Controladoria é reconduzida à coordenação da Rede de Controle
Em reunião nesta quarta-feira (20), foram anunciados os novos membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal: os auditores da Controladoria-Geral do DF Paulo Ribeiro Lemos, que assume como coordenador-executivo, e Guilherme Fernandes Santos da Silva, como coordenador suplente. Equipe que compõe a Rede de Controle da Gestão Pública é formada por órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e combatem a corrupção | Foto: Divulgação/CGDF “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar temas sensíveis ainda não explorados” Paulo Lemos, coordenador-executivo da Rede de Controle da Gestão Pública O principal objetivo da Rede, antes coordenada pelos auditores Hamilton Ruggieri e Luciano Violatti, é garantir que os recursos públicos do Distrito Federal sejam usados de forma correta, oferecendo serviços de qualidade e promovendo transparência para a população. A nova coordenação da Rede de Controle assume com o desafio de manter o ritmo de avanços obtidos nos últimos anos, ao mesmo tempo que busca fortalecer ainda mais a cooperação entre os órgãos e ampliar a atuação preventiva. Estruturação “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar, junto aos membros, temas sensíveis ainda não explorados”, afirmou Paulo Lemos. “Todo o trabalho será pautado na objetividade, com planos de ação estruturados e entregas concretas que contribuam efetivamente para os objetivos da Rede de Controle do Distrito Federal.” Guilherme Fernandes, por sua vez, declarou: “Temos que levar em consideração o trabalho articulado entre os órgãos, pensando sempre na questão da prevenção do ato que possa ocorrer de maneira indevida ou irregular. Todos podem ganhar em seus campos de atuação se conseguirmos atuar de uma forma mais ampla e preventiva, trazendo questões de conformidade, governança dos atos que têm que ser praticados, uma matriz de riscos relacionada aos principais temas em pauta, além de ouvir as demandas dos órgãos que integram a Rede, sempre de maneira conjunta”. Transparência A Rede de Controle foi criada no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro de 2016, e reúne órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e investigam desvios de recursos, além de trabalhar pela prevenção da corrupção: Controladoria-Geral do DF, Ministério Público do DF, Ministério Público de Contas do DF, Tribunal de Contas do DF, Polícia Civil do DF e Secretaria de Economia (Seec-DF). “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede” Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Secretaria de Economia Os órgãos integrantes atuam em cooperação para incentivar a participação da sociedade na administração pública, facilitar a troca de informações entre as ouvidorias e promover ações de prevenção e combate à corrupção no DF. “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede”, ressaltou Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Seec-DF. Balanço [LEIA_TAMBEM]O ex-coordenador executivo da Rede, Hamilton Ruggieri, expôs durante a reunião que, no último ano, a Rede de Controle do DF avançou em frentes estratégicas. Os grupos de trabalho (GTs) ativos foram fortalecidos, em especial o do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), com atividades constantes e visitas às coordenações regionais de ensino (CREs); o de Fomentos, com aprimoramento da Plataforma Mrosc; e o de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ruggieri também destacou as ações relacionadas aos termos de fomento, com elaboração de controles, orientações individualizadas, decretos e formulários padronizados, além da participação em audiências públicas e da presença dos membros em apresentações da Plataforma Parcerias, desenvolvida pela Seec-DF, que se tornou ferramenta essencial de transparência, monitoramento e fiscalização das emendas parlamentares. Outro ponto foi o fortalecimento da gestão de riscos e controles internos, com a sugestão de mapas e matrizes de risco voltados à segurança da execução dos fomentos e parcerias. *Com informações da Coordenadoria-Geral do DF
