Homologado o resultado final para a 3ª edição do Prêmio Candanguinho de Literatura Infantojuvenil
Na edição desta terça (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou a homologação do edital de chamamento público nº 31/2024, referente ao Prêmio Candanguinho de Literatura Infantojuvenil. A OSC habilitada para executar a terceira edição do prêmio foi a Companhia Voar Arte para Infância e Juventude. Premiação estimula a produção literária e o apoio a grupos artísticos e culturais do DF | Foto: Divulgação/Secec-DF A iniciativa tem como objetivo incentivar a escrita, a leitura e a formação de mediadores de leitura, divulgar a produção de livros, promover concurso literário e incentivar, difundir e preservar a leitura, a escrita e a oralidade do Distrito Federal e estimular a produção cultural local, apoiando artistas, grupos e coletivos artísticos e culturais por meio de incentivos financeiros e capacitação necessária para desenvolvimento de seus trabalhos. As ações a serem cumpridas pela parceria envolvem, entre outras atividades, a elaboração de edital para seleção e premiação de 90 poesias em língua portuguesa de crianças e adolescentes, a seleção e contratação de jurados e demais profissionais técnicos necessários à execução da premiação, o desenvolvimento e a implantação de ferramenta de tecnologia da informação (TI) que facilite o processo de recebimento das poesias e das inscrições de cada categoria no formato online e a distribuição para o júri oficial, a condução de processo seletivo para receber as poesias concorrentes e encaminhá-las para avaliação do júri oficial e a premiação dos vencedores. Além disso, caberá à OSC selecionada publicar um livro/coletânea nas versões ebook e audiobook com pelo menos cinco exemplares impressos em Braille; distribuir pelo menos um exemplar impresso para todas as bibliotecas públicas e bibliotecas escolares-comunitárias do Distrito Federal, cuidar da manutenção de um canal de comunicação permanente com os proponentes para sanar as dúvidas pertinentes aos editais e propor a implantação do plano de comunicação e mobilização social com abrangência nas bibliotecas públicas, escolares e nas escolas do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride), bem como promover encontros de escritores brasilienses e suas obras com as crianças e os adolescentes. Confira o edital. *Com informações da Secec-DF
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Acesso à cultura em regiões administrativas com maior vulnerabilidade social será democratizado
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) lançou um Edital de Chamamento Público (Edital nº 52/2024) para celebrar termo de colaboração com uma organização da sociedade civil (OSC). Com valor estimado de R$ 7 milhões, o edital tem como objeto a execução do projeto Circula Cultura, que visa promover e apoiar atividades culturais, descentralizando a produção artística, democratizando o acesso à cultura e incentivando a economia criativa nas regiões administrativas (RAs). A experiência festiva e cultural do projeto Circula Cultura será realizada nas RAs com maior Índice de Vulnerabilidade Social do DF, conforme dispõe a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, publicada pelo IPE-DF | Foto: Divulgação/Secec As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo preenchimento do formulário eletrônico de inscrição no período entre 18 de outubro até às 12h do dia 18 de novembro, disponibilizado na seção de editais no site da Secec-DF. A experiência festiva e cultural do projeto Circula Cultura será realizada nas RAs com maior Índice de Vulnerabilidade Social do DF, conforme dispõe a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, publicada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPE-DF), podendo coincidir com o período de celebração do aniversário de cada região, considerando o período entre dezembro de 2024 e agosto de 2025. Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ao edital até cinco dias após a publicação no DODF. Para sanar qualquer dúvida, as OSCs poderão entrar em contato com a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) pelo telefone 3325-6227 ou por mensagem de WhatsApp para o número 3325-5217. *Com informações da Secec-DF
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Divulgado o resultado definitivo para a realização da Escola de Carnaval
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado definitivo da avaliação das propostas do edital de chamamento público para a realização da Escola de Carnaval (edital nº 29/2024). A organização da sociedade civil (OSC) selecionada para celebrar termo de colaboração — Grêmio Recreativo Carnavalesco Cacique do Cruzeiro, com 14,40 pontos — tem o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação do resultado final, para apresentar a documentação de habilitação. A organização da sociedade civil (OSC) selecionada para celebrar termo de colaboração tem o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação do resultado final, para apresentar a documentação de habilitação | Foto: Divulgação/Secec-DF A Secec-DF poderá, caso necessário, solicitar a apresentação de documentação por parte das demais organizações participantes no certame, respeitando a ordem classificatória para atender a eventual inabilitação da organização da sociedade civil inicialmente selecionada e garantir a eficiência na avaliação dos documentos, otimizando os prazos previstos. *Com informações da Secec-DF
