GDF recebe certificado federal de boas práticas de gestão na área de desenvolvimento social
Os implementação de boas práticas de gestão e o aperfeiçoamento dos fluxos para acompanhar os níveis de eficiência e efetividade da pasta levaram a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) a receber nesta semana o Certificado do Nível de Maturidade de Governança e Gestão com pontuação 70,34, Categoria Bronze 3. O instrumento de avaliação foi criado pelo Governo Federal para premiar os órgãos públicos que se destacam nas práticas de governança e aumento da transparência. O certificado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é um reconhecimento para a Sedes, que vem fortalecendo o monitoramento interno para garantir que as metas de gestão sejam cumpridas, aprimorando a oferta de serviços públicos da pasta e o atendimento à população vulnerável do Distrito Federal. O instrumento de avaliação foi criado pelo Governo Federal para premiar os órgãos públicos que se destacam nas práticas de governança e aumento da transparência | Foto: Renato Raphael/Sedes-DF A avaliação, feita com base nas ações de 2023, revela um crescimento desse índice em relação a 2022, quando a Sedes obteve nota 49. “Essa pontuação alta é reflexo dos impactos positivos na rede de proteção social do DF, mas este índice também representa uma evolução significativa na maturidade de gestão em prol da política de assistência social. É importante reforçar que a melhoria dos processos internos gera, como consequência, qualificação das ações externas. Mais uma prova de que sem continuidade, não há desenvolvimento”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O certificado é concedido aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta que mantiveram requisitos para certificação e pontuação do Instrumento de Maturidade da Governança e Gestão (IMGG) maiores ou iguais a 50%. O índice é estruturado a partir do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, que visa à implementação objetiva das condições para o aprimoramento da governança e da gestão. No IMGG, são avaliados critérios como governança, estratégias e planos, público-alvo, sustentabilidade, capital intelectual, processos e valor público. O órgão público faz a adesão ao sistema e insere as informações, com as devidas documentações comprobatórias, para serem avaliadas por uma validador externo do Gestaopublicagov.br. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. A cada ano, aprendemos e revisitamos nossas ações, buscando melhorias nos processos e transparência para obtenção dos resultados institucionais”, explica a gestora. Modelo de Governança e Gestão Pública A Portaria SEGES/MGI nº 7.383, de 21/11/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, institui o Modelo de Governança e Gestão Pública, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br. São objetivos do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br: I – contribuir para a melhoria contínua da governança e da gestão; II – aprimorar a entrega de serviços públicos; e III – estabelecer a melhoria da governança e da gestão como valor fundamental nas instituições públicas. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
Ler mais...
GDF fortalece segurança alimentar e nutricional em programa voltado para áreas urbanas
O fortalecimento da segurança alimentar e nutricional é uma missão prioritária do Governo do Distrito Federal (GDF). Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), que coordena essa política no DF, e com o apoio de outros órgãos, o governo tem se comprometido a participar do programa interministerial Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades. Restaurantes comunitários estão entre as iniciativas do GDF que têm como foco a segurança alimentar e nutricional | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Instituído em 2023 por meio de decreto, o programa é resultado da parceria entre os ministérios das Cidades (Mcid), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de órgãos que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). “O Distrito Federal foi uma das capitais brasileiras que aderiram ao programa, o que nos permite articular propostas nessas áreas em nível nacional” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Dividida por eixos, a medida tem como principal objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis nas cidades brasileiras, com um foco especial em territórios urbanos periféricos e em populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estados, o Distrito Federal e municípios têm a oportunidade de colaborar com essa iniciativa por meio de ações locais adaptadas às necessidades de cada território. Rede de segurança “Essa articulação é essencial para fortalecer a rede de segurança alimentar e nutricional em nossa localidade”, avalia a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “O Distrito Federal foi uma das capitais brasileiras que aderiram ao programa, o que nos permite articular propostas nessas áreas em nível nacional.” A estratégia busca integrar ações de diferentes setores, como agricultura, saúde e desenvolvimento social, para enfrentar problemas como a fome e a má nutrição. O processo também envolve a participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a consideração das especificidades de cada território, promovendo soluções adaptadas às necessidades locais. Acesso a alimentos A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Vanderléa Cremonini, explica que a participação do DF também ocorre por meio da execução de diversas ações e programas geridos pela pasta, que dialogam com os eixos disponíveis no Alimenta Cidades. “Entre essas iniciativas, estão o programa Cartão Prato Cheio, a distribuição de cestas básicas e cestas verdes, além dos restaurantes comunitários”, afirma a gestora. “Também implementamos a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar [Ebia] nas unidades socioassistenciais, utilizada para identificar as dimensões do acesso aos alimentos, e ainda promovemos a inserção de nutricionistas na carreira de desenvolvimento e assistência social do DF.” Cerca de 60 cidades brasileiras aderiram ao programa nacional, podendo, com isso, adotar as ações previstas na estratégia, além de participar de programas de formação e da Rede Urbana de Alimentação Saudável (Ruas). Cada cidade vai elaborar um diagnóstico da situação local, com apoio dos estados e do governo federal, para identificar suas necessidades específicas. Com base nesse diagnóstico e nas prioridades definidas, será elaborado um plano de ações a ser executado em um período de três anos (2024-2026). No Distrito Federal, a Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) é responsável por articular estratégias com outros órgãos distritais e repassar as ações locais ao governo federal. “Nosso contato com o Ministério do Desenvolvimento Social tem se dado por meio de seminários, reuniões online e grupos focais da região Centro-Oeste, que nos auxiliaram na elaboração do diagnóstico de segurança alimentar”, complementa a secretária-executiva da Caisan, Lidiane Pires. *Com informações da Sedes-DF
Ler mais...
