Nota Legal: dono do prêmio de R$ 1 milhão já indicou conta bancária
O morador (ou moradora) de Taguatinga Norte que ganhou um R$ 1 milhão no segundo sorteio de 2025 do Nota Legal indicou sua conta bancária para a Secretaria de Economia (Seec-DF) depositar seu prêmio de R$ 1 milhão. O felizardo da vez gastou R$ 145,37 no Ultrabox da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) dos lotes 1 a 4 do Polo JK, em Santa Maria. Outros dois sortudos, ganhadores de R$ 200 mil, cada, também se apresentaram à Seec-DF. Até esta terça-feira (25), faltavam ainda indicar suas contas bancárias três ganhadores de R$ 100 mil, quatro de R$5 0mil, nove de R$10 mil, 18 de R$ 5mil, 23 de R$ 1mil, 313 de R$ 200 e 7.988 de R$ 100. A segunda edição de 2025 distribui R$ 3,5 milhões em 12,6 bilhetes. A lista dos principais ganhadores (100) está na edição desta terça-feira (25) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Quem não foi contemplado pode abater os créditos acumulados no pagamento do IPTU e do IPVA, no começo do ano que vem, ou para recebê-los em depósito bancário, no mês de junho. A Seec-DF está enviando e-mail para todos os ganhadores - daí a importância de se manter atualizados os dados cadastrais. “Mas é importante, sempre, mesmo recebendo essa comunicação, entrar no site e verificar as informações”, ressalta Giovanna Botelho, coordenadora do Nota Legal. O ganhador tem 90 dias para indicar a conta bancária para depósito — e o prazo médio para pagamento é de até 45 dias após o fechamento do lote. Para saber se você foi premiado, basta entrar no site do Nota Legal, acessar a área restrita com seus dados cadastrados. Uma tela (pop-up) será aberta e automaticamente informará se você foi um dos sortudos. Caso positivo, é necessário entrar na aba sorteio e indicar sua conta bancária. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Nota Legal Solidária terá sorteio de R$ 1 milhão
Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 31 de outubro, um decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, regulamentou o sorteio do Programa Nota Legal para as entidades sem fins lucrativos aptas a receber créditos do Tesouro do DF originários de documentos fiscais de suas próprias compras. O Decreto nº 47.874 altera alguns detalhes do que criou o Nota Legal, em 2008. Sorteios em dinheiro do Nota Legal estão previstos para organizações sociais e religiosas, bem como associações que comprovem funcionamento no DF há pelo menos dois anos e não tenham finalidade lucrativa | Foto: Divulgação/Seec-DF As regras preveem sorteios em dinheiro para associações e fundações privadas, incluindo organizações sociais e religiosas, desde que comprovem atuação no Distrito Federal há pelo menos dois anos, não possuam finalidade lucrativa e apliquem integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento de suas atividades institucionais. “Regulamentar o Nota Legal Solidária e permitir a participação das entidades nos sorteios do programa é uma forma de reconhecer e fortalecer o trabalho desenvolvido por organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas essenciais para o desenvolvimento da nossa cidade” Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil O trabalho para que o projeto se tornasse realidade é fruto de parceria entre a Secretaria de Economia (Seec-DF) e a Casa Civil. As equipes estudaram modelos já adotados em outros estados antes de definir as regras de cadastramento, habilitação e fiscalização das instituições interessadas em participar. Sorteios “Regulamentar o Nota Legal Solidária e permitir a participação das entidades nos sorteios do programa é uma forma de reconhecer e fortalecer o trabalho desenvolvido por organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas essenciais para o desenvolvimento da nossa cidade”, resumiu o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. O primeiro sorteio será já em 2026, em data ainda a ser estabelecida. O somatório dos prêmios (dois sorteios anuais) líquidos distribuídos no decorrer de cada ano será de R$ 1 milhão, num total de 126 bilhetes. O prêmio deve ser resgatado pelo beneficiário no prazo de até 90 dias da data de realização do sorteio. O valor retorna ao Tesouro do DF após a expiração desse prazo. A Seec-DF entende como resgate a correta indicação dos dados da conta bancária, corrente ou poupança. Os valores dos prêmios já consideram o desconto do imposto de renda incidente, devendo ser recebidos pelos contemplados em sua integralidade. Os prêmios são, a cada sorteio, numerados de 1 a 126, em ordem decrescente de valor, de modo que o maior prêmio receba o número 1; o segundo maior prêmio, o número 2, e assim sucessivamente. Os resultados dos sorteios devem ser divulgados por meio da internet, no portal do Nota Legal. Bilhetes O código do arquivo contendo o resultado do sorteio e todos os bilhetes contemplados deve ser publicado em jornais de grande circulação, no prazo de até 15 dias contados da data da realização do sorteio. O DODF trará a totalidade dos bilhetes sorteados. A entidade premiada, por sua vez, deve prestar contas dos valores recebidos. A Seec-DF enfatiza que somente podem participar dos sorteios as entidades cadastradas no Programa Nota Legal Solidária. [LEIA_TAMBEM]As normas de cadastramento, habilitação e fiscalização das instituições que poderão participar do programa estarão disponíveis a partir de 1º de janeiro de 2026. Com a nova regulamentação, as entidades cadastradas terão direito ao recebimento de créditos do Tesouro do DF originários de documentos fiscais de suas próprias aquisições e também de créditos cedidos por beneficiários do Nota Legal. Saiba mais A modalidade Nota Legal Solidária terá sorteio exclusivo para as entidades sem fins lucrativos inscritas no programa, com início previsto para 2026. A iniciativa amplia as chances de essas instituições serem contempladas, já que participarão de uma disputa restrita, com menor número de concorrentes. Serão distribuídos 126 prêmios, duas vezes por ano, totalizando R$ 1 milhão, destinados exclusivamente a essa categoria. No dia 18 deste mês, o Nota Legal promoverá o tradicional sorteio – o segundo de 2025 – de 12,6 mil prêmios, aberto a todos os contribuintes. Ao todo, serão R$ 3,5 milhões em dinheiro. Com a nova legislação, também será possível que um contribuinte destine seus créditos para as entidades cadastradas no Nota Legal Solidária. *Com informações da Secretaria de Economia
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Queijo criado e produzido no Distrito Federal coleciona prêmios nacionais e internacionais
Uma história bem familiar, de avós querendo ajudar a neta pequena, transformou-se em um negócio — também familiar — que vem colecionando prêmios nacionais e internacionais. Criada e baseada em Brasília, a Cabríssima Queijaria Artesanal acaba de conquistar três medalhas, sendo duas de ouro, no Araxá International Cheese Awards e mais o título de melhor queijo do Distrito Federal no VIII Prêmio Queijo Brasil. Tudo com ajuda da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF). As origens da Cabríssima são, na verdade, um pouquinho anteriores à chegada da neta do casal Aurelino Almeida, 69 anos, e Giovana Navarro, 69 — os criadores da marca. "Mais de 20 anos atrás, eu dei um presente de grego para ela [a esposa]: duas cabras, Glória e Vitória. A gente criou, fez queijo e fez iogurte por nove anos, mas a gente tinha emprego, tinha que conciliar com a produção e não é fácil. Aí foi ficando puxado e tivemos que fazer uma escolha: as cabras ou o emprego. Na época, como tinha filho pequeno, a gente usou da sensatez e optou pelo emprego", lembra seu Aurelino. Criada e baseada em Brasília, a Cabríssima Queijaria Artesanal acaba de conquistar três medalhas, sendo duas de ouro, no Araxá International Cheese Awards e mais o título de melhor queijo do Distrito Federal no VIII Prêmio Queijo Brasil | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Passadas duas décadas, com o casal de servidores públicos já aposentado, veio a primeira neta. E as cabras também acabaram voltando à vida de Aurelino e Giovana — desta vez, para ficar. "A gente aposentou e começou a pensar o que fazer para não parar de vez. Queríamos algo que fosse bom para a saúde das pessoas e coincidiu que a nossa primeira neta nasceu e teve problema para mamar no peito da mãe. Aí eu falei: 'Vamos dar leite de cabra para essa menina'. Só que eu procurei leite de cabra e não encontrei, não achei uma pessoa que me entregasse. Então eu disse: 'Vou ter que comprar uma cabra'", conta ele. Aurelino foi a um criadouro. Mas os donos haviam morrido há pouco e o local ficou precarizado. O aposentado não pensou duas vezes para decidir o que fazer: "Saí para comprar uma cabra e comprei dez. Depois fomos comprar mais cinco. Dessas 15, dez morreram no primeiro ano, porque estavam muito debilitadas. Das cinco, hoje a gente tem aí em torno de 120". E assim nasceu a empresa que hoje é referência no setor. "A gente não tinha intenção de criar cabra. Eu queria só uma cabra para dar leite para a minha neta. Como a gente já tinha criado antes e já fazia algumas coisas, começamos a fazer um queijinho. Aí foi um queijinho aqui, outro ali e, em 29 de junho de 2022, a gente inaugurou." Consolidação e reconhecimento O "queijinho aqui e ali" do casal ganhou o mundo. "Estamos totalizando hoje 17 medalhas de ouro, seis de prata e três de bronze em um período curto. Então, isso nos dá mais responsabilidade, porque a gente precisa garantir que o nosso produto tenha essa qualidade e até acima dela. [Os prêmios são] muito importantes e fazem com que a gente comece a valorizar o queijo aqui no Brasil", pontua dona Giovana. "A gente não tinha intenção de criar cabra. Eu queria só uma cabra para dar leite para a minha neta. Como a gente já tinha criado antes e já fazia algumas coisas, começamos a fazer um queijinho", diz Aurelino Almeida As premiações mais recentes foram dois ouros e um bronze no Araxá International Cheese Awards 2025; seis ouros, duas pratas e o título de melhor queijo do DF no VIII Prêmio Queijo Brasil. Para chegar a esse patamar foi preciso muita qualidade, mas também um empurrãozinho da Emater. "Quando eles decidiram que iam se tornar criadores e, posteriormente, queijeiros, a Emater esteve presente, ensinando a eles a tecnologia