Operação Fronteira ultrapassa R$ 45 milhões em apreensões de mercadorias no DF
Auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF) passaram os últimos dez dias trabalhando em parceria com a Receita Federal e outros diversos órgãos fiscais, de segurança e de saúde de todo o país. Somente no Distrito Federal, o saldo da Operação Fronteira já ultrapassa os R$ 45,7 milhões em apreensões de mercadorias, com crédito tributário — multas e juros devidos — de cerca de R$ 24 milhões. Entre as mercadorias apreendidas, destaque para a quantidade de óleo de soja — 52 mil unidades de 900 ml, no valor de R$ 500 mil. Ainda foram abordados caminhões transportando ilegalmente granito e mármore, utilidades do lar, sabão em pó, ração, etanol, açaí, joias semipreciosas e, principalmente, confecções (cama, mesa e banho). Operação Fronteira já ultrapassa os R$ 45,7 milhões em apreensões de mercadorias, com crédito tributário de cerca de R$ 24 milhões | Foto: Divulgação/Seec As notas não tinham idoneidade fiscal — e, em alguns casos, nem mesmo foram apresentadas pelos condutores. No total, o trabalho da fiscalização tributária chegou aos R$ 45,7 milhões, sendo R$ 23 milhões de juros e multas devidos. Somente de açaí, o montante (15 toneladas) tinha valor estimado de R$ 261 mil. Segundo o coordenador de Fiscalização da Seec, Silvino Nogueira Filho, a Operação Fronteira teve como foco o combate ao contrabando (produtos proibidos), descaminho (produtos legais, mas sem pagamento dos tributos devidos) e o tráfico de drogas. “O alvo foram produtos eletrônicos, vestuários falsificados, medicamentos, cosméticos, brinquedos, eletrodomésticos e itens sem certificação fitossanitária”, ressaltou. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...
Cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços: Comsefaz e Receita Federal orientam grandes empresas
A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será cobrado efetivamente, de forma obrigatória — mas seguindo um cronograma de transição gradual. O IBS unifica os antigos ISS (sobre serviços) e ICMS (circulação de mercadorias). Mas há muitas dúvidas — tanto para os consumidores quanto para estados e municípios, bem como empresas, quanto à forma e aos métodos para a cobrança e o envio dos dados às autoridades fiscais. Por isso, nesta sexta-feira (31), representantes de grandes empresas de tecnologia (streaming, aplicativos de transporte e e-commerce, por exemplo) passaram a manhã sendo orientados por gestores e técnicos da Receita Federal e do Comsefaz, o comitê que reúne secretários de Fazenda e Finanças de todo o país e do Distrito Federal. O maior temor dessas grandes corporações — a maioria globais, como Uber, Mercado Livre, iFood etc — é sofrer alguma punição por não conseguir adaptar seus sistemas de cobrança e de repasse do IBS. O secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, reconhece a apreensão do segmento tecnológico e que a aplicação do novo modelo exige flexibilidade e proatividade entre o Fisco e as organizações empresariais. “O Comsefaz é a uma casa de diálogo e está aberta para discussões sobre a Reforma Tributária, que representa um novo pacto federativo”, reforçou ele, que representou o presidente do Comsefaz, Flávio César — secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul. Nesta sexta-feira (31), representantes de grandes empresas de tecnologia passaram a manhã sendo orientados por gestores e técnicos da Receita Federal e do Comsefaz, o comitê que reúne secretários de Fazenda e Finanças de todos o país e do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF O secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou o tom de compreensão. “Este órgão é parceiro, assim como o são os fiscos estaduais e municipais. Por isso, não haverá nada extraordinário em janeiro de 2026. Não vamos multar ou punir, a princípio”, anunciou. “Daremos tempo e segurança jurídica nesta transição”. Ricardo Neves, subsecretário de Fazenda do Rio Grande do Sul e membro do Comitê Gestor do IBS do Comsefaz, também reconhece que, se é complicado para grandes plataformas tecnológicas, muito mais o é para estados e municípios — que têm, entre si, realidades distintas. Mas ressaltou que, mesmo assim, a cobrança do IBS tem que começar em janeiro. Saiba mais O imposto que unificou o ISS e o ICMS no IBS foi instituído pela Lei Complementar nº 214/2025, como parte da Reforma Tributária. Por enquanto, o preenchimento dos campos relativos a esse imposto na nota fiscal eletrônica é facultativo para fins de teste e adaptação dos sistemas, sem valor jurídico para a cobrança do imposto. Os meses de outubro, novembro e dezembro estão sendo usados para que as empresas sejam incentivadas a adaptar seus sistemas. A partir de 1º de janeiro de 2026, o preenchimento dos campos do IBS e da CBS na nota fiscal será obrigatório. As notas fiscais sem essas informações corretas poderão até ser rejeitadas pelos sistemas fiscais. A transição para o IBS ocorrerá gradualmente. Em 2026, inicia-se um período de teste com uma alíquota reduzida de 0,1% para o IBS (e 0,9% para a CBS), que não será recolhida como cobrança plena, mas servirá para a adaptação dos sistemas. A implementação total do IBS e a substituição completa dos impostos antigos (ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI) ocorrerão progressivamente até 2033. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
Ler mais...
