GDF e entidades recebem homenagem pela solidariedade ao incêndio na sede do Conselho Federal da OAB
O governador Ibaneis Rocha recebeu, nesta segunda-feira (19), um troféu de reconhecimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pela solidariedade prestada durante o incêndio que atingiu o edifício-sede da entidade, em 27 de julho. A cerimônia também homenageou as cinco pessoas que estavam no edifício durante a ocorrência e as autoridades que atuaram no combate às chamas. Durante a cerimônia na sede da OAB, o governador Ibaneis Rocha ressaltou o trabalho realizado pelas forças de segurança do DF: “Temos muito a agradecer porque nós poderíamos ter tido aqui uma verdadeira tragédia e, graças a Deus, ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar nós tivemos uma situação controlada de forma muito rápida” | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Segundo o CFOAB, o fogo teve início no 3º andar, mas a fumaça se espalhou pelo prédio. Rapidamente controlado, o incêndio não causou grandes danos aos trabalhadores que estavam no edifício naquele dia. As causas do incidente ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF. A cerimônia também homenageou as cinco pessoas que estavam no edifício durante a ocorrência e as autoridades que atuaram no combate às chamas Ao retornar ao local nesta segunda-feira (19), Ibaneis Rocha ressaltou o trabalho realizado pelas forças de segurança do DF: “Hoje, eu estou aqui mais como um reconhecimento a esses homens e mulheres que muito nos ajudam e que a gente preza tanto. Temos muito a agradecer porque nós poderíamos ter tido aqui uma verdadeira tragédia e, graças a Deus, ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar nós tivemos uma situação controlada de forma muito rápida”. Além dos funcionários resgatados do prédio e da Brigada de Incêndio do CFOAB, foram homenageados representantes do Poder Executivo do DF, das forças de segurança e lideranças do meio jurídico e da sociedade civil. “Naquele dia, fui acionado minutos após o início das chamas. Quando eu estava passando pela L2, vi um helicóptero pousado no último andar do nosso prédio. Isso me deu um desespero e uma angústia que eu não sabia explicar. Quando cheguei ao local, me deparei com muitas autoridades que, merecidamente, estão aqui hoje para receber essa homenagem significativa, singela e verdadeira”, defendeu o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Ibaneis Rocha é advogado e presidiu a seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) de 2013 a 2015, e também foi diretor do Conselho Federal e corregedor-geral da entidade. Ele é formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).
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Pessoas com deficiência recebem atendimento específico no Metrô
Sempre que o advogado e paratleta de goalball Jeferson Conrado dos Santos, 29, chega à Estação Asa Sul do Metrô-DF, é cumprimentado pelo nome por funcionários que controlam o acesso do público. Usuário deste modal de transporte há muitos anos, Jeferson tem deficiência visual, o que torna essencial o auxílio de agentes da empresa para se locomover, embarcar e desembarcar. Jeferson Conrado dos Santos (E) elogia o tratamento: “Sempre aceito a ajuda porque para mim é mais fácil, prático, seguro e passa confiança para a gente” | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília “Esse protocolo é fundamental para a pessoa com deficiência”, relata. “Eu, que ando de metrô desde a infância, vejo que traz segurança para a pessoa com deficiência como um todo. Saber que serei embarcado, que vou descer na estação correta, é fundamental.” Jeferson perdeu a visão aos 10 anos por conta de um tumor benigno na cabeça. Apesar da cirurgia que fez, a visão foi permanentemente afetada. Foi mais ou menos nessa época que ele passou a utilizar o Metrô-DF. Hoje morador de São Sebastião, ele passou a maior parte da vida em Ceilândia, para onde se desloca de metrô semanalmente. Atendimento diferenciado 19.088 Total de usuários deficientes atendidos em 2023 pelo Metrô-DF A rotina de Jeferson é vivida por milhares de outras pessoas. Ele é um dos mais de 9 mil usuários com deficiência que foram atendidos pela companhia somente em 2024. E o número cresce a cada ano. Em 2021, foram 10.028; em 2022, saltou para 16.923; em 2023, foram 19.088, e este ano, a expectativa é de que esse patamar se mantenha. O grande número de atendimentos