Confira o que abre e o que fecha no feriado de 7 de Setembro
Brasília, 5 de setembro de 2022 – O feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado em 7 de Setembro, começa um dia antes no Distrito Federal. O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo na terça-feira (6), quando a cidade começa a ter uma série de alterações em serviços e no trânsito em função do desfile cívico na Esplanada dos Ministérios. Confira, a seguir, o roteiro da Agência Brasília do que abre e fecha no período. Segurança Pública Será feito o monitoramento das áreas envolvidas no desfile cívico em tempo real, por meio das câmeras de videomonitoramento e dos drones, distribuídos na área central de Brasília, por pontos de observação instalados em locais estratégicos. Toda a movimentação, não apenas no dia 7, mas em todos os atos previstos para antes e depois desta data, serão acompanhados pelas forças de segurança do DF. Será instalada a estrutura Cidade da Segurança, em frente ao Museu da República. Trânsito A Esplanada dos Ministérios será fechada, a partir da alça leste da rodoviária do Plano Piloto, até a via L4, para a realização do desfile cívico, a partir das 17h de terça-feira (6). As vias serão liberadas para o trânsito de veículos após a finalização do desfile, atos previstos e, principalmente, após avaliação técnica de cenário, de forma que seja garantida a segurança na região. Os locais indicados para estacionamento serão o Setor Hoteleiro Norte, o Palácio do Buriti e o Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDF). Corpo de Bombeiros O Corpo de Bombeiros (CBMDF) funcionará em regime de escalas de 24 horas, sem interrupção, atendendo a emergências. No desfile cívico, o CBMDF terá um ponto de atendimento conjunto com o SAMU e outros dois pontos no mesmo formato – um próximo ao Ministério da Previdência e outro na Cúria da Catedral. Ambulâncias de atendimento pré-hospitalar dos dois órgãos estarão nas vias de ligação entre a S1 e N1. Também será instalada a Plataforma de Observação Elevada (POE), com câmeras de alta resolução e alcance acoplados, para melhor observação das imediações. A corporação atuará, ainda, com a viatura de Atendimento de Múltiplas Vítimas (AMV) para atender um número maior de vítimas com primeiros socorros com resposta rápida em casos extremos. Polícia Militar Funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma ininterrupta, incluindo finais de semana e feriados. O policiamento será reforçado em toda região central de Brasília. Policiais militares estarão em toda a área central para garantir a ordem pública e a segurança do público participante. Serão montadas linhas de revista em vários pontos de acesso à Esplanada. As unidades especializadas – como Cavalaria, BPCães e Bope – darão apoio à operação, posicionadas em locais estratégicos. Polícia Civil As delegacias circunscricionais da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), além das delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) e da Criança e do Adolescente (DCA), funcionam em regime de plantão ininterrupto de 24 horas. Igualmente é em esquema de 24 horas o atendimento da delegacia eletrônica da PCDF. Na Esplanada dos Ministérios, a Divisão de Operações Especiais (DOE) e a Divisão de Operações Aéreas (DOA) da PCDF estarão de prontidão para atender as ocorrências. A corporação estará de prontidão para atuar com policiamento ostensivo especializado, como o choque, montado e aéreo, em casos de distúrbios e tentativas de invasão a prédios públicos. A área de realização do desfile, ao longo da arquibancada e imediações, terá o policiamento reforçado com linhas policiais. As ocorrências policiais serão centralizadas na 5ª Delegacia de Polícia, responsável pela área. A unidade policial e a DCA contarão com uma equipe específica para eventuais atendimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), que engloba o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Medicina Legal (IML), terá os efetivos reforçados para atuação em perícias, caso necessário. Defesa Civil Atendimento em regime de plantão. A Defesa Civil mantém equipes de técnicos plantonistas todos os dias durante 24 horas. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar pelos telefones 193 ou 199. DF Legal Duas subsecretarias da DF Legal atuarão no local do desfile cívico. A Subsecretaria de Atividades Econômicas ficará responsável por realizar a fiscalização de ambulantes, com verificação de autorizações. Aqueles que não as possuírem serão retirados do local e terão os bens apreendidos. Estruturas, como barracas e tendas montadas nas imediações do local do desfile cívico, estão proibidas e serão retiradas. A Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos será responsável por combater a colocação de faixas publicitárias e fiscalizar se o local possui algum tipo de resíduo sólido, que possa ser usado como arma. A unidade fará, antes do 7 de Setembro, uma varredura nas imediações, para que, caso exista algum container com restos de obras, por exemplo, seja retirado o quanto antes. No feriado, os ônibus irão circular com os horários de domingo, com reforço nas linhas que fazem ligação com a Rodoviária do Plano Piloto | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Ônibus (Semob) Na terça-feira (6), a programação do transporte público seguirá a tabela de dia útil. Na quarta-feira (7), os ônibus irão circular com tabela horária de domingo, com reforço nas linhas que fazem ligação com a Rodoviária do Plano Piloto em função do deslocamento do público que vai participar do evento na Esplanada dos Ministérios. As linhas terão reforço de 120 veículos para viagens extras, além das viagens normais da tabela. Metrô O metrô funcionará em horário reduzido das 6h às 19h. Detran O Detran-DF fará fiscalizações rotineiras para contribuir com a fluidez do trânsito nas vias próximas à Esplanada dos Ministérios, onde será o desfile cívico. Todas as unidades do Detran-DF estarão fechadas e não haverá atendimento presencial. Os servidores que atuam na engenharia e fiscalização de trânsito trabalharão em regime de escala. Os serviços online, disponíveis por meio do aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran-DF, funcionarão normalmente. Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Não haverá expediente na terça-feira (6) e quarta-feira (7) de atendimento ao público no Setor de Multas e Penalidades e Protocolo. As operações de fluidez das rodovias DF-095, BR-070 e DF-463 serão operadas normalmente na quinta-feira (8). Na sexta-feira (9), não haverá operações de reversão. O Eixão do Lazer estará fechado ao trânsito de veículos e aberto ao público no dia do feriado nacional (7), entre 6h e 18h. Saúde Samu – Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência do Distrito Federal atende de forma ininterrupta pelo telefone 192. Haverá esquema de atendimento especial na Esplanada dos Ministérios da noite do dia 6 até a noite do dia 7, com duas tendas de atendimento, no estacionamento da Cúria Metropolitana (ao lado da Catedral) e entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios. Vacinação – Haverá vacinação contra a covid-19 na Esplanada dos Ministérios, das 9h às 17h, na quarta-feira (7). As demais unidades não funcionam nos dias 6 e 7, voltando a atender normalmente na quinta-feira (8), conforme a lista divulgada em Pontos de Vacinação da Secretaria de Saúde. Também não haverá vacinação antirrábica para cães e gatos terça e quarta, voltando a atender normalmente quinta-feira nos locais indicados no link da vacinação antirrábica. Emergências – Todas as emergências dos hospitais regionais e as unidades de pronto atendimento (UPA) funcionam 24 horas por dia. Unidades básicas de saúde (UBSs) – As unidades básicas de saúde fecham terça (6) e quarta (7), reabrindo na quinta (8). As consultas marcadas para o dia 6 de setembro serão remarcadas pelas equipes de atendimento. Ambulatórios e policlínicas – Fecham terça (6) e quarta (7), reabrindo na quinta (8). As consultas marcadas para o dia 6 de setembro serão remarcadas pelas equipes de atendimento. Casa de Parto de São Sebastião – Funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia, todos os dias da semana. CAPS – Os Centros de Atenção Psicossocial do tipo III atendem 24 horas por dia, de forma ininterrupta. Os outros, dos tipos I e II, fecham terça (6) e quarta (7), reabrindo quinta (8). Farmácias de Alto Custo – Fechadas terça (6) e quarta (7). Reabrem na quinta (8). Hemocentro – A coleta de sangue ocorrerá das 7h às 13h na terça-feira (6). No dia 7 estará fechado, reabrindo no dia 8 (quinta-feira). Policiais militares estarão em toda a área central para garantir a ordem pública e a segurança do público participante do desfile cívico na Esplanada dos Ministérios | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Restaurantes comunitários, CRAS, CREAS e Centros de Convivência Os restaurantes comunitários funcionam na terça-feira (6) e fecham na quarta (7). Os centros de referência de assistência social (CRAS) funcionam na terça-feira (6), das 8h às 18h, e fecham na quarta-feira (7). Os Centros Pop funcionam normalmente das 7h às 18h. Caesb Não haverá expediente, no entanto as equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão. Também não haverá atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. O atendimento remoto, Agência Virtual, App, site e telefone 115 funcionam ininterruptamente. Por meio dos canais virtuais, é possível solicitar revisão ou segunda via de contas, alteração de titularidade e vencimento, consumo de água, consulta de protocolos, parcelamento de débitos, primeira ligação de água, autoleitura, ressarcimento de danos, alteração do titular ou do vencimento da conta, religação de água, débitos, manutenção de redes, além de serviços comerciais como análise de contas, atualização de cadastro e religação. Neoenergia As lojas de atendimento e a agência móvel funcionarão normalmente na terça-feira (6), das 9h às 17h, permanecendo fechadas apenas na quarta-feira (7). A loja de atendimento de Planaltina fechará para reforma. Os canais de atendimento virtuais seguem disponíveis diariamente, 24 horas, e estão preparados para prestar orientações e para o registro e atendimento dos serviços da distribuidora. Canais: WhatsApp (61) 3465-9318; aplicativo para smartphones “Neoenergia Brasília”; agência virtual disponível no site neoenergiabrasilia.com.br; atendimento via redes sociais – enviar mensagem privada para @neoenergiabsb no Instagram, Facebook e Twitter –; e relacionamento com clientes: telefone 116. Na Hora Todas as unidades estarão fechadas no feriado. Procon Apenas a sede do Procon-DF, localizada no Shopping Venâncio, funcionará no ponto facultativo (6). No feriado nacional (7), nenhuma unidade abrirá. Conselhos tutelares e Centro Integrado 18 de Maio As unidades do Conselho Tutelar estarão fechadas tanto no feriado quanto no ponto facultativo. No entanto, as demandas urgentes poderão