Famílias da rede pública serão beneficiadas com Cartão Uniforme Escolar
Pais, mães e responsáveis por estudantes da rede pública de ensino terão mais autonomia na compra dos uniformes escolares. Na terça-feira (22), o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei que institui o Cartão Uniforme Escolar como um benefício que permitirá às famílias adquirirem as novas peças de roupas em lojas credenciadas, com recursos repassados diretamente pela Secretaria de Educação (SEEDF). Programa vai atender todos os estudantes da educação básica, informa a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Assim como ocorre com o Cartão Material Escolar (CME), o benefício será concedido por meio de cartão magnético ou eletrônico com função de débito, emitido pelo BRB, em nome do responsável legal. Os valores serão definidos com base em pesquisa de preços elaborada pela secretaria, considerando o custo médio do conjunto de peças. A recarga será feita anualmente, enquanto o estudante estiver matriculado na rede pública. “O programa é universal e vai atender todos os estudantes da educação básica da rede pública de ensino do DF, sem distinção de renda”, afirma a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Com isso, o governo fortalece a equidade no acesso à educação e contribui para a permanência dos alunos na escola com dignidade.” Credenciamento [LEIA_TAMBEM]O benefício para as famílias também vai fortalecer o comércio local. “A iniciativa elimina os gargalos logísticos das escolas e valoriza a cadeia produtiva local, com impacto positivo sobre a geração de renda”, lembra a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais, Fernanda Mateus. Os estabelecimentos interessados em participar do programa deverão credenciar-se por meio de chamamento público, respeitando padrões de qualidade, especificações técnicas e tabelas de preços definidos pela Secretaria de Educação. A fiscalização será rigorosa, com vistoria, controle sobre as transações e publicação dos dados no Portal da Transparência. O cronograma de implementação será divulgado após a aprovação e sanção da lei pela CLDF. * Com informações da Secretaria de Educação
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Aulas na rede pública do Distrito Federal serão retomadas nesta quinta-feira (26)
O Governo do Distrito Federal (GDF) e os professores da rede pública de ensino chegaram a um acordo pelo fim da greve da categoria. Com a aprovação da proposta em assembleia nesta quarta-feira (25), as aulas na rede pública serão retomadas normalmente na quinta (26). Entre os compromissos propostos pelo GDF estão a convocação de pelo menos 3 mil novos professores até dezembro deste ano, a prorrogação do atual concurso público — que venceria em julho próximo — e a realização de um novo concurso, com edital previsto para o primeiro semestre de 2026. Com acertos sobre o fim da greve, aulas da rede pública são retomadas normalmente | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A proposta também prevê o envio, até novembro, de projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) regulamentando a progressão horizontal por titulação, com percentuais de 10% para especialização, 20% para mestrado e 30% para doutorado. Além disso, o GDF se comprometeu a instalar uma mesa permanente de negociação para tratar da reestruturação da carreira do magistério e a recompor o calendário escolar com reposição das aulas ainda neste semestre, garantindo o pagamento dos dias não trabalhados em folha suplementar. Nas últimas semanas, o GDF tem reiterado o apoio à categoria e reforçado o diálogo com os professores e seus representantes. As negociações envolveram, além do próprio governador Ibaneis Rocha, a Casa Civil e seu secretário-chefe, Gustavo Rocha; a Secretaria de Educação (SEE-DF) e sua titular, Hélvia Paranaguá; e a Secretaria de Economia (Seec-DF) e seu titular Ney Ferraz. As pastas foram fundamentais para costurar o acordo, coordenado pela Casa Civil. “A Casa Civil tem esse papel de conciliar e ouvir as partes. Nós conseguimos chegar ao melhor acordo possível para o governo e para os professores, dentro do que pode ser cumprido efetivamente”, afirmou o secretário Gustavo Rocha. Retomada Ao comentar o fim da greve, o governador Ibaneis Rocha destacou o esforço do GDF em atender as reivindicações: “É muito importante a retomada das aulas para os nossos alunos e famílias, que agora vão poder voltar ao cronograma de estudos e conteúdos normalmente. Desde o início das negociações pelo fim da greve, fomos claros com o que seria possível e o que não seria possível fazer neste momento. Chegamos ao melhor acordo possível e agora vamos trabalhar no projeto de lei e nos demais termos da proposta”. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirmou que a pasta vai definir as datas de reposição das aulas nos próximos dias. “O mais importante é os alunos concluírem o semestre”, lembrou. “Isso foi um compromisso firmado. Vamos nos sentar com o sindicato na semana que vem para definir o calendário de recomposição das aulas, concluindo o primeiro semestre em julho no período de recesso e abrindo uns dias de recesso no início de agosto. Ficamos felizes com o resultado e a compreensão da categoria. Vamos avançar na mesa de negociação, e não é o fato de encerrar a greve que cessou tudo: os ganhos da categoria continuarão acontecendo, porque a mesa de negociação continua aberta”. O secretário Ney Ferraz destacou que o acordo valoriza a categoria e está dentro da realidade fiscal da capital. “Greves sempre prejudicam toda a comunidade escolar, inclusive os próprios professores. Estou feliz que a categoria tenha compreendido a situação financeira do GDF e aceitado retornar às aulas. O governador Ibaneis fez uma proposta real, não é uma promessa que não pode cumprir. A vontade do governador era valorizar até com mais. No entanto, precisamos ter responsabilidade fiscal para não prometer o que não podemos cumprir”, disse. Professores valorizados Desde o início da atual gestão, em 2019, o GDF tem implementado medidas que vão além da mesa de negociação e refletem o compromisso permanente com o magistério. A recomposição do quadro de servidores é uma delas. Desde 2019, foram convocados 6.378 professores, 166 orientadores e 5.794 PPGE, totalizando 12.338 profissionais. Além disso, em 2022, o governo pagou a terceira parcela de 3,23% prevista na lei nº 5.105/2013, regularizando passivos acumulados desde 2015 e destinando aproximadamente R$ 210 milhões à folha da Educação. [LEIA_TAMBEM]Na mesma linha de valorização, foi incorporado o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores, por meio da lei n° 7.109/2022, assegurando ganho permanente aos profissionais. O auxílio-alimentação também aumentou, subindo 62% e pulando de R$ 394,50 para R$ 640, após oito anos sem reajustes. Incentivos Esta gestão também promoveu melhorias nas funções gratificadas, com reajuste de R$ 250 nas Funções Gratificadas Escolares (FGE) e a criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (Gacop), no valor de R$ 300, reconhecendo o trabalho das equipes gestoras nas escolas. Em 2023, foi concedido um reajuste linear de 18%, distribuído em três parcelas anuais, além da incorporação de gratificações às remunerações básicas, da ampliação do recesso remunerado para professores em funções intermediárias e do aumento da carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada. A política de valorização também contemplou a autorização da ampliação voluntária de carga horária para até 40 horas semanais, reduzindo a dependência de contratos temporários e assegurando maior estabilidade à rede. O pagamento de exercícios findos permitiu ainda a regularização de direitos trabalhistas de milhares de servidores. A conclusão da incorporação das gratificações Gaped e Gase, por sua vez, elevará a base salarial em cerca de 30% em relação a 2023.
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Nova diretoria do Metrô-DF terá foco no planejamento e na expansão
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.709/25, que prevê a criação de uma diretoria de Planejamento do Metrô-DF. A nova diretoria nasce com a missão de coordenar áreas essenciais, como estudos; planejamento estratégico e institucional; inovação tecnológica; meio ambiente e sustentabilidade, assegurando que a estrutura organizacional esteja alinhada com as necessidades operacionais atuais e futuras. “O que estamos fazendo é focar, ainda mais, nossos trabalhos no futuro da mobilidade sobre trilhos em Brasília. O objetivo é ter uma equipe dedicada a planejar, efetivamente, as próximas iniciativas, os próximos projetos e a expansão da malha para atender, de forma ainda mais eficiente, a população da cidade”, afirma Handerson Cabral, presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Handerson Cabral: "Considerando a expansão do sistema metroviário e o aumento das operações, torna-se fundamental a continuidade dos ajustes organizacionais necessários para adequar a Companhia às novas demandas operacionais" | Foto: Paulo Barros/Metrô-DF Hoje, esse trabalho é desenvolvido