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Usinas solares em escolas do Recanto das Emas vão economizar R$ 200 mil na conta de luz
A rede pública de ensino do Distrito Federal deu mais um passo decisivo rumo à sustentabilidade, com a implantação de duas novas usinas fotovoltaicas em escolas no Recanto das Emas. As estruturas foram inauguradas nesta quinta-feira (29), no Centro de Ensino Médio (CEM) 111 e no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 801, ampliando o uso de energia limpa e renovável nas escolas da região administrativa. Descerramento da placa de inauguração de uma das usinas fotovoltaicas: sustentabilidade é o objetivo | Foto: Bruno Grossi/SEEDF A instalação reforça o compromisso da Secretaria de Educação (SEEDF) com a sustentabilidade e a responsabilidade fiscal. “É um investimento que também traz para a sala de aula o debate da questão ambiental”, explicou a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais da SEEDF, Fernanda Mateus, ao destacar o impacto positivo tanto no orçamento público quanto na formação dos estudantes. Segundo Fernanda, os projetos de energia solar podem fortalecer ainda mais o trabalho pedagógico das unidades. “Os alunos realmente entraram na temática e entenderam a importância da energia solar”, afirmou. Segundo ela, há articulações em andamento para que parte da economia gerada possa ser revertida diretamente em investimentos para os projetos pedagógicos das escolas beneficiadas. Com essas inaugurações, somadas à unidade já em operação na Escola Classe 510, o Recanto das Emas passa a contar com três usinas solares em funcionamento, beneficiando diretamente nove escolas públicas. O impacto financeiro estimado em economia na conta de energia elétrica para os cofres públicos do DF ultrapassa os R$ 200 mil ao ano. Economia e eficiência energética No CEM 111, foram instalados 130 módulos fotovoltaicos com capacidade média de geração de 9.468 kWh por mês. Isso representa uma economia mensal de R$ 9.270, totalizando R$ 111.343 por ano. Já no CEF 801, a usina instalada conta com 104 módulos e gera, em média, 8 mil kWh por mês, o que corresponde a uma economia mensal de R$ 7.760 e anual, de R$ 93.120. O investimento total para a implantação das duas novas usinas foi de R$ 440 mil, viabilizado por emendas parlamentares destinadas pelos deputados Rafael Prudente, João Cardoso e Martins Machado, por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A parceria entre o Legislativo e a SEEDF tem se mostrado essencial para fortalecer a política de sustentabilidade nas escolas. Compromisso com o futuro A implantação das usinas fotovoltaicas no Recanto das Emas representa um avanço significativo para a sustentabilidade e a gestão eficiente dos recursos públicos. A destacou o impacto positivo da iniciativa e o desejo de ampliá-la para toda a rede local, que já conta com três escolas com usinas solares em operação. “A nossa proposta aqui é que todas as nossas escolas sejam sustentáveis, e a gente conta com o apoio tanto da Secretaria de Educação quanto da Câmara Legislativa para alcançar esse objetivo”, relatou a coordenadora regional de ensino do Recanto, Mariana Ayres. “Ficamos muito felizes, pois agora somos um exemplo de energia limpa e renovável”, reforçou o diretor do CEF 801 Cleiton Leite. *Com informações da Secretaria de Educação
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CGDF e MPDFT visitam escolas para aprimorar aplicativo do Cartão Pdaf
Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estiveram em oito escolas das regionais de ensino do Núcleo Bandeirante e de Brazlândia para ouvir diretores, professores e gestores sobre o uso do aplicativo do Cartão Pdaf. A iniciativa, ocorrida durante os dias 11 e 13 de março, faz parte de um esforço para aperfeiçoar a ferramenta, que tem revolucionado a gestão dos recursos nas escolas públicas do DF. Desde agosto de 2024, os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) são movimentados por meio do Cartão Pdaf, um sistema informatizado administrado pelo Banco de Brasília (BRB). Fornecedores de produtos e serviços para as escolas são cadastrados e credenciados pela Secretaria de Economia, em parceria com a Secretaria de Educação, com preços definidos em uma tabela única, garantindo transparência e eficiência nas compras. A iniciativa, ocorrida durante os dias 11 e 13 de março, faz parte de um esforço para aperfeiçoar a ferramenta, que tem revolucionado a gestão dos recursos nas escolas públicas do DF | Foto: Divulgação/CGDF Durante as visitas, a equipe do MPDFT e da CGDF, composta pelo promotor de Justiça Cláudio João Medeiros, representante do MPDFT e coordenador do GT; e, pela CGDF, do diretor de auditoria de monitoramento das áreas de economia, serviços e políticas públicas, Airton Soares dos Santos Júnior, e do gerente de Supervisão de Tomadas de Conta Especial, Raimundo Neves Pereira, ouviu sugestões de gestores e equipe para melhorar o aplicativo. O objetivo é torná-lo ainda mais funcional e alinhado às necessidades das escolas. “Nossa visita às escolas tem como objetivo ouvir as demandas dos gestores e professores para aprimorar ainda mais o aplicativo, garantindo que ele atenda às necessidades reais das unidades de ensino. A transparência e a eficiência no uso dos recursos são prioridades para nós”, enfatiza o promotor Cláudio Medeiros. As instituições fazem parte de um Grupo de Trabalho (GT) criado pela Rede de Controle da Gestão Pública do DF, que monitora a aplicação dos recursos do PDAF. O GT foi criado em 2023 para fiscalizar o uso das verbas e propor melhorias no programa, garantindo que os recursos cheguem de forma eficiente e transparente às unidades de ensino. Criada em 9 de dezembro de 2016, a Rede de Controle da Gestão Pública do DF reúne seis órgãos para fiscalizar recursos públicos e prevenir desvios. Participam: CGDF, MPC, MPDFT, PCDF, TCDF e Sefaz. Estudantes impactados Na prática, o Cartão Pdaf é uma solução que simplifica a vida dos gestores escolares. Os recursos são usados para reparos nas escolas, compra de materiais, eventos pedagógicos e iniciativas esportivas, entre outras ações. Escolas rurais, unidades de educação em tempo integral e instituições que atendem alunos com deficiência recebem repasses bonificados, garantindo que suas necessidades específicas sejam atendidas. “O Grupo de Trabalho criado para monitorar o programa tem sido fundamental para identificar pontos de melhoria e propor soluções que beneficiem diretamente as escolas e, consequentemente, os estudantes. O Cartão Pdaf é um exemplo de como a tecnologia pode ser aliada da gestão pública, e estamos empenhados em torná-lo cada vez mais funcional e acessível”, enfatiza Hamilton Ruggieri, coordenador pela CGDF da Rede de Controle da Gestão Pública do DF. Desde sua implementação, tem se tornado um aliado essencial para a modernização das escolas públicas do DF. Os repasses do Pdaf apresentaram um crescimento expressivo nos últimos anos. Dados da Secretaria de Educação do DF mostram que, entre 2019 e 2024, os investimentos evoluíram de forma consistente: em 2019, os repasses somaram R$ 169 milhões, com recorde em 2023 de R$ 263 milhões. Apenas no ano passado, em 2024, o valor ultrapassou R$ 225 milhões, representando um aumento de 33% em relação a 2019. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Cartão Pdaf garante transparência e revoluciona a gestão de recursos na educação do DF
O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) tem sido um dos pilares fundamentais na manutenção e modernização das escolas públicas e das coordenações regionais de Ensino do Distrito Federal. Desde 2019, o programa tem registrado avanços significativos, com destaque para o aumento expressivo dos repasses financeiros e o fortalecimento da transparência na gestão, impulsionado pela implementação do Cartão Pdaf e do sistema EducaDF Digital. Por meio do Cartão Pdaf, escolas têm mais agilidade e eficiência no acesso a recursos para uma prática pedagógica melhor em todo o DF | Foto: Divulgação/SEEDF O programa fortalece a descentralização administrativa e financeira, garantindo