ser registradas pelo telefone da Cisdeca, 125. O mesmo ocorre com o Centro Integrado 18 de Maio, que funcionará em regime de plantão pelo telefone (61) 98314-0636, das 8h às 20h. Pró-Vítima Os núcleos do Programa Pró-Vítima funcionarão em regime de plantão pelos telefones: Ceilândia: (61) 98314-0620 Guará: (61) 98314-0619 Paranoá: (61) 98314-0622 Planaltina: (61) 98314-0611 Brasília: (61) 98314-0626 Taguatinga: (61) 98314-0631 Itapoã: (61) 98314-0632 Recanto das Emas: (61) 98314-0613 BRB As agências bancárias e os correspondentes do BRB estarão fechados na quarta-feira (7). Serviço Veterinário Público Na terça-feira (6), o Serviço Veterinário Público do Distrito Federal (HVep) funciona normalmente, das 7h30 às 17h. No feriado do Dia da Independência (7), estará fechado. O atendimento no Hvep volta à normalidade na quinta-feira (8), das 7h30 às 17h. Parques (Instituto Brasília Ambiental) Parque Recreativo do Gama: 6h às 18h Parque Distrital das Copaíbas: 8h às 18h Monumento Natural Dom Bosco: 6h às 20h Parque Ecológico do Paranoá: 6h às 18h Parque Ecológico Sucupira: 6h às 20h Parque Ecológico do Lago Norte: 6h às 18h Parque Ecológico da Asa Sul: 6h às 20h Parque Ecológico Olhos d’Água: 5h30 às 20h (portão principal) e 6h às 18h (portões laterais) Parque Ecológico Ezechias Heringer: 6h às 22h Parque Ecológico de Águas Claras: 5h às 22h Parque Ecológico do Riacho Fundo: 6h às 18h Parque Ecológico Areal: 6h às 18h Parque Ecológico Veredinha: 6h às 22h Parque Ecológico Cortado: 6h às 20h Parque Ecológico Três Meninas: 7h às 18h Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: 6h às 18h Parque Ecológico Península Sul: 6h às 22h Espaços públicos culturais Devido à interdição por conta do desfile cívico, todos os equipamentos culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) – Centro Cultural Três Poderes, Museu Nacional da República, Biblioteca Nacional de Brasília, Eixo Cultural Ibero-Americano e Centro de Dança – na Esplanada dos Ministérios e no Eixo Monumental estão fechados desde sábado (3) e só reabrem na quinta-feira (8). Os demais equipamentos públicos culturais da Secec – Museu de Arte de Brasília, Museu Catetinho, Museu Vivo da Memória Candanga, Espaço Cultural Renato Russo, Biblioteca Pública de Brasília, Casa do Cantador, Complexo Cultural Samambaia e Complexo Cultural Planaltina – ficarão fechados na quarta-feira (7). Torre de TV Horário de funcionamento ampliado. Os visitantes terão acesso ao monumento de 9h às 18h45. Planetário Aberto com quatro sessões: 11h (Uma aventura no Planetário – infantil), 16h (Segredo do foguete de papelão – infantil), 17h (Uma aventura no Planetário – infantil) e 19h (Da Terra para o Universo). Zoológico de Brasília O Zoológico de Brasília funcionará normalmente na quarta-feira (7), das 8h30 às 17h. A bilheteria funciona das 8h30 às 16h. A entrada só é possível até 16h. Jardim Botânico Funciona normalmente das 9h às 17h. Centros Olímpicos e Paralímpicos Os Centros Olímpicos e Paralímpicos funcionarão normalmente na terça-feira (6) e estarão fechados na quarta-feira (7).
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Ação em Samambaia combate violência doméstica
Acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com este objetivo, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Samambaia sediou a sexta edição do ciclo de encontros do grupo Mobilização de Mulheres contra a Violência, encerrada esta semana. Foram realizados encontros quinzenais durante seis meses. Quinze mulheres, acompanhadas por especialistas da unidade, participaram dessa edição, que tratou de questões como fortalecimento de vínculos, reconhecimento de direitos e formas de inserção em redes de apoio socioassistencial e jurídico. [Olho texto=”“A partir do momento em que ocorre a violência, não é mais uma questão de intimidade do casal, já não é no âmbito privado, é uma questão do Estado. A mulher deve entender um fato: não é normal ter um relacionamento abusivo, em que a convivência com o companheiro é de medo e desconforto”” assinatura=”Isabela Chaves, promotora do MPDFT” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No âmbito psicológico, foram realizadas abordagens como a terapia comunitária integrativa do psiquiatra Adalberto Barreto — rodas de conversa para partilhar experiências de vida e sabedorias de forma horizontal e circular. Nessa metodologia, todas se tornam corresponsáveis na busca por soluções e superações no cotidiano, em um ambiente acolhedor e caloroso. Além de palestra e orientação sobre segurança jurídica, foi oferecido um momento de autocuidado e bem-estar, com técnicas de maquiagem, penteados e manicure. Uma das participantes, Delana (nome fictício para preservar a identidade da cidadã, resguardada por medida protetiva), disse que sofreu várias formas de violência no lar. A falta de informações sobre como proceder e a quem buscar quase a fizeram desistir de procurar apoio acerca do que estava acontecendo dentro de casa. Depois de passar pelo atendimento no Creas, e passar pelo acolhimento e pelo apoio recebido, Delana não pensa mais em como era, apenas em como será. Para o gerente do Creas Samambaia, Lucas Clementino de Ceia, o principal intuito desses encontros é trabalhar o fortalecimento e o vínculo com as vítimas de violência. “Essas mulheres chegam fragilizadas e desacreditadas. Nesse momento entra o papel do Creas de orientar, apoiar e fortalecer a rede de mulheres, principalmente das regiões do Recanto das Emas e de