de se criar cabra e de se montar a agroindústria. Houve esse primeiro momento em que a gente participou da construção técnica da propriedade, mas, para que desse certo, entra o programa Empreender e Inovar, trazendo conhecimento da gestão. E o nosso objetivo é transformar o produtor em empreendedor e esse, na verdade, é o maior dos desafios", aponta o extensionista da Emater-DF Carlos Goulart, que acompanha a Cabríssima há dois anos e meio. O apoio, reforça Giovana, foi fundamental para a marca alcançar a posição de destaque que tem hoje. "Não adianta você saber fazer uma coisa bem feita se você não sabe precificar, não sabe o que é lucro. Você tem que saber gerir a empresa e gerir não é tão simples assim. Esse trabalho da Emater está sendo fantástico e é importante que chegue a mais pessoas, porque não adianta a Cabríssima crescer e os outros não, ou crescerem e depois quebrarem." "Quando eles decidiram que iam se tornar criadores e, posteriormente, queijeiros, a Emater esteve presente, ensinando a eles a tecnologia de se criar cabra e de se montar a agroindústria", aponta o extensionista da Emater-DF Carlos Goulart, que acompanha a Cabríssima há dois anos e meio Esse senso de coletividade é o que norteia, por exemplo, a consolidação da Rota do Queijo. A iniciativa nasceu na Emater, mas, hoje, diferentes órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) se uniram — com participação dos produtores — para estabelecer a rota, nos moldes do que aconteceu com a da uva, que tem estimulado o enoturismo no DF. [LEIA_TAMBEM]A própria Cabríssima já abriu suas portas para o turismo rural. Periodicamente, o espaço onde as cabras são criadas e os queijos são produzidos, no Lago Oeste, recebe visitantes de todas as idades. A programação de visitas, bem como a loja virtual da marca, pode ser conferida no site da empresa. Daqui para a frente, essa história familiar, que começou com o "presente de grego" e nasceu de fato na ajuda à neta, vai seguir firme. O casal afirma não ter planos de expandir a produção, mas, sim, de continuar investindo na qualidade dos produtos. Sempre na companhia das cabras. "Depois que você cria cabra, percebe que ela é apaixonante, é alegre, é dócil, é interativa, além de produzir um leite de altíssima qualidade para o sabor e para a nossa saúde. É fantástico. É como uma cachaça boa, vicia", arremata Giovana.
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Nota Legal fará sorteio de R$ 3,5 milhões na quarta-feira (21)
O programa Nota Legal distribuirá R$ 3,5 milhões em prêmios no primeiro sorteio deste ano, na próxima quarta-feira (21), a partir das 15h. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão. Há, também, outras 12,6 mil premiações em dinheiro - duas delas de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil e quatro de R$ 50 mil -, todas pagas integralmente, já com os impostos descontados. O contribuinte habilitado também concorre a dez prêmios de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Sorteio levará em consideração as compras feitas de maio a outubro de 2024 | Imagens: Divulgação/Seec-DF O evento será transmitido ao vivo pelos canais da secretaria de Economia, do GDF e da Agência Brasília, por meio do link. São 1.129.453 consumidores aptos a participar, com 72.605.558 bilhetes. Em relação ao último sorteio do ano passado, realizado em novembro, houve um aumento de 10,5% no total de participantes e de 12,3% no total de bilhetes. Para este sorteio, foram consideradas as compras feitas no período de maio a outubro de 2024. Se o consumidor não pediu a inclusão de seu CPF, não estará participando deste evento. O sistema selecionou as pessoas cadastradas e habilitadas a participar do sorteio a partir de 18 de fevereiro deste ano. Para estar habilitado, o consumidor não poderia ter débitos administrados pela Receita do DF. Essa etapa durou até 12 de março, quando 1.364.715 consumidores foram considerados habilitados. “Em 22 de abril de 2025, foi definido o total de 72.605.558 documentos fiscais aptos a participarem do sorteio”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia (Seec-DF), Giovanna Botelho. “Como nem todo contribuinte habilitado havia pedido a inclusão do CPF na nota fiscal, chegou-se ao total de 1.129.453 consumidores efetivamente participando desse sorteio”. Impostos e restituições A premiação em dinheiro é um apenas um dos benefícios do programa. Além do valor, o consumidor que está cadastrado pode obter abatimento no pagamento do IPTU e do IPVA. Este ano, o total de indicações para desconto chegou a R$ 93,3 milhões. O imposto sobre a propriedade de carros (IPVA) foi o preferido, com 68% das indicações (os 32% restantes optaram pelo tributo cobrado sobre os imóveis). A restituição em dinheiro só poderá ser feita em junho. “Os tributos arrecadados são transformados em benefícios para toda a sociedade e em diversas áreas como saúde, educação e mobilidade urbana”, ressalta o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Por isso é importante o consumidor pedir regularmente a nota fiscal em qualquer estabelecimento, por menor que seja o valor, e sempre cobrar a inclusão do seu CPF.” No último sorteio do ano passado, um morador de Planaltina levou R$ 500 mil com uma nota fiscal de uma compra de apenas R$ 39 feita numa farmácia em Mestre d’Armas. [LEIA_TAMBEM]O Nota Legal foi criado há 15 anos para incentivar os consumidores brasilienses a exigirem a emissão de cupons fiscais nas compras de bens e serviços. “Esta ação estimula a chamada cidadania fiscal, por tornar corriqueira a iniciativa do ato e formaliza as transações comerciais no Distrito Federal - reduzindo, consequentemente, a sonegação”, reforça o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepe. Saiba mais A Seec-DF promove dois sorteios anuais, um em cada semestre. Ao longo dos anos, o programa já distribuiu créditos superiores a R$ 2,2 bilhões e já contabiliza mais de 1,7 milhão de consumidores cadastrados. Os setores econômicos que mais contribuem com a emissão de notas para o Nota Legal são o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios: supermercados, produtos farmacêuticos e restaurantes e similares. Os postos de combustível, por estarem sujeitos a um regime diferenciado de tributação, não geram crédito para o consumidor. Mesmo assim, o consumidor deve pedir a inclusão do seu CPF, pois isso garante um bilhete para cada documento fiscal emitido por esses estabelecimentos. O que comprar/fazer com R$ 1 milhão ✓ 13 hatch Citroën C3, com câmbio manual - e ainda sobraria dinheiro para garantir o seguro de todos por um ano ✓ 2 quitinetes no Noroeste, na faixa dos 30 metros quadrados ✓ 3 apartamentos de dois quartos de 80 m em Samambaia Sul ✓ R$ 6,4 mil por mês, caso o dinheiro seja posto numa poupança (com rendimentos de 0,6441% ao mês, já incluindo a Taxa Referencial). *Com informações da Seec-DF
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Nota Legal: quase meio milhão de reais à espera de resgate pelos sortudos do DF
Ainda restam 3.844 bilhetes premiados do segundo sorteio de 2024 do Nota Legal cujos contribuintes contemplados não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos prêmios. O valor total a ser resgatado é de R$ 431,2 mil, segundo dados da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF). A maior quantidade de bilhetes pendentes é de moradores do Plano Piloto, com 770 prêmios, que somam mais de R$ 85,3 mil. Em seguida, está Taguatinga, com 290 tíquetes premiados, totalizando R$ 34,7 mil. Já o Sudoeste/Octogonal concentra 209 bilhetes, correspondentes a R$ 33,3 mil. Há ainda 355 cupons sem região administrativa identificada, que acumulam R$ 36,4 mil em prêmios. “Estamos reforçando o alerta para que as pessoas verifiquem se foram sorteadas e façam a indicação antes do dia 12 de maio, que é o prazo limite para informar a conta bancária”, alerta o secretário de Economia, Ney Ferraz. Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Identificamos também contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec, Giovanna Botelho. “O importante é que façam dentro do prazo porque o contribuinte que não fizer a indicação até lá, está abrindo mão do direito ao prêmio”, complementa. O montante é, assim, recolhido ao Tesouro do DF. Giovanna explica que o segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao 3º e último lote de contemplados. Entre os prêmios não resgatados há premiações de até R$ 10 mil | Foto: Divulgação/Seec-DF Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar este site, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação, e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a Secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação. Prêmio de R$ 1 milhão O primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal está previsto para 21 de maio. Serão 12.600 tíquetes premiados, que somarão R$ 3,5 milhões em prêmios. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão — anteriormente, o valor era de R$ 500 mil. Para participar deste sorteio, é necessário estar habilitado conforme as regras do programa. Os bilhetes do primeiro sorteio do ano estarão disponíveis para consulta a partir do dia 7 de maio. Por meio dessa verificação, os contribuintes poderão conferir quais bilhetes foram gerados a partir de suas notas fiscais. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Acompanhe o sorteio do Nota Legal; prêmios somam R$ 3 milhões
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Programa Nota Legal sorteia R$ 3 milhões em prêmios nesta quarta-feira (13)
