Ações de saúde visual vão atender mulheres vítimas de violência em dez regiões do DF
Mulheres vítimas de violência, a partir dos 40 anos, em situação de vulnerabilidade social, vão ser atendidas por ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde visual em dez regiões administrativas do Distrito Federal. A iniciativa contempla moradoras do Guará, Brazlândia, Plano Piloto, Estrutural, Gama, Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia, Núcleo Bandeirante e Paranoá. A ação está formalizada no Extrato do Termo de Fomento nº 19/2025, publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), firmado entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) e a Associação de Apoio Renovatio, organização da sociedade civil responsável pela execução do projeto. Com vigência até 20 de julho de 2026, o termo prevê a transferência de recursos financeiros para a realização das atividades, conforme plano de trabalho aprovado. O valor global da parceria é de R$ 999.550,50, a ser repassado em três parcelas ao longo da execução. A iniciativa integra o conjunto de políticas públicas da Sejus-DF voltadas à proteção, ao cuidado integral e à promoção de direitos das mulheres, com atenção especial àquelas que enfrentam situações de violência, reforçando a importância do acesso à saúde como instrumento de dignidade e autonomia. O termo foi assinado em 12 de dezembro de 2025 e não prevê contrapartida financeira por parte da organização da sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Letramento Racial capacitou mais de 7 mil pessoas em um ano
Com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o racismo e fortalecer práticas antirracistas, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) capacitou, na última semana, mais de 600 estagiários do Transforma DF, programa da Secretaria de Economia (Seec-DF) voltado ao desenvolvimento pessoal e profissional de estudantes, por meio da iniciativa Letramento Racial. A atividade foi realizada no Museu Nacional da República. Lançado em novembro de 2024, durante o Mês da Consciência Negra, o Letramento Racial se consolidou, ao longo de 2025, como a iniciativa de maior alcance da Sejus na promoção da igualdade racial. Desde então, já capacitou mais de 7 mil pessoas em mais de 65 ações realizadas em diferentes instituições públicas e privadas, incluindo órgãos do Governo do Distrito Federal, universidades, escolas públicas e organizações da sociedade civil. “Ao capacitar jovens que ingressam no serviço público, o Letramento Racial contribui para a construção de uma gestão mais consciente, inclusiva e comprometida com os direitos humanos, tornando o combate às desigualdades raciais uma pauta permanente”, destaca o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (SUBDHIR), Juvenal Araújo. “Formar esses estagiários é plantar sementes de inclusão que ajudam a transformar o DF em um espaço verdadeiramente igualitário”, completa o pedagogo Eric Marques, servidor responsável pela capacitação. Lançado em novembro de 2024, durante o Mês da Consciência Negra, o Letramento Racial se consolidou, ao longo de 2025, como a iniciativa de maior alcance da Sejus na promoção da igualdade racial | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Durante as atividades, o programa aborda diferentes formas de manifestação do racismo na sociedade, como o racismo institucional, presente nas políticas e práticas das instituições; o racismo algorítmico, que ocorre quando tecnologias e sistemas de inteligência artificial reproduzem desigualdades; e o colorismo, caracterizado pela maior aceitação e valorização de pessoas negras de pele mais clara em espaços sociais, profissionais e na mídia. Para a estagiária Aniê Pietra, de 17 anos, a iniciativa reforça que o enfrentamento ao racismo deve ser contínuo. “O Letramento Racial nos ensina que essas discussões não podem ficar restritas a datas simbólicas. É uma ação que fortalece a nossa geração e deixa um legado para o futuro”, afirmou. Ela atua como estagiária no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). O impacto do Letramento Racial também resultou na criação de dois protocolos inéditos no País. Um deles é o Protocolo de Combate ao Racismo em Estádios, desenvolvido em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no âmbito da campanha Cartão Vermelho para o Racismo. O outro é o Protocolo de Enfrentamento ao Racismo em Eventos Culturais, elaborado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), que estabelece diretrizes para prevenção, capacitação de equipes, acolhimento de vítimas e condutas obrigatórias. “Falar sobre racismo de forma contínua amplia a consciência, melhora a comunicação e fortalece a convivência. Ter esse tipo de formação nos ambientes institucionais é fundamental para promover o respeito e construir relações mais humanas no dia a dia”, avalia Mayanne Cardoso, estagiária de Marketing da Secretaria de Turismo (Setur-DF). *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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GDF Mais Perto do Cidadão chega ao Guará II com edição especial de Natal nesta sexta (12) e sábado (13)
