ao Executivo economizar energia elétrica, combustível, papel e aluguel. Para o contribuinte, o maior benefício é não perder tempo em filas. Até dezembro de 2017, a pasta contará com o novo Portal de Serviços, uma ferramenta que será separada do canal institucional. A tecnologia vai possibilitar que os usuários cadastrados façam o login para acessar informações pessoais e de relacionamento com o Fisco local. Edição: Vannildo Mendes

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Na Hora oferecerá serviços dos Correios a partir de agosto

12/07/17 às 16:13, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

Os serviços oferecidos pelo Na Hora serão ampliados a partir de agosto. Nesta quarta-feira (12), a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos firmaram acordo de cooperação técnica para que os postos também atendam cidadãos que precisam da empresa pública federal. O secretário de Justiça e Cidadania, Arthur Bernardes, e o superintendente dos Correios no Distrito Federal, Rogério Curado, assinaram o acordo de cooperação. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, presente na cerimônia, destacou que o acordo representa um ganho significativo para os cidadãos. “Quando a população ganha, o governo de Brasília também ganha, pois a nossa missão é prestar serviços públicos”, disse. A iniciativa é pioneira e favorece o trabalho da instituição federal, de acordo com o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos. “A visibilidade a partir de Brasília é fundamental para que as nossas atividades tenham sequência”, afirmou. Para o secretário de Justiça e Cidadania, Arthur Bernardes, a parceria também é uma forma de melhorar a eficiência da administração pública. “Ao unificarmos os vários órgãos do governo em um lugar, facilitamos o acesso do público e diminuímos os custos do Estado”, disse Bernardes, que assinou o documento junto com o superintendente dos Correios no Distrito Federal, Rogério Curado. A princípio, duas unidades, no Gama e em Taguatinga, ofertarão consulta ao Serasa, emissão de cadastro de pessoas físicas (CPF), postagens e certificado digital. Ambas já têm espaço para a novidade e aguardam a chegada dos Correios para começar o atendimento, previsto para ocorrer em agosto. Os demais postos começarão a oferecer os novos serviços até dezembro deste ano. Na Hora O Na Hora existe há 15 anos e já prestou mais de 30 milhões de atendimentos. São seis unidades, em Ceilândia, no Gama, no Riacho Fundo I, em Sobradinho, em Taguatinga e na Rodoviária do Plano Piloto. São disponíveis serviços relacionados a órgãos como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia Energética de Brasília (CEB), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg Edição: Paula Oliveira

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Na Hora chega aos 15 anos com 30 milhões de atendimentos feitos

23/06/17 às 23:04, Atualizado em 26/10/26 às 01:19

Em 15 anos de existência, o Na Hora deu importante reforço à cidadania no Distrito Federal e já acumula mais de 30 milhões de atendimentos à população local. Em solenidade nesta quinta-feira (22), o governador Rodrigo Rollemberg parabenizou os servidores pela excelência do trabalho prestado. O governador Rodrigo Rollemberg entregou título de honra ao mérito para Graziela Maria Fernandes das Neves, primeira servidora do Na Hora. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Para Rollemberg, o Na Hora é uma conquista da população brasiliense. A entidade pública traz comodidade, conforto e principalmente agilidade para que as pessoas possam tirar documentos diversos ou resolver alguma pendência em órgãos do governo, tudo ao mesmo tempo. Os resultados, segundo o governador, são relevantes nesses 15 anos do órgão, completados na terça-feira (20), e se explicam com o envolvimento dos trabalhadores. “O sucesso do Na Hora é graças a vocês, que fazem com que seja um dos serviços mais bem reconhecidos e mais bem avaliados pela população de Brasília”, pontuou. Para marcar a data, um certificado de honra ao mérito foi entregue à primeira funcionária do órgão, Graziela Maria Fernandes das Neves. O governador fez as honras e agradeceu à servidora por sua dedicação. [Olho texto='”O sucesso do Na Hora é graças a vocês, que fazem com que seja um dos serviços mais bem reconhecidos e mais bem avaliados pela população”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Graziela começou a trabalhar em 2000 na concepção do projeto do Na Hora. Em junho de 2002, com a equipe responsável, ela inaugurou a primeira unidade, na Rodoviária do Plano Piloto. A servidora também atuou na criação das outras instalações. Gestora de Políticas Públicas do Governo, Graziela atua, agora, na desativação do lixão da Estrutural. “Todo órgão público presta serviços, mas o Na Hora tem que tratar o cidadão com um diferencial maior”, disse ela. “É um atendimento rápido, ágil e eficiente. Eu fico muito orgulhosa de ver que esse governo vem trabalhando para melhorar a qualidade dos serviços prestados.” Aeroporto de Brasília ganhará posto do Na Hora Parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Inframerica possibilitará a abertura de uma unidade do Na Hora no Aeroporto Internacional de Brasília. A previsão é que o local comece a funcionar em setembro, no segundo piso do terminal. O anúncio foi marcado com a assinatura do termo de cooperação entre as duas partes, representadas pelo secretário de Justiça e Cidadania, Arthur Bernardes, e pelo diretor de Cooperação da Inframérica, Juan Horacio Djedjeian. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A unidade do aeroporto de Brasília terá posição estratégica para melhor atender também os migrantes – pessoas que saem de um local para outro dentro do mesmo País. “Batalhamos para oferecer um melhor serviço para os passageiros, e ter o Na Hora no aeroporto será um diferencial”, salientou o diretor da Inframérica. O secretário Arthur Bernardes estimou que o novo local atenderá 2 mil pessoas por dia. Entre os serviços oferecidos pela unidade está a emissão do passaporte, que estava concentrada apenas no posto do Riacho Fundo I. Outros serviços que serão ofertados no aeroporto: 2ª Via da conta de água (Caesb) e de luz (CEB) Emissão da Identidade (RG) Procon Emissão de Guia do Seguro Obrigatório (DPVAT) Consulta a processos (TJDFT) 2ª via de multas de transito (Detran) IPVA Nada Consta de débitos do governo Certidão negativa (TJDFT) Ainda não há estimativa de custo, pois parte das instalações e do mobiliário está sendo obtida por meio de doações. O espaço é cedido, sem custo de locação. Edição: Vannildo Mendes  

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Passaportes também serão emitidos no aeroporto de Brasília

21/06/17 às 18:15, Atualizado em 26/10/26 às 01:11

Brasília terá mais um lugar para tirar passaporte. Além do posto no Riacho Fundo I, que centralizou o serviço em outubro de 2016, uma outra unidade do Na Hora será instalada no Aeroporto Internacional de Brasília. A previsão é que o local comece a funcionar em setembro, no segundo piso do terminal. O termo de cooperação para implementar o novo posto será assinado nesta quinta-feira (22) pelo secretário de Justiça e Cidadania, Arthur Bernardes, e por representantes da pasta e da Inframerica, administradora do aeroporto. A cerimônia de assinatura será às 18 horas no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. Ainda não há estimativa de custo, pois parte das instalações e do mobiliário está sendo obtida por meio de doações. O espaço é cedido, sem custo de locação. O Na Hora também faz trabalho de apoio a migrantes – pessoas que saem de um local para outro dentro do mesmo País. A unidade no aeroporto de Brasília terá posição estratégica para esse tipo de serviço.