O Programa Nota Legal distribuirá R$ 3 milhões em prêmios, nesta quarta-feira (13), em transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 15h. São 12,6 mil prêmios, que variam de R$ 100 a R$ 500 mil cada um. A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) registrou um aumento no número de participantes desde o último sorteio realizado no 1º semestre de 2024. O número de participantes no atual sorteio é 4,25% maior do que no sorteio anterior, o que representa 41.675 pessoas a mais concorrendo aos prêmios. A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) registrou um aumento no número de participantes desde o último sorteio realizado no 1º semestre de 2024 | Foto: Divulgação/Seec-DF Para este segundo sorteio do ano foram gerados 64.675.372 bilhetes, que serão selecionados eletronicamente. Como participar Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem estar cadastradas no programa, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos dois sorteios programados para o ano. Cada compra feita pelo consumidor vale como um bilhete para concorrer aos prêmios que serão sorteados. O limite é de até 200 bilhetes mensais. Conforme estabelecido pelo Decreto nº 29.396 de 2008, as premiações estão divididas da seguinte forma: um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Prêmio principal A partir do ano que vem, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor passando de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A partir de 2025, os prêmios se apresentarão desta forma: • 1 prêmio de R$ 1 milhão • 2 prêmios de R$ 200 mil • 3 prêmios de R$ 100 mil • 4 prêmios de R$ 50 mil • 10 prêmios de R$ 10 mil • 30 prêmios de R$ 5 mil • 50 prêmios de R$ 1 mil • 500 prêmios de R$ 200 • 12.000 prêmios de R$ 100 Vale lembrar O Nota Legal foi criado para incentivar o consumidor a solicitar a emissão de documento fiscal. Os incentivos são concedidos na forma de créditos, que podem ser utilizados para abatimento nos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou para depósito em conta bancária. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Nota Legal vai sortear novo prêmio máximo de R$ 1 milhão a partir de 2025
Quem estiver concorrendo aos prêmios do programa Nota Legal já pode torcer para se tornar um milionário. Decreto assinado pela governadora em exercício Celina Leão nesta terça-feira (29) dobra o valor do prêmio, que, a partir de 2025, passa de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. “Hoje assinamos um decreto que dobra a premiação máxima do Nota Legal. Além de todos os benefícios para quem participa do programa, agora também é possível ganhar R$ 1 milhão. O Nota Legal é importantíssimo para toda a sociedade e nos ajuda a investir em áreas essenciais para a população”, ressalta Celina Leão. Com o decreto, os sorteios do ano que vem vão distribuir 12,6 mil prêmios de R$ 100 a R$ 1 milhão, totalizando R$ 3,5 milhões em premiações. O secretário de Economia, Ney Ferraz, reforça que, quanto mais a população pede a nota fiscal, mais retorno tem a sociedade. “Esperamos que, cada vez mais, a população peça a nota fiscal e ajude o governo com esse grande ato de cidadania. Quanto mais a população pede a nota fiscal, mais todo mundo ganha, porque os tributos arrecadados são transformados em benefícios para a sociedade em diversas áreas como saúde, educação e mobilidade”, pontua. O próximo sorteio irá distribuir 12,6 mil prêmios de R$ 100 a R$ 1 milhão, totalizando R$ 3,5 milhões em premiações | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Para fazer o cadastro no Programa Nota Legal ou recuperar a senha, acesse este link. Confira abaixo os prêmios que serão sorteados. → 1 prêmio de R$ 1 milhão → 2 prêmios de R$ 200 mil → 3 prêmios de R$ 100 mil → 4 prêmios de R$ 50 mil → 10 prêmios de R$ 10 mil → 30 prêmios de R$ 5 mil → 50 prêmios de R$ 1 mil → 500 prêmios de R$ 200 → 12.000 prêmios de R$ 100.
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Segundo sorteio do Nota Legal será no dia 13 de novembro
O segundo Sorteio do Nota Legal de 2024 já tem data para acontecer: dia 13 de novembro! O evento realizado pela Secretaria de Economia será transmitido ao vivo pelo YouTube a partir das 15h. Serão distribuídos 12,6 mil prêmios, variando de R$ 100 a R$ 500 mil, somando R$ 3 milhões em premiações. Sorteio do Nota Legal no dia 13 de novembro vai distribuir 12,6 mil prêmios | Foto: Divulgação/Seec Estão aptos a concorrer as pessoas físicas cadastradas no programa que não estavam inadimplentes com a Receita do Distrito Federal no período de habilitação e que possuam ao menos um documento fiscal com CPF entre 1º de novembro de 2023 e 30 de abril de 2024. A quantidade de participantes no sorteio é de 1.021.329 pessoas, com um total de 64.675.372 bilhetes gerados. Os resultados serão divulgados no site da Nota Legal, bem como comunicados aos ganhadores por e-mail, utilizando as informações cadastradas no programa. Por esse motivo, é fundamental que os contribuintes mantenham seus dados atualizados. Para fazer o cadastro no Programa Nota Legal ou recuperar a senha, acesse este link. Confira os prêmios que serão sorteados: → 1 prêmio de R$ 500 mil → 2 prêmios de R$ 200 mil → 3 prêmios de R$ 100 mil → 4 prêmios de R$ 50 mil → 10 prêmios de R$ 10 mil → 30 prêmios de R$ 5 mil → 50 prêmios de R$ 1 mil → 500 prêmios de R$ 200 → 12.000 prêmios de R$ 100. *Com informações da Seec-DF
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Nota Legal distribui prêmios que somam R$ 3 milhões; acompanhe o sorteio
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Nota Legal sorteia R$ 3 milhões em prêmios nesta quinta-feira (27)
O que você faria com R$ 500 mil? Este é o valor do prêmio máximo do sorteio do Nota Legal de 2024, que ocorre já nesta quinta-feira (27). Na oportunidade, serão distribuídos 12,6 mil prêmios, somando R$ 3 milhões. O evento será transmitido pelo YouTube, ao vivo, a partir das 15h. Alexandre Goudinho se mostra precavido: “Eu investiria, porque R$ 500 mil pode parecer muito dinheiro, mas, se você não investe, ele vai embora e nunca mais volta” | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para o brasiliense mais “pé no chão”, investir o valor obtido com o sorteio surge como a melhor alternativa na busca de garantir rendimentos futuros. Uma boa pedida é usar o montante, ou parte dele, na aquisição de imóveis. No DF, é possível comprar casas e apartamentos de dois a três quartos com a quantia, a depender da localização. O artesão Alexandre Goudinho, 25, diz que seria mais conservador na hora de gastar o prêmio máximo do sorteio: “Eu investiria, porque R$ 500 mil pode parecer muito dinheiro, mas, se você não investe, ele vai embora e nunca mais volta. Optaria por um bom investimento, algo que me dê um retorno, não precisa ser imediato”. Carros e viagens Se o assunto é carro, a bolada permite ao vencedor comprar oito modelos populares ou até um automóvel de luxo, como uma BMW Série 3 (em torno de R$ 320 mil), e ainda restaria dinheiro para outros gastos. O montante também dá e sobra para quem deseja ter uma lancha ou outra embarcação luxuosa para desbravar o Lago Paranoá. Hilária Luz: “Pode ter certeza que a metade eu investiria em alguma coisa para multiplicar esse dinheiro, e tiraria uns R$ 100 mil para viajar e conhecer tudo que tenho vontade de conhecer” Para quem ama viajar, outra opção é usar a grana para conhecer o mundo, visitando diversos países e hospedando-se em hotéis de luxo. Ou até para realizar viagens internacionais para destinos específicos, como Europa, Ásia e América do Norte, com direito a experiências exclusivas e gastronômicas. Nesse nicho se encaixa a artista de rua Hilária Luz, 26. “Pode ter certeza que a metade eu investiria em alguma coisa para multiplicar esse dinheiro, e tiraria uns R$ 100 mil para viajar e conhecer tudo que tenho vontade de conhecer”, afirma ela, que sonha em ter um motorhome. “Eu viajo o Brasil, então a meta é concluir o Brasil e a América Latina”. O valor também permite ao vencedor realizar o sonho de ter o próprio negócio. Com R$ 500 mil, é possível investir na abertura de um restaurante, café, loja de roupas, franquia ou expandir um negócio existente, adquirindo novos equipamentos, reformando o local ou aumentando o estoque. 979 mil Total de contribuintes habilitados a participar deste sorteio Há também quem defenda usar parte do dinheiro para quitar dívidas e financiamentos, como o militar Gilberto Barros Santos, 63: “Com meio milhão de reais, eu quitaria o financiamento do meu apartamento, que está em fase final de construção, e faria uma viagem para o Leste Europeu com a minha esposa”. Premiações Há 979 mil contribuintes habilitados a participar do sorteio deste primeiro semestre – todos possuem, pelo menos, uma nota fiscal indicada dentro do período estabelecido na Instrução Normativa e adimplentes com o fisco do DF. Até 3 de abril, foram gerados 61.528.158 bilhetes. O número mostra um aumento de 6,28 % na emissão de bilhetes em comparação com o sorteio anterior Conforme estabelecido pelo decreto nº 29.396 de 2008, as premiações estão divididas da seguinte forma: um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Os valores são os mesmos desde o primeiro sorteio do programa, em 2017. Os prêmios são concedidos em dois concursos anuais, realizados ao fim do primeiro e segundo semestre. O programa “O Nota Legal ajuda o cidadão a ser também um fiscal das contas públicas” Ney Ferraz, secretário de Economia O Nota Legal foi criado para incentivar o consumidor a solicitar a emissão de documento fiscal. Os incentivos são concedidos na forma de créditos, que podem ser utilizados para abatimento nos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou para depósito em conta bancária. Segundo o secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, o programa contribui para o exercício da cidadania. “Afinal, os impostos arrecadados na emissão das notas fiscais financiam as ações do governo em todas as áreas, desde a educação e saúde, aos programas sociais como o Cartão Gás, Cartão Material Escolar e o Restaurante Comunitário”, explica. “O Nota Legal ajuda o cidadão a ser também um fiscal das contas públicas”. Para obter os benefícios, o consumidor deve se cadastrar no programa e solicitar o CPF na nota em todas as compras feitas no DF. Todas as notas fiscais (NF-e, NFC-e e NFS-e) emitidas no DF são contabilizadas para geração de bilhetes, mesmo que a nota tenha sido emitida por estabelecimento não participante para concessão de crédito. A indicação para recebimento dos créditos por depósito bancário ocorre no período de 1º a 30 de junho. Nesse caso há algumas exigências: o consumidor deve estar adimplente e possuir saldo de no mínimo R$ 25. A concessão dos créditos não depende do cadastro no programa, pois, mesmo o consumidor não sendo cadastrado, o crédito é concedido para as notas fiscais que estejam identificadas com CPF. No entanto, para utilizá-los é preciso estar cadastrado no programa. Trata-se de uma tarefa simples que pode ser resolvida diretamente no portal do Nota Legal.
