Fiscalização tributária tira de circulação mais de R$ 1,6 milhão em mercadorias em seis dias
Entre os dias 1º e 6 de outubro, a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização tributária, especialmente no fim de semana, nas rodovias e em pontos estratégicos do DF. As ações foram conduzidas pela Coordenação de Fiscalização Tributária do DF e resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 1,69 milhão. O crédito tributário gerado com as autuações, somando ICMS e multas, foi estimado em R$ 807 mil. Na BR-020, na quinta-feira (2), por volta da 1h da manhã, foi interceptada uma carreta com 23 toneladas de roupas que estavam acompanhadas de nota fiscal irregular. A carga, avaliada em mais de R$ 560 mil, gerou um crédito tributário superior a R$ 360 mil. Uma carreta com 23 toneladas de roupa com nota fiscal irregular foi apreendida na BR 0-20 | Fotos: Divulgação/Seec-DF Já no sábado (4), a mesma rodovia foi palco de duas apreensões: uma carreta transportava quase 30 toneladas de farinha de milho, 9 toneladas de açúcar e 4 mil litros de óleo de soja com documentação inidônea. Minutos depois, outra carreta foi parada com 40 toneladas de diversos produtos alimentícios, também com irregularidades nas notas fiscais. Na BR-060, no final da noite de sexta (3), uma carga de móveis — composta por mesas, armários e gaveteiros — foi apreendida com documentação fiscal irregular. A carga foi estimada em mais de R$ 260 mil. Além das rodovias Alimentos também estavam entre a carga apreendida nas operações da Secretaria de Economia [LEIA_TAMBEM]As equipes de fiscalização tributária da Seec também realizaram apreensões em áreas urbanas. No Recanto das Emas, uma carga de ração animal foi retida. Em Ceilândia, foram apreendidos móveis como camas, boxes e colchões. No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), duas apreensões chamaram atenção: uma delas com 48 mil unidades de ímãs de neodímio e outra com cerca de 250 kg de fumo desfiado. Também foram encontradas irregularidades em produtos levados por transportadoras, incluindo itens de informática, roupas e utilidades domésticas. “Mais que autuar quem está fora da lei, estamos garantindo a defesa do comércio local, da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional. Retirar mercadoria com irregularidade fiscal de circulação garante um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protege o contribuinte”, avalia o coordenador da Fiscalização Tributária do DF, Silvino Nogueira Filho. *Com informações da Seec-DF
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Fiscalização apreende mercadorias irregulares na área central de Brasília
Uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (6) reuniu auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), policiais e bombeiros militares, além de agentes da DF Legal. A iniciativa teve como objetivo reforçar a regularidade do comércio nos arredores da Rodoviária do Plano Piloto, com foco no Setor de Diversões Sul (Conic), Setor Comercial Sul (Buraco do Rato) e áreas vizinhas. Um caminhão que transportava 15 toneladas de doces foi apreendido nas proximidades da área central de Brasília | Foto: Divulgação/Seec-DF O alvo principal foram os depósitos utilizados para armazenar mercadorias de ambulantes. Segundo o chefe da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais da DF Legal, Flávio Monteiro, dois depósitos vistoriados estavam regularizados. No entanto, em um deles, a equipe encontrou diversos produtos, equipamentos e botijões de gás com alerta de vazamento. “Foram apreendidos itens como carrinhos de pipoca e churros, grande quantidade de bebida alcoólica destilada e celulares sem procedência comprovada, entre outros”, detalhou. [LEIA_TAMBEM]A fiscalização tributária inspecionou sete estabelecimentos comerciais. Um caminhão que transportava 15 toneladas de doces – incluindo paçoca, pé de moleque, geleias e suspiros – foi apreendido nas proximidades da área central de Brasília. “A operação destaca a importância da atuação coordenada entre os órgãos do Governo do Distrito Federal no combate a práticas ilegais e na proteção do comércio formal”, afirmou o coordenador da Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira. As equipes também identificaram fornecedores em situação irregular. Segundo os auditores, a ação teve como propósito garantir um ambiente de negócios mais justo e competitivo para os contribuintes que atuam legalmente. “A atuação integrada reforça o compromisso com a legalidade, a justiça fiscal e a proteção ao consumidor. Além de combater a concorrência desleal, operações como esta ampliam a arrecadação e asseguram a destinação correta de recursos públicos para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, concluiu Nogueira. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Fiscalização tributária apreende 104 mil latas de cerveja e mais de 5 mil unidades de tábuas
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 638 mil em bebidas alcoólicas. As ações aconteceram na manhã de segunda-feira (16), e na madrugada desta terça-feira (17), durante fiscalização na DF-290 e no Gama. A lista de produtos irregulares é composta por 104 mil unidades de latas de cerveja e 5.221 unidades de tábuas de pinus. Fiscalização realizada na DF-290 e no Gama resultou na apreensão de produtos que somam mais de R$ 630 mil | Foto: Divulgação/Seec “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. As apreensões resultaram em cerca de R$ 388 mil em créditos tributários (impostos e multas). Foram apreendidas 104 mil latas de cerveja | Imagem: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Seec-DF
