GDF pede abertura de crédito suplementar de R$ 35 milhões para o programa Jovem Candango
O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quarta-feira (26), um pedido de abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do DF de R$ 35 milhões. O valor será destinado ao programa Jovem Candango. Coordenado pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), o Jovem Candango é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que combina atividades práticas e teóricas adequadas ao crescimento físico, moral e psicológico dos aprendizes. O projeto oferece vagas em diferentes órgãos do GDF a pessoas entre 14 e 18 anos. Os jovens podem ficar até dois anos no programa. O Jovem Candango combina atividades práticas e teóricas adequadas ao crescimento físico, moral e psicológico dos aprendizes | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Segundo a SEFJ, no fim de 2024, o Jovem Candango contava com 1.102 jovens contratados. A meta para este ano é elevar o número para 3 mil. Agora, o projeto de lei será analisado pela CLDF. Em mensagem ao presidente da Casa, deputado Wellington Luiz, o governador pediu que a proposta tramite em regime de urgência. Material de Construção Também nesta quarta-feira (26), o governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa um projeto que cria o Programa Material de Construção, que visa conceder auxílio financeiro para compra de material de construção às pessoas que perderam suas casas. O programa prevê a concessão de até R$ 15 mil “exclusivamente para aquisição de material básico de construção civil para atender as necessidades emergenciais de pessoas ou família desalojadas ou desabrigadas com situação de emergência ou estado de calamidade, decorrente de incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco”. Serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que comprovem residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos.
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Crédito suplementar beneficia a agricultura e a adequação ambiental
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (26) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3,9 milhões para a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). Uma das destinações dos recursos é a adequação ambiental de áreas rurais, com a promoção da conservação de recursos naturais, como a recuperação de nascentes, o manejo sustentável de áreas degradadas e a adoção de práticas agrícolas mais amigáveis ao meio ambiente. Uma das destinações do crédito suplementar é a entrega de sementes, mudas e adubos a agricultores familiares do DF | Foto: Divulgação/ Seagri-DF Outro objetivo é a entrega de sementes, mudas e adubos a agricultores familiares do Distrito Federal. Essa iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar, e proporcionar aos produtores os insumos necessários para o desenvolvimento de suas atividades de forma mais eficiente e sustentável. A medida fortalece o setor agropecuário e contribui para a geração de renda e o bem-estar da população rural do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF)
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Mais 461 médicos chegam para reforçar a rede de saúde do DF
A rede pública de saúde do Distrito Federal será reforçada com a chegada de 261 novos médicos em 15 especialidades. Os médicos serão distribuídos nas unidades da capital com a missão de fortalecer as equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao lado da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, o governador Ibaneis Rocha assinou a nomeação dos médicos, publicada em edição extra do DODF desta sexta | Foto: Renato Alves/Agência Brasília As nomeações foram assinadas nesta sexta-feira (5) pelo governador Ibaneis Rocha e publicadas em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Um total de 240 faz parte do cadastro de reserva do último edital para a carreira médica, referente ao concurso de 2022, e os outros 21 médicos convocados substituirão os candidatos que não apresentaram documentação em chamada anterior. Os profissionais se juntarão aos 200 médicos generalistas temporários empossados nesta semana. “Estamos contratando mais médicos para auxiliar a população do Distrito Federal. Nós já tivemos a colocação de mais 200 médicos nas unidades hospitalares. Eles já estão atendendo nos hospitais do DF e nas unidades de pronto-atendimento [UPA]. Esperamos, com isso, melhorar a situação da saúde no DF”, definiu o governador Ibaneis Rocha. Entre os especialistas contratados, serão 102 profissionais para ginecologia e obstetrícia, 73 para pediatria e 32 para anestesiologia | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Para as contratações, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Decreto nº 45.635 de 25 de março de 2024, abriu crédito suplementar no valor de R$ 34.945.123 ao Fundo de Saúde do Distrito Federal. O recurso é proveniente do próprio Executivo. “Foram convocados médicos em especialidades onde temos um maior déficit e onde há uma demanda constante e crescente da população” Lucilene Florêncio, secretária de Saúde “Nós desejamos que esses profissionais nomeados venham trabalhar conosco na Secretaria de Saúde. Temos feito toda uma reestruturação em busca do abastecimento e ambiência para que esses profissionais se sintam acolhidos. E o mais importante é que a nossa população precisa de todos