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Edital para parceria com OSC que atende crianças e adolescentes tem cronograma atualizado

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) publicou, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o extrato de retificação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 — Parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC). A atualização traz novas datas para todas as etapas do processo seletivo, desde o recebimento das propostas até a assinatura do Termo de Fomento. O edital tem como objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil para firmar parceria com a administração pública, visando a execução de projeto social voltado à promoção dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal. A iniciativa é vinculada à política pública da área e segue as diretrizes estabelecidas pela legislação federal e distrital, incluindo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014). A retificação foi realizada com base em deliberação da Diretoria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA/DF), adotada ad referendum do plenário, e tem como principal finalidade dar maior previsibilidade e organização ao processo, com a definição de datas específicas para cada fase. O edital tem como objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil para firmar parceria com a administração pública, visando a execução de projeto social voltado à promoção dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal | Foto: Divulgação/Sejus-DF Como funciona o edital O chamamento público está estruturado em duas etapas principais: 1. Fase de Seleção: Nesta fase, as OSCs interessadas apresentam suas propostas de projeto. Após o período de inscrição, as propostas são avaliadas por uma comissão de seleção, que divulga um resultado provisório. Há previsão de prazo para recursos antes da publicação do resultado definitivo e convocação da organização selecionada. Com a retificação, o período de recebimento das propostas foi definido entre 6 de fevereiro e 7 de março de 2026, e o resultado provisório da seleção deve ser divulgado até 16 de abril de 2026. 2. Fase de Habilitação: A organização selecionada precisa apresentar documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e técnica. Essa etapa inclui análise documental, possibilidade de recursos e, ao final, a homologação do resultado definitivo. De acordo com o novo cronograma, a fase de habilitação começa em 15 de maio de 2026, com prazo para apresentação de documentos até 24 de maio, e segue com etapas de análise e recursos até a homologação final, prevista para outubro de 2026. A assinatura do Termo de Fomento — instrumento que formaliza a parceria e viabiliza o repasse de recursos públicos para execução do projeto — está prevista para ocorrer até 30 de outubro de 2026. A íntegra do edital atualizado, com todas as regras, critérios de seleção e cronograma detalhado, está disponível na Plataforma GDF MROSC, além dos sites oficiais da Sejus-DF e do CDCA/DF. A publicação da retificação reforça o compromisso com a transparência e a organização do processo seletivo, garantindo que as organizações interessadas tenham clareza sobre os prazos e etapas para participação. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

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SEI será atualizado para a versão 4.1.5 nesta sexta-feira (16)

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Distrito Federal (GDF) será atualizado nesta sexta-feira (16), passando da versão 4.1.2 para a 4.1.5. A atualização terá início às 18h e deve durar 24 horas. Nesse período, o sistema ficará indisponível. A nova versão corrige falhas no envio de e-mails e na visualização de processos, além de ser um passo importante para a futura implantação da versão 5.0 ainda este ano. A atualização também faz parte de um acordo firmado entre o GDF e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos do Governo do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF “O SEI é cedido pelo TRF4 e, por isso, precisamos mantê-lo o mais atualizado possível. Caso algum dia precisemos de apoio técnico, nosso sistema deve estar compatível com a última versão lançada”, explica a responsável pela Unidade Central de Gestão do SEI-GDF, Lucirene Carneiro. Sistema O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos do Governo do Distrito Federal. Por meio dele, os órgãos fazem a tramitação de documentos e de processos de forma eletrônica, sendo a principal plataforma de trabalho das administrações regionais. “A atualização para a versão 4.1.5 será breve, mas importante. Ela corrige falhas no envio de e-mails e na visualização do andamento dos processos. Além disso, é um passo necessário para a futura migração à versão 5.0, que trará avanços significativos na usabilidade do sistema e na eficiência da gestão eletrônica”, destaca o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec, Ângelo Roncalli. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Atualizada resolução para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem

Conforme publicação do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) atualiza os procedimentos para a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB). A nova norma substitui e revoga parcialmente a Resolução Adasa nº 10/2020, garantindo sua adequação à Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). No DF, as principais barragens já atendem à normativa federal; agora, mesmo as unidades de menor porte terão a regulamentação atualizada | Foto: Arquivo/Agência Brasília Segundo o superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro, as principais barragens e reservatórios do DF já atendem à normativa federal, pois são de domínio da União. Ainda assim, a Adasa fez um esforço para atualizar o normativo distrital, garantindo que mesmo as barragens de menor porte tenham uma regulamentação atualizada. “Dessa forma, caso alguma dessas estruturas venha a se enquadrar nas exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens, teremos um normativo distrital equivalente pronto para aplicação”, explicou. Entre as principais mudanças implementadas, destacam-se requisitos técnicos mais detalhados para a elaboração do PSB, maior ênfase na gestão de risco e planos de ação para emergências, diretrizes para fiscalização e acompanhamento por parte da Adasa e ajustes para alinhamento aos parâmetros estabelecidos pela PNSB. Leia a íntegra da publicação.  *Com informações da Adasa

