Produtores familiares poderão receber kits de insumos para fortalecimento da produção
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) publicou, nesta terça-feira (28/7), o chamamento público para o cadastramento de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Fomento Produtivo para Combate à Insegurança Alimentar e Fortalecimento da Agricultura Familiar no Distrito Federal. As inscrições estarão abertas entre os dias 18 de agosto a 2 de outubro. A iniciativa tem como objetivo formar um cadastro de produtores aptos a receber kits de insumos agrícolas destinados à implantação de áreas de cultivo de até 0,2 hectare, conforme critérios estabelecidos em edital. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente no escritório local da Emater-DF onde o produtor tem cadastro ativo. A concessão dos insumos será feita por comunidade: em caso de empate, terão prioridade as unidades familiares chefiadas por mulheres | Foto: Divulgação/Emater-DF Para participar, além de cadastro ativo na Emater-DF, o produtor deve ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e apresentar declaração de renda, documentação pessoal e fazer o preenchimento de formulário, conforme especificado no edital. O chamamento contempla agricultores familiares de todo o Distrito Federal, incluindo áreas urbanas e periurbanas atendidas pela Emater-DF. Os produtores habilitados poderão ser contemplados com um dos dois modelos de kits disponibilizados pelo programa: um voltado à produção convencional e outro destinado à produção agroecológica. A concessão dos insumos observará a ordem de classificação dos candidatos e estará condicionada à disponibilidade de materiais. Os kits incluem corretivos de solo, fertilizantes e sementes, variando conforme a modalidade de produção escolhida pelo agricultor. A classificação dos produtores será realizada por comunidade, considerando, prioritariamente, a renda declarada no CadÚnico. Em caso de empate, terão prioridade unidades familiares chefiadas por mulheres e, na sequência, por mulheres negras. A lista dos produtores habilitados será publicada no site da Emater-DF, após a conclusão das etapas de análise previstas no cronograma do edital. Serviço: Programa de Fomento Produtivo para Combate à Insegurança Alimentar e Fortalecimento da Agricultura Familiar ⇒ Período de inscrições: de 18 de agosto a 2 de outubro de 2026. ⇒ Onde se inscrever: no escritório local da Emater-DF onde o produtor possui cadastro ativo. Acesse todos os nossos endereços e telefones: https://www.emater.df.gov.br/mapa-e-enderecos-dos-escritorios) ⇒ O edital completo está disponível no portal da Emater-DF, na aba Transparência > Chamamentos Públicos, além dos escritórios locais da empresa: https://www.emater.df.gov.br/chamamentos-publicos. *Com informações da Emater-DF
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Aberto chamamento público para gestão do Serviço Veterinário Público do DF
A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela operacionalização do Serviço Veterinário Público (HVEP). O processo tem como objetivo a celebração de Termo de Colaboração para execução do serviço, que contempla a prestação gratuita de assistência veterinária a cães e gatos, incluindo atendimentos clínicos gerais, procedimentos diagnósticos, cirurgias eletivas e procedimentos especializados. A atuação da organização selecionada ocorrerá nas instalações já utilizadas pelo Serviço Veterinário Público, localizadas em Taguatinga, além da unidade móvel responsável por atendimentos itinerantes à população, garantindo a continuidade do atendimento em diferentes regiões do Distrito Federal. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio da Plataforma de Parcerias do Governo do Distrito Federal (GDF), dentro do prazo estabelecido no edital. O processo de seleção seguirá etapas de análise, classificação de propostas e fase de habilitação, conforme critérios técnicos definidos no documento. Entre os requisitos previstos, as organizações interessadas deverão comprovar experiência na execução de serviços compatíveis com o objeto da parceria, além de atender às exigências legais, fiscais e administrativas estabelecidas no edital. O processo tem como objetivo a celebração de Termo de Colaboração para execução do serviço, que contempla a prestação gratuita de assistência veterinária a cães e gatos | Foto: Divulgação/Sepan-DF Após a etapa de seleção, a organização classificada será convocada para apresentação de documentação de habilitação e posterior elaboração do plano de trabalho, que será analisado pela administração pública antes da formalização da parceria. Segundo o secretário de Proteção Animal, Cristiano Cunha, a iniciativa reforça a estruturação das políticas públicas de proteção e cuidado animal no Distrito Federal. “O chamamento público reforça o compromisso da Sepan com a organização e a continuidade do serviço veterinário público, garantindo que a execução do HVEP seja feita com base em critérios técnicos e legais”, afirmou o secretário. O edital completo está disponível no site da Sepan e na Plataforma de Parcerias do GDF. *Com informações da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF)
