Investimento de mais de R$ 8 milhões para reformar as escolas do Gama
Assim que o ano letivo começar, no dia 13 deste mês, os 29 mil estudantes da rede pública do Gama encontrarão as unidades escolares com diversas melhorias. Ao longo de 2022, as 50 escolas da região administrativa passaram por reformas. Foram investidos R$ 8,25 milhões para as benfeitorias, com recursos de emendas parlamentares, do contrato de manutenção e do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Nova cantina construída no CEM 01, conhecido como Colégio do Gama, vai permitir a oferta de refeições para atender os 2,5 mil alunos | Fotos: Paulo H.Carvalho/Agência Brasília “Desde 2019 criamos metas, e nesses quatro anos conseguimos cumprir muitas delas. Priorizamos as cantinas, os banheiros e os parques infantis. Pensamos que a infraestrutura é importante para que o pedagógico possa andar bem”, afirma a coordenadora da Regional de Ensino do Gama, Cássia Maria Marques Nunes. De acordo com ela, também foram privilegiados serviços de reparos nas caixas-d’água e nas instalações elétricas. As obras atendem a demandas históricas das unidades da rede de ensino do Gama. Segunda escola a ser criada na região e popularmente conhecida como CG (Colégio do Gama), o Centro de Ensino Médio (CEM) 01 tem 61 anos e sempre contou com uma cantina improvisada entre dois banheiros, o que impossibilitava a construção de uma cozinha e, consequentemente, impedia o preparo da alimentação escolar para os alunos. Troca de parte da rede elétrica, novo estacionamento e uma pista de treinamento de atletismo estão entre os investimentos feitos no CEM 02 do Gama, que completa 50 anos em 2023 “Era uma questão insalubre, e, devido às condições oferecemos o ‘lanche fácil’ para os alunos: suco e biscoito. Agora sim, com a nova cantina, vamos poder seguir o cardápio”, adianta o diretor do CEM 01, Macário dos Santos Neto. A expectativa é de que a escola passe a oferecer 1,5 mil refeições por turno para atender os 2,5 mil alunos nos três turnos (matutino, vespertino e noturno). “Priorizamos as cantinas, os banheiros e os parques infantis. Pensamos que a infraestrutura é importante para que o pedagógico possa andar bem”, afirma a coordenadora da Regional de Ensino do Gama, Cássia Maria Marques Nunes As refeições completas eram uma reivindicação constante dos alunos. “Era muito cobrado. Tivemos reuniões do grêmio estudantil com a Coordenação Regional de Ensino. Éramos uma das poucas escolas que não ofereciam a alimentação completa desde que ela foi incorporada no ensino médio”, acrescenta. Para construir uma nova cantina, a primeira ação foi transferir os banheiros feminino e masculino, que foram construídos em outra área do centro de ensino. Com a mudança, começou a execução da cantina, que está em fase final. O espaço conta com cozinha, dois depósitos para mantimentos secos e frios e lavatório de panelas, além do espaço e dos banheiros para os servidores. Em área próxima do refeitório também foi feita uma sala para os funcionários da escola. No último ano, o centro de ensino ainda teve toda a rede elétrica trocada, a instalação do sistema básico de proteção e combate a incêndio, a manutenção do telhado e a construção da rede lógica, que integra o wifi e o circuito de TV. As reformas foram feitas com recursos das emendas parlamentares, totalizando R$ 390 mil, e do contrato de manutenção. “Essas verbas são primordiais para as melhorias e fazem toda a diferença”, completa o diretor. Novas instalações No ano que completa 50 anos, o Centro de Ensino Médio (CEM) 02 tem motivos de sobra para comemorar. No ano passado foram construídos um novo estacionamento, um campo de futebol e uma pista de treinamento para atletismo, com R$ 330 mil de emendas parlamentares. Reforma em andamento na biblioteca do CEM 02 do Gama “Nossa base do CID [Centro de Iniciação Desportiva] de atletismo é aqui. Daqui saíram campeões brasileiros e mundiais. Mas eles treinavam num chão de barro. A pista para treino, que tem 400 metros, era um pedido de 20 anos do nosso professor de educação física”, revela o vice-diretor do CEM 02, Cleriston Alves. Atualmente está em execução a troca de parte da rede elétrica, que