às escolas mais agilidade e eficiência no acesso aos recursos necessários para suas atividades pedagógicas. Ao mesmo tempo, o programa desburocratiza o uso do recurso público, mantendo o compromisso com os princípios de eficiência e transparência na administração. Assim, na prática, por meio do Pdaf, a administração educacional é transformada, garantindo a aplicação ágil, segura e eficaz dos recursos em benefício da comunidade escolar. Até o dia 21 deste mês, todos os cartões serão entregues em todas as escolas e regionais, alcançando 100% da rede pública de ensino. A distribuição está em andamento, e qualquer dúvida pode ser esclarecida diretamente. Entre 2019 e 2024, os investimentos cresceram de forma consistente. Em 2019, os repasses totalizaram R$ 169 milhões, atingindo um recorde histórico em 2023, com o montante de R$ 263 milhões. Em 2024, o valor ultrapassou R$ 225 milhões, representando um aumento de 33% em relação a 2019. No total, o PDAF já destinou R$ 1.341.922.599,36 às escolas desde o início da gestão Ibaneis Rocha. R$ 225 milhões Investimento no Pdaf em 2024 Os recursos são oriundos de fontes ordinárias e emendas parlamentares, sendo aplicados em manutenção de escolas, aquisição de insumos, realização de eventos pedagógicos, apoio a iniciativas esportivas, entre outras ações fundamentais para o funcionamento das unidades escolares. A distribuição dos cartões para as escolas e regionais já está em andamento – até o dia 21 de janeiro, 100% da rede pública de ensino estará apta a utilizar os recursos do programa. Para o governador Ibaneis Rocha, o programa fortalece a gestão pública ao dar autonomia para os gestores, que vivenciam os desafios do cotidiano das unidades. “O Pdaf é essencial para as escolas fazerem reparos e comprar materiais com mais autonomia e flexibilidade. Com o cartão, nós aumentamos a transparência e a agilidade na contratação de serviço junto aos fornecedores cadastrados. Antes, as escolas tinham que ir atrás desses fornecedores e, muitas vezes, os reparos não podiam ser executados, o que atrasava a manutenção e prejudicava a comunidade escolar”, destacou. O sistema do programa garante transparência e equidade nos preços cobrados por fornecedores O sistema de fornecedores conta com uma fila rotativa, que garante transparência e equidade nos preços, como explica a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “O Cartão Pdaf é um marco na modernização da gestão financeira das escolas. Esse sistema garante que as unidades executoras locais e regionais adquiram produtos e serviços apenas de fornecedores credenciados, com esta fila rotativa que assegura transparência, equidade nos preços e eficiência no uso dos recursos públicos”, destaca a gestora. Além disso, o programa adota uma abordagem diferenciada para atender às necessidades de alunos com deficiência, escolas rurais, unidades de educação em tempo integral e novas escolas. Essas modalidades recebem repasses bonificados previstos nas portarias do Pdaf Ordinário, reforçando o compromisso com a equidade e a inclusão. Outro grande avanço é o sistema EducaDF Digital, que centraliza a gestão financeira e administrativa das unidades escolares, permitindo o monitoramento em tempo real dos recursos aplicados. Esse sistema simplifica a prestação de contas, assegura a equidade nos preços e promove maior segurança para os gestores, uma vez que os fornecedores passam por rigorosa análise técnica antes de serem credenciados. *Com informações da SEEDF
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Com repasse recorde em 2023, Pdaf agiliza manutenção de escolas do DF