por um grupo responsável pelo planejamento estratégico da companhia. Com a reestruturação, alguns cargos serão criados e alguns servidores serão realocados para integrarem a nova equipe, a depender das atribuições que desempenham: se atendem, ou não, os pré-requisitos da nova diretoria. [LEIA_TAMBEM]Importante destacar também que a equipe dedicada aos novos projetos do Metrô-DF vai trabalhar norteada pelas metas prioritárias da companhia, que, desde 2019, deu início a um processo de reestruturação, ampliação e otimização dos serviços oferecidos, incluindo as obras de expansão das linhas de Samambaia e Ceilândia, por exemplo. “Considerando a expansão do sistema metroviário e o aumento das operações, torna-se fundamental a continuidade dos ajustes organizacionais necessários para adequar a Companhia às novas demandas operacionais, garantindo a qualidade dos serviços prestados a toda população”, acrescenta Cabral. *Com informações do Metrô-DF
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Cleber Monteiro é indicado para presidir o IgesDF
O governador Ibaneis Rocha indicou Cleber Monteiro Fernandes para assumir a presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). Monteiro, que era vice-presidente do instituto, substitui Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, nomeado secretário de Saúde do DF. A confirmação de seu nome ainda depende de aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com a sabatina prevista para ocorrer após o Carnaval. Novo gestor, com nome a ser aprovado pela CLDF, é reconhecido por ampla atuação no serviço público do DF | Foto: Alberto Ruy/IgesDF “Quero estar presente nos hospitais, conhecer os problemas de perto e dialogar com servidores e pacientes para buscar soluções. Nossa gestão será de escuta, diálogo e ação” Cleber Monteiro Fernandes, indicado à presidência do IgesDF Com uma longa trajetória no serviço público, Cleber Fernandes é delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e tem ampla experiência administrativa. Foi diretor-geral da PCDF, chefe de gabinete parlamentar na CLDF e ocupou diversas funções estratégicas no Governo do Distrito Federal (GDF), como subsecretário de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades e subsecretário de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Além disso, também atuou como diretor-executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal, onde foi responsável pela gestão dos recursos do sistema de saúde, o que lhe conferiu uma experiência direta com a administração pública no setor de saúde. Aprimoramento Ao ser indicado para presidir o IgesDF, Fernandes reforçou seu compromisso com a saúde pública e com a continuidade do trabalho realizado no instituto. “Minha missão será manter e aprimorar a gestão do instituto, garantindo a melhoria contínua dos serviços, sempre buscando o melhor para a população e para os colaboradores do instituto”, afirmou. “Quero estar presente nos hospitais, conhecer os problemas de perto e dialogar com servidores e pacientes para buscar soluções. Nossa gestão será de escuta, diálogo e ação.” “Cleber é uma pessoa que já prestou serviços consideráveis ao Distrito Federal e conhece de perto o funcionamento do IgesDF” Governador Ibaneis Rocha O gestor ressaltou a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS) e o compromisso de fortalecer a rede pública: “O SUS é um patrimônio dos brasileiros e tem um papel essencial na promoção da saúde e no acesso universal ao atendimento. O IgesDF é 100% SUS, e lutamos para que o serviço seja cada vez mais eficiente, acolhedor e humanizado, garantindo que cada cidadão tenha um atendimento digno e de qualidade”. Suporte à saúde O governador Ibaneis Rocha ressaltou a qualificação do indicado ao cargo: “Cleber é uma pessoa que já prestou serviços consideráveis ao Distrito Federal e conhece de perto o funcionamento do IgesDF. Como vice-presidente, ele acompanhou todas as ações do instituto e está preparado para dar continuidade ao trabalho”. Cleber Fernandes enfatizou que sua gestão será voltada para a eficiência e humanização do atendimento. “O IgesDF tem um papel fundamental no suporte à saúde do Distrito Federal”, pontuou. “Vamos seguir investindo em qualidade, transparência e inovação, para que os pacientes tenham um atendimento cada vez melhor. Os colaboradores do IgesDF são peças-chave para o bom funcionamento dos serviços. Vamos trabalhar juntos para garantir um ambiente de trabalho cada vez mais estruturado e eficiente”. Uma vez aprovado pela CLDF, Fernandes terá o desafio de manter e aprimorar a gestão da rede hospitalar sob administração do IgesDF, garantindo a continuidade dos serviços e o fortalecimento do atendimento à população do Distrito Federal. *Com informações do IgesDF