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Lançado primeiro edital comercial e misto do Trecho 2 de Vicente Pires
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, nesta segunda-feira (1º), chamamento público para regularização de 160 imóveis com uso comercial e misto do Trecho 2 do Setor Habitacional Vicente Pires. Trata-se do primeiro edital de venda direta para imóveis comerciais nessa área. Propostas podem ser entregues pessoalmente, na sede da Terracap, de segunda a sexta-feira, em horário comercial | Foto: Divulgação Os ocupantes têm até 31 de julho para apresentar à Terracap a proposta de compra ou concessão. Os valores finais de venda dos terrenos variam de R$ 89,1 mil (102,87 metros quadrados) a R$ 4,66 milhões (11.160,64 metros quadrados). O edital traz uma novidade importante: além do desconto tradicional de 25% para pagamento à vista, o comprador que parcelar o imóvel em até 60 meses também fará jus ao mesmo desconto de 25%, com juros incidindo apenas a partir do 13º mês. Da mesma forma, quem optar pelo parcelamento em até 12 meses recebe o desconto integral sem juros e sem correção monetária. A regra vale porque se trata do primeiro edital de chamamento para esses imóveis. Regularização a caminho Este é um marco na regularização fundiária da região. Os trechos 1 e 3 de Vicente Pires, que já pertenciam ao patrimônio da Terracap, estão praticamente 100% regularizados. Já os trechos 2 e 4 pertenciam à União e passaram recentemente ao patrimônio da companhia, o que abriu caminho para o avanço da regularização fundiária nessas áreas. Pessoas físicas podem obter financiamento com prazo de até 360 meses No Trecho 2, o primeiro edital unifamiliar, recentemente concluído, contemplou 738 imóveis e registrou cerca de 95% de adesão — demonstrando a confiança da população no trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Terracap. Para pessoas físicas, o prazo de financiamento pode chegar a até 360 meses. Os imóveis podem ser financiados diretamente com a Terracap, sem a necessidade de bancos ou agentes financeiros. Para sociedades empresariais e sociedades de propósito específico (SPEs), o parcelamento é de até 240 meses. Associações e cooperativas têm prazo máximo de 36 meses. A venda direta é a oportunidade de o ocupante regularizar seu imóvel antes de eventuais inclusões em licitação pública. De acordo com os regramentos da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, com redução gradual de benefícios. No segundo chamamento, o desconto de 25% deixa de valer. No terceiro, o imóvel é ofertado pelo valor de mercado, sem descontos adicionais. Caso o ocupante não adquira o imóvel após os três editais, considera-se que houve renúncia ao direito de compra, e o lote pode ser destinado à licitação pública. Como entregar a proposta [LEIA_TAMBEM]A proposta de compra ou concessão, acompanhada de toda a documentação exigida, pode ser apresentada de forma presencial ou online até 31 de julho. Presencialmente, o atendimento é feito no Edifício-Sede da Terracap — Setor de Áreas Municipais (SAM), Bloco F —, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis (Android e iOS), acesse o menu “Serviços” e clique em “Regularização – Venda Direta”. Após o login, acesse “Regularize Venda Direta”, siga o Passo 1 (Seleção de imóvel) e, após o cadastro, o Passo 2 (Criar proposta), onde serão confirmadas as informações e feito o upload dos documentos. Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Terracap, pelo número (61) 3350-2222, ou via chat online no portal da agência. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Confira, também no portal da agência, o edital. *Com informações da Terracap
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Edital seleciona entidade para operar postos do Cadastro Único no DF