SPVAT, antigo DPVAT, não será cobrado no Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu não cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, recriado pelo governo federal este ano e que será retomado em 2025. A medida foi determinada pelo governador Ibaneis Rocha e encaminhada ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para as medidas necessárias. O seguro é cobrado de proprietários de veículos automotores e as novas regras estão estabelecidas na Lei Complementar 207/2024. A nova versão determina o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. De acordo com o governo federal, serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A taxa será cobrada a partir de 2025.
Ler mais...
Governador defende parceria no combate aos incêndios florestais e aborda ações criminosas
Os incêndios florestais que atingem parte do país motivaram uma reunião estratégica entre ministros do governo federal e governadores das regiões Centro-Oeste e Norte, entre eles o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nesta quinta-feira (19). Foram discutidas medidas conjuntas de combate às queimadas e abordadas as ações criminosas e intencionais. Na reunião, ficou acertado que os governadores vão encaminhar as demandas emergenciais ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, e em paralelo vão se reunir nos consórcios já existentes para tratar de uma política conjunta de combate aos incêndios florestais e mudanças climáticas, respeitando as diferenças locais. O governador Ibaneis Rocha falou na reunião em mais de uma oportunidade e defendeu a integração de trabalho entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele observou também a peculiaridade dos casos e das causas dos incêndios nas unidades da Federação. Ibaneis Rocha: “Vamos adotar a proposta que for melhor para combater os incêndios florestais, porque esse é o interesse de todos nós; é um interesse da nação e tem que ser um interesse do mundo” | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília “Esse é um problema que atinge o Brasil como um todo em épocas diferentes e de formas diferentes. No Cerrado, os aviões têm uma efetividade maior no combate ao incêndio, por exemplo. Vamos adotar a proposta que for melhor para combater os incêndios florestais, porque esse é o interesse de todos nós; é um interesse da nação e tem que ser um interesse do mundo”, disse Ibaneis Rocha. O governador do DF falou, ainda, que a capital tem investigado incêndios criminosos organizados por grileiros, e que o momento é de reunir as unidades da Federação para discutir ações conjuntas. “O dever de casa é unir os consórcios estaduais, pois nós temos dentro do mesmo bioma características muito distintas. Aqui no Distrito Federal, a característica do incêndio vem de uma grilagem urbana. O nosso caso mais emblemático é a nossa Flona, onde os criminosos começaram a colocar fogo em uma área federal e a instalar barracos, moradias”, acrescentou. A reunião sobre o combate aos incêndios em todo o país contou com governadores e ministros Além do chefe do Executivo do Distrito Federal, participaram outros nove representantes de diferentes estados. Coordenada pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, a reunião contou com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; entre outros. Titular da Casa Civil, o ministro Rui Costa disse que as demandas dos estados e do DF serão avaliadas pelo governo federal. “O objetivo dessa união é colocar o governo federal à disposição na tarefa de conter os incêndios. Fizemos uma reunião essa semana com os poderes para que todos juntos, com o Executivo, pudéssemos enfrentar esse momento difícil que o Brasil atravessa por incêndios provocados pela estiagem prolongada, eventuais acidentes e nítida e claramente ações criminosas”, declarou. O governo federal já havia anunciado a liberação de um crédito de R$ 514 milhões e também deve liberar mais R$ 400 milhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos e outras necessidades pelos entes federativos. GDF no combate aos incêndios Desde que as ocorrências de incêndio aumentaram, o Governo do Distrito Federal tem traçado uma série de medidas para evitar o alastramento das chamas. Para reforçar a equipe da Operação Verde Vivo, o GDF determinou ao Corpo de Bombeiros o retorno daqueles que estavam em missão em outros estados e a suspensão de todas as concessões de férias, abonos anuais, dispensas e autorizações para participação em cursos e seminários dos profissionais. Os militares que trabalham no expediente administrativo também foram convocados para atender as ocorrências relacionadas a incêndios florestais — um reforço de mais de 2.000 bombeiros. Sob a suspeita de que os incêndios tenham sido criminosos, o GDF, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), iniciou uma força-tarefa para investigar suspeitos de atearem fogo em locais de preservação ambiental. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) tem seis inquéritos instaurados desde a última sexta-feira (13/9) e já foram presas oito pessoas, até o momento. Há outras investigações em andamento, já com perícia solicitada. Na última quarta-feira (18), o governador Ibaneis Rocha sobrevoou a área atingida pelos incêndios no Parque Nacional do Brasília. O trabalho contínuo, desde o último domingo (15), do CBMDF, Brasília Ambiental e brigadistas de órgãos federais cessou o fogo e, atualmente, os combatentes atuam no resfriamento de pontos quentes para evitar uma reignição.