Criado para dar autonomia às escolas na tomada de decisões sobre pequenos reparos e compra de materiais, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) bateu recorde em 2023 ao atingir cerca de R$ 263 milhões repassados às regionais de ensino. Quanto mais alunos e escolas têm uma regional, maior será o repasse do Pdaf, valor que bateu recorde em 2023 | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O maior valor obtido até então era de 2021, quando R$ 248,4 milhões foram distribuídos às escolas, somando os recursos ordinários e os oriundos de emenda parlamentar. Essas são as duas formas de se chegar aos valores do Pdaf, sendo o ordinário calculado pelo orçamento do ano do governo e as emendas vinculadas ao que cada parlamentar destina. [Olho texto=”“O Pdaf também nos permitiu restaurar as pinturas da fachada e dos banheiros de uso das crianças. Sem esse recurso, dificilmente teríamos condições de realizar essas melhorias estruturais. Ter essa verba à disposição nos proporciona mais segurança e nos possibilita oferecer um conforto maior aos estudantes”” assinatura=”Zuleide Moura e Silva, diretora da Escola Classe 05 do Guará” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 2023, o valor resultou da soma de aproximadamente R$ 149 milhões do ordinário e cerca de R$ 114 milhões de emendas parlamentares. O crescimento mostrou a consolidação do programa na gestão escolar das unidades de ensino do DF. Essa verba, assim pode se dizer, é multiúso. Ela é empregada em manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração, engenharia, papelaria, entre outros serviços. E cabe para quase tudo, sendo restrita em apenas cinco situações: cocção de alimentos, limpeza, vigilância patrimonial, socorro e salvamento e saúde. Todas as 14 regionais de ensino recebem essa verba, considerada essencial para o funcionamento das escolas e para o bem-estar da comunidade. O valor ordinário, que consta no orçamento do governo, é distribuído de acordo com o censo per capita das escolas. Ou seja, quanto mais alunos e escolas têm uma regional, maior será o repasse. As campeãs do DF são as regionais do Plano Piloto, com 107 escolas, seguido por Ceilândia, com 98 escolas. Recursos do Pdaf podem ter usos variados nas escolas, como construção, equipamentos eletrônicos e papelaria | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “O todo vem melhorando constantemente. O que antes a gente não conseguia fazer com o Pdaf, hoje é possível, adquirindo melhores produtos e proporcionando um melhor ambiente aos alunos e servidores. Isso facilita o aprendizado e a vida da comunidade”, observa o diretor do Pdaf da Secretaria de Educação, Carlos Chiodi. Melhorias no Guará Uma das unidades educacionais beneficiadas pelos recursos do programa é a Escola Classe 05 do Guará, que atende 439 alunos em dois turnos, com idades entre 6 e 11 anos. A verba possibilitou a implementação de diversas melhorias estruturais no centro de ensino, incluindo a reforma da cozinha e do parquinho infantil, além da construção de um estacionamento privativo para os professores. “O Pdaf também nos permitiu restaurar as pinturas da fachada e dos banheiros de uso das crianças. Sem esse recurso, dificilmente teríamos condições de realizar essas melhorias estruturais. Ter essa verba à disposição nos proporciona mais segurança e nos possibilita oferecer um conforto maior aos estudantes”, explica Zuleide Moura e Silva, diretora da escola. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Zuleide Moura e Silva, diretora da escola, destaca que o programa também contribuirá para realizar um sonho antigo dos alunos: a construção de uma cobertura para a atual quadra poliesportiva. “Temos aulas de educação física duas vezes por semana, e as crianças sempre pediam essa cobertura, especialmente porque, em dias chuvosos, não era possível dar continuidade às aulas”, detalha. Cartão Pdaf Uma novidade ainda em fase de implementação que tem colaborado para melhor aplicação dos recursos é o Cartão Pdaf. Com ele, os coordenadores passaram a pagar com o cartão ou na modalidade link de pagamento via e-mail, abandonando o obsoleto cheque. Outra mudança foi o cadastro de fornecedores, evitando que o gestor fique procurando certidões e se o prestador de serviço está apto a realizá-lo. “Modernizamos o Pdaf com o cartão. Não tem mais cheque, os coordenadores têm acesso a dois sistemas para chamar o fornecedor ou pagá-lo. É algo em implementação, mas quando estiver 100% vai facilitar a vida de todo mundo”, acrescenta Carlos Chiodi.