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Nota Legal vai sortear R$ 3 milhões em prêmios no dia 27
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) vai realizar o primeiro sorteio do Nota Legal de 2024 no próximo dia 27. O evento será transmitido pelo YouTube, ao vivo, a partir das 15h. Na ocasião, serão distribuídos 12,6 mil prêmios, variando de R$ 100 a R$ 500 mil, somando R$ 3 milhões em premiações. Arte: Seec-DF Para os 979 mil contribuintes habilitados a participar do sorteios, que estavam cadastrados no programa e adimplentes com o fisco do DF até 3 de abril, foram gerados 61.528.158 bilhetes. O número mostra um aumento de 6,28 % na emissão de bilhetes em comparação com o sorteio anterior. Os participantes aptos a concorrer são pessoas físicas cadastradas no Nota Legal que não estejam inadimplentes com a Receita do Distrito Federal e possuam ao menos um cupom fiscal com CPF entre 1º de maio de 2023 e 31 de outubro de 2023. Para consultar os bilhetes gerados para seu CPF, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, onde também poderá atualizar seus dados. “Os cidadãos não participantes podem se cadastrar e contribuir com a erradicação da evasão fiscal, porque além de distribuir créditos e prêmios, o programa tem o propósito de despertar o entendimento sobre a importância de informar o CPF e solicitar a Nota Fiscal. O que, além de ser um ato de cidadania, é também um exercício contínuo de fiscalização da arrecadação pública’’, explica o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do programa Nota Legal, Thiago Cunha. Os participantes aptos a concorrer são pessoas físicas cadastradas no Nota Legal que não estejam inadimplentes com a Receita do Distrito Federal | Fotos: Divulgação/ Seec-DF Para fazer o cadastro no Programa Nota Legal ou recuperar a senha, acesse este link. Confira, abaixo, os prêmios que serão sorteados. • 1 prêmio de R$ 500 mil • 2 prêmios de R$ 200 mil • 3 prêmios de R$ 100 mil • 4 prêmios de R$ 50 mil • 10 prêmios de R$ 10 mil • 30 prêmios de R$ 5 mil • 50 prêmios de R$ 1 mil • 500 prêmios de R$ 200 • 12.000 prêmios de R$ 100. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
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Corrida de Reis volta ao calendário e deve reunir 10 mil atletas
[Olho texto=”“No que depender do GDF, vamos continuar investindo em esporte, prevenção, saúde mental e saúde pública” ” assinatura=”Celina Leão, governadora em exercício” esquerda_direita_centro=”direita”] Depois de quatro anos de espera por conta da pandemia de covid-19, a maior prova de atletismo do Centro-Oeste está de volta à capital do país. Considerada uma das provas de rua mais tradicionais do Brasil, a Corrida de Reis não foi realizada em 2021, 2022 e 2023 e volta em grande estilo na sua 51ª edição, no dia 27 deste mês, com um investimento de R$ 2,5 milhões. Anúncio da volta da Corrida de Reis foi feito nesta quarta-feira, com a presença de vários gestores do GDF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Na manhã desta quarta-feira (3), a governadora em exercício Celina Leão participou de uma coletiva sobre o evento, junto a diversos gestores do Governo do Distrito Federal (GDF), no Palácio do Buriti. “É com muita alegria que anunciamos a retomada de uma corrida tão tradicional, que revela tantos talentos, dando visibilidade nacional e internacional para nossos atletas”, comemorou Celina Leão. “A saúde mental talvez seja um dos maiores desafios dos gestores públicos pós-pandemia. E não existe saúde mental sem esporte. Por isso, no que depender do GDF, vamos continuar investindo em esporte, prevenção, saúde mental e saúde pública.” As inscrições para a prova são gratuitas e poderão ser feitas a partir das 18h desta quarta-feira (3) pelo Sympla. “Faremos esse processo em três momentos”, detalhou a governadora em exercício. “A Corrida de Reis é a mais democrática do Distrito Federal; e, quando abrimos as inscrições de uma só vez, muitas pessoas não ficam sabendo e acabam perdendo o prazo”. [Olho texto=”Participantes concorrerão em dois grupos: geral e PcD” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O primeiro lote, aberto nesta quarta, terá 4 mil vagas. Já o segundo e o terceiro lotes, que estarão disponíveis a partir das 10h dos dias 10 e 15, vão oferecer 3 mil vagas cada. A idade mínima para participação na categoria adulta é de 14 anos completos para a prova de 6 km e 16 anos para a prova de 10 km. A 51ª Corrida de Reis será dividida em dois grupos: geral e PcD (pessoa com deficiência), andante ou cadeirante. Os andantes estão classificados entre deficientes visuais, deficientes intelectuais, mobilidade superior reduzida e mobilidade inferior reduzida. O atleta-guia também deverá ser inscrito na prova usando o mesmo procedimento de inscrição dos atletas PcD. Premiação [Numeralha titulo_grande=”R$ 83 mil ” texto=”Soma dos prêmios da categoria adulta” esquerda_direita_centro=”direita”] Os dez primeiros colocados (masculinos e femininos) na prova dos 10 km receberão um prêmio em dinheiro, patrocinado pelo Banco de Brasília (BRB). Também serão premiados os três primeiros colocados da categoria cadeirante na prova dos 10 km e os três primeiros colocados da categoria andante na prova dos 10 km. No total, as premiações da categoria adulta somam R$ 83 mil. “A equidade de gênero é algo pelo qual temos lutado muito no Governo do Distrito Federal. Não há nenhum esforço diferente de uma mulher atleta para o homem atleta. Se o homem treina duas horas, a mulher treina duas horas. Então, não justificava ter uma premiação diferente”, observou Celina Leão. Entrega dos kits Os kits da corrida serão entregues nos dias 22, 23 e 24 deste mês, das 10h às 19h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Cada um desses kits será composto por ecobag, camisa oficial do evento, número de peito e viseira. Durante a retirada, o corredor poderá doar, de forma voluntária, 2 kg de alimento não perecível. A arrecadação será feita pela Defesa Civil do DF, em parceria com a Chefia Executiva de Políticas Sociais, por meio da ação Solidariedade Salva, organizada pela primeira-dama Mayara Rocha. Percursos A Corrida de Reis terá duas opções de percurso: 6 km e 10 km. A largada das duas categorias será dada em frente ao Palácio do Buriti, pontualmente às 17h. Todos os inscritos farão o retorno que antecede a Catedral Rainha da Paz e seguirão pelo Eixo Monumental. Os participantes que optarem pelo percurso de 6 km vão seguir pela via N1, retornando na altura da Torre de TV. Quem vai correr 10 km também seguirá pela via N1, mas fará o retorno na altura da Catedral de Brasília. A chegada será montada em frente à Arena BRB Nilson Nelson. Corrida de Reis Mirim Para os participantes de 4 a 13 anos, a versão mirim da corrida está marcada para o dia 20, a partir das 8h, no estacionamento do Parque Ana Lídia (Parque da Cidade). Os percursos variam de 50 m a 300 m. “Vamos abrir inscrições para 3 mil crianças”, informou o secretário de Esporte e Lazer, Julio César Ribeiro. A largada será dividida em baterias, de acordo com a faixa etária do participante. “O vencedor de cada uma dessas baterias vai ganhar uma bicicleta, e todas as crianças inscritas receberão medalhas de participação”, afirmou Julio César. O BRB disponibilizou R$ 67 mil para a compra dos prêmios. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As inscrições para a prova infantil serão realizadas pelo Sympla, na sexta (12), a partir das 10h. As crianças receberão o kit do evento nos dias 18 e 19, das 10h às 19h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Os kits deverão ser retirados pelo responsável da criança inscrita mediante apresentação do documento de confirmação da inscrição. Também será exigida documentação que comprove a condição de pai, mãe ou responsável pelo menor, sendo necessária a apresentação do original. Segurança Os atletas inscritos terão à disposição sanitários e guarda-volumes nas áreas de largada e de chegada. Também haverá três pontos de hidratação durante o percurso da prova. A segurança dos corredores será garantida pelas secretarias de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) e de Segurança Pública (SSP-DF). [Olho texto=”Ônibus que desembarcam na plataforma E da Rodoviária do Plano Piloto serão redistribuídos para outros pontos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Vamos bloquear a via N1 durante a corrida da categoria adulta”, avisou o secretário substituto de Transporte e Mobilidade, Alex Carreiro. “Na ocasião, os ônibus que desembarcam na plataforma E serão redistribuídos para outros pontos da rodoviária.” O secretário substituto de Segurança Pública, Alexandre Patury, garantiu que a pasta já tem expertise na prestação de apoio a corridas de rua. “A prática de esporte favorece muito a segurança pública”, pontuou. “É por meio do esporte que conseguimos canalizar a energia dos mais jovens para que se afastem dos crimes e das ruas”.