Ler mais...
DF terá R$ 100 milhões do PAC para obras na saúde, educação e infraestrutura social
O Distrito Federal terá cerca de R$ 100 milhões em recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para obras de saúde, educação e infraestrutura social. A divulgação do PAC Seleções ocorreu no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (7). Presente ao anúncio do novo PAC, a vice-governadora Celina Leão agradeceu a iniciativa do governo federal: “Esses investimentos são sempre muito bem-vindos, porque com eles conseguimos garantir infraestrutura para nossa cidade e melhorar as condições de vida da nossa população” | Foto: George Gianni/Vice-Governadoria A vice-governadora Celina Leão compareceu ao evento, que teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de governadores e ministros. Estão previstas para o DF obras de creches, escolas em tempo integral, unidades básicas da saúde, unidades odontológicas móveis, policlínica e centros de assistência psicossocial, entre outras. Infraestrutura “Nós temos disponíveis R$ 4 bilhões em recursos próprios para investimento em 2024 e esperamos chegar a R$ 6 bilhões com repasses e financiamentos da União e de organismos internacionais”, afirmou Celina Leão. “Esses investimentos são sempre muito bem-vindos, porque com eles conseguimos garantir infraestrutura para nossa cidade e melhorar as condições de vida da nossa população.” Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foram investidos em infraestrutura no país R$ 233,4 bilhões em 2023, ante R$ 178,4 bilhões em 2022, somando os setores público e privado. Com o novo PAC, a expectativa é que estados, municípios e o DF aumentem os investimentos em 2024, boa parte por meio de parcerias público-privadas. “Temos que olhar a necessidade do povo e da região que mais necessita daquele investimento; esse é o critério do PAC Seleções”, explicou o presidente Lula ao comentar sobre os projetos.
Ler mais...
Com reformas, postos do Samu aprimoram serviços para a população
Os postos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Candangolândia e do Parque da Cidade estão passando por intervenções para adequação às necessidades das equipes. Com recursos recebidos de financiamento do governo federal para o DF, o trabalho vai proporcionar melhores condições de atendimento à população. Todas as alterações nos postos seguem as determinações do Ministério da Saúde. Samu da Candangolândia, após as melhorias, também funcionará como unidade básica de saúde (UBS) | Foto: Divulgação/Agência Saúde Na base da Candangolândia, foram renovados telhado, banheiros e piso. O local recebeu, ainda, cobertura para as viaturas, instalação de pias na parte externa e reestruturação do depósito de material de limpeza. O posto também funcionará como uma unidade básica de saúde (UBS), condição que permite receber recursos anuais de R$ 341.936,40 do governo federal. [Olho texto=”“A manutenção das bases é constante, com reparos realizados de acordo com a necessidade” ” assinatura=”Roberta Portela, diretora administrativa do complexo regulador do Samu” esquerda_direita_centro=”direita”] Em andamento, as manutenções da unidade do Parque da Cidade incluem renovação do telhado e troca do piso e de toda a parte elétrica da unidade. Futuramente, será instalada uma cobertura para as viaturas. Para que o serviço prestado não seja interrompido, a obra é dividida em duas etapas. Na unidade do Parque da Cidade também funciona a base administrativa e de apoio de todas as viaturas que atendem o Plano Piloto e São Sebastião. Agilização “A manutenção das bases é constante, com reparos realizados de acordo com a necessidade”, explica a diretora administrativa do complexo regulador do Samu, Roberta Portela. Segundo ela, os postos da Candangolândia e do Parque da Cidade tinham pendências burocráticas e, por isso, não receberam melhorias antes. “Essas unidades vieram há pouco tempo para a gente; não tínhamos a documentação dos imóveis, então não era possível fazer reparos”, afirma. Iniciado em 2021, o processo de cessão de uso do imóvel do Parque da Cidade, que pertence à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL), foi concluído. O direito de uso passa para o Samu por dez anos, prazo que pode ser prorrogado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A chefe do Núcleo de Atendimento Pré-Hospitalar Centro-Norte-Leste, Kelly Aguiar, lembra que a localização privilegiada desse posto vai melhorar o atendimento e diminuir o tempo para a chegada do socorro às vítimas: “Com a construção da cobertura para as viaturas, elas ficarão num ponto central, de fácil acesso à via; assim, vamos poder chegar muito mais rápido à ocorrência, sem precisar passar por todo o parque”. Atendimento O Samu 192 é o principal componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, criada em 2003 com o objetivo de chegar rapidamente à vítima. O serviço funciona 24h e presta atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar. No Distrito Federal, o Samu possui 38 ambulâncias – 30 no modelo Unidade de Suporte Básico (USB), tripuladas por condutor de emergência e dois técnicos em enfermagem, e oito do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), com um médico, um enfermeiro e o condutor de emergência. A população também conta com o helicóptero aeromédico, que presta serviço pré-hospitalar avançado, com piloto, tripulante operacional, médico e enfermeiro. Recentemente, o Samu ainda adquiriu 26 novas motocicletas, que substituíram modelos antigos utilizados no atendimento ao público. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