indica o crescimento do número de pessoas com deficiência que utilizam o serviço, de acordo com o superintendente de Operações do Metrô, Renato Avelar. O superintendente de Operações do Metrô, Renato Avelar: “Temos um olhar cuidadoso para garantir que todos os usuários tenham a melhor experiência possível” “Desde que o Metrô começou sua operação comercial, temos um olhar cuidadoso para garantir que todos os usuários tenham a melhor experiência possível”, observa. Por isso, afirma, a companhia investe em treinamentos e capacitações dos seus colaboradores e mantém um olhar cuidadoso às pessoas com deficiência. Quando uma pessoa cega, com deficiência auditiva ou cadeirante chega a qualquer uma das 27 estações do Metrô no DF, ela é abordada por um agente da companhia que se apresenta e se oferece para acompanhá-la até o embarque. Pessoas com deficiência de qualquer gênero e mulheres têm direito a utilizar o primeiro vagão. Após o embarque, há o monitoramento e recepção na estação de destino daquele usuário. Para Jeferson, que há anos utiliza esse serviço, o cuidado faz do Metrô um ambiente seguro. “Eu gosto e acho importante essa atenção e preocupação”, diz. “Sempre aceito a ajuda porque para mim é mais fácil, prático, seguro e passa confiança para a gente. Sem esse protocolo, se eu chegar sozinho à estação, vou ter muita dificuldade para me locomover até o trem”. Deficiências ocultas Pessoas com autismo ou outras deficiências ocultas também recebem a devida atenção no Metrô. Uma parceria da companhia com a Ordem dos Advogados do Brasil/SecçãoDistrito Federal (OAB-DF) deu início a um treinamento para melhor compreensão das características e das necessidades dos autistas. Em abril, 24 colaboradores da companhia participaram da primeira fase do treinamento. Eles também têm a missão de se tornar multiplicadores desse tipo de abordagem, que inclui usar linguagem simples, direta e objetiva, com argumentos lógicos e coerentes. Também é importante se atentar ao tom de voz e ao volume ao se dirigir a alguém com autismo, além de não esperar contato visual nem resposta verbal. Para os usuários, a recomendação é usar sempre o cordão do girassol, que identifica pessoas com deficiências ocultas, e o cordão do quebra-cabeças, específico para autistas.
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Governador participa de lançamento de livro na OAB
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, prestigiou o lançamento do livro Defesa da Democracia e das Liberdades, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (21). A obra foi produzida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Durante a solenidade, Ibaneis Rocha reconheceu a importância da obra para o país e pontuou a admiração e a relação que tem com a comunidade jurídica. “Sempre que venho a essa casa, venho com o coração cheio de alegria, porque essa é a minha casa. É a casa em que formei a minha ideologia política. Eu me talhei dentro da advocacia e hoje exerço um cargo público do Executivo do Distrito Federal, com muito orgulho de dizer sempre que sou advogado”, afirmou Ibaneis Rocha, que exerceu a profissão por 25 anos até se candidatar ao Palácio do Buriti e vencer as eleições em 2018. O governador presidiu a seccional do DF de 2013 a 2015, e também foi diretor do Conselho Federal e corregedor-geral da entidade. Ibaneis Rocha: “Eu me talhei dentro da advocacia e hoje exerço um cargo público do Executivo do Distrito Federal, com muito orgulho de dizer sempre que sou advogado” | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília A obra conta com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras; e do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É uma coletânea que simboliza o comprometimento de todos os colaboradores autores com o direito, com a justiça e com a democracia em nosso país. A pertinência do tema e sua atualidade é inquestionável. Sempre importante lembrar que a atuação da advocacia é um atributo básico e fundamental em qualquer democracia, sobretudo para proteger direitos e garantias da sociedade civil”, observou Simonetti. Por sua vez, Dias Toffoli pontuou o papel da obra em promover a democracia e o acesso à justiça no país. “Se nós não cultivarmos culturalmente a defesa das liberdades e da democracia, nós não a manteremos. A Ordem dos Advogados do Brasil, a advocacia, os advogados e as advogadas são essenciais e fundamentais nessa defesa”, disse.