O Guará II receberá, pela primeira vez, a 66ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) que reúne, em um só espaço, serviços gratuitos de cidadania, assistência, capacitação e cuidado com a população. A edição especial de Natal será realizada nesta sexta (12), das 9h às 16h, e sábado (13), das 9h às 12h, no estacionamento do Cave (QE 25, Área Especial 1). Com decoração natalina, oficinas temáticas e diversas atividades de convivência comunitária, o evento chega ao Guará II com novas ações e atrações culturais, além dos tradicionais serviços que já transformaram a rotina de milhares de famílias em todo o Distrito Federal. A edição natalina do GDF Mais vai levar ao Guará II duas ações inéditas para a região relacionadas ao bem-estar animal. Um trailer da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) estará no local durante os dois dias para realizar 150 inscrições para castração de cães e gatos — 75 na sexta e 75 no sábado. O serviço é destinado a tutores interessados em garantir a saúde e o cuidado de seus animais domésticos. Além disso, haverá um espaço especial para vacinação de pets, ampliando a proteção e prevenindo doenças que afetam os animais da região. A edição especial de Natal será realizada nesta sexta (12), das 9h às 16h, e sábado (13), das 9h às 12h, no estacionamento do Cave | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Grafite natalino e ações de autocuidado A programação também inclui uma atividade artística especial: uma oficina de grafite com o artista Gilmar Satão, que levará o tema natalino para o público do Guará II. A aula será realizada no sábado pela manhã e promete atrair crianças, jovens e adultos interessados em expressar criatividade e aprender técnicas de arte urbana. Durante os dois dias, o público contará com os tradicionais serviços de beleza, como cortes de cabelo e maquiagem, realizados por profissionais voluntárias. As ações buscam promover o autocuidado, fortalecer a autoestima e proporcionar momentos de bem-estar — especialmente para mulheres da comunidade. Ações para gestantes e famílias Na sexta-feira pela manhã, será promovido o curso Nasce uma Estrela, voltado a gestantes e mães de recém-nascidos. A capacitação reúne doulas, técnicas de enfermagem, bombeiros militares, psicólogos e o médico Ricardo Fonseca, conhecido como o “superpediatra”. O curso aborda temas como amamentação, primeiros socorros com bebês, recuperação pós-parto e cuidados iniciais com o recém-nascido. Já são mais de 2.300 mulheres impactadas pelo projeto no DF, e a expectativa é atender 100 mulheres no Guará II. As inscrições podem ser feitas no local ou pelas redes sociais da Sejus. Na sexta-feira pela manhã, será promovido o curso Nasce uma Estrela, voltado a gestantes e mães de recém-nascidos Durante toda a programação, o público terá acesso aos serviços essenciais do Na Hora, atendimentos da Polícia Civil, oficinas, atividades culturais, apresentações teatrais do Detran, shows com artistas de axé e sertanejo, ações sociais, o espaço infantil e diversos outros serviços públicos gratuitos que estarão à disposição da comunidade do Guará II. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça a importância de levar o programa para uma nova região administrativa. “Estamos chegando pela primeira vez ao Guará II com uma edição cheia de novidades e preparada com muito carinho. O nosso compromisso é ampliar o acesso da população a serviços essenciais, fortalecer vínculos e oferecer experiências culturais e de cuidado para todas as idades. A cada edição, buscamos novas parcerias e atrações para atender cada vez melhor as comunidades do Distrito Federal.” *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Cem casais oficializam união em edição do Casamento Comunitário no Museu da República