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Mais de 1 milhão de contribuintes habilitados para o sorteio do Nota Legal
No próximo dia 21, uma quinta-feira, será realizado o segundo sorteio eletrônico de prêmios do programa Nota Legal de 2023. Para os 1.159.818 contribuintes habilitados a participar – que estavam cadastrados no programa e adimplentes com o fisco do DF até 30 de setembro deste ano – , foram gerados 57.894.770 bilhetes, o que mostra um aumento de quase 6% no número de bilhetes, na comparação com o sorteio anterior, que teve 54.696.224. Participar do programa Nota Legal também é uma forma de ajudar a fiscalização da arrecadação pública | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para consultar os bilhetes gerados para seu CPF, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, onde também poderá atualizar seus dados. Os cidadãos ainda não participantes poderão se cadastrar e contribuir com a erradicação da evasão fiscal – pois, mais do que distribuir créditos e prêmios, o programa Nota Legal tem o propósito de despertar o entendimento sobre a importância de informar o CPF e solicitar a NF-e, o que, além de ser um ato de cidadania, é também um exercício contínuo de fiscalidade da arrecadação pública. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A exemplo dos sorteios anteriores, serão distribuídos 12.600 prêmios, totalizando R$ 3 milhões. Valores a serem sorteados ? 1 prêmio de R$ 500 mil ? 2 prêmios de R$ 200 mil ? 3 prêmios de R$ 100 mil ? 4 prêmios de R$ 50 mil ? 10 prêmios de R$ 10 mil ? 30 prêmios de R$ 5 mil ? 50 prêmios de R$ 1 mil ? 500 prêmios de R$ 200 ? 12 mil prêmios de R$ 100. *Com informações da Secretaria de Fazenda
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BRB registra novo recorde em venda de seguros
O Banco de Brasília (BRB) alcançou mais um recorde em produção de seguridade. A BRB Seguros atingiu a marca de R$ 109,2 milhões na emissão de prêmios, maior registro mensal da história. Esse resultado reflete um crescimento de 80% em comparação ao mesmo período do ano passado. “O resultado é reflexo do trabalho duro do time BRB e de uma revisão do portfólio de produtos de seguridade e garantia da oferta, aos nossos clientes, das melhores condições e experiências”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Banco investe em produtos que garantem benefícios à clientela, como a possibilidade de escolha da cobertura que melhor se ajuste à sua necessidade | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Entre as iniciativas que viabilizaram os resultados, destaca-se a implantação de 11 novos produtos de seguridade. Outros pontos relevantes foram a parceria com as seguradoras Cardif e Mapfre e a ampliação da plataforma Digital Bancassurance (DBS). Os novos produtos levam diversos benefícios aos clientes. É o caso da contratação do seguro BRB Residencial Personalizado, com jornada totalmente digital e a possibilidade de escolha da cobertura que melhor se ajuste à sua necessidade. Com o BRB Protege Fácil, por sua vez, o banco reforça a segurança nas transações bancárias dos clientes. Conheça mais sobre os produtos de seguridade do BRB. *Com informações do BRB
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Prorrogadas inscrições para concurso de melhor receita de merenda escolar
As inscrições para o aguardado concurso Sabor de Escola foram prorrogadas. Agora, os candidatos podem se inscrever na competição até o dia 25 de agosto, no site oficial da Secretaria de Educação do Distrito Federal. O concurso, que gera grande expectativa entre os merendeiros e os estudantes, oferece uma oportunidade extra para que talentos mostrem sua criatividade gastronômica. Inscreva-se aqui. Participantes da competição são encorajados a criar pratos saudáveis e balanceados, considerando critérios como valor nutricional, apresentação, sabor e originalidade | Foto: Mary Leal/SEEDF O Sabor de Escola é uma competição anual que visa promover a importância da alimentação saudável nas escolas, incentivando os merendeiros da rede pública de ensino do DF a desenvolverem suas habilidades culinárias, explorarem novos sabores e apresentarem suas receitas únicas e deliciosas. Todos os inscritos receberão certificados de participação. Para os oito participantes, classificados para a etapa final, serão distribuídas as premiações da seguinte forma: ? 1º colocado: prêmio no valor de R$ 9.000 ? 2º colocado: prêmio no valor de R$ 5.300 ? 3º colocado: prêmio no valor de R$ 4.200 ? 4º ao 8º colocados: prêmio no valor de R$ 2.700 Os participantes são encorajados a criar pratos saudáveis e balanceados, considerando critérios como valor nutricional, apresentação, sabor e originalidade. As receitas, obrigatoriamente, devem contar com os ingredientes e produtos exclusivamente presentes no Programa de Alimentação Escolar do DF (PAE-DF), em atendimento à Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 , além da utilização de alimentos considerados Frutos do Cerrado, com o intuito de apresentar aos estudantes alimentos nativos cultivados na região. Para garantir a integridade e a imparcialidade do processo de seleção, um painel de jurados especialistas em gastronomia, nutrição e educação será responsável por avaliar as receitas submetidas. Neste contexto, a ação proposta promoverá a valorização dos profissionais, bem como fortalecer o Programa de Alimentação Escolar em âmbito distrital, de forma a oportunizar a criatividade na elaboração das preparações, aumentando a aceitação por parte dos estudantes da rede de ensino do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O concurso é realizado pela Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais (Suape), por meio da Diretoria de Alimentação Escolar (Diae), da SEEDF, além das coordenações regionais de ensino (CREs). O concurso conta ainda com a parceria sem vínculo financeiro da Universidade Católica de Brasília e apoio financeiro da Empresa G&E Serviços Terceirizados. A melhor receita da alimentação escolar do DF será escolhida em 25 de novembro. Veja o cronograma: ? Até 25 de agosto: inscrição dos participantes e receitas ? 28 de agosto a 23 de setembro: realização da etapa Regional ? 26 de setembro: divulgação do resultado da etapa Regional no site da SEEDF ? 3 a 6 de outubro: realização da etapa Lote ? 10 de outubro: divulgação do resultado da etapa Lote no site da SEEDF ? 25 de novembro: etapa final e divulgação do resultado. Consulte aqui o edital. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Assista ao primeiro sorteio do Nota Legal de 2023
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Contribuinte pode ganhar prêmios de até R$ 500 mil no Nota Legal
O Governo do Distrito Federal (GDF) prepara mais um sorteio do Nota Legal, o primeiro de 2023. Ao todo, serão distribuídos R$ 3 milhões em prêmios, e o evento será transmitido nos canais do YouTube do GDF e da Secretaria de Fazenda. Neste ano foi registrado um aumento de 4% no número de bilhetes para o sorteio | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília [Olho texto=”“Por meio deste programa, a Secretaria de Fazenda incentiva que os cidadãos participem do recolhimento dos impostos para reverter esses valores em investimentos para o Distrito Federal” ” assinatura=”Itamar Feitosa, secretário de Fazenda” esquerda_direita_centro=”direita”] ?Ao todo, 1.109.539 contribuintes estão aptos a participar do sorteio de 12.600 prêmios. Neste ano, foram gerados 54.6969.224 bilhetes, o que representa um aumento de 4% em relação ao sorteio anterior, que reuniu 52.706.419 bilhetes. Podem participar do sorteio todos os contribuintes em dia com o fisco do DF. “Estamos orgulhosos em realizar mais um sorteio do Nota Legal”, afirma o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. “O programa tem o propósito de despertar o entendimento sobre a importância de informar o CPF e solicitar a NF-e [Nota Fiscal eletrônica], o que, além de ser um ato de cidadania e educação fiscal, auxilia o governo no combate à sonegação de impostos. Por meio deste programa, a Secretaria de Fazenda incentiva que os cidadãos participem do recolhimento dos impostos para reverter esses valores em investimentos para o Distrito Federal.” Para consultar os bilhetes gerados para seu CPF, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, onde também poderá atualizar seus dados. Quem ainda não participa poderá se cadastrar e contribuir com a erradicação da evasão fiscal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?Para legitimar a transparência de todo o processo, a Secretaria de Fazenda divulgou, por meio do Edital nº 1/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o código hash responsável pela criptografia de dados dos bilhetes e do aplicativo utilizados na realização do sorteio. ?Confira, abaixo, os valores a serem entregues aos titulares dos bilhetes sorteados. ?? 1 prêmio de R$ 500 mil ? 2 prêmios de R$ 200 mil ? 3 prêmios de R$ 100 mil ? 4 prêmios de R$ 50 mil ? 10 prêmios de R$ 10 mil ? 30 prêmios de R$ 5 mil ? 50 prêmios de R$ 1 mil ? 500 prêmios de R$ 200 ? 12 mil prêmios de R$ 100.