Projeto Na Sua Hora registra mais de 360 atendimentos noturnos em Águas Claras
A segunda edição do projeto Na Sua Hora, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), foi promovida na terça (19) e na quarta-feira (20) no estacionamento do Águas Claras Shopping. A ação itinerante leva os serviços do Na Hora a regiões administrativas (RAs) que não contam com unidades fixas de atendimento, com funcionamento especial — das 16h às 22h. Iniciativa da Sejus-DF beneficia a população por meio da oferta de serviços e atendimento de demandas | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A primeira região administrativa a receber a iniciativa inédita foi o Lago Norte, com 250 atendimentos em 22 e 23 de julho. A estrutura foi montada no estacionamento do Shopping Deck Norte. Em Águas Claras, foram registradas 364 assistências. “Ao levarmos os serviços para perto da comunidade, em horário estendido, mostramos que o governo pode e deve se adaptar à rotina da população” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Os próximos destinos são o Terraço Shopping, no Cruzeiro (dias 27 e 28 deste mês), o Boulevard Shopping Brasília, na Asa Norte (10 e 11 de setembro) e novamente o Shopping Deck Norte, no Lago Norte (24 e 25 de setembro). O cronograma é sempre atualizado nas redes sociais da Sejus-DF. “O Na Sua Hora é uma resposta direta às necessidades do cidadão”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Muitas vezes, a correria do dia impede que as pessoas resolvam questões simples, mas fundamentais. Ao levarmos os serviços para perto da comunidade, em horário estendido, mostramos que o governo pode e deve se adaptar à rotina da população.” Praticidade A ação itinerante reúne uma série de procedimentos em um só lugar, relacionados à Secretaria de Economia (Seec-DF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública do DF, Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) e Receita Federal, entre outros órgãos. O subsecretário do Na Hora, Rodrigo Barbosa, afirma que a devolutiva dos moradores tem sido a melhor possível: “A população elogia bastante porque é um horário que as pessoas estão disponíveis para procurar o serviço. Geralmente, estão ocupados no horário de trabalho, cuidando de casa, dos filhos, trabalhando, e podem ser atendidos aqui no final do dia”. Sônia Siqueira (E), que foi com a filha Ana Paula a Águas Claras para resolver pendências pelo projeto: “Tinha um tempo que estávamos tentando resolver pelo aplicativo, mas conseguimos aqui e foi muito fácil” A aposentada Sônia Maria Siqueira, de 68 anos, ficou sabendo da chegada do projeto a Águas Claras pela televisão e marcou a data na agenda. Ela e a filha, a professora Ana Paula Siqueira, 49, foram resolver questões de licenciamento de veículos. “Tinha um tempo que estávamos tentando resolver pelo aplicativo, mas conseguimos aqui e foi muito fácil”, relatou Sônia. “A gente mora aqui perto, viemos caminhando, sem precisar sair da cidade.” Sua filha complementou: “Trouxe muita praticidade mesmo. Resolvemos de uma forma rápida, sem muita burocracia.” [LEIA_TAMBEM]A orientadora educacional Jucilaine Oliveira, 47, também foi ao local para solucionar questões veiculares e aproveitou para pedir orientações sobre um problema do pai. “Fiz a emissão do certificado de registro e licenciamento bem rápido”, contou. “Me falaram até que dava para fazer pelo aplicativo, e tentei parcelar uma conta do meu pai com a Caesb, mas disseram que ele precisa vir aqui. Vou trazê-lo mais tarde, já que vão ficar aqui até 22h”. Na Hora A Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão (Na Hora) ultrapassou a marca de 1 milhão de atendimentos em 2025, com média superior a 7 mil registros diários. O serviço reúne 170 atendimentos públicos presenciais, de forma articulada e descentralizada, em parceria com 20 órgãos. As unidades também contam com terminais de autoatendimento para facilitar ainda mais o acesso do cidadão. O modelo fixo do programa está disponível em Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Rodoviária do Plano Piloto, Asa Sul, Sobradinho e Taguatinga. A unidade móvel do Na Hora passa pelas regiões que ainda não têm um posto próprio, como Santa Maria e Recanto das Emas, aonde a carreta vai duas vezes por semana. Veja aqui endereços e telefones das unidades do Na Hora.