Foi novamente sob o traço do arquiteto Oscar Niemeyer que 100 casais oficializaram a união neste domingo (7), na quarta edição de 2025 do Casamento Comunitário. Depois de passar pelo Pontão do Lago Sul e pela Concha Acústica, o projeto — que oferece cerimônia, preparação e taxas gratuitas aos noivos — voltou ao lugar de origem, no Museu Nacional da República. “Nós estamos na quarta edição [de 2025] e hoje de uma maneira muito especial, porque o Casamento Comunitário como política pública no Distrito Federal iniciou aqui neste museu, no período de pandemia, com aquele distanciamento social. Então, hoje tem um tom nostálgico”, ressaltou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O programa foi instituído pelo Decreto nº 41.971/2021. Desde então, já beneficiou mais de mil casais com a oficialização gratuita da união. Em 2025, a primeira edição ocorreu em março. As outras duas cerimônias foram em junho e em agosto. O programa foi instituído pelo Decreto nº 41.971/2021. Desde então, já beneficiou mais de mil casais com a oficialização gratuita da união | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Os participantes recebem diversos apoios para o grande dia: transporte, trajes completos, maquiagem e produção de cabelo para as noivas, além de registro fotográfico profissional, tudo viabilizado por meio de parcerias privadas e voluntárias. “É a formalização de uma situação que eles já viviam há muitos anos. Nós temos casais que já viviam juntos e que não tinham oportunidade, inclusive financeira, de formalizar essa união. Isso é respeito, isso é dignidade e isso é direito. Eu acredito que, muito mais do que proporcionar um dia tão especial para eles, mostra a preocupação do Estado com a família aqui no Distrito Federal”, acrescentou Marcela Passamani. Emoção Ao som da tradicional marcha nupcial — executada ao vivo por um conjunto de músicos —, os casais desceram as escadas do auditório do Museu da República rumo ao sim que mudaria a vida deles para sempre. O noivo, Alexsandro Carvalho, 35, considerou “importante ter a união oficializada”. Esse momento era o sonho de Kátia Kelly Caetano, 38 anos. Tanto que ela revelou ter acordado às 2h neste domingo sem conseguir conter a ansiedade — e foi a primeira noiva a chegar para receber a maquiagem gratuita. “Esperei muito por isso. Tem oito anos que eu estava ‘amigada’. Estava louca para casar de véu e grinalda e consegui realizar o sonho, graças a Deus.” O noivo, Alexsandro Carvalho, 35, considerou “importante ter a união oficializada”. “Levar a sério o casamento é importante para a vida. Fiquei emocionado, sem palavras”, descreveu ele, que ainda celebrou o fato de a cerimônia ocorrer em um cartão-postal da cidade: “Me sinto orgulhoso de casar no Museu da República”. Já Eliete de Oliveira, 39, exaltou a preparação que recebeu antes de dizer sim. “Foi muito lindo, me senti como uma princesa. Todo o cuidado com cabelo, maquiagem, ajuda para vestir a roupa, foi tudo que eu nem esperava, maravilhoso”, contou. Está muito satisfatório, tudo excelente. A equipe toda pronta para atendimento, tudo o que você precisa. Tem pessoas que não sabem dar nó em gravata, e até para isso tem uma pessoa especializada”, emendou o noivo, Irivaldo Pinheiro, 32. Eliete de Oliveira, 39, exaltou a preparação que recebeu antes de dizer sim. “Foi muito lindo, me senti como uma princesa" Eliete também reforçou o peso de ter a união oficializada. “Facilita muita coisa, vai ser só bênçãos. Regularizando o que precisava regularizar, dando um passo à frente para ficar tudo certinho”, pontuou. “É dizer sim e vida que segue. Felizes para sempre”, arrematou Irivaldo. Formalização A oficialização das uniões foi feita por quatro juízas de paz. “Para mim, é sempre uma honra. Isso é renovação, cidadania. É trazer para essas famílias pertencimento. Casamento traz pertencimento. E esse projeto é grandioso. Se for definir em uma palavra é grandiosidade”, apontou Mírtala Delmondez, uma das juízas, sobre o Casamento Comunitário. Secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani: “Nós estamos na quarta edição [de 2025] e hoje de uma maneira muito especial, porque o Casamento Comunitário como política pública no Distrito Federal iniciou aqui neste museu" Além da isenção das taxas cartoriais, o programa assegura benefícios legais fundamentais, como segurança jurídica, direitos sucessórios, acesso à pensão, inclusão em programas sociais e proteção ampliada para famílias que já viviam em união estável, mas não tinham condições de arcar com os custos do casamento civil. Para saber mais sobre o programa, consultar o passo a passo para inscrição e a lista de entidades parceiras, acesse este link.