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IPVA: última parcela vence a partir de segunda (22)

17/05/17 às 09:57, Atualizado em 26/10/26 às 01:12

A quarta e última parcela do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence de 22 a 26 de maio. Donos de carros com placas de final 1 e 2 devem quitar os débitos até segunda-feira (22). Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm até terça (23) para pagar o tributo; e os de placas com final 5 e 6, até quarta (24). Na quinta (25), é a vez das que terminam em 7 ou 8; e, na sexta (26), daquelas com final 9 ou zero. Caso o contribuinte tenha perdido o boleto ou não o tenha recebido pode retirar a segunda via, no menu Serviços no Portal da Secretaria de Fazenda, nas Agências da Receita do Distrito Federal, nas lojas do BRB conveniência e nos postos do Na Hora. Constam no documento, também, as taxas de seguro obrigatório e de licenciamento. A isenção da cobrança do IPVA para veículos adquiridos no ano de pagamento foi prorrogada para 2019 pela Lei n° 5.785, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 22 de dezembro de 2016. Multas para pagamentos atrasados A multa para parcelas em atraso ainda no mês de vencimento é de 5%. Se o pagamento for efetuado em até 30 dias após o prazo, haverá atualização monetária de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais juros de mora de 1% e multa de 5%. Se o débito se mantiver passados os 30 dias da data limite para pagamento, será calculada a atualização monetária do valor principal do INPC, mais aplicação de juros de mora de 1% e multa de 10%. A multa é aplicada sobre o valor corrigido, e, para cada mês em atraso, são acrescentados juros de mora no valor de 1%. Mensalmente, a Secretaria de Fazenda publica o INPC a ser usado no cálculo da atualização dos tributos em atraso. Para obter os boletos atualizados com as multas, vale o mesmo procedimento de emissão de segunda via. Edição: Raquel Flores

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Caesb fiscaliza redes de esgoto em toda a orla dos Lagos Norte e Sul

10/05/17 às 09:57, Atualizado em 26/10/26 às 01:12

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará, ao longo dos próximos dias, amplo serviço de fiscalização e melhoria nas redes de esgoto às margens do Lago Paranoá. A ação começa na segunda-feira (15), pela orla do Lago Norte, das 7h30 às 19 horas. Na primeira etapa, serão abrangidas as quadras ímpares SHIN, da QL 15 à 3, nessa ordem. Na sequência, passarão por vistoria as quadras do Lago Sul. O motivo da operação é evitar riscos ambientais devido ao extravasamento de esgoto em poços de visita localizados às margens do lago. [Olho texto=”Equipe da Caesb visitará as casas e distribuirá aviso sobre a operação e a importância de facilitar o acesso às residências” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Inicialmente, uma equipe da Caesb, uniformizada e com crachá, distribuirá avisos à população sobre a vistoria e a importância de facilitar o acesso às residências. Caso o portão esteja fechado, será deixado um aviso com as devidas informações de procedimento. Na fase seguinte, os técnicos farão inspeção visual em toda a rede de esgoto para analisar as condições de funcionamento. Com isso, a Caesb poderá cumprir com precisão as manutenções preventivas e corretivas. As ações preventivas consistem na desobstrução e limpeza da rede, com uso de equipamento de hidrojato e caminhão de grande porte. As corretivas implicam consertos e manutenções diversas, com emprego de caminhões e retroescavadeiras, conforme o grau de dificuldade. Mais informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento com o Cliente (telefone 115), no escritório on-line do site da Caesb, nos escritórios de atendimento ao público ou nos postos de atendimento do Na Hora.

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Terceira parcela do IPVA vence de 24 a 28 de abril

21/04/17 às 15:41, Atualizado em 26/10/26 às 01:12

O prazo para pagamento da terceira parcela do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence na próxima semana. Proprietários de veículos com placas de final 1 e 2 devem quitá-la na segunda-feira (24). Os donos de carros com placas de final 3 e 4 têm até a terça (25); na quarta (26), é a vez das que terminam em 5 e 6; na quinta (27), em 7 e 8; e na sexta (28), em 9 ou zero. Caso o contribuinte tenha perdido o documento ou não o tenha recebido, é possível retirar a segunda via pelo menu Serviços no Portal da Secretaria de Fazenda, nas Agências da Receita do Distrito Federal, nas lojas do BRB conveniência e nos postos do Na Hora. Neste ano, houve algumas mudanças na cobrança e parcelamento do imposto em relação ao ano passado. Em 2017, ele passa a acompanhar a depreciação do veículo, fazendo com que o valor diminua. Além disso, o contribuinte tem até quatro parcelas para quitar o tributo — em 2016 foram três. No entanto, cada prestação não pode ser inferior a R$ 50. No boleto, ainda constam a taxa de seguro obrigatório e de licenciamento. Para aqueles que optaram pela cota única do IPVA — com direito a 5% de desconto — as datas de vencimento foram as mesmas da primeira parcela, em fevereiro. A isenção da cobrança do tributo para veículos comprados no ano de pagamento foi prorrogada até 2019. A Lei nº 5.785, que estendeu o benefício, está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 22 de dezembro de 2016. Multas A multa para parcelas em atraso ainda no mês de vencimento é de 5%. Se o pagamento for efetuado em até 30 dias depois do vencimento, haverá atualização monetária de acordo com o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), mais juros de mora de 1% e multa de 5%. Se o débito tiver mais de 30 dias após o prazo, será calculada a atualização monetária do valor principal do INPC, juros de mora de 1% e multa de 10%. A multa é aplicada sobre o valor corrigido, e, para cada mês em atraso, são acrescentados juros de mora no valor de 1%. Mensalmente, a Secretaria de Fazenda publica o INPC a ser usado no cálculo da atualização dos tributos em atraso. Para obter os boletos atualizados com as multas, vale o mesmo procedimento de emissão de segunda via. Edição: Raquel Flores

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Codhab atualiza cadastro de mais de 23 mil habilitados em uma semana

11/04/17 às 12:25, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

O prazo para quem iniciou o processo até 31 de julho foi prorrogado para 31 de agosto. Veja a matéria Pendências na atualização cadastral da Codhab podem ser resolvidas até 31 de agosto. Desde o início da atualização cadastral lançada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) em 3 de abril, 23.404 habilitados à casa própria renovaram o cadastro por meio do aplicativo para dispositivos móveis da empresa pública. O procedimento integra o eixo Morar Bem, do programa Habita Brasília. Com a campanha, em uma semana, a quantidade de cidadãos que procuraram o serviço mais que dobrou. De janeiro a março, a Codhab recebeu 10.910 pessoas nos postos de atendimento presencial. [Numeralha titulo_grande=”23.404 ” texto=”Pessoas fizeram a atualização de dados pelo aplicativo da Codhab em uma semana” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com o intuito de garantir maior transparência e evitar inconsistências no processo, foi assinado um novo termo de compromisso de ajustamento de conduta entre a Codhab e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Entre as ações que esse termo propõe estão: criar uma lista única de candidatos individuais e por entidade; estabelecer que a recusa a um imóvel só poderá ser feita duas vezes; e manter em uma relação independente idosos e pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social. Houve também alteração das faixas de renda do cadastro de acordo com o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez, a ideia é “estreitar o relacionamento com os participantes dos programas habitacionais”. Ele ressalta que, para isso, o aplicativo ficou mais simples de ser usado. “Em vez de se deslocar, a pessoa passa a estar diretamente conectada com a companhia.” Erros no cadastro de habilitados De acordo com Gutierrez, algumas pessoas ocultam informações como casamentos, renda e óbitos. Esse processo evita que o número de inconsistências cresça — há, hoje, mais de 11 mil cadastros com erros. Ao entrar no sistema, o candidato terá de checar os dados já informados e confirmá-los, caso nada tenha mudado. Se houver alguma alteração a ser feita, basta incluí-la, como documentos, que agora podem ser anexados. [Olho texto=”Mesmo quem não teve alteração no perfil ou mudou as informações há pouco tempo deve fazer o procedimento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A partir de 2 de maio, quem não conseguir fazer a atualização pelo aplicativo poderá utilizar o site ou ir até um dos postos de atendimento do Na Hora para tirar dúvidas. São 142 mil integrantes da lista de habilitados à casa própria que deverão atualizar os dados até 3 de julho. Quem não fizer a atualização será excluído da lista. Mesmo quem não teve alteração no perfil ou mudou as informações há pouco tempo deve fazer o procedimento. Há também um posto com atendimento para pessoas com deficiência física no Plano Piloto, na 112 Sul. Edição: Paula Oliveira