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Em ato da OAB, governador reforça papel do FCDF: ‘Brasília tem um dever’
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou de ato público pela manutenção do Fundo Constitucional (FCDF), promovido pelo Conselho Pleno da Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A ação faz parte da campanha “O DF é da Gente”, que tem como objetivo evitar a perda de autonomia política, administrativa e financeira da capital federal. Durante o ato público promovido pelo Conselho Pleno da Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o governador Ibaneis Rocha destacou a importância da mobilização da sociedade em defesa do recurso, essencial para a manutenção do DF | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília O ato ocorre diante da possibilidade de alteração dos recursos do fundo no novo arcabouço fiscal prevista no Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, em tramitação no Senado. A sistemática proposta no substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados limita o crescimento real anual do FCDF em 2,5%. Atualmente, o fundo é corrigido pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União. [Olho texto=”“Nós vamos continuar nessa luta para que consigamos fazer o Congresso Nacional nos ouvir, se tivermos a oportunidade de retirar o artigo no Senado Federal, vamos trabalhar na Câmara, com o presidente Arthur Lira e todos os líderes da Casa, para que consigamos levar adiante todo o nosso intento em retirar o artigo do arcabouço fiscal”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Na ocasião, o chefe do Executivo destacou a importância da mobilização da sociedade em defesa do recurso, essencial para a manutenção do DF. “Temos aqui comunidades que vêm desde o interior do Piauí, de Minas Gerais, do Entorno. As pessoas são atendidas na segurança, na saúde, na educação. Brasília tem esse dever para com o País de receber todas as representações diplomáticas, de abrigar o Poder Judiciário, Executivo. Essa é a característica principal da nossa cidade”, afirmou. Em fala para a imprensa, Ibaneis Rocha ressaltou ainda que “o grande marco de Brasília é ser exatamente a capital da República. Temos um território pequeno, não temos a capacidade de nos industrializar, até porque não temos espaço para isso, e não temos como gerar outras rendas”, continuou. “Nós vamos continuar nessa luta para que consigamos fazer o Congresso Nacional nos ouvir, se tivermos a oportunidade de retirar o artigo no Senado Federal, vamos trabalhar na Câmara, com o presidente Arthur Lira e todos os líderes da Casa, para que consigamos levar adiante todo o nosso intento em retirar o artigo do arcabouço fiscal”, observou. A campanha “O DF é da Gente”, que tem como objetivo evitar a perda de autonomia política, administrativa e financeira da capital federal Mobilização Além de organizar o ato público, a OAB-DF elaborou duas notas técnicas sobre os impactos negativos da aprovação do novo regime fiscal. O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr, revelou que as informações embasam a defesa do recurso e a essencialidade para a economia de Brasília. “A alteração no fundo mexe com a autonomia do Distrito Federal, além de ter efeito nos recursos. Então, é uma campanha apolítica, pelo Distrito Federal”, afirmou o presidente da Seccional. Também presente no ato público, o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, pontuou que “o envolvimento das entidades representativas, dos parlamentares, dos partidos políticos, de toda a sociedade em defesa do Fundo Constitucional do DF é a representação máxima de que o povo brasileiro reconhece a relevância do tema”. “Brasília precisa da ajuda de todos. A capital da República é o coração do Brasil e precisa ser tratada com carinho, atenção e responsabilidade”, acrescentou. O evento também teve a presença de ex-governadores, ex-presidentes da Seccional, parlamentares, cidadãos e direções de entidades. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Fundo Constitucional O FCDF é responsável por custear a organização e manutenção das polícias Civil, Penal e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e, ainda, dar assistência financeira para a execução de serviços públicos de saúde e educação na cidade. Segundo estudo técnico da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), a estimativa é de um impacto de R$ 22,9 bilhões em 2023, o que representa 41% de todo o Orçamento da capital para o ano. De acordo com os dados, em 10 anos, o DF poderá perder R$ 87,8 bilhões. A instituição do Fundo Constitucional está prevista no inciso XIV, artigo 21 da Constituição Federal de 1988. O FCDF é regulamentado pela Lei nº 10.633/2002 e desde 2003 o aporte anual de recursos orçamentários destinados ao DF via fundo é corrigido anualmente pela variação da receita corrente líquida – RCL da União.