Samambaia.” O grupo Mobilização de Mulheres conta com a parceria da Casa Azul, do Instituto Eva, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da empresa Ondas & Cachos e do Instituto Proeza. Medidas protetivas As ordens judiciais de proteção são prerrogativas da Lei Maria da Penha expedidas por juizados dentro do prazo de 48 horas, e em caso de descumprimento, acarretam decretação de prisão ao réu. As medidas englobam o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato e de aproximação, que visa impedir o ofensor de perseguir a vítima tanto de modo presencial quanto virtual. Também, a fixação de uma pensão para aquisição de alimentos provisórios e a suspensão de posse ou porte de armas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A promotora do MPDFT, Isabela Chaves, orienta que a mulher deve estar atenta a sinais de violência e que não é aconselhável esperar agressões mais graves para tomar uma decisão. “A partir do momento em que ocorre a violência, não é mais uma questão de intimidade do casal, já não é no âmbito privado, é uma questão do Estado. A mulher deve entender um fato: não é normal ter um relacionamento abusivo, em que a convivência com o companheiro é de medo e desconforto”, ressalta. “A legislação aprimorou as medidas protetivas e cautelares na segurança de mulheres e crianças. Temos também instituições que ajudam homens agressivos, pois a cultura de violência é geracional”, acrescenta a promotora. Segundo ela, os filhos aprendem com os pais a se relacionar com a família, “e tanto os bons quanto os maus comportamentos são continuados.” Isabela alerta que a violência é escalonada: ela começa com agressões sutis, com comentários que desabonam a conduta da mulher, o familiar age com rispidez, xinga, menospreza, até chegar à agressão física ou até mesmo ao feminicídio. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Na Hora Digital economiza tempo e facilita a vida dos cidadãos
Como forma de aproximar cidadãos e empresas dos serviços do Estado, foi lançado, nesta quinta-feira (20), o aplicativo Na Hora Digital. A plataforma reúne procedimentos de diversos órgãos até então disponíveis apenas presencialmente. Como forma de aproximar cidadãos e empresas dos serviços do Estado, foi lançado, nesta quinta-feira (20), o aplicativo Na Hora Digital. A plataforma reúne procedimentos de diversos órgãos até então disponíveis apenas presencialmente. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. A divulgação do recurso ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Para ele, a ferramenta colocou o governo na palma da mão das pessoas. “O aplicativo tem o papel de facilitar a vida e aproximar o Estado da população, com isso tornando Brasília cada vez mais cidadã”, afirmou o governador. Por meio do aplicativo, benefícios da assistência social, como os auxílios natalidade, vulnerabilidade e por morte podem ser acompanhados virtualmente. Com isso, a expectativa é que diminuam as filas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Especiais de Referência de Assistência Social (Creas). Isso porque, até então, a inscrição e cumprimento de etapas relacionadas às políticas públicas demandavam idas frequentes dos cadastrados. [Olho texto=’“O aplicativo tem o papel de facilitar a vida das pessoas. É o governo na palma da mão do cidadão”’ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Na Hora Digital se vale da credibilidade oferecida pelas sete unidades de atendimento ao cidadão. Assim como a estrutura física, a versão eletrônica funciona como ponto central de contato. “O Na Hora é uma marca que já está na cabeça do usuário há 15 anos. Ele é sinônimo de resolução rápida de problemas”, afirma o coordenador do projeto, Marcelo Hebert de Lima, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Neste primeiro momento, estão disponíveis alguns procedimentos para as áreas de Educação, Assistência Social e Ouvidoria. O Na Hora Digital disponibiliza o boletim e a frequência escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. Nesse caso, só pais e responsáveis dos alunos têm autorização para acessar as informações. A autenticação no sistema será feita por meio do cadastro de pessoa física (CPF) ou do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ). [Olho texto=”Serviços como tapa-buracos, poda de árvores e funcionamento de postes também podem ser pedidos pelo Na Hora Digital” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Serviços como tapa-buracos, poda de árvores e funcionamento de postes também podem ser pedidos pelos usuários por meio da ferramenta. As solicitações são enviadas à Ouvidoria, que aciona as Administrações Regionais. Atendimentos como marcação de horário para emissão de 2ª via da carteira de identidade; solicitação de religação de energia, da Companhia Energética de Brasília, ou de aferição de hidrômetro, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), continuam a ser feitos apenas presencialmente. Interação de governo com cidadãos e empresas O Na Hora Digital parte da premissa de um relacionamento mais estreito entre Estado e cidadãos e empresas. Para isso, ele tem como respaldo jurídico a Portaria nº 437, de 17 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. A norma prevê a ampliação do acesso a serviços públicos com qualidade e regularidade e uma das frentes para atingir esse objetivo é a criação de serviços eletrônicos por meio de plataformas móveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento em dois meses — a partir de setembro—, mas o processo para torná-lo realidade tem, pelo menos, um ano. Antes do desenho do leiaute e da programação do ambiente virtual, foi necessário adquirir processadores, softwares e treinar servidores para estruturar a ferramenta. A partir de agora, a inserção de novos serviços no Na Hora Digital deve ocorrer gradativamente. A atualização passa a depender, então, da velocidade de órgãos e empresas em fazer as adaptações tecnológicas para oferecer os recursos no sistema. As mudanças incluem padronização de linguagem e informações. Edição: Vannildo Mendes