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Carga de açúcar apreendida na BR-020 escondia medicamentos e 10 mil munições
Na noite de segunda-feira (19), equipes de auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreenderam uma carreta na BR-020 transportando 10 mil unidades de munição escondidas dentro de uma carga de 31 toneladas de açúcar. A carga de açúcar apresentava nota fiscal inidônea e, além das munições, também escondia medicamentos para disfunção erétil. “Essas fiscalizações rotineiras ajudam também no combate à circulação perigosa de mercadorias. Foram 10 mil munições de todos os tipos. Para onde iriam sem nota fiscal e de forma irregular?”, afirma o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. As munições foram identificadas e encaminhadas à Polícia Civil do DF para a investigação da existência de outros crimes | Foto: Divulgação/Seec-DF Ele explica que as munições foram identificadas e encaminhadas à Polícia Civil do DF para a investigação da existência de outros crimes. Estima-se que todo o açúcar, as munições e os medicamentos custem mais de R$ 200 mil. “Com essa base de cálculo, o crédito tributário (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços e multas) está avaliado em torno de R$ 86 mil”, acrescenta Silvino. A apreensão da carreta de 31 toneladas não foi a única da semana. Equipes da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) no Distrito Federal também identificaram outras situações em desconformidade com a lei fiscal, nos últimos dois dias. O valor dos produtos e cargas apreendidos nos dias 19 e 20 de agosto está estimado em cerca de R$ 750 mil, com crédito tributário de R$ 350 mil. Outras apreensões R$ 67 mil crédito tributário estimado em apreensão no SDS No Setor de Diversões Sul, foram apreendidos mais de 3 mil óculos de sol e armações de grau, com base de cálculo estimada em R$ 156 mil e crédito tributário de aproximadamente R$ 67 mil. Já em Samambaia e em Santa Maria, as equipes abordaram carretas com transporte de ração para cães, gatos e frangos em situação de irregularidade fiscal. O cálculo estimado das carretas de ração é de cerca de R$ 115 mil, com crédito tributário de R$ 55 mil. Na BR-060, uma carga de som automotivo foi apreendida por falta de documentação fiscal. O valor apurado foi de aproximadamente R$ 47 mil, com crédito tributário de R$ 23 mil. As equipes também realizaram apreensões de estofados, suplementos alimentares, confecções, panelas e calçados, todos com documentação fiscal irregular em transportadoras do Distrito Federal. As apreensões nessas transportadoras estão estimadas em cerca de R$ 147 mil, com crédito tributário de R$ 83 mil. Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais etc.) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Seec-DF
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Operação apreende R$ 770 mil em mercadorias irregulares
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 770 mil em mercadorias. As ações aconteceram entre sábado (20) e segunda-feira (22), durante fiscalização de rotina no Setor de Indústrias Bernardo Sayão, nas rodovias BR-060 e DF-001, e em transportadoras. A lista de produtos irregulares é composta por 18 mil pacotes de fraldas descartáveis, 19 mil litros de refrigerante e 37 mil quilos de grãos, além de calçados, confecções, móveis e utensílios. Dentre os produtos apreendidos estão 18 mil pacotes de fraldas descartáveis, 19 mil litros de refrigerante e 37 mil quilos de grãos | Foto: Divulgação/Seec-DF As mercadorias entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, apresentando erros de registro e falsas informações. Os documentos seriam usados por vendedores e compradores para sonegar impostos. “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia. Trabalhamos nisso 24 horas por dia, sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. Ainda segundo Silvino, o foco é proporcionar uma sensação de risco para aqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF. “Com a fiscalização, buscamos a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, pois impedimos que maus contribuintes ou os que sonegam o imposto venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, explica. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e contou com o trabalho de cinco auditores. A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Secretaria de Economia
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Carreta com 20 toneladas de açúcar e óleo de soja é retida sem documentação fiscal
Entre sexta-feira (10) e domingo (12), auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia (Seec) apreenderam R$ 350 mil em mercadorias irregulares. Entre os produtos, foi retida uma carreta com 20 toneladas de açúcar e óleo de soja sem documentação fiscal. Também houve a apreensão de produtos eletrônicos, vestuário, material de construção, vinhos e suplementos alimentares. No aeroporto, os auditores flagraram medicamentos. Fiscalização da Receita do DF identificou carreta com 20 toneladas de açúcar e de óleo de soja sem documentação fiscal | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais irregulares. Entre os documentos encontrados estão erros de registro das notas e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. “A fiscalização tributária do DF combate a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF. Tal atitude contribui positivamente para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, pois impede a concorrência desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. As operações foram conduzidas pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Os impostos recolhidos são utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, etc.) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Seec
