Primeira edição de 2025 do projeto Defensoria nas Escolas chega a Samambaia
A primeira edição de 2025 do projeto Defensoria nas Escolas chega a Samambaia, com oferta de serviços jurídicos e psicossociais na quinta-feira (13), das 9h às 16h, e na sexta (14), das 8h às 13h, no Caic Ayrton Senna, em Samambaia. Esta é a quinta edição da iniciativa, resultado de parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEEDF) que, no ano passado, contemplou 6,4 mil estudantes, professores, familiares e gestores da rede pública em São Sebastião, Plano Piloto, Riacho Fundo e Sobradinho. Unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública percorre várias regiões do DF | Foto: Divulgação/DPDF “Com a abordagem integrada, o Defensoria nas Escolas reforça a importância de capacitar a comunidade escolar sobre direitos e deveres, criando cidadãos mais informados e conscientes de seu papel na sociedade” Celestino Chupel, defensor público-geral O projeto facilita às comunidades atendidas o acesso à Justiça, por meio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF e encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) que começaram na sexta (7) e seguem até segunda-feira (17) na Escola Classe 431, no Centro de Ensino Médio 123, no Centro de Ensino Médio 414, no Caic Ayrton Senna e no Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia. “Essa iniciativa não só fortalece o vínculo entre os jovens e a instituição, mas também transforma a escola em um ambiente acolhedor, que valoriza a escuta e promove soluções pacíficas para os desafios enfrentados pelos alunos”, pontua o diretor da Easjur, Evenin Ávila. Fortalecimento de vínculos “Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação “Com a abordagem integrada, o Defensoria nas Escolas reforça a importância de capacitar a comunidade escolar sobre direitos e deveres, criando cidadãos mais informados e conscientes de seu papel na sociedade, além de ofertar diversos serviços dentro da unidade escolar permitindo que estudantes, educadores e familiares resolvam questões legais de forma ágil e acessível, promovendo a inclusão e a dignidade”, enfatiza o defensor público-geral, Celestino Chupel. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, comemora a iniciativa: “Estou muito feliz por ver essa parceria tão necessária para fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o acesso à Justiça acontecer em mais um ano. São milhares de estudantes já impactados, e em 2025 a iniciativa será ampliada para todas as regiões administrativas do DF. Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor”. Para o coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, a presença da unidade móvel de atendimento itinerante nas escolas públicas elimina barreiras de deslocamento e dificuldades de acesso à instituição nos centros urbanos. “A iniciativa permite que os atendimentos ocorram de maneira ágil, inclusiva e humanizada, com a oferta de serviços jurídicos sem precisar que o cidadão enfrente distâncias e custos com transporte”, resume. Serviços ofertados → Pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia → Investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento → Reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva → Ação de regulamentação de guarda e de visitas de crianças e adolescentes → Ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório → Ação de reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório → Divisão de bens com o cônjuge ou o(a) companheiro(a) → Interdição de pessoas que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. Defensoria nas Escolas ⇒ Data: quinta (13), das 9h às 16h, e na sexta (14), das 8h às 13h ⇒ Local: Caic Ayrton Senna – Quadra 117, Área Especial, Setor Sul, Samambaia. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Unidade móvel de atendimento jurídico itinerante marca presença no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) marca presença no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas realizado entre terça-feira (11) e quinta-feira (13) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A carreta da instituição foi convidada pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por ser considerada referência nacional no atendimento à população vulnerável. O intuito é demonstrar o modelo de atendimento itinerante aos novos gestores municipais como parâmetro para a fomentação de políticas públicas, de fortalecimento e de interiorização das defensorias públicas de todo o país. O encontro conta com a presença do governo federal e dos prefeitos e das prefeitas, que se elegeram nas eleições de 2024. Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a presença da unidade móvel de atendimento itinerante no evento representa um marco estratégico e inovador para a disseminação de boas práticas de acesso à justiça e de políticas públicas inclusivas em todo o país. “A interação proporcionada pelo encontro permite que prefeitos e prefeitas conheçam de perto o trabalho realizado pela carreta da instituição inspirando a implementação e o aprimoramento de iniciativas similares em seus municípios. Essa troca de experiências favorece o fortalecimento de redes de colaboração entre diferentes esferas do governo, criando sinergias que podem resultar em políticas públicas mais eficientes e integradas, capazes de reduzir a sobrecarga do sistema judiciário e promover a resolução extrajudicial de conflitos”, comemorou. O defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento Itinerante da DPDF, Mateus Teixeira Monteiro, explica a importância da participação da unidade móvel de atendimento itinerante no evento. “Falar do serviço itinerante da DPDF é falar de potencialização do acesso à justiça. O que nós temos observado é como a instituição ocupa uma posição de vanguarda no que tange ao atendimento itinerante, servindo de exemplo à outras defensorias públicas do Brasil”, explica. Encontro Nacional do MJSP A DPDF já apresentou a unidade móvel de atendimento itinerante em outros eventos do MJSP. Em 12 de dezembro de 2024, a instituição participou do Expert Group Meeting, evento sobre Igualdade de Acesso à Justiça para Todas as Pessoas, promovido em parceria com o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, a DPDF apresentou os serviços ofertados pela carreta da instituição. A iniciativa, organizada pela Saju e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), teve como objetivo debater os desafios do acesso a direitos por populações vulnerabilizadas no Brasil e anunciar um conjunto de ações para mitigar o problema. A programação do evento contou com a participação de 42 especialistas de 29 Estados membros da Organização das Nações Unidas. Entre os temas discutidos estiveram desafios, lições aprendidas e boas práticas com o intuito de melhorar o funcionamento dos sistemas de justiça criminal e promover igualdade de acesso à justiça para todos. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Unidade móvel da Defensoria participa de encontro internacional no Ministério da Justiça
Nesta quinta-feira (12), a unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para prestar serviços durante o expert group meeting com o tema “Igualdade de Acesso à Justiça para Todas as Pessoas”, promovido em parceria com o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), da Organização das Nações Unidas (ONU). Carreta da DPDF é utilizada para simplificar o acesso da população à Justiça | Foto: Vinícius Feydit/DPDF “A carreta do DPDF é um símbolo de inclusão e acessibilidade, especialmente em locais em que o acesso a serviços jurídicos é limitado” Celestino Chupel, defensor público-geral Expert group meeting (EGP) é uma reunião de trabalho que envolve especialistas de várias áreas para explorar pesquisas e análises, identificar boas práticas e desenvolver recomendações políticas independentes sobre um determinado assunto. No evento de quinta-feira, foram debatidos os desafios do acesso a direitos por populações vulnerabilizadas no Brasil. O defensor público-geral, Celestino Chupel, apresentou a representantes de diferentes países e regiões o modelo inovador da unidade móvel de atendimento, que leva assistência jurídica diretamente às comunidades vulneráveis. “A carreta do DPDF é um símbolo de inclusão e acessibilidade, especialmente em locais em que o acesso a serviços jurídicos é limitado, destacando-se como uma solução prática para fortalecer os direitos humanos”, explicou. Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante, Rodrigo Duzsinski lembrou que, ao compartilhar essa experiência em um encontro internacional, a DPDF tem a oportunidade de inspirar outras instituições a adotarem práticas semelhantes. “Além disso, a participação no evento reforça a importância de integrar os temas de justiça, direitos humanos e segurança pública em uma agenda global voltada para a construção de sociedades mais justas e inclusivas”, disse. Entre os temas discutidos durante o encontro, que reuniu 42 especialistas de 29 países membros da ONU, destacaram-se desafios, lições aprendidas e boas práticas para melhorar o funcionamento dos sistemas de justiça criminal e promover igualdade de acesso à Justiça para todos. *Com informações da DPDF
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DPDF realiza 102 atendimentos na Penitenciária Feminina do DF
A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 102 atendimentos no mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do DF, no Gama. A ação realizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF) ocorreu nesta sexta-feira (12), das 9h às 13h, e ofertou prestação de assistência jurídica, inclusive na ala de tratamento psiquiátrico. A unidade móvel de atendimento itinerante exclusiva para a prestação de serviços jurídicos ao sistema carcerário foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Destinada, prioritariamente, aos atendimentos relacionados ao sistema carcerário do DF, esta é a primeira carreta da América Latina voltada à prestação de serviços jurídicos dessa natureza. A unidade móvel de atendimento itinerante exclusiva para a prestação de serviços jurídicos ao sistema carcerário foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que a iniciativa, de grande importância, visa assegurar que as detentas tenham acesso pleno à justiça e a seus direitos, proporcionando um atendimento jurídico gratuito e especializado diretamente no local de detenção. “Os mutirões carcerários da Defensoria Pública são uma ferramenta essencial para promover justiça, humanizar o sistema prisional e assegurar que os direitos dos detentos sejam respeitados”, defendeu. O defensor público e chefe do NEP/DPDF, Felipe Zucchini, destaca que a ação realizada na Penitenciária Feminina do DF é um excelente exemplo de como essas iniciativas podem fazer a diferença na vida das pessoas encarceradas, contribuindo para uma atuação eficaz da Defensoria Pública dentro dos estabelecimentos penitenciários. “Os mutirões carcerários são essenciais para promover a garantia de direitos, ressaltando-se que o contato direto da instituição com as pessoas em cumprimento de pena se configura como expressão de um objetivo ressocializador. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Mutirão carcerário promove 82 atendimentos na Penitenciária do Distrito Federal