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Definida instituição para fazer monitoramento de capivaras do Lago Paranoá
O Instituto Brasília Ambiental deu mais um passo nas ações que visam o Estudo de Monitoramento e Proposta de Manejo de Capivaras e Carrapatos no Lago Paranoá. Saiu nesta segunda-feira (30), o resultado final do Edital do Chamamento Público nº 13/2024 do instituto, que visava selecionar organização da sociedade civil para executar o estudo. A instituição vencedora foi a Universidade Católica de Brasília (UCB). O estudo será desenvolvido em três anos. Tem custo total de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 500 mil por ano. Os próximos passos consistem em fazer a análise dos documentos de habilitação da instituição vencedora e, na sequência, construir o Plano de Trabalho e assinar o Termo de Colaboração, que é o firmamento da parceria em si | Foto: Arquivo/Brasília Ambiental O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destaca a importância da iniciativa. “Esse estudo, que dá sequência a um trabalho inicial da Sema, é de grande importância pois vai permitir que, baseado em dados, possamos decidir pela melhor estratégia de manejo ou não das capivaras do Lago Paranoá. E, acima de tudo, desenvolver educação ambiental para que população e capivaras possam ter a melhor e mais saudável convivência possível”. De acordo com o gerente de fauna silvestre do Instituto, Rodrigo Santos, os próximos passos consistem em fazer a análise dos documentos de habilitação da instituição vencedora e, na sequência, construir o Plano de Trabalho e assinar o Termo de Colaboração, que é o firmamento da parceria em si. ”A ideia é que formemos uma Comissão, com membros das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Saúde (SES), porque é um trabalho que entendemos precisa ser conjunto do Brasília Ambiental com esses dois órgãos”, explica o gerente. Ampliação Santos esclarece que o estudo que, inicialmente, tratou do levantamento e do monitoramento da população de capivaras no Lago Paranoá, será ampliado. “A proposta é ampliar e abarcar outras vertentes de pesquisa, como o Estudo da Viabilidade Genética, cujo objetivo será inferir sobre a proporção da variação genética devida às diferenças entre grupos e dentro de cada grupo de capivara, bem como verificar as relações de parentesco entre indivíduos”, explica. Segundo ele, o objetivo desse novo estudo é avaliar se as populações são geneticamente diferenciadas, com fluxo gênico limitado entre as microbacias hidrográficas da região. “A resposta a essa pergunta permitirá avaliar se, inclusive, é possível realizar o manejo de populações na orla do Lago Paranoá, ou seja, se retirar indivíduos do local é uma estratégia viável”, esclarece. Mas não para por aí. A educação ambiental também fará parte do escopo do projeto. O foco das ações desse eixo deve ser a conservação de fauna silvestre, a convivência pacífica com capivaras, zoonoses, medidas de controle de carrapatos, manejo ambiental, bem como medidas preventivas individuais, calcadas nos termos da abordagem integrativa de Saúde Única, que envolve a conexão entre a saúde humana, animal e do meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Publicado Edital de Chamamento Público para a 52ª Corrida de Reis e Corrida Mirim
A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) publicou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Chamamento Público visando celebrar termo de colaboração com organização da sociedade civil para realização da Corrida Mirim e da 52ª Corrida de Reis, que ocorrerão respectivamente em 18 e 25 de janeiro de 2025. “Para nós é uma satisfação enorme dar andamento à realização de mais uma edição desta corrida tão amada pelo povo brasiliense. A iniciativa de ampliar o número de vagas reflete nosso compromisso em tornar o evento acessível a um número maior de corredores e entusiastas do esporte” Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer A edição do próximo ano contará com uma novidade, a ampliação do número de inscrições na tradicional corrida adulta. Serão disponibilizadas 12 mil vagas, duas mil a mais em relação a edição anterior. Para a Corrida Mirim, serão mantidas as 3 mil vagas. “Para nós é uma satisfação enorme dar andamento à realização de mais uma edição desta corrida tão amada pelo povo brasiliense. A iniciativa de ampliar o número de vagas reflete nosso compromisso em tornar o evento acessível a um número maior de corredores e entusiastas do esporte”, declara o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. Na última edição foram 10 mil vagas para adultos e outras mil para crianças. Haverá, ainda, a tradicional pipoca, quando corredores não inscritos na corrida de rua participam da competição. De acordo com o edital, as entidades interessadas em participar do certame devem enviar as respectivas propostas até às 18h de 30 de setembro. Vencida esta etapa, a divulgação do resultado provisório de classificação das candidatas ocorrerá em até cinco dias. O recurso para a celebração da corrida mais tradicional da capital é de R$ 3,5 milhões e foi descentralizado do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal. A empresa contratada também poderá captar recursos financeiros e materiais com empresas públicas ou privadas interessadas em investir no evento. Veja o edital. *Com informações da SEL-DF