esses profissionais”, defendeu a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Entre os especialistas contratados, serão 102 profissionais para ginecologia e obstetrícia, 73 para pediatria, 32 para anestesiologia, entre outras. “Foram convocados médicos em especialidades onde temos um maior déficit e onde há uma demanda constante e crescente da população”, explicou Lucilene. Os nomeados se juntam a outros 6.195 servidores da Secretaria de Saúde nomeados desde 2019. Nos chamamentos anteriores foram convocados 2.417 médicos, o equivalente a 40% do total do efetivo da pasta. Veja abaixo todas as especialidades que serão reforçadas. → Ginecologia e obstetrícia: 102 → Pediatria: 73 → Anestesiologia: 32 → Cirurgia pediátrica: 11 → Neonatologia: 9 → Pneumologia: 9 → Hematologia e hemoterapia: 5 → Infectologia: 4 → Psiquiatria: 4 → Paliativista: 3 → Medicina de emergência: 3 → Dermatologista: 2 → Endocrinologia e metabologia: 2 → Geriatria: 1 → Medicina física e reabilitação: 1 Total: 261 (desses, 21 médicos referem-se a substituições de nomeações já realizadas no presente exercício tornadas sem efeito). Acolhimento aos profissionais O GDF também recepcionou, na última quarta-feira (3), outros 200 médicos generalistas convocados temporariamente para reforço das equipes da rede pública de saúde no enfrentamento à epidemia de dengue e nos casos de doenças respiratórias. Os profissionais já iniciaram os atendimentos dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades e equipamentos públicos para os quais foram direcionados pela Secretaria de Saúde (SES-DF). “Os generalistas vêm ao encontro da necessidade de emergência em saúde pública. Estamos compondo as portas de emergência da nossa cidade. Fizemos uma distribuição justa”, completou a secretária de Saúde. Os 200 médicos se juntam às mais de 900 nomeações de profissionais de saúde realizadas pelo governo desde o início do ano, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de vigilância ambiental (Avas). Outras ações adotadas pelo GDF também devem trazer menos burocracia e mais agilidade para a contratação de serviços da Saúde e na aquisição de materiais, por meio do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS).
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Crédito suplementar é disponibilizado para atender programas para o sistema prisional
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (4) crédito suplementar no valor de R$ 2,7 milhões para programas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). Entre as contempladas estão iniciativas como o Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) e as oficinas produtivas e permanentes nos estabelecimentos prisionais do DF. O valor disponibilizado é oriundo de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça. O crédito também pode auxiliar projetos de aparelhamento das unidades básicas de saúde no sistema prisional, além de contribuir para o aparelhamento estrutural da inteligência penitenciária. O Procap qualificou quase mil reeducandos no sistema penitenciário do Distrito Federal desde março do ano passado | Foto: Divulgação/Seape-DF O Procap O Procap já qualificou quase mil reeducandos no sistema penitenciário do Distrito Federal. O projeto começou em março de 2023, vinculado à Senappen. A Seape realizou contrato de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para disponibilizar, desde o início do contrato, mais de 2.400 vagas de capacitação profissional no sistema prisional. O objetivo é formar o máximo de reeducandos para aumentar a empregabilidade e propiciar o retorno deles à sociedade mais capacitados. A previsão é beneficiar todos os regimes prisionais, desde o regime provisório ao semiaberto. Além da oportunidade e do aprendizado, os custodiados recebem o benefício da remição. A cada 12 horas de estudo, um dia é subtraído da pena. *Com informações da Seape
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Crédito atenderá projetos da área da administração penitenciária
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quinta-feira (7), o Decreto nº 45.577, que abre crédito suplementar no valor de R$ 91.999.678, para atender às programações orçamentárias vigentes em diversos setores do DF. Deste total, R$ 60,2 milhões estão destinados à construção de unidades no sistema prisional, como a Penitenciária III do DF (PDF III). O valor disponibilizado para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) é oriundo de transferência que já havia sido destinada ao Fundo Penitenciário do DF e que, agora, se torna apta à execução orçamentária no atual exercício. No total, R$ 60,2 milhões estão destinados à construção de unidades no sistema prisional, como a Penitenciária III do DF Penitenciária do DF III A PDF III disponibilizará 600 vagas para custodiados do regime fechado. A nova unidade já está em execução, iniciando a fundação. A previsão é que esteja concluída até o primeiro semestre do próximo ano (2025). A construção segue os moldes dos Centros de Detenção Provisória, sendo dividida em três blocos de vivência com capacidade para 200 reeducandos cada, além de blocos destinados a Equipe de Saúde, Administração e Visita. Os blocos também terão salas de aula e locais para oficinas de trabalho, espaços voltados à ressocialização, que é uma prioridade da pasta. Serão aproximadamente 13 mil m² construídos. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF)