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) publicou nesta semana, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para contratar a organização da sociedade civil (OSC) parceira que ficará responsável pela instalação e manutenção dos 13 postos fixos de atendimento do Cadastro Único no Distrito Federal. O edital garante a continuidade do serviço, atualmente executado pela OSC Mãos Solidárias. Responsável pela gestão do sistema do governo federal no DF, a Sedes mapeou as regiões administrativas com maior número de famílias cadastradas para que os postos de atendimento fiquem nessas localidades, mais próximos dos beneficiários. O envio das propostas e da documentação deve ser realizado pela internet, até o dia 22 de maio, pela Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC. Edital vai selecionar organização da sociedade civil que ficará responsável pela instalação e manutenção dos 13 postos fixos de atendimento do Cadastro Único no DF | Foto: Divulgação/Sedes-DF “Os postos exclusivos para atendimento do Cadastro Único foram implementados há quatro anos para atender a uma demanda reprimida e agilizar novas inscrições e a atualização dos dados cadastrais. Com a finalização deste contrato, é necessária a abertura de uma nova licitação para manter o serviço e garantir que as famílias de baixa renda não percam os benefícios, já que o cadastro deve ser atualizado a cada dois anos”, explica a secretária de Desenvolvimento Social interina, Jackeline Canhedo. O Termo de Colaboração a ser assinado prevê investimento total de R$ 24,5 milhões para contratação e execução do serviço pela OSC parceira. A previsão inicial é de que, até o fim de junho, as propostas sejam avaliadas. Parceria O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo o território nacional. Ele permite que o governo conheça melhor a realidade dessa população ao registrar informações como endereço, características do domicílio, composição familiar, identificação de cada pessoa, deficiência, escolaridade e situação de trabalho e renda, entre outras. [LEIA_TAMBEM]É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo utilizado para a concessão de benefícios como Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Gás do Povo e Minha Casa Minha Vida, entre outros. O Cadastro Único também serve como critério para a seleção de beneficiários de programas distritais, como o DF Social. “No DF, a decisão de instalar postos exclusivos para atendimento do Cadastro Único também foi fundamental para desafogar a fila nos centros de referência de assistência social [Cras], direcionando as entrevistas para atualização e novas inscrições para a OSC parceira e abrindo espaço para outras demandas socioassistenciais”, destaca Jackeline Canhedo. Os atendimentos são realizados somente mediante agendamento pelo telefone 156, pelo site da Sedes-DF ou por encaminhamento de unidades socioassistenciais. Pelo edital, os postos de atendimento deverão ser implementados em endereços e áreas de abrangência já pré-estabelecidas, assegurando a confidencialidade e a privacidade das famílias atendidas, bem como a acessibilidade às pessoas com deficiência. Durante os atendimentos, os entrevistadores também deverão fazer consultas aos sistemas Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF) e Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon), além de orientar quanto ao acesso à rede de serviços públicos quando for verificada situação de vulnerabilidade social e/ou de insegurança alimentar. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)
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Prazo final para adesão à venda direta em Arniqueira é prorrogado até quarta-feira (22)
Em virtude do ponto facultativo desta segunda-feira (20), previsto no calendário oficial do GDF, os ocupantes dos 66 imóveis comerciais do Setor Habitacional Arniqueira ganharam prazo adicional: agora têm até a próxima quarta-feira (22) para aderir ao edital de venda direta da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Esta é a última oportunidade de participação no Chamamento Público nº 02/2026, cujos detalhes — endereços, metragens e valores — estão disponíveis no portal da agência. A proposta de compra ou concessão e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap presencialmente, no edifício-sede da companhia, localizado no Bloco F do Setor de Áreas Municipais (SAM) — atrás do anexo do Palácio do Buriti —, das 7h às 19h, ou de forma remota. Para quem não quiser comparecer pessoalmente, todo o procedimento pode ser realizado online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Ocupantes de 66 imóveis comerciais de Arniqueira têm até a próxima quarta-feira (22) para aderir ao edital de venda direta da Terracap | Foto: Divulgação/Terracap Venda direta A venda direta é uma oportunidade de regularização fundiária, permitindo que os ocupantes