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Últimos dias para cadastro de quem recebe o BPC
Termina em 31 de dezembro o período para o registro obrigatório dos dados de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A medida garante o recebimento da verba. O prazo até o fim de 2018 é impreterível e atende à prorrogação publicada pela portaria interministerial de 2016, do governo federal, responsável pelo pagamento do auxílio. [Olho texto=”Quem já recebe precisa fazer o cadastro obrigatoriamente, caso contrário, terá o benefício cancelado” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para se cadastrar, os dependentes do BPC devem fazer o agendamento pelo 156, opção 1, ou, procurar uma das unidades do centro de referência especializado de assistência social (Creas), do centro de convivência (Cecon), do centro de referência de assistência social (Cras) ou o posto de atendimento exclusivo na Rodoviária do Plano Piloto (no térreo, ao lado do Detran-DF e próximo à entrada do metrô). O registro também pode ser feito pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos (veja lista abaixo) das pessoas que moram com o beneficiário, além do CPF de todos os residentes da casa — inclusive das crianças —, RG, título de eleitor, carteira de trabalho e certidão de nascimento. A apresentação do comprovante de residência também é necessária, de preferência a conta de luz. Os documentos devem ser originais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A medida é referente ao Cadastro Único (CadÚnico), o mesmo utilizado para outros programas assistenciais. Nele são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade e a situação de trabalho e renda, entre outras informações. De acordo com a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, no Distrito Federal há 47.578 beneficiários do BPC. [Numeralha titulo_grande=”47.578″ texto=”Quantidade de beneficiários do BPC no Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”direita”] Desses, cerca de 50% estão em situação irregular (sem inscrição no CadÚnico ou desatualizada) e correm risco de perder o benefício. Para intensificar o atendimento, a pasta fez mutirão de atendimento nos fins de semana. Caso avalie ser necessário, promoverá novas ações. No sábado (8) e no domingo (9), 874 pessoas passaram pelas unidades da secretaria. Veja no site a lista dos idosos e das pessoas com deficiência que precisam se cadastrar até 31 de dezembro de 2018. Documentação obrigatória para cadastro Documento de identificação (certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou título de eleitor), além do CPF de todas as pessoas que moram na casa, inclusive das crianças Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o responsável familiar deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem Carteira de trabalho Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem renda familiar de até R$ 238.
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Cadastro obrigatório para manter Benefício de Prestação Continuada vai até 31 de dezembro
Idosos e pessoas com deficiência contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até 31 de dezembro para fazer o cadastramento obrigatório. Os interessados devem procurar qualquer unidade do centro de referência especializado de assistência social (Creas), do centro de convivência (Cecon), do centro de referência de assistência social (Cras) ou o posto de atendimento exclusivo na Rodoviária do Plano Piloto (no térreo, ao lado do Detran-DF e próximo à entrada do metrô). De acordo com a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, no Distrito Federal, de 24.163 beneficiários do BPC que precisam se cadastrar, menos de mil pessoas fizeram o procedimento. A medida é referente ao Cadastro Único (CadÚnico), o mesmo utilizado para o Bolsa Família e outros programas assistenciais. [Olho texto=”Creas, Cras e Centros de Convivência fazem o cadastramento do BPC em esquema de mutirão nos fins de semana” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Marta Sales, afirma que há reforço para atendimento e ressalta a importância do trâmite. “Estamos em regime de mutirão nos fins de semana nos Cras, Creas e centros de convivência, mas a procura ainda é muito baixa. Fazemos um apelo para que as pessoas não deixem para a última hora. Quem já recebe tem que fazer o Cadastro Único obrigatoriamente, caso contrário, terá seu benefício cancelado”, explica. O agendamento pode ser feito pelo telefone 156, opção 1, que está atendendo exclusivamente os contemplados pelo BPC. O que é o BPC O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família. Uma portaria interministerial, do governo federal, publicada em 2016 prorrogou o prazo de cadastro até o fim de 2018, impreterivelmente. O auxílio é pago pelo Executivo federal. Em contrapartida, cabe às unidades da Federação fiscalizar e cadastrar quem já recebe o benefício.
