Publicado processo licitatório para novo Núcleo de Assistência Jurídica no Sol Nascente/Pôr do Sol
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) homologou o processo licitatório para a construção de novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) no Sol Nascente e Pôr do Sol. A publicação do aviso no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23) marca o início oficial da contratação de empresa de engenharia que ficará responsável por toda a execução como fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à obra. O novo NAJ será construído no Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 209, Conjunto K. O objetivo é aproximar os serviços da instituição das pessoas que vivem em uma das regiões mais populosas e com grande vulnerabilidade social da capital do país. A iniciativa visa facilitar o acesso à justiça para milhares de moradores, reduzindo deslocamentos e proporcionando atendimento mais próximo, resolutivo e humanizado. "Estamos levando a DPDF para onde a instituição é essencial" Celestino Chupel, defensor-público geral Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a construção do NAJ no Sol Nascente e Pôr do Sol é um passo concreto na luta contra a desigualdade. “Estamos levando a DPDF para onde a instituição é essencial. Com essa nova unidade, vamos ampliar significativamente a capacidade de atendimento jurídico gratuito, garantindo dignidade e cidadania para milhares de famílias que vivem nessa região”, comemorou. A homologação faz parte de uma estratégia mais ampla da DPDF de expansão e interiorização do atendimento em regiões com maior demanda por assistência jurídica gratuita. A nova unidade se soma a outras ações já em curso, como a modernização de núcleos em Ceilândia, Itapoã, Gama e Santa Maria, e à contratação por licitação de construções como a do NAJ de São Sebastião. Sol Nascente e Pôr do Sol O novo NAJ faz parte do projeto de interiorização do atendimento em regiões com maior demanda por assistência jurídica gratuita | Foto: Divulgação/DPDF [LEIA_TAMBEM]Por 20 anos, o Sol Nascente e o Pôr do Sol fizeram parte de Ceilândia. Em agosto de 2019, o local se tornou a 32ª região administrativa do DF. Em 2021, a população foi estimada em 92.217 habitantes. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2019, 49,7% eram homens e 50,3% eram mulheres. Da população total naquele ano, 22.430 habitantes (24,76%) tinham menos de 15 anos de idade, e 68.144 habitantes (75,24%) tinham de 15 a 64 anos. Em 2021, a população era composta por 50.243 pardos (53,9%), 28.268 brancos (30,3%), 13.088 negros (14%) e 1.308 amarelos (1,4%). No mesmo ano, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de dois a cinco salários mínimos era de 35,7%. *Com informações da DPDF
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Núcleo de São Sebastião da DPDF terá nova sede
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará a assinatura da ordem de serviço que dará início à construção do novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de São Sebastião. A cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira (25), a partir das 9h30, no Centro de Múltiplas Atividades, AE 11, ao lado do fórum da região administrativa. O novo NAJ de São Sebastião contará com 18 defensores públicos e 38 servidores | Foto: Divulgação/DPDF A previsão é que a equipe do novo NAJ seja composta por 18 defensores públicos e 38 servidores, que atenderão a população em situação de vulnerabilidade nas áreas cível, criminal e de direitos humanos. A área construída será de 1.379,05 m² e a previsão é de que as obras sejam finalizadas em junho de 2026. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a construção de novos núcleos da instituição é fundamental para prestar um serviço cada vez melhor à população em situação de vulnerabilidade, tornando o sistema de Justiça mais acessível. “A expansão da DPDF aproxima os serviços das pessoas que mais precisam. Hoje, o núcleo de São Sebastião funciona no Jardim Botânico, o que dificulta o acesso dos cidadãos. A construção do novo NAJ será essencial para o fortalecimento do sistema jurídico, promovendo a inclusão e garantindo que a proteção legal esteja ao alcance de todos”, destacou. *Com informações da DPDF
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Núcleos de Brazlândia e São Sebastião da DPDF terão atendimento deslocado para a 909 Norte