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OAB Nacional concede honraria ao governador Ibaneis Rocha
Advogado de formação, Ibaneis foi, por dois mandatos, conselheiro seccional e presidiu a OAB-DF entre 2013 e 2015 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recebeu, nesta terça-feira (19), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, a Medalha Raymundo Faoro. A honraria é concedida pela instituição desde 2008 a cidadãos que prestam trabalho em defesa do Estado democrático de Direito no país. Em sessão anterior, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli recebeu a mesma condecoração, que foi acompanhada por um troféu e uma placa. De acordo com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a política, em seu processo natural, é o único caminho possível para a redenção do povo brasileiro — e tem recebido contribuições importantes de ex-integrantes da instituição, tanto no Governo do Distrito Federal quanto no Congresso Nacional. [Olho texto=”“Vale a pena governar uma cidade, vale a pena se entregar à política, fazer a boa política e cuidar das pessoas”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A honraria Raymundo Faoro foi pensada para servir de reconhecimento aos trabalhos prestados por grandes homens e mulheres públicos que, assim como ele, ofereceram seus esforços para a defesa das liberdades democráticas. Hoje a advocacia brasileira tem a satisfação de homenagear Ibaneis Rocha e o seu papel essencial em favor da preservação do Estado democrático de Direito brasileiro”, disse. Advogado de formação, Ibaneis foi, por dois mandatos, conselheiro seccional e presidiu a OAB-DF entre 2013 e 2015, antes de assumir o comando do Executivo distrital, em 2019. Para ele, o caminho trilhado tem sido compensador. “Vale a pena governar uma cidade, vale a pena se entregar à política, fazer a boa política e cuidar das pessoas. Então posso dizer que antes cuidava de advogados; agora cuido de pessoas.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quem foi Faoro Membro da Academia Brasileira de Letras, Raymundo Faoro foi presidente do Conselho Federal da OAB entre 1977 e 1979, durante o período da ditadura militar no Brasil. À frente da OAB, foi um dos artífices do fim do Ato Institucional nº 5 (AI-5) e do início da redemocratização do país, com o chamado processo de abertura. Toda essa articulação refletiu em mais respeitabilidade da instituição junto à sociedade. Participaram da solenidade em homenagem ao governador, além de conselheiros da OAB, a secretária de Desenvolvimento Social e primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha; o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras; o consultor jurídico do GDF, Rodrigo Becker; o presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF, Ney Ferraz, e o ex-secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro.
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Valdetário Monteiro é o novo chefe da Casa Civil do DF
Valdetário teve sua vasta experiência nas administrações pública e privada destacadas pelo governador Ibaneis Rocha / Foto: Pedro França /Agência Senado No dia 26 de junho o advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Andrade Monteiro, tomou posse como secretário de Estado-chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF). O cargo estava temporariamente ocupado pelo secretário de Justiça, Gustavo Rocha. Valdetário foi presidente da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) por dois mandatos consecutivos, nas gestões 2010/2012 e 2013/2015, e conselheiro federal no ano de 2016, quando foi escolhido como representante institucional da OAB no CNJ. Em 2017, foi eleito conselheiro no CNJ. com mandato de dois anos. Bacharel em direito e especialista em direito empresarial, o novo chefe da Casa Civil possui ampla experiência nas administrações pública e privada. O governador Ibaneis Rocha descreveu o novo secretário como uma pessoa leal e competente. Segundo ele, o novo chefe da Casa Civil possui “vasta experiência em administração, adquirido tanto na iniciativa privada quanto na Ordem dos Advogados, devendo ser ressaltado que Valdetário compôs a Comissão Nacional de Gestão de Pessoas do CNJ, coordenando inclusive o Seminário Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário”. Mudanças Sob nova direção, a Casa Civil pode passar por algumas transformações. O novo secretário pretende implementar mudanças administrativas para tornar mais ágil a comunicação e o inter-relacionamento entre as várias Secretarias do DF. Essas alterações prometem um diálogo efetivo entre as pastas e uma melhoria nas demandas de trabalho, favorecendo o cumprimento de prazos. A Casa Civil remodelou, inclusive, sua composição. Por meio dessa reestruturação, a Casa Civil passará a funcionar em conjunto com a Secretaria de Governo, esta sob comando do secretário José Humberto Pires. *Com informações da Secretaria da Casa Civil do Distrito Federal
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