Ler mais...
Carreta do Na Hora nas Cidades atende mais de 200 pessoas no Lago Sul
Levar cidadania, praticidade e inclusão para perto da população tem sido o compromisso da Carreta do Na Hora nas Cidades. Nesta quarta (16) e na quinta-feira (17), a unidade móvel esteve no Lago Sul, ao lado do estacionamento do Deck Brasil, onde mais de 200 atendimentos gratuitos foram prestados. A ação levou diversos serviços públicos à comunidade, facilitando o acesso a órgãos do GDF e resolvendo pendências sem a necessidade de longos deslocamentos. Atendimento mobilizou moradores do Lago Sul e de regiões próximas | Fotos: Bruno Peres/Sejus-DF Coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a iniciativa concentra em um só lugar atendimentos de instituições como BRB, Caesb, Codhab, Detran, Neoenergia, Procon-DF e Receita Federal, entre outros. Desde que começou a circular, em fevereiro de 2022, a carreta já soma mais de 40 mil atendimentos em todo o DF, beneficiando principalmente regiões com menor oferta de serviços públicos. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta a importância do projeto para garantir o direito da população ao atendimento digno e acessível: “A Carreta do Na Hora é uma ponte entre o cidadão e o serviço público. Nosso papel é facilitar esse acesso, encurtar distâncias e oferecer dignidade, seja no centro de Brasília ou nas regiões mais afastadas”. Cidadania sobre rodas Gilson Oliveira foi do Paranoá à região onde a carreta estava posicionada: “O serviço do Na Hora é sempre eficaz. Aconselho todo mundo a aproveitar” [LEIA_TAMBEM]Para a população, a presença da carreta representa uma solução prática para o dia a dia corrido. A moradora do Lago Sul Iolete Fialho aproveitou a oportunidade para resolver diversas demandas em um só lugar. “Vim fazer um exame e vi a carreta”, contou. “Resolvi coisas no Detran, peguei boletos, fui muito bem-atendida. É excelente, principalmente para quem trabalha e tem pouco tempo. A gente consegue resolver tudo num lugar só, isso traz tranquilidade”. Gilson Oliveira, morador do Paranoá, também elogiou a qualidade do atendimento: “Vim resolver um problema com o IPTU na Secretaria de Fazenda. O atendimento foi muito prestativo, resolvi tudo. O serviço do Na Hora é sempre eficaz. Aconselho todo mundo a aproveitar”. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
Ler mais...