Os Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) de Brazlândia e de São Sebastião, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), terão os atendimentos iniciais deslocados para a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed), localizada no Espaço Conciliar, na 909 Norte. A portaria conjunta que padroniza as novas diretrizes de atendimento foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17). Assim, em caso de ajuizamento de novas ações judiciais, os assistidos serão encaminhados para o Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília, que também funciona na 909 Norte, em situações de preferência pelo atendimento presencial ou de demandas urgentes. Nos casos do NAJ de São Sebastião, as assistências no Espaço Conciliar terão início a partir de 3 de fevereiro de 2025. A mudança dos NAJs para a Asa Norte vai uniformizar o atendimento a assistidos da DPDF | Foto: Divulgação/DPDF Com a edição do normativo, a DPDF aprimorou a padronização dos atendimentos iniciais da instituição, bem como trouxe novas instruções para a priorização da mediação como instrumento de solução de conflitos e o uso do sistema informatizado de Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar) no âmbito institucional. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, essas mudanças são fundamentais para garantir a uniformização dos atendimentos ao público assistido. “Dessa forma, a população em situação de vulnerabilidade receberá assistência com mais celeridade e eficiência. A mediação deve ser prioridade para a resolução de conflitos, uma vez que se dá de forma amigável e humanizada, além de evitar a judicialização desnecessária de demandas”, defendeu. *Com informações da DPDF
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Núcleo de Planaltina da DPDF tem novo número para atendimento de vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informa que o Núcleo de Assistência Jurídica de Planaltina (NAJ Planaltina) está com um novo número de WhatsApp para o atendimento de vítimas de violência doméstica. Pessoas que necessitarem desse tipo de assistência podem entrar em contato com o núcleo por meio do número (61) 99882-4085. O NAJ Planaltina inicia e acompanha processos judiciais em andamento nas varas do fórum da região administrativa, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Para atendimentos iniciais, o funcionamento é das 9h às 13h. Para acompanhamento processual, das 12h às 18h. *Com informações da DPDF
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Ação garante a assistida direito de passar por laqueadura tubária
A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu o direito de realização de laqueadura tubária a uma assistida da instituição. Grávida, a mulher encontra-se interditada por déficit intelectual, além de possuir diagnósticos de diabetes gestacional, asma e anemia severa. A ação foi ajuizada por meio do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Defesa da Saúde. Defensoria Pública do DF atua para cumprir a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF, segundo as quais o direito à saúde é assegurado a todos os cidadãos | Foto: Divulgação/DPDF A médica que acompanha a gestação da assistida prescreveu a realização do procedimento na data do parto, já que existe contraindicação para o uso de dispositivo intrauterino (DIU) de cobre – único método contraceptivo de longa duração disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso se deve ao fato de que o equipamento aumentaria o fluxo menstrual e agravaria a condição de deficiência de ferro da assistida. Em decisão proferida em 26 de junho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que aguardar a demora normal do processo configuraria risco ao resultado útil; por isso, deferiu a antecipação de tutela para a realização do procedimento. “A assistida não possui o discernimento ou a disciplina necessárias para o uso de outros métodos contraceptivos; há comprovação da necessidade da cirurgia, bem como de sua disponibilização pelas unidades do SUS”, explicou a defensora pública Roberta de Oliveira Melo, que atua no NAJ de Defesa da Saúde da DPDF. “O direito à saúde é assegurado tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Orgânica do DF, e deve ser prestado pelo Estado”, lembra o defensor público-geral, Celestino Chupel. “A DPDF atua, diariamente, para que a população em situação de vulnerabilidade tenha acesso a esses serviços tão essenciais.” *Com informações da DPDF
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DPDF é selecionada para apresentar proposta em conferência global de engenharia