legalizem seus imóveis, desde que cumpram os requisitos e prazos estabelecidos. Conforme a Resolução nº 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser ofertado em até três editais, com redução progressiva dos benefícios. No primeiro edital, há maior número de vantagens, como desconto de 25% para pagamento à vista, além de abatimentos referentes à infraestrutura e à valorização do imóvel. No segundo, permanecem apenas os abatimentos. Já no terceiro, o imóvel é ofertado a valor de mercado, sem descontos. Se o ocupante não adquirir o imóvel após os três editais, considera-se que houve renúncia ao direito de compra por meio da venda direta, e o imóvel pode ser incluído em licitação pública. [LEIA_TAMBEM]O Edital nº 02/2026 contempla imóveis com valores que variam de R$ 63,1 mil, para lotes de 139 m², a R$ 1,2 milhão, para áreas de 2 mil m². O financiamento pode ser feito diretamente com a Terracap, sem intermediação de bancos. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, pelo telefone (61) 3350-2222, ou via chat online disponível no portal da Agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap
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Zoo abre chamamento público para venda de alimentos no parque
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) divulga o chamamento para receber propostas destinadas à autorização de uso de área pública do parque para serviços de alimentação, bebidas não alcoólicas e outros produtos. Aprimorar a qualidade de serviços oferecidos aos visitantes é o foco do chamamento | Foto: Divulgação/FJZB A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de serviços aos visitantes, contribuindo para uma experiência mais completa no parque, além de incentivar parcerias que agreguem valor à estrutura disponível. [LEIA_TAMBEM]Pessoas interessadas deverão protocolar suas propostas até as 17h de sexta-feira (10), presencialmente, no setor de protocolo da fundação. O edital completo, com todas as regras, critérios de participação e condições de uso do espaço, deve ser consultado previamente pelos proponentes. A seleção seguirá os parâmetros estabelecidos no documento oficial. *Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
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Aberto chamamento público para realização da 3ª edição do Prêmio Candango de Literatura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) abriu chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) responsável pela execução da 3ª edição do Prêmio Candango de Literatura. O Edital nº 02/2026 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (30). A iniciativa prevê a celebração de termo de colaboração, com investimento estimado de até R$ 1,5 milhão, destinado à realização do prêmio, que contempla obras publicadas em língua portuguesa em diferentes países. A premiação abrange cinco categorias literárias — romance, conto, poesia, literatura infantil e Prêmio Brasília —, além de categorias voltadas à produção editorial, como capa e projeto gráfico, e projetos de incentivo à leitura. O edital estabelece que a organização selecionada será responsável por todas as etapas da premiação, desde a criação e a gestão dos editais específicos até a entrega final. Entre as atribuições estão a implementação de sistema online para inscrição e avaliação das obras, a contratação de jurados, a realização de eventos oficiais e a execução de estratégias de divulgação em âmbito local, nacional e internacional. O chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) responsável pela execução da 3ª edição do Prêmio Candango de Literatura está aberto | Foto: Divulgação/Secec-DF A ação integra a política pública de leitura, escrita e oralidade do Distrito Federal, instituída por decreto, e busca fortalecer a produção literária, ampliar o acesso ao livro e incentivar a formação de leitores. O documento também prevê o encaminhamento das obras premiadas para bibliotecas públicas do DF, ampliando o alcance social da iniciativa. As inscrições estarão abertas desta terça-feira (31) a 29 de abril, por meio da plataforma digital de parcerias do Governo do Distrito Federal (GDF). As propostas serão avaliadas por comissão de seleção, com base em critérios técnicos, e deverão atingir, no mínimo, 65% da pontuação total para classificação. O processo segue as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) e inclui etapas de habilitação documental, análise técnica, possibilidade de recursos e posterior celebração da parceria com a entidade selecionada. [LEIA_TAMBEM]De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, a iniciativa amplia