Moradores do bairro Residencial Oeste devem apresentar documentação
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convoca 1.069 moradores do bairro Residencial Oeste, em São Sebastião, para que apresentem a documentação necessária visando a titulação dos imóveis. A coleta inicia no dia 25 de março e a lista com os endereços está disponibilizada no portal da Codhab. Os convocados podem apresentar os documentos na Administração Regional de São Sebastião, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Além disso, a entrega também poderá ser realizada pelo e-mail regularizasaosebastiao@codhab.df.gov.br ou por visita domiciliar da Codhab. A data de encerramento será no dia 26 de abril. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Este é o primeiro passo para o procedimento de habilitação no Regulariza DF. Após a coleta da documentação, a companhia inicia a análise, conforme os critérios legais estabelecidos. Em seguida, os moradores habilitados serão contatados para receber todas as informações sobre a entrega das escrituras públicas. A lista com os endereços pode ser conferida no site. Entrega de documentação para Residencial Oeste Data: 25/3 a 26/4 Endereço: Quadra 101, Conjunto 8, São Sebastião E-mail: regularizasaosebastiao@codhab.df.gov.br *Com informações da Codhab
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Regulariza-DF: moradores do Riacho precisam entregar documentos até 16/2
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) tornou pública, nesta terça-feira (23), por meio do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a convocação para entrega de documentações, para titular lotes compartilhados no Riacho Fundo. Este é o primeiro passo para esses moradores obterem segurança jurídica e tranquilidade de seus imóveis. Confira aqui o Edital nº 32/2024. Os moradores dos imóveis especificados no edital já podem apresentar a documentação necessária para a habilitação na Administração Regional do Riacho Fundo ou por e-mail, visando à doação ou venda direta, bem como à emissão do documento com o registro definitivo da propriedade. O prazo para entrega de documentos vai de 1º a 16 de fevereiro. [Olho texto=”Após análise da documentação, Codhab toma as medidas para emissão das escrituras públicas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Após a entrega da documentação, a Codhab realiza a análise da documentação para habilitar o ocupante conforme os requisitos estipulados pela legislação vigente. Na sequência, a companhia toma as medidas necessárias para a emissão das escrituras públicas. Todo esse processo visa realizar a transferência da propriedade para o morador de maneira definitiva e gratuita. O edital, incluindo a relação dos documentos necessários, o requerimento e a listagem dos endereços dos imóveis passíveis de titulação, pode ser consultado no portal da Codhab, na aba Regularização — Programa Regulariza-DF. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 3214-1883 ou pelo e-mail regularizariachofundo@codhab.df.gov.br. Após todo esse processo, caso habilitado, o morador precisa aguardar a companhia entrar em contato. *Com informações da Codhab-DF
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Moradores devem entregar documentação para regularização no Sol Nascente
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta terça-feira (24), a convocação dos moradores de 332 imóveis localizados no Sol Nascente, que deverão apresentar a documentação necessária para viabilizar a titulação de seus imóveis. A coleta vai começar no dia 27 de novembro. Os convocados podem apresentar a documentação necessária, pessoalmente, na Administração Regional de Sol Nascente/Pôr do Sol, entre os horários de 9h às 12h e das 14h às 17h. Além disso, o morador pode optar por entregar pelo e-mail constante na tabela ou por visita domiciliar da Codhab. Confira o cronograma e a listagem dos endereços no edital. Este é o primeiro passo para o procedimento de habilitação no Regulariza DF. Após a coleta dos documentos, a Codhab inicia a análise, conforme os critérios legais. No final, os moradores habilitados serão contatados para receber todas as informações sobre a entrega das escrituras públicas. Na página Regularização – Programa Regulariza DF, no portal da Codhab, está disponível o edital completo com documentos, requerimentos e endereços. *Com informações da Codhab
