Divulgado resultado preliminar para vagas remanescentes do Conplan
Cinco entidades tiveram as inscrições aprovadas na fase de credenciamento para integrar quatro vagas remanescentes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O resultado preliminar do processo, com os nomes de todos os selecionados, foi divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no Portal de Chamamento Público e no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (27). Participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade | Foto: Divulgação/ Seduh-DF Participam do processo estabelecido pelo edital de chamamento público entidades dos segmentos de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo, fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia, representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas e defesa do patrimônio cultural. As entidades serão eleitas por meio de votação aberta em uma reunião pública prevista para janeiro. As vencedoras indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato no biênio 2025-2026. Políticas urbanas Conselho tem 17 vagas destinadas à sociedade civil O Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa, para auxiliar a administração pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. São 17 vagas destinadas à representação da sociedade civil no conselho. A atuação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove-se a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização. Recurso Caso as entidades não selecionadas desejem entrar com recurso contra o resultado preliminar, devem fazê-lo pelo Portal de Chamamento Público, na aba “Minha inscrição”. O representante da entidade deverá apresentar as razões bem fundamentadas em um formulário específico para interposição de recurso, que estará disponível no portal até as 23h59 de 3 de janeiro. Não serão reconhecidos os recursos interpostos fora desse prazo. O resultado dos recursos será publicado no mesmo portal. A lista final das entidades credenciadas por segmento para participar do processo para compor o Conplan será publicada no DODF, conforme o cronograma. Vagas já ocupadas Anteriormente, 13 entidades da sociedade civil organizada foram eleitas para integrar o Conplan durante o mandato 2025-2026. A votação ocorreu em 26 de novembro, em reunião pública na sede da Seduh-DF, com a presença de mais de 90 pessoas. A lista das entidades já eleitas foi publicada pela pasta no DODF em 27 de novembro. *Com informações da Seduh-DF
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Audiência virtual vai definir eleições de representantes da sociedade para o Conjuve-DF
Foi publicado nesta quarta (25) o Edital de Chamamento Público 07/2024, da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que faz a convocação para a audiência virtual de apresentação e sugestões de minuta do Edital de Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do Distrito Federal. Podem participar da audiência os representantes de organizações da sociedade, movimentos sociais, coletivos juvenis, jovens e demais interessados na temática da juventude e na participação social no DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva” Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude A audiência virtual será realizada no dia 23 de outubro, às 10h, na Plataforma Google Meet. As inscrições para participação deverão ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site da SEFJ. Os interessados poderão enviar sugestões previamente à realização da audiência, por meio de formulário específico disponível no site da Secretaria da Família e Juventude, até o dia 16 de outubro. As sugestões recebidas serão lidas e discutidas durante a audiência. Segundo o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, a audiência pública tem como objetivo garantir a transparência e a participação da sociedade no processo da escolha dos representantes da sociedade no Conselho de Juventude do DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva”, disse. A audiência será gravada e disponibilizada no site da SEFJ para consulta pública. As contribuições e sugestões apresentadas na audiência serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Executiva de Políticas de Juventude, da Secretaria da Família e Juventude e poderão ser incorporadas na versão final do Edital de Eleições. Caberá à Secretaria Executiva de Políticas de Juventude da SEFJ publicar no Diário Oficial do Distrito Federal o extrato das propostas bem como o resumo da análise técnica efetuada. Dúvidas sobre o processo ou sobre a participação na audiência poderão ser esclarecidas por meio do e-mail sejuv.sefj@buriti.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3313-5984. Serviço Audiência Virtual para as Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do DF – Data: 23/10/2024 – Horário: 10h – Plataforma: Google Meet *Com informações da SEFJ
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Conselho de promoção da igualdade racial tem inscrições até 7 de agosto