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Projeto capacita 60 empreendedores do DF em atendimento online e práticas digitais
Uma imersão em práticas modernas de atendimento digital marcou os dois dias do Projeto de Capacitação em Gestão de Atendimento Online, concluído nessa terça-feira (3) no CEU das Artes, em Ceilândia Norte. A iniciativa reuniu 60 empreendedores de diversas regiões do Distrito Federal interessados em fortalecer a presença digital de seus negócios e aperfeiçoar a relação com clientes em um mercado cada vez mais competitivo. Empreendedores de diversas regiões do DF participaram do Projeto de Capacitação em Gestão de Atendimento Online nessa terça (2) | Fotos: João Marcos Teixeira/Sejus-DF Oferecida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir), a formação foi ministrada pela empresária Leyslane de Paula, especialista em gestão de atendimentos e CEO da Connect Office Secretárias Online. Ao longo das atividades, ela abordou temas como posicionamento profissional, comunicação estratégica, gestão e fidelização de clientes, organização do tempo e da rotina, formalização e sustentabilidade dos negócios. “Fiquei muito feliz ao perceber nos inscritos um interesse real em crescer. Minha expectativa era entregar conhecimentos que realmente façam diferença no dia a dia e na carreira de cada uma dessas pessoas”, afirmou. Entre os participantes, a empresária Marina Oliveira, 32 anos, sócia de uma escola de moda em Águas Claras, destacou a importância do conteúdo para quem atua diretamente com atendimento ao público: “Hoje tudo é muito automatizado, e as pessoas buscam proximidade e acolhimento ao comprar. Humanizar esse contato é essencial. Esse curso trouxe ferramentas reais para melhorar o nosso atendimento online”. Marina Oliveira, empresária: "Hoje tudo é muito automatizado, e as pessoas buscam proximidade e acolhimento ao comprar. Esse curso trouxe ferramentas reais para melhorar o nosso atendimento online" Com carga total de sete horas, a capacitação desenvolveu cinco grandes eixos: mentalidade e posicionamento profissional; estrutura, formalização e definição de nicho; organização do processo de atendimento e gestão de clientes; planejamento de tempo, rotina e prospecção; e modelos e recursos práticos aplicáveis ao cotidiano dos empreendimentos. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforçou o impacto da ação: “Investir na qualificação dos empreendedores fortalece a economia, amplia oportunidades e ajuda a reduzir desigualdades. Essa formação mostra como o conhecimento pode transformar negócios e trajetórias”. O subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo, complementou: “É um passo importante para que esses empreendedores avancem com mais segurança e autonomia”. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Ouvidoria da Sejus recebe Selo Acessibilidade 2025 por práticas que fortalecem inclusão e atendimento ao cidadão
A Ouvidoria da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) foi contemplada, na tarde desta quinta-feira (27), com o Selo Acessibilidade 2025, concedido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). A certificação destaca órgãos que desenvolvem práticas efetivas para ampliar a acessibilidade, promover inclusão e aprimorar o atendimento ao cidadão no serviço público. A avaliação considerou iniciativas como atendimento inclusivo, comunicação mais acessível, qualificação de equipes e reformas estruturais que fortalecem o acolhimento e a igualdade de acesso. Segundo a ouvidora da Sejus, Annie Vieira Carvalho, o prêmio reconhece um conjunto de ações planejadas para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham sua cidadania plenamente exercida. “As boas práticas de acessibilidade implantadas na Ouvidoria convergem com nossa missão institucional de assegurar um atendimento adequado e inclusivo no dia a dia. A disponibilização do adesivo DF-Libras na sala da Ouvidoria, a realização de cursos sobre acessibilidade pela equipe e adaptações físicas como piso tátil são iniciativas que fortaleceram esse compromisso e foram reconhecidas pelo Selo Acessibilidade 2025.” A avaliação considerou iniciativas como atendimento inclusivo, comunicação mais acessível, qualificação de equipes e reformas estruturais que fortalecem o acolhimento e a igualdade de acesso | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o reconhecimento reforça a atuação da pasta na promoção de direitos humanos. “A