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Projeto do Detran-DF arrecada livros para bibliotecas públicas

24/03/17 às 09:09, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

De uma simples ação em prol de escola atingida por chuvas à marca de, atualmente, cerca de 30 mil livros arrecadados. Assim se resume o projeto do Departamento de Trânsito (Detran-DF) de doação de livros, iniciado em novembro de 2013, cujo alcance vai além. Campanha de doação de livros foi iniciada pelo servidor do Detran-DF Wilson Rossato. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Idealizador da ação e servidor do órgão, Wilson Rossato conta que na época — meados de 2013 — fez uma campanha interna de doação para ajudar a escola. O resultado foram 800 obras arrecadadas em menos de um mês. “Como vi que fluiu bem, pensei em estender para os usuários do Detran”, conta ele, que está no órgão desde 1992 e tem quatro livros publicados. Atualmente, as doações podem ser feitas em qualquer unidade da autarquia, exceto nas do Na Hora. As obras são repassadas à Secretaria de Cultura. Lá é feita uma segunda seleção, e a distribuição ocorre de acordo com a demanda, para bibliotecas públicas gerenciadas pela pasta ou para o [tooltip title=”Programa da Secretaria de Cultura que amplia o acesso à leitura por meio de minibibliotecas em diversas regiões do DF e do Entorno” placement=”right”] programa Mala do Livro [/tooltip]. [Olho texto='”Como vi que fluiu bem, pensei em estender (a campanha de doação) para os usuários do Detran”‘ assinatura=”Wilson Rossato, servidor do Detran e idealizador da campanha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Podem ser doadas publicações literárias, biografias e obras de diversos assuntos. Livros didáticos e de direito antigos devem ser evitados, assim como aqueles que estiverem rasgados. Rossato ressalta que o material não precisa ser seminovo, mas deve estar apropriado para ser repassado a outras pessoas. Ele destaca alguns casos que ocorreram em cerca de 40 meses de existência do projeto, a exemplo de uma pessoa que certa vez doou mil livros, todos em bom estado de conservação. Houve, ainda, casos curiosos: “Uma vez peguei um atlas que não tinha o Tocantins ainda. Estava em bom estado de uso, mas…”, lamenta. Projeto do Detran-DF de doação de livros As doações podem ser feitas em qualquer unidade da autarquia, exceto as do Na Hora. O que doar: publicações literárias, biografias e obras de diversos assuntos O que não doar: livros didáticos e de direito antigos, além de publicações que estiverem rasgadas Edição: Vannildo Mendes

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Próxima parcela do IPVA vence a partir de segunda (20)

17/03/17 às 19:02, Atualizado em 26/10/26 às 01:12

Os prazos da segunda parcela do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencem na próxima semana, de 20 a 24 de março. Os donos de carros com placas de final 1 e 2 devem pagar a parcela até segunda-feira (20). Na terça (21), é a vez das que terminam em 3 ou 4; na quarta (22), em 5 ou 6; na quinta (23), em 7 ou 8; e na sexta (24), em 9 ou zero. O contribuinte que ainda não recebeu ou perdeu o documento pode retirar a segunda via no menu Serviços do portal da Secretaria de Fazenda, nas agências da Receita do Distrito Federal, nas lojas BRB conveniência e nos postos do Na Hora. [Numeralha titulo_grande=”5%” texto=”Valor da multa para parcelas em atraso se o pagamento for feito ainda no mês de vencimento” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Neste ano houve mudanças nas formas de cobrança e parcelamento do IPVA. O contribuinte tem até quatro parcelas para quitar o imposto, diferentemente de 2016, quando foram três. No entanto, cada prestação não pode ser inferior a R$ 50. Além disso, em 2017, ele passa a acompanhar a depreciação dos automóveis, o que fará com que o valor do tributo diminua. As taxas de seguro obrigatório e de licenciamento também constam no boleto. Para quem decidiu pela cota única do IPVA – com direito a 5% de desconto -, as datas de vencimento foram as mesmas da primeira parcela, em fevereiro. Em 22 de dezembro de 2016, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei n° 5.785, que prorroga para 2019 a isenção da cobrança do IPVA para veículos comprados no ano de pagamento. Multas por atraso A multa para parcelas em atraso ainda no mês de vencimento é de 5%. Caso o pagamento ocorra em até 30 dias depois do vencimento, haverá atualização monetária de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais juro de mora de 1% e multa de 5%. Se o débito tiver mais de 30 dias após o vencimento, será calculada a atualização monetária do valor principal do INPC, juro de mora de 1% e multa de 10%. A multa é aplicada sobre o valor corrigido e, para cada mês em atraso, é acrescentado juro de mora no valor de 1%. Mensalmente, a Secretaria de Fazenda publica o INPC a ser usado no cálculo da atualização dos tributos em atraso. Para obter os boletos atualizados com as multas, vale o mesmo procedimento de emissão da segunda via. Edição: Vannildo Mendes

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Penitenciária Feminina já recebe visitas com senhas emitidas pela internet

02/03/17 às 18:21, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

A Penitenciária Feminina do Distrito Federal estreou, nesta quinta-feira (2), o Sistema de Senhas On-line, aberto para a instituição desde domingo (26). Com o novo formato, até dez visitantes podem ser cadastrados para cada um dos 723 internos do local, entre os quais estão incluídos homens na ala psiquiátrica. É preciso emitir uma senha para a visita no site do sistema. Nele, o interessado faz o login e informa se levará dinheiro e objetos para o detento. No mesmo ambiente, é definido o horário de comparecer à penitenciária e emitido o código de barras para passar no guichê de entrada. Na penitenciária, um painel eletrônico informará o número identificador do visitante, que será direcionado para uma revista antes de se encontrar com o interno. Para cada um dos centros de detenção que fazem parte do sistema carcerário do DF, o dia e o horário de emissão da senha serão diferentes, de modo a não haver superlotação com os cerca de 160 mil visitantes cadastrados. [Olho texto=”O novo modelo dá uma opção mais humana para os visitantes, que antes precisavam virar noites em filas nos presídios para conseguir fazer a visita” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No site da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, é possível encontrar as datas de cada um. Os presidiários podem alterar a lista de visitantes que têm direito de cadastrar a cada seis meses, desde que o número nunca passe de dez. A inscrição no sistema pode ser feita na penitenciária em que se pretende fazer a visita ou no posto da subsecretaria no Na Hora do Riacho Fundo (Shopping Riacho Mall, 2º andar, QN 7, área especial 1). O visitante deve levar original e cópia dos seguintes documentos: RG ou documento de identificação pessoal com digital e foto atualizada; CPF; comprovante de residência de, no máximo, três meses; nada consta criminal do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT); e certidão negativa da Justiça Federal da 1ª Região. Em casos de companheiro ou cônjuge, também é necessária certidão de casamento ou de nascimento de filho em comum ou declaração de união estável. O cadastro pode levar até dez dias para ficar pronto porque é preciso verificar a situação jurídica do visitante. Criado por servidores da equipe de informática da subsecretaria, o sistema não apresentou custo adicional para ser implementado. Segundo a pasta, ele dá uma opção mais humana para os visitantes de presidiários, que antes precisavam virar noites em filas nos presídios para conseguir fazer a visita. O subsecretário do Sistema Penitenciário, Anderson Espíndola, informou que agora também há um aviso prévio nos casos em que o visitante não poderá ver o detento. “Em algumas situações, o preso tinha a visita suspensa por ter cometido alguma falta disciplinar. A pessoa só tinha conhecimento da medida quando chegava ao presídio”, explicou. O novo formato requer adaptação na estrutura física dos presídios, o que inclui instalação de painel eletrônico e um guichê. Com a adesão do presídio feminino, agora são cinco centros de detenção de Brasília a oferecer o benefício, inaugurado em julho de 2015 nas Penitenciárias do DF I e II. Fazem parte ainda o Centro de Detenção Presidiário (CDP) e o Centro de Internamento e Reeducação (CIR). Edição: Vannildo Mendes