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Governo entrega 732 escrituras e abre editais para mais de 11 mil moradias
Romã, goiaba, jabuticaba… É no jardim de sua casa, cuidando do pomar, que o aposentado Nivaldo Faria de Castro encontra paz. Morador da Vila Planalto, o homem chegava a perder o sono quando pensava na possibilidade de perder a casa onde vive há quase 30 anos. Isso porque, até a manhã desta sexta-feira (20), a residência não tinha escritura. Governador Ibaneis Rocha entregou, nesta sexta (20), escrituras a 732 moradores de 17 regiões administrativas | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “A casa é boa, sabe? Tem três quartos grandes, quintal… Meus netos estão todos os dias lá. Mas a falta de documentação não deixava a situação confortável, né? A gente vivia inseguro”, contou Nivaldo, de 69 anos. “Receber o registro do meu imóvel é um sonho. Só consigo sentir alívio e gratidão neste momento.” Nivaldo é um dos 732 moradores de 17 regiões administrativas que receberam a escritura de suas residências. A entrega foi feita pelo governador Ibaneis Rocha, que também assinou editais para construção e reforma de moradias populares, bem como para a titulação de 332 imóveis no Sol Nascente. As reformas serão feitas por meio do programa Melhorias Habitacionais, por meio do qual famílias de baixa renda podem ter acesso a projetos e obras de renovação de suas casas com o acompanhamento de arquitetos e engenheiros. Os editais contemplam pelo menos 130 novas reformas dentro do programa. “Eu ficava apreensiva sem ter uma escritura. Então, a emoção de receber o documento é grande, dá vontade de chorar”, disse Andreia de Oliveira, moradora de Sobradinho II “O projeto de regularização fundiária, com a entrega de escrituras registradas em cartório, permite que os cidadãos possam ter tranquilidade ao chegar às suas residências, vivendo em paz com suas famílias no lugar que escolheram para morar”, afirmou o líder do Executivo. “Além disso, estamos contemplando a construção de mais de 11 mil moradias do Distrito Federal.” O governador exaltou a parceria com a Câmara Legislativa na aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 25/2023, que consolida as normas para parcelamento do solo urbano no DF. A medida trata de todas as etapas da aprovação de um projeto urbanístico, incluindo, além do licenciamento urbanístico, o registro cartorial, a fiscalização e as sanções. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de áreas para moradias de interesse social. “É um projeto de lei de suma importância para as habitações de baixa renda, facilitando os parcelamentos e permitindo que a gente consiga atingir a meta de praticamente zerar a fila de moradias na nossa cidade”, comentou o governador. “Se temos um estudo que fala em um déficit habitacional de 100 mil moradias no DF, nosso projeto prevê a entrega de 80 mil até o final deste mandato.” Próximos passos Das 732 escrituras entregues nesta sexta, 502 fazem parte do Regulariza-DF, que, desde 2019, já havia concedido 5.576 registros. O programa se propõe a regularizar a situação de imóveis em áreas de interesse social que foram construídos sem autorização ou que apresentam inconstâncias em relação aos padrões urbanísticos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A meta do Governo do Distrito Federal é regularizar 20 mil residências até o final de 2026”, apontou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Marcelo Fagundes. O gestor ressaltou, ainda, a importância da assinatura dos vários editais de licitação para empresas e cooperativas habitacionais construírem empreendimentos de interesse social. “Importante destacar que nas glebas, que são áreas maiores, 20% de todas as unidades construídas serão devolvidas para a Codhab, para que possamos entregar gratuitamente [moradias] a pessoas em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Marcelo. “Então, de um total de 11 mil imóveis, uma parte significativa será destinada às faixas de menor renda. Com isso, conseguiremos enfrentar o déficit habitacional do DF.” Para quem recebeu o registro do próprio imóvel nesta sexta, o sentimento é de alegria. “Significa muito para mim. Criei meus dois filhos na minha casa, em Sobradinho II. Vi a cidade crescer e tenho um grande amor pelo meu lar”, contou a assessora Andreia de Oliveira Santos, 53 anos. “Eu ficava apreensiva sem ter uma escritura. Então, a emoção de receber o documento é grande, dá vontade de chorar”.