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Brasília adere aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres
Para reforçar as ações de proteção à mulher, a Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres anuncia, nesta terça-feira (20), a adesão à campanha de 2018 da Organização das Nações Unidas (ONU) de combate à violência contra a mulher e lança 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. As atividades incluem capacitação de profissionais de saúde, mobilizações em hospitais e debate com a comunidade. A proposta é chamar a atenção da sociedade para os fatores que naturalizaram a agressão das mulheres, em especial, por companheiros, pais e parentes próximos. No Brasil, a campanha tem início em 20 de novembro — Dia Nacional da Consciência Negra — para reforçar a necessidade de enfrentamento à discriminação, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra. [Numeralha titulo_grande=”75%” texto=”Aumento de ocorrências de feminicídio no DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No restante do mundo, a iniciativa começa no dia 25, o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os 16 dias de ativismo, de forma geral, têm por objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade para que denuncie todos os tipos de violência praticados contra meninas e mulheres no Brasil e no mundo. O enfrentamento contra o feminicídio é o principal objetivo, uma vez que a incidência deu um salto de 75% de aumento nas ocorrências no DF. Em 6 de dezembro, os homens serão convocados a se envolver no combate à violência contra mulheres. O intuito da data, também chamada de Dia do Laço Branco, é conscientizá-los sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência feminina. [Numeralha titulo_grande=”7.851″ texto=”Notificações de violência sexual, psicológica, negligência, abandono e tortura” esquerda_direita_centro=”direita”] Dados da Secretaria de Saúde mostram que, em 2017 e 2018, houve 7.851 notificações de violência sexual, psicológica, negligência, abandono e tortura. O calendário de atividades prevê 16 dias de palestras, debates, oficinas de comunicação sem violência e sessões terapêuticas, entre outras. Além disso, nos centros de referência de assistência social (Cras) e nos centros de referência especializado de assistência social (Creas), serão veiculados vídeos educativos e documentários produzidos pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. Em 26 de novembro e 6 de dezembro, a Rodoviária do Plano Piloto receberá ações especiais de diversos órgãos do governo. Veja abaixo a programação. A Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres é subordinada à pasta do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Origem dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres A campanha foi criada em 25 de novembro de 1991, e o Brasil integra essa rede de enfrentamento desde 2003. O dia foi escolhido como homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, assassinadas em 1960 por se posicionarem contrárias ao regime do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. DATA LOCAL HORÁRIO TEMA COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PÚBLICO-ALVO 20/11/18 Centro de Ensino Especial 1 de Brasília Das 8 às 12 h Roda de Mulheres: Metodologia Arcana Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 / Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Alunas 20/11 A definir Das 9 às 12 h Roda de Conversa: Conscientização e Prevenção à Violência contra as Mulheres Coordenação de Políticas para Mulheres Comunidade local 21/11 EQS 112/312 Sul, Lote A Das 9 às 12 h Oficina Jogos Violeta Estudante-UnB, parceria /Coordenação da Casa da Mulher Brasileira Servidores da COCMB 22/11 EQS 112/312 Sul, Lote A Das 10 às 12 h Das 14 às 16 h O Poder do Feminino por meio das Terapias Integrativas Coordenação da Casa da Mulher Brasileira Servidores da COCMB 22/11 Centro de Ensino Especial 1 de Brasília Das 8 às 12 h Roda de Mulheres: Metodologia Arcana Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 / Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Alunas 23/11 Auditório da Terracap Das 10 às 12 h Oficina de Comunicação Não Violenta (CNV) Coordenação da Casa da Mulher Brasileira/ Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) Servidores da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres 24/11 Casa Jasmin Das 9 às 17 h Ação Jasmina: Atividades e Sessões Terapêuticas Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres / Casa Jasmin Usuárias do serviço 25/11 Casa Jasmin Das 9 às 17 h Ação Jasmina: Atividades e Sessões Terapêuticas Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres / Casa Jasmin Usuárias do serviço 27/11 Cras Varjão Quadra 7, Conjunto D, 0-Lote 1a Das 14 às 16 h Palestra: Aspectos Psicológicos e Sociais sobre da Violência Doméstica Coordenação da Casa da Mulher Brasileira / Núcleo Psicossocial Servidores da Seads – Cras e Creas 27/11 Centro de Ensino Especial 1 de Brasília Das 8 às 12 h Roda de Mulheres: Metodologia Arcana Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 / Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Alunas 27/11 Ceam Planaltina 10 h 16 Dias de Ativismo: A importância da autonomia econômica para a superação da violência, com oficina de produção de currículo e oficina de preparação para entrevista de emprego Centro Especializado de Atendimento à Mulher Planaltina / Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Usuárias do serviço 28/11 EQS 112/312 Sul 15 h Trabalho com o tema: Feminismo Coordenação da Casa da Mulher Brasileira / Núcleo Psicossocial Mulheres do Grupo Vida Mulher 28/11 Centro de Ensino Especial 1 de Brasília Das 14 às 17 h 16 Dias de Ativismo: atividade Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 / Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Alunas 29/11 Ceam Planaltina 10 h 16 Dias de Ativismo: a importância da autonomia econômica para a superação da violência, com oficina de produção de currículo e oficina de preparação para entrevista de emprego Centro Especializado de Atendimento à Mulher Planaltina / Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Usuárias do serviço 29/11 Ceam 102 Sul Das 10 às 12 h Projeto Cuidar de Quem Cuida Centro Especializado de Atendimento à Mulher 