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Termo de colaboração define operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no DF
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a celebração de termo de colaboração com a Organização da Sociedade Civil Omni Instituto de Desenvolvimento Social para realizar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Com recursos previstos até 2027, a Pnab é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília As metas a serem cumpridas pela parceria incluem, entre outras: a elaboração de editais de chamamento público, prêmios e outras formas de seleção pública com disponibilização em formato acessível, incluindo áudio, vídeo e Libras; a gestão dos processos seletivos relacionados aos editais de chamamento público produzidos, incluindo avaliação, instrução documental e processual das propostas até as fases de pagamento; o desenvolvimento e implantação de ferramenta de Tecnologia da Informação que facilite o processo de gestão dos projetos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc no Distrito Federal e abarque as etapas de inscrição, seleção, avaliação, habitação, execução e prestação de contas; a contratação de pareceristas e demais apoios técnicos necessários à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Distrito Federal; e o acompanhamento da execução dos projetos selecionados nos editais, com disponibilização de canais de atendimentos, esclarecimento de dúvidas e orientação para gestão física e financeira e prestação de contas. O valor global dos recursos públicos da parceria com a OSC selecionada é de R$ 1.825.000, que serão repassados no decorrer da execução, até 2027, conforme as disposições do Edital de Chamamento Público nº 18/2024. Pnab A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. O fomento que é repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
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Divulgado resultado preliminar dos blocos de rua para o Carnaval 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) anunciou, nesta quinta-feira (11), o resultado preliminar dos blocos selecionados para participar do carnaval de rua de Brasília em 2024. A seleção, conduzida em colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Amigos do Futuro, revelou os escolhidos entre os 157 blocos que se inscreveram. Os blocos selecionados agora têm até o dia 15 de janeiro, às 12h, para apresentar recursos caso desejem contestar ou ajustar alguma informação | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A divulgação da lista dos 56 blocos contemplados pode ser acessada neste link. Os blocos selecionados agora têm até o dia 15 de janeiro, às 12h, para apresentar recursos caso desejem contestar ou ajustar alguma informação. Este processo visa assegurar transparência e possibilitar eventuais correções no processo de seleção. Os recursos devem ser encaminhados para o e-mail sececdfcarnaval@gmail.com. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O chamamento público disponibiliza um total de R$ 6,330 milhões. Estes recursos serão geridos pela OSC Associação Amigos do Futuro para atender às necessidades dos blocos, contribuindo assim para a realização de um carnaval ainda mais vibrante e inesquecível. Para mais informações e esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato este link. *Com informações da Secec-DF
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Edital para escolas de samba tem resultado provisório
Já está disponível para consulta o resultado provisório do edital que vai selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para apoiar a realização dos desfiles das escolas de samba, em 21 e 22 de abril, no âmbito das celebrações do 63° aniversário de Brasília. O material foi publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Desfile das escolas de samba em abril será realizado com apoio da OSC selecionada no resultado final | Foto: Hugo Lira/Secec Cada categoria recebeu duas propostas, que foram analisadas por uma comissão de seleção formada por servidores da Secec e representantes da sociedade civil, designados pela Portaria n° 21/2023. Confira a íntegra do resultado provisório. Na categoria A, a organização selecionada em caráter definitivo contará com recursos de R$ 4,01 milhões para apoiar as ações de planejamento, concepção e confecção de fantasias e adereços para os desfiles das escolas de samba. Já na categoria B, o recurso será de R$ 2,99 milhões para a organização, produção e estruturação dos desfiles no Eixo Cultural Ibero-americano, local previsto para receber o sambódromo Marcelo Sena – o nome é uma homenagem ao vocalista do grupo Coisa Nossa que faleceu este ano. A partir desta quinta (16), as OSCs inscritas podem interpor recurso fundamentado contra o resultado provisório, que deve ser encaminhado ao e-mail protocolo@cultura.df.gov.br com cópia para sddc@cultura.df.gov.br, no prazo de cinco dias corridos. O resultado final será publicado no DODF e no site da Secec. *Com informações da Secec
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