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Primeira cota do Simples Candango vence nesta segunda (20)

19/02/17 às 12:34, Atualizado em 26/10/26 às 01:12

A primeira parcela do carnê de 2017 do Simples Candango, o regime tributário simplificado do Distrito Federal, vence nesta segunda-feira (20). O programa da Secretaria de Fazenda prevê a cobrança de uma modalidade especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) para comerciantes com rendimento mensal de até R$ 120 mil. Isso beneficia 2.597 ambulantes e feirantes do DF. O imposto é cobrado de acordo com a localização do estabelecimento. Para as Feiras do Guará e dos Importados o valor mensal é de R$ 134,68; para a de Ceilândia e a da Torre de TV, de R$ 74,82. As demais pagam R$ 44,89, e os ambulantes, R$ 59. Os beneficiados devem ficar atentos para não errar os valores ou perder os prazos. São 12 cotas, que vencem todo dia 20, até janeiro de 2018. Quem não pagar no prazo recebe multa de 10%, mais juros de 1% ao mês ou fração, além de atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando o vencimento cair em fim de semana ou feriado, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte, sem cobranças extras. Modalidade será extinta em 1º de janeiro de 2018 Todos os boletos são enviados para o endereço cadastrado pelo trabalhador, mas quem não o recebeu ou o perdeu pode acessar o portal da secretaria e imprimi-lo.  O serviço também está disponível nas Agências de Atendimento da Receita, abertas de 12h30 às 18h30 (exceto feriados), ou ainda nas unidades do Na Hora. A modalidade do Simples Candango será extinta em 1º de janeiro de 2018, segundo determina a Lei nº 5.654, de 2016, e substituída pelo Simples Nacional. Depois disso, o comerciante deverá se registrar como pessoa jurídica ou como microempreendedor individual, conforme previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006. Agências de Atendimento da Receita De segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30, exceto feriados Asa Norte: SEPN 513, Bloco D, Loja 38, Asa Norte Asa Sul: Estação 108 Sul do Metrô, abaixo do Eixo L, Lojas 1 e 2 e 6/10 Brazlândia: AE 4, Lote 3, Setor Tradicional Ceilândia: CNN 1, Bloco B, Av. Hélio Prates (próximo à estação de metrô Centro, ao lado do campus da Universidade de Brasília) Gama: Quadra 1, Área Especial, Lote único, Setor Central Núcleo Bandeirante: Praça Padre Roque, 3ª Avenida, Projeção 6 Planaltina: SHD, Bloco C SIA: Trecho 1, Lote H (próximo à Caesb – EPTG) Sobradinho: Quadra 6, Área Especial 8 Taguatinga: CNA 3 – Área Especial s/nº, Praça Santos Dumont (antiga Praça do DI)   Unidades do Na Hora De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 Aos sábados, das 7h30 às 12h30 Ceilândia: Shopping Popular de Ceilândia, Piso Superior, QNM 11, Área Especial Gama: Gama Shopping, EQ 55/56, Área Especial 1, Setor Central Riacho Fundo I: Shopping Riacho Mall, 2º andar, QN 7, Área Especial 1 Rodoviária do Plano Piloto: Subsolo da estação Sobradinho: Serra Shopping, Quadra Central, Bloco 11, Lote 7, Lojas 16 a 24 Taguatinga: QS 3, Lote 11, Lojas 4 a 8, Pistão Sul/ Águas Claras Edição: Raquel Flores

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Para falar com a Ouvidoria do DF, cidadãos poderão usar telefones disponíveis no Na Hora

23/11/16 às 10:09, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

A partir desta quinta-feira (24), as seis unidades do Na Hora terão um aparelho de telefone disponível para o cidadão discar o número 162 e registrar reclamações, denúncias, elogios ou sugestões sobre qualquer assunto de competência do governo. Trata-se de um canal direto com a Ouvidoria do Distrito Federal. O lançamento do serviço ocorrerá amanhã, às 15 horas, na unidade de Taguatinga. No início de 2016, o órgão recomendou a criação de um canal de ouvidoria em todos os órgãos e entidades com atendimento ao público. “Como a proposta do Na Hora é agrupar a prestação de vários serviços, oferecer também o de ouvidoria facilita a vida do cidadão”, afirma o ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira. “Muito melhor resolver tudo em apenas um lugar”, completa. [Olho texto=”“Como a proposta do Na Hora é agrupar a prestação de vários serviços, oferecer também o de ouvidoria facilita a vida do cidadão”” assinatura=”José dos Reis de Oliveira, ouvidor-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As unidades do Na Hora ficam abertas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 12h30. O atendimento telefônico funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 21 horas, e nos fins de semana, das 8 às 18 horas. A ligação pode ser feita de qualquer telefone fixo. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, todos os servidores do Na Hora foram treinados para auxiliar as pessoas interessadas no serviço. “Essa iniciativa aproxima governo e população e faz com que o cidadão tenha voz e participação ativas na gestão pública”, avalia o secretário de Justiça e Cidadania, Marcelo Lima. “As unidades do Na Hora, que apresentam diariamente grande movimentação de público, são pontos estratégicos para reforçar a aliança entre a comunidade e os órgãos e entidades governamentais”, destaca. Canais de atendimento da Ouvidoria-Geral do DF Para facilitar o acesso ao serviço de ouvidoria do governo do DF, além do telefone 162, estão à disposição da sociedade dois canais de atendimento: Internet O cidadão se cadastra no site do órgão governamental e consegue acompanhar o andamento de suas demandas e fazer novos registros de reclamações, denúncias, elogios ou sugestões sobre qualquer assunto de competência do governo. O acesso é feito por meio de um login e uma senha, assim como funciona uma conta de e-mail. A ferramenta tem versão para aparelhos móveis, o que possibilita o cidadão tirar uma foto do local ou da situação no momento em que identificar o problema. Atendimento presencial Cada órgão público do governo de Brasília conta com uma ouvidoria especializada que atua em sua área específica de trabalho. A lista de endereços está no Portal das Ouvidorias. Lançamento do novo canal de atendimento da Ouvidoria-Geral do DF 24 de novembro (quinta-feira) Às 15 horas No Na Hora de Taguatinga (QS 3, Lote 11, Lojas 4 a 8 – Pistão Sul)

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DFTrans cria mais um ponto de apoio ao Passe Livre Estudantil

22/11/16 às 16:20, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

Estudantes de regiões ao norte de Brasília terão mais facilidade para acessar serviços referentes ao programa Passe Livre Estudantil. Desde essa segunda-feira (21), é possível utilizar como ponto de apoio a unidade de Sobradinho do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Posto do DFTrans no Terminal Rodoviário de Sobradinho. Foto: Tony Winston/Agência Brasília O local já funcionava com outros atendimentos do sistema de bilhetagem automática. Agora também oferecerá espaço para cadastro e acompanhamento de todo o processo de concessão do benefício. Estudantes sem acesso à internet pediram o serviço A medida atende à solicitação de estudantes que disseram ter dificuldade para acessar a internet. “Estamos agregando serviços para facilitar e ampliar o acesso ao Passe Livre Estudantil”, resume o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz. O posto fica no Terminal Rodoviário de Sobradinho, na Quadra Central, e funciona de segunda a quinta-feira, das 8 às 18 horas, e às sextas, das 8 às 17 horas. Outros pontos de apoio para serviços relacionados ao Passe Livre Estudantil funcionam nas unidades do Na Hora em Ceilândia, em Taguatinga e no Gama e no posto do DFTrans na Galeria dos Estados. Edição: Vannildo Mendes