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Colégio Militar Dom Pedro II inaugura segunda unidade em Taguatinga
O Colégio Militar Dom Pedro II, supervisionado pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), ganhou mais uma unidade de ensino. Localizada em Taguatinga, a nova escola dispõe de 37 salas e 48 professores contratados para acolher estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e da primeira e segunda séries do ensino médio. Atualmente, há 1.262 alunos já matriculados para este ano letivo, com previsão de início das aulas na segunda-feira (5). Ao inaugurar a unidade, a vice-governadora Celina Leão lembrou: “Essa é uma demanda antiga dos nossos militares, tanto é que as vagas esgotaram rapidamente” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Durante a solenidade de inauguração, a vice-governadora Celina Leão destacou o empenho para concretizar o projeto e anunciou novos investimentos no colégio: “É uma alegria inaugurar mais uma escola do CBMDF. Os alunos que passam por esse ensino não recebem somente hierarquia e disciplina; eles recebem muito amor. O nosso governo liberou R$ 500 mil, pelo Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira], para que seja investido ainda mais nas estruturas aqui da escola”. Nova estrutura [Olho texto=”“O investimento na educação vale a pena porque é um investimento que nós estamos fazendo no futuro das nossas crianças e jovens” ” assinatura=”Coronel Mônica de Mesquita Miranda, comandante-geral do CBMDF” esquerda_direita_centro=”direita”] Os alunos matriculados na segunda unidade do Colégio Militar Dom Pedro II terão aulas no turno matutino. A infraestrutura dispõe de quadra poliesportiva, laboratórios de informática, química e biologia e biblioteca. De acordo com a comandante-geral do CBMDF, coronel Mônica de Mesquita Miranda, esta nova unidade contará com a mesma qualidade de ensino da que fica no Plano Piloto. “O investimento na educação vale a pena porque é um investimento que nós estamos fazendo no futuro das nossas crianças e jovens”, ressaltou a comandante-geral. “Tudo o que temos na sede I terá na sede II”. O colégio foi criado em julho de 1999 e desenvolve atividades pedagógicas do ensino infantil ao médio. A unidade I atende cerca de 1,5 mil alunos, e, com a expansão do colégio, a expectativa é que sejam 3 mil estudantes assistidos pela rede de ensino Dom Pedro II da Asa Sul e de Taguatinga. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A unidade II está instalada na QNM 30, antiga faculdade Projeção, e conta com quatro blocos de ensino, todos equipados com materiais de aprendizagem, como mesas, carteiras e quadros. “Essa é uma demanda antiga dos nossos militares, tanto é que as vagas esgotaram rapidamente”, pontuou a vice-governadora. “A fila de espera já está para mais de 5 mil pessoas. Isso mostra que estamos trabalhando para atender o pedido da população, com mais uma unidade de ensino”. Visita à Feira do Guará Durante a agenda de compromissos neste sábado (3), a vice-governadora Celina Leão esteve na Feira do Guará para ouvir feirantes e colher as demandas da comunidade, como a melhoria na infraestrutura da cobertura do espaço. “Viemos à Feira do Guará para visitar o espaço e ouvir quem trabalha por aqui, e uma das demandas foi a questão do telhado”, disse a gestora. “Quando chove, as bancas são afetadas. Temos uma reunião marcada na quarta-feira, no Palácio do Buriti, para resolver esse ponto específico da cobertura. É uma estrutura que já passou por várias reformas e continua dando problema, então vamos trazer uma solução definitiva.”