Foram prorrogadas até 7 de agosto as inscrições do processo seletivo para escolha de representantes da sociedade civil no Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). Serão preenchidas 11 vagas da sociedade civil para o biênio 2023-2025. O Edital nº 1, publicado no Diário Oficial do DF (DODF), tem as informações a respeito do certame. Ele já previa a possibilidade de ampliação do prazo de inscrição por mais 10 dias corridos. O conselho tem atuação na defesa em promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais. A habilitação das organizações inscritas será realizada mediante a análise dos documentos de inscrição indicados no edital, que deverão ser entregues diretamente na sede do Codipir, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O Codipir fica no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), Quadra 01, Lote C – Edifício Comércio Local. O processo de seleção será composto por cinco etapas: inscrição; julgamento; habilitação; votação e proclamação final. Os prazos podem ser consultados no edital. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Requisitos de participação As organizações da sociedade civil do DF interessadas em participar do processo de seleção devem preencher alguns requisitos, como pertencerem a entidades, instituições, organizações não governamentais e terem, no mínimo, três anos de existência. Elas também devem ter atuação em promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais. Seleção O processo de escolha das instituições será conduzido pela Comissão de Seleção, constituída por seis integrantes: presidente do Conselho; três membros, lotados na Sejus (sendo um deles indicado pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial) e dois conselheiros membros da atual gestão e representantes de órgãos públicos elencados no art. 4º da Lei Distrital nº 6.789/2021. *Com informações da Sejus-DF
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Conselho de Assistência Social tem novos representantes da sociedade civil
O Conselho de Assistência Social (CAS-DF) realizou nesta quinta-feira (6) eleição para recomposição dos representantes da sociedade civil do segmento dos trabalhadores e usuários da assistência social. Foram eleitos cinco novos integrantes para completar o mandato até 2024: dois representantes dos usuários e três dos trabalhadores da assistência social. Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o CAS-DF é composto por 48 conselheiros, sendo 24 titulares e respectivos suplentes, entre representantes do governo, entidades, trabalhadores e usuários da assistência social. O conselho tem como objetivo normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução da Política de Assistência Social do Distrito Federal. O CAS-DF é composto por 48 conselheiros, sendo 24 titulares e respectivos suplentes, entre representantes do governo, entidades, trabalhadores e usuários da assistência social | Foto: Dyego Santos/Sedes “Essa recomposição é muito importante para o pleno funcionamento do conselho, para assegurar o controle social e fortalecer esse órgão que é tão importante para o Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, destaca o presidente do CAS-DF, Coracy Chavante, que também é subsecretário de Assistência Social da Sedes. “O CAS-DF cumpre papel de fiscalizar e coordenar o controle social. Esse controle social é acompanhamento da execução do Orçamento, das políticas públicas, do serviço prestado pelas entidades socioassistenciais.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O CAS-DF é o responsável pela organização das Conferências Distritais de Assistência Social, que ocorrem a cada dois anos para reunir propostas de aprimoramento da política em todo o país. Neste ano, está marcada para os dias 19 e 20 de outubro a XV Conferência Distrital de Assistência Social do DF. “É um momento histórico do conselho de necessitar recompor a sociedade civil, e de também buscar uma solução em função da necessidade de fortalecer o controle social do DF”, reitera a vice-presidente do CAS-DF, representante das entidades de assistência social, Neidiana Adriana Jerônimo da Cunha. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Seleção aberta para o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial
O processo seletivo para escolha de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) – biênio 2023-2025 -, vinculado à Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus-DF), foi publicado no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (26). O prazo para inscrições vai de 27 de junho até 26 de julho. | Arte: Ascom/Sejus O edital vai selecionar 11 vagas da sociedade civil com atuação na defesa em promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais, para compor o conselho. Poderão participar do processo seletivo entidades, instituições, organizações não governamentais, associações e outras, legalmente constituídas ou não, que tenham comprovação de no mínimo três anos de existência. A habilitação das organizações inscritas será realizada mediante a análise dos documentos de inscrição indicados no edital, que deverão ser entregues diretamente na sede do Codipir, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O conselho fica no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), Quadra 01, Lote C – Edifício Comércio Local. O processo de seleção será composto por cinco etapas: inscrição, julgamento, habilitação, votação e proclamação final. Os prazos podem ser consultados no edital. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Comissão de Seleção O processo de escolha das instituições será conduzido pela Comissão de Seleção, constituída por seis integrantes: presidente do conselho; três membros lotados na Sejus (sendo um deles indicado pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial) e dois conselheiros membros da atual gestão e representantes de órgãos públicos elencados no art. 4º da Lei Distrital nº 6.789/2021. “O intuito é ter o Codipir constituído por representantes da sociedade civil que já possuem uma larga experiência na pauta racial, mantendo a premissa de um colegiado atuante e efetivamente representativo – composição deve contar com, no mínimo, 50% de mulheres. Tem-se, pois, instância em que o poder público e a sociedade civil se unem para pensar e exercer o controle social da respectiva política pública no biênio 2023-2025”, afirma Diego Moreno, presidente da Comissão de Seleção. Informações: codipir@sejus.df.gov.br e (61) 2244-1289