Caesb alcança nota máxima de conformidade tributária
Neste mês de junho, a Caesb atingiu a classificação “A+” no Programa Sintonia, da Receita Federal. Trata-se da maior avaliação do programa de estímulo à conformidade tributária e aduaneira, o que significa que a companhia está em dia com todas as obrigações tributárias, como a regularidade cadastral, entrega de declarações e escriturações, consistência das informações prestadas e estabilidade dos pagamentos. Os critérios para uma empresa ser classificada como A+ e receber o Selo Sintonia de Conformidade Tributária são definidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e são adotados por vários países em todo o mundo. No Brasil, a Receita Federal classificou 321.419 empresas com a classificação “A+”. O Sintonia é um programa de estímulo à conformidade tributária e aduaneira | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb Os indicadores são avaliados dentro de um período de, pelo menos, 36 meses (são considerados os meses do ano corrente e os três anos anteriores). Assim, as empresas recebem uma nota para cada indicador em cada mês do período de avaliação. A nota final corresponde à média aritmética ponderada das notas mensais do período de avaliação. Para obter a classificação A+ a empresa precisa atingir nota maior ou igual a 0,995, ou seja, 99,5%. [LEIA_TAMBEM]“Recebemos com muito orgulho este comunicado da Receita Federal informando que a Caesb alcançou a classificação “A+” (Nota Máxima) de conformidade tributária. Essa avaliação é importante, pois a Caesb entra no rol de empresas que possuem tratamento diferenciado, com prioridade na análise das demandas, pedidos de restituição, ressarcimentos e reembolso de tributos, além de atendimento mais ágil”, explicou o presidente Luis Antonio Reis. “Esse resultado é fruto do empenho diário das equipes da Superintendência de Contabilidade (CCO) e da Diretoria Comercial e Financeira da Caesb. São profissionais comprometidos, que atuam com rigor técnico e dedicação para garantir a excelência da nossa gestão.” Programa Sintonia O Sintonia é um programa de estímulo à conformidade tributária e aduaneira. Ele oferece benefícios e tratamento diferenciado aos contribuintes bem classificados pelos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Os benefícios incluem prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais e atendimento mais ágil na Receita Federal. Também garante o acesso ao Programa Receita Consenso. Para obter a classificação A+ e receber o Selo Sintonia de Conformidade Tributária a empresa precisa estar em dia com as suas obrigações tributárias. Isto é, precisa estar em conformidade, de acordo com os critérios estabelecidos pela Receita Federal, relacionados à regularidade cadastral, entrega de declarações e escriturações, consistência das informações, pontualidade e regularidade nos pagamentos. *Com informações da Caesb
Ler mais...
Professores e alunos da rede pública podem se inscrever em projeto sobre educação fiscal
As inscrições para o Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal (EnCena) começam na próxima segunda-feira (24) e vão até 24 de abril. O público-alvo são professores, escolas e estudantes do 4º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino. O projeto é fruto da parceria das secretarias de Economia (Seec-DF) e Educação (SEEDF), além da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e da Receita Federal. “Nosso objetivo é levar a educação fiscal para os estudantes de uma maneira leve e lúdica, proporcionando uma experiência educativa que estimula o desenvolvimento de habilidades essenciais na formação de cidadãos conscientes, capazes de exercer sua cidadania de forma plena”, explica o professor Diego Wannucci, membro do Grupo de Educação Fiscal do DF. Arte: Seec-DF De acordo com o regulamento publicado no site da Secretaria de Economia, a proposta do projeto está ancorada em três pilares fundamentais – pedagógico (educação fiscal, cidadania e arte), didático-metodológico (trilhas de aprendizagem e conteúdos desenvolvidos em plataforma gamificada) e de formação continuada dos educadores, proporcionando uma experiência educativa ativa que estimula o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida em sociedade. Dentre os objetivos estão o estímulo do interesse da comunidade escolar em conteúdos fiscais por meio do uso interativo de ferramentas tecnológicas; o incentivo à cidadania; e o desenvolvimento dos conteúdos da educação fiscal de forma lúdico-pedagógica. As escolas interessadas em participar podem se candidatar por meio deste formulário. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
Ler mais...