tem a mesma idade do colégio. As áreas que tiveram a substituição aguardam apenas a colocação do forro e pintura. Outra reforma em andamento na escola é a da biblioteca. “Os banheiros estavam terríveis, então os reformamos, e também tivemos a pintura completa e a criação de um espaço para abrigar os livros do novo ensino médio. Ainda vamos instalar o drywall e pintar as estantes”, conta Alves. No ano passado, a escola inaugurou uma fonte que fica na área verde, que havia sido construída em 2014 e até então não funcionava. São aguardadas para este ano mais obras. A escola já tem o projeto de uma nova cantina – o CEM 02 é outra unidade que oferece apenas o lanche fácil, por falta de uma cozinha -, construção de salas para o ensino integral e uma quadra poliesportiva coberta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Recursos e próximas obras As obras nas 50 unidades escolares do Gama foram custeadas, em sua maioria, por emendas parlamentares. Só do recurso foram R$ 4 milhões provenientes de 52 emendas de 14 deputados distritais. O outro grande montante vem do contrato de manutenção, no valor de R$ 3,3 milhões. O restante, na ordem de R$ 950 mil, é do Pdaf de custeio e capital da Coordenação Regional de Ensino (CRE). A expectativa é de que em 2023 a CRE do Gama dê continuidade aos trabalhos, tendo como foco a cobertura das quadras poliesportivas. “Quero cobrir mais quadras. Esse é um clamor nosso. Com a infraestrutura reformada, queremos conseguir investir em mais projetos pedagógicos”, destaca a coordenadora da Regional de Ensino, Cássia Nunes.
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Em Santa Maria, quase 30 escolas de cara nova
Em Santa Maria, escolas velhas e sem manutenção são coisa do passado. Todas as 29 unidades escolares passaram por reforma nos últimos quatro anos. Benefícios para os cerca de 26 mil alunos da região administrativa (RA), professores e toda a comunidade. De acordo com a Coordenação Regional de Ensino (CRE) da cidade, as obras receberam um investimento de aproximadamente R$ 4,6 milhões nos últimos dois anos. Escolas de Santa Maria, como a EC 206, receberam investimentos de R$ 4,6 milhões, em dois anos, para melhorar o atendimento à comunidade escolar | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os recursos para as mais diversas intervenções são originários de emendas parlamentares e do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) da Secretaria de Educação (SEE). Outra parte, não menos importante, vem do governo federal, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Cobertura de quadras poliesportivas, construção de estacionamentos, reformas em salas de aula e de recursos para alunos especiais, além da recuperação dos parquinhos e áreas de convivência são os serviços mais comuns nos colégios de Santa Maria atualmente. A EC 206 ganhou um parquinho de madeira com piso emborrachado A maioria das estruturas é bastante antiga; algumas datam do início dos anos 90. Naturalmente, precisam ainda de reparos também nas partes elétrica e hidráulica. “Temos o Caic [Centro de Atenção Integral à Criança] Albert Sabin, por exemplo, que completa 30 anos em 2023. Um colégio que recebe mais de mil alunos todos os dias, e seu projeto de construção era viável para a época em que foi criado”, frisa o coordenador de ensino local, Claudiney Cabral. Quatro escolas receberam cobertura metálica em suas quadras de esportes, além da recuperação do piso e pintura dos campos. Entre elas, o Centro de Ensino (CEF) Santos Dumont e o Centro de Ensino Fundamental 403. Outras unidades, como o CEF 418, tiveram laboratórios transformados em salas de aula com o objetivo de receber um número maior de estudantes. O Caic mencionado por Claudiney é um exemplo de remodelagem. Um novo estacionamento com 80 vagas, a reforma total do parquinho – que agora está protegido da chuva e com grama sintética – e de três banheiros, a troca de toda parte elétrica e uma nova sala de recursos estão na lista de melhorias mais recentes. Um investimento de cerca de R$ 580 mil, de acordo com a direção da unidade. Entre as melhorias no Caic de Santa Maria estão reforma de banheiros e novo estacionamento “Costumo dizer