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Última parcela do IPTU e da TLP começa a ser cobrada nesta segunda (14)

14/11/16 às 09:32, Atualizado em 26/10/26 às 01:19

O prazo para pagar a sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) de 2016 começa nesta segunda-feira (14) para imóveis cadastrados com final 1 e 2. Devido ao feriado de Proclamação da República, na terça-feira (15), o vencimento para os que terminam em 3, 4, 5 e 6 é quarta-feira (16). A cobrança do tributo para os que terminam em 7 e 8 será na quinta-feira (17), e com 9, 0 e X, na sexta-feira (18). Esta é a última parcela. A segunda via do documento de arrecadação (DAR) atualizado está disponível nos postos do Na Hora, nas lojas do BRB Conveniência, nas agências da Receita do DF ou pode ser emitida pelo site da Secretaria de Fazenda. Há multas para taxas pagas com atraso. Até 30 dias, a incidência é de 5% sobre o valor. Depois desse período, são adicionados correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros de mora de 1%. Em seguida, a multa sobe para 10%. Caso não sejam quitados os tributos de 2016, o proprietário poderá ter o nome inscrito na dívida ativa do Distrito Federal e o imóvel penhorado (via decisão judicial). As receitas do IPTU podem ser usadas pelo governo do Distrito Federal no pagamento de servidores e reformas de equipamentos públicos, por exemplo. Já a arrecadação da TLP é destinada especificamente à limpeza pública.

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Veja o que abre e o que fecha no feriado de 15 de novembro

13/11/16 às 07:41, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

Edição de Arte/Agência Brasília O Dia da Proclamação da República terá alteração nos horários de quase todos os serviços públicos do Distrito Federal. Apesar de a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metro-DF) funcionar em horário normal, o transporte público terá mudança porque as linhas de ônibus estarão em esquema de fim de semana. As delegacias de Polícia Civil ficarão de plantão, e, na área de saúde, apenas as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e emergências serão abertas. Alguns centros de cultura estarão fechados, mas outros abrirão no feriado, como o Cine Brasília, que receberá apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB As agências do Banco de Brasília fecharão na terça-feira (15). Hemocentro A Fundação Hemocentro de Brasília estará fechada. A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Mais informações pelo telefone 160, opção 2. Na Hora As unidades do Na Hora estarão fechadas na terça-feira (15). Há postos em Ceilândia (Shopping Popular, QNM 11, Área Especial); no Gama (entre as Quadras 55 e 56 do Setor Central); no Plano Piloto (subsolo da rodoviária); no Riacho Fundo I (Shopping Riacho Mall, QN 7, Área Especial 1); em Sobradinho (Serra Shopping, Quadra Central) e em Taguatinga (QS 3, Pistão Sul). Procon No Dia da Proclamação da República (15), os postos do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) estarão fechados. Mais informações pelo telefone 151. Secretaria de Fazenda A agência da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionam nesta terça-feira (15). O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente. Emissões de segunda via para pagamentos de impostos e parcelamentos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Secretaria de Fazenda. Saúde Unidades de pronto atendimento (UPAs) e emergências estarão abertas normalmente. Ambulatórios e centros de saúde ficarão fechados. Transporte público As linhas de ônibus circularão na escala de domingos e feriados, com 40% da frota nas ruas. O Metrô vai funcionar das 7 às 19 horas. Segurança As delegacias da Polícia Civil funcionarão em esquema de plantão. Veja os endereços. PONTOS TURÍSTICOS Parques ecológicos Os parques de Brasília funcionarão normalmente durante o feriado. Jardim Botânico (Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela subida da QI 23 do Lago Sul) Abrirá das 9 às 17 horas. O ingresso custa R$ 5. Crianças com até 11 anos de idade e pessoas com deficiência ou acima dos 60 anos não precisam pagar para entrar. Jardim Zoológico (Avenida das Nações – L4 Sul) Estará aberto das 9 às 17 horas. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 5 (meia). Catetinho (Km 0, BR-040) Ficará aberto das 9 às 17 horas. (61) 3338-8803 e (61) 3386-8167 Torre de TV Funcionará no horário normal, das 9 às 18 horas. Torre de TV Digital (Estada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal) Abre para visitação das 9 às 17 horas. Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK) Ficará aberto das 10 às 17 horas (61) 3344-1154 e (61) 3342-1156 Museu Nacional (Setor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto) Funcionará das 9 horas às 18h30. (61) 3325-5220 e (61) 3325-6410 Museu Vivo da Memória Candanga (Epia Sul, Setor de Postos e Motéis Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante) Estará aberto das 9 às 17 horas (61) 3301-3590 Shoppings Populares A unidade de Ceilândia (QNN 11, Lote 3, Área Especial) vai abrir normalmente no feriado das 8 às 18 horas. Já a de Brasília, ao lado da antiga Rodoferroviária, fechará na terça-feira (15). BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília Fechada nesta terça-feira (15). (EQS 312/313) (61) 3245-5022 Biblioteca Nacional de Brasília Fechada nesta terça-feira (15). (Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) (61) 3325-6237 CULTURA E CINEMA Casa do Cantador (QNM 32, Área Especial, Ceilândia Sul) O espaço cultural não abrirá na terça-feira (15). (61) 3378-5067 Centro Cultural Três Poderes Será aberto normalmente, das 9 às 18 horas. (Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios) (61) 3325-6244, (61) 3323-3728 e (61) 3326-7709 Cine Brasília Abrirá para receber o Concerto Colombiano às 20 horas. A entrada é franca. (106/107 Sul) (61) 3244-1660

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Na Hora do Riacho Fundo I emite 550 passaportes diariamente

08/11/16 às 07:40, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

Quem quiser passar as férias de fim de ano no exterior deve se programar. Para a maioria dos países, é necessário que o brasileiro apresente o passaporte como identificação. Em Brasília, o documento só é emitido no posto do Na Hora no Riacho Fundo I. Unidade do Na Hora do Riacho Fundo I emite 550 passaportes por dia. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília – 11.8.2016 Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, o passaporte é entregue em média 25 dias após a emissão. Diariamente, o posto emite 550 e entrega 450 documentos. A unidade do Riacho Fundo I foi reinaugurada em dezembro do ano passado. Desde então, foram emitidos 34.838 passaportes. O documento deve ser pedido no site da Polícia Federal. O internauta é redirecionado a uma página na qual deverá preencher um questionário com dados pessoais. Com a solicitação, é criada um guia de recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 257. Dois dias após o pagamento (período necessário para dar baixa), a pessoa deverá agendar o atendimento para apresentar a documentação, a espera é de cerca de 15 dias. O passaporte tem validade de 10 anos. É necessário levar documento de identidade, título de eleitor, quitação do serviço militar (para homens com mais de 18 anos), comprovante bancário de pagamento da GRU e CPF. Como chegar ao Na Hora do Riacho Fundo I O posto do Na Hora no Riacho Fundo I está no segundo andar do Shopping Riacho Mall. Há duas opções de caminho (com saída pela Rodoviária do Plano Piloto). A primeira é pelo Eixo Rodoviário (Eixão), sentido saída sul. O motorista deve seguir pelo Setor de Mansões do Park Way em direção à Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) para a entrada no Riacho Fundo I. O shopping está na primeira entrada após o balão. A segunda é pela Via N1 do Eixo Monumental em direção à Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). Na via, é preciso seguir até a EPNB para a entrada no Riacho Fundo I. Digite o endereço abaixo e clique em ‘Ver Rota’ para ter o melhor caminho para o Na Hora do Riacho Fundo I: Na Hora Riacho Fundo I Shopping Riacho Mall — 2º andar, QN 7, Área Especial 1 Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30 (61) 3352-4673 e 2104-4743 Edição: Paula Oliveira