acessibilidade é um princípio que orienta nossa política pública. Este selo demonstra que estamos no caminho certo ao investir em equipes preparadas, serviços inclusivos e estruturas acolhedoras para todos os cidadãos.” O controlador-geral do DF, Daniel Alves Lima, também celebrou o resultado. “O Selo Acessibilidade evidencia o trabalho de órgãos que contribuem para uma gestão pública mais moderna, transparente e comprometida com a sociedade. A atuação da Ouvidoria da Sejus fortalece essa agenda e amplia a confiança da população nos serviços públicos.” Compromisso permanente Nos últimos anos, a Ouvidoria da Sejus tem ampliado seu repertório de práticas voltadas à acessibilidade, incluindo capacitações periódicas, aprimoramento de fluxos internos, revisões de linguagem e melhorias estruturais que facilitam o atendimento presencial. O Selo Acessibilidade 2025 consolida essa trajetória e reafirma o compromisso da Secretaria com atendimento humanizado, inclusivo e alinhado às necessidades da população do DF. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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GDF Mais Perto do Cidadão retorna a Água Quente nesta sexta e sábado com serviços gratuitos e programação ampliada
O programa GDF Mais Perto do Cidadão retorna a Água Quente nesta sexta-feira (28) e no sábado (29) com uma programação reforçada para atender moradores da região administrativa. A 65ª edição da iniciativa, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), será realizada no Condomínio Residencial Dom Francisco, em frente à administração regional. Na primeira passagem pela área, mais de sete mil pessoas foram beneficiadas. Durante os dois dias, o programa reunirá serviços gratuitos de cidadania, assistência, capacitação e bem-estar, além de oficinas, atividades culturais e ações de valorização da autoestima e da convivência comunitária. A população terá acesso a uma grande rede de atendimento com Na Hora, emissão de documentos, apoio da Polícia Civil, espaço infantil, cortes de cabelo e maquiagem gratuitos, orientações jurídicas e sociais e serviços de saúde — tudo em um único local para facilitar o acesso da comunidade aos serviços públicos. A programação também contará com o teatro educativo do Detran-DF, além de apresentações musicais com artistas locais de axé e sertanejo, garantindo lazer e integração social para toda a família. Esta edição terá, ainda, a participação especial do pediatra Ricardo Fonseca, conhecido como Super-Pediatra, que tratará de temas como amamentação, primeiros socorros com bebês e recuperação pós-parto | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF Castração e vacinação para cães e gatos Uma das grandes novidades desta edição será o atendimento especializado para animais domésticos. A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) levará ao evento um trailer exclusivo para realizar inscrições de castração de cães e gatos, totalizando 168 vagas distribuídas entre sexta e sábado. Na sexta-feira (28) serão 84 inscrições: 30 para cadelas, 24 para cachorros, 15 para gatas e 15 para gatos. Já no sábado (29), também serão 84 novas inscrições, nas mesmas quantidades para cada grupo. Além disso, haverá um espaço de vacinação animal, reforçando o compromisso com o bem-estar dos pets da Estrutural e o cuidado com a saúde pública. Curso Nasce uma Estrela atenderá gestantes Na sexta-feira pela manhã, o evento contará com mais uma edição do curso Nasce uma Estrela, voltado a gestantes e mães de recém-nascidos. Serão cerca de 100 mulheres atendidas com orientações sobre amamentação, primeiros socorros, cuidados pós-parto e acolhimento emocional. A atividade será conduzida por doulas, técnicas de enfermagem, psicólogas e profissionais especializados em saúde materno-infantil. Esta edição terá, ainda, a participação especial do pediatra Ricardo Fonseca, conhecido como Super-Pediatra, que tratará de temas como amamentação, primeiros socorros com bebês e recuperação pós-parto. Uma das grandes novidades desta edição será o atendimento especializado para animais domésticos Compromisso com cidadania e presença do Estado O evento contará com a atuação de diversos órgãos públicos e parceiros, entre eles a Defensoria Pública do DF, Polícia Civil, Detran-DF, e as secretarias de Proteção Animal, Desenvolvimento Social, Cultura, Saúde e Desenvolvimento Econômico. A comunidade também poderá conhecer e acessar programas da Sejus, como Direito Delas, Acolhe DF, Na Hora e Banco de Talentos. “O GDF Mais Perto do Cidadão é cidadania na prática, pois reforça nosso compromisso de levar serviços essenciais às comunidades. É assim que diminuímos desigualdades e fortalecemos a presença do poder público”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Conselheiros tutelares do DF recebem capacitação especial para acolher jovens ameaçados de morte