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Crédito de R$ 3 milhões favorece ações de controle reprodutivo e manutenção do Hvep
Em um gesto que reforça o compromisso com a proteção do meio ambiente e dos animais, o governador Ibaneis Rocha assinou o Decreto nº 45.573/2024, que abre crédito suplementar no valor de R$ 3 milhões, para reforço das programações orçamentárias da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF (Sema-DF). O ato foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quinta-feira (7). “É mais um passo do GDF em direção a um futuro mais sustentável e consciente. Estamos comprometidos em fortalecer cada vez mais as políticas públicas voltadas para o meio ambiente e os animais, promovendo uma sociedade mais consciente e sustentável” Gutemberg Gomes, secretário do Meio Ambiente O montante atenderá às seguintes programações orçamentárias: sanidade e controle reprodutivo da fauna (castração gratuita de cães e gatos) e manutenção do Hospital Veterinário Público (Hvep). Com a medida, o governo local demonstra seu comprometimento com a causa ambiental e animal, buscando fortalecer as ações e políticas públicas voltadas para essas áreas. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, trata-se de uma iniciativa fundamental para garantir a continuidade das ações de sanidade e controle reprodutivo da fauna. “É mais um passo do GDF em direção a um futuro mais sustentável e consciente. Estamos comprometidos em fortalecer cada vez mais as políticas públicas voltadas para o meio ambiente e os animais, promovendo uma sociedade mais consciente e sustentável”, comentou Gutemberg. *Com informações da Sema
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GDF abre crédito suplementar para nomeação de médicos
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Decreto nº 45.388, abriu crédito suplementar no valor de R$ 10.963.223 ao Fundo de Saúde do Distrito Federal. O valor será utilizado para novas contratações de médicos aprovados no último concurso público da Secretaria de Saúde (SES-DF), realizado em 2022. A nomeação dos próximos aprovados englobará diversas especialidades e auxiliará na prestação de serviços às necessidades da população | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde [Olho texto=”“A nomeação é um passo significativo e servirá para fortalecermos nosso quadro” ” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O reforço na dotação orçamentária tem como objetivo adequar a força de trabalho da SES-DF à demanda de saúde do DF. O concurso para profissionais da área de medicina ofereceu 230 oportunidades para diversas especialidades, com salários que variam de R$ 6 mil a R$ 12 mil. A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reforça que a nomeação fortalecerá o quadro médico e auxiliará na prestação de serviços à comunidade: “A nomeação é um passo significativo e servirá para fortalecermos nosso quadro, visando a uma prestação de serviços mais eficiente para atender às necessidades da população do Distrito Federal”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As principais áreas beneficiadas serão as especialidades de cirurgia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia e radiologia – diagnóstico por imagem. “Nós esperamos que isso reflita em um melhor atendimento à população do DF e Entorno”, ressalta o subsecretário de Gestão de Pessoas, João Eudes Filho. Posse online Na SES-DF, candidatos nomeados têm até 30 dias para tomar posse, a contar da data da nomeação. O primeiro passo é fazer perícia médica e reunir toda a documentação exigida – que deve ser enviada, por meio do sistema de peticionamento eletrônico, ao Núcleo de Admissão e Movimentação (Nuam) da SES-DF. Após a análise dos documentos, o núcleo entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para agendar a posse virtual. Todas as informações sobre a documentação exigida e os prazos podem ser consultadas aqui. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Ações de manutenção urbana recebem reforço de R$ 18 milhões
O governador Ibaneis Rocha anunciou, por meio do Decreto nº 45.193, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 18 milhões para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Este valor substancial visa reforçar a programação orçamentária da Novacap, com foco em duas frentes principais: a manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas, e a manutenção de vias públicas do Distrito Federal. De acordo com a companhia, esses recursos permitirão a continuidade dos trabalhos essenciais de manutenção em várias regiões do DF. Especificamente, o financiamento apoia o cuidado contínuo de áreas verdes, incluindo bosques, extensos gramados e cerca de 100 reservas ambientais. Além disso, os fundos serão utilizados para atender às necessidades de recuperação e manutenção das vias públicas, essenciais para a circulação segura de pessoas e veículos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Este é um momento significativo para a Companhia e para toda a população do DF. Com este aporte poderemos ampliar e aprimorar nossos serviços, garantindo que as áreas urbanas e naturais de nossas cidades sejam bem-cuidadas e preservadas”, afirma o presidente da Novacap, Fernando Leite. *Com informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
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