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Apreendida carga com 32 toneladas de mercadorias sem nota fiscal
Durante a noite de terça-feira (16), em mais uma operação de rotina, auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF), apreenderam cerca de 32 toneladas de mercadorias sem nota fiscal. Entre os produtos confiscados estão alimentos, bebidas alcoólicas e artigos de limpeza. A ação aconteceu na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), próximo à Água Mineral. Ação de fiscalização aconteceu de noite, resultando na apreensão de aproximadamente 32 toneladas de produtos sem nota fiscal | Foto: Divulgação/Seec Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, as equipes de auditores estão “atentas, trabalhando de maneira ininterrupta 24h por dia”. “É importante ressaltar que a ação de hoje aconteceu de noite, quando os sonegadores acreditam que não há fiscalização. Nos dividimos em equipes para que o trabalho seja constante, inclusive aos fins de semana e feriados”, explica. Além das rodovias, os auditores realizam investigações e ações em vias comuns, comércio e depósitos. A operação da noite passada foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, etc.) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. ‘’Tal atitude contribui positivamente para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável. Isto porque a fiscalização inibe os sonegadores, e esse mau contribuinte deixa de concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, reforça Silvino. *Com informações da Seec-DF
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Fiscalização apreende R$ 386 milhões em mercadorias irregulares
A Receita do DF realizou uma megaoperação na madrugada desta quinta-feira (26), a maior já realizada para fiscalização de mercadorias em trânsito. Mais de R$ 386 milhões em produtos foram apreendidos, com aproximadamente 100 autos de infração registrados. Nomeada como Operação Tributum Pugnax (Fisco Combativo), a força-tarefa contou com 60 auditores fiscais e o apoio administrativo do quadro da Secretaria de Economia (Seec). Fiscalização atuou nas principais vias de acesso ao DF, além de estabelecimentos, transportadoras e Aeroporto Internacional de Brasília | Fotos: Homero Flávio/Ascom SEEC Com a apuração da cifra dos produtos apreendidos, a Receita do DF lança o valor de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que seria devido, além de multa pelas irregularidades. Esses valores somam o crédito tributário da operação, que nesta fiscalização gerou R$ 137,34 milhões aos cofres públicos. O ICMS é o tributo que responde pela maior parte da arrecadação do DF. [Olho texto=”“A ação ostensiva da Receita do DF tem como objetivo combater condutas ilícitas daqueles que insistem em não cumprir com suas obrigações fiscais perante a sociedade e o estado”” assinatura=”Florisberto Fernandes,subsecretário da Receita do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] A fiscalização atuou nas principais vias de acesso ao Distrito Federal, além de estabelecimentos, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília. Também foram efetuadas averiguações em empresas “noteiras” e em outras relacionadas ao comércio exterior. Foram retidos celulares e produtos eletrônicos, vestuários, cosméticos, bebidas alcoólicas, mármores, produtos de gêneros alimentícios, móveis e ferragens, entre outros. A Operação Tributum Pugnax foi realizada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Segundo o subsecretário da Receita, Florisberto Fernandes, essa é a maior operação já realizada pela GEFMT em valores de créditos tributários. “O combate sistemático à evasão fiscal é muito importante para os cofres públicos. A ação ostensiva da Receita do DF tem como objetivo combater condutas ilícitas daqueles que insistem em não cumprir com suas obrigações fiscais perante a sociedade e o estado”, destacou. Os auditores da Receita do DF verificaram irregularidades no cadastro de empresas e na emissão de documentos fiscais. As ações da Receita do DF têm ocorrido de forma mais intensa desde a nomeação de novos auditores fiscais, ocorrida em dezembro de 2021. Segundo o subsecretário, o reforço nos quadros e a modernização aumentam a sensação de risco para os sonegadores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Com as nomeações e investimentos em novas tecnologias, a Receita do DF reforçou os mecanismos de fiscalização. Isso tem nos permitido realizar operações mais constantes e planejadas pela fiscalização tributária, contribuindo para um ambiente econômico mais saudável”, afirma Florisberto. Os auditores da Receita do DF verificaram irregularidades no cadastro de empresas e na emissão de documentos fiscais. Também foram registrados casos de contagens inconsistentes ou descrições falsas de itens nas notas fiscais, além de produtos que circulavam pelo DF sem documentação. As mercadorias recolhidas foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da GEFMT. Os produtos ficam retidos pela Receita do DF para apuração e procedimentos de autuação. Após aplicação de multa e dos autos de infração, podem ser retirados e ficam disponíveis para os remetentes ou destinatários finais. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
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