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Governador destaca avanços econômicos do DF em palestra no Reino Unido
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, palestrou nesta terça-feira (29) a políticos e empresários durante a conferência promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Londres (Inglaterra). O evento abordou oportunidades econômicas do Brasil, passeando por temas como o real digital, open finance, sustentabilidade, agronegócio e transição energética. Ao chefe do Executivo do DF coube a participação no painel 3: ESG – Sustentabilidade, com o tema “ESG e economia real: Aliados para um futuro sustentável”. Durante sua explanação, o governador Ibaneis falou sobre a importância de o Estado funcionar como uma empresa, gerando oportunidades para todos | Foto: Reprodução Ibaneis Rocha afirmou que o ESG só é possível se a economia real estiver andando bem. Ele enfatizou a importância de o Estado funcionar como uma empresa, destacando que essa abordagem gera oportunidades, especialmente para aqueles que mais necessitam. Organização administrativa R$ 7 bilhões Investimentos em infraestrutura feitos neste ano; em 2018, essa cifra era de R$ 200 milhões O governador compartilhou resultados de sua gestão. Lembrou que, em 2018, o orçamento do Distrito Federal era de R$ 35 bilhões; e, neste ano, foi enviado à Câmara Legislativa um orçamento de R$ 68 bilhões. Também destacou que o investimento em infraestrutura saltou de R$ 200 milhões, em 2018, para cerca de R$ 7 bilhões referentes a 2024. “Isso tudo é fruto de uma organização administrativa, uma gerência efetiva do Estado e uma participação franca e objetiva com o empresariado da nossa capital”, disse. “Brasília deixa de ser apenas uma cidade administrativa e passa a ser uma cidade interessante para o empresariado” Governador Ibaneis Rocha Ibaneis também ressaltou o crescimento nas receitas tributárias da capital, sem que houvesse necessidade do aumento de tributos, e a modernização da legislação, a exemplo da aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). Ele ainda citou a criação da Rota do Vinho e o crescimento do turismo, que aumentou 35% desde 2019, como exemplos de como o governo tem trabalhado para gerar emprego e renda. “Brasília deixa de ser apenas uma cidade administrativa e passa a ser uma cidade interessante para o empresariado”, pontuou o governador. “Muitos empresários têm buscado consolidar aquilo que eram os sonhos de Juscelino Kubitschek quando da transferência da capital para o Centro-Oeste, que é o ponto de integração do Sul e Sudeste, unido através do nosso querido Centro-Oeste, agora também com o Norte e Nordeste, criando uma nova referência para o desenvolvimento do Brasil. É exatamente nessa linha que nós vamos continuar trabalhando, com o apoio da Câmara dos Deputados e do Senado. Temos uma parceria realmente efetiva; convivemos quase todos os dias em conjunto com todos os poderes da República, e esperamos que isso traga mais desenvolvimento para a população do Brasil.” Economia digital O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi um dos palestrantes do painel 1: Economia – A Experiência Brasileira com a Moeda Digital e o Open Finance. Costa elogiou a atuação do Banco Central no tema, citando como exemplo a criação do Pix e um foco na economia digital. Em sua apresentação, o presidente do BRB detalhou que existem mais de 7 bilhões de smartphones em uso no mundo, com aproximadamente 5,5 bilhões de pessoas conectadas à internet, o que representa cerca de dois terços da população global. Paulo Henrique afirmou que a conectividade reflete uma demanda crescente por soluções rápidas, seguras e personalizadas, e que o Brasil, conhecido por sua capacidade de adotar novas tecnologias, conta com mais de 160 milhões de usuários que realizam transações via Pix. Ele também citou o papel do BRB nesse contexto e para o DF. “O BRB tem um olhar não só para atuação de banco tradicional, mas também de fomento, gerando emprego, renda, transformação e levando qualidade e digitalização, dando apoio e financiamento à infraestrutura para o desenvolvimento de cada um dos entes públicos”, disse Paulo Henrique Costa. “Nosso papel está muito mais alinhado à questão ESG do que um banco tradicional; está no nosso DNA, por meio de tantos programas sociais que operamos no dia a dia.”