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestou 82 atendimentos durante o mutirão carcerário promovido nesta terça-feira (28) na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). A ação ocorreu das 9h às 13h. Os atendimentos foram coordenados pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execução Penal (NEP) e tiveram o auxílio de residentes jurídicos, voluntários da cidadania e estagiários. A ação contou, também, com o apoio da unidade móvel de atendimento itinerante adquirida para assistência prioritária ao sistema carcerário do DF. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização de mutirões carcerários é fundamental para a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade. “Essa população também deve ter acesso à assistência jurídica de excelência. Com a carreta, conseguimos prestar um serviço de maior qualidade, com todo o suporte necessário aos atendimentos dentro do sistema penitenciário”, defendeu. *Com informações da DPDF
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Unidade móvel da DPDF promove mutirão para cadastramento de tarifa social no Sol Nascente
A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoverá um mutirão para cadastramento de tarifa social no Sol Nascente. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (8) das 12h às 18h, na sede da administração local – SHSN VC 311, Trecho II, Sol Nascente. Nesta quarta-feira (8), das 12h às 18h, a unidade móvel da DPDF estará no Sol Nascente/Pôr do Sol para o cadastramento de tarifa social para as famílias da região | Foto: Divulgação/DPDF A ação, coordenada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Consumidor (Nudecon), ofertará pela primeira vez o cadastramento de tarifa social para as famílias da região que tenham o direito e não estejam sendo ainda beneficiadas. A iniciativa será realizada em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Durante o mutirão, o Centro de Referência de Assistência Social Móvel (Cras/Móvel) ofertará ações de atualização do sistema de assistência social, além do agendamento para a OSC Instituto Mãos Solidárias, para inscrição e atualização de cadastro único, oportunizando maior número de famílias atendidas pela ação. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o mutirão para cadastramento de tarifa social não apenas garante o acesso a um serviço essencial, mas também contribui para a redução da desigualdade e a proteção dos direitos humanos da população em situação de vulnerabilidade. “A ação é de extrema importância, pois fornece informações e orientações sobre os direitos dos cidadãos e informa sobre os recursos disponíveis para garantir o acesso a serviços essenciais”, explicou. Para o chefe do Nudecon, Antônio Carlos Cintra, a iniciativa reduz as barreiras geográficas e financeiras que impedem as pessoas em situação de vulnerabilidade de comparecerem a um órgão público para fazer o cadastramento. “Além de ajudar no processo prático de cadastramento, os mutirões também servem como uma oportunidade para sensibilizar a população sobre a existência e os benefícios da tarifa social”, afirmou. *Com informações da DPDF
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Unidade móvel vai oferecer assessoria jurídica em Planaltina
Uma nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para assistência em escolas públicas, será inaugurada em Planaltina. O Centro de Ensino Médio 01 receberá a carreta na próxima segunda (29) e na terça-feira (30), das 9h às 16h. O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e a Defensoria Pública. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), estará presente em diversas instituições de ensino do DF. A terceira unidade móvel da DPDF vai promover a justiça e a garantia dos direitos dos estudantes e da comunidade escolar | Foto: Divulgação/ DPDF Com a chegada da nova unidade móvel, a instituição terá três equipamentos para percorrer as regiões do Distrito Federal e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. A DPDF conta também com vans adaptadas para levar serviços jurídicos a quem precisa. “Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias” Celestino Chupel, defensor público-geral Conhecida como Carreta da Defensoria, a primeira unidade foi entregue em 2021. Em fevereiro, o equipamento prestou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população e promover a conscientização sobre formas de combater o mosquito causador da doença. Já a segunda unidade foi inaugurada neste mês de abril, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar” Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que a inauguração do maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da DPDF, dedicado ao exclusivamente às escolas públicas, é um marco significativo na promoção da justiça e na garantia dos direitos dos estudantes e suas comunidades. “Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias, orientando sobre como acessar e defender seus direitos de forma proativa e promovendo uma cultura de respeito pela lei e pelos direitos humanos”, explicou Chupel. A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya explica que a iniciativa é uma estratégia eficaz para levar serviços e recursos importantes diretamente às comunidades escolares. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, definiu. “Essa é mais uma parceria da SEEDF para oferecemos maiores cuidados aos nossos estudantes. A educação é plural e abrange as mais diversas áreas; por isso necessitamos de parcerias com diferentes órgãos e instituições para que a criança, o estudante, tenha a concepção do mundo como um todo”, destacou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), realizada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) em 2021, Planaltina possui mais de 186 mil habitantes, com 18,5% dos moradores de 25 anos ou mais com ensino superior completo. Dos habitantes de 4 a 24 anos, 85,8% frequentavam instituição pública de ensino. Quanto à frequência escolar, 17,1% dos habitantes de até 3 anos estão matriculados em instituições de ensino e 83,3% dos moradores entre 4 e 5 anos estavam estudando. Já entre os habitantes entre 6 e 14 anos, 98% frequentavam as escolas, enquanto entre os moradores de 15 a 17 anos, o índice de frequência escolar era de 97,2%. Unidade Móvel Maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF visa descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a Defensoria Pública do DF das comunidades hipossuficientes. A unidade percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, disponibilizando todos os serviços básicos da instituição e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada localidade. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Escolas públicas terão unidade móvel exclusiva de assistência jurídica
As escolas públicas do Distrito Federal contarão com uma unidade móvel para atendimento exclusivo da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26), durante o evento 1º Café da Defensoria, com as regionais de ensino do DF, que teve como tema “Relações Humanas: Justiça e Sustentabilidade”. O anúncio da prestação do serviço foi feito durante encontro realizado nesta quinta-feira para estreitar os laços de colaboração e compartilhar informações relevantes para a comunidade educacional | Foto: Divulgação/DPDF O encontro, organizado pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF para a rede oficial do DF, teve como intuito estreitar os laços de colaboração e compartilhar informações relevantes para a comunidade educacional, como coordenadores, gestores e demais membros do meio educacional da região. Atualmente, o DF conta com 834 unidades escolares. Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, disponibilizando todos os serviços básicos da instituição e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada localidade. [Olho texto=”“Além de oferecer atendimento jurídico, a presença dessa carreta pode integrar programas educacionais sobre direitos, cidadania e responsabilidades legais, capacitando os jovens a compreender seus direitos e a se envolver de maneira construtiva na sociedade. Isso contribui para a formação de cidadãos informados e engajados desde cedo”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A unidade atua em conjunto com diversos órgãos e entidades distritais, federais e servidores das administrações regionais que possuem conhecimentos, habilidades e competências que somem ao projeto. O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que o maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da DPDF descentraliza o atendimento dos núcleos de assistência jurídica (NAJs) e o aproxima das comunidades hipossuficientes. “Além de oferecer atendimento jurídico, a presença dessa carreta pode integrar programas educacionais sobre direitos, cidadania e responsabilidades legais, capacitando os jovens a compreender seus direitos e a se envolver de maneira construtiva na sociedade. Isso contribui para a formação de cidadãos informados e engajados desde cedo”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário-executivo da Secretaria de Educação do DF (SEE), Isaías Aparecido, agradeceu a presença dos coordenadores regionais e destacou a importância da parceria entre as instituições: “Mais de 460 mil estudantes e 40 mil servidores serão beneficiados com a iniciativa que vai mudar a realidade dos alunos da rede pública do DF”. Durante o evento, também foi lançada a Easjur/EAD, plataforma de Ensino a Distância (EaD) totalmente gratuita que disponibilizou, inicialmente, 27 cursos com mais de 150 horas/aula para o público interno e externo e que também estará à disposição da rede pública, com certificação e promoção de atividades colaborativas em parceria com as escolas do DF. *Com informações da DPDF
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