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Nota Legal vai distribuir R$ 3 milhões em prêmios
O primeiro sorteio do programa Nota Legal de 2023 está marcado para 25 de maio, às 15h, com transmissão pelos canais do YouTube do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Serão 12.600 prêmios que totalizam R$ 3 milhões, com valores de R$ 100 a R$ 500 mil, sendo este um único contribuinte premiado. [Olho texto=”Participam do sorteio contribuintes que estão em dia com o fisco do DF no período de 10 de março a 14 de abril deste ano” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Ao todo, 1.109.539 contribuintes estão aptos a participar do sorteio. Para este ano, foram gerados 54.6969.224 bilhetes, um aumento de 4% em relação ao sorteio anterior, que reuniu 52.706.419 bilhetes. Vale lembrar que participam do sorteio contribuintes que estão em dia com o fisco do DF no período de 10 de março a 14 de abril deste ano. Para consultar os bilhetes gerados para seu CPF, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, onde também poderá atualizar seus dados. Os cidadãos ainda não participantes poderão se cadastrar e contribuir com a erradicação da evasão fiscal, pois mais do que distribuir créditos e prêmios, o programa Nota Legal tem o propósito de despertar o entendimento sobre a importância de informar o CPF e solicitar a NF-e nota fiscal, o que além de ser um ato de cidadania é também um exercício contínuo de fiscalidade da arrecadação pública. Para legitimar a transparência de todo o processo, a Sefaz divulgou, por meio do Edital nº 1/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o código hash responsável pela criptografia de dados dos bilhetes e do aplicativo utilizados na realização do sorteio. Confira os prêmios: ?? 1 prêmio de R$ 500 mil ? 2 prêmios de R$ 200 mil ? 3 prêmios de R$ 100 mil ? 4 prêmios de R$ 50 mil ? 10 prêmios de R$ 10 mil ? 30 prêmios de R$ 5 mil ? 50 prêmios de R$ 1 mil ? 500 prêmios de R$ 200 ? 12 mil prêmios de R$ 100
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Mais de um milhão de contribuintes habilitados para o sorteio do Nota Legal
No próximo dia 25 de maio será realizado o primeiro sorteio eletrônico de prêmios do programa Nota Legal de 2023. E para legitimar a transparência de todo o processo, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal divulgou, por meio do Edital nº 1/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o código hash responsável pela criptografia de dados dos bilhetes e do aplicativo utilizados na realização do sorteio. [Olho texto=”Serão distribuídos 12.600 prêmios, totalizando R$ 3 milhões” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para os 1.109.539 contribuintes habilitados a participar desse sorteio, que estavam cadastrados no programa e adimplentes com o fisco do DF no período de 10 março a 14 de abril deste ano, foram gerados 54.696.224 bilhetes, o que mostra um aumento de quase 4% no número de bilhetes, se comparado ao sorteio anterior, que teve 52.706.419. Para consultar os bilhetes gerados para seu CPF, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, onde também poderá atualizar seus dados. Os cidadãos ainda não participantes poderão se cadastrar e contribuir com a erradicação da evasão fiscal, pois mais do que distribuir créditos e prêmios, o programa Nota Legal tem o propósito de despertar o entendimento sobre a importância de informar o CPF e solicitar a NF-e, o que além de ser um ato de cidadania é também um exercício contínuo de fiscalidade da arrecadação pública. A exemplo dos sorteios anteriores, serão distribuídos 12.600 prêmios, totalizando R$ 3 milhões. Confira: ? 1 prêmio de R$ 500 mil ? 2 prêmios de R$ 200 mil ? 3 prêmios de R$ 100 mil ? 4 prêmios de R$ 50 mil ? 10 prêmios de R$ 10 mil ? 30 prêmios de R$ 5 mil ? 50 prêmios de R$ 1 mil ? 500 prêmios de R$ 200 ? 12 mil prêmios de R$ 100. *Com informações da Secretaria de Fazenda
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Divulgada a lista dos ganhadores do segundo sorteio do Nota Legal 2022
Registrou suas compras durante o ano? Aproveite, pois você pode ser uma das pessoas contempladas no segundo sorteio do Nota Legal 2022. A lista completa dos ganhadores – são 12,6 mil – está disponível no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz); na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (28), foram publicados os nomes dos 100 ganhadores de maiores prêmios. A listagem contém a relação dos bilhetes sorteados, os três primeiros dígitos do CPF dos ganhadores, o valor do documento fiscal e a identificação do estabelecimento onde foi feita a compra. Secretaria de Fazenda já enviou mensagem eletrônica a todos os ganhadores | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O contribuinte com dúvidas poderá acessar a área restrita do site do Nota Legal e confirmar se foi ou não sorteado. A Secretaria de Fazenda, porém, já enviou mensagens eletrônicas aos ganhadores, comunicando sobre a premiação e orientando sobre a importância da indicação dos dados para que seja realizado o depósito bancário. Maiores prêmios Nesse segundo sorteio do ano, realizado no último dia 23, foram distribuídos, ao todo, R$ 3 milhões, com prêmios de R$ 100 a R$ 500 mil. Um morador do Sudoeste foi o felizardo ganhador do prêmio de R$ 500 mil, contemplado com uma compra que originou um documento fiscal de R$ 22,87. Outros dois contribuintes, moradores de São Sebastião e do Cruzeiro Velho, levaram cada um o prêmio de R$ 200 mil. Três cidadãos, um de Águas Claras, um de Taguatinga e outro do Park Way, ganharam o prêmio de R$ 100 mil. Já os quatro prêmios de R$ 50 mil foram para Itapoã, Samambaia Sul, Asa Norte e Recanto das Emas. Os demais contemplados devem consultar a listagem disponível no no site do Nota Legal, clicando na segunda linha do item Sorteio 00222 – segundo semestre de 2022. Os premiados pelo segundo sorteio do Nota Legal deverão acessar o portal do Nota Legal até 21/6/2023 e indicar a conta bancária para que seja feito o depósito do prêmio. Os cadastrados no Programa de Concessão de Créditos do Distrito Federal contam com a opção de utilizar os créditos do Nota Legal para abatimento sobre o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) ou sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Também poderão optar por receber o valor do crédito em dinheiro, por meio de depósito bancário em conta corrente ou poupança. Em 2008 foi criado o programa de concessão de créditos, Nota Legal, com o objetivo de auxiliar o governo no combate à informalidade e à sonegação de impostos. Toda vez que é emitida a nota fiscal, o cliente e o tomador de serviços estão contribuindo para que o Estado obtenha meios de arrecadar recursos que são revertidos em infraestrutura para a cidade. Além disso, o programa objetiva reforçar, junto ao contribuinte, a importância da tributação, já que os tributos exercem função socioeconômica e viabilizam ações em benefício da sociedade. Consulte a lista dos 100 ganhadores dos maiores prêmios. *Com informações da Secretaria de Fazenda (Sefaz)
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Segundo sorteio do Nota Legal, no dia 23, terá R$ 3 milhões em prêmios
O segundo sorteio do Nota Legal em 2022 vai distribuir 12,6 mil prêmios de R$ 100 a R$ 500 mil, em evento na antevéspera do Natal, sexta (23), no Palácio do Buriti. Ao todo, a premiação soma R$ 3 milhões. A cerimônia ocorrerá no Salão Nobre a partir das 15h, com a presença do secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, e transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Fazenda no YouTube. Programa de concessão de créditos, o Nota Legal incentiva contribuintes a solicitarem inserção do CPF na emissão de notas fiscais | Foto: Arquivo/Agência Brasília “O Nota Legal é uma questão de conscientização, de educação fiscal, é o que procuramos estabelecer com o programa. O cidadão paga os impostos e eles são revertidos à população em novos investimentos em diversas áreas”, afirma o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa. O programa de concessão de créditos incentiva os contribuintes a cumprirem o seu papel de cidadão, solicitando a inserção do CPF no ato de emissão de notas fiscais. Ao exigir e emitir a nota fiscal, o cidadão e o estabelecimento vendedor de mercadorias/prestador de serviços estão contribuindo para o aumento da arrecadação do ICMS e do ISS, a ser revertida em investimentos na cidade. [Olho texto=”O sorteio será realizado eletronicamente pela Secretaria de Fazenda, com base nos cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal de 17 de dezembro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Como funciona Participam deste sorteio os consumidores que se cadastraram no site do programa até 10 de outubro. Cada compra com CPF na nota realizada no período entre 1º de novembro de 2021 e 30 de abril de 2022 vale um bilhete para concorrer aos prêmios. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. O contribuinte não pode ter dívidas em aberto com a Receita do DF. O sorteio será realizado eletronicamente pela Secretaria de Fazenda. Serão usados como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal a ser realizado em 17 de dezembro. Para o sorteio, foram gerados, aproximadamente, 52.706.419 bilhetes, o que mostra um aumento de mais de 1 milhão de bilhetes se comparado ao sorteio anterior, que teve aproximadamente 51 milhões. O resultado será divulgado pelo site do Nota Legal. Os ganhadores também serão comunicados pelo e-mail cadastrado no programa. Ainda pelo site Nota Legal, os sorteados deverão indicar, até 21 de junho de 2023, os dados bancários para receber a premiação. Caso não seja resgatado, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Confira os prêmios: – 1 prêmio de R$ 500 mil; – 2 prêmios de R$ 200 mil; – 3 prêmios de R$ 100 mil; – 4 prêmios de R$ 50 mil; – 10 prêmios de R$ 10 mil; – 30 prêmios de R$ 5 mil; – 50 prêmios de R$ 1 mil; – 500 prêmios de R$ 200; – 12 mil prêmios de R$ 100.