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Cartão Pdaf é entregue aos coordenadores regionais de ensino do DF
Os coordenadores de todas as regionais de ensino do Distrito Federal receberam, na manhã desta segunda-feira (4), o Cartão Pdaf, ferramenta criada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para facilitar as compras e melhorar a prestação de contas dos recursos disponibilizados pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A cerimônia de entrega, no auditório do Centro Interescolar de Línguas (CIL) 1 de Brasília, contou com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. [Olho texto=”Antes feitos por cheques, os pagamentos agora serão realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), e também na modalidade link de pagamento via e-mail. O uso terá início imediato pelas regionais” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Hoje é um dia muito importante para a Secretaria de Educação. A implementação do benefício já estava sendo aplicada em Ceilândia, regional escolhida como projeto piloto e deu muito certo. Agora, o nosso objetivo maior é trabalhar para que, em janeiro do próximo ano, possamos entregá-lo também para os gestores das escolas públicas”, disse a secretária. O promotor de justiça Cláudio João Medeiros, que é membro da rede de controle da gestão pública do DF, a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, e representantes do Banco de Brasília (BRB) também estiveram no evento. Os coordenadores de todas as regionais de ensino do Distrito Federal receberam o Cartão Pdaf, ferramenta criada pelo GDF para facilitar a aplicação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira | Foto: Jotta Casttro/SEEDF O Pdaf é uma forma de as escolas fazerem reparos e compra de materiais com mais autonomia. O programa dá flexibilidade na tomada de decisões e permite que cada escola utilize os recursos de acordo com suas necessidades e urgências. No primeiro semestre deste ano, cerca de R$ 100 milhões já foram destinados para a aquisição de equipamentos ou obras em diversas escolas da rede de ensino. [Olho texto=”O Cartão Pdaf pode ser utilizado na compra de materiais e contratação de serviços como manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração e papelaria, entre outros” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?Para aprimorar esse mecanismo, o GDF lançou o Cartão Pdaf, que tem cerca de 600 fornecedores credenciados. O cartão pode ser utilizado na compra de materiais e contratação de serviços como manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração, papelaria, entre outros. Mas não pode ser utilizado em cinco situações: cocção de alimentos, limpeza, vigilância patrimonial, socorro e salvamento e saúde. Antes feitos por cheques, os pagamentos agora serão realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), e também na modalidade link de pagamento via e-mail. O uso terá início imediato pelas regionais. Um dos principais benefícios da modalidade é a segurança e o tempo economizado pelos gestores, conforme explica o diretor do Pdaf da Secretaria de Educação, Carlos Chiodi. “O cartão dá mais segurança para o gestor e para o Estado. Com o cheque, ele tinha que ir atrás do fornecedor, das certidões e descobrir se o fornecedor poderia ou não prestar o serviço. Agora, com o cartão, ele saberá que está tudo em dia e só vai contratar o serviço. Gera autonomia e economia de tempo”, avalia. [Olho texto=”“O cartão dá mais segurança para o gestor e para o Estado. Com o cheque, ele tinha que ir atrás do fornecedor, das certidões e descobrir se o fornecedor poderia ou não prestar o serviço. Agora, com o cartão, ele saberá que está tudo em dia e só vai contratar o serviço. Gera autonomia e economia de tempo”” assinatura=”Carlos Chiodi, diretor do Pdaf da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] O promotor Cláudio João Medeiros, membro da rede de controle da gestão pública do DF, disse que o projeto do cartão é uma evolução para a gestão e governança dos recursos públicos. “Tanto pela transparência, efetividade e controle prévio, quanto pela garantia de que os recursos destinados nas escolas estão sendo devidamente aplicados”, afirmou. “Foi muito trabalho até chegar aqui, mas hoje damos um passo muito importante. O trabalho vai beneficiar a todos, desde os coordenadores e gestores aos empresários locais previamente cadastrados, que vão poder adquirir os produtos com maior facilidade, segurança e transparência”, disse Rose Rainha, superintendente do Sebrae-DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Implementação Entre 2019 e 2022, o GDF repassou, entre recursos ordinários e emendas