que, de uns quatro anos para cá, a escola se transformou. Foram dezenas de mudanças tanto na parte física quanto na pedagógica”, afirma a vice-diretora Elenita Firmino. “Muitos pais achavam o Caic muito velho e não queriam que o filho viesse pra cá. Hoje muitos se orgulham da escola, falam com alegria dela”. A unidade atende alunos desde a educação infantil até o quinto ano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Bem próximo dali, a Escola Classe 206 (EC 206) também reserva surpresas aos 550 alunos que voltarão das férias em fevereiro. O espaço ganhou um parquinho de madeira com piso emborrachado, além de estacionamento. E a antiga quadra de esportes agora será coberta. O serviço está na fase final. “A quadra poliesportiva é nosso ‘centro de convenções’. Aqui fazemos todos os eventos, os jogos, as aulas de educação física, e tenho certeza que a comunidade vai adorar. A escola evoluiu muito”, aponta o chefe da secretaria da escola, Marcelo Rodrigues. As obras, em sua maioria, são na parte estrutural e refletem diretamente no processo pedagógico, segundo Claudiney. “O aluno, quando encontra uma escola mais arrumada, dá mais valor à própria instituição. Isso se reflete nos estudos, na motivação dele e do professor. Enfim, traz um retorno positivo para toda a comunidade escolar”, conclui.
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Escolas têm R$ 45,4 milhões para iniciar ano letivo
As escolas públicas do Distrito Federal e as coordenações regionais de ensino serão beneficiadas com R$ 45.444.734,00 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) no primeiro semestre. O montante foi liberado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal por meio das portarias nº 89 e nº 81, publicadas no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (10) e de terça-feira (8), respectivamente. O valor deverá ser suplementado ao longo do ano. Os recursos serão utilizados para despesas de custeio: aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de pessoa física ou jurídica, e realização de manutenção nos prédios, entre outras. As escolas públicas do Distrito Federal e as regionais de ensino serão beneficiadas neste semestre com R$ 45.444.734,00 do Pdaf | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF A portaria publicada informa critérios de cálculos para os repasses. As escolas irão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2021. O valor de R$ 55 por estudante será pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não possuem. Além disso, foram estabelecidos critérios para as escolas que têm atendimentos diferenciados, como ensino especial e educação integral, que recebem adicional por estudante, em razão da especificidade do atendimento, conforme detalhado na portaria. Conquista A diretora Ana Paula Salim, do Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, que atende 470 alunos, vai receber neste primeiro momento R$ 25.052,50. Ela avalia o Pdaf como uma grande conquista para a comunidade escolar. “Desde a criação do programa, as escolas passaram a ter mais autonomia e, dessa maneira, podem adquirir materiais que atendem melhor as necessidades dos alunos e as propostas pedagógicas”, pontua. A celeridade no processo de compra e até mesmo de serviços também são pontos de destaque para a diretora. [Olho texto=”Foram estabelecidos critérios para as escolas que têm atendimentos diferenciados, tais como ensino especial e educação integral, que recebem adicional por estudante, em razão da especificidade do atendimento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As escolas da regional de ensino de Ceilândia, com 90 mil estudantes, receberão um total de R$ 730 mil. O coordenador regional de ensino, Carlos Ney Cavalcante, comemora o programa. “Ele garantiu um avanço significativo na qualidade da estrutura das escolas”, avalia. Carlo Ney destaca que o programa também é o responsável por estreitar a proximidade entre os atores da comunidade escolar: pais, alunos e gestores. “Várias unidades de ensino passaram a escutar mais a população e a realizar melhorias atendendo aqueles que, de fato, mais usam os espaços”, observa o coordenador regional. Regionais de ensino A