Em dois anos, Carreta do Na Hora atende mais de 34 mil pessoas em 30 regiões administrativas do DF
A Carreta do Na Hora, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), alcançou a marca de 34.452 atendimentos desde seu lançamento, em fevereiro de 2022, percorrendo mais de 30 regiões administrativas. Com o objetivo de desburocratizar o acesso aos serviços públicos, a unidade móvel atende, especialmente, cidades onde não existem espaços fixos do Na Hora. Com isso, o GDF consegue alcançar comunidades que, muitas vezes, enfrentam desafios para acessar serviços presenciais, tanto por limitações de transporte quanto por indisponibilidade de agendamentos. Adriana Ferreira participou foi atendida na edição do dia 26: “Essas iniciativas trazem tudo mais perto da gente, facilitando o acesso aos serviços” | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Com uma estrutura versátil, a unidade móvel conta com a presença de órgãos como o BRB, Caesb, Codhab, Detran, INSS, Neoenergia, Procon e Receita Federal, entre outros. A demanda e os atendimentos oferecidos dependem das necessidades da comunidade local em cada evento, garantindo que os serviços tenham maior relevância. A dona de casa Adriana Ferreira, 50, foi uma das 198 pessoas atendidas na última edição, realizada no dia 26, em São Sebastião. “Essas iniciativas são importantes porque trazem tudo mais perto da gente, facilitando o acesso aos serviços”, declarou. “Nas outras vezes em que participei, consegui resolver todos meus problemas. É bom saber que posso contar com esse apoio”. Jeová Gabriel: “Para quem trabalha, como eu, resolver uma pendência se torna quase inviável. A Carreta do Na Hora facilita o acesso, e isso é essencial” “A democratização do atendimento é essencial, e ver a população ser atendida de forma ágil e perto de casa é muito gratificante” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O programa também atendeu o autônomo Jeová Gabriel, 45, que aproveitou a presença da unidade móvel do Na Hora perto da sua casa para buscar serviços da Secretaria de Economia (Seec-DF), do Detran e da Caesb. “Essa iniciativa é muito boa e deveria ser repetida a cada três meses aqui”, disse. “Muitos serviços são difíceis de acessar, e, às vezes, você chega lá e precisa agendar. Além disso, o horário é limitado. Para quem trabalha, como eu, resolver uma pendência se torna quase inviável. A Carreta do Na Hora facilita o acesso, e isso é essencial”. Na avaliação da secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a Carreta do Na Hora faz mais do que levar serviços essenciais: “Para muitos, é a oportunidade de resolver pendências sem precisar de deslocar a grandes distâncias – o que faz com que as pessoas se sintam respeitadas e cuidadas pelo governo. A democratização do atendimento é essencial, e ver a população ser atendida de forma ágil e perto de casa é muito gratificante”. Além dos serviços, a carreta também promove orientações sobre direitos do cidadão e acesso a programas governamentais, visando informar e capacitar a população. Com um atendimento que prioriza a agilidade e a eficiência, a unidade móvel tem sido fundamental para muitas famílias. Próximas edições Santa Maria será a próxima região administrativa a receber a carreta, nesta quinta e na sexta (1º e 2 de novembro), seguida por São Sebastião, que terá atendimento em 15 e 16 do mesmo mês. O Paranoá será contemplado em 29 e 30 de novembro, enquanto Itapoã poderá contar com a iniciativa em 13 e 14 de dezembro. Essa sequência de atendimentos visa garantir que mais cidadãos tenham acesso a serviços importantes e orientações sobre direitos e benefícios sociais. *Com informações da Sejus-DF
Ler mais...
Carreta do Na Hora leva serviços à comunidade de São Sebastião
Dois dias de atendimento de serviços prestados por órgãos públicos estarão disponíveis para a comunidade na Unidade Móvel do Na Hora em São Sebastião. A carreta estará na próxima sexta-feira (25), das 9h às 16h, e no sábado (26), das 9h às 12h, em frente à administração regional da cidade. “Essa é a finalidade da Carreta do Na Hora: concentrar em um mesmo local os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos. É desburocratizar os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A unidade móvel oferece à população serviços do BRB, Caesb, Codhab, Detran, INSS, Neoenergia, Procon, Receita Federal, entre outros. O Na Hora é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) e a Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão é a responsável pela administração e gerenciamento do serviço. “Essa é a finalidade da Carreta do Na Hora: concentrar em um mesmo local os serviços prestados por órgãos públicos aos cidadãos. É desburocratizar os serviços. E a Sejus trabalha para isso: facilitar a vida da população do DF. O Na Hora traz agilidade e conforto e prioriza a cidadania”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Lançada em fevereiro de 2022, a Unidade Móvel do Na Hora já promoveu 34.452 atendimentos à população. Também chamada de Carreta do Na Hora ou Na Hora Móvel, a iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão, especialmente aqueles que vivem nas regiões mais distantes e vulneráveis do Distrito Federal, aos serviços de órgãos parceiros. Horários de atendimento – Dia 25: das 9h às 16h – Dia 26: das 9h às 12h – Local: em frente à Administração de São Sebastião, na Quadra 101, Área Especial *Com informações da Sejus-DF
Ler mais...