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Sorteados no Nota Legal devem indicar dados para resgate
[Numeralha titulo_grande=”12,6 mil ” texto=”bilhetes foram contemplados com prêmios de diversos valores” esquerda_direita_centro=”direita”] Os ganhadores do último sorteio do Nota Legal, realizado no dia 24, já podem indicar os dados bancários para receber os prêmios em dinheiro. O período de indicações vai até 22 de junho de 2022. Os participantes do programa podem saber se foram contemplados ao acessar o site notalegal.df.gov.br. Um pop-up informa se o participante foi sorteado ou não. A Secretaria de Economia (Seec) também enviou e-mail para todos os ganhadores ainda no dia 24. Esta foi a segunda edição do sorteio do Nota Legal em 2021. Realizada na véspera de Natal, a premiação distribuiu R$ 3 milhões aos participantes cadastrados, que fizeram compras colocando o CPF na nota. Os contemplados receberão prêmios entre R$ 100 e R$ 500 mil. Ao todo, foram 12.600 bilhetes sorteados. A Seec efetuará os pagamentos à medida que forem feitas as indicações bancárias pelos ganhadores. No site do programa, os sorteados devem indicar os dados de conta corrente ou poupança para receber os prêmios em dinheiro. Os depósitos serão divididos em três etapas. O primeiro lote destina-se a resgates solicitados até 20 de janeiro de 2022. Já o segundo lote abrange indicações feitas de 21 de janeiro a 31 de março de 2022. Por fim, o terceiro e último lote contempla as pessoas que forneceram os dados entre 1º de abril e 22 de junho de 2022. Maior procura Os estabelecimentos com maior número de sorteados nesta edição foram supermercados e farmácias. Por sua vez, as regiões administrativas com maior número de ganhadores foram também as que mais emitem documentos fiscais com CPF na nota: Plano Piloto e Águas Claras. [Olho texto=”Este segundo sorteio registrou 48 milhões de bilhetes inscritos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O maior prêmio do segundo sorteio do Nota Legal de 2021, no valor de R$ 500 mil, saiu para uma nota de R$ 87,85 solicitada por um morador da Asa Norte, em uma compra na loja Brazilian Ice Cream, na Rua 7 Norte, de Águas Claras. Outros dois sorteados receberão, cada um, o segundo maior prêmio, de R$ 200 mil. Os contemplados são um morador da Asa Norte que fez uma compra de R$ 49,99 na loja C&A do ParkShopping e um morador do Guará II gastou R$ 13,16 no supermercado Veneza, da QE 15. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mais de 900 mil consumidores participaram do segundo sorteio do Nota Legal de 2021. Esse total representa um aumento de 9,6% em relação ao sorteio anterior. Já a emissão de bilhetes registrou um aumento de 16%. Para esta edição, foram gerados 48 milhões de bilhetes – 7 milhões a mais do que no primeiro sorteio de 2021. *Com informações da Secretaria de Economia
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Compra de R$ 87,85 rende prêmio de R$ 500 mil do Nota Legal
[Olho texto=”“É uma maneira muito democrática de o cidadão participar da receita pública. Quem realiza uma compra de R$ 3 ou de R$ 3 mil participa com as mesmas chances, de uma forma bastante democrática”” assinatura=”Itamar Feitosa, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] O maior prêmio do segundo sorteio do Nota Legal de 2021, no valor de R$ 500 mil, saiu para uma nota de R$ 87,85 solicitada por um morador da Asa Norte, em uma compra na loja Brazilian Ice Cream, na Rua 7 Norte, de Águas Claras. Outros dois sortudos receberão os segundos maiores prêmios de R$ 200 mil. Um morador da Asa Norte, com uma compra de R$ 49,99, realizada na loja C&A do Parkshopping, e outro morador do Guará II, que fez uma compra no valor de R$ 13,16, no supermercado Veneza, da QE 15. Este foi o segundo sorteio do ano realizado pelo programa Nota Legal, que distribuiu R$ 3 milhões em prêmios aos participantes do programa. Os contemplados recebem valores em dinheiro entre R$ 100 e R$ 500 mil. Ao todo, são 12.600 prêmios distribuídos. Os cadastrados no programa já podem acessar o site www.notalegal.df.gov.br e verificar se foram premiados nesta segunda edição do sorteio. Além disso, até segunda-feira (27) a Secretaria de Economia enviará mensagem no e-mail cadastrado no portal Nota Legal, com a informação do prêmio e a orientação para acessar o portal e fazer a indicação da conta corrente ou poupança para receber os prêmios em dinheiro. É importante manter os dados cadastrados no Programa Nota Legal sempre atualizados. [Olho texto=”Mais de 900 mil consumidores participaram do segundo sorteio do Nota Legal de 2021: um aumento de 9,6% no número de participantes em relação ao sorteio anterior” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A realização do sorteio aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Salão Nobre do Palácio do Buriti, e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do GDF e da Secretaria de Economia. Na ocasião, o secretário de Economia, Itamar Feitosa, ressaltou a importância de participação no programa. “É uma maneira muito democrática de o cidadão participar da receita pública. Quem realiza uma compra de R$ 3 ou de R$ 3 mil participa com as mesmas chances, de uma forma bastante democrática”, afirmou. Aplicativo Conta Legal Durante o evento também foi realizado o anúncio do lançamento do aplicativo Conta Legal. Com o app, os contribuintes poderão acessar os créditos do Nota Legal. O aplicativo estará disponível em breve e já estará integrado à plataforma da Fecomercio, para que os consumidores possam ter benefícios como cashbacks, além de fomentar a economia local. “O aplicativo funcionará como uma carteira eletrônica, onde o cidadão poderá acessar serviços do Nota Legal e da Secretaria de Economia, além de ter acesso a vários benefícios, podendo inclusive pagar tributos pelo aplicativo”, detalhou Itamar Feitosa. Participação no sorteio Mais de 900 mil consumidores participaram do segundo sorteio do Nota Legal de 2021: um aumento de 9,6% no número de participantes em relação ao sorteio anterior. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já a emissão de bilhetes, que são as notas identificadas com CPF pelos participantes cadastrados para o sorteio, registrou um aumento de 16%. Para esta edição, foram gerados 48 milhões de bilhetes – 7 milhões a mais do que no primeiro sorteio de 2021. Os dados revelam uma média de 53 bilhetes emitidos por consumidor. Participaram desta edição as notas fiscais geradas entre 1º de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021. Os estabelecimentos que mais geraram bilhetes para o sorteio foram supermercados, farmácias/drogarias e restaurantes. No total, 1.390.572 contribuintes estão cadastrados no programa Nota Legal, mas 253 mil não participaram deste sorteio por possuírem débitos em aberto com a Receita do DF. Outros 23 mil consumidores regularizaram os débitos no mês de setembro e foram habilitados a concorrer aos prêmios. *Com informações da Secretaria de Economia
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Nota Legal terá mais de 900 mil participantes no sorteio do Natal
Mais de 900 mil consumidores participarão do segundo sorteio do Nota Legal de 2021, no dia 24 de dezembro: um aumento de 9,6% no número de participantes em relação ao sorteio anterior. O Nota Legal vai distribuir 12.600 prêmios que vão de R$ 100 a R$ 500 mil na véspera do Natal. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Economia em edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (15). [Olho texto=”Após o sorteio, a Secretaria de Economia envia e-mail para os contribuintes sorteados. É importante manter os dados cadastrados no Programa Nota Legal sempre atualizados” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Economia registrou um aumento de 16% na emissão de bilhetes, que são as notas identificadas com CPF pelos participantes cadastrados para o sorteio. Para esta edição, foram gerados 48 milhões de bilhetes – 7 milhões a mais do que no primeiro sorteio de 2021. Os dados revelam uma média de 53 bilhetes emitidos por consumidor. Participam desta edição as notas fiscais geradas entre 1º de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021. Os estabelecimentos que mais geraram bilhetes para o sorteio foram supermercados, farmácias/drogarias e restaurantes. No total, 1.390.572 contribuintes estão cadastrados no programa Nota Legal, mas 253 mil não poderão participar deste sorteio por possuírem débitos em aberto com a Receita do DF. Outros 23 mil consumidores regularizaram os débitos no mês de setembro e estão habilitados a concorrer ao prêmio. Após o sorteio, a Secretaria de Economia envia e-mail para os contribuintes sorteados. É importante manter os dados cadastrados no Programa Nota Legal sempre atualizados. Basta acessar o site: www.notalegal.df.gov.br. Distribuição dos prêmios 12.600 prêmios, no valor total de R$ 3 milhões 1 prêmio de R$ 500.000,00; 2 prêmios de R$ 200.000,00; 3 prêmios de R$ 100.000,00; 4 prêmios de R$ 50.000,00; 10 prêmios de R$ 10.000,00; 30 prêmios de R$ 5.000,00; 50 prêmios de R$ 1.000,00; 500 prêmios de R$ 200,00; 12.000 prêmios de R$ 100,00. *Com informações da Secretaria de Economia