Portaria n° 81 garantiu R$ 5.000.073,00 do Pdaf para atender as 14 coordenações regionais de ensino, na categoria de despesas de capital. Ou seja, aquisição de materiais permanentes, aqueles que se incorporam ao patrimônio, como computadores, impressoras, mobiliário, entre outros. A coordenadora da regional de ensino de São Sebastião, Luciana Pontes Dias, define o programa como revolucionário. “Passamos a viver outra realidade. Deixamos de sofrer com falta de manutenção básica, com escassez de materiais e de recursos pedagógicos para o atendimento aos alunos. O gestor, que é quem está diariamente na escola e conhece sua realidade, ganhou autonomia para promover melhorias no ambiente escolar. Isso faz toda a diferença”, comenta. Também foram liberados para as regionais de ensino do Núcleo Bandeirante, Plano Piloto e Taguatinga recursos de emendas parlamentares, por meio das portarias nº 68, 69, 70 e 71, publicadas no Diário Oficial do DF de 8 de fevereiro. Os valores somam R$ 1.645.000,00 e serão utilizados com despesas de capital e de custeio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mais recursos O coordenador da regional de ensino de Taguatinga, Murilo Marconi, afirma que este é um dos principais programas do Governo do Distrito Federal. “É de grande importância para a consolidação das regionais e das unidades escolares. Atende nossas demandas desde a compra de materiais pedagógicos até obras e reparos necessários”, observa. *Com informações da Secretaria de Educação
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Dez regionais de ensino recebem mais R$ 2 milhões
Brazlândia, Ceilândia, Gama, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga tiveram suas regionais de ensino e escolas contempladas com mais recursos. A Portaria nº 582, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (28), destina R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos e benfeitorias por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Do total, R$ 595.500,00 são para despesas de capital, ou seja, para aquisição de bens que se incorporam ao patrimônio da unidade, tais como projetores, ar condicionado, impressoras e computadores. Para custeio, são R$ 1.404.500,00 – dinheiro que pode ser aplicado em benfeitorias e reparos em geral, como banheiros, pisos, telhados, parquinhos e pátios, melhorando a infraestrutura das escolas. Os recursos foram liberados por meio de emendas parlamentares. Veja quanto cada regional recebeu: Regional de ensino Capital Custeio Total Brazlândia R$ 80.000,00 0,00 R$ 80.000,00 Ceilândia R$ 257.000,00 R$ 273.000,00 R$ 530.000,00 Gama R$ 50.000,00 R$ 220.000,00 R$ 270.000,00 Núcleo Bandeirante R$ 20.000,00 R$ 45.000,00 R$ 65.000,00 Plano Piloto R$ 40.000,00 R$ 75.000,00 R$ 115.000,00 Recanto das Emas R$ 100.000,00 0,00 R$ 100.000,00 Samambaia R$ 10.000,00 R$ 153.000,00 R$ 163.000,00 Santa Maria R$ 7.000,00 R$ 75.000,00 R$ 82.000,00 Sobradinho R$ 11.500,00 R$ 93.500,00 R$ 105.000,00 Taguatinga R$ 20.000,00 R$ 470.000,00 R$ 490.000,00 Total R$ 595.500,00 R$ 1.404.500,00 R$ 2.000.000,00 Cartão Pdaf O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), em agosto, para viabilizar uma plataforma que irá tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e o Sebrae-DF. * Com informações da Secretaria de Educação
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Escolas públicas no Gama receberão mais R$ 1,38 milhão do Pdaf
Estudantes de escolas públicas do Gama serão beneficiados com R$ 1,38 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O investimento será utilizado para melhorias nas escolas, como reformas de quadras, banheiros, cantinas, refeitórios e vestuários. [Olho texto=”Além do Gama, outras 10 regionais de ensino foram contempladas com verbas do Pdaf, também por meio de emenda parlamentar. Os valores que chegam a R$ 1,29 milhão estão descritos na portaria n° 492, que também foi publicada nesta sexta-feira” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Mais recursos do programa estão disponíveis para escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, por meio das portarias nº 489, nº 490 e nº 491, divulgadas no Diário Oficial do DF, desta sexta-feira, 24. O