parlamentares, mais de R$ 852 milhões às escolas. Todas as 14 regionais de ensino vão passar a trabalhar com o cartão, sendo que Ceilândia já adotou este modelo de compra por ter sido escolhida para ser o projeto-piloto de implementação. A coordenadora da Regional de Ensino do Recanto das Emas, Mariana Ayres, espera que o cartão Pdaf facilite o trabalho dos gestores. “As empresas já estão cadastradas, agora teremos uma transparência ainda maior sobre o uso desses recursos e tudo será feito da forma menos burocrática possível”, destacou. Ainda em fase de implementação e com vistas a chegar diretamente às escolas em 2024, o Cartão Pdaf tem sido observado por outras unidades da Federação e também por gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). *Com informações da Secretaria de Educação
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Cartão Pdaf chega às regionais de ensino para facilitar reformas e compras
A partir desta terça-feira (15), as 14 regionais de ensino receberão o Cartão Pdaf, ferramenta criada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para facilitar as compras e melhorar a prestação de contas dos recursos disponibilizados pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O Pdaf é uma forma de as escolas fazerem reparos e compra de materiais com mais autonomia e flexibilidade na tomada de decisões e utilizarem os recursos de acordo com as necessidades e urgências. Todas as 14 regionais de ensino vão passar a trabalhar com o cartão, sendo que a de Ceilândia já adotou este modelo de compra por ter sido escolhida para ser o projeto-piloto de implementação | Foto: Divulgação/Agência Brasília ?Para aprimorar esse mecanismo, o GDF lançou o Cartão Pdaf, que agora chega às regionais de ensino e poderá ser utilizado na compra e contratação de quase tudo que as escolas precisam, a exemplo da manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração, engenharia, papelaria, entre outros serviços. Para tanto, a rede conta com cerca de 600 fornecedores credenciados para esses reparos. A verba cabe em um grande universo de demandas das escolas, mas não pode ser utilizada em cinco situações: cocção de alimentos, limpeza, vigilância patrimonial, socorro e salvamento e saúde. Todas as 14 regionais de ensino vão passar a trabalhar com o cartão, sendo que a de Ceilândia já adotou este modelo de compra por ter sido escolhida para ser o projeto-piloto de implementação. A chegada até as coordenações é comemorada pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. O Pdaf é uma forma das escolas fazerem reparos e compra de materiais com mais autonomia e flexibilidade na tomada de decisões e utilizarem os recursos de acordo com as suas necessidades e urgências | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília ??“O cartão Pdaf tem o objetivo de atender princípios básicos da Constituição Federal – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – na aplicação dos recursos, levando segurança aos gestores escolares. Estamos confiantes que, com essa ferramenta, nossos gestores estarão mais protegidos e, assim, terão mais tranquilidade para atuarem nas ações principais de uma unidade escolar”, destacou Hélvia Paranaguá. Segurança ?Antes feito por cheques, os pagamentos agora serão realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), e também na modalidade link de pagamento via email. O uso terá início imediato pelas regionais. Um dos principais benefícios da modalidade é a segurança e o tempo economizado pelos gestores, conforme explica o diretor do Pdaf da Secretaria de Educação, Carlos Chiodi. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?“O cartão dá mais segurança para o gestor e para o Estado. Com o cheque, ele tinha que ir atrás do fornecedor, das certidões e descobrir se o fornecedor poderia ou não prestar o serviço. Agora, com o cartão, ele saberá que está tudo em dia e só vai contratar o serviço. Gera autonomia e economia de tempo”, avalia. Ainda em fase de implementação e com vistas a chegar diretamente às escolas em 2024, o Cartão Pdaf tem sido observado por outras Unidades da Federação e também por gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “É exclusivo do DF, mas recebemos contato de estados como Alagoas, Sergipe, Mato Grosso e até o próprio FNDE nos procurou para saber como implementar e levar esse serviço para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, acrescenta Chiodi. ?Os números comprovam que o Pdaf é uma importante ferramenta para as escolas. Entre 2019 e 2022, o GDF repassou, entre recursos ordinários e emendas parlamentares, mais de R$ 852 milhões às escolas.
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