102 / Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Servidores 29/11 Setor de Grandes Áreas, 915 Sul Templo da Legião da Boa Vontade Das 8 às 10 h Palestra sobre Violência Doméstica Coordenação da Casa da Mulher Brasileira / Núcleo Psicossocial/ LBV Mulheres vítimas de violência 29/11 Administração Regional do Varjão Das 14 às 17 h Roda de Conversa: Conscientização e Prevenção à Violência contra as Mulheres Coordenação de Política para Mulheres Comunidade Local 29/11 Feira-Central de Ceilândia Das 10 às 12 h Teatro de rua e distribuição de material informativo Centro Especializado de Atendimento à Mulher Ceilândia /com parceria Instituto Arcana Público da feira 04/12 Estação 112 Sul – Conselho do Idoso Das 10 às 12 h Laço Branco: Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres Coordenação de Política para Mulheres / Subsecretaria de Política para Mulheres Comunidade local 10/12 Palácio do Buriti Das 9 às 12 h Lançamento do 2º Plano Distrital de Políticas para Mulheres Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos / Subsecretaria de Política para Mulheres / Coordenação de Política para Mulheres CDM e órgãos que atuam em prol da proteção da mulher
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População trans passa a contar com ambulatório específico no DF
Transgêneros e travestis terão atenção à saúde redobrada no Distrito Federal. Inaugurado nesta segunda-feira (14), o Ambulatório Trans contará com equipe multiprofissional para garantir a essa população o acesso integral à saúde pública. O serviço, primeiro do DF, funcionará no Hospital Dia, da 508/509 Sul. Inaugurada nesta segunda (14), unidade na 508/509 Sul tem equipe multiprofissional para atender travestis e transgêneros. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília A unidade abrirá as portas para atendimento em 21 de agosto e contará com assistência em psicologia, psiquiatria, serviço social, endocrinologia e enfermagem. No entanto, a partir de amanhã, haverá atendimento para a formação dos grupos de acolhimento. Depois, a ideia é ampliar o atendimento para especialidades como ginecologia e urologia. O governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa, Márcia Rollemberg, participou da solenidade de inauguração. “Estamos dando mais um passo importante para uma Brasília cidadã. O que estamos fazendo hoje é um gesto de cidadania, tirando as pessoas da escuridão e colocando luzes sobre essa diversidade, que tem que ser reconhecida, respeitada e valorizada”, discursou o chefe do Executivo. Como acessar os serviços do Ambulatório Trans Para acessar os serviços, os interessados devem se dirigir à unidade de segunda a sexta-feira, das 7 horas ao meio-dia e das 14 às 16 horas, e agendar a participação nos grupos de entrada. Os usuários do ambulatório serão encaminhados pelas unidades básicas de saúde, pelo Centro de Referência Especializado da Diversidade Sexual, Religiosa e Racial (Creas Diversidade), por busca espontânea ou por intermédio de grupo de entrada, que absorverá a demanda inicial, já quantificada em cerca de 200 pessoas. Para viabilizar o serviço, foi criado um grupo de trabalho que atua desde agosto de 2016. Os integrantes do colegiado são: Secretaria de Saúde Defensoria Pública do DF Defensoria Pública da União Creas Diversidade movimentos sociais como o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat) e a Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno (Anavtrans) Presente à inauguração, a decoradora de eventos Kyara Zaruti, mulher trans de 29 anos, considera a conquista muito importante para a vida e a saúde dos transgêneros. “Hoje, para termos acesso a um endocrinologista, é muito difícil, por isso várias pessoas começam a se medicar por conta própria.” Ela conta que esperou seis meses por uma consulta com um especialista e disse que pretende transferir o acompanhamento para o ambulatório. “É esse profissional que vai dar as recomendações dos hormônios que cada pessoa precisará tomar. Ele é a chave para todo o processo”, explicou, ao se referir à importância dessa especialidade médica para o público-alvo da unidade de saúde recém-inaugurada. [Olho texto=”O Ambulatório Trans funcionará de segunda a sexta-feira, das 7 horas ao meio-dia e das 14 às 16 horas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O projeto é uma parceria das Secretarias de Saúde e do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Conta ainda com apoio da Defensoria Pública do DF e de entidades da sociedade civil. Segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o ambulatório atende ao princípio de equidade determinado pelo Sistema Único de Saúde. “Ele atende às necessidades específicas dessas pessoas.” Fonseca adiantou que em duas semanas será apresentada a linha de cuidados para pessoas trans, que deverá ser aprovada em consulta pública. A expectativa é que depois disso também haja a padronização dos medicamentos necessários. Militante e uma das fundadoras da União Libertária de Travestis e Mulheres Transexuais, Melissa Massayury caracterizou a entrega como algo histórico. “A transição de gênero é o momento mais libertador na nossa vida, e poder contar com a hormonoterapia com uma equipe qualificada é fundamental”, disse. “Muitos ainda fazem esse tratamento de forma clandestina, e nós sabemos o quanto é perigoso.” Políticas públicas para comunidade LGBT estão previstas em legislação federal As políticas públicas específicas para esse grupo social estão previstas na Portaria nº 2.803 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Por meio do marco legal, foi definido e ampliado o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde, prevendo a capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde para lidar de forma humanizada com transexuais e travestis, tanto na atenção básica quanto na especializada, sem discriminação. Durante o evento, o governador lembrou de algumas ações que o governo já fez em prol das minorias sociais, como: a criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) a assinatura do decreto que reconhece a identidade de gênero de travestis, transexuais e transgêneros em todos os órgãos da administração pública local a regulamentação da lei que prevê punição aos crimes por orientação sexual “Muito em breve também estaremos lançando a identidade com o nome social. Isso já foi determinado à Polícia Civil”, adiantou. Edição: Marina Mercante