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Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional tem homenagem na CLDF
Nesta terça-feira (8), representantes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) estiveram na sessão solene em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Profissionais foram homenageados em sessão solene na Câmara Legislativa | Foto: Alberto Ruy/ IgesDF A sessão destacou o papel fundamental desses profissionais durante a pandemia de covid-19 e os desafios que eles enfrentam no atendimento de pacientes com sequelas motoras e respiratórias, reafirmando o compromisso da CLDF com o desenvolvimento e fortalecimento dessas categorias. A celebração foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e teve ampla participação de profissionais e representantes das categorias, que reforçaram a importância do fortalecimento contínuo da fisioterapia e da terapia ocupacional no Distrito Federal e no Brasil. Missão importante “Eu amo ser fisioterapeuta, amo a minha profissão e os rumos que ela vem tomando ao longo do tempo, abrangendo novas áreas e ampliando a atuação”, afirmou a fisioterapeuta Luciana Guimarães, gerente multiprofissional do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). “Os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais desempenham uma missão crucial dentro do sistema de saúde, e é com muita alegria que a Câmara Legislativa celebra este momento de reconhecimento e valorização dessas profissões”, declarou o deputado Jorge Vianna, que propôs a solenidade. O parlamentar também lembrou a importância da criação de um piso salarial nacional para as duas categorias homenageadas: O piso salarial é indispensável, não se trata de uma demanda setorizada, mas de um pleito que favorece a coletividade, garantindo autonomia e a qualidade dos serviços prestados”. *Com informações do IgesDF
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3º Fórum de Governança da CGDF promove troca de experiências e boas práticas
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) esteve presente no 3º Fórum de Governança da Controladoria-Geral do DF (CGDF). Com o tema “Governança, Inovação e Sustentabilidade: estratégias para um setor público eficiente”, a CGDF recebeu servidores para troca de experiências e boas práticas no auditório da Câmara Legislativa do DF. O evento da CGDF reuniu especialistas para a promoção de estratégias eficientes em integridade na administração pública | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O fórum, nessa quinta-feira (5), teve duas etapas. Pela manhã, as atividades ocorreram no auditório da Câmara Legislativa (CLDF) e, no período da tarde, na Escola de Governo do DF (Egov), com oficinas que abordaram temas como redesenho de serviços, insights comportamentais para integridade pública e análise de programas de integridade privada. Durante o evento, foi apresentado o novo Guia Prático para análise dos Programas de Integridade Privada, instrumento com foco na disseminação da cultura da integridade e na aplicação efetiva do código de ética. O guia facilita a identificação de desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública. Também foi destacada a publicação da Resolução nº 4/2024, no último dia 2, que trata do modelo de governança pública no DF. O secretário-adjunto de governança da SES-DF, José Ricardo Baitello, ressaltou que o compliance da SES-DF tem características próprias, destacando a trajetória da pasta a partir de 2021, com o Projeto de Aprimoramento da Governança da SES-DF. “A governança é essencial para promover uma gestão mais eficiente, inovadora e sustentável. Governança é controle, direção e rumo. Compliance significa observar a lei e implantar”, disse Baitello. O projeto da SES-DF criou seis subcomitês de assessoramento técnico, dentre eles o de transformação digital e sustentabilidade. Também foi criada a estrutura organizacional da Secretaria Adjunta de Governança (Sagov) para coordenar a Política de Governança da Secretaria de Saúde. O auditor-chefe adjunto de Governança e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU), Jetro Coutinho, comentou sobre como a combinação de governança, inovação e estratégias pode trazer resultados positivos para a administração pública. “Governança é uma série de estruturas, processos e mecanismos para alinhar o interesse do ‘agente’ ao interesse do ‘principal’. Quando damos transparência às ações, quando disponibilizamos informações, prestamos contas, melhoramos a governança”. *Com informações da Ses-DF
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Hospital Cidade do Sol passa à gestão definitiva do IgesDF
Após votação em sessão ordinária nesta terça-feira (27), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concedeu a gestão definitiva do Hospital Cidade do Sol (HSol) ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). O projeto de lei nº 1247/2024 foi aprovado em dois turnos, com 13 votos a favor e cinco votos contra. HSol conta com equipamentos modernos e é reconhecido pelo serviço de excelência | Foto: Divulgação/IgesDF “Recebemos a decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal com muita satisfação”, comemorou o diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Jr. “Nosso trabalho tem um grande objetivo: garantir à população do DF um serviço de saúde pública que atenda a todos com eficiência e qualidade. Diante dessa notícia, nossa próxima missão é expandir os leitos do Hospital Cidade do Sol, que hoje são 60, para 80.” Sob administração do IgesDF desde fevereiro, quando a CLDF também aprovou a gestão temporária da unidade em razão da emergência da epidemia de dengue, o HSol vem cumprindo o objetivo de prestar um serviço de excelência para a população da região onde está localizado. Hoje o hospital conta com equipamentos modernos e tem sido reconhecido pelo seu atendimento, com ferramentas alternativas como o Prontuário afetivo, fisioterapia ao ar livre e musicoterapia, entre outros. Desde o início da gestão no HSol, o IgesDF implementou a pesquisa de satisfação NPS (Net Promoter Score) junto aos pacientes. Os resultados têm apontado altos índices de satisfação todos os meses, fazendo com que a nota do hospital fique dentro da zona de excelência. A unidade é a primeira do IgesDF a implementar 100% da rastreabilidade de medicamentos, processo que garante total controle e segurança desde a aquisição dos fármacos até a sua administração ao paciente. Essa inovação não apenas melhora a eficiência operacional, mas também assegura um tratamento mais personalizado e seguro. *Com informações do IgesDF
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