montante destinado à Coordenação Regional de Ensino do Gama é oriundo de emenda parlamentar, e será investido em benfeitorias para as unidades educacionais da região. O valor de R$ 200 mil será utilizado pelo Centro de Ensino Especial 1 e R$ 200 mil pela Escola Classe 22. O Centro de Ensino Médio 2 vai receber R$ 10 mil, e o Centro Educacional 8, o total de R$ 47 mil. Já o Centro de Ensino Fundamental 1 receberá R$ 280 mil. A quantia de R$ 700 mil também está disponível para escolas da região e para a própria regional de ensino. Além do Gama, outras 10 regionais de ensino foram contempladas com verbas do Pdaf, também por meio de emenda parlamentar. Os valores que chegam a R$ 1,29 milhão estão descritos na portaria n° 492, que também foi publicada nesta sexta-feira. Funcionamento do Pdaf As unidades escolares podem receber recursos do Pdaf de duas formas. A primeira, é via verbas do Pdaf ordinário, que está previsto no próprio planejamento financeiro da Secretaria de Educação do DF e disponibilizados semestralmente para as unidades escolares. Tudo deve estar de acordo com a Lei nº 6.023/2017 e as legislações relacionadas ao assunto. No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. No segundo semestre, o valor garantido é de R$ 49.457.302,50. A segunda opção de fonte de recurso do Pdaf é por meio de emendas parlamentares de deputados distritais do DF. Esses valores não possuem periodicidade pré-definida, sendo liberados ao longo do ano mediante solicitação do parlamentar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As verbas do Pdaf podem ser utilizadas em serviços como: aquisição de materiais de consumo; na contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações físicas do prédio; pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros. * Com informações da Secretaria de Educação
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Dez regionais de ensino recebem mais R$ 2,9 milhões
Sete portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira, 26, liberaram R$ 2,9 milhões oriundos de emendas feitas pelos deputados distritais ao Orçamento do DF para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O montante é destinado às Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Santa Maria, Sobradinho, São Sebastião e Sobradinho. O total está discriminado em duas quantias específicas – capital e custeio – e tem o objetivo de atender as demandas das unidades escolares vinculadas a cada uma das regionais de ensino beneficiadas. O valor de R$ 1,2 milhão referente a despesas de capital é especificamente para compras de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio da escola, como computadores, materiais de informática, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo, entre outros. No caso de custeio, o valor é R$ 1,6 milhão e deve ser utilizado para pequenos reparos nas unidades, como pintura, consertos em telhados e pisos, entre outros serviços e benfeitorias. CRE Capital Custeio Total Brazlândia R$149.750,00 R$85.000,00 R$234.750,00 Ceilândia R$249.000,00 R$87.400,00 R$336.400,00 Gama R$60.000,00 R$90.000,00 R$150.000,00 Paranoá R$5.000,00 R$30.000,00 R$35.000,00 Planaltina R$250.000,00 R$265.000,00 R$515.000,00 Plano Piloto R$150.000,00 R$440.000,00 R$590.000,00 Santa Maria R$0,00 R$100.000,00 R$100.000,00 São Sebastião R$117.000,00 R$203.000,00 R$320.000,00 Sobradinho R$75.000,00 R$350.000,00 R$425.000,00 Taguatinga R$160.000,00 R$35.000,00 R$195.000,00 Total R$1.215.750,00 R$1.685.400,00 R$2.901.150,00 A Regional de Ensino do Gama possui 50 unidades escolares e irá receber R$ 150 mil reais, sendo R$ 60 mil, de capital e R$ 90 mil, de custeio. A coordenadora regional, Cássia Maria Marques Nunes, frisa que o Pdaf, tanto de emenda parlamentar como o ordinário, descentralizado pela Secretaria de Educação, fortifica a educação. “O Pdaf nos fortalece como escola, como instituição, a partir do momento que a gente consegue fazer benfeitorias não só na parte estrutural, mas também na parte pedagógica, uma vez que as escolas aqui do Gama têm inúmeros projetos que já são reconhecidos. Então, com esses recursos, a gente também consegue fazer melhorias diretas junto aos alunos na questão do pedagógico”, explica a coordenadora. Cássia reforça e finaliza afirmando que “o mais importante não é só a reforma em si de banheiros, de cantinas, de pisos, de parquinhos, que são necessárias, pois reverberam diretamente no aprendizado, mas as emendas também vêm para atuar no pedagógico por meio dos projetos. ” Cartão Pdaf O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) neste mês de agosto. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF. * Com informações da Secretaria de Educação