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Tempo médio para ser atendido no Na Hora cai de 16 para 12 minutos

07/11/16 às 07:57, Atualizado em 26/10/26 às 01:19

A Agência Brasília errou ao afirmar que cerca de 8 mil pessoas foram atendidas nos 10 primeiros meses de 2016 nos postos do Na Hora. Na verdade, a média diária de atendimentos é de 12 mil. Maria da França Alves da Silva nunca soube o que fazer para retirar a escritura da casa onde mora com a família, no Recanto das Emas. Na tarde de quinta-feira (3), ela recebeu todas as orientações em pouco mais de 10 minutos. A diarista de 53 anos recorreu ao posto do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto e saiu satisfeita com o atendimento. “Pensei que teria de passar por vários lugares, mas me deram a relação de tudo o que preciso. Foi rápido e eficiente”, elogiou. O índice de satisfação de quem vai a alguma das seis unidades espalhadas pelo Distrito Federal supera os 90%. Foto: Tony Winston/Agência Brasília A maioria das cerca de 12 mil pessoas que procuram os serviços do Na Hora diariamente concorda com Maria da França. De acordo com a Diretoria de Qualidade do Na Hora, o índice de satisfação de quem vai a alguma das seis unidades espalhadas pelo Distrito Federal supera os 90%. Um dos fatores que explicam o contentamento do público é a redução do tempo médio de espera. Em 2014, uma pessoa demorava em média 16 minutos para ser atendida. Em 2016, esse tempo caiu para 12 minutos. A expectativa é encerrar o ano não permitindo que um cidadão espere mais do que 10 minutos em média para ser chamado. A estudante Ana Carolina Dias Guerra, de 20 anos, conseguiu rapidamente resolver um problema relacionado a um processo que corre no Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF). “Além de rápido, conseguimos resolver praticamente tudo em um só lugar. É um serviço que realmente funciona para quem não tem muito tempo livre.” [Numeralha titulo_grande=”12 minutos” texto=”Tempo médio de espera para um cidadão ser atendido no Na Hora” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O diretor de Qualidade do Na Hora, Eduardo Calheiros, destaca que a principal mudança ocorreu na postura dos servidores, que estão chamando as senhas com mais rapidez. “O comprometimento dos trabalhadores do Na Hora no atendimento ao cidadão é o fator mais relevante para essa redução significativa”, disse. Ele ainda citou a resolução de alguns problemas de informática, o que reduziu o tempo entre um atendimento e outro. Calheiros ressaltou que a média na espera só não foi menor em função da grande demanda pelo certificado de registro e licenciamento de veículos (CRLV) em setembro e outubro. “Muitas pessoas deixaram para retirar o licenciamento obrigatório nos últimos dias, e isso fez com que elas passassem um tempo maior esperando.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Como nos últimos anos, a demanda por emissão por carteira de identidade e passaporte deve aumentar substancialmente em dezembro e janeiro. Emissão de carteira de identidade é a campeã de pedidos Os postos do Na Hora oferecem centenas de serviços, mas a maioria das pessoas busca a retirada ou emissão da segunda via da carteira de identidade. Em seguida aparecem os serviços relacionados ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), como solicitações do seguro obrigatório e informações sobre multas. Na sequência estão os ligados à Secretaria de Fazenda, a exemplo de nada-consta. O Na Hora funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 12h30. As seis unidades ficam na Rodoviária do Plano Piloto, em Ceilândia, no Gama, no Riacho Fundo, em Sobradinho e em Taguatinga Sul. A lista com todos os endereços pode ser obtida no site www.nahora.df.gov.br. Edição: Marina Mercante

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Prazo para adesão ao Refis é prorrogado até 29 de novembro

31/10/16 às 17:10, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

Contribuintes interessados em aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) têm até 29 de novembro para renegociar as dívidas com o governo de Brasília. O prazo, que se encerrava nesta segunda (31), foi estendido para as duas modalidades do programa, tanto para os débitos tributários quanto para os não tributários (Refis-N), assim como as multas aplicadas pelas administrações regionais, entre outros órgãos públicos. A extensão está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Agência de Atendimento da Secretaria de Fazenda no Setor de Indústria e Abastecimento. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Pessoas físicas e jurídicas que aceitarem o acordo com o Executivo dentro da data limite poderão receber descontos de até 99% sobre juros e multas. O montante devido por cidadãos e empresas que têm dívidas não tributárias chega a R$ 1,031 bilhão, de acordo com a Secretaria de Fazenda. Somados os débitos tributários, o valor chega a cerca de R$ 20 bilhões. “É mais uma oportunidade para o contribuinte quitar dívidas e para o governo aumentar a adesão”, avalia o subsecretário da Receita do DF, da Secretaria de Fazenda, Hormino de Almeida Júnior. Como aderir ao Refis A adesão pode ser feita por meio do site da Secretaria de Fazenda, nas agências da Receita do DF ou nos postos do Na Hora. A estimativa do governo é de arrecadar R$ 110 milhões em 2016 com a iniciativa. Quem pagar o passivo à vista receberá desconto de até 99% sobre os juros e as multas. As dívidas podem ser parceladas em até 120 vezes. Para sonegadores, porém, o limite é de 24 prestações. Quanto maior o número de mensalidades, menor é o desconto. A parcela mínima a ser paga é de R$ 50 para pessoas físicas e de R$ 200 para pessoas jurídicas. Impostos que podem ser pagos via Refis Estão contemplados pelo Refis os débitos relativos aos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), e de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). [Numeralha titulo_grande=”R$ 110 milhões” texto=”Estimativa de arrecadação do governo em 2016 com o Refis” esquerda_direita_centro=”direita”] Também podem ser beneficiados os devedores do Simples Candango e de multas acessórias da Secretaria de Fazenda. Não são negociáveis, porém, dívidas com o governo federal e com outras unidades da Federação, assim como multas de trânsito ou aquelas aplicadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Penalidades para quem tem dívidas com o governo O cidadão que mantém dívidas tributárias em aberto corre o risco de ser protestado judicialmente e ficar impossibilitado de assumir cargo público. No caso das empresas, o impedimento é de participar de concorrências públicas. Quem está com o débito em juízo também pode aderir ao Refis e solicitar o arquivamento ou a suspensão do processo. Prazos para devedores  Descontos    Número de parcelas  99% À vista  90%  2  85%  3  80%  4  75% 5 a 12  70%  13 a 24  65%  25 a 36  60%  37 a 48  55%  49 a 60  50%  61 a 120  Prazos para sonegadores  Descontos     Número de parcelas  99% À vista  80%  2  65%  3 a 12  60%  13 a 24 Edição: Vannildo Mendes

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Veja o que abre e o que fecha no feriado de Finados