o alcance das políticas públicas voltadas ao livro e à leitura. “O Prêmio Candango de Literatura é uma política estruturante que valoriza autores, fortalece o mercado editorial e amplia o acesso da população à leitura. Ao estabelecer essa parceria, garantimos uma execução qualificada, com transparência e participação social”, afirmou. O resultado do chamamento terá validade até 30 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogado. A homologação final não garante a celebração da parceria, mas assegura que, caso ela ocorra, seguirá a ordem de classificação definida no processo seletivo. Edital de Chamamento Público nº 02/2026 | 3ª edição do Prêmio Candango de Literatura Inscrições — De terça-feira (31), a partir das 14h, até as 14h de 29 de abril Local — Plataforma Parcerias GDF Mrosc Contatos — premiocandangodeliteratura@cultura.df.gov.br / 0800 644 9060 (Ouvidoria). *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
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Chamamento abre inscrições para seleção de representantes da sociedade civil em comitê de trilhas ecológicas do DF
Estão abertas, de 21 de março a 20 de abril, as inscrições para a seleção de representantes da sociedade civil para compor o Comitê Técnico Permanente do Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas Caminhos do Planalto Central (CPC), nas vagas destinadas à representação não governamental. O processo é conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF), conforme o Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O objetivo é selecionar representantes — titulares e suplentes — que irão integrar o colegiado responsável por apoiar a gestão e o desenvolvimento das trilhas ecológicas no Distrito Federal. Para o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, o chamamento reforça a importância da participação social na construção das políticas ambientais. “Compreendo que o diálogo entre poder público e sociedade civil é essencial, pois é a partir dessa escuta e dessa construção conjunta que conseguimos desenvolver políticas públicas mais efetivas, que realmente atendam às necessidades do território e fortaleçam a preservação ambiental”, afirmou. Estão abertas as inscrições para a seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor o Comitê Técnico Permanente do Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas Caminhos do Planalto Central (CPC) | Foto: Divulgação/Sema-DF Podem se candidatar representantes de entidades, instituições, movimentos ou coletivos sociais com pelo menos dois anos de atuação no Distrito Federal, vinculados aos segmentos previstos no edital, como caminhadas em trilhas, ciclismo, corridas, cavalgadas, ecoturismo e defesa do meio ambiente. As organizações devem apresentar, no ato da inscrição, um representante titular e um suplente. As inscrições serão realizadas por meio do envio de formulário e da documentação exigida para o endereço eletrônico aspol@sema.df.gov.br. Após o encerramento do prazo, as candidaturas passarão por análise documental e avaliação técnica. Nos casos em que houver mais de uma entidade concorrendo por segmento, será aplicada pontuação com base em critérios como representatividade, participação em redes e alinhamento com os objetivos do sistema de trilhas. [LEIA_TAMBEM]Criado pela Lei Distrital nº 6.892/2021, o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas — Caminhos do Planalto Central tem como finalidade promover o uso sustentável dos ambientes naturais, incentivando o turismo ecológico, a prática esportiva e a educação ambiental, além de contribuir para a conservação da biodiversidade e a integração entre áreas protegidas. O Comitê Técnico Permanente possui caráter consultivo e atua na articulação entre poder público, sociedade civil e setor privado, contribuindo para a implementação e o aprimoramento das políticas públicas relacionadas às trilhas ecológicas. A participação no colegiado é considerada de relevante interesse público e não é remunerada. O resultado preliminar está previsto para 28 de abril, com resultado final em 7 de maio e homologação no dia 8 de maio. Chamamento Público nº 01/2026 – Comitê Técnico Permanente do CPC Inscrições: de 21 de março a 20 de abril Quem pode participar: representantes de entidades, instituições, movimentos ou coletivos sociais com atuação no DF há pelo menos dois anos Como se inscrever: envio de formulário e documentação para o e-mail aspol@sema.df.gov.br Resultado preliminar: 28 de abril Resultado final: 7 de maio *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF)
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