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi selecionada para apresentar proposta durante a conferência global Autodesk University 2024, que ocorrerá em San Diego, na Califórnia (EUA). O projeto da instituição foi selecionado entre mais de três mil submetidos, sendo o único escolhido do Distrito Federal. Durante o evento, a DPDF apresentará um estudo de caso que teve o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) do Paranoá como piloto. O projeto servirá de referência para expandir as práticas desenvolvidas no local para todas as instalações físicas da instituição. A proposta tem como nome “Superando desafios ocultos com o uso de procedimentos BIM e ferramentas de coleção AEC para criar dados construídos de uma edificação existente”. “Temos um corpo de servidores extremamente capacitado, que desenvolveu esse projeto que agora terá a chance de ser apresentado a todo o mundo”, destacou o defensor público-geral, Celestino Chupel | Foto: Divulgação/DPDF Serão 60 minutos para explicar a participantes de todo o mundo a forma de trabalho da instituição e como é feito o gerenciamento de informações técnicas de uma edificação existente. A instalação do NAJ Paranoá não contava com qualquer projeto da época de sua construção e possuía informações dispersas entre os vários processos tramitados no âmbito da Defensoria Pública do DF. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o reconhecimento do trabalho realizado na DPDF é motivo de grande orgulho. “Temos um corpo de servidores extremamente capacitado, que desenvolveu esse projeto que agora terá a chance de ser apresentado a todo o mundo. Continuaremos trabalhando para que a instituição seja cada vez mais valorizada, não só no Brasil como também no cenário internacional”, comemorou. O chefe da Unidade de Infraestrutura da DPDF (Uninfra/DPDF), Diogo Passos, destaca que a seleção da Defensoria Pública para a conferência demonstra a importância do trabalho realizado na instituição. “É um indicativo de que estamos no caminho certo. O projeto desenvolvido no NAJ Paranoá foi selecionado por ser um núcleo que funciona em sede própria da DPDF e tem a possibilidade de ser replicado para os demais núcleos futuramente”, explicou. Autodesk University A Autodesk University (AU) é a conferência global promovida pela Autodesk, fabricante de softwares e ferramentas tecnológicas que auxiliam na elaboração, na análise e no gerenciamento de projetos de arquitetura e engenharia. O evento é uma oportunidade de explorar exibições interativas e estabelecer conexões com especialistas da área para apresentar novos serviços e soluções aplicadas. A edição de 2024 ocorrerá entre os dias 15 e 17 de outubro. *Com informações da DPDF
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Curso capacita defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários da DPDF
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) inaugura uma nova fase com a realização do curso de formação Aprender para Servir, destinado a defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários. O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho, em Ceilândia, é o pioneiro do projeto, que se estenderá por todos os NAJs do Distrito Federal. A capacitação EaD, disponibilizada em vídeos, tem como intuito transformar a estratégia de qualificação da instituição, uniformizar e padronizar a formação inicial de novos integrantes da DPDF com eficiência e economicidade, além de ampliar o alcance do ensino a distância. Neste primeiro momento, foram produzidas 36 aulas sobre direitos de Família e Cível, que abordam diversos conteúdos sobre os temas. As primeiras turmas do Aprender para Servir terão aulas de direitos de Família e Cível | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília O curso de formação Aprender para Servir é caracterizado pelo uso efetivo de tecnologias, plataformas, relatórios de gestão e demais recursos estratégicos disponibilizados pela Easjur/DPDF. Esse avanço permitirá, pela primeira vez na história da instituição, que as recomendações emitidas pela administração superior, pela Corregedoria-Geral, pelos chefes dos núcleos e pelos defensores públicos sejam comunicadas, em tempo real, para toda a equipe. Com foco nos temas mais importantes na uniformização das atividades do NAJ, a capacitação será ministrada em módulos e disponibilizará espaço para perguntas e respostas, que fomentarão o nivelamento da equipe e o direcionamento dos atendimentos para orientar, com celeridade, as instruções repassadas. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o curso Aprender para Servir visa não apenas à capacitação técnica dos envolvidos, mas também à formação de uma base sólida de conhecimento e habilidades que possam ser aplicadas no serviço à comunidade, alinhando o desenvolvimento profissional com os valores e a missão da DPDF. “A abordagem integrada não só beneficia os participantes do curso, capacitando-os para melhor atender às necessidades da comunidade, mas também fortalece a própria instituição, consolidando a posição como defensora dos direitos e interesses dos cidadãos mais vulneráveis”, detalhou. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que a publicação do projeto-piloto possibilita que todos os servidores do NAJ de Ceilândia já respondam a pesquisa inicial, assistam às videoaulas, leiam o material didático e façam a avaliação. “A última etapa do projeto, que será a publicação do edital de tutoria, será lançada em breve. É um momento histórico, pois estamos mudando o paradigma da instituição com uma metodologia de altíssimo nível e diversos recursos, que poderão ser trabalhados no melhoramento do nosso desafio de servir cada vez melhor”, concluiu. “A qualificação dos servidores é fundamental para garantir a eficácia e a qualidade dos serviços prestados à população, além de impactar diretamente na qualidade dos atendimentos” Andreia Susi Leardini, defensora pública A defensora pública e chefe do NAJ Deusa Maria de Carvalho, Andreia Susi Leardini, destaca que a capacitação oferecerá conhecimentos essenciais para o desempenho eficaz das funções do NAJ de Ceilândia, auxiliando a desenvolver habilidades técnicas e práticas fáceis para atender às demandas da instituição. “A qualificação dos servidores é fundamental para garantir a eficácia e a qualidade dos serviços prestados à população, além de impactar diretamente na qualidade dos atendimentos. A publicação da ordem de serviço que dispõe sobre as diretrizes do curso materializa o projeto no âmbito do núcleo”, justificou. Passo a passo para a realização do curso 1. Acessar a plataforma Easjur EaD; 2. Obter a senha de acesso por meio do WhatsApp da Easjur: (61) 99359-0022; 3. Efetuar a pesquisa inicial de avaliação e percepção; 4. Assistir às videoaulas; 5. Ler os materiais didáticos obrigatórios; 6. Efetuar a avaliação final; 7. Retirar o certificado digital. Os demais membros, servidores, colaboradores e estagiários da DPDF que se interessem em acompanhar o desenvolvimento do projeto podem solicitar o acesso à plataforma como visitantes. A liberação também se dará por meio do WhatsApp da Easjur/DPDF. *Com informações da DPDF
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Investimento em mediação reduz atendimentos iniciais da Defensoria Pública em 26%
O número de atendimentos de iniciais no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) teve uma redução de 26% no primeiro quadrimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros meses deste ano, foram registradas 13.269 assistências, enquanto, em 2023, foram 18.020. A queda no número de atendimentos se deve, em grande parte, à atuação da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da instituição, que funciona no mesmo endereço do NAJ de atendimentos iniciais. Somente no primeiro ano de atuação no Espaço Conciliar, localizado na 909 Norte, a Semed evitou o ajuizamento de 8,5 mil ações nas Varas de Família do Distrito Federal. Ao todo, foram realizadas 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordos. Em um ano, foram realizadas 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordos | Foto: Divulgação/ DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a redução no número de atendimentos iniciais para o ajuizamento de ações demonstra o sucesso dos investimentos feitos na mediação da DPDF. “Entre os objetivos da Semed está o estímulo à desjudicialização das relações sociais, com a realização de mediações pré-processuais. Os números mostram exatamente isso. Com essa atuação, temos uma alternativa menos burocrática e mais ágil em comparação ao atendimento jurisdicional convencional, além de contar com a participação ativa das partes na busca por soluções consensuais de conflitos”, defendeu. Espaço Conciliar O NAJ de atendimentos iniciais de Brasília e a Semed funcionam no Espaço Conciliar, inaugurado em abril de 2023 como uma parceria entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A iniciativa revolucionou o atendimento jurisdicional e o paradigma da cultura de paz e da mediação. Lá, os defensores públicos, os magistrados e os promotores atuam em conjunto, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação da população. *Com informações da DPDF
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