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Vem aí eleição para nove vagas no Conselho de Assistência Social
Em 6 de julho ocorre a eleição para o Conselho de Assistência Social (CAS) do Distrito Federal. Quem deseja apresentar candidatura ou participar da votação precisa se habilitar de 2 a 15 de maio. Esse pleito é destinado para representantes da sociedade civil: trabalhadores (quatro vagas para suplentes) e usuários (uma vaga para titular e quatro para suplentes) do Sistema Único de Assistência Social (Suas). [Olho texto=”“A participação da sociedade no processo de construção, fiscalização e apoio à Política de Assistência Social é fundamental para o aprimoramento dos projetos, programas, serviços e benefícios implementados junto à população”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Todas as informações acerca da eleição estão no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, na Resolução nº 11, de 19 de abril, na qual também consta o regulamento eleitoral. O texto estabelece o processo eleitoral de recomposição do conselho com a representação de membros da sociedade civil para a gestão 2023/2024. Os eleitores e candidatos devem imprimir e preencher o formulário de inscrição. Depois disso, juntar a documentação necessária descrita e encaminhá-los via e-mail para o CAS. Acesse neste link mais informações sobre o processo eleitoral do conselho. “A participação da sociedade no processo de construção, fiscalização e apoio à Política de Assistência Social é fundamental para o aprimoramento dos projetos, programas, serviços e benefícios implementados junto à população”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Nesta semana, 11 representantes do CAS-DF participaram, em Goiânia (GO), da Reunião Regional do Conselho de Assistência Social-Centro Oeste. A principal pauta é a articulação para Conferência Nacional de Assistência Nacional. *Com informações da Sedes
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Conselho de Cultura abre eleições para representantes da sociedade civil
Um dos mais representativos órgãos do Sistema de Arte e Cultura (SAC), o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) vai renovar a composição de representantes da sociedade civil. Regido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o edital de convocação das eleições (1º/2022) foi publicado nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As inscrições ficam abertas entre os dias 2 e 16 de março de 2022. [Olho texto=”As inscrições devem ser realizadas por entidades, grupos, fóruns, coletivos e instâncias de participação que comprovarem atuação em arte e cultura” assin””atura= esquerda_direita_centro=”direita”] Serão preenchidas quatro cadeiras de conselheiros titulares e quatro de suplentes, que serão eleitos pelos integrantes dos Conselhos Regionais de Cultura (CRC) para mandato de três anos. “As organizações da arte e da cultura de todo o Distrito Federal devem se organizar para trazer seus representantes ao CCDF. É importante não apenas a representação territorial, mas também a dos vários segmentos e linguagens atuantes no nosso quadradinho”, aponta a presidente do Conselho, Beth Fernandes. Como participar As inscrições devem ser realizadas por grupos, fóruns, coletivos e instâncias de participação que comprovarem atuação em arte e cultura. Essas entidades indicarão candidatos com, no mínimo, oito anos de atuação na área cultural, quatro anos de residência no Distrito Federal e idade igual ou superior a 18 anos na data da posse. Inscreva-se Os conselheiros que queiram se reeleger, assim como os integrantes dos conselhos regionais de Cultura (CRCs) e membros de outros conselhos ligados ao SAC-DF que queiram se candidatar, deverão se desincompatibilizar até o dia 2 de março de 2022, data do começo das inscrições que seguem com horário limite das 18h do dia 16 de março. O resultado preliminar das candidaturas válidas será divulgado na página do Conselho de Cultura do Distrito Federal e no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Como será a votação A votação será realizada por meio eletrônico entre os dias 4 e 11 de abril. O link será disponibilizado no site do CCDF. Cada eleitor poderá votar em até quatro candidatos. Em caso de empate, será realizado segundo turno de votação (entre os dias 18 e 19 de abril). Em atendimento aos critérios de representatividade e à paridade de gênero, exigidos pela Lei Orgânica da Cultura (LOC), devem ser eleitos, no mínimo: um representante com atuação em políticas afirmativas, com conhecimento e atuação em arte inclusiva; um representante com atuação em economia criativa e duas mulheres. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cronograma das eleições – março a abril de 2022 Inscrição de candidaturas: 0h do dia 2 de março às 18h do dia 16 de março Diligências e habilitação das candidaturas válidas: 18 a 24 de março Divulgação das candidaturas habilitadas: 25 de março Recebimento de recursos: 26 a 30 de março Divulgação das candidaturas válidas: 1º de abril Realização de lives com os (as) candidatos (as): 2 e 3 de abril Realização das eleições online: 0h do dia 4 de abril às 18h do dia 11 de abril Publicação de resultado das eleições e envio para publicação: 12 de abril Em caso de empate, realização de segundo turno: 0h do dia 18 de abril às 18h do dia 19 de abril Homologação do resultado das eleições e envio para publicação: 20 de abril *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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