59ª Reunião do Conselho Nacional do Turismo movimenta segmento do DF
A 59ª Reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNT), realizada nesta terça-feira, 29, movimentou o segmento turístico na capital. O evento contou com a presença de representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), entidades de diversos setores e do ministro Celso Sabino. Encontro realizado nesta terça-feira em Brasília reuniu representantes do GDF e do governo federal | Foto: Ana Carolina/Setur-DF Durante o encontro na capital federal, foram discutidas ações destinadas a fomentar o crescimento do turismo, tanto a nível nacional quanto internacional, bem como a nova composição do colegiado. [Olho texto=”“A união dos órgãos públicos e privados, em parceria com a população, pode potencializar o turismo do nosso país. Em nome do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora em exercício, Celina Leão, afirmo que Brasília está de portas abertas para colaborar com o setor”” assinatura=”Cristiano Araújo, secretário de Turismo do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A reunião também marcou a apresentação da proposta de instalação de Câmaras Temáticas no âmbito do CNT, deixando os participantes animados com a possível retomada do projeto “Salão do Turismo”, uma feira que reúne tradições, culturas, artesanato e o que há de melhor em cada uma das regiões do país. A previsão é que o evento ocorra ainda este ano, em Brasília. O secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, participou do encontro e enfatizou a importância da reunião para o crescimento do turismo. “A união dos órgãos públicos e privados, em parceria com a população, pode potencializar o turismo do nosso país. Em nome do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão, afirmo que Brasília está de portas abertas para colaborar com o setor.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O ministro afirmou a parceria direta em um projeto com a Setur-DF para o desenvolvimento do turismo cívico. “Faremos juntos um projeto para movimentar a capital do país nos finais de semana, trazendo estudantes universitários, professores e pesquisadores para conhecerem de perto tudo que Brasília tem a oferecer”, afirmou. *Com informações da Setur-DF
Ler mais...
Governo terá parceria da União para fortalecer políticas sociais
Os programas de desenvolvimento social e assistência do Governo do Distrito Federal (GDF) foram apresentados pelo governador Ibaneis Rocha ao ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Eles estiveram reunidos na segunda-feira (3), no Palácio do Buriti. O encontro serviu para estabelecer um compromisso de interligar os programas locais e federais. O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (E), com o governador Ibaneis: “O presidente Lula quer a integração dos governos do Distrito Federal, dos estados e municípios, todos unidos para tirar o Brasil do mapa da fome e para reduzir a pobreza” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Nosso governo tem trabalhado a questão social de forma muito forte, e poder contar com o governo federal é muito importante”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] “O presidente Lula quer a integração dos governos do Distrito Federal, dos estados e municípios, todos unidos para tirar o Brasil do mapa da fome e para reduzir a pobreza”, afirmou o ministro. “O Banco de Brasília [BRB] é um potencial parceiro para atuar na qualificação do público inscrito no CadÚnico [Cadastro Único], e nós vamos trabalhar para celebrar essa união.” Na companhia dos secretários de Planejamento, Ney Ferraz, e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Thales Mendes, Ibaneis Rocha apresentou projetos, como o dos restaurantes comunitários, o Cartão Prato Cheio e o Renova, voltado à qualificação profissional. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Estamos muito felizes por encontrar um alinhamento de propósitos entre o GDF e o ministério”, afirmou o governador. “Nosso governo tem trabalhado a questão social de forma muito forte, e poder contar com o governo federal é muito importante.” Segundo Ney Ferraz, o ministro se mostrou bastante interessado em mudar “a realidade do país, e isso inclui a população carente de Brasília”. O secretário complementou: “O governador também pediu apoio a ele para a construção de novas unidades do Cras [Centro de Referência em Assistência Social], e estamos confiantes de que ele se convenceu da necessidade desse apoio”.
Ler mais...