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Centro de convivência no Riacho Fundo I impacta qualidade de vida de idosos
Quem vê Raimunda Pires de Oliveira, de 67 anos, nas atividades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Riacho Fundo I, não imagina que ela teve quatro derrames e chegou a ficar sem andar e falar. Centro de convivência no Riacho Fundo I tem contribuído para o aumento da qualidade de vida das pessoas na terceira idade. Foto: Tony Winston/Agência Brasília A convivência com outros idosos e as ações voltadas para o envelhecimento saudável, além da prevenção a situações de risco social, foram um gatilho para a melhora de Raimunda. Os serviços ofertados pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos têm contribuído para o aumento da qualidade de vida das pessoas na terceira idade. Educadora do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Valéria de Cassia Magalhães diz que muitos dos idosos que frequentam a unidade vêm de situações de abandono ou isolamento social. Ali, encontram um lugar onde se sentem bem. “O problema do isolamento social é o mais grave. Muitos moram com filhos que trabalham o dia inteiro e se sentem sozinhos. Aqui, conhecem outras pessoas na mesma situação e criam um laço de afeto. E isso reflete na saúde”, explica Valéria. [Olho texto='”O problema do isolamento social é o mais grave. Muitos (idosos) moram com filhos que trabalham o dia inteiro e se sentem sós”‘ assinatura=”Valéria de Cassia Magalhães, educadora do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Maria das Dores dos Santos, de 65 anos, é um exemplo da melhora emocional que o centro proporcionou. Após perder os quatro irmãos, ela entrou em depressão e chegou a ter medo de atender o telefone por achar que seria alguma notícia ruim. Por indicação de uma amiga, a aposentada começou a frequentar o centro de convivência do Riacho Fundo I e, hoje, se declara curada. “Aprendi a conviver com as pessoas, fiz muitas amizades. Isso aqui é uma benção.” O local também serve como canal de comunicação e auxílio para a melhor percepção dos direitos da pessoa idosa. Com um tema para cada mês, rodas de diálogo permeiam o debate e levam informação para o grupo. Atividades externas, como passeios em museus e trabalhos manuais relacionados ao assunto proposto, complementam o programa do centro de convivência. A confecção de cartazes permite que os idosos expressem o que sabem e os novos conhecimentos adquiridos. Coordenadora da unidade, Alessandra Rocha Gonzaga constata que o retorno recebido dos idosos é gratificante para a equipe. “Vemos o quanto ações simples, como a comemoração dos aniversariantes, fazem a diferença”, pontua. Martinho Pereira Moraes, de 69 anos, é o único homem que frequenta assiduamente o centro de convivência. O espaço, que fica perto de onde mora, serve como divertimento para o aposentado. Aproximadamente 90 idosos são acolhidos no Riacho Fundo I. A secretaria oferece outros pontos de atendimento voltados para a pessoa idosa, como Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e unidades de acolhimento. A pasta ainda faz encaminhamento para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Ministério Público. Expectativa de vida no DF é uma das mais altas do País Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a perspectiva de vida dos idosos brasilienses é uma das melhores do País. [Numeralha titulo_grande=”26 milhões” texto=”Estimativa da população de idosos no Brasil até 2020″ esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o cálculo feito pela entidade, a projeção de vida no Distrito Federal é de 79,1 anos para 2020 e de 80,8 anos em 2030 — aumento de oito anos e meio em relação a estimativa em 2000, de 72,3 anos. Quando comparado a outras unidades da Federação, o DF aparece entre as quatro com maiores projeções — perde apenas para Santa Catarina (80,2) e Espírito Santo (79,3). São Paulo ficou com o mesmo índice de Brasília (79,1). Na última contagem do IBGE, em 2011, o País tinha 23,5 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. A estimativa é que, até 2020, a população brasileira de idosos chegue a 26 milhões. Ana Maria Nogales, diretora de Estudos e Políticas Sociais da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), explica que essa alta perspectiva de vida para os brasilienses leva em conta a qualidade de vida da população. [Olho texto=”A alta perspectiva dos idosos brasilienses leva em conta a qualidade de vida da população local” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo a diretora, a cobertura de quase 100% de saneamento básico em todo o DF, aliada aos atendimentos de saúde básica nas regiões administrativas, colabora para esse cenário otimista. Em 2015, a quantidade de pessoas com 60 anos ou mais representava 15% dos habitantes do DF. O número foi calculado pela Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) divulgada pela Codeplan. Saneamento básico e saúde pública para todos Outro aspecto que coopera para a qualidade de vida dos brasilienses é a implementação de saneamento básico e a saúde pública. O Distrito Federal tem uma das maiores coberturas do País nesse item. De acordo com dados da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), o índice de abastecimento urbano de água é de 99,06% no DF. A implementação da rede de esgoto também tem crescido nos últimos anos. Em 2014, a cobertura da rede de esgoto no DF era de 82,11%. No fim de 2016, o número subiu para 85,23%. De acordo com o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, a expectativa é que o atendimento chegue a 100%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Quando se investe em saneamento básico, a qualidade de vida da população consequentemente melhora. Estamos trabalhando para a cobertura total do atendimento de esgoto, principalmente em áreas carentes, como o Sol Nascente”, destaca Luduvice. A Secretaria de Saúde também tem contribuído com ações que visam à prevenção de doenças. A implementação da Estratégia Saúde da Família é uma das principais apostas do governo local. Edição: Vannildo Mendes
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