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Saldo bancário do Pdaf agora é público
Na manhã desta terça-feira, 24, uma portaria da Secretaria de Educação tornou público o saldo disponível do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para coordenações regionais de ensino e escolas públicas. Criado em 2008, o Pdaf é o programa que facilita a gestão escolar, pois garante dinheiro repassado diretamente às escolas, para despesas de manutenção, reparos e aquisição de material pedagógico. “Eu sempre digo que a administração pública é formal, processual e publicista. Então a publicação do saldo do Pdaf é mais uma medida na direção de dar transparência aos gastos públicos e a esse programa tão importante para a nossa educação”, diz a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. – Confira aqui a descrição dos valores. O saldo tornado público diz respeito aos valores oriundos do Pdaf, tanto do orçamento próprio da Secretaria de Educação quanto de emendas parlamentares referentes aos meses de maio, junho e julho de 2021. Cartão Pdaf [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Neste mês de agosto, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o Cartão Pdaf. Ele será uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. As escolas e Coordenações Regionais de Ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. O cartão vai permitir que a utilização do Pdaf seja desburocratizada com a possibilidade das unidades contratem diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo. As escolas vão ter acesso prévio a preços cobrados pelos fornecedores e poderão contratá-los diretamente. O funcionamento do Cartão ocorrerá por meio da parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília (BRB) e Sebrae-DF. * Com informações da Secretaria de Educação
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Volta às aulas já começa com dinheiro em caixa
Pela primeira vez na história, as escolas públicas e coordenações regionais de ensino do Distrito Federal receberam os recursos do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) antes da volta às aulas. O dinheiro foi distribuído nesta quarta-feira, 3, e soma R$ 49,9 milhões oriundos do orçamento próprio da Secretaria de Educação. O valor a ser pago sofreu um acréscimo de 32% em relação aos R$ 37,7 milhões distribuídos ao longo do primeiro semestre do ano passado. Com o dinheiro, os gestores podem fazer os últimos ajustes antes do retorno das atividades escolares, em 8 de março. “Eu sei que os diretores de escola e os coordenadores regionais estão felizes neste momento porque nunca tiveram isso: a oportunidade de começar o ano letivo com caixa para preparar da melhor maneira possível a volta às aulas”, disse o secretário de Educação, Leandro Cruz. “Foi preciso empenho e trabalho em conjunto nas nossas subsecretarias, mas conseguimos e acho que começamos a virar o jogo na educação.” A Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial do DF, informa os critérios de cálculos para os repasses. As coordenações regionais de ensino e instituições educacionais irão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2020. O valor de R$ 55 por estudante será pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem. Juliana Pereira: “É o reconhecimento de que a escola precisa de uma organização financeira, principalmente para o retorno das aulas, mesmo que de forma híbrida ou remota” Foto: Arquivo Pessoal A vice-diretora da Escola Classe Aspalha, Juliana Cândida Pereira, do Núcleo Rural Córrego do Palha, no Lago Norte, comemorou o recebimento do PDAF e destacou que a iniciativa da secretaria e do Governo do Distrito Federal é louvável. “É o reconhecimento de que a escola precisa de uma organização financeira, principalmente para o retorno das aulas, mesmo que de forma híbrida ou remota. Receber esse dinheiro antes do início do ano letivo é importante para que a gente consiga se organizar estruturalmente para prever a utilização dessa verba na aquisição de materiais, na manutenção da escola, dos espaços, até para receber os professores em um ambiente favorável ao papel que eles desempenham”, ressaltou. Ao todo, serão contempladas 704 unidades de ensino, incluindo escolas, centros interescolares de línguas e coordenações regionais de ensino. [Olho texto=”Eu sei que os diretores de escola e os coordenadores regionais estão felizes neste momento porque nunca tiveram isso: a oportunidade de começar o ano letivo com caixa para preparar da melhor maneira possível a volta às aulas” assinatura=”Leandro Cruz, secretário de Educação” esquerda_direita_centro=”centro”] O PDAF foi criado para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), conforme os planos de trabalho de cada uma delas. Ele pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores também podem ser utilizados para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros. Em 2020, por exemplo, o PDAF ajudou na manutenção e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Classe 614, de Samambaia, com direito a piso e arquibancada novos, além da modernização do piso do parquinho e a ampliação do espaço de convivência. Com o recurso inédito deste início de 2021, a escola dará continuidade ao projeto de revitalização da sala de leitura e dos professores, e também fará a compra do material pedagógico escolar. Em 2020, por exemplo, o PDAF ajudou na manutenção e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Classe 614, de Samambaia | Foto: Arquivo Pessoal O diretor da escola está feliz. “Tenho a parabenizar a Secretaria de Educação pela rapidez com que estão fazendo esses recursos chegarem às escolas, pois facilita e muito na tomada de decisões, aquisições e melhorias. Em 2020, assumi a direção e também a pasta financeira. Sempre ouvi dos colegas diretores sobre a importância da liberação dos recursos, tanto distritais como federais, serem feitas de maneira célere e com antecedência. Dessa forma, as equipes gestoras conseguem fazer um planejamento financeiro dentro do semestre para o qual os recursos são destinados”, frisou Lucas Ramos Xavier. Coordenações Regionais de Ensino Os valores destinados às Coordenações Regionais de Ensino (CREs) foram calculados com base no quantitativo de unidades educacionais vinculadas a cada uma delas. Ao todo, a Secretaria de Educação possui 14 CREs. Repasse do PDAF às CREs Coordenação Regional de Ensino Valor Brazlândia R$ 265 mil Ceilândia R$ 295 mil Gama R$ 225 mil Guará R$ 235 mil Núcleo Bandeirante R$ 255 mil Paranoá R$ 205 mil Planaltina R$ 375 mil Plano Piloto R$ 422 mil Recanto das Emas R$ 205 mil Samambaia R$ 225 mil Santa Maria R$ 205 mil São Sebastião R$ 320 mil Sobradinho R$ 285 mil Taguatinga R$ 275 mil As Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, de Ceilândia, do Guará, de Planaltina, do Plano Piloto, de Sobradinho e de Taguatinga irão receber um adicional de R$ 30 mil, por biblioteca escolar comunitária. Ao todo, são oito, sendo duas no Plano Piloto e as demais nas outras cidades. A CRE do Plano Piloto receberá o valor suplementar de R$ 97 mil, para apoio às atividades da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE). As CREs de Planaltina e do Núcleo Bandeirante, vão ganhar o adicional de R$ 50 mil cada uma, referentes ao Centro Educacional Águas do Cerrado de Planaltina, Centro de Educação Infantil Pipiripau de Planaltina e Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante, por serem novas unidades escolares ou em fase de criação. A Regional de Ensino de São Sebastião receberá a mais R$ 115 mil, referente à instituição escolar que está sendo adaptada no abrigo público daquela cidade. Brazlândia e Sobradinho receberão adicionais de R$ 30 mil cada, referentes ao Ginásio Espelho D’Água e ao Teatro de Sobradinho, respectivamente. *Com informações da Secretaria de Educação
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