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SEI 4.0 entra em operação a partir de 1º de novembro

Prestes a entrar em operação, a versão 4.0 do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Distrito Federal foi apresentada aos servidores pela chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria de Economia (Seec-DF), Lucirene Carneiro, em cinco lives no YouTube da pasta. A última, sobre Transparência Ativa – Níveis de Acesso e Pesquisa Pública, ocorreu nesta terça-feira (22). O GDF está em processo de migração para a nova plataforma, que estará disponível no dia 1º de novembro; cinco lives apresentaram a versão 4.0 do sistema aos servidores | Foto: Divulgação/Seec-DF O tema foi apresentado em parceria com o coordenador de Transparência da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF), Hostilio Ribeiro, que considera a evolução do SEI positiva para a população em termos de transparência. “Quando o cidadão solicitar informações sobre um processo público, não haverá mais a necessidade de um setor para avaliar a documentação”, explicou. Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo de sexta-feira (25), a partir das 22h, até o dia 31 de outubro Durante a live, os servidores do GDF enviaram perguntas que refletem situações recorrentes no dia a dia. Uma delas é a classificação dos processos quanto à restrição e/ou base legal incorreta. Segundo Lucirene Carneiro, o GDF está atualizando o SEI e orientando os servidores a estarem atentos em relação à base legal para restrições quanto a informações de cunho pessoal ou acesso sigiloso por atendimento à legislação em vigor. “Por isso, é tão importante que os servidores se atentem para a escolha correta de documentos dentro do processo para garantir essa transparência”, alertou. Essa e outras dúvidas sobre o SEI 4.0 estão disponíveis nas lives abaixo. → 1/10 – Live Novidades do SEI-GDF 4.0 (parte 1) → 8/10 – Live Novidades do SEI-GDF 4.0 (parte 2) → 15/10 – Live Mecanismos de Gestão de Processos (novos e antigos) → 22/10 – Live Transparência Ativa – Níveis de Acesso e Pesquisa Pública Curso Os detalhes do SEI 4.0 foram reunidos pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) da Secretaria de Economia em um curso à distância. As inscrições para a primeira turma já foram finalizadas, com cerca de 1.400 participantes; as aulas já começaram e vão até o dia 21 de novembro. Para aqueles que perderam o prazo, a Egov abriu inscrições para uma segunda turma, que terá início em 18 de novembro e se estenderá até 19 de dezembro. As inscrições podem ser feitas por este link. Cronograma O Governo do Distrito Federal está em processo de migração para a nova plataforma que, conforme o cronograma de atualização, estará disponível no dia 1º de novembro. Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo de sexta-feira (25), a partir das 22h, até o dia 31 de outubro. *Com informações da Secretaria de Economia

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Servidores do GDF podem se inscrever na capacitação para versão SEI 4.0

O Governo do Distrito Federal (GDF) está em processo de migração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a nova versão SEI 4.0. O sistema é utilizado para a gestão e tramitação de documentos e processos dentro de toda a administração pública. Aulas serão ministradas nas instalações da Egov, e as vagas são limitadas | Foto: Divulgação/Egov As inscrições para a primeira turma estão abertas até o dia 16 deste mês. Para o curso presencial, que ocorrerá nas instalações da Egov entre os dias 16 e 18 deste mês, das 8h às 10h, as vagas são limitadas, e as inscrições podem ser feitas até o dia 10. “A nova versão também vai aprimorar a segurança no acesso e garantir maior compatibilidade com novos módulos e sistemas” Lucirene Carneiro, chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria de Economia Com o objetivo de capacitar os servidores para o uso dessa nova versão do SEI, a Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) abriu uma turma de cursos de Ensino a Distância (EAD). O foco é atualizar os usuários para as novas funcionalidades oferecidas. “Nosso objetivo é auxiliar para o pleno funcionamento do SEI”, sinaliza a diretora da Egov, Juliana Tolentino. Maior segurança Denominado Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar – versão 4.0, o curso será oferecido na plataforma da Egov, com aulas entre os dias 21 deste mês e 21 de novembro, de forma online. Até o fim deste ano, serão oferecidas mais cinco turmas, com previsão de turmas semanais ao longo de 2025. “A nova versão também vai aprimorar a segurança no acesso e garantir maior compatibilidade com novos módulos e sistemas”, reforça a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria de Economia (Seec-DF), Lucirene Carneiro. Segundo ela, o novo sistema permite ainda melhorias no controle de prazos, acessibilidade para pessoas com deficiência e a implementação de painéis personalizados para cada unidade administrativa. “Estamos preparando uma série de ações de capacitação para garantir que todos os usuários se adaptem rapidamente às mudanças e possam conhecer plenamente as novas funcionalidades do SEI 4.0”, complementa. A migração do SEI para a versão 4.0 faz parte de uma estratégia do GDF para modernizar a gestão de processos eletrônicos e garantir maior eficiência no serviço público. Faça aqui sua inscrição para a modalidade EAD.   Para a modalidade presencial, inscreva-se por meio deste link. *Com informações da Egov  