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Concurso de Educação de Trânsito oferece R$ 241 mil em prêmios
As inscrições para o 2° Prêmio Detran-DF de Educação de Trânsito foram prorrogadas até 16 de julho. O concurso visa selecionar obras inéditas sobre temas relativos ao trânsito em diferentes categorias. Arte: Detran-DF Os interessados devem se inscrever por meio do site do Detran. Podem participar alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e universitários. Para concorrer, o estudante deve estar matriculado em uma instituição de ensino do Distrito Federal. [Olho texto=”Os prêmios para esse concurso são de R$ 6 mil, para o primeiro colocado; R$ 4 mil, para o segundo, e R$ 3 mil, para o terceiro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, também serão selecionados trabalhos produzidos por educadores de escolas públicas ou privadas do DF e por instrutores de trânsito que atuem em instituições credenciadas pelo Detran. Há ainda categorias destinadas a selecionar obras de motociclistas, condutores, ciclistas e de pessoas que tenham 60 anos ou mais. A comunidade em geral também pode concorrer com jogos educativos ou animações. Para participar dessas categorias, é necessário residir no Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Premiação Este ano, o Departamento de Trânsito do DF vai distribuir R$ 241 mil em prêmios. Para este concurso, o primeiro colocado de cada categoria receberá R$ 6 mil, enquanto o segundo lugar terá R$ 4 mil e o terceiro colocado ganhará R$ 3 mil. Também haverá premiação para a melhor instituição de ensino pública e para a melhor instituição privada, ambas receberão R$ 10 mil. Para conferir os temas e as regras para cada categoria, basta acessar o edital do concurso. *Com informações do Detran-DF
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Publicada relação dos sorteados do programa Nota Legal
Além do contribuinte que ganhou R$ 500 mil no sorteio do Nota Legal, você pode estar na lista dos demais consumidores que, ao inscreverem notas fiscais no programa do GDF, foram contemplados com uma bonificação. Realizado em 27 de maio (segunda-feira), no Palácio do Buriti, o sorteio teve os nomes das pessoas ganhadoras divulgadas na edição desta sexta (31) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Ao todo, 770.751 consumidores habilitados concorreram aos 12,6 mil prêmios. Os contribuintes que participaram desse sorteio são pessoas que se cadastraram no programa até 31 de março de 2019, indicaram o CPF na compra de produtos e serviços em estabelecimentos no DF entre os dias 1º de maio a 31 de outubro de 2018 e não possuem débitos com o GDF. Entraram no sorteio 47.363.382 bilhetes. O site do Nota Legal também publicou os nomes dos ganhadores, que, devidamente comunicados por e-mail, terão até 23 de novembro deste ano para indicar a conta-corrente ou poupança na qual deverá ser feito o depósito. Essa indicação é feita dentro do próprio site do Nota Legal, no campo específico relacionado ao sorteio. O programa O Nota Legal foi instituído no Distrito Federal com a publicação da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008. É um programa de concessão de créditos criado com o objetivo de estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A intenção, com isso, é contribuir para o combate à sonegação e munir o governo de informações essenciais à cobrança regular de impostos. Em retribuição, o consumidor recebe créditos do programa e pode utilizá-lo para abatimento no valor de impostos – IPTU e IPVA – ou pode receber o crédito em dinheiro, caso não possua veículo ou imóvel em seu nome. Para fazer jus a esses benefícios, é necessário efetuar o cadastro no site do programa e solicitar a inclusão do CPF nas compras realizadas no comércio local. Confira, nas páginas enumeradas de 62 a 135, a relação dos sorteados publicada no Diário Oficial do DF.
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GDF promove, nesta segunda-feira (27), primeiro sorteio do Nota Legal de 2019
Ao participar do programa Nota Legal, o consumidor recebe créditos para abater em seus impostos e ajuda a combater a sonegação fiscal /Foto: Tony Winston/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal promove, nesta segunda-feira (27), o primeiro sorteio do Programa Nota Legal de 2019. O evento, a se realizar no Salão Nobre do Palácio do Buriti, às 15h, vai distribuir R$ 3 milhões aos consumidores participantes do programa. Ao final do sorteio, o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, atenderá aos jornalistas presentes. O montante será dividido em um prêmio no valor de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e ainda 12 mil prêmios no valor de R$ 100 cada. Ao todo, estão habilitados a entrar no sorteio desta segunda 770.751 consumidores, com um total de 47.363.382 bilhetes. Cada consumidor pode fazer parte da promoção, em igualdade de condições com até 200 bilhetes por mês. Cada compra corresponde a um bilhete, independentemente do valor consumido. Não há diferença do valor. Participam do sorteio os consumidores que se cadastraram no programa até 31 de março deste ano, indicaram o CPF na compra de produtos e serviços em estabelecimentos no DF entre os dias 1º de maio e 31 de outubro de 2018 e não possuem débitos com o GDF. [Numeralha titulo_grande=”770.751″ texto=”Total de consumidores habilitados a participar do sorteio” esquerda_direita_centro=”direita”] Os ganhadores contemplados no sorteio serão avisados por e-mail. Eles terão até o dia 23 de novembro deste ano para indicar a conta-corrente ou poupança na qual deverá ser feito o depósito. Essa indicação é feita dentro do próprio site do Nota Legal, no campo específico relacionado ao sorteio. Lá o consumidor contemplado encontra as informações sobre o seu bilhete premiado, assim como o caminho para indicação da conta onde será realizado o depósito do prêmio. Caso não ocorra o resgate no período indicado, o dinheiro retorna para o caixa do Tesouro do DF. A lista dos bilhetes contemplados será publicada no site do Nota Legal (www.notalegal.df.gov.br) e no Diário Oficial do Distrito Federal. O nome dos ganhadores não será divulgado, pois, com o número do bilhete e a checagem no site do programa, o ganhador tem acesso aos dados do seu prêmio. Sorteios anteriores Já foram realizados outros três sorteios do programa Nota Legal. O primeiro aconteceu em 20 de novembro de 2017; os demais, em 21 de maio e em 29 de novembro, ambos de 2018. Foram sorteados R$ 9 milhões, contemplando cada rodada com R$ 3 milhões. A data final para os consumidores premiados no último sorteio de 2018 indicarem a conta bancária – corrente ou poupança – termina nesta terça-feira (28). Até o momento, houve a indicação para recebimento de mais de R$ 6 milhões. Nota Legal O Nota Legal foi instituído no Distrito Federal com a publicação da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008. É um programa de concessão de créditos criado com o objetivo de estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A intenção é contribuir para o combate à sonegação e munir o governo de informações essenciais à cobrança regular de impostos. Em retribuição, o consumidor recebe créditos do programa e pode utilizá-lo para abatimento no valor de impostos – IPTU e IPVA – ou pode receber o crédito em dinheiro, caso não possua veículo ou imóvel em seu nome. Para fazer jus a esses benefícios, é necessário efetuar o cadastro no site do programa Nota Legal e solicitar a inclusão do CPF nas compras realizadas no comércio local. * Com informações da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão
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