31/10/16 às 12:28, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

Edição de arte/Agência Brasília Devido ao grande fluxo de pessoas aos seis cemitérios do Distrito Federal (Brazlândia, Gama, Planaltina, Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga) na quarta-feira (2), Dia de Finados, haverá reforço nas linhas de ônibus de acordo com a demanda. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), por sua vez, funcionará das 7 às 19 horas. Os serviços públicos não essenciais e alguns pontos turísticos não abrirão no feriado. Hospitais e delegacias funcionarão em escala de plantão. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB As agências do Banco de Brasília (BRB) fecharão na quarta-feira (2). Hemocentro A Fundação Hemocentro de Brasília estará fechada. A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Mais informações pelo telefone 160, opção 2. Na Hora Nenhuma unidade do Na Hora funcionará na quarta-feira. Há postos em Ceilândia (Shopping Popular, QNM 11, Área Especial); no Gama (entre as Quadras 55 e 56 do Setor Central); no Plano Piloto (subsolo da rodoviária); no Riacho Fundo I (Shopping Riacho Mall, QN 7, Área Especial 1); em Sobradinho (Serra Shopping, Quadra Central) e em Taguatinga (QS 3, Pistão Sul). Procon Os postos do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) estarão fechados. Mais informações pelo telefone 151. Secretaria de Fazenda No dia 2, as agências da Receita do DF estarão fechadas. A Central Telefônica 156, opção 3, também não funcionará no feriado. O atendimento virtual para demandas, esclarecimentos de dúvidas e solicitações poderá ser feito, mas as respostas serão dadas só no dia seguinte. Serviços como parcelamento, impressão de segunda via de boletos para pagamento de impostos e emissão de certidões negativas serão oferecidos no portal www.fazenda.df.gov.br. Saúde Unidades de pronto-atendimento (UPAs) e emergências de hospitais estarão abertas normalmente. Ambulatórios e centros de saúde ficarão fechados. Segurança As delegacias da Polícia Civil vão funcionar em regime de plantão durante o feriado (12). Veja os endereços. Transporte público Haverá reforço em todas as linhas de ônibus que passam pelos seis cemitérios de Brasília — Brazlândia, Gama, Planaltina, Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga, conforme aumento da demanda. Os outros itinerários operarão sob a tabela horária de domingos e feriados, quando a operação é feita por 40% da frota. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) vai funcionar das 7 às 19 horas. PONTOS TURÍSTICOS Parques ecológicos Os parques de Brasília funcionarão normalmente durante o feriado. Catetinho (km 0, BR-040) Não abrirá na quarta-feira (2). Jardim Botânico (Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela subida da QI 23 do Lago Sul) Abrirá das 9 às 17 horas. O ingresso é R$ 5. Crianças com até 11 anos de idade e pessoas com deficiência ou acima dos 60 anos não precisam pagar para entrar. Jardim Zoológico (Avenida das Nações — L4 Sul) Estará aberto das 9 às 17 horas. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 5 (meia). Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK) Ficará aberto das 10 às 17 horas. (61) 3344-1154 e (61) 3342-1156 Museu Nacional (Setor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto) Funcionará das 9 horas às 18h30. (61) 3325-5220 Museu Vivo da Memória Candanga (Epia Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante) Estará aberto das 9 às 17 horas. (61) 3301-3590 Torre de TV (Eixo Monumental, próximo ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha) Funcionará no horário normal, das 9 às 19 horas. A Feira da Torre também ficará aberta no período. Torre de TV Digital (Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal) Abre para visitação das 9 às 18 horas. Shoppings populares A unidade de Ceilândia (QNN 11, Lote 3, Área Especial) vai abrir normalmente no feriado das 8 às 18 horas. Já a de Brasília, ao lado da antiga Rodoferroviária, fechará na quarta-feira (2). BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília (EQS 312/313) Fechada na quarta-feira (2). (61) 3245-5022 Biblioteca Nacional (Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) Fechada na quarta-feira (2). (61) 3325-6237 CULTURA Casa do Cantador (QNM 32, Área Especial, Ceilândia Sul) O espaço cultural não abrirá na quarta-feira (2). (61)3378-5067 e (61) 3378-4891 Centro Cultural Três Poderes (Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios) Aberto das 9 às 18 horas. (61) 3325-6244 e (61) 3323-3728. Cine Brasília (EQS 106/107) Programação normal. (61) 3244-1660 Edição: Paula Oliveira

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Aplicativo da Codhab tem nova atualização

28/10/16 às 09:51, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

Quem usa o aplicativo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) passa a ter acesso a novas funcionalidades. Agora, é possível atualizar o cadastro no órgão, caso precise trocar dados de contato, como e-mail, telefone e endereço. Outra novidade é o direcionamento para notícias do site da companhia. Antes das mudanças recentes, havia quatro funções na ferramenta, agora são seis. Lançado em 2 de agosto para a plataforma Android, o aplicativo de celular da Codhab passou a ser compatível também com o sistema iOS em atualização feita em setembro.  Até quinta-feira (27), mais de 20 mil downloads foram feitos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A ferramenta possibilita que, por meio do cadastro da pessoa física (CPF), sejam pesquisadas a pontuação e a classificação na lista da Codhab. Também é possível consultar o andamento da regularização de um imóvel, marcar horário para atendimento nos postos da companhia do Na Hora e obter informações sobre o Morar Bem, do Habita Brasília, além de pegar endereço, contatos e nomes dos responsáveis pelas entidades e pelos postos de assistência técnica. Como instalar o aplicativo da Codhab O processo de instalação é simples. Basta acessar a loja de aplicativos do celular — Play Store, no caso do Android, e App Store, em iOS — e baixar e ferramenta. Para garantir a segurança, a recomendação é fazer o download direto da loja e confirmar se o nome do desenvolvedor da ferramenta é a Codhab.

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O que abre e o que fecha no Dia do Servidor Público

27/10/16 às 17:39, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

Edição de arte/Agência Brasília Serviços públicos do DF terão horários de funcionamento diferenciados nesta sexta-feira (28), devido ao Dia do Servidor Público, considerado ponto facultativo pela Lei Complementar n° 840, de 2011. Alguns órgãos não vão funcionar, como postos de saúde e de atendimento do Detran, e outros abrirão normalmente. Delegacias de polícia funcionarão em esquema de plantão durante todo o dia. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB As agências do Banco de Brasília (BRB) funcionarão normalmente, das 11 às 16 horas. Detran Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito (Detran) estarão fechados, mas a fiscalização segue ininterrupta. Escolas Haverá aulas normalmente. Na Hora As unidades do Na Hora estarão fechadas na sexta-feira (28). Há postos em Ceilândia (Shopping Popular, QNM 11, Área Especial); no Gama (entre as Quadras 55 e 56 do Setor Central); no Plano Piloto (subsolo da rodoviária); no Riacho Fundo I (Shopping Riacho Mall, QN 7, Área Especial 1); em Sobradinho (Serra Shopping, Quadra Central) e em Taguatinga (QS 3, Pistão Sul). Secretaria de Fazenda A agência da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionam nesta sexta-feira (28). O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente. Emissões de segunda via para pagamentos de impostos e parcelamentos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Secretaria de Fazenda. Segurança As delegacias da Polícia Civil funcionarão em esquema de plantão. Veja os endereços. Saúde Emergências de hospitais e unidades de pronto-atendimentos (UPAs) estarão abertas. Postos de saúde e ambulatórios ficarão fechados. Transporte público As linhas de ônibus e os trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) funcionam normalmente. PONTOS TURÍSTICOS Catetinho Ficará aberto normalmente, das 9 às 17 horas. (Km 0, BR-040) (61) 3338-8803 Parques ecológicos Os parques de Brasília serão abertos normalmente. Torre de TV Funcionará no horário normal, das 9 às 18 horas. (Eixo Monumental, próximo ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha) Torre de TV Digital Aberta para visitação normalmente, das 9 às 19 horas. (Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal) BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília Fechada nesta sexta-feira (28). (EQS 312/313) (61) 3245-5022 Biblioteca Nacional Fechada nesta sexta-feira (28). (Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) (61) 3325-6237 CULTURA Centro Cultural Três Poderes Será aberto normalmente, das 9 às 18 horas. (Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios) (61) 3325-6244 e (61) 3323-3728 Cine Brasília Haverá sessões do meio-dia às 21 horas. Os ingressos custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia). (106/107 Sul) (61) 3244-1660 Edição: Raquel Flores