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GDF implementa atualização do SEI 4.0 com novas funcionalidades

O Governo do Distrito Federal está em processo de migração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para nova versão do SEI-GDF 4.0. O SEI, que é utilizado pelo GDF para a gestão e a tramitação de documentos e processos, é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec). Durante a live, que está disponível em versão integral no YouTube, a equipe destacou os principais benefícios da nova versão, projetada para aumentar a eficiência e melhorar a segurança na tramitação de documentos. As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec) | Foto: Divulgação/Seec-DF Para o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec, Ângelo Roncalli, a atualização do SEI é uma evolução crucial para a eficiência e agilidade na tramitação de processos no âmbito do GDF. “O SEI é uma ferramenta indispensável para a gestão pública, pois permite o acompanhamento, o controle e o envio de documentos eletrônicos de forma integrada entre as diversas secretarias e órgãos”, explicou. Ângelo acrescentou que “a nova versão traz melhorias em usabilidade, segurança e novas funcionalidades, otimizando ainda mais a transparência e a eficiência nas operações administrativas”. Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Seec, Lucirene Carneiro, a nova versão trará uma interface mais intuitiva e funcional e foi projetada para otimizar o uso e melhorar a experiência dos servidores. Entre os benefícios da atualização do SEI-GDF, Lucirene destacou, por exemplo, o aprimoramento da segurança no acesso, a garantia de compatibilidade da nova versão com novos módulos e sistemas, a possibilidade de implementar painéis individualizados para cada unidade administrativa e a melhoria no controle de prazos em processos na unidade, bem como maior acessibilidade do sistema para pessoas com deficiência. Lucirene Carneiro reforçou a importância da capacitação dos servidores como uma demanda essencial para o sucesso da migração. “Estamos preparando uma série de ações de capacitação dos servidores para garantir que todos os usuários se adaptem rapidamente às mudanças e possam conhecer plenamente todas as novas funcionalidades do SEI 4.0”. Entre as iniciativas já disponíveis de capacitação está um curso oferecido pela Escola de Governo do Distrito Federal sobre a nova versão do SEI para servidores do GDF. Cronograma da atualização Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo no seguinte período: 25/10/2024 – Sexta-feira, a partir das 22h 26/10/2024 – Sábado 27/10/2024 – Domingo 28/10/2024 – Segunda-feira (ponto facultativo) 29/10/2024 – Terça-feira (dia útil) 30/10/2024 – Quarta-feira (dia útil) 31/10/2024 – Quinta-feira (dia útil) Neste período de atualização, para situações de urgência que não possam aguardar o restabelecimento do sistema, a produção de documentos poderá ser realizada em suporte físico, devendo ser seguidos os procedimentos previstos no Decreto nº 42.070, de 05 de maio de 2021. A notificação de indisponibilidade do SEI deverá ser publicada nos portais institucionais dos órgãos e entidades do GDF. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF começa a enviar mensagens para reforçar vacinação de crianças