Para reforçar o atendimento a crianças e adolescentes em risco, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) promoveu, nesta segunda-feira (24), uma capacitação voltada a mais de 100 conselheiros tutelares. O evento, realizado na Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), integrou as ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam), política pública estruturante para prevenir a letalidade infantojuvenil. Criado pelo governo federal em 2003 e regulamentado no DF desde 2013 pelo Decreto nº 34.142, o Ppcaam é uma das mais importantes ferramentas do Estado no enfrentamento à violência letal contra crianças e jovens. No Distrito Federal, o programa é executado pela Sejus-DF em parceria com a organização da sociedade civil (OSC) Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). A estratégia do Ppcaam vai além da proteção física imediata: oferece suporte integral às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de grave ameaça, com acolhimento protegido, apoio psicossocial, articulação da rede e reconstrução de uma rotina social segura. Desde 2023, 94 crianças, adolescentes e suas famílias estão sob proteção no DF — um indicador da relevância e do alcance do programa. O evento, realizado na Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), integrou as ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam), política pública estruturante para prevenir a letalidade infantojuvenil | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Durante o encontro, os conselheiros estudaram protocolos para identificação de risco, fluxos de encaminhamento, articulação com a rede de proteção e procedimentos de acolhimento. Esses conteúdos são essenciais para o trabalho das equipes, já que, na maioria dos casos, os conselhos tutelares são a porta de entrada para o Ppcaam, acionando a estrutura estatal antes que o programa assuma o acompanhamento integral. Para o conselheiro Robledo Didoff, que atua no SIA, a formação é fundamental: “Os conselhos tutelares são decisivos nesse processo de acolhimento. Por isso, cursos como este garantem que todos estejam atualizados sobre as ações necessárias para proteger os jovens ameaçados”. No modelo do programa, o acolhimento vai muito além da retirada de crianças e adolescentes do território de risco. As famílias protegidas têm acesso a serviços essenciais — saúde, educação, esporte, cultura e assistência social — e recebem apoio para inserção no mercado de trabalho, de acordo com suas necessidades. A proposta é reconstruir trajetórias de vida de forma segura e digna. Durante o encontro, os conselheiros estudaram protocolos para identificação de risco, fluxos de encaminhamento, articulação com a rede de proteção e procedimentos de acolhimento Os investimentos também têm impulsionado o fortalecimento da política. O orçamento destinado ao programa cresceu nos últimos anos e, no ano passado, chegou a R$ 9,5 milhões, permitindo ampliar as equipes técnicas de nove para 14 profissionais — entre educadores sociais, assistentes sociais, advogados, psicólogos, motoristas e administrativos. Com essa estrutura reforçada, o número médio de crianças, adolescentes e familiares protegidos subiu de 35 para 50 por ano. Os valores são custeados em boa parte pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Para Maria do Socorro Lucena, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes, a capacitação reforça o compromisso do Estado com respostas qualificadas: “Fortalecer a atuação dos conselhos tutelares é fundamental para que o Estado responda de maneira rápida, integrada e humana às violações que ainda colocam tantas vidas em risco”. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça: “Investir na formação dos conselheiros tutelares e na estruturação do Ppcaam é reforçar nosso compromisso com a vida, com a proteção das crianças mais vulneráveis e com a construção de uma rede pública mais humana, ágil e eficaz”. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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