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Prazo para adesão ao Refis-N se encerra na segunda-feira (31)

26/10/16 às 10:14, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

Contribuintes têm até segunda-feira (31) para aderir ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários (Refis-N) do governo de Brasília. Pessoas físicas e jurídicas que aceitarem o acordo com o Executivo dentro do prazo poderão receber descontos de até 99% sobre juros e multas. [Numeralha titulo_grande=”R$ 1,031 bilhão” texto=”Montante devido ao governo em débitos não tributários” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A adesão ao Refis-N pode ser feita por meio do site da Secretaria de Fazenda, nas agências da Receita do DF ou nos postos do Na Hora. Levantamento da Secretaria de Fazenda aponta que 29 mil cidadãos e empresas do Distrito Federal têm alguma dívida não tributária, a exemplo de multas aplicadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária e pelas administrações regionais, entre outros órgãos públicos. O montante devido por esse grupo é de R$ 1,031 bilhão. Quem pagar o passivo à vista receberá desconto de até 99% sobre os juros e as multas. As dívidas podem ser parceladas em até 120 vezes. Quanto maior o número de mensalidades, menor é o desconto. A parcela mínima a ser paga é de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 200 para pessoas jurídicas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Edição: Paula Oliveira

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Cerca de 40% da frota do DF ainda não têm o licenciamento do veículo deste ano

13/10/16 às 17:41, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e a Polícia Militar exigem, desde 1º de outubro, o certificado de registro e licenciamento de veículos (CRLV) de 2016. Apesar disso, até o fim da tarde de terça-feira (11), 657.788 proprietários ainda não tinham o documento obrigatório em dia. Desde 1º de outubro o CRLV de 2016 é exigido para circulação de automóveis no DF. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Isso representa cerca de 40% do total. Da frota de 1.658.109 veículos registrados em Brasília, apenas 1.000.788 estão sem restrições para circular pelas vias da cidade. Quem for apanhado sem o certificado de 2016 em mãos fica sujeito a multa de R$ 191,54, ter o veículo apreendido e receber sete pontos na carteira. Até esta sexta-feira (14), os postos do Detran-DF nas unidades do Na Hora fazem apenas o serviço de impressão do CRLV, de modo a atender os que estão atrasados com a obrigação. [Olho texto=”Boleto pode ser impresso pelo site do Detran e pago em caixa eletrônico, casa lotérica ou por meio de aplicativos dos bancos para celular” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para isso, o proprietário deve levar o documento do ano anterior e o comprovante de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do seguro obrigatório (DPvat), do licenciamento e das multas vencidas. Segundo o diretor geral do Detran-DF, Jayme Amorim, a autarquia contabiliza cerca de 300 mil carros que não devem ser licenciados por motivos diversos. “São veículos sem licenciamento há mais de cinco anos, que podem rodar na área rural, ter sofrido perda total, entre outros”, enumera. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quem ainda não está com o certificado de 2016 também pode emitir os boletos pelo site da autarquia e pagar em caixas eletrônicos, por meio de aplicativos dos bancos para celulares ou em casas lotéricas. Dessa forma, o proprietário do veículo precisa comparecer aos postos do Detran para retirar o CRLV. Edição: Vannildo Mendes

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Quinta parcela do IPTU e da TLP deve ser paga desta segunda (10) a sexta-feira (14)

10/10/16 às 09:54, Atualizado em 26/10/26 às 01:20

O prazo para pagar a quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) de 2016 começa nesta segunda-feira (10) para imóveis cadastrados com final 1 e 2. Para aqueles que terminam com 3 e 4, o vencimento é na terça-feira (11). Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quarta-feira (12), para aqueles com terminação em 5, 6, 7 e 8, o tributo será cobrado na quinta-feira (13); e com 9, 0 e X, na sexta-feira (14). A sexta — e última — cota vence em novembro. A segunda via do documento de arrecadação (DAR) atualizado está disponível nos postos do Na Hora, nas lojas do BRB Conveniência, nas agências da Receita do DF ou pode ser emitida pelo site da Secretaria de Fazenda. Há multas para taxas pagas com atraso. Até 30 dias, a incidência é de 5% sobre o valor. Depois desse período, são adicionados correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros de mora de 1%. Em seguida, a multa sobe para 10%. Caso não sejam quitados os tributos de 2016, o proprietário poderá ter o nome inscrito na dívida ativa do Distrito Federal e o imóvel, ser penhorado (via decisão judicial). As receitas do IPTU podem ser usadas pelo governo do Distrito Federal no pagamento de servidores e reformas de equipamentos públicos, por exemplo. Já a arrecadação da TLP é destinada especificamente à limpeza pública. Edição: Paula Oliveira

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Alunos precisam justificar inconsistência no cadastro do Passe Livre

05/10/16 às 19:37, Atualizado em 26/10/26 às 01:13

Os 1.236 alunos que declararam ser da Universidade de Brasília (UnB) durante o cadastramento para o Passe Livre Estudantil mas não foram reconhecidos pela instituição terão dez dias para se justificar. O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) detectou esses casos depois que cruzou a base enviada pela universidade com as informações desses estudantes cadastradas no órgão. A UnB foi a primeira a enviar a relação completa de alunos matriculados neste semestre como forma de controle da concessão do Passe Livre Estudantil. Nesta quinta-feira (6), os nomes dos 1.236 estudantes que não constavam da lista enviada pela instituição serão publicados pelo DFTrans nos sites www.passelivreestudantil.df.gov.br e www.dftrans.df.gov.br. Além disso, eles serão informados por e-mail e, em parceria com a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), por telefone. Como justificar a inconsistência Para não ter o benefício suspenso após o fim do prazo de dez dias, que começa a ser contado amanhã, o estudante precisa acessar o site do Passe Livre Estudantil e preencher o formulário com nome completo, número do cadastro de pessoas físicas (CPF), data de nascimento, nome da mãe e a justificativa. Quem não tem acesso à internet pode procurar os postos da autarquia na Galeria dos Estados ou nas unidades do Na Hora em Taguatinga, no Gama ou em Ceilândia. “Esse tempo é para o aluno explicar, por exemplo, se mudou de instituição ou se já se formou e não tem mais direito à gratuidade”, esclarece o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz. Se constatada fraude, o caso será investigado criminalmente. Gestores precisam validar informações De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do DFTrans, Luciano Helou, para a concessão do benefício seguir o previsto em lei, é imprescindível que os gestores de instituições públicas e particulares de Brasília se inscrevam no Sistema de Cadastro de Instituições de Ensino e validem os dados de onde trabalham. O processo, que começou em 1° de agosto, evita que alunos devidamente matriculados sejam prejudicados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A lista de unidades que precisam acessar o sistema inclui, além das particulares, 7 escolas parque, 14 centros interescolares de línguas (CILs) e 109 colégios que oferecem a educação de jovens e adultos (EJA). Escolas públicas de ensino regular já constam da base de dados para o Passe Livre Estudantil e, portanto, não há necessidade de validar o cadastro. A concessão do Passe Livre Estudantil é prevista na Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010. Têm direito ao benefício estudantes matriculados nos ensinos superior, médio ou fundamental ou em cursos técnicos e profissionalizantes, incluindo os centros interescolares de línguas, com carga a partir de 200 horas-aula. A instituição precisa ser reconhecida pela Secretaria de Educação ou pelo Ministério da Educação. O aluno, no entanto, tem de morar a mais de 1 quilômetro do local da aula ou do estágio obrigatório. Edição: Raquel Flores  

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