Neste mês, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) começou a enviar mensagens de texto aos responsáveis para reforçar a vacinação de crianças menores de 1 ano. Nesta primeira fase, mais de 4 mil mensagens serão enviadas pelo WhatsApp para 3,2 mil responsáveis, com o intuito de realizar uma busca ativa de crianças que estão com o cartão de vacinação desatualizado. Ao receber a mensagem, usuário deve sempre observar se o remetente tem a marca oficial do GDF e o selo de verificação | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde As mensagens não vão pedir nenhuma informação pessoal, nem solicitar informações sigilosas ou restritas. No texto já constarão os dados da criança – nome e último sobrenome. Além disso, o serviço não envia nenhum documento ou anexo suspeito. Como forma de precaução, o usuário deve sempre observar se a mensagem enviada tem a marca oficial do GDF e o selo de verificação da conta. “A vacinação precoce protege contra doenças que podem ter consequências severas ou fatais em crianças, além de ajudar a prevenir a propagação” Sandra Araújo, coordenadora de Atenção Primária da SES Por meio de interação automática, o sistema perguntará se a pessoa que atendeu o telefone é a responsável pela criança. Em caso positivo, será informado sobre qual vacina está em atraso, contra qual doença protege e qual o risco de não receber o imunizante. Por fim, é questionado se a criança será levada para vacinação ainda nesta semana. O objetivo é incentivar que a garotada com menos de 1 ano de idade seja levada para atualizar a caderneta e aumentar a cobertura vacinal, em especial contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, influenza B, poliomielite e pneumocócica 10. “A maior parte das vacinas é administrada em crianças, porque essa faixa etária é especialmente vulnerável a doenças infecciosas graves”, explica a coordenadora de Atenção Primária da SES, Sandra Araújo. “A vacinação precoce protege contra doenças que podem ter consequências severas ou fatais em crianças, além de ajudar a prevenir a propagação.”  Estratégia Para encontrar os pacientes, foram levantados dados de crianças entre 6 meses e 1 ano de idade que não possuíam o registro da terceira dose das vacinas penta, poliomielite e pneumo10. O levantamento também incluiu crianças nas faixas etárias elegíveis para primeira ou segunda dose de rotavírus. Desde a pandemia, a SES tem buscado novas estratégias para melhorar as coberturas vacinais e evitar a reentrada de doenças graves no DF. O serviço de mensagens surge como ferramenta para o projeto de busca ativa de vacinação da Atenção Primária, após a verificação da eficiência deste tipo de canal.  “As mensagens via WhatsApp são amplamente acessíveis e ágeis, garantindo que informações cruciais sobre vacinação sejam entregues de forma direta e oportuna”, reforça Sandra Araújo. “Além disso, permitem interação entre o cidadão e a Secretaria de Saúde para avaliação da intenção do responsável em vacinar a criança, contribuindo para o sucesso de iniciativas de imunização em larga escala.” A partir do resultado desse projeto-piloto, a expectativa é ampliar e automatizar o envio de mensagens para toda a população que esteja com alguma vacina não registrada. Confira aqui os locais de vacinação disponíveis em todo o DF. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF

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DF terá plano de transporte e mobilidade atualizado em 16 meses

O Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU/DF) será atualizado pelo Laboratório de Transportes e Logística (Lab Trans) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O convênio assinado nesta sexta-feira (9) com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), prevê a revisão do documento em 16 meses. Estudos sobre transportes vão levar em conta o crescimento da cidade e os deslocamentos da população | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília [Olho texto=”“Vamos atender melhor o usuário com custo menor para o sistema” ” assinatura=”Flávio Murilo Prates, secretário de Transporte e Mobilidade” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A atualização do PDTU é feita para orientar o planejamento de transporte e mobilidade considerando o crescimento das cidades e a necessidade de deslocamentos da população. Segundo o titular da Semob, Flávio Murilo Prates, a revisão do documento será importante para o trabalho dos técnicos da pasta. “O PDTU é o documento mais importante para o planejamento do transporte público coletivo do DF, e com esse planejamento nós vamos fazer gestão de fato”, disse. De acordo com o secretário, antes do prazo fixado para conclusão da revisão do Plano Diretor, a pasta terá acessos a produtos que poderá usar para reavaliar as linhas de ônibus e as integrações. “Vamos atender melhor o usuário com custo menor para o sistema”, afirmou. Pesquisas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A equipe técnica do Lab Trans veio a Brasília para acompanhar a assinatura do convênio com a Semob. “Todo o nosso time está feliz e comprometido com esse projeto, que é um desafio pela importância do PDTU para a mobilidade e o meio ambiente das cidades”, avaliou o coordenador-geral do Lab Trans, Wellington Longuini Repette. “É um trabalho de extrema relevância e muita responsabilidade, mas nossa equipe técnica está preparada para entregar um bom plano”. [Olho texto=”“Essas informações atualizadas são fundamentais para que possamos planejar o atendimento de transporte público coletivo à população” ” assinatura=”Márcio Antônio de Jesus, subsecretário de Operações da Semob ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para atualizar o PDTU, os técnicos do Lab Trans vão considerar a população estimada de 3,1 milhões de habitantes e realizar uma série de pesquisas que abrangem até mesmo os 13 municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF). Os pesquisadores vão levantar as condições reais de prestação dos serviços de transporte coletivo, bem como os dados para projeção de cenários futuros a serem desenvolvidos em até 15 anos. “Brasília tem um crescimento extraordinário com o constante surgimento de novos setores habitacionais com milhares de habitantes, e para nós, da área de planejamento e operações, essas informações atualizadas são fundamentais para que possamos planejar o atendimento de transporte público coletivo à população”, ressaltou o subsecretário de Operações da Semob, Márcio Antônio de Jesus. Em suas pesquisas, os técnicos vão entrevistar passageiros e traçar perfis de origem e destino das viagens. O Lab Trans deverá apresentar um diagnóstico da mobilidade urbana do DF e Entorno, além das análises de alternativas e de projeção da demanda. Estão previstas pelo menos quatro audiências públicas para debater o PDTU com a população. *Com informações da Semob

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