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Regulariza DF: Riacho Fundo II terá coleta de documentos
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial do DF, as datas para nova coleta de documentação com vistas à titulação de imóveis no Riacho Fundo II. Moradores estão sendo convocados para fazer a entrega pessoalmente, na administração regional ou por e-mail, a partir do dia 31 de julho, conforme indicado em edital. Além disso, a Codhab está convocando novamente aqueles ocupantes que não compareceram. A companhia alerta que é muito importante os moradores entregarem a documentação com vistas à habilitação. Somente assim, será possível obter a escritura totalmente gratuita. Depois da entrega, a Codhab iniciará a análise dos documentos com o intuito de habilitar o ocupante para doação ou venda direta e posterior emissão do título com o registro definitivo da propriedade, conforme os requisitos estabelecidos na Lei Complementar nº 986. [Olho texto=”A Codhab alerta que é muito importante os moradores entregarem a documentação com vistas à habilitação. Somente assim, será possível obter a escritura totalmente gratuita” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O edital com a relação dos documentos necessários e a listagem com todos os endereços dos imóveis convocados estão neste link. Situada na QN 7A, conjunto 6, lote 1/2, a Administração Regional do Riacho Fundo II receberá a documentação no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou pelo e-mail regularizariachofundo2@codhab.df.gov.br. Outra alternativa é entregar na sede da companhia, mediante agendamento prévio. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (61) 3214-1883. *Com informações da Codhab
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Divulgados ocupantes dos imóveis no Riacho Fundo II para regularização
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab/DF) divulgou, nesta terça-feira (20), a distribuição de 27 unidades imobiliárias, contida na lista dos ocupantes dos imóveis situados na cidade do Riacho Fundo II, que se encontram em conformidade com o instituto de Regularização Fundiária, por Legitimação Fundiária. Essa ação é parte do programa Regulariza DF, que objetiva normalizar mais de 150 mil imóveis até o final de 2023. O processo para a escrituração inicia-se com a coleta da documentação, seguindo para análise e, assim, habilitando os ocupantes para doação ou venda direta, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ao final, a companhia irá adotar as providências para emissão das escrituras públicas, de modo a promover a transferência da propriedade para o morador de maneira definitiva. Para os candidatos já habilitados, o próximo passo é aguardar nova publicação com orientação referente a entrega das escrituras. Os interessados podem conferir a listagem no site da Codhab, no link da Regularização – Andamento da Localidade – RA21-RIACHO FUNDO II – ETAPA 06 ou acesse por aqui. *Com informações da Codhab/DF
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Veja lista de 33 imóveis que podem ser regularizados no Recanto das Emas
Brasília, 8 de agosto de 2022 – A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) divulgou, nesta segunda-feira (8), nova listagem com 33 imóveis, situados no Recanto das Emas, que estão habilitados para o procedimento de regularização por legitimação fundiária. Esta ação faz parte do programa Regulariza-DF e diz respeito aos moradores que foram convocados pela Codhab, entregaram a documentação necessária e, após análise, se tornaram aptos a participar do procedimento de regularização. O trabalho do Regulariza-DF é realizado em unidades de Área de Regularização de Interesse Social (Aris) e em cidades consolidadas, como Samambaia, Riacho Fundo, Planaltina e Ceilândia, atendendo famílias com renda de até cinco salários mínimos e que são as ocupantes originárias da habitação, entre outros critérios. A listagem pode ser acessada pelo portal da companhia, na aba de Regularização – Andamento da Localidade – RA15 – Recanto das Emas – Etapa VIII. Para acesso direto, clique aqui. Os novos habilitados devem aguardar o contato da Codhab para obter todas as informações referentes à entrega das escrituras públicas. *Com informações da Codhab
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Beneficiários ainda podem receber escrituras do Regulariza-DF
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) continuará, a partir desta quarta-feira (13), a efetuar a entrega das escrituras do programa Regulariza-DF aos beneficiários que não compareceram ao evento oficial. Cada contemplado foi notificado pela Codhab por meio de ligação e SMS. As entregas ocorrerão nos postos de atendimento listados abaixo, conforme a cidade de cada beneficiário, sem data prevista para término. Não é necessário realizar agendamento, basta comparecer com um documento de identificação. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. *Com informações da Codhab-DF
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