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Em dois anos, Carreta do Na Hora atende mais de 34 mil pessoas em 30 regiões administrativas do DF

A Carreta do Na Hora, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), alcançou a marca de 34.452 atendimentos desde seu lançamento, em fevereiro de 2022, percorrendo mais de 30 regiões administrativas. Com o objetivo de desburocratizar o acesso aos serviços públicos, a unidade móvel atende, especialmente, cidades onde não existem espaços fixos do Na Hora. Com isso, o GDF consegue alcançar comunidades que, muitas vezes, enfrentam desafios para acessar serviços presenciais, tanto por limitações de transporte quanto por indisponibilidade de agendamentos. Adriana Ferreira participou foi atendida na edição do dia 26: “Essas iniciativas trazem tudo mais perto da gente, facilitando o acesso aos serviços” | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Com uma estrutura versátil, a unidade móvel conta com a presença de órgãos como o BRB, Caesb, Codhab, Detran, INSS, Neoenergia, Procon e Receita Federal, entre outros. A demanda e os atendimentos oferecidos dependem das necessidades da comunidade local em cada evento, garantindo que os serviços tenham maior relevância. A dona de casa Adriana Ferreira, 50, foi uma das 198 pessoas atendidas na última edição, realizada no dia 26, em São Sebastião. “Essas iniciativas são importantes porque trazem tudo mais perto da gente, facilitando o acesso aos serviços”, declarou. “Nas outras vezes em que participei, consegui resolver todos meus problemas. É bom saber que posso contar com esse apoio”. Jeová Gabriel: “Para quem trabalha, como eu, resolver uma pendência se torna quase inviável. A Carreta do Na Hora facilita o acesso, e isso é essencial” “A democratização do atendimento é essencial, e ver a população ser atendida de forma ágil e perto de casa é muito gratificante” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O programa também atendeu o autônomo Jeová Gabriel, 45, que aproveitou a presença da unidade móvel do Na Hora perto da sua casa para buscar serviços da Secretaria de Economia (Seec-DF), do Detran e da Caesb. “Essa iniciativa é muito boa e deveria ser repetida a cada três meses aqui”, disse. “Muitos serviços são difíceis de acessar, e, às vezes, você chega lá e precisa agendar. Além disso, o horário é limitado. Para quem trabalha, como eu, resolver uma pendência se torna quase inviável. A Carreta do Na Hora facilita o acesso, e isso é essencial”. Na avaliação da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a Carreta do Na Hora faz mais do que levar serviços essenciais: “Para muitos, é a oportunidade de resolver pendências sem precisar de deslocar a grandes distâncias – o que faz com que as pessoas se sintam respeitadas e cuidadas pelo governo. A democratização do atendimento é essencial, e ver a população ser atendida de forma ágil e perto de casa é muito gratificante”. Além dos serviços, a carreta também promove orientações sobre direitos do cidadão e acesso a programas governamentais, visando informar e capacitar a população. Com um atendimento que prioriza a agilidade e a eficiência, a unidade móvel tem sido fundamental para muitas famílias. Próximas edições Santa Maria será a próxima região administrativa a receber a carreta, nesta quinta e na sexta (1º e 2 de novembro), seguida por São Sebastião, que terá atendimento em 15 e 16 do mesmo mês. O Paranoá será contemplado em 29 e 30 de novembro, enquanto Itapoã poderá contar com a iniciativa em 13 e 14 de dezembro. Essa sequência de atendimentos visa garantir que mais cidadãos tenham acesso a serviços importantes e orientações sobre direitos e benefícios sociais. *Com informações da Sejus-DF

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Carreta do Na Hora leva serviços à comunidade de São Sebastião

Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em São Sebastião. A carreta estará na próxima sexta-feira (25), das 9h às 16h, e no sábado (26), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade. “Essa é a finalidade da Carreta do Na Hora: concentrar em um mesmo local os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos. É desburocratizar os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”                      Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran, INSS, Neoenergia, Procon, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) e a Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão é a responsável pela administração e gerenciamento do serviço. “Essa é a finalidade da Carreta do Na Hora: concentrar em um mesmo local os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos. É desburocratizar os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Lançada em fevereiro de 2022, a Unidade Móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente aqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros. Horários de atendimento – Dia 25: das 9h às 16h – Dia 26: das 9h às 12h – Local: em frente à Administração de São Sebastião, na Quadra 101, Área Especial *Com informações da Sejus-DF

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Primeiro GDF Mais Perto do Cidadão de 2024 será no Recanto das Emas

O programa GDF Mais Perto do Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), chega à 18ª edição, a primeira de 2024. O Recanto das Emas será a região administrativa contemplada. O evento ocorre nesta sexta-feira (26), das 9h às 16h, e no sábado (27), das 9h às 12h, no CEU das Artes, localizado na Quadra 113, Área Especial 1, Lote 9, próximo à Unidade Básica de Saúde nº 1. Durante os dois dias, a população terá acesso a serviços do Na Hora, Procon, Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Direito Delas e Acolhe DF, todos da Sejus. Também serão ofertados atendimentos para emissão de primeira e segunda vias do RG, corte de cabelo feminino e masculino, ações educativas de trânsito e orientação jurídica e psicossocial, além de vacinação contra covid-19, influenza e HPV, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B e C, aferição de pressão arterial e glicêmica e vacinação antirrábica. Um dos principais focos do primeiro GDF Mais Perto do Cidadão do ano será o enfrentamento à dengue | Fotos: Jhonatan Vieira/ Sejus Órgãos como Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), Secretaria da Mulher (SMDF), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Neoenergia também terão equipes no local prestando atendimento à população. A programação reserva, ainda, apresentações culturais e atividades de lazer para adultos e crianças. Combate à dengue A 18ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão tem destaque para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Após passar 2023 como a unidade da Federação com o menor número de casos, a capital federal registrou, neste mês, um aumento de 435% nas ocorrências em relação ao ano passado. Durante os dois dias, a população terá acesso a serviços do Na Hora, Procon, Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Direito Delas e Acolhe DF “Precisamos unir esforços para retomar os bons índices de prevenção e combate à dengue. Por isso, esta edição do GDF Mais Perto do Cidadão dá destaque à luta contra o Aedes aegypti”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “As ações previstas para esta sexta e sábado, como a testagem rápida, o acolhimento de pessoas com sintomas e o repasse de informações sobre o combate, auxiliarão a população do Recanto das Emas.” Mais de 120 mil atendimentos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Promovendo dignidade, bem-estar social, eficiência dos serviços públicos e acessibilidade à população do DF desde 8 de fevereiro de 2023, quando foi instituído por meio do decreto nº 44.213, o GDF Mais Perto do Cidadão já passou por 15 regiões administrativas e atendeu cerca de 120 mil pessoas. Periodicamente, a Sejus reúne equipes de diversos órgãos do DF e visita uma região administrativa para, durante dois ou três dias, atender a população daquele local. Será a segunda vez que o programa passa pelo Recanto das Emas. As outras cidades contempladas foram Ceilândia (duas vezes), Planaltina (duas vezes), Riacho Fundo II, Sobradinho, Sobradinho II, Samambaia, Brazlândia, Itapoã, São Sebastião, Santa Maria, Vicente Pires, Sol Nascente, Paranoá e Água Quente. Serviço 18º GDF Mais Perto do Cidadão ? Sexta (26), das 9h às 17h; e sábado (27), das 9h às 12h ? Local: CEU das Artes (Quadra 113, Área Especial 1, Lote 9, próximo à UBS nº 1, Recanto das Emas). *Com informações da Sejus

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GDF Mais Perto do Cidadão faz última parada de 2023 em Ceilândia

A 17ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão – agora, especial de Natal – será em Ceilândia, neste sábado (16), das 9h às 16h, na Praça dos Direitos, localizada no Setor N, QNN 13. Nas 16 edições de 2023, o programa realizou cerca de 115 mil atendimentos por órgãos públicos do Distrito Federal. As regiões administrativas atendidas foram Riacho Fundo II, Ceilândia, Planaltina (duas vezes), Sobradinho, Samambaia, Brazlândia, Itapoã, Recanto das Emas, São Sebastião, Santa Maria, Sobradinho II, Colônia Agrícola 26 de Setembro, Sol Nascente, Paranoá e Água Quente. [Olho texto=”“Foi um ano de consolidação do programa, com mais de 115 mil atendimentos em 2023. Isso fortalece a cidadania com a possibilidade de acesso a serviços públicos e outras ações para a população com trabalho itinerante pelo Distrito Federal”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] “Foi um ano de consolidação do programa, com mais de 115 mil atendimentos em 2023. Isso fortalece a cidadania com a possibilidade de acesso a serviços públicos e outras ações para a população com trabalho itinerante pelo Distrito Federal. O GDF Mais Perto do Cidadão é uma política pública de sucesso que vai aonde as pessoas estão e levando o que todas elas necessitam”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A população terá acesso a atendimentos do Na Hora, Procon, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), BRB, Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Defensoria Pública (DPDF), Neoenergia, INSS e Receita Federal, entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Donos de pets também podem levar cães e gatos para aplicação de vacina antirrábica e consultas. Haverá ainda atividades artísticas e de lazer para adultos e crianças, atendimento psicológico e assistência social, além de serviços de beleza. GDF Mais Perto do Cidadão O programa tem objetivo de promover inclusão social, dignidade da pessoa humana, bem-estar social, eficiência dos serviços públicos e acessibilidade. A iniciativa foi instituída por decreto, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 8 de fevereiro deste ano. *Com informações da Sejus-DF

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Unidade móvel do Na Hora leva serviços públicos ao Jardim Botânico

A Administração Regional do Jardim Botânico vai receber a Unidade Móvel do Na Hora de 4 a 6 de setembro. A chegada da central de serviços faz parte das comemorações pelos 19 anos da cidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No dia 4 de setembro, a unidade estará disponível das 13h às 19h; no dia 5, das 9h às 17h; e no dia 6, das 9h às 16h. A unidade estará instalada no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), no Jardins Mangueiral. Entre os serviços oferecidos estão os de órgãos como CEB, Caesb, Procon, Detran e tribunais. *Com informações da Administração do Jardim Botânico

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Veja o que abre e o que fecha no jogo do Brasil na Copa do Mundo feminina

A seleção brasileira de futebol feminino estreia nesta segunda-feira (24) na Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. A partida será contra o Panamá, às 8h. O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo nos dias de jogos e, por isso, haverá mudanças no funcionamento dos órgãos públicos. O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo nos dias de jogos e, por isso, haverá mudanças no funcionamento dos órgãos públicos | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília ?A medida define que, quando a Seleção Brasileira estiver em campo, o serviço governamental começará até duas horas após o término das partidas. Desta forma, nos dias em que os jogos têm início até às 7h30, o expediente será a partir das 11h. Já quando as partidas forem às 8h, o trabalho começará às 12h. Os servidores não precisarão repor as horas. ?A equipe brasileira tem outros dois confrontos na primeira fase do torneio – ambos com início às 7h. Um deles será no sábado (29), contra a França. O outro ocorre no dia 2 de agosto, que será quarta-feira, contra a Jamaica. ?Saúde Nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol feminino, as unidades básicas de saúde (UBSs) atenderão a partir das 12h, assim como os Caps dos tipos I e II, inclusive Caps AD II e Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi), os ambulatórios, as policlínicas e as Farmácias de Alto Custo. A vacinação também estará disponível a partir de 12h. Confira os locais aqui. As UPAs funcionarão ininterruptamente | Foto: Arquivo/Agência Brasília ?No caso do Hemocentro, a doação de sangue e cadastro como doador voluntário de medula óssea funcionará das 12h15 às 18h. O Ambulatório de Coagulopatias Hereditárias terá funcionamento das 12 às 18h. ?Funcionará de forma ininterrupta o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – pelo telefone 192, as emergências dos hospitais regionais, as unidades de pronto-atendimento (UPAs), a Casa de Parto de São Sebastião, a emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III e os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (Caps AD III). ?Assistência social Os restaurantes comunitários funcionarão normalmente. O Centro Pop, as unidades de acolhimento, a Unidade de Proteção Social (UPS) e a Central de Atendimento também não terão mudanças nos horários. Os centros de Referência de Assistência Social (Cras), de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de Convivência (Cecon) abrirão de acordo com o decreto. Na segunda, após 12h e, nos outros dias, após as 11h. Os ônibus irão circular com a tabela horária normal de dia útil, com reforço de viagens no período de 10h às 12h | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília ?Transporte Não haverá alteração no funcionamento do Metrô-DF. A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que, na segunda-feira (24), os ônibus do transporte público coletivo do DF irão circular com a tabela horária normal de dia útil, com reforço de viagens no período de 10h às 12h. ?Lazer O Zoológico, o Planetário e o Jardim Botânico estarão fechados na segunda-feira (24), seguindo o cronograma normal. As unidades reabrem na terça-feira. ?DF Legal As partes de fiscalização e de operações irão funcionar normalmente. Apenas os setores administrativos e de atendimento ao público estarão fechados nos horários previstos no decreto. A Ceasa funcionará normalmente | Foto: Lucio Bernardo/Agência Brasília ?Procon O atendimento do Procon Sede, no Venâncio Shopping, permanece inalterado. Os postos avançados de atendimento do Procon, que funcionam dentro das unidades do Na Hora e das administrações regionais, estarão fechados nos horários previstos no decreto. ?Ceasa Funcionará normalmente. ?Trabalho As agências do trabalhador abrirão às 12h. ?BRB O BRB informa que o horário de atendimento das agências será das 11h às 16h nas datas dos jogos da seleção feminina de futebol durante a Copa do Mundo. Segurança Pública A Polícia Militar manterá normalmente os serviços prestados à população pelo 190. O Corpo de Bombeiros Militar atuará em regime de escala de 24 horas, sem interrupção, atendendo a emergências. A segurança pública seguirá trabalhando normalmente, com o atendimento da Polícia Militar pelo 190 | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília ?Todas as 31 delegacias circunscricionais da Polícia Civil do DF funcionarão em regime de plantão ininterrupto de 24h, bem como as duas delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM I e II) e as duas da Criança e do Adolescente (DCA I e II). Funcionam como Centrais de Flagrante as seguintes unidades: 1ª DP, 5ª DP, 6ª DP, 12ª DP, 13ª DP, 15ª DP, 16ª DP, 18ª DP, 20ª DP, 21ª DP, 24ª DP, 26ª DP, 27ª DP, 30ª DP e 33ª DP. ?O Departamento de Trânsito iniciará o expediente às 11h. Os servidores que atuam na engenharia e fiscalização de trânsito trabalharão em regime de escala normal. Os serviços on-line, disponíveis por meio do aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran-DF, funcionarão normalmente. ?O atendimento da Defesa Civil será em regime de plantão. O órgão mantém equipes de técnicos plantonistas todos os dias, durante 24 horas. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar pelos telefones 193 ou 199. ?Limpeza Urbana O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informa que as unidades operacionais do SLU funcionarão normalmente nesta segunda-feira (24). Estarão em operação normal a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), o Aterro Sanitário de Brasília (ASB) e as usinas de compostagem, além das Instalações de Recuperação de Resíduos (IRR), transbordos e gerências de limpeza. Os Papa-Entulhos também permanecem abertos para receber entulhos e restos de obras da população. ?Água A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que o expediente será das 12h às 18h. As equipes de manutenção seguirão trabalhando em regime de plantão. O atendimento remoto, App, Site e telefone 115 funcionam ininterruptamente. ?Por meio dos canais virtuais, é possível solicitar revisão ou segunda via de contas, alteração de titularidade e vencimento, consumo de água, consulta de protocolos, parcelamento de débitos, 1ª ligação de água, autoleitura, ressarcimento de danos, alteração do titular ou do vencimento da conta, religação de água, débitos, manutenção de redes, além de serviços comerciais como análise de contas, atualização de cadastro e religação. ?DER-DF O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER) irá obedecer ao decreto de ponto facultativo. Nos dias de jogos, não haverá expediente para os setores de atendimento ao cidadão, como Setor de Multas e Penalidades e Protocolo durante as partidas, com o serviço voltando ao normal quatro horas após os jogos. O DER-DF vai manter as operações de reversão de fluxo normalmente, mas os setores de atendimento ao cidadão seguirão as determinações do decreto | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília ?As operações de reversão de fluxo vão acontecer normalmente, nos horários de pico, na Estrada Parque Ceilândia (DF-095 / Estrutural), BR-070 e na DF-001, entre o viaduto de Samambaia e o Pistão Sul. As faixas exclusivas para ônibus das rodovias distritais, que são as da Estrada Parque Taguatinga (DF-085) e Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075) estarão liberadas a todos os veículos, entre 00h01 e 23h59 em todos os dias de jogo da seleção brasileira feminina. Já a faixa exclusiva do BRT-Sul permanece exclusiva para os veículos do BRT. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?Parques As unidades de conservação administradas pelo Instituto Brasília Ambiental funcionam normalmente no dia do jogo. Veja: ? Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: Aberto das 6h às 18h ? Parque Ecológico de Águas Claras: Aberto das 5h às 22h ? Parque Ecológico Areal: Aberto das 6h às 18h ? Parque Ecológico da Asa Sul: Aberto das 6h às 20h ? Parque Distrital das Copaíbas: Aberto das 8h às 18h ? Parque Ecológico Cortado: Aberto das 6h às 20h ? Ermida Dom Bosco: Aberto das 6h às 20h ? Parque Ecológico Ezechias Heringer: Aberto das 6h às 22h ? Parque Recreativo do Gama: Aberto das 6h às 18h ? Parque Ecológico do Lago Norte: Aberto das 6h às 18h ? Parque Ecológico Olhos d’água: portão principal aberto das 5h30 às 20h; portões laterais, das 6h às 18h ? Parque Ecológico do Paranoá: Aberto das 6h às 18h ? Parque Ecológico Península Sul: Aberto das 6h às 22h ? Parque Ecológico do Riacho Fundo: Aberto das 6h às 18h ? Parque Ecológico Saburo Onoyama: Aberto das 6h às 18h ? Parque Ecológico Sucupira: Aberto das 6h às 20h ? Parque Ecológico Três Meninas: Aberto das 7h às 18h ? Parque Ecológico Veredinha: Aberto das 6h às 22h

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Fiscalização notifica 10 postos por aumento no preço da gasolina

Cem postos de combustíveis foram fiscalizados pelo Procon desde o último mês. A ação do órgão, que faz parte da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), monitorou especificamente o preço da gasolina em todo o Distrito Federal, depois que denúncias da população apontaram que donos de postos teriam se aproveitado da redução do valor do produto, anunciada pela Petrobras, para subir os preços. [Olho texto=”Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar de R$ 20 mil a até mais de R$ 100 mil” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Ontem, no primeiro dia de junho, fiscais também monitoraram os valores cobrados pelos estabelecimentos após a mudança de impostos sobre a gasolina. Do total fiscalizado, dez postos foram notificados a justificarem os motivos pelos quais elevaram o preço da gasolina. Três já foram autuados por infração, porque não entregaram as notas fiscais para apuração de eventual irregularidade. Com a notificação, agora os donos de postos têm 20 dias para se justificar e mostrar o porquê de subir os preços aparentemente sem justa causa. Após o fim do prazo, os estabelecimentos podem responder a processo administrativo dentro do Procon, que pode culminar em aplicação de multa caso seja comprovada a infração. Desde 2021, o órgão já aplicou mais de R$ 4 milhões de multas a postos de combustíveis. Embora os preços sejam livres, os postos de combustíveis não podem elevá-los sem justificativa, ainda mais num momento de redução dos custos dos produtos | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Como age o Procon Quando o Procon fiscaliza suposta situação de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra do produto na distribuidora e as de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificado. Os locais têm até 48 horas para entregar os documentos. De posse das notas, o Procon analisa os valores que os postos pagaram pela compra da gasolina e os preços que cobraram dos consumidores. Nesse momento, o órgão pode verificar se, por exemplo, um posto aumentou o valor da gasolina mesmo num momento em que o dono do local comprou o produto com menor valor da distribuidora. Se o Procon verifica aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto então tem o prazo de 20 dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar de R$ 20 mil a até mais de R$ 100 mil. Na fiscalização do setor de combustíveis, o Procon trabalha em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com a Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf), da Polícia Civil. O que diz a lei O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Isso na prática significa que, embora os preços sejam livres, os postos de combustíveis não podem elevar os preços sem justificativa, ainda mais num momento de redução dos custos dos produtos. O Procon sempre recomenda que o valor de venda do combustível se baseie no preço de compra do produto por parte dos estabelecimentos, mas lembra que não existe tabelamento ou controle por lei de preços para o segmento. Portanto, não cabe ao órgão de defesa do consumidor determinar valor como teto, como um limite de preço, para a revenda de combustíveis. Saiba como denunciar Caso o consumidor se depare com uma situação duvidosa, como um aumento repentino no preço da gasolina, aparentemente sem motivo, o Procon pede que denuncie enviando foto e endereço do local para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151. O órgão tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local. *Com informações do Procon

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Procon fecha curso irregular de técnico em enfermagem

Na manhã de quinta-feira (30), o Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), interditou uma escola de ensino técnico em enfermagem localizada em Planaltina, no DF. O estabelecimento, que, nos contratos, é conhecido por Instituto DNA Cursos e Graduações, mas agora se nomeia de RNA Fênix Graduação, foi fechado por tempo indeterminado. A instituição atrai alunos por meio de anúncios nas redes sociais. O fechamento do local foi efetuado pelo Procon após descumprimento de ordem anterior do órgão para que a escola regularizasse a situação do curso, que no momento não tem credenciamento nem autorização junto à Secretaria de Educação (SEE). O Procon já recebeu nove notificações de pessoas que, após concluírem o curso oferecido na instituição, não receberam os diplomas. “Tivemos recentemente a denúncia de uma consumidora que fez o curso e não conseguiu os documentos de conclusão”, informa o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Nessa oportunidade, os responsáveis apresentaram papéis com protocolos da Secretaria de Educação, alegando que já poderiam operar, mas não podem. Eles têm que ter autorização para ministrar curso técnico. A escola foi autuada, e o Procon determinou que ela não prestasse o curso sem autorização.” Como houve desobediência da primeira decisão do Procon, o órgão agora determinou o fechamento total da escola, suspendendo todas as atividades. Consumidores que foram lesados pela instituição devem procurar o Procon para registrar reclamação e receber orientações